Marcelo Machado Bertoluci

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

POZZEBON, F. D. A. ; BERTOLUCI, M. M. ; SOHNGEN, C. B. C. . I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção. 2018. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Regime Jurídico dos Acordos de Leniência. 2017. (Outra).

Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa.OAB e a Defesa da Advocacia Criminal.. 2016. (Outra).

Simpósio Comemorativo 15 Anos de Criação do PROTEGE. 2015. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.Aula Magna do Curso de Direito. 2014. (Outra).

V Conferência Estadual dos Advogados.Palestrante no Painel XIV - As Reformas que o Brasil precisa na Advocacia - Tema: Proletarização da Advocacia. 2014. (Seminário).

VII Conferência Estadual dos Advogados.Presidente de Mesa - Tema: Advogado, Protagonista da Democracia - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Tema: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Presidente de Mesa. 2014. (Seminário).

A OAB no UNIRITTER.Palestrante do Evento de Extensão. 2013. (Outra).

II Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Palestra: Os desafios da OAB/RS ao longo dos tempos. 2013. (Seminário).

V Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2013. (Congresso).

XXXIV Semana Jurídica do Curso de Direito de Bagé.Palestrante. 2013. (Seminário).

II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. Coordenador de Mesa. 2012. (Congresso).

Seminário Crimes Econômicos e as Novas Leis de Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas/I Encontro da Advocacia Criminal Empresarial.Coordenador de Mesa. 2012. (Seminário).

VI Conferência Estadual dos Advogados "Direito Advocacia e Processo - OAB/RS 80 Anos de História e os Novos Rumos da Advocacia".Coordenador do Painel - Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados. 2012. (Outra).

VI Conferência Estadual dos Advogados "Direito Advocacia e Processo - OAB/RS 80 Anos de História e os Novos Rumos da Advocacia".Painelista do Painel - Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados - A execução das caravanas das prerrogativas desenvolvidas na CDAP. 2012. (Outra).

Capacitação Docente.Títulos variados. 2010. (Oficina).

Capacitação Docente: Do Currículo Formal ao Currículo em Ação: A Tensão entre a Teoria e a Prática. 2010. (Outra).

Curso de Atualização para a Advocacia Criminal. Novos Temas da Advocacia Criminal. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização para a Advocacia Criminal.Palestrante - Tema: Nulidades. 2010. (Outra).

As Reformas Processuais Penais.As reformas processuais penais.. 2008. (Seminário).

X Congresso de Ciências Criminais. Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

Jornada de Direito. Crimes Econômicos. 2007. (Congresso).

Jornada de Direito. Temas contemporâneos de Processo Penal. 2006. (Congresso).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. A criminalização da advocacia. 2006. (Congresso).

CLEMENTEL, F. K.BERTOLUCI, M. M.. A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.BERTOLUCI, M. M.. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.BERTOLUCI, M. M.. LOPES.MÉTODO DE AUTOADMINISTRAÇÃO PRISIONAL APAC: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA ALTERNATIVA AO COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ATRAVÉS DO ESTUDO DA HISTÓRIA E ESTRUTURA DA PENA E DO SISTEMA CARCERÁRIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.BERTOLUCI, M. M.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL À PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2020.

CLEMENTEL, F. K.BERTOLUCI, M. M.. ANNA.A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO PARA CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

KIRCHNER, FelipeOSORIO, Fernanda C.BERTOLUCI, M. M.. O MITO DA VERDADE REAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

KIRCHNER, FelipeOSORIO, Fernanda C.BERTOLUCI, M. M.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, Fernanda C.KIRCHNER, FelipeBERTOLUCI, M. M.. A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA QUEBRA DA CADEIA E A ILICITUDE DA PROVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.CLEMENTEL, F. K.PITHAN, L. H.. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES EMPRESARIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.BOBRZYK, S. A.BERTOLUCI, M. M.. LEI 13.260/16 - A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA: UM BREVE ANÁLISE. 2019.

