Fábio Roberto D'Ávila

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUCRS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada (Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität); Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China; Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS) e do Conselho Científico da Revista Ius17@unibo.it ? Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna - Itália); Diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC - Porto Alegre); Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), Coordenador da Comissão Científica e Membro do Colegiado da Escola de Direito da PUCRS. Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha, em 2001 e 2003; Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, Pavia, Itália, em 2002. Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, Espanha, França, China, Turquia, Polônia, República Tcheca e Moçambique. A tese doutoral, Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico, encontra-se publicada pela Stvdia Ivridica (nº85, ano 2005) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais

2000 - 2004

Universidade de Coimbra
Título: Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Bolsista do(a): Fundação Para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal. Palavras-chave: Teoria do crime; Ofensividade; Bem jurídico; Crime Omissivo Próprio; Limites materiais do direito penal; Sociedade do Risco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal,Ano de Obtenção: 1999
Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza.Palavras-chave: crime culposo; Teoria da Imputação Objetiva; Teoria do crime.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Penais

1996 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Pena e Prisão. A crise no sistema privativo de liberdade
Orientador: Cézar Roberto Bitencourt

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1991 - 1995

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O sistema penitenciário brasileiro com enfoque no Rio Grande do Sul
Orientador: Luciano Feldens

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Pós-doutorado

2009 - 2009

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

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Formação complementar

2002 - 2003

Investigação Científica. , Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, DDPPCB, Itália.

2001 - 2001

Investigação Científica. , Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.

2001 - 2001

Investigação Científica. , Juristisches Seminar Freiburg, JURISTISCHES SEM, Alemanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

D'AVILA, Fabio Roberto . Compromisso moral e lições de solidariedade. Relatos de sobreviventes do holocausto. 2019. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth ; POZZEBON, F. D. A. ; GIACOMOLLI, Nereu José ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; GIULIANI, Emília Merlini . 6. Congresso Internacional de Ciências Criminais. II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS. 2015. (Congresso).

BARAK, G. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferências. Aula Inaugural do PPGCCRIM - ?Crimes Globais?. Prof. Dr. Gregg Barak (USA). 2015. (Outro).

PELLONI, F. M. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferência do Centro de Pesquisa. Conferência do Prof. Fernando Machado Pelloni (Argentina). 2014. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; FRANCA FILHO, M. T. ; PAIVA, Bruno Teixeira . I Encontro Internacional do Instituto Eduardo Correia. 2013. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto ; SAAVEDRA, Giovani ; OXLEY, A. ; POZZEBON, F. D. A. ; GAUER, Ruth ; GIACOMOLLI, Nereu José ; BRANCO, T. C. . 5.º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

GIACOMOLLI, Nereu José ; SAAVEDRA, Giovani ; POZZEBON, F. D. A. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; OXLEY, A. ; MAYA, A. M. . 3.º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Os Limites da Interpretação em Direito Penal: Prof. Dr. Paulo Queiroz. 2010. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira ; GAUER, Ruth . XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e política criminal no terceiro milênio. Perspectivas e tendências - Humboldt-Kolleg im Strafrecht/VIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

Strafrechtslehretagung. 2017. (Congresso).

Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Congresso).

Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Lande Era. Relatório da Delegação do Brasil. 2011. (Congresso).

XVI Congresso Internacional do IBCCrim. 2010. (Congresso).

Dienstagsseminar-Universität Frankfurt am Main: Strafrechtswissenschaft und strafrechtliche Rechtsprechung. Fremde seltsame Welten? Prof. Dr. Thomas Fischer. 2006. (Encontro).

III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas. Ad honorem Jorge de Figueiredo Dias. 2006. (Seminário).

IX Seminário Internacional do IBCCrim. 2003. (Seminário).

1ª Jornadas Luso-Italianas de Direito Penal. 2002. (Seminário).

Novas Tarefas e Fronteiras do Direito (Penal) Médico. 2002. (Seminário).

VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - Problemas Fundamentais do Direito Penal. 2000. (Seminário).

Reencontro de Professores Novos (Unisinos). 1999. (Encontro).

1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Outra).

Seminário das Câmaras Municipais do Vale do Gravataí. 1998. (Seminário).

Seminario Teórico-Práctico sobre Metodologia de la Ensenanza. 1998. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio).

2º Encontro de Estudos Jurídicos - A Humanização do Direito Penal Brasileiro. 1997. (Encontro).

Introdução à Criminologia. 1996. (Outra).

As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Seminário Criminalidade e Pena. A Violência no Brasil. 1995. (Seminário).

Justiça. Visão Crítica e Soluções. 1993. (Seminário).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Uso Alternativo do Direito. 1991. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Brizola

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUSA, D. B. R.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Ofensividade nos crimes de poluição. Contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebeca do Amaral Martins

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Dever e consentimento na relação médico-paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Eggert Poll

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SOUSA, D. B. R.. Teoria do domínio por organização. Autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Tarradt Vilela

D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; WEDY, Miguel. Eficiência, Processo Penal e Constituição Federal. Uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cezar Augusto Giacobbo de Lima

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil. Os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. A punibilidade da intervenção do cúmplice por meio de ações neutras em crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Boaro

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Leis penais em branco. Fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Bürgel

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCALCON, Raquel Lima. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TIAGO LORENZINI CUNHA

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do código penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Minorelli Gonçalves

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; GUARAGNI, F. A.. Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Goya de Almeida Martins-Costa

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCALCON, Raquel Lima. Fundamentos da posição de garantia em direito penal. Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Tozzi Coelho

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jones Mariel Kehl

D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; RODRIGUEZ, J. R.. Direito penal (anti)terrorista. Limites operativos para sua incriminação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sérgio Hiane Harris

D'AVILA, Fabio Roberto; LIMBERGER, T.; CALLEGARI, A. L.. Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (i)legítima do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Gerson Feldens

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena. Uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe da Costa de Lorenzi

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. Merecimento e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Francisco Ceolin

D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Sobre o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernardo Fernando Sicoche

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; WEINGARTNER NETO, J.; COSTA, Ana Paula Motta. A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil. Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Sauthier

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ALBUQUERQUE, T. K.. A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Francisco França

D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA, Ângelo Ilha da; FELDENS, Luciano. Participação privada na investigação criminal no Brasil. Possibilidade e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Tadeu Palmieri Buonicore

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; STEIN, E.. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Crimes de informática e bem jurídico-penal. Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lívia Limas Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEDY, Miguel. Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo de Vargas Scherer

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SILVA, Ângelo Ilha da. Fundamentos do direito penal militar. Um olhar para além da hierarquia e disciplina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Franck Junior

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVA, Ângelo Ilha da. O problema do dolo eventual no direito penal contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlo Velho Masi

D'AVILA, Fabio Roberto; MORAES, Voltaire de Lima; WEINGARTNER NETO, J.. A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Ayres França

D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Economia da morte: a genealogiz da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jivago Pizarro Schulte Ulguim

D'AVILA, Fabio Roberto; SARLET, I. W.; SILVA, A. R. I.. A autonomia e o consentimento do ofendido pela lupa da dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vicente Cardoso de Figueiredo

D'AVILA, Fabio Roberto. Controle penal da corrupção: uma análise comparativa entre os sistemas norte-americano e brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, Fabio Roberto. A conformação dos delitos de informática ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo de Vargas Scherer

D'AVILA, Fabio Roberto. A (i) legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisliê Carvalho Antonini

D'AVILA, Fabio Roberto. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade da pessoalidade da pena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Muniz Nascimento

D'AVILA, Fabio Roberto. O princípio da beneficiência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da culpa médica. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Agne Fayet de Souza

