Adriano Mesquita Dantas

DOUTOR em Direitos Humanos e Desenvolvimento e MESTRE em Direito Econômico pela UFPB - Universidade Federal da Paraíba. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Foi Diretor e Presidente da Amatra13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e Membro do Conselho Fiscal da Anamatra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2014 - 2018

Universidade Federal da Paraíba
Título: Controle difuso e inominado da omissão legislativa na Justiça do Trabalho
Gustavo Rabay Guerra. Palavras-chave: Direitos humanos e fundamentais trabalhistas; Omissão legislativa; Controle judicial difuso e inominado; Inconstitucionalidade; Inconvencionalidade; Justiça do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

2012 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: A proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil: uma abordagem da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho,Ano de Obtenção: 2014
Cláudio Pedrosa Nunes.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dispensa arbitrária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em andamento em Derecho Constitucional

2015 - Atual

Fundación General de la Universidad de Salamanca

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Ações Coletivas
Orientador: Alexandre Alberto da Câmara Silva

Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2005

Universidade Potiguar, UnP
Título: A Proteção dos Direitos Metaindividuais no Âmbito do Direito do Trabalho
Orientador: Alexandre Alberto da Câmara Silva

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Imunidade Parlamentar e a Emenda Constitucional n.º 35
Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista I. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Continuada sobre Direito Previdenciário Aplicado às Relaç. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO NO SICONV: REGISTRO DE IRREGULARIDADES. (Carga horária: 4h). , Ministério da Economia, ME, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Continuada sobre Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Continuada sobre Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍ. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, EJUD17, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores sobre Reforma Trabalhista II. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso In Company Conheça os 60 (sessenta) Acórdãos mais relevantes proferid. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2018 - 2018

A IN Nº 5/2017 E OS NOVOS PARADIGMAS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Segurança da Informação - Turma 1/2018. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento de Competências de Gestão e Liderança. (Carga horária: 24h). , Dale Carnegie, DALE CARNEGIE, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada sobre Questões Penais na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Multiplicadores de Negócios do SIGEN. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Formação Cont. Criança, Adolescente e a JT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Formação Cont. Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

2º Curso de Processo Legislativo. (Carga horária: 14h). , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2014 - 2014

Formação Cont. Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Formação Cont. Técnica de Instrução Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Planej. Pedagógico e Estruturação das EJUDS. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 21a Região, EJUD 21, Brasil.

2014 - 2014

II Interjud. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Atualizações leg e jurisp. em dir proc trabalhista. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Justiça espacial. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Formad. em T G do Juízo Conciliatór. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento estratégico: primeiras noções. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Direitos difusos e ambiental. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2013 - 2013

Controle de periculosidade e de insalubridade. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

O Trabalho Subordinado no Contexto da Nova Morfologia do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Formação Cont. Práticas Penais do Juiz do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Formação Cont. o Dano Moral Individual e Coletivo. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Segurança Aplicada aos Magistrados do TRT 13ª Região - 1ª Turma/2012. (Carga horária: 60h). , Centro de Educação da Polícia Militar da PB, CENTRO DE EDUCAÇ, Brasil.

2012 - 2012

Formação Cont. Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Formação Cont. Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

A NR-18 e os fundamentos da segurança e saúde no trabalho na indústria da c. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Gerais do Direito e sua utilização pelo Judiciário Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Comunicação. , CDN Treinamento, CDN, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h). , EAD-CNJ - Faros Educacional e Conselho Nacional de Justiça, EAD-CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Utilizando o INFOJUD e o RENAJUD - Campina Grande. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Traba, EJUD-TRT13, Brasil.

2010 - 2010

Utilizando o INFOJUD e o RENAJUD - João Pessoa. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Traba, EJUD-TRT13, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Tiro Tático de Defesa Pessoal para Pistola Calibre .40. (Carga horária: 16h). , EJUD13 / ACADEPOL - Academia de Ensino da Polícia Civil, EJUD13 / ACADEPO, Brasil.

2010 - 2010

Formação Cont. Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

I Semana Intensiva de Atualização para Magistrados. (Carga horária: 28h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Tiro Tático de Defesa Pessoal para Pistola Calibre .40. (Carga horária: 16h). , EJUD13 / ACADEPOL - Academia de Ensino da Polícia Civil, EJUD13 / ACADEPO, Brasil.

2010 - 2010

II Semana Intensiva de Atualização para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 13a Região, EJUD 13, Brasil.

2009 - 2009

Introdução à Psicologia Jurídica. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Traba, EJUD-TRT13, Brasil.

2009 - 2009

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Tiro de Pistola para Magistrados. (Carga horária: 6h). , Exército Brasileiro - 13º Batalhão de Infantaria Motorizado, 15º BI MTZ, Brasil.