CLEMENTEL, F. K.PITHAN, L. H.BERTOLUCI, M. M.. RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DO MÉDICO EM DECORRÊNCIA DA ALTA HOSPITALAR ?A PEDIDO? E SUAS CONTRADIÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.CLEMENTEL, F. K.BERTOLUCI, M. M.. DECISÃO PENAL: POR UMA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL A PARTIR DE PARÂMETROS LEGAIS RACIONAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.. A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A (IN)APLICABILIDADE AOS CRIMES MILITARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA VISÃO DA CRIMINOLOGIA. 2018.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. VINGANÇA PORNOGRÁFICA: A EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA INTERNET E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE COMBATE ÀS SUBSTÂNCIAS ILÍTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. A (MÁ) INFLUÊNCIA DA MÍDIA COMO FATOR DETERMINANTE PARA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA RESOLUÇÃO Nº 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 593 DO STJ E DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13.718/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. LIMITES LEGAIS DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.ABRAO, G. R.. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL: A RELAÇÃO ENTRE POLÍCIA E IMPUTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. INNOCENTIA CONSILII E SUA RELATIVIZAÇÃO EM CRIMES SEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA GARANTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. A APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 554/2011 E À RESOLUÇÃO 213 DO CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. A RELEVAÇÃO DA PROVA E SUA POSSÍVEL FRAGILIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. A PENA, O PRESO E A LEP: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO COMO FATOR RESSOCIALIZADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO EM FACE DO CRIMINOSO HABITUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS DE "PROVENIÊNCIA ILÍCITA" NO PROCESSO PENAL E NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO COMO REQUISITO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME SOB A VISÃO DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INOVAÇÃO PROCESSUAL NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E A PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. A PRISÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVA DO REGIME SEMIABERTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.ABRAO, G. R.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O HABEAS CORPUS 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS DELITOS DE POSSE DE ENTORPECENTES EM LOCAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A DELAÇÃO PREMIADA NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. A EUTANÁSIA, O DIREITO DE MORRER E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. DA (DES)PROPORCIONALIDADE DA PENA - ÊNFASE NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL - UM OLHAR SOBRE A TUTELA (VIOLAÇÃO?) DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NA LEI 12.43/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. INDICATIVO DE TRATAMENTO PARA O CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. ANÁLISE DO PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS PREVISTAO NO PLS 156/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A ANÁLISE DA CONDUTA DOS JOGADORES E A EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRONICAMENTE PROGRAMADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011, NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. A ADEQUAÇÃO DA LEI 11.343/06 FRENTE À NOVA POLÍTICA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS: O MODELO DE REDUÇÃO DE DANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A PREVISÃO DA ATUAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS (ILÍCITAS) NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. OS ASPECTOS APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS DO PROCESSO PENAL: UMA BREVE LEITURA DO ARTIGO 69 DA LEI 9099 DE 1995. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE AO INQUÉRITO POLICIAL ANALISANDO: INVESTIGADO E TESTEMUNHAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS: NULIDADE RELATIVA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. JUIZ DAS GARANTIAS PROJETADO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. PODERES INSTTUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA FACE AO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. DA NATUREZA DO CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO: DELITO PERMANENTE OU INSTANTÂNEO COM DEFEITOS PERMANENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. HABEAS CORPUS: A PROBLEMATIZAÇÃO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. ANÁLISE DAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS CABÍVEIS AOS QUE PORTAM O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. ENTREVISTA COGNITIVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. CO-AUTORIA DO PARTICULAR EM CRIMES FUNCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. O LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL NA LEI 10.690/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E (IM)POSSIBILIDADE DO ESTUPRO CONJUGAL: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA DO APENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO MODELO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENALAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO MODELO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. MEDIDA DE SEGURANÇA E INDULTO DE NATAL: CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. O INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA E SEU PRAZO DE DURAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. FLEXIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. A PROPORCIONALIDADE DA PENA E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. OS RESQUÍCIOS DA MATRIZ INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL SOBRE O JUÍZO CONDENATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE: A DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS, PARAÍSOS FISCAIS E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. INQUIRIÇÃO INFANTIL - CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.CANTERJI, R. B.. A GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.BERTOLUCI, M. M.LOPES FILHO, M. R.. INGRESSO IRREGULAR DE MOEDA ESTRANGEIRA - A AUSÊNCIA DE NORMA PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. POLÍTICA (DE ESTADO) CRIMINAL E OS CRIMES HEDIONDOS (LEI 8.072/90): A (IM) POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E A JUSTIFICATIVA CONSTITUCIONAL DA PROGRESSÃO DE REGIME CARCERÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O MENOR VÍTIMA DE CRIME SEXUAL: O DEPOIMENTO INFANTIL E SUA DANOSIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O ADOLESCENTE, A FUNÇÃO PATERNA E O ATO INFRACIONAL: RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE FILHOS E PAIS E SUAS RESULTANTES NO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA ? Nº. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. DE OLIVEIRA.A A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº. 11.705/2008 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E DA OFENSIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A IMPRENSA E O DIREITO PENAL: A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS A POLÍCIA FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. DO COMÉRCIO ILÍCITO À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. CRIMES DA INFORMÁTICA: A CRIMINALIDADE ATRAVÉS DO ORKUT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: PODE ALGUÉM MATAR POR AMOR?