D'AVILA, Fabio Roberto. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephan Doering Darcie

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da. O fundamento da tentativa em direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo Sulliani

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelo Rafael Neves Xavier

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEINGARTNER, Jaime. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Alves Teixeira Neto

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FEIJO, A.. Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficiência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emilia Merlini Giuliani

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEINGARTNER NETO, J.. O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Alan Schofer Albrecht

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Henrique Saldanha Cavalcante

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Almeida Caetano

D'AVILA, Fabio Roberto; LEITE, J. R. M.; BODNAR, Zenildo. Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Santana Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Prevenção Geral Positiva. Análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal. Uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe de Mattos Dall'Agnol

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. A problemática da insignificância em direito penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Lima Scalcon

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe de Mattos Dall'Agnol

D'AVILA, Fabio Roberto. A problemática da insignificância em direito penal econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Zucchetti Carrion

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Texto e contexto normativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline Corrêa

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: César Moreno Carvalho Pereira Júnior

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de. O Direito de Mera Ordenação Social - um contributo à perspectiva de (de)limitação do Direito Penal contemporâneo a partir do bem jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COPETTI, André. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Jardim Da Cunha Rieger

D'AVILA, Fabio Roberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FELDENS, Luciano. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Jardim Da Cunha Rieger

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Tramontin Bonho

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SOUZA JUNIOR, N. F.; SALGUEIRO, Jennifer Braathen. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michael Schneider Flach

FELDENS, Luciano; STRECK, Lênio Luiz;D'AVILA, Fabio Roberto. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Quintela Lopes Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; LINS JÚNIOR, George Sarmento; GURGEL, Maria da Graça Marques. A legitimidade do direito penal do risco. Uma proposta sob a perspectiva do funcionalismo teleológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Debora Poeta Weyh

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Tutela da livre concorrência. Análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade em direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cesi Cristiani Ody

SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de;D'AVILA, Fabio Roberto; BARTH, Wilmar Luiz. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal. Os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inezil Penha Marinho Junior

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; FELDENS, Luciano; ROSA, Susel Oliveira da. Modernidade, Estado de Direito e Política Criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavio Oliveira Lucas

D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tomás Grings Machado

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Ofensa de Cuidado-de-Perido nos Crimes Ambientais. O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS.

Aluno: Paulo Henrique Burg Conti

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FERNANDES, Márcia Santana. Aborto Eugênico. Fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS.

Aluno: Maura Gisele Rozado Basso

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; HAGEN, Acacia Maria Maduro; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Homicidios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Gil Braga

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ROJO, Raul Enrique. Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavia Siqueira Cambraia

D'AVILA, Fabio Roberto; BRODT, Luis Augusto Sanzo; GRECO, L. F. M.; HORTA, F. G. A.; VIANNA, T. L.; MARTINS, A. J. T.. Autonomia, consentimento e direito penal. Uma proposta de superação do modelo paternalista no tratamento dogmático das intervenções médicas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wilson Franck Junior

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; BARZOTTO, L. F.; SAAVEDRA, Giovani; Weber, Thadeu. Crise mimética e evocação da ordem. Uma interpretação da filosofia juspolítica de Hegel a partir da antropologia de René Girard. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emilia Merlini Giuliani

D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; Rotsch, Thomas; MARTINS, Antônio. Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland. Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universität Osnabrück.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; SCALCON, Raquel Lima; LOPES JR, Aury; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vlamir Costa Magalhães

D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GAMA, G. C. N.. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal contemporâneo. Criminal compliance e os delineamentos da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Brod Rodrigues de Sousa

D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SILVA, Ângelo Ilha da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Uriel Moller

D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da; Rotsch, Thomas. Definition und Grenzen der Vorverlagerung. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Burg Conti

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Gabriel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AVILA, G.; GARCIA, P. C. R.. Direito penal, eugenismo e seleção genética. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Carlos de Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; COSTA, Helena Lobo da; ESTELITTA, Heloisa; DINIZ, E. S.. A responsabilidade por omissão dos sujeitos sensíveis à lavagem de dinheiro: o dever de informação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Alves Teixeira Neto

D'AVILA, Fabio Roberto; STEIN, E.; WEDY, Miguel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Zenkner Schmidt

D'AVILA, Fabio Roberto; TAVARES, Juarez; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CAEIRO, Pedro. O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Walter Barbosa Bittar

D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; SOUZA JUNIOR, N. F.; BITENCOURT, C.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - PUCRS.

Aluno: Pablo Rodrigo Alflen da Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Helena Lobo da; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FELDENS, Luciano. Domínio do fato e autoria em direito penal. Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Luiíza Barbosa de Sá

D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, N.; MOTA, M. J. P.; PRADO, G. L. M.. Controle racional das normas de direito penal econômico. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Anderson de Souza

D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Orsini Martinelli

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, David Teixeirda de; SALVADOR NETTO, Alamiro Velluso; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ney Fayet de Souza Júnior

D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; TAVARES, Juarez; BRANDÃO, Cláudio; COPETTI, André. Da Racionalização do Sistema Punitivo: Sentido e limites do Direito Penal nos domínios da criminalidade econômica frente ao paradigma do Estado democrático (e social) de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe da Costa De-Lorenzi

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marion Bach

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; GUARAGNI, F. A.; ESTELITTA, Heloisa. Direito penal e direito administrativo. Multiplicidade sancionatória e ne bis in idem. Uma análise focada nos ilícitos envolvendo contratos públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Reis Puthin

D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.; SAAVEDRA, Giovani; MATTUELLA, L. A.. Culpa e comportamento conforme o direito. Contributos da teoria psicanalítica à dogmática jurídico-penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Franck Junior

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; SAAVEDRA, Giovani; BARZOTTO, L. F.. Crise Mimética e Evocação de Ordem na Filosofia Jus-Política de Hobbes e Hegel. Uma interpretação a partir do princípio mimético. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Uriel Moller

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Draiton de; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COSTA, Helena Lobo da. Antecipação de tutela em direito penal. Criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Marcante

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; GLOECKNER, R. J.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Limites ao compartilhamento de provas no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Brod Rodrigues de Sousa

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Alves Teixeira Neto

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; STEIN, E.. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cleopas Isaías Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; LOCH, J. A.. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do dever de garantia no direito penal médico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabio Fayet de Souza

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Agne Fayet de Souza

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. O erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cleopas Isaías Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do "dever de garantia" no direito penal médico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SAAVEDRA, Giovani; ESTELITTA, Heloisa. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Schmidt

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; TAVARES, Juarez. Consequências dogmáticas do conceito material ade crime econômico em Estado Democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Boschi

D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa; LOPES JR, Aury. Ação processual penal e condições da ação. A insuficiência da teoria abstrata ante o princípio da necessidade e a alteridade como limite ao direito de demandar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Walter Bittar

D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; ESTELITTA, Heloisa; FELDENS, Luciano; LOPES JR, Aury. O erro sobre a punibilidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Alflen da Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; QUEIROZ, Paulo de Souza. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Fabres de Carvalho

D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão da Subcidadania no Brasil: Uma exploração hermenêutica dos princípios (e regras) constitucionais da igualdade e da dignidade humana no campo jurídico-penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivan Jezler Júnior

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. O marco processual penal da internet. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Cestari

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. A função constitucional da pena de prisão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Henrique Tatim

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Prisões cautelares e audiência de custódia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Bürgel

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. A problemática do risco permitido na imputação do resultado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Esteves Nonino Clausi

D'AVILA, Fabio Roberto; GUARAGNI, F. A.; GUIMARAES, R. C.. Delitos cumulativos ambientais e atividade empresarial. Uma análise da aplicação do princípio da insignificância. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bernardo Fernando Sicoche

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. A investigação criminal no sistema penal em Moçambique e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA ROSSI RUBENICH

D'AVILA, Fabio Roberto; COELHO, G. T.. O direito penal do autor e o direito penal do fato perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Paczek Machado

D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Boaro

D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger Cenci Zaquia

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Positivismo criminológico reciclado. A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Reis Puthin

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Culpabilidade e comportamento conforme o direito. Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL ZOTTIS LUCIO

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Sociedade Complexa e a Privatização do Controle Penal na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Sganzerla

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana. Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Goya de Almeida Martins-Costa

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. A posição de garantia do direito penal médico. Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Dornelles Krás Borges

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Direito penal e biotecnologia: a seleção de sexo na reprodução medicamente assistida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Bueno Bridi

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. A influência da mídia nos processos de criminalização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.