2006 - 2006

A nova reforma do Código de Processo Civil e sua repercussão no processo do. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do TRT da 21a Região, EJUD 21, Brasil.

2005 - 2005

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Mini Curso de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2004 - 2004

Redação Oficial. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RN, CEAF/MPRN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Orientação à Monografia. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em II Ciclo e Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Mini-curso sobre Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2002 - 2002

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.

2002 - 2002

Assessorando com Eficiência. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Informática. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Cálculos de Direitos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Constitucional na Atualidade. (Carga horária: 12h). , Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do Rio Grande do Norte, LATO SENSU, Brasil.

2001 - 2001

Direito Administrativo em Debate. (Carga horária: 8h). , Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do Rio Grande do Norte, LATO SENSU, Brasil.

2001 - 2001

Temas Modernos de Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do Rio Grande do Norte, LATO SENSU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

DANTAS, Adriano Mesquita ; CAVALCANTI, André Machado ; SANT´ANNA, Renato Henry . XVI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Concurso).

CARNIATO, Marcelo Rodrigo ; CAVALCANTI, André Machado ; DANTAS, Adriano Mesquita ; TORRES, José Artur da Silva. ; OLIVEIRA, Paulo Nunes de . 2° Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2010. (Congresso).

DANTAS, Adriano Mesquita ; CAVALCANTI, André Machado ; LEITAO, Normando Salomão ; CARNIATO, Marcelo Rodrigo ; TORRES, José Artur da Silva. . I Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2009. (Congresso).

DANTAS, Adriano Mesquita ; CARNIATO, Marcelo Rodrigo ; CAVALCANTI, André Machado ; LEITAO, Normando Salomão ; TORRES, José Artur da Silva. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Trabalho X Capital: novas perspectivas ante os direitos fundamentais". 2009. (Congresso).

Participação em eventos

1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão: Desafios e oportunidades para implementação da legislação. 2019. (Encontro).

2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas. 2019. (Encontro).

Encontro Nacional de Precatórios Trabalhistas. 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção. 2019. (Seminário).

Seminário Trabalho Seguro "As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As lições Extraídas do Caso de Paulínia. 2019. (Seminário).

2º Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos TRT's da 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões. 2018. (Congresso).

2º Encontro de Gestão de Processos, a Justiça que queremos.Gestão Administrativa das Varas - Parte II. 2018. (Encontro).

Fórum de Gestão de Pessoas. 2018. (Simpósio).

I Congresso Internacional Europeu/Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande/PB. 2018. (Congresso).

Reforma Trabalhista Comparada e o Futuro do Trabalho. 2018. (Simpósio).

Seminário Ética e Magistratura. 2018. (Seminário).

Workshop de Governança.Workshop de Governança. 2018. (Simpósio).

Workshop de Governança - Escola Judicial do TRT da 13ª Região. 2018. (Simpósio).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2018. (Encontro).

1º Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões. 2017. (Congresso).

I Encontro de Gestão Processual.Informes - Recentes Alterações Normativas da Corregedoria. 2017. (Encontro).

I Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais. 2017. (Seminário).

18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2016. (Congresso).

III Seminário Geral de Formação Continuada da EJUD13.Tutela Provisória. 2016. (Seminário).

I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. 2016. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 2015. (Congresso).

5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. 2015. (Encontro).

7th International Conference on the Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

Curso Desenvolvimento de Competências para o Exercício da Função de Assistente.Módulo Intermediário - Execução Trabalhista I. 2015. (Outra).

II Seminário Geral de Formação Continuada da EJUD13: Constituição, Direitos Sociais e Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI - Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Programaticidade das normas e omissões legislativas: obstáculos à exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos e fundamentais trabalhistas. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Valorização do trabalho humano: uma promessa constitucional não cumprida. 2015. (Congresso).

Águas, Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

I Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. 2014. (Encontro).

II Interjud.Efeitos/consequências dos acidentes de trabalho para os trabalhadores e para as empresas. 2014. (Simpósio).

II Semana do Judiciário em Campina Grande.Aspectos jurídicos da saúde do trabalhador. 2014. (Simpósio).

Seminário trabalho infantil: realidade e perspectivas. 2014. (Seminário).

XVII Conamat - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Desenvolvimento mediante a inclusão social pelo trabalho no Brasil. 2014. (Congresso).

7o Congresso Internacional da ANAMATRA. 2013. (Congresso).

XVI Conamat - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Coordenador Geral. 2012. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 2011. (Congresso).

Quinta Jurídica - Novas Tendências do Processo Coletivo. 2011. (Exposição).

2° Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.Presidente de Mesa - Intangibilidade dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Processo Eletrônico Trabalhista. 2010. (Congresso).

Utilizando o Infojud e o Renajud. Utilizando o Infojud e o Renajud. 2010. (Exposição).

Workshop "Uso e manipulação de documentos eletrônicos". 2010. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2010. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Trabalho x Capital: novas perspectivas ante os direitos fundamentais. Presidente de Mesa - O Direito do Trabalho como um dos ramos dos Direitos Humanos: natureza, normatividade jurídica internacional e jurisprudência das Cortes Regionais de Direitos Humanos (Interamericana, Européia e Africana) a respeito da matéria. 2009. (Congresso).

2º Seminário Nacional sobre Amplicação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da UnP - Universidade Potiguar.Palestra "Aspectos polêmicos da execução trabalhista". 2009. (Encontro).

I Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.Penhora de salário, bem de família e poupança. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMAÇÃO DOS SINDICATOS. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ROL DOS SUBSTITUÍDOS.. 2007. (Congresso).

VII Semana do Judiciário - Justiça social, ética e direitos humanos. 2007. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

A nova reforma do Código de Processo Civil e sua repercussão no processo do trabalho. 2006. (Seminário).

A recente reforma do CPC e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Controle e Fiscalização das Contas Públicas. 2005. (Encontro).

IX Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade e os Desafios da Inclusão Social.Os portadores de deficiência e o concurso para provimento de cargos e empregos públicos: a ineficácia dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.. 2003. (Seminário).

Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).

VIII Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade, ética e responsabilidade social.Moralidade Administrativa e a Lei n.º 8.429/92. 2002. (Seminário).

Simulação das Organizações Internacionais - Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos.Observador representando a República Tcheca. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - O Desenvolvimento do Ensino Jurídico no Rio Grande do Norte. 2000. (Congresso).

I Urna Jurídica Nacional. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amanda de Medeiros Bezerra

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. A Flexibilização das Relações Trabalhistas - O caso das demissões coletivas da EMBRAER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Amaro José da Silva Neto

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. O Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ana Maria Lamy Cravo

DANTAS, Adriano Mesquita; IZIDRO, Tiago Felipe Azevedo; ANDRADE, M. A.. Arbitragem no Ordenamento Jurídico Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Cláudia Michelle Dantas Alves

IZIDRO, Tiago Felipe Azevedo; ANDRADE, M. A.;DANTAS, Adriano Mesquita. A Mediação como Mecanismo de Acesso à Justiça e Alternativa à Jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Cristhiane Correia de Medeiros

ASSIS, M. S. M. S.; PETER, D. A.;DANTAS, Adriano Mesquita. A Aplicação do Procedimento Probatório Face ao Crime Organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Elisson Eduardo Tavares

ABRANTES, N. M. D. L.; DUARTE, F. L.;DANTAS, Adriano Mesquita. Assédio Moral: Perfil do Agressor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ester Cristina Lacerda da Silva

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. O Assédio Moral e as Metas Abusivas: Consequências para o Trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Giancarlo Alves do Nascimento

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. Prescrição dos Danos Morais Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Jaqueline Gomes do Nascimento

DANTAS, Adriano Mesquita; CAVALCANTI, J. A. C.; VASCONCELOS FILHO, P. A. M.. Ação Rescisória e a Relativização da Coisa Julgada no Âmbito do Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Rafaela Fernandes Cordeiro

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa: Falta pratciada pelo empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: carlos eduardo bezerra de almeida

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita; LAIER, Maria Goretti de Assis; MONTEIRO, F. J. S.;DANTAS, Adriano Mesquita. Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Exigência do Cumprimento de Metas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Catarina Diniz Lessa de Oliveira

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; LEITE, F. T.; MONTEIRO, F. J. S.. Assédio Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Hélcio Lira de Lucena Júnior

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; LEITE, F. T.; MONTEIRO, F. J. S.. A Jornada de Trabalho dos Militares nas Obras de Engenharia Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: HÉLIO LIRA DE LUCENA JÚNIOR

IZIDRO, Tiago Felipe Azevedo; ALENCAR, S. M. F. C. E. R.; MONTEIRO, F. J. S.;DANTAS, Adriano Mesquita. Síndrome de Alienação Parental e o Impacto Negativo na Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS

IZIDRO, Tiago Felipe Azevedo; ALENCAR, S. M. F. C. E. R.; MONTEIRO, F. J. S.;DANTAS, Adriano Mesquita. O Princípio Processual Constitucional da Duração Razoável do Processo e sua Implicação Efetiva da Tutela Jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Marcio Adriano Cartaxo