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A MORTE (IN) DIGNA: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: ANÁLISE DO ARTIGO 4º. DA LEI 7492/86, À LUZ DO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COM ÊNFASE NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E A SUA RELEVÂNCIA EM FACE DA CONCESSÃO DO DIREITO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DA REINCIDÊNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES INVESTIGATIVOS: (IM)POSSIBILIDADE E CRÍTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. NOVAS TECNOLOGIAS POLICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. BUENO DE CAMARGO.REFLEXÕES DA MILITARIZAÇÃO NAS FORÇAS POLICIAIS OSTENSIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Atilo Antonio CerqueiraBERTOLUCI, M. M.OLIVEIRA, R. M.. DIREITOS HUMANOS X DIREITO PENALl. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Atilo Antonio CerqueiraPERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FLAGRANTE PRESUMIDO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O INTERROGATÓRIO VIRTUAL NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, FACE AO ADVENTO DA LEI 10.792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A POSSIBILIDADE DE JUIZ DETERMINAR DE OFÍCIO AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. DA CRUS.DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES FISCAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. NULIDADES RELATIVAS NO PROCESSO PENAL: GARANTIA PROCESSUAL OU MEIO DE POSTERGAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. O E-MAIL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O JUÍZO DE DESVALOR NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. PRISÃO PROVISÓRIA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O INQUÉRITO POLICIAL E SUA INFLUÊNCIA NA SENTENÇA CRIMINAL DO PROCEDIMENTO COMUM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO "IN DÚBIO PRO SOCIETATE".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. CRÍTICA A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DA LEP. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A IMUTABILIDADE DA DECISÃO DO CONSELHO DE SETENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. EVASÃO DE DIVIDAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O MITO DA RESSOCIIALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS CRIMINAIS, MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS NA LEI 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. UMA ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL DO TERROR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.OLIVEIRA, R. M.. TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A REMIÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O CRIME ORGANIZADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JUNIOR, A. C. L.CRISTO, F. T.BERTOLUCI, M. M.. O JUIZ E O HISTORIADOR NA ENCRUZILHADA DA VEROSSIMILHANÇA: AMBIÇÃO DE VERDADE NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JUNIOR, A. C. L.BERTOLUCI, M. M.OLIVEIRA, L. A.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTERIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O ARTIGO 4º DA LEI 7492/86, À LUZ DO DIREITO PENAL GARANTISTA E A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL PARA A TUTELA DO BEM JURÍDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. PRIVATIZAÇAO PRESIDIAL COMO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. PRIISÃO PREVENTIVA - UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARQUES, J. S.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. OS EFEITOS SUSPENSIVOS NOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JUNIOR, A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. PRISÕES CAUTELARES. ANÁLISE DE SUA (DES)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JUNIOR, A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A (IN)EFICÁCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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LOPES JUNIOR, A.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. GRAVIDEZ NA PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES, A. D.D'AVILA, F. R.BERTOLUCI, M. M.. O INQUÉRITO POLICIAL: A PERSECUTIO CRIMINIS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. Z.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: APRECIAÇÃO CRÍTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, R. M.BERTOLUCI, M. M.. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES, A. D.D'AVILA, F. R.BERTOLUCI, M. M.. DA PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DÚBIO PRO SOCIETATE NA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. A PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL E SUA MANUTENÇÃO FRENTE AOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCHER, B. H. K.SOUZA, P. V. S.BERTOLUCI, M. M.. DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL NA INSTRUMENTAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. Z.BERTOLUCI, M. M.PERUCHIN, V. A. G.. PRISÃO TEMPORÁRIA FRENTE O PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, A. Z.PERUCHIN, V. A. G.BERTOLUCI, M. M.. A CONTRARIEDADE AO RECURSO EX OFFICIO PERANTE O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.PRATES, F. C.. DA PENA DE PRISÃO, SUA FALÊNCIA E SEUS EFEITOS SOCIAIS, BEM COMO DAS VANTAGENS DE SUA SUBSTITUIÇÃO POR PENAS ALTERNATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.CERQUEIRA, A. A.BERTOLUCI, M. M.. OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO EXCLUDENTES DA TIPICIDADE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.WUNDERLICH, A.BERTOLUCI, M. M.. O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: DA PUNIÇÃO À DESCRIMINALIZAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.. O TRATAMENTO PENAL CONFERIDO AO USUÁRIO DE ENTORPECENTES FRENTE A LEI Nº 10409/02. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA CRITICA A RESPOMSABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO FINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.. A (IN) COSTITUCIONALIDADE DO ART. 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.. A PROVA NOS CRIMES SEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E TRANSDISCIPLINAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.CONSTANTINO, L. S.BERTOLUCI, M. M.. OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E O ECA: IMA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, L. S.PRATES, F. C.BERTOLUCI, M. M.. HÁBEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.PERUCHIN, M. G.BERTOLUCI, M. M.. A ILEGITIMIDADE DA LEI 9.650/98 (CRIMES AMBIENTAIS) E DA LEI 7.716/89 (CRIMES RACIAIS) À LUZ DO DIREITO PENAL GARANTISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.WUNDERLICH, A. L.BERTOLUCI, M. M.. O JÚRI COMO GARANTIA INDIVIDUAL? UMA ANÁLISE CRÍTICA ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.WUNDERLICH, A. L.BERTOLUCI, M. M.. (I) LEGITIMIDADE DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.WUNDERLICH, A.BERTOLUCI, M. M.. GLOBALIZAÇÃO E CONTROLE PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.LOPES FILHO, M. R.BERTOLUCI, M. M.. REFLEXOS ANTIGARANTISTAS DA REINCIDÊNCIA: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.WUNDERLICH, A. L.BERTOLUCI, M. M.. MEDIDA DE SEGURANÇA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.OLIVEIRA, R. M.BERTOLUCI, M. M.. A PROVA DO DELITO ANTECEDENTE NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.OLIVEIRA, R. M.BERTOLUCI, M. M.. O ACESSO AO RECURSO E O DIREITO DE APELAR NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, M. M.. II Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CRIMINAL COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO DE LUXO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VOTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

