Mônica Micaela de Paula
Mestre em Direito no Programa de Processo, Justiça e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis. Graduada em Direito pelo Faculdade Metodista Granbery (2008), Pós- graduada em Direito Processual pela Universidade Federal de Juiz de Fora-MG e Especialista em Planejamento e Gerenciamento em Saúde pela Universidade Federal de Juiz de Fora-MG
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2017 - 2019
Universidade Católica de Petrópolis
Título: RELEITURA DA VIDA: A BIOÉTICA E O ?BEBÊ MEDICAMENTO, Ano de Obtenção: 2019
Prof. Dr. Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Bioetica; Embrião; Direito médico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Planejamento e Gerenciamento em Saúde
2011 - 2012
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: ACREDITAÇÃO HOSPITALAR: OS DESAFIOS DOS GESTORES DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF
Orientador: Prof. Dr. Dimas Augusto Carvalho de Araújo
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
2010 - 2011
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Evolução do Processo Cautelar
Orientador: Aline Araujo Passos
Bolsista do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Graduação em andamento em Odontologia
2021 - Atual
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade Metodista Granbery
Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Orientador: Isaura Barbosa de Oliveira
Formação complementar
2017 -
Extensão universitária em Introduction to Bioethics. (Carga horária: 40h). , HarvardX, HV, Estados Unidos.
2017 -
Curso Formação de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal-Centro de Estudos Judiciário, CJF, Brasil.
2017 -
Tópicos Especiais em Ciência Politica IV- Aluna especial em Mestrado.. , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Tópicos Especiais de Direito Processual Aluno especial em Mestrado. , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em INTENSIVO TRABALHISTA. (Carga horária: 750h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Prática Tributária. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO FRANCISCO AMARAL EDUCAÇÃO CONTINUADA, IFAEC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 168h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Reta Final TRF 2 Regiaão Analista Judiciário. (Carga horária: 108h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Organização de eventos
PAULA, M. M. ; GOMES, D. M. . I Encontro de Teoria do Direito. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva no Processo do Trabalho. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A Evolução do Direito Processual Civil após a Constituição Federal de 1988 e influências do Novo CPC ao Processo Trabalhista. 2017. (Congresso).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito. Infância Perdida. 2017. (Congresso).
X Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidade."Releituras da vida humana: do bebê medicamento".. 2017. (Seminário).
X Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidades." Nietzche e a polêmica da filologia: críticas e releituras". 2017. (Seminário).
II- Congresso Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).
XXXVI CONAT -Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).
1º Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 2010. (Congresso).
3º Seminário de Judicialização da Saúde. 2010. (Seminário).
Circuito Jurídico Estrada Real. 2009. (Seminário).
"Concurso de Ética e Inovação em Direito de Família'. 2008. (Encontro).
Jornada de Processo do Trabalho. 2008. (Outra).
Sessão de Julgamento do Conselho Contribuinte. 2008. (Outra).
IV Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery. 2007. (Seminário).
Os desafios da mulher na busca da efetividade dos direitos conquistados. 2007. (Seminário).
Simpósio de Direito do Trabalho. 2007. (Simpósio).
Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).
Segunda Semana Jurídica Granbery. 2005. (Encontro).
Simpósio Direito Civil -Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).
VII Jornada Científica e VI Encontro de Iniciação Científica da Universo Juiz de Fora ? Saberes em Construção?." Destino dos Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Assistida e a Tutela da Vida".. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
GUEDES, M. P.;PAULA, M. M.. A Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
PAULA, M. M.; GUEDES, M. P.. Vida Nua e Direitos Humanos; A questão da segurança pública no Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Produções bibliográficas
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PAULA, M. M. ; PEREIRA, O. F. . Incidente de resolução de demanda repetitiva no processo do trabalho. In: Aline dos Santos; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Marcelo Pereira de Almeida; Carla Sendon Almeijeiras Veloso;Luiz Antonio Alves Gomes. (Org.). Transformações do Trabalho e da Seguridade Social. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Multifoco, 2017, v. 1, p. 411-428.
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PAULA, M. M. ; TRIGUEIRO, R. S. . A evolução do direito processual civil após a Constituição Federal de 1988 e influências do novo CPC ao processo trabalhista. In: Aline dos Santos; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Marcelo Pereira de Almeida; Carla Sendon Almeijeiras Veloso; Luiz Antonio Alves Gomes. (Org.). Transformações do Trabalho e da Seguridade Socia. 01ed.Rio de JaneiRo-RJ: MULTIFOCO, 2017, v. 01, p. 535-554.