(Orientador) DANTAS, Adriano Mesquita;DANTAS, Adriano Mesquita; LAIER, Maria Goretti de Assis; MONTEIRO, F. J. S.. O Trabalho como Instrumento Ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Leandro Gomes Dutra

DANTAS, Adriano Mesquita; PORTO, Catarina Mota de Figueiredo; DANTAS, Jaime César de Araújo. Alcoolismo: Causa motivadora para extinção do contrato de trabalho?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Leila de Cássia Tavares da Fonseca

DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; BRITO, Luciana de Albuquerque Cavalcanti. Assédio moral no serviço público: sob o discurso de autores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Antônio Almério Ferreira Marra Júnior

IZIDRO, Tiago Felipe Azevedo;DANTAS, Adriano Mesquita; COSTA, Eduardo Albuquerque. Remuneração do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Andréa Cavalcanti Farias de Carvalho

GOMES, Luciane; LIMA, Gustavo Guimarães;DANTAS, Adriano Mesquita. Direito à vida: Alimentos gravídicos e a tutela jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ludwig Souza de Lucena

GOMES, Luciane; COSTA, Eduardo Albuquerque;DANTAS, Adriano Mesquita. Responsabilidade civil decorrente do erro médico e do dano estético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Maria Sania Rodrigues de Assis

GOMES, Luciane; LIMA, Gustavo Guimarães;DANTAS, Adriano Mesquita. As novas significações do vocábulo "família" no ordenamento pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Elieuda Dias Matos

DANTAS, Adriano Mesquita; BENEVIDES, Virgínio Henriques de Sá e.; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. A penhora do bem de família na execução do processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Enolla Melo de Almeida

DANTAS, Adriano Mesquita; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque; PAIVA, Bruno Teixeira de. A reforma do Poder Judiciário mediante alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 45/2004: A Justiça do Trabalho e o Acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Maria do Socorro Gregório Dantas

DANTAS, Adriano Mesquita; BENEVIDES, Virgínio Henriques de Sá e.; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. Consequências jurídicas da estabilidade provisória da mulher gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Maria Vilma Dantas de Paiva

DANTAS, Adriano Mesquita; BENEVIDES, Virgínio Henriques de Sá e.; OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. Comissão de Conciliação Prévia: visão crítica à Lei n.º 9.958/2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Michele de Oliveira Mousinho

DANTAS, Adriano Mesquita; LAIER, Maria Goretti de Assis; ALBUQUERQUE, Ana Paula Correia de. A erradicação do trabalho infantil doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ana Karine da Nóbrega Nunes Alves

DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; PORTO, Catarina Mota de Figueiredo. Terceirização na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Fabricio Araújo Pires

DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; PORTO, Catarina Mota de Figueiredo. Penhorabilidade salarial como corolário dos direitos fundamentais do credor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Anna Lorena Morais Vasconcelos

PORTO, Catarina Mota de Figueiredo;DANTAS, Adriano Mesquita; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite. Direitos e deveres do empregador e empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Produções bibliográficas