RACISMO ESTRUTURAL: DE QUE MANEIRA O RECONHECIMENTO PESSOAL/FOTOGRÁFICO REALIZADO EM SEDE POLICIAL TEM INFLUENCIADO PARA O AUMENTO DE CASOS DE PRISÕES INJUSTAS DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO MILITAR: UMA PERSPECTIVA DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

NOVO CRIME DO ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL: ANÁLISE DA TIPIFICAÇÃO DO STALKING NO BRASIL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO E PREVENTIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

MATERNIDADE NO CÁRCERE: O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA E O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA: A REALIDADE DAS MÃES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DAS CRIANÇAS NO MEIO PRISIONAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

UMA ANÁLISE DAS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A SUBJETIVIDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A PROVA TESTEMUNHAL NÃO ORIGINAL E A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: INCONSTITUCIONALIDADE E INEFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

SANTIAGO; FALSAS MEMÓRIAS NA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

AS VARIANTES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À LUZ DAS GARANTIAS DA PESSOA HUMANA, E SEUS REFLEXOS PERANTE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INVIOLABILIDADE DO DIREITO DE DEFESA DIANTE DA LEI 12; 850/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

INEFICÁCIA DO AUMENTO DE PENA EM DETRIMENTO DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO CRIME DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A (IN)APLICABILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

COLABORAÇÃO PREMIADA - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13; 964/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

OS LIMITES ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O USO EQUIVOCADO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO ACUSADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CRIMES VIRTUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O DIREITO DO CONDENADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A CULPABILIDADE DIMINUÍDA NAS HIPÓTESES DE PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL: A MEDIDA DE SEGURANÇA E FORMAS EFICAZES DE ATUAÇÃO DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PELA REPARAÇÃO DO DANO: A INCOERÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO A QUALQUER TEMPO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DELINQUÊNCIA JUVENIL: UM ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A IMUNIDADE MATERIAL COMO PRERROGATIVA DO ADVOGADO: FUNDAMENTOS, ABRANGÊNCIA E LIMITES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O IMPACTO DO DEPOIMENTO INFANTIL CONTAMINADO POR FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A doação e o comércio de órgãos no Brasil: uma análise jurídico-penal da lei 9; 434/97; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE DO MENOR INFRATOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

