JULIANA BRUSCHI MARTINS

Profissional graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), formada em 2006, com ampla atuação no setor elétrico, em especial, dentro de sociedades de próprio específico (geradoras e transmissoras de energia elétrica). Possui dois MBA's pela FGV e é Mestre em Direto e Gestão de Conflitos pela UNIARA.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS

2020 - 2022

Universidade de Araraquara
Título: Arbitragem e Administração Pública: uma proposta de aperfeiçoamento do Decreto Federal 10.025/2019, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Augusto Martinez Perez Filho
Palavras-chave: Gestão de Conflitos; Arbitragem; Administração Pública; Decreto Federal nº 10.025/2019; Princípios da Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2018 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: BENEFÍCIOS E REQUISITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE EFETIVO NAS INSTITUIÇÕES
Orientador: Luciana Chamon Silveira

Especialização em MBA em Direito Empresarial

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OU TRANSMISSÃO (TUSD/TUST)
Orientador: Melina Rocha Lukic

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: "A prescrição do dano moral e material na Justiça do Trabalho"
Orientador: Eliana Alves Nogueira dos Santos

Formação complementar

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

III Encontro Virtual do CONPEDI.POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (LEI N 14.119/2021): BREVES REFLEXÕES.. 2021. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. BREVES REFLEXÕES SOBRE O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF, PROFERIDO NO TEMA 1075, DE REPERCUSSÃO GERAL. 2021. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.DISPUTE BOARDS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. (Encontro).

XXIV Simpósio Jurídico ABCE. 2018. (Simpósio).

Curso de Direito Ambiental. 2011. (Oficina).

Fatores Tributários e Jurídicos em Empreendimentos de Energia Elétrica. 2011. (Encontro).

Gestão de conflitos no Setor de Energia Elétrica. 2011. (Simpósio).

XVI Semana Jurídica - "Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de Direitos?". 2005. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Constitucional - "Os 15 anos da Constituição de 1988". 2003. (Simpósio).

XIV Semana Jurídica da UNESP - "Novas perspectivas do Direito Penal - Aspectos Jurídicos, Sociológicos e Psicológicos". 2003. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Alternativo - "Um outro mundo é possível". 2002. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da UNESP - "Direito Internacional no Séc. XXI - Perspectivas e Desafios". 2002. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SILVA, GABRIEL DE OLIVEIRA ; MARTINS, JULIANA BRUSCHI ; FERNANDES, ALINE OURIQUES FREIRE . A GESTÃ?O DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO Ã? CIDADE COMO LIMITE Ã? GENTRIFICAÃ?Ã?O. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 7, p. 101-119, 2021.
MARTINS, J. B. ; PEREZ FILHO, A. M. ; SILVA, G. O. . POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (LEI N 14.119/2021): BREVES REFLEXÕES.. In: III Encontro \Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 90-105.
MARTINS, J. B. ; PEREZ FILHO, A. M. . BREVES REFLEXÕES SOBRE O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF, PROFERIDO NO TEMA 1075, DE REPERCUSSÃO GERAL. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IXCongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 28 e 29de outubro de 2021, 2021. p. 1035-1049.
MARTINS, J. B. ; GOMES, L. C. D. ; MEDICI, S. O. . DISPUTE BOARDS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 200-215.
MARTINS, J. B. . Programa de Conversão de Multas do IBAMA e o Setor Elétrico. Belo Horizonte: Del Rey, 2020 (Artigo em livro publicado).

Histórico profissional

Endereço profissional

INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. , Avenida Rodrigo Fernando Grillo, 207, sl 2011, Jardim dos Manacás, 14801534 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33034560, Fax: (16) 33034500

Experiência profissional

2014 - Atual

INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sociedade de propósito específico formada pela CTEEP ? Companhia de Transmissão de Energia Elétrica, CHESF ? Companhia Hidrelétrica do São Francisco e FURNAS Centrais Elétricas S.A, criada para instalação e operação das instalações elétricas dos Lotes D e F, do Leilão ANEEL n. 007/2008;

2012 - 2014

INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sociedade de propósito específico formada pela CTEEP ? Companhia de Transmissão de Energia Elétrica e CHESF ? Companhia Hidrelétrica do São Francisco, criada para instalação e operação das instalações elétricas do Lote L, do Leilão ANEEL n. 004/2011

2010 - 2012

Lightger S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sociedade de propósito específico formada pela Light S.A e CEMIG Geração e Transmissão S.A criada para instalação e operação da Pequena Central Hidrelétrica Paracambi;

2007 - 2010

Borges Schmidt & Almeida Adocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada com dedicação exclusiva à Usina Hidrelétrica de Serra do Facão.

2012 - 2012

Andrade & Canellas Energia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada com dedicação exclusiva à área regulatória da AES Eletropaulo

2006 - 2007

LAURE VOLPON DEFINA E FRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.