DANTAS, Adriano Mesquita . Princípios do Direito Ambiental do Trabalho. Revista da Esmat 13 , v. 7, p. 7-25, 2014.
DANTAS, Adriano Mesquita . Evolução do processo brasileiro: história e perspectiva do processo judicial eletrônico. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO , v. 15, p. 177-192, 2012.
DANTAS, Adriano Mesquita ; FELICIANO, G. G. . Independencia judicial versus poder disciplinar. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. IX, p. 47-55, 2012.
DANTAS, Adriano Mesquita . O Estado, o direito e a pobreza: o problema da efetivação dos direitos sociais. Jus Navigandi , v. 2762, p. 18328, 2011.
DANTAS, Adriano Mesquita . Justiça do Trabalho e a tutela do meio ambiente laboral. Jus Navigandi , v. 2756, p. 18287, 2011.
DANTAS, Adriano Mesquita . Dia de mobilização pela valorização da Magistratura e do Ministério Público. Judiciário forte e respeitado, sociedade protegida. Jus Navigandi , v. 2988, p. 19935, 2011.
DANTAS, Adriano Mesquita ; FELICIANO, GUILHERME GUIMARÃES . Independência judicial versus poder disciplinar. Jus Navigandi , v. 3004, p. 20050, 2011.
DANTAS, Adriano Mesquita ; FELICIANO, GUILHERME GUIMARÃES . Independência judicial versus poder disciplinar. Revista da Esmat 13 , v. 4, p. 008-017, 2011.
DANTAS, Adriano Mesquita ; FELICIANO, G. G. . Independencia judicial versus poder disciplinar. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75, p. 1450-1453, 2011.
DANTAS, Adriano Mesquita ; FELICIANO, GUILHERME GUIMARÃES . Independência judicial versus poder disciplinar. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 40, p. 122, 2011.
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DANTAS, Adriano Mesquita ; LIMA FLHO, Aldo de Medeiros . As reposições, restituições e indenizações ao erário pelos servidores públicos. Análise da aplicabilidade do art. 46 da Lei nº 8.112/90. Jus Navigandi , v. 2153, p. 0000-0000, 2009.
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DANTAS, Adriano Mesquita . Os precatórios judiciais e a crise financeira e orçamentária dos Municípios: uma opção para atenuar o problema.. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 63, p. 266-272, 2006.
DANTAS, Adriano Mesquita . A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Jus Navigandi (Online) , v. 913, p. 0000-0000, 2006.
DANTAS, Adriano Mesquita . A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais: enfoques trabalhistas. Jus Navigandi (Online) , v. 1001, p. 0000-0000, 2006.
DANTAS, Adriano Mesquita . A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais: enfoques trabalhistas. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. XIX, p. 0003-0021, 2006.
DANTAS, Adriano Mesquita ; DANTAS, Ana Beatriz Mesquita . Considerações sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 28 no tempo.. Jus Navigandi (Online) , v. 1119, p. 0000-0000, 2006.
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DANTAS, Adriano Mesquita . As relações entre os tratados internacionais e o direito interno dos Estados-membros. Jus Navigandi (Online) , v. 1254, p. 0000-0000, 2006.
DANTAS, Adriano Mesquita . A terceirização do Programa Saúde da Família: prática ilegal. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 63, p. 0000-0000, 2006.
DANTAS, Adriano Mesquita . Os portadores de deficiência e o concurso para provimento de cargos e empregos públicos. A ineficácia dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Jus Navigandi (Online) , v. 770, p. 0000-0000, 2005.
DANTAS, Adriano Mesquita . A imunidade parlamentar formal: uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 35. Jus Navigandi (Online) , v. 777, p. 0000-0000, 2005.
DANTAS, Adriano Mesquita . Os precatórios judiciais e a crise financeira e orçamentária dos Municípios: uma opção para atenuar o problema.. Jus Navigandi (Online) , v. 791, p. 0000-0000, 2005.
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DANTAS, Adriano Mesquita ; VILHENA, Marília Marques Rêgo Vilhena . Desenvolvimento mediante a inclusão social pelo trabalho no Brasil. In: Maria Rosaria Barbato; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Marconi do O. Catão. (Org.). Direito do trabalho II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 193-221.
DANTAS, Adriano Mesquita . Relações de consumo enquanto espécie do gênero relações de trabalho no contexto da nova competência da Justiça do Trabalho. In: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito; Larissa Fontes de Carvalho Torres. (Org.). Reflexões críticas de direito do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor Fernando Vasconcelos. 1ed.João Pessoa: Idéia, 2013, v. 1, p. 15-28.
DANTAS, Adriano Mesquita . Globalização e precarização do mercado de trabalho: o problema da efetivação da garantia de emprego contra despedida arbitrária ou imotivada. In: Adriano Mesquita Dantas; Marcelo Rodrigo Carniato; Sérgio Cabral dos Reis. (Org.). Poder Judiciário e desenvolvimento socioeconômico. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 13-30.
DANTAS, Adriano Mesquita . Desenvolvimento mediante a inclusão social pelo trabalho no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Adriano Mesquita . Efeitos/consequências dos acidentes de trabalho para os trabalhadores e para as empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, Adriano Mesquita . Aspectos jurídicos da saúde do trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, Adriano Mesquita . Aspectos polêmicos da execução trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Adriano Mesquita . Penhora de salário, bem de família e poupança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Adriano Mesquita . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMAÇÃO DOS SINDICATOS. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ROL DOS SUBSTITUÍDOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DANTAS, Adriano Mesquita . Ações Coletivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, Adriano Mesquita . A Proteção dos Direitos Metaindividuais no Âmbito do Direito do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, Adriano Mesquita . A Imunidade Parlamentar e a Emenda Constitucional n.º 35. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, Adriano Mesquita . Os portadores de deficiência e o concurso para provimento de cargos e empregos públicos: a ineficácia dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Adriano Mesquita . Moralidade Administrativa e a Lei n.º 8.429/92. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DANTAS, Adriano Mesquita ; ESPÍNOLA,A ryoswaldo José Brito ; COÊLHO, Maria Clara de Almeida ; SILVA, Pedro Ernane da . Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. 2010.

DANTAS, Adriano Mesquita . Utilizando o INFOJUD e o RENAJUD. 2010. .

Prêmios

2017

Honra ao Mérito, TRT13 - Projeto Descongestionar.