Aluno: Bruno Tadeu Palmieri Buonicore

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. O fundamento onto-antropológico da culpa. Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.

Aluno: Márcio Trombini Caldas

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Terrorismo. Perspectivas à partir de uma visão jurídico-penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane da Rosa Cavalcanti

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José. A insignificância em matéria criminal. Fundamentos para a legitimação teórica e vetores para a aplicação prática. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Façanha de Sá

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A política que temos é a que queremos? Uma análise dos elementos fundamentais da valorização profissional, da formação e do controle interno do policial civil do Estado do Rio Grande do Sul (1998-2012). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiele Zinn Panta

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. O crime de dispensa ilegal de licitação à luz da teoria da ofensividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo de Vargas Scherer

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Dolus eventualis: reflexões acerca de sua aplicação nos crimes de trânsito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Saint Caleffi

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A formação da prova no processo penal brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Vargas Bastos da Cunha

D'AVILA, Fabio Roberto; BOSCHI, José Antônio P.. Mídia e Criminalidade: sobre a necessária ideia de ponderação entre o direito de informar e a garantia constitucional de estado de inocência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Piero da Silva Thiesen

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo dos Santos Ritzel

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Diálogos entre bioética e criminologia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Pacini de Andrade Kappel

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Principio de reserva de código. Por um processo racionalizador das leis penais no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Marques Conceição

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Intervenção penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Cuenca Schwartsmann

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Juizado especial criminal e o exame crítico a partir dos dois anos de funcionamento do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Brandalise Rumi

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Delinqüência econômica. Estudo do fenômeno de vitimização difusa e tolerância social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphaelly Machado Felix

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo G. de; BOSCHI, José Antônio P.. Criminalidade, mídia e sistema penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Rodrigues Abrão

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. As comissões parlamentares de inquérito e as garantias constitucionais frente ao Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe de Mattos Dall'Agnol

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. A finalidade da pena nos delitos econômicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michael Schneider Flach

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Neida Terezinha Leal Floriano

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gastão Juarez Viegas Junior

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone de Macedo Marques Saad

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiano Priotto Mussi

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Maria Pires Saldanha

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cícero Gehlen Dapper

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A (des)vinculação das instâncias criminal e administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Arsand

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao princípio constitucional da culpabilidade no direito constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vivian Machado Pardal

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. O concurso de pessoas e o tráfico de entorpecentes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alvaro Antônio Bof

D'AVILA, Fabio Roberto. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dennis Bariani Koch

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; FELDENS, Luciano. O prévio exaurimento da via administrativa e a prejudicialidade dos crimes contra a ordem tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexsander Kaim Kamphorst

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Rodel de Moraes

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Marcon Cadorin

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Divisas e bitcoins. Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Goedert Duarte

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luíza Helena Goldani

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus da Motta Mörs

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A (in)compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Hemesath Godinho

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rosek Teixeira

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Vianna Leão Zarpe

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Delação premiada. Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Luft Mendes

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELA SANTANNA SENNA

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Veronica Pereira Quirino

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Gabriela P

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. dos Santos.A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Traple Maas

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Aplicabilidade das constrições patrimonial no código de processo penal e na lei de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luíza Azolini Dias

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. O papel das facções na cadeia pública de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephanie de Oliveira Costa

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Teoria do domínio do fato e o conceito de autoria em crimes de cunho empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tayla Schuster Marodin

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Estupro de vulnerável. Análise crítica da presunção de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Moreira de Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A eficácia das medidas protetivas previstas na lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Gonçalves Dal Molin

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luise Loreto Brum

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Feminicídio e igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Antenor Chiocheta

SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes;D'AVILA, Fabio Roberto. Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Oliveira Galão

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Transtorno antissocial da personalidade. Análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaíne Hübner

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Crimes ambientais e norma penal em branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Paczek Machado

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur da Silva Moreira

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Responsabilidade penal dos agentes financeiros na lavagem de capitais após as alterações da Lei 12.683/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rubens Freire Hofmeister Neto

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A ilegalidade da intervenção criminal tributária no espaço de juridicidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Martins de Azevedo

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Bürger

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Aumento do risco e imputação do resultado. Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebeca do Amaral Martins

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thalita Behn Immich

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Weiss Barbisan

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei nº 12.850/13: uma análise crítica acerca da sua aplicabilidade retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Audry Kucharski da Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuela Dias da Rocha

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3º, inciso I, do código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Cantarelli Pereira

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Medidas cautelares alternativas na jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Regis Alexandre Carneiro Noronha

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Revisão criminal: as razões para a dificuldade dos tribunais em acatar o pedido de revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Silva Barreto

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. O julgamento criminal de agentes políticos federais pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Brião Figueiró

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A execução penal brasileira e a ideia de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Pinto Ferreira

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Privatização e parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Telmo de Oliveira Duarte

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Santos da Costa

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Castração química e os crimes contra a liberdade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Ventura da Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9605/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Guiray Santos Mattos

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Tentativa inidônea. Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Trindade Vianna

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A queda da criminalidade nos Estados Unidos da América, causas e a política de tolerância zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fellipe Carvalho de Andrade

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Pavanatto de Freitas

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal do inimigo. Fundamentos, críticas e reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fellipe Carvalho de Andrade

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Goya de Almeida Martins Costa

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Antecipação da tutela penal e ofensividade. O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaina Decker

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho. Uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Boeira Loureiro

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Leonhardt dos Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulia Pinheiro Bolzan de Morais

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Tadeu Palmieri Buonicore

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crimes tributários e criminologia. Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Friedrich Izquierdo

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Coelho Klein

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Direito penal genético. Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n.11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elaine Hasselstran da Rocha

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Franck Junior

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A Distinção entre Dolo e Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carina Márcia Dahmer

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Rafael Duarte Alvim

WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo;D'AVILA, Fabio Roberto. Sigilo np processo penal: presunção de inocência versus a publicidade dos atos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA FIORESE SANTANA

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. O duplo grau de jurisdição nos processos de competência originária do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Ortiz de Fraga

WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo;D'AVILA, Fabio Roberto. O conceito de organização criminosa no Brasil. Consequência da adesão à convenção de palermo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Cruxen Tedesco

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. As prisões cautelares e o anteprojeto de reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Valadão de Souza

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SAAVEDRA, Giovani. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Balbinotti Ferrari

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephan Doering Darcie

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Fonseca Migowski

D'AVILA, Fabio Roberto. Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nara Sueli Pahim Vieira

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; Claudio Lopes Preza Jr.. Seleção de Sexo e Direito (Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana de Lima Coltro

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; Claudio Lopes Preza Jr.. Bem Jurídico-Penal e Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Grazielle Souza Salatino

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. O Princípio da Proporcionalidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Muñoz da Silva Conceição

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Erro de Tipo e o Erro de Proibição e a sua Aplicação no Direito Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Oliveira Trindade