AS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E AS DESCOBERTAS RELEVANTES AO ACASO: "ENCONTRO CASUAL DE FATOS OU AGENTES NOVOS"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE CRÍTICA FRENTE OS PRINCÍPIOS DA CULPABILIDADE, SUBSIDIARIEDADE E PESSOALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

BRUCHMANN; A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: A SUA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL AMEAÇADA PELA PRESSÃO DA MÍDIA E DA SOCIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

BULLYING ESCOLAR: VIOLAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

UMA ANÁLISE CRÍTICA NO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A VÍTIMA E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A QUEBRA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DIREITO DE NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO E SUA NECESSÁRIA TIPIFICAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO FATOR DETERMINANTE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO E SUAS PENALIDADES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A LEI 11; 340/06 ENQUANTO PROTETIVA DE GÊNERO: QUESTÕES POLÊMICAS SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PERSECUÇÃO PENAL E NOS LITÍGIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

INQUÉRITO POLICIAL: (IN)APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR PROBATÓRIO ÀS PROVAS COLHIDAS EXCLUSIVAMENTE NA FASE INQUISITORIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

P; ALEGRE; O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO DA LEI Nº 9; 605/1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DA ESCASSEZ PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE CONDENAÇÕES BASEADAS ESTRITAMENTE NA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

S; DA CUNHA; ASPECTOS DA QUESITAÇÃO NA REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

SCHALLENBERGER; A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE À TEORIA GARANTIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ABUSO DE AUTORIDADE E O USO DE ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCINTE: NOÇÕES, IMPORTÂNCIA E SINGULARIDADE DA ASSUNÇÃO DO RISCO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A PROVA ILÍCITA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL, À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A RAZOABILIDADE DO PRAZO PARA PRISÃO PREVENTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ABUSO SEXUAL INFANTIL: A OITIVA DAS CRIANÇAS E O DEPOIMENTO SEM DANO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O TRIBUNAL DE NUREMBERG: GÊNESE DA JURISDIÇÃO PENAL DO ÂMBITO INTERNACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O HABEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O TRIBUNAL DO JPURI E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LEI Nº; 11; 689/2008: UMA VISÃO PROCEDIMENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE A LUZ DA LEI 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO E AS PRISÕES CAUTELARES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

AS INTERFERÊNCIAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ATIVIDADE PROBATÓRIA E PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE: TRAÇANDO LIMITES À UTILIZAÇÃODE INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA NA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O DIREITO AO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL E O DIREITO DA SOCIEDADE À INFORMAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUJEITO ATIVO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A ESCOLHA DOS JURADOS PARA O TRIBUNAL DO JÚRI EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTITÓXICOS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A PROGRESSÃO DE REGIME SOB O ENFOQUE DA LEI 11; 646/2007: O CONFLITO INTERNACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A EXECUÇÃO PENAL: A PROGRESSÃO DE REGIME E O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

NOVA LEI DE DROGAS 11; 343/06 ? AS MUDANÇAS E OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA LEI PARA USUÁRIO E TRAFICANTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O DIREITO AO SILÊNCIO DO ACUSADO NO INTERROGATÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DE CARVALHO; COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

EFICÁCIA DA SENTENÇA PENAL NO JUÍZO CÍVEL E AÇÃO CIVEL ?EX DELICTO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A FIGURA DO DELITO PRÉVIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; UMA GARANTIA ABSOLUTA?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O CRIME DE INFANTÍCÍDIOE A EVOLUÇÃO DO TIPO PENAL: DO CÓDIGO CRIMINAL ATÉ O CÓDIGO PENAL DE 1940 E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO TIPO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INSEGURANÇA DO PRESSUPOSTO DA PERICULOSIDADE NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O INQUÉRITO POLICIAL E A AMPLA DEFESA DURANTE O PROCEDIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DO RECURSO DE OFÍCIO NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O PRINCÍPIO DA REFORMATIO IN PEJUS E SEU SUB-PRINCÍPIO DA REFORMATIO IN PEJUS INDEIRETA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A EFICÁCIA DA LEI N° 11; 340/06 - A REAL APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A PENA DO DELITO DE HOMICÍDIO CULPOSO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