2012

Voto de Congratulações - Livro "Sinopses Jurídicas - Processo Civil - Volumes I e II", TRT13 - Tribunal Pleno.

2012

Voto de Congratulações - Realização do XVI Conamat, 1ª Turma do TRT13.

2005

Menção Honrosa pela monografia "A Imunidade Parlamentar e a Emenda Constitucional 35", Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa. , Fórum Maximiano Figueiredo - R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n, João Agripino, 58020500 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35336328

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência

Outras informações:
ATO TRT GP N. 005/2019

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente de Comissão

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 019/2019: Membro e Presidente da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Gestão das Contas Especia

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 021/2019: Membro titular do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, nos termos do art. 8º, caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ;

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Gestão Participativa

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 023/2019: Membro do Comitê de Gestão Participativa, Ações e Metas Nacionais Prioritárias, no biênio 2019/2020

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Governança de TIC

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 039/2019: Membro do Comitê de Governança de TIC ? CGOVTIC;

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 042/2019: Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente de Comissão

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 049/2019, 208/2019 e 230/2018: Membro e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente de Comitê

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 075/2019: Membro e Presidente do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências;

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 164/2019 e 250/2019: Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Coordenador da Comissão Gestora

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 287/2019: Membro e Coordenador da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Gestor da Rede SICONV

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 295/2019: Representante do Regional no Comitê Gestor da Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - elo Justiça

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Equipe de Líderes Ampliada

Outras informações:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 105/2009: Membro da Equipe de Líderes Ampliada, designada para a construção do Mapa Estratégico Institucional

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Comitê Gestor Regional

Outras informações:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 024/2019: Suplente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e membro do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e do Fórum Permanente Interinstitucional - biênio administrativo 2019/2021

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Gestor Local de Gestão de Pe

Outras informações:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 025/2019: Membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas - biênio administrativo 2019/2021

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Substituto do ?PROJETO GARIMPO-TRT13?

Outras informações:
Gestor Substituto do ?PROJETO GARIMPO-TRT13?, iniciado em março de 2019 com o escopo de identificar as contas judiciais ativas de processos arquivados definitivamente até 15 de fevereiro de 2019, promover a destinação final dos valores encontrados e dar o adequado tratamento, pelas Varas do Trabalho, dos processos arquivados definitivamente após 15 de fevereiro de 2019

2018 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto CLEC

Outras informações:
ATOS CONJUNTOS TRT SGP/SCR n.º 003/2019 e 11/2019 e GP/SCR/CGPJE n.º 002/2018 e 006/2019: Designado como um dos Coordenadores do processo de migração do sistema legado (SUAP) para o módulo ?Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)? do PJe, nas Varas do Trabalho da 13a Região

2017 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da COMREJURIS

Outras informações:
ATO TRT GP N. 061/2017, ATO TRT SGP N.º 043/2019: Membro da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região ? COMREJURIS

2016 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestores de Termo de Cessão de Uso

Outras informações:
ATO TRT GP N. 351/2016: Designado como um dos Gestores do companhamento, gerenciamento e administração da execução do Termo de Cessão de Uso n. 22/2016, celebrado entre o TRT da 13ª Região e o Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de viabilizar o acesso aos serviços providos pelo sistema "Proxy Receita Federal/CNJ", para que o cessionário consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizadas ao CNJ pela Receita Federal

2014 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Coordenador do Comitê Gestor Regional

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 463/2014, ATO TRT GP N. 092/2017: Membro Presidente do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão

2011 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO GP Nº 356/2011, ATO GP Nº 047/2016, ATO TRT GP N. 032/2017, ATO TRT SGP N.º 024/2019: Membro da Comissão de Segurança Permanente

2008 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Regional do Sistema RENAJUD

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 256/2008, ATO TRT GP Nº 017/2015, ATO TRT SCR Nº 048/2019

2006 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

2019 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente da Comissão Eleitoral

Outras informações:
ATO TRT SGP N.º 029/2019: Membro e Presidente da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

2018 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Coordenador da Equipe de Transição

Outras informações:
ATO TRT GP N. 441/2018: Membro e Coordenador da equipe de transição dos cargos de direção deste Regional, no biênio administrativo 2019/2021

2017 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Pedagógico da EJUD13

Outras informações:
ATO EJUD TRT 13 ? 002/2017: Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial, no biênio 2017/2018

2017 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Comitê de Gestão das Contas Espec

Outras informações:
ATO TRT GP N. 014/2017: Suplente do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, nos termos do art. 8º, caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ

2018 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 039/2018: Membro da Comissão de Planejamento, Gestão e Acompanhamento da Execução das Atividades Preparatórias da inauguração do novo Fórum de João Pessoa/PB

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria

Outras informações:
ATO TRT GP N. 002/2017

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritá

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 029/2017: Designado como um dos Gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias, no biênio 2017/2018

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto Descongestionar

Outras informações:
ATO TRT SCR Nº 001/2017: Coordenador do ?Projeto Descongestionar?