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luis Jakubowski

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Sistemas Processuais Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Barcelos Alves

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Laudos Criminológicos na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Chandra Pospich Cioffi

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Escobar Carvalho Bernardes

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuições Previdenciárias: Breve análise da atual política criminal de reparação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Antônio Remião de Macedo

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Aspectos Penais da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Brito Rodrigues

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Criminalidade: causa ou conseqüência das mazelas sociais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Seabra da Rocha

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Moderna Criminalidade Informática e Aspectos da Pornografia Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Baron Klaic

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Crimes de Publicidade Abusiva e Enganosa nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carine Reolon

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Princípioo da Isonomia entre Causas de Extinção da Punibilidade nos Crimes de Descaminho e contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Farina Frainer

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Problema da Criminalização das Condutas na Rede Mundial de Computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Santos Waihrich

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Lei 11343/06 e a Política Criminal de Drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Lodi Lóss

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Maioridade Penal: A inconstitucionlidade de sua redução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raccius Twbow Potter

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A ilegitimidade do tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto D'Alessandro Vignoli

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Sistema penal e agências de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Da Silva Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. As penas restritivas de direito na nova lei de tóxicos: Lei n.11343 de 23 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Hammerschmitt

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wesley Miranda Alves

D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Uma perspectiva integrado ao estudo do perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno de Oliveira Moura

D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A dogmática do crime de infração do dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Felipe Farias Borba

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Laitano Linello

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Lopes Morales

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Mansur Júnior

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Amália B

D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Piero Lemmertz Bavaresco

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália de Campos Grey

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antoniela Gisele Forte

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino. Lei dos Crimes Hediondos, Progressão de Regime e sua (in)Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Klehn Pires

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvana D'Arrigo Lorenz

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Reprodução Assistida e o Destino dos Embriões Excedentes. Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Rodrigues de Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Resíduos Sólidos Domiciliares Inorgânicos. Aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adelise Maria Burgel

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Execução da pena e assistência religiosa. Uma possível alternativa eficaz no processo de ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Eduardo Bitencourt Dias Pimentel

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. O princípio da insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: François Regis da Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. A criminalidade organizada como fenômeno contemporâneo. Da lei do crime organizado às perspectivas atuais de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tomás Grings Machado

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ângelo Amilton Mottecy Biasi

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O excesso exculpane na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Quadros Martini

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Martignoni

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Pinto Gabriel

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O estupro e a liberdade sexual. Aspectos jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gessi Ortiz Ferreira

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Crime de trânsito e embriaguez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Augusto Galli

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Causas de exclusão da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Spadari de Araújo

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Comprovação material da prova nos crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MÁRCIA LANZER DE SOUZA

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcel. Da prevalência do princípio in dubio pro societate na primeira fase do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Leichtweis

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcelo. O inquérito policial: a presecutio criminis e as garantias fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Pastoriza Freitas

D'AVILA, Fabio Roberto; FISCHINGER, José Francisco; FLACH, Norberto. O pagamento e o parcelamento da dívida para fins de extinção de punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Vasconcellos Maués

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Extinção da punibilidade do acusado do cometimento do estupro pelo casamento da vítima com terceiro na ação penal pública condicionada à respresentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Sérgio Câmara Pereira

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. A inconstitucionalidade dos antecedentes e da reicidência na dosimetria da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Agatha Moraes dos Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. O devido processo legal e os efeitos das faltas graves na execução da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriana Cristina de Freitas Sampaio

D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Estudo da tipicidade do uso de cola eletrônica a partir da análise de um caso concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiano Silva de Melo

D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. A pena privativa de liberdade no Brasil pós-codificação de 1940 e a importância das penas alternativas na recuperação do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Luis Ribeiro Paz

D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. O termo circunstanciado da lei 9.099/95: autoridade policial competente para a lavratura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Morais Neves

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. A evolução do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Santos da Silva

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. As medidas sócio-educativas e sua aplicação conforme a lei n.8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Saymon Curtinaz de Freitas

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Descriminação e legalização das drogas frente à realidade jurídico-social brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA PENNA GORSKI

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. O papel do inquérito policial no processo penal e o seu valor probatório: uma abordagem garantista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Corrêa Jalil

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Questões controvertidas acerca da transação penal e da suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ângela Maria Souza Bueno

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Lei da mordaça, a liberdade de imprensa e o direito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Franzoni

D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Alguns aspectos da reiincidência: possíveis causas e soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andressa de Andrade

D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. A cooperação internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Debora Poeta Weyh

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. A proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Barcala Reis

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. O exame de DNA usado como prova no âmbito penal com o consentimento do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovani Luzzato

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. A legítima defesa e seus aspectos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Greyce Petry

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josue Felipe Alves Altreiter

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Vitimologia: evolução do estudo da vítima e de sua posição no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Celso

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Os reflexos das patologias psíquicas na imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Cândido

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; WEDY, Miguel. A crise da pena privativa de liberdade e sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Duval Duranti

D'AVILA, Fabio Roberto; FAVARETTO, Telma; LOPES, Antônio Dionísio. A falência da pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Hiane de Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Da Descriminalização do Uso de Entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Noronha de Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Schwarz de Almeida

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Crimes Contra a Honra e o Meio Informático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Meleccchi de Oliveira Freitas

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. O Anexo Causal e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Breda Baumgartem

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliana Luzardo Rigol

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thaigo Fabres de. Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica Quanto a seus Prazos de Duração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otávio Binato Júnior

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. O Fim das certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Langhanz Rukowski

D'AVILA, Fabio Roberto; SUCHER, Betina H Krause; CARVALHO, Thiago Fabres de. Da Criminalidade Contemporânea: Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rollo Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionisio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Prisão Provisória: Princípios Constitucionais de Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcio Pizzolatto Konzen

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. As Provas Ilícitas Diante do CF/88: As Intercepções Telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan Jece Baltazar

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. O Pagamento e o Parcelamento do Crédito Tributário como Causa de Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Migliorim Rossi

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Legítima Defesa: Excesso Doloso e Excesso Culposo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Ferreira Lora

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Delação Premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rubens Rodrigues de Oliveira

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Resenbrink Mundstock

D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Costa Figueiró

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MILENE DE LEMOS BASSOA

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Medida de Segurança. Uma visão crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dienefer Letiére Seitenfus

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. O conceito de violência no crime de estupro no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GEIZE TAIZE FERREIRA

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. O instituto da remição e a não recepção do artigo 127 da lei de execuções penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANELISE DE ANGELI VAZ

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Da Prescrição Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DENISE INÁCIO BORGES

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara. A individualização da pena na execução penal: abordagem crítica frente a sua aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Guilherme Scomazzon

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. Concurso aparente de normas contemporâneas no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Noemy Côrte Real Lança

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. A aplicabilidade da lei 8072/90 (lei dos crimes hediondos) ao delito de estupro simples com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carine Torves Moreira

D'AVILA, Fabio Roberto. As interfaces entre o uso de armas de fogo e o direito constitucional à segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lisiane Marques Fogliato da Rocha

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; FAVARETTO, Telma. A lei n.10.409/2002 e seu significado prático no âmbito da criminalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André. Direito Penal e Processo Penal. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Renata Almeida da. Criminologia. 2005. Universidade de Passo Fundo.