RECURSOS EXCEPCIONAIS NO PROCESSO PENAL E VEDAÇÃO AO EFEITO SUSPENSIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A ILEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR, EXCLUSIVA, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A VALORIZAÇÃO PROBATÓRIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O FURTO QUALIFICADO PRIVILEGIADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A REVISÃO CRIMINAL E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

CRIMINALIDADE E A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL E A RESPONSABILIDADE PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

PROVA ILÍCITA E FILMAGEM NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ABUSO SEXUAL: A INQUIRIÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ESTRUPRO DEPOIMENTO SEM DANO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A POSSIBILIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI FACE À SOBERANIA DOS VEREDICTOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COM ÊNFASE NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO NA LEI N°; 9; 613/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INTERNET SOB O CRIVO DO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL:ANÁLISE DO ARTIGO 4°; DA LEI 7492/86,À LUZ DO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES INVESTIGATIVOS: (IM)POSSIBILIDADE E CRÍTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: PODE ALGUÉM MATAR POR AMOR?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DA NÃO ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA DO INDICIADO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A MORTE (IN) DIGNA: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CIENTÍFICA DE SUA ESTRUTURA E APLICABILIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

NOVAS TECNOLOGIA POLICIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

BUENO DE CAMARGO; REFLEXÕES DA MILITARIZAÇÃO NAS FORÇAS POLICIAIS OSTENSIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A QUESTÃO DA JURISDIÇÃO NO CIBERESPAÇO DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE O LUGAR DO CRIME INFORMÁTICO À EXTRADIÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A (I)LEGALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROCEDER À PERSECUÇÃO PENAL ADMINISTRATIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E A SUA RELEVÂNCIA EM FACE DA CONCESSÃO DO DIREITO DA PROGRESSÃO DE REGIME; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

MALISKA LUNA; A LEI DE LAVAGEMDE CAPITAIS E UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COMO CRIME ANTECEDENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES FISCAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA NO CONTEXTO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DIREITOS HUMANOS X DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONÔMICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

DIREITOS HUMANOS X DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A TUTELA DO BEM JURÍDICO E AS ALTERNATIVAS PARA A JUSTA APLICAÇÃO DA LEI 8; 137/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PENAL ANTECIPADA EM FACE DA AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXEPCIONAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO INFANTIL NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A ÓTICA CONSTITUCIONAL DA PRONUNCIA ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FLAGRANTE PRESUMIDO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N° 81; 611 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DA PENA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

VERDADE REAL: VERIFICAÇÃO OU MITO?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A LEGISLAÇÃO DE ARMAS DE FOGO DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A FRONTA DA SÚMULA 09 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A LEGITIMIDADE DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O HOMICÍDIO NO TRÂNSITO E A INDENIZAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA EM FACE DE SENTENÇA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O REGIME JURÍDICO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL INTERNACIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

PRISÃO PREVENTIVA: A (IN)DEFINIÇÃO DE SUA DURAÇÃO E O DIREITO DE SER JULGADO EM PRAZO RAZOÁVEL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE PELO JUIZ NA FIXAÇÃO DA PENA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O SISTEMA PROGRESSIVO NA EXECUÇÃO DAS PENAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO COMO INSTRUMENTO DE CONVENCIMENTO JUDICIAL NO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A DESCONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

OS BINGOS NO ATUAL COMERCIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS CRIMINAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL DE RITO ORDINÁRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DA REINCIDÊNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Machado Bertoluci;

BERTOLUCI, M. M. . Boa tarde, Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERTOLUCI, M. M. . Coordenador do primeiro bacharelado em segurança pública no Rio Grande do Sul fala sobre os propósitos do curso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERTOLUCI, M. M. . 2° Forum de Criminologia e Politica Criminal do Mercosul. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERTOLUCI, M. M. . OProcesso Penal no Mercosul. 2002 (Pesquisa Científica) .

2019

Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Mestre Jurídico "Orlando de Assis Corrêa", Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2016

Medalha Pontes de Miranda, Academia Brasileira de Filosofia.

2016

Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, Grau Grã-Cruz, Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2015

Medalha Carlos Maximiliano, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santa Maria.

2013

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul - Gestão 2013 - 2015, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.

2012

Diploma 80 anos da OABRS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Entidade e à Classe, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2007

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul - Gestões 2007 - 2009 e 2010 - 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.