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PAULA, M. M. ; DIAS, C. E. O. . Anotações sobre as tutelas provisórias. In: Lucas Goulart COnsulmagno Prata, Paulo Mostaro Reis. (Org.). Lições Controvertidas em Máteria Civil. 01ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 01, p. 165-184.
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PAULA, M. M. ; BRIAO, A. A. . Infância Perdida. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasilia. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. BRASILIA-DF: CONPEDI, 2017. v. Único. p. 21-36.
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PAULA, M. M. ; BRIAO, A. A. . Trabalho Infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, M. M. . O Trialismo de Robert Alexy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAULA, M. M. ; SILVEIRA, C. F. G. C. ; MERIDA, L. ; SILVA, L. A. G. . Retórica e direitos humanos na era secular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
PAULA, M. M. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2017.
PAULA, M. M. . Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas em Vídeos).
PAULA, M. M. . Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas em vídeos).
PAULA, M. M. . Curso de Formação de Pregoeiro. 2011. .
Projetos de pesquisa
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2017 - 2019
A Origem Secular dos Direitos Humanos, Descrição: O problema central da pesquisa poderia ser expresso em modo de paradoxo : a secularização permite a elaboração dos princípios dos direitos humanos que, por sua vez, tem origem na tradição crista ocidental. Qualquer crítica ao papel da religião em relação aos direitos humanos pode ser atribuída a outro aspecto dos valores da sociedade contemporânea investigado por Taylor a autenticidade. A autenticidade autenticidade entendida como mera afirmação das individualidades gera um conflito para o bem comum, pois implicaria na própria ideia de exclusão e seu defeito estaria numa fundamentação errônea da autenticidade. . A solução seria assumir o conceito de autenticidade no sentido comunitário, isto é de pessoa, como ser naturalmente aberto ao próximo, lugar da realização do autêntico, valores próprios da tradição cristã. Isto exigiria então uma retomada da fundamentação da ética na pessoa e a superação de fundamentações insuficientes conduzidas até aqui pelos ideais liberais e seculares. Então a hipótese reside em considerar a secularização, tal como é entendida por Taylor, no horizonte construtivo da autenticidade, isto é, na abertura aos horizontes de significado e autodefinição no diálogo?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mônica Micaela de Paula - Integrante / Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira - Coordenador / Luiz Arthur Giordano Silva - Integrante / Luana Mérida - Integrante / Pedro Arthur Soave - Integrante.
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2017 - 2019
Genealogia dos Direitos Humanos, Descrição: Os direitos humanos surgem no Ocidente moderno como resultado do humanismo jurídico associado à tradição de crítica às leis e ao poder. A genealogia destes direitos vincula-os com a percepção que o sujeito tem de si mesmo na modernidade e com a transformação dos direitos em fatores de mobilização e resistência. Neste sentido, o pensamento de John Locke assume importância fundamental porque serve de base teórica ao direito de resistência na modernidade. O novo paradigma subjetivo moderno e a transformação dos direitos naturais em prerrogativas em face do poder foram consignados em documentos como Declaração de Independência dos EUA e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mônica Micaela de Paula - Coordenador / Daniel Machado Gomes - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2011
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora do Núcleo de Prática, Carga horária: 10
Outras informações:
Convênio firmado com a Pós-Graduação em Direito Procesual da Faculdade de Direito da UFJF
2009 - 2013
Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da UFJFVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40
2017 - 2017
Atuallys Capacitação ProfissionalVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou aulas sobre a Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990 que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
2017 - 2017
Atuallys Capacitação ProfissionalVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou aulas sobre o Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
2016 - 2016
Atuallys Capacitação ProfissionalVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Previdenciário para curso preparatório para o concurso do INSS.
Total de 28 horas.
2015 - 2015
Atuallys Capacitação ProfissionalVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou aulas de Direito do trabalho para curso preparatório para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Total de 30 horas.
2015 - 2015
Atuallys Capacitação ProfissionalVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou aulas de Processo do trabalho para curso preparatório para o concurso do Tribunal do Trabalho da 3ª Região.
Total de 30 horas.
2017 - Atual
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda do Programa de Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista Capes
Atividades
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08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Univerdidade Católica de Petrópolis.,Linhas de pesquisa
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08/2017
Estágios , Univerdidade Católica de Petrópolis.,Estágio realizado, Docência em Filosofia do Direito.
-
08/2017
Estágios , Univerdidade Católica de Petrópolis.,Estágio realizado, Docência em Introdução ao Estudo do Direito.
2016 - 2017
Questões e Questões ConcursosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professora comentarista de questões de concurso das disciplinas de processo civil , processo do trabalho e direito do trabalho.
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Bioética da OAB/MG na subseção de Juiz de Fora/MG.
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