D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Professor Adjunto na área de Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

D'AVILA, Fabio Roberto. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia. Faculdade Nacional de Direito. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

D'AVILA, Fabio Roberto. 20º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Rodrigo G. de; CANTERJI, Rafael. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA JUNIOR, N. F.. II Mostra de Pesquisa da PG / VIII Salão de Iniciação Científica da Pucrs. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem nº 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

D'AVILA, Fabio Roberto. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

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Orientou

Sarah Puthin

Culpa e comportamento conforme o Diretor: contributos da teoria psicanalítica à dogmática jurídico-penal; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Gustavo Coelho

Ofensividade e Entorpecentes; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Marion Bach

Ilícito penal e ilícito administrativo; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Marcelo Pertille

Direito penal; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Matheus Almeida Caetano

Colisão de deveres em Direito Penal; Início: 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Rebeca do Amaral Martins

Dever e consentimento na relação médico-paciente; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Juliana Brizola

A ofensividade nos crimes de poluição; Contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Roberta Eggert Poll

Teoria do domínio por organização; Autoria em organizações empresariais complexas; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Letícia Bürgel

O risco permitido na imputação do resultado em direito penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Lucas Minorelli Gonçalves

Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Antônio Goya de Almeida Martins Costa

Fundamentos da posição de garantia em direito penal; Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Guilherme Francisco Ceolin

Sobre o estado atual da dogmática do dolo; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Bruno Tadeu Palmieri Buonicore

O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Marcelo de Vargas Scherer

Fundamentos do direito penal militar; Um olhar para além da hierarquia e disciplina; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Daniel Leonhardt dos Santos

Crimes de informática e bem jurídico-penal; Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Lívia Limas Santos

Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Wilson Franck Junior

A problemática do dolo eventual no direito penal contemporâneo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Stephan Doering Darcie

O fundamento da tentativa em direito penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Emilia Merlini Giuliani

O conceito de bem jurídico supra-individual como critério de limitação da intervenção penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Angelo Rafael Neves Xavier

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Diego Alan Schofer Albrecht

Crimes de Perigo Concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Daniel Henrique Saldanha Cavalcante

Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Filipe de Mattos Dall'Agnol

A problemática da insignificância em direito penal econômico; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Raquel Lima Scalcon

Ilícito e Pena; Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Jaqueline Corrêa

Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira

Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos); 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Renata Jardim Da Cunha Rieger

A posição de garantia no direito penal ambiental; O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Debora Poeta Weyh

A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Michael Schneider Flach

As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tomás Grings Machado

Ofensa de Cuidado-de-Perigo nos Crimes Ambientais; O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Diego Romero

Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Daniel Leonhardt dos Santos

O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Emilia Merlini Giuliani

Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland; Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Daniel Brod Rodrigues de Sousa

O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro; Contributo à sua conformação e delimitação; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Uriel Moller

Definition und Grenzen der Vorverlagerung; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

João Alves Teixeira Neto

O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais; Contributo para a sua compreensão dogmática; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Andrei Zenkner Schmidt

O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Pablo Rodrigo Alflen da Silva

O domínio do fato e autoria em direito penal; Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fernando Machado Pelloni

2017; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Fabio Roberto D'Avila;

Hevelin Franco Ferreira

Requisito objetivo para a concessão da prisão domiciliar diante da alteração do artigo 318 do CPP pelo artigo 2º da Lei 13769/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

GABRIELA ROSSI RUBENICH

O direito penal do autor e o direito penal do fato perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Roger Cenci Zaquia

O positivismo criminológico reciclado; A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Vitor Paczek Machado

Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Guilherme Boaro

O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Sarah Reis Puthin

Culpabilidade e comportamento conforme o direito; Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Pedro Henrique Pavanatto de Freitas

Ofensividade e crime de perigo no âmbito da lei de drogas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Samuel Sganzerla

Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana; Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n; 54; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Antônio Goya de Almeida Martins-Costa

A posição de garantia do direito penal médico; Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Bruno Tadeu Palmieri Buonicore

O fundamento onto-antropológico da culpa; Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Piero da Silva Thiesen

Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Athos Astock da Rosa

A ofensividade no direito penal econômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Gastão Juarez Viegas Junior

A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos; 2005; 103 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Michael Schneider Flach

Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria; 2005; 162 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Neida Terezinha Leal Floriano

A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal; Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo; 2005; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Álvaro Antônio Boff

Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Alexsander Kaim Kamphorst

O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Julia Rodel de Moraes

O acordo de leniência no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Mariana Marcon Cadorin

Divisas e bitcoins; Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Guilherme Nogueira Caye

Pornografia infantil na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Laís Carlos Trias

Análise dos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Camila Vianna Leão Zarpe

A delação premiada; Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Carolina Luft Mendes

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

DANIELA SANTANNA SENNA

Violência doméstica e familiar contra a mulher; Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Viviane Gabriela P

dos Santos; A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Veronica Pereira Quirino

A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Luise Loreto Brum

Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Luise Loreto Brum

Feminicídio e igualdade de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Matheus Antenor Chiocheta

Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Gabriela Oliveira Galão

Transtorno antissocial da personalidade; Análise acerca da culpabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Jaíne Hübner

Crimes ambientais e norma penal em branco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Vitor Paczek Machado

Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Gabriel Martins de Azevedo

Teoria da imputação objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Letícia Bürgel

Aumento do risco e imputação do resultado; Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Rebeca do Amaral Martins

Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Thalita Behn Immich

A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Gabriel Guiray Santos Mattos

Tentativa inidônea; Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Luiza Farias Martins

Doutrina da cegueira deliberada; Aprofundamento domático e implicações práticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Daniel Leonhardt dos Santos

A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Giulia Pinheiro Bolzan de Morais

Maus Tratos; O controle penal na relação entre homens e animais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Débora Friedrich Izquierdo

Paternalismo no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Roberta Coelho Klein

Direito penal genético; Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n; 11; 105/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Wilson Franck Junior

A Distinção entre Dolo e Culpa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert

Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Carina Márcia Dahmer

A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Lauren Loranda Silva Costa

Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Stephan Doering Darcie

A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Roberta Valadão de Souza

O consentimento do ofendido no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fabrício Balbinotti Ferrari

O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fábio Roberto D'Ávila

Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Míriam Moeler Cruz

O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei N; 9605/98) e ofensividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Thiago Zucchetti Carrion

Os Reflexos da Teoria da Imputação Objetiva na Jurisprudência Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Larissa Nascimento dos Santos

Crueldade contra animais: aspectos penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Luiz Maurício dos Reis Filho

O desdobramento histórico-ideológico da transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVII; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ricardo Lemos Tatsch

Ricardo Lemos Tatsch; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Sérgio Souza Silveira Júnior

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental no âmbito da lei 9; 605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Vinícius Fonseca Migowski

A criminalidade econômica no âmbito da concorrência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Felipe Farias Borba

Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Cristiano Laitano Linello

A Inexibilidade de Conduta Diversa como Causa de Exclusão da Culpabilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Eduardo Lopes Morales

Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Flávio Mansur Júnior

Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Maria Amália B N da Silva

O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Piero Lemmertz Bavaresco

Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art; 1º da Lei 9; 613/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tomás Grings Machado

O ilícito penal nos crimes de resultado cortado; 2005; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Diego Martignoni

A questão da maioridade no direito penal brasileiro; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Juliano Quadros Martini

Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ângelo Amilton Mottecy Biasi

O excesso exculpante na legítima defesa; 2005; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Otávio Binato Júnior

O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Leandro Duval Duranti

Falência da pena de prisão; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Andressa de Andrade

A cooperação judiciária internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de capitais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Greyce Petry

Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Josue Felipe Alves Altreiter

Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tatiana Celso

Os reflexos das patologias na imputabilidade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Vanessa Cândido

A crise da pena privativa de liberdade e alternativas a sua aplicação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Marcelo Almeida Ruivo dos Santos

Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art; 1º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Lisiane Marques Fogliato da Rocha