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Regional

Outras informações:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 013/2017: Membro do Comitê Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor do ?PROJETO DESCONGESTIONAR?

Outras informações:
Gestor do ?PROJETO DESCONGESTIONAR?, executado entre 2017 e 2018 com o escopo de promover a redução dos prazos processuais médios e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento no âmbito das Varas do Trabalho, através da realização de audiências pelos Juízes do Trabalho Substitutos Volantes, mediante a designação para acervo processual próprio, otimizando a prestação jurisdicional

2017 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP N. 060/2017: Membro da Comissão Especial instituída com o propósito de realizar estudos voltados à apresentação de minuta de novo Regimento Interno deste Tribunal

2017 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente de Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP N. 344/2017: Membro e Presidente da Comissão instituída para promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional, no biênio 2018/2020

2017 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Patrocinador do ?PROJETO AULA-AUDIÊNCIA 2017?

Outras informações:
Patrocinador do ?PROJETO AULA-AUDIÊNCIA 2017?, executado em 2017 com o escopo de promover a realização de aulas-audiências na cidade de Sousa (UFCG), propiciando uma interação direta entre a Justiça do Trabalho, os estudantes de direito e as universidades, com intuito de apresentar aos estudantes presentes, de forma pedagógica, os procedimentos de uma audiência real, os conhecimentos jurídicos envolvidos e o funcionamento da audiência na Justiça do Trabalho.

2016 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Patrocinador do ?PROJETO PAINEL DE GESTÃO ? H

Outras informações:
Patrocinador do ?PROJETO PAINEL DE GESTÃO ? HORUS?, executado entre 2016 e 2017 com o escopo de fornecer às unidades de primeira instância um novo painel no Hórus, com atualizações diárias, contendo vinte e um mostradores, sendo onze indicativos da produção e pendências dos incidentes processuais, dois relativos ao tempo médio de duração do processo, três relativos à baixas e pendências das fases processuais, a relação entre solucionados e casos novos, a relação entre sentenças líquidas e as com mérito, a relação entre conciliados e solucionados, a relação entre audiências e casos novos, entre baixados no conhecimento e casos novos, finalizados no conhecimento e casos novos, podendo ao longo do projeto serem definidos outros elementos de gestão

2015 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Pedagógico da EJUD13

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 038/2015: Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial desta Corte, para o biênio 2015/2017

2016 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Comitê Gestor Regional

Outras informações:
ATO TRT GP N. 275/2016: Suplente do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

2016 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO TRT SCR Nº 022/2016: Membro da Comissão para revisar a Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região

2016 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da equipe do ?PROJETO JUSTIÇA DO TRABA

Outras informações:
Membro da equipe do ?PROJETO JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO BENTO ? CIDADANIA PARA TODOS?, executado em 2016 com o escopo de desenvolver ações no Município de São Bento, consistentes em levar informações sobre função social da Justiça do Trabalho através da realização de audiências, apresentações culturais (teatro, cordel, coral e etc.), palestras, entrevistas e distribuição de material gráfico.

2016 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autor de Proposta de RA

Outras informações:
Proposta de alteração da Resolução Administrativa n.º 12/2015 deste e. Tribunal, que permitiu o trabalho voluntário por outras pessoas que não apenas juízes e servidores aposentados, a exemplo de estudantes, o que culminou na edição da Resolução Administrativa n.º 155/2016, conforme consta na Matéria Administrativa n.º 0028600-87.2016.5.13.000.

2015 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Patrocinador do ?PROJETO AMPLO ACESSO À JUSTI

Outras informações:
Patrocinador do ?PROJETO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA?, executado entre 2015 e 2016 com o escopo de desenvolver ações para garantir uma célere entrega da prestação jurisdicional em um maior número de Municípios do Estado da Paraíba, mais especificamente a implantação, no âmbito da 13a Região, da Justiça Itinerante, dos Postos Avançados da JT e de práticas que visem a prevenção e a gestão adequada dos litígios.

2015 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Comitê Gestor Regional

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 091/2015: Suplente do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

2015 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATOS TRT GP Nº 225/2015 e 331/2015: Membro da Comissão de Reestruturação Administrativa ? COMREEST

2015 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Coordenador do Grupo de Trabalho

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 498/2015: Membro Coordenador do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de apresentar propostas e aprofundar investigações sobre as situações relativas aos dados estatísticos decorrentes das movimentações nos sistemas de processo eletrônico no âmbito deste Regional

2015 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Comitê Gestor Regional

Outras informações:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2015: Suplente do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, referente ao exercício de 2015

2014 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 300/2014: Membro da Comissão instituída com o objetivo de elaborar proposta de revisão da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Provimento TRT SCR nº 001/2010)

2014 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 571/2014: Membro da Comissão Eleitoral instituída pelo artigo 2º da RA nº 111/2014, para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

2011 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da COPEGE

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão ? COPEGE - ATO GP Nº 025/2011 e ATO TRT GP Nº 165/2013

2010 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor

Outras informações:
ATO GP Nº 332/2011: Membro do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT 13 ? 2010/2014

2013 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 370/2013: Membro da Comissão instituída com a finalidade de revisar a jurisdição das Varas do Trabalho desta Décima Terceira Região, bem como analisar a criação dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho

2011 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 059/2011: Membro da Comissão instituída com vistas à implementação da 2ª etapa das providências concernentes ao cumprimento do §2º, do art. 1º da Resolução nº 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

2011 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
ATO TRT GP Nº 61/2011: Membro da Comissão instituída para elaboração da "Carta de Serviços ao Cidadão - TRT 13"

2009 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente de Comissão

Outras informações:
Membro e Presidente da Comissão de Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ATO TRT SCR Nº 001/2009

2009 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autor de Projeto

Outras informações:
Proposta de inovação procedimental e tecnológica para incremento da prestação jurisdicional, consistente na celebração de convênio com a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Paraíba, para permitir acesso dos Magistrados às informações sobre embarcações e respectivos proprietários. A proposta consistia no desenvolvimento de sistema de pesquisa patrimonial semelhante ao Renajud e representava um grande passo institucional para benefício dos cidadãos-jurisdicionados, que teriam possibilidade maior de terem seus créditos judiciais satisfeitos, mediante penhora de embarcações das quais fossem proprietários possíveis devedores na Justiça.

2015 - 2018

Escola Judicial do TRT da 13a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministrante

2012 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Exec Est Rede de Cooperação

Outras informações:
Membro do Comitê Executivo Estadual (PB) da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

2005 - 2006

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União

Outras informações:
Advogado da União, lotado na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, Brasília/DF.

2005 - 2005

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Área Judiciária

Outras informações:
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte), lotado no Gabinete do Desembargador Federal do Trabalho José Barbosa Filho.

2001 - 2005

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo

Outras informações:
Agente Administrativo do quadro efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte/Procuradoria Geral de Justiça, lotado na 18ª Procuradoria de Justiça. Atividades desenvolvidas: elaboração de minutas de pareceres cíveis e criminais e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2014 - 2016

AMATRA 13 ? Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Dir. de Prerrogativas e Assuntos Legislativos

2010 - 2014

AMATRA 13 ? Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
1º mandato de Presidente (2010/2012) 2º mandato de Presidente (2012/2014)

2008 - 2010

AMATRA 13 ? Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Dir. de Prerrogativas e Assuntos Legislativos

2006 - 2008

AMATRA 13 ? Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Fiscal

2015 - 2017

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas

2015 - 2017

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal da Anamatra

2013 - 2017

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro da Comissão Legislativa, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Legislativa

Outras informações:
Membro da Comissão Legislativa da Anamatra, Gestão 2013/2015 - Portarias n.º 07/2014, 010/2015 e 03/2016

2013 - 2013

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Com Org dos Jogos Nacionais ANAMATRA

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora dos Jogos Nacionais da Anamatra, edição 2013 - Portaria n.º 013/2013

2011 - 2011

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Indicação da Composição

Outras informações:
Membro da Comissão de Indicação da Composição do CNJ - Portaria n.º 004/11

2011 - 2011

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Organizadora do XVI CONAMAT

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do XVI CONAMAT - Portaria n.º 10/2011

2009 - 2013

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação

Outras informações:
Professor da Graduação em Direito, tendo lecionado diversas disciplinas, entre elas: Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista Simulada e Direito do Trabalho II

2016 - 2019

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito, Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Processo do Trabalho

2007 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação da Universidade Potiguar, Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor-Orientador, Enquadramento Funcional: Professor-Orientador

Outras informações:
Professor-Orientador das monografias de Pós-Graduação lato sensu do Curso Via Satélite Damásio de Jesus/Universidade Potiguar ? UnP.

2011 - 2011

ESMAT 21 - Escola de Magistratura Trabalhista da 21a Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Processual do Trabalho

2014 - 2018

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - 2018

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho da Esmat13