A lei n; 10; 409/2002 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas; 2003; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Gabriel Bodanese

Os parâmetros de aplicação do art; 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS/BPA; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Gabriela Brochier Machado

Os parâmetros de aplicação do art; 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, FAPERGS/PROBIC; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Mariana Marcon Cadorin

Imputação na evasão de divisas e na manutenção de ativos não declarados; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Carolina Luft Mendes

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Letícia Bürgel

Aumento do risco e imputação do resultado; Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Carolina Luft Mendes

O conteúdo material do injusto no direito penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tamires de Oliveira Garcia

Crimes de acumulação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Daniel Leonhardt dos Santos

A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Antônio Goya de Almeida Martins Costa

Antecipação da tutela penal e ofensividade; O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Rebeca do Amaral Martins

Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Melissa Sandra Rossi de Lima Lima Lippert

Fundamento, Função e Limites dos Crimes de Idoneidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tomás Grings Machado

O ilícito penal nos crimes de resultado cortado; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

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Foi orientado por

Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa

Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Fábio Roberto D'Ávila

Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

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Produções bibliográficas

  • D'AVILA, Fabio Roberto ; GIULIANI, Emília Merlini . O problema da autonomia na lavagem de dinheiro. Breves notas sobre os limites materiais do ilícito-típico à luz da legislação brasileira. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 74, p. 51-79, 2019.

  • D'AVILA, FABIO ROBERTO . ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL. VELHOS E NOVOS OLHARES. HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 775-787, 2018.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ação e omissão em direito penal. Alguns aspectos teóricos e práticos. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 66, p. 201-220, 2017.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 121, p. 99-126, 2016.

  • D'AVILA, Fabio Roberto ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Direito penal e criminalidade informática. Breves aproximações dogmáticas.. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 8, p. 89-115, 2016.

  • D'AVILA, Fabio Roberto ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Derecho Penal y ciberdelitos. Breves aproximaciones dogmáticas.. REVISTA PENSAMIENTO PENAL , v. 1, p. 1-14, 2016.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A realização do tipo como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funções. Revista de Estudos Criminais , v. 54, p. 135-163, 2014.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O ilícito penal nos crimes ambientais. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 75, p. 11-33, 2014.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico no direito penal contemporâneo.. Revista Científica do ISCTAC , v. 1, p. 05-25, 2014.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Justiça juvenil no Brasil. Relatório da legislação brasileira e a sua aplicação. Congresso Internacional de Istambul sobre Delinquência Juvenil. Revista de Estudos Criminais , v. 50, p. 97-117, 2013.

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  • D'AVILA, Fabio Roberto . Materielle Grenze des Strafrechts in der Gegenwart. In: Humboldt-Kolleg. Limits and Interfaces in Science, 2010, São Paulo. Humboldt-Kolleg Digest. Limits and Interfaces in Science. São Paulo: Roca - Brazil Humboldt Club, 2010. p. 34-35.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O crime como ofensa a bens jurídicos. Desafios contemporâneos. In: II Congresso Internacional de Criminalística - Direito Penal, 2014, Cidade da Beira, Moçambique. Portifólio, 2014.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências e desafios do direito penal na sociedade digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios atuais da dogmática penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Os desafios do direito penal na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Introdução ao direito penal econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Vorsatz, Fahrlässigkeit und Irrtum im brasilianischen Strafrecht. Relatório brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato em Contextos Instáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Evolução e tendências do conceito de crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direitos fundamentais e dogmática penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O ilícito penal em transformação. Possibilidade e limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Velhos e novos olhares sobre a pena criminal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Dogmática penal e praxis. Diálogos entre teoria e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A pena criminal. Reflexões sobre o fundamento e o sentido da sanção penal no marco jurídico da pena capital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A importância da dogmática penal no julgamento de crimes econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A advocacia e o magistério em âmbito criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal em transformação. Reflexão sobre as tendências do direito penal no nosso tempo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Advocacia e academia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios da advocacia contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Advocacia criminal, processo penal e a crise da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O papel da dogmática penal na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Dogmática penal em transformação. Algumas tendências e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Fatos, relatos e interpretações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tendencias de la dogmática penal y lavado de dinero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências e desafios do direito penal contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O Conceito de Crime na Obra de Aníbal Bruno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Imputação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Penal Law Sanctions. Country Report Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios do Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Constituição. Palavras Finais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Representação Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria geral do crime no projeto de código penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O injusto penal no direito contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Categorias fundamentais do crime na reforma do código penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O crime como ofensa a bens jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal na Sociedade de Risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O bem jurídico penalmente tutelável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Representação nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Cruzamentos entre Direito Penal e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Aula Magna - Crime, Cultura e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A Parte Geral do Novo Projeto de Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Juvenile Justice in Brazil. Brazil Country Report. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Bem jurídico, ofensividade e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal médico. Critérios de responsabilização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Menoridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal entre a liberdade e a segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . As últimas reformas penais e processuais penais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito e Conto. Representações no Direito e na Literatura.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A reforma do Código Penal brasileiro. Propostas e tendências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Delitos de perigo abstrato no direito penal econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O porquê da inércia estatal em relação à execução da LEP. O pedido de intervenção do central. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A política de drogas na reforma do Código Penal brasileiro à luz do princípio da ofensividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro na Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria do crime no novo código penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Estudar e Pesquisar na Alemanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Updates on the Criminal Penalty Ideology and the Countermeasure Adjustments on Crimes ? Relatório da Delegação Brasileira e Representação Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Garantismo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Aula Magna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Questões atuais da teoria do crime. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Stellungnahme zu den Modellen - Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do injusto penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Questões atuais acerca da tipicidade penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Fundamento e limite do direito penal na sociedade contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências da Teoria Geral do Crime. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A tutela penal do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Landesreferat Brasilien. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Expansão do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Direito Penal. Estudo crítico acerca dos limites materiais do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Segurança e Liberdade em Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Segurança e Liberdade no Direito Penal Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Sicherheit und Freiheit, die Grenzen des Strafrechts. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências do direito penal contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Die Renaissance der strafrechtlichen Forschung in Brasilien. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Conferência de Encerramento do Humboldt-Kolleg im Strafrecht. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Ofensividade no Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria do tipo na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Imputação Objetiva em Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O princípio de exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Discurso de posse como Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Principios constitucionales del derecho penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Imputação Objetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Criminalidade contemporânea e novos campos da advocacia: novos bens jurídicos, velhas violações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal ambiental na atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites e tendências do direito penal contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal e a legislação penal brasileira no Século XXI. Algumas tendências e limites. Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Castigo de Fiodór Dostoievski. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O conteúdo do ilícito nos crimes econômicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Tutela Penal dos Interesses Supra-Individuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Política Criminal e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Ilícito Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A ofensividade nos crimes ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites e Tendências do Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Die materialen Grenzen des Strafrechts. Ausschluss der Minderheiten durch Feindstrafrecht. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ilícito penal ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O Espaço do Direito Penal no Século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites materiais do direito penal contemporâneo. Reflexões sobre a identidade e a legitimidade do direito penal nos Estados democráticos e sociais de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Novas tendências da dogmática penal e a função da teoria do crime. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Sancionador e Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Elementos sobre o ilícito-típico de omissão própria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Filosofia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Delito e Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal do risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes de Perigo Abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Crimes de Perigo e Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Novas Tendências na Teoria do Crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Crimes de Perigo Abstrato e Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Resultado e Ilícito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito Penal: Tendências e Perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Princípios Constitucionais à Luz do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Questões sobre os limites materiais do Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade em Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . A Crise do Paradigma Moderno e seus Reflexos na Dogmática Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Pós-Modernidade e Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Sigilo Bancário e Lavagem de Dinheiro - Criminalidade Moderna e Política Criminal do Terror. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Curso de direito penal. Parte geral. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Tutela penal de animais. Uma compreensão onto-antropológica. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Direito Penal e Criminalística. Da teoria universal à realidade nacional. Maputo (Moçambique), 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Os delitos de acumulação no direito penal ambiental. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. A eficiência e sua repercussão no direito penal e no processo penal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • D'AVILA, Fabio Roberto ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Apresentação. Direito penal e política criminal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Direito Penal Econômico. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; GARCIA, Rogério . Breves notas críticas sobre a reforma do Código Penal: Projeto n. 236 do Senado Federal. Porto Alegre: Site da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul, 2013 (Publicação eletrônica no site da OABRS).

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  • RAIZMAN, Daniel André ; D'AVILA, Fabio Roberto ; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen . A parte geral do direito penal internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Livro).

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Outras produções

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre a tipicidade e imputação penal atinente ao artigo 203 do Código Penal. 2019.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre a imputação penal em âmbito financeiro. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre tipicidade penal em âmbito tributário. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Resultado e Tipicidade em Direito Penal.. 2017.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Tipicidade penal em crimes sexuais. 2017.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Imputação alternativa em crime de homicídio. 2014.

D'AVILA, Fabio Roberto ; FLEIG, M. ; STRECK, Lênio Luiz ; BRAGATO, F. F. . Direito & Literatura - Direitos Humanos. 2019.

D'AVILA, Fabio Roberto ; FLEIG, M. ; COSTA, Renata Almeida ; STRECK, Lênio Luiz . Direito & Literatura - Arbitrariedade. 2019.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; FLEIG, M. . Direito e Literatura. Testemunho. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; SOUZA, Draiton de . Direito e Literatura. Adultério. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; FLEIG, M. ; Rosenfield, K. . Direito e Literatura. Pornografia. 2017.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; MACHADO, Maristela Gonçalves Sousa . Direito e Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; SILVA, Márcia Ivana Lima e . Direito e Literatura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto ; COPETTI, André ; STRECK, Lênio . As conseqüências políticas da CPI. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto . Estatuto do Idoso. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direitos fundamentais e dogmática penal. Aula Magna.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do delito e a criminalidade econômica. Especialização de Direito Penal Econômico.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do crime. Evolução e tendências. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Omissão e sua Relevância. O garantidor na Moderna Teoria do Delito. A Moderna Criminalização dos Comportamentos Omissivos (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . O surgimento da teoria do tipo e o Tatbestand. As fases do pensamento de Beling e a crítica do início do século XX. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e tipicidade. 2016. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Problemas da teoria do delito na criminalidade contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Elementos normativos do tipo e leis penais em branco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Ação como Realização do Tipo (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Ação e Tipicidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria geral do crime e a sua importância na elaboração das decisões penais. Ciclo de Palestra de Atualização Jurídica. 2015. .

D'AVILA, Fabio Roberto . I Seminário Jurídico Avançado - Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral da Pena. As penas e a Constituição de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2013. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2013. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2012. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria geral da Pena. Curso de Pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Movimentos Contemporâneos de Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto ; MACHADO, Tomás Grings . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Econômico e Secundário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Culpabilidade em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tentativa e Concurso. 2007. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Tipicidade. 2007. .

D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Erro em Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Fato Punível. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2005. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Ilicitude em Direito Penal. 2005. .

D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito: As Opções dos Estados diante do Mal do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . O Cenário Político-Criminal Brasileiro e as Reformas Penais. 2008 (Coordenação de Mesa) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Seminário Internacional de Direito Penal. 2005 (Coordenação de Mesa) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinariedade na Pós-Graduação - Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2003 (Coordenação de Mesa) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Beneficiente sobre o Crime Organizado. 2003 (Coordenação de Painel) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1999 (Coordenador) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A teoria penal de Aníbal Bruno, Descrição: Projeto desenvolvido pela Universidade de Göttingen, Alemanha, no âmbito do Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal Latino-americano. Org. Prof. Dr. Kai Ambos. Participantes: Claudio Brandão (UFPE), Paulo Busato (UFPR), Marco Aurélio Florência Filho (Univ. Mackenzie), Fabio Roberto D?Avila (PUCRS), Gustavo Badaró (USP), Pablo Alflen (UFRGS), Diego Reis (Univ. Göttingen).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Cláudio Brandão - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Lucas Minorelli Gonçalves - Integrante / Kai Ambos - Integrante / Paulo Busato - Integrante / Gustavo Badaró - Integrante / Marco Aurélio Florencio Filho - Integrante / Diego Reis - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A produção extraprocessual da prova e a sua valoração no processo penal, Descrição: Estudo de direito comparado sobre a produção da prova fora do âmbito do processual e a sua valoração no processo penal. Projeto internacional desenvolvido pela Universidade da Cracóvia, Polônia, com a participação do Grupo Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Nereu José Giacomolli - Integrante / Uriel Möller - Integrante., Financiador(es): JAGIELLONSKI UNIVERITAET KRAKOW - Outra., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2015

    Safety Food and Drugs, Descrição: Projeto de pesquisa internacional desenvolvido em cooperação com o Internacional Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (Pequim/China). O objetivo do projeto é desenvolver estudos sobre o controle, prevenção e responsabilidade criminal de ilícitos envolvendo corrupção e falsificação de alimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Vilmar Pacheco - Integrante / Rafael Queiroz - Integrante / Carolina Luft Mendes - Integrante., Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - Atual

    Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era, Descrição: (Oficial Text - IFCCLGE) According to the decision of the sixth session of the forum?s Director-General meeting in 2014, the theme of the seventh session of the Forum in 2015 is ?Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era?.Here, ?Theory? means ?Theory of Human Rights Defense,? and ?Practice? means international criminal law reformsunder the ?Theory of the Human Rights Defense?. The sixth session of the Forum?s Director-General meeting resolved that: ?In the 2nd session of the Forumheld in 2010,all agreed on the theory and basic viewpoints of the ?Theory of Human Rights Defense? proposed by Professor Bingsong He and further agreed to promote the ?Theory of Human Rights Defense?to the public as a significant concept of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era to reform criminal laws globally.In the 4th session of the Forum held in 2012, the Forum deepened the research and discussions on the ?Theory of Human Rights Defense? that enriched and developed this theory. The Meeting attendees expected Professor BingsongHe further to revise his ?Theory of Human Rights Defense? before the opening of the 7th session next year for a keynote speech and distribute itto delegates for their reference.?This is the decision of the Director-General, I will make the best efforts to write the best theme topic report. However, we have pointed out repeatedly that the ?Theory of Human Rights Defense? was a collective advocacy theory by scholars of the signatory states and is the collective wisdom. Whether it is to continue to improve the current human rights defense theory, or carry out a comprehensive international criminal law reform movement (its official name is "human rights defense movement") in the future, we must continue to play this collective wisdom and collective innovation. We must always keep in mind: this is a Forum of collective enterprise, but also the collective contribution of the Forum. Forum inception in 2009, we proposed the motto: "We are making history, history when leaving our footprints." Seven years later, history is not only left our footprint, but history has proven the correctness of our correctness: Our Forum (IFCCLGE) is a historical product of the era of globalization, and we have been continued to work harder for this great historical mission in the era of globalization. But we will not rest and stand still, we must always keep pace with the advance of history. In April this year, the Thirteenth United Nations Crime Prevention and Criminal Justice adopted the "Doha Declaration", emphasized to uphold the rule of law to prevent and combatall forms and manifestations of crimeat the national and international levels and to ensure the effective, equitable, humane and accountableof the criminal justice system. These content consisted with some of our Forum ideologies, but there are many new ideas and perspectives worth learning and with reference. If has important significance for us to modify the ?Theory of Human Rights Defense? and the ?Human Rights Defense Movements" expansions.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Maurício Stegemann Dieter - Integrante., Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Outra / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2011 - 2012

    Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era, Descrição: Projeto internacional vinculado ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE, Pequim, China). Busca investigar o terrorismo em âmbito internacional com especial atenção para (a) a análise das tendências internacionais de prevenção ao terror, (b) o desenvolvimento de medidas e estratégias de controle, (c) o estudo dos principais aspectos teóricos da convenção internacional de prevenção ao terrorismo, com destaque para a delimitação do conceito de terrorismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Salo de Carvalho - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Marcílio T. Franca Filho - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante., Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2014

    Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Giovani Saavedra - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur-Fischer - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação Thyssen - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2006 - Atual

    Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (25) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Andrei Zenkner Schmidt - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Bruno Tadeu Palmieri Buonicore - Integrante / João Alves Teixeira Neto - Integrante / Livia Limas Santos - Integrante / Marcelo de Vargas Scherer - Integrante / Carolina Luft Mendes - Integrante / Daniel Brod Rodrigues de Sousa - Integrante / Eduardo Schmidt Jobim - Integrante / Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Jean de Menezes Severo - Integrante / Liziane dos Santos - Integrante / Marcelo de Almeida Sant'Anna - Integrante / Matheus Almeida Caetano - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Rodrigo Moraes de Oliveira - Integrante / Vanessa Urquiola do Nascimento - Integrante / Walter Barbosa Bittar - Integrante / mariana marcon cadorin - Integrante / Antônio Goya de Almeida Martins Costa - Integrante / Lucas Minorelli Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Alexander Von Humboldt Stiftung - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 161 / Número de orientações: 53

  • 2005 - 2005

    Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente, Descrição: Na tentativa de dar uma resposta aos novos conflitos que tem marcado o nosso tempo (v.g., meio ambiente, genética, etc.), o direito penal vem sofrendo um contínuo e descontrolado processo de expansão, confundindo-se, muitas vezes, com o direito administrativo ou assumindo uma feição meramente simbólica, que nos leva a questionar sobre a existência de limites materiais indispensáveis a uma intervenção jurídico-penal constitucionalmente legítima. Este questionamento se faz particularmente interessante no âmbito do Direito Penal Ambiental cuja técnica legislativa tem valorizado a controvertida criação de tipos-de-ilícito de mera desobediência e de perigo abstrato, em um horizonte hermenêutico demasiadamente formal e utilitarista, descomprometido com outras instâncias de legitimidade constitucional. Por essa razão, torna-se manifesta a relevância de refletirmos sobre a possibilidade de identificar um elemento material comum e necessário a todas as formas de aparição do ilícito-típico nos crimes ambientais, capaz de consubstanciar o conteúdo material do ilícito penal e, assim, delimitar a fronteira-limite de um Direito Penal Ambiental (constitucionalmente) legítimo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Tomás Grings Machado - Integrante / Renée Cristina Herlin Ritter - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 5

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Prêmios

2019

Homenagem Pública aos 20 Anos da Fundação do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais ITEC, Escola Superior de Advocacia OAB/RS e IBCCRIM.

2018

Turma Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila do Curso Prático de Advocacia Criminal, Centro Europeu - Curitiba PR.

2012

Imposição de Insígnias Doutorais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. , Avenida Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade de Göttingen

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Instituto Eduardo Correia

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

    Outras informações:
    Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional www.institutoeduardocorreia.com.br

  • 2011 - Atual

    International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Geral da Delegação Brasileira

    Outras informações:
    Delegação Brasileira: Professores Doutores Marcílio Franca Filho (UFPB), Salo de Carvalho (UFRGS), Ruth Chittò Gauer (PUCRS), José Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS), Davi Tangerino (UFRJ), Renata Costa (UNIRITTER).

  • 2009 - 2011

    Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável pelo relatório científico brasil.

  • 2009 - Atual

    Instituto de Estudos Culturalistas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal da Bahia e Fundação Faculdade de Direito da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Erro

  • 1999 - 2005

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2005 - 05/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Penais e Controle Social

    • 03/2005 - 05/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Epistemologia Jurídico-penal

    • 08/2004 - 05/2005

      Ensino, Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime e Constituição

    • 02/2004 - 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Linhas de pesquisa

    • 03/2004 - 12/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, coordenador/Colaborador da Biblioteca Jurídica Básica em Direito Penal.

    • 03/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Constitucional II

    • 09/1999 - 09/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenação de Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre.

    • 03/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Instituições de Direito

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Escola de Direito

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Científica do Direito

  • 2016 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bolsas do PPGCCRIM

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Titular de Direito Penal e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.

  • 2010 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante FD

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2013 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM, Carga horária: 40

  • 2010 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim

  • 2008 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM

  • 2003 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica da Faculdade de Direito.

    • 08/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Mestrado Em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa

    • 03/2006

      Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tendências e limites do direito penal contemporâneo

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Projetos PIBIC 2016/2017.

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliadores Internos dos Editais do Programa de Bolsas Pesquisa Alunos da PUCRS - BPA/2016.

    • 01/2010 - 01/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim.

    • 01/2008 - 12/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Mestrado em Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Gradução em Ciências Criminais.

    • 10/2005 - 12/2005

      Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito Empresarial

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Limites Materiais da Intervenção Penal Punitiva

    • 08/2003 - 07/2004

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III

  • 2011 - Atual

    Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista de Estudos Criminais

  • 1998 - Atual

    Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

    Vínculo: Membro do Conselho Permanente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Permanente, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro do Conselho Permanente e Membro Fundador.

  • 2008 - 2010

    Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

    Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Instituto

    Atividades

    • 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Permanente.

  • 2007 - Atual

    Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do International Advisory Board

    Outras informações:
    URL: http://www.zis-online.com

    Atividades

    • 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, International Advisory Board, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Internacional.

  • 2005 - 2005

    Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atividade de docência e avaliação.

    Atividades

    • 04/2005 - 05/2005

      Ensino, Curso Preparatório Para Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal. Antijuridicidade.

  • 2002 - 2003

    Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    02/2001 a 05/2001 - realizou pesquisa na biblioteca do Max-Planck-Institut, exclusiva aos pesquisadores do instituto. 2002-2003 - investigação científica realizada na condição de pesquisador-convidado.

    Atividades

    • 12/2002 - 01/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2001 - 05/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , MPI, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2002

    Dipartamento Di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Pesquisa realizada na Università di Pavia.

    Atividades

    • 11/2002 - 11/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Dipartamento di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - 2005

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Especialização em Ciências Criminais. Dias 27, 28 e 29 de outubro de 2005.

  • 2004 - 2004

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Especialização em Ciências Criminais. Dias 07, 08 e 09 de outubro de 2004.

    Atividades

    • 10/2005 - 10/2005

      Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime

  • 2015 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias

  • 2013 - 2014

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - Rio Grande do Sul

  • 2004 - 2006

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - RS, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Coordenador de Ensino e Administrativo

    Atividades

    • 01/2015

      Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Coordenador de Monografias.

    • 02/2004 - 12/2006

      Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Coordenador Regional RS.

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção

  • 2017 - Atual

    Centro de Estudos Europeus e Alemães

    Vínculo: Pesquisador Fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Fundador

    Outras informações:
    Inaugurado no dia 10 de abril de 2017

  • 2018 - Atual

    Academia Brasileira do Direito do Vinho

    Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente