Fabio Roberto D'Avila
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor Titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS; Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS; Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada (Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität); Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China; Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS) e do Conselho Científico da Revista Ius17@unibo.it ? Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna - Itália); Diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC - Porto Alegre); Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC). Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha, em 2001 e 2003; Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, Pavia, Itália, em 2002. Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, Espanha, França, China, Turquia, Polônia, República Tcheca e Moçambique. A tese doutoral, Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico, encontra-se publicada pela Stvdia Ivridica (n85, ano 2005) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais
2000 - 2004
Universidade de Coimbra
Título: Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Bolsista do(a): Fundação Para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal. Palavras-chave: Teoria do crime; Ofensividade; Bem jurídico; Crime Omissivo Próprio; Limites materiais do direito penal; Sociedade do Risco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Criminais
1997 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal,Ano de Obtenção: 1999
Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza.Palavras-chave: crime culposo; Teoria da Imputação Objetiva; Teoria do crime.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Penais
1996 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Pena e Prisão. A crise no sistema privativo de liberdade
Orientador: Cézar Roberto Bitencourt
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1991 - 1995
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O sistema penitenciário brasileiro com enfoque no Rio Grande do Sul
Orientador: Luciano Feldens
Pós-doutorado
2009 - 2009
Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Formação complementar
2002 - 2003
Investigação Científica. , Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.
2002 - 2002
Curso de Curta Duração. , Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, DDPPCB, Itália.
2001 - 2001
Investigação Científica. , Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.
2001 - 2001
Investigação Científica. , Juristisches Seminar Freiburg, JURISTISCHES SEM, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
D'AVILA, Fabio Roberto ; GIACOMOLLI, Nereu José . IA e crimes econômicos. O direito penal em busca do responsável. O caso do abuso de mercado. Ciclo de Palestras Internacionais. 2021. (Outro).
D'AVILA, Fabio Roberto ; AMARAL, M. E. ; MACHADO, F. C. . I Colóquio Nacional do IEDC. 2021. (Congresso).
D'AVILA, Fabio Roberto . A impossibilidade jurídica de juízes robôs com o Prof. Dr. Luis Greco. 2020. (Outro).
D'AVILA, FABIO ROBERTO ; Martins Costa, Judith . Seminário Internacional. Segurança e Liberdade em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).
D'AVILA, Fabio Roberto . Compromisso moral e lições de solidariedade. Relatos de sobreviventes do holocausto. 2019. (Outro).
BARAK, G. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferências. Aula Inaugural do PPGCCRIM - ?Crimes Globais?. Prof. Dr. Gregg Barak (USA). 2015. (Outro).
D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth ; POZZEBON, F. D. A. ; GIACOMOLLI, Nereu José ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; GIULIANI, Emília Merlini . 6. Congresso Internacional de Ciências Criminais. II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS. 2015. (Congresso).
PELLONI, F. M. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferência do Centro de Pesquisa. Conferência do Prof. Fernando Machado Pelloni (Argentina). 2014. (Outro).
D'AVILA, Fabio Roberto ; SAAVEDRA, Giovani ; OXLEY, A. ; POZZEBON, F. D. A. ; GAUER, Ruth ; GIACOMOLLI, Nereu José ; BRANCO, T. C. . 5. Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).
D'AVILA, Fabio Roberto ; FRANCA FILHO, M. T. ; PAIVA, Bruno Teixeira . I Encontro Internacional do Instituto Eduardo Correia. 2013. (Congresso).
GIACOMOLLI, Nereu José ; SAAVEDRA, Giovani ; POZZEBON, F. D. A. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; OXLEY, A. ; MAYA, A. M. . 3. Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).
D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Os Limites da Interpretação em Direito Penal: Prof. Dr. Paulo Queiroz. 2010. (Outro).
D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira ; GAUER, Ruth . XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).
D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e política criminal no terceiro milênio. Perspectivas e tendências - Humboldt-Kolleg im Strafrecht/VIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso internacional. O atual cenário da advocacia criminal luso-brasileira. Advocacia e dogmática penal. Alguns cruzamentos. 2020. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e VIII Congresso Internacional de Direito Vitivinícola. Direito penal do vinho. 2019. (Congresso).
XX International Congress of Penal Law 2019. Criminal Justice and Corporate Business. 2019. (Congresso).
Strafrechtslehretagung. 2017. (Congresso).
Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Congresso).
Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Lande Era. Relatório da Delegação do Brasil. 2011. (Congresso).
XVI Congresso Internacional do IBCCrim. 2010. (Congresso).
Dienstagsseminar-Universität Frankfurt am Main: Strafrechtswissenschaft und strafrechtliche Rechtsprechung. Fremde seltsame Welten? Prof. Dr. Thomas Fischer. 2006. (Encontro).
III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas. Ad honorem Jorge de Figueiredo Dias. 2006. (Seminário).
IX Seminário Internacional do IBCCrim. 2003. (Seminário).
1ª Jornadas Luso-Italianas de Direito Penal. 2002. (Seminário).
Novas Tarefas e Fronteiras do Direito (Penal) Médico. 2002. (Seminário).
VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal - Problemas Fundamentais do Direito Penal. 2000. (Seminário).
Reencontro de Professores Novos (Unisinos). 1999. (Encontro).
1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Outra).
Seminário das Câmaras Municipais do Vale do Gravataí. 1998. (Seminário).
Seminario Teórico-Práctico sobre Metodologia de la Ensenanza. 1998. (Seminário).
VIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio).
2 Encontro de Estudos Jurídicos - A Humanização do Direito Penal Brasileiro. 1997. (Encontro).
Introdução à Criminologia. 1996. (Outra).
As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).
Seminário Criminalidade e Pena. A Violência no Brasil. 1995. (Seminário).
Justiça. Visão Crítica e Soluções. 1993. (Seminário).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).
Uso Alternativo do Direito. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
D'AVILA, Fabio Roberto; BECHARA, A. E. L. S.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. O crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias. Contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Apropriação indébita tributária. Estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. Imputação objetiva e conduta da vítima. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Davila, Fabio Roberto; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Posição de garante no direito penal brasileiro: Referencias históricos e desenvolvimento dogmático. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen; SCALCON, Raquel Lima. O princípio da insignificância e o risco juridicamente relevante. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; KARAM, H.; ESPINDOLA, A. A. S.. As teorias da legislação simbólica e a (des)criminalização do aborto. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário FG.
D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; BEZE, Patrícia M. Glioche. Causalidade e imputação objetiva nos tipos penais relativos a veículos autônomos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUSA, D. B. R.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Ofensividade nos crimes de poluição. Contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Dever e consentimento na relação médico-paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SOUSA, D. B. R.. Teoria do domínio por organização. Autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; WEDY, Miguel. Eficiência, Processo Penal e Constituição Federal. Uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil. Os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. A punibilidade da intervenção do cúmplice por meio de ações neutras em crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Leis penais em branco. Fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCALCON, Raquel Lima. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do código penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; GUARAGNI, F. A.. Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCALCON, Raquel Lima. Fundamentos da posição de garantia em direito penal. Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; WEINGARTNER NETO, J.; COSTA, Ana Paula Motta. A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil. Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; RODRIGUEZ, J. R.. Direito penal (anti)terrorista. Limites operativos para sua incriminação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; LIMBERGER, T.; CALLEGARI, A. L.. Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (i)legítima do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena. Uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Sobre o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. Merecimento e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ALBUQUERQUE, T. K.. A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA, Ângelo Ilha da; FELDENS, Luciano. Participação privada na investigação criminal no Brasil. Possibilidade e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; STEIN, E.. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Crimes de informática e bem jurídico-penal. Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEDY, Miguel. Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SILVA, Ângelo Ilha da. Fundamentos do direito penal militar. Um olhar para além da hierarquia e disciplina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVA, Ângelo Ilha da. O problema do dolo eventual no direito penal contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; MORAES, Voltaire de Lima; WEINGARTNER NETO, J.. A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Economia da morte: a genealogiz da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SARLET, I. W.; SILVA, A. R. I.. A autonomia e o consentimento do ofendido pela lupa da dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. Controle penal da corrupção: uma análise comparativa entre os sistemas norte-americano e brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. A conformação dos delitos de informática ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. A (i) legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade da pessoalidade da pena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. O princípio da beneficiência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da culpa médica. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da. O fundamento da tentativa em direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEINGARTNER, Jaime. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FEIJO, A.. Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficiência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEINGARTNER NETO, J.. O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LEITE, J. R. M.; BODNAR, Zenildo. Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Prevenção Geral Positiva. Análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal. Uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. A problemática da insignificância em direito penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. A problemática da insignificância em direito penal econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Texto e contexto normativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de. O Direito de Mera Ordenação Social - um contributo à perspectiva de (de)limitação do Direito Penal contemporâneo a partir do bem jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COPETTI, André. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FELDENS, Luciano. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SOUZA JUNIOR, N. F.; SALGUEIRO, Jennifer Braathen. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, Luciano; STRECK, Lênio Luiz;D'AVILA, Fabio Roberto. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LINS JÚNIOR, George Sarmento; GURGEL, Maria da Graça Marques. A legitimidade do direito penal do risco. Uma proposta sob a perspectiva do funcionalismo teleológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Tutela da livre concorrência. Análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade em direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de;D'AVILA, Fabio Roberto; BARTH, Wilmar Luiz. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal. Os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; HAGEN, Acacia Maria Maduro; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Homicidios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ROJO, Raul Enrique. Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; ALBUQUERQUE, L.. Direito penal do clima. A autonomia do equilíbrio climático a a partir da teoria do bem jurídico. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D Avila, Fabio Roberto; GRECO, L. F. M.; BADARÓ, Gustavo; MARTINS, A. J. T.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; BRODT, Luis Augusto Sanzo; GRECO, L. F. M.; HORTA, F. G. A.; VIANNA, T. L.; MARTINS, A. J. T.. Autonomia, consentimento e direito penal. Uma proposta de superação do modelo paternalista no tratamento dogmático das intervenções médicas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; BARZOTTO, L. F.; SAAVEDRA, Giovani; Weber, Thadeu. Crise mimética e evocação da ordem. Uma interpretação da filosofia juspolítica de Hegel a partir da antropologia de René Girard. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; Rotsch, Thomas; MARTINS, Antônio. Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland. Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universität Osnabrück.
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D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GAMA, G. C. N.. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal contemporâneo. Criminal compliance e os delineamentos da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Gabriel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AVILA, G.; GARCIA, P. C. R.. Direito penal, eugenismo e seleção genética. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; STEIN, E.; WEDY, Miguel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; COSTA, Helena Lobo da; ESTELITTA, Heloisa; DINIZ, E. S.. A responsabilidade por omissão dos sujeitos sensíveis à lavagem de dinheiro: o dever de informação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
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D'AVILA, Fabio Roberto; TAVARES, Juarez; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CAEIRO, Pedro. O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, N.; MOTA, M. J. P.; PRADO, G. L. M.. Controle racional das normas de direito penal econômico. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, David Teixeirda de; SALVADOR NETTO, Alamiro Velluso; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; TAVARES, Juarez; BRANDÃO, Cláudio; COPETTI, André. Da Racionalização do Sistema Punitivo: Sentido e limites do Direito Penal nos domínios da criminalidade econômica frente ao paradigma do Estado democrático (e social) de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de;FRANCA FILHO, M. T.; FREITAS, V. P.; SOARES, I. V. P.. A tutela constitucional e penal do patrimônio cultural no ordenamento brasileiro e português. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; LUCAS, D. C.. Clonagem humana não reprodutiva e direito penal: Contributo para a compreensão dos limites da tutela penal do embrião in vitro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; BUONICORE, Bruno; MEDEIROS, F.. Bem jurídico-penal ambiental e o novo constitucionalismo latino-americano. A legitimidade das incriminações ambientais frente à autonomia da pachamama. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; BUONICORE, Bruno. Autorresponsabilidade e direito penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; ALFLEN, Pablo. A norma de aplicação da pena. Critérios objetivos para a primeira fase da aplicação da pena no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CONTI, P.. As medida socioeducativas em meio fechado e a doutrina da proteção integral no sistema de justiça da infância e juventude. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; GUARAGNI, F. A.; ESTELITTA, Heloisa. Direito penal e direito administrativo. Multiplicidade sancionatória e ne bis in idem. Uma análise focada nos ilícitos envolvendo contratos públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.; SAAVEDRA, Giovani; MATTUELLA, L. A.. Culpa e comportamento conforme o direito. Contributos da teoria psicanalítica à dogmática jurídico-penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; SAAVEDRA, Giovani; BARZOTTO, L. F.. Crise Mimética e Evocação de Ordem na Filosofia Jus-Política de Hobbes e Hegel. Uma interpretação a partir do princípio mimético. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Draiton de; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COSTA, Helena Lobo da. Antecipação de tutela em direito penal. Criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; GLOECKNER, R. J.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Limites ao compartilhamento de provas no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; STEIN, E.. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; LOCH, J. A.. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do dever de garantia no direito penal médico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. O erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do "dever de garantia" no direito penal médico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SAAVEDRA, Giovani; ESTELITTA, Heloisa. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; TAVARES, Juarez. Consequências dogmáticas do conceito material ade crime econômico em Estado Democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa; LOPES JR, Aury. Ação processual penal e condições da ação. A insuficiência da teoria abstrata ante o princípio da necessidade e a alteridade como limite ao direito de demandar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; ESTELITTA, Heloisa; FELDENS, Luciano; LOPES JR, Aury. O erro sobre a punibilidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; QUEIROZ, Paulo de Souza. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão da Subcidadania no Brasil: Uma exploração hermenêutica dos princípios (e regras) constitucionais da igualdade e da dignidade humana no campo jurídico-penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. O princípio da insignificância à luz dos critérios de teorias da imputação objetiva. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CEOLIN, G. F.. Preenchimento do dolo do tipo. A (des)necessidade dos elementos intelectual e volitivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUSA, D. B. R.. Artigo 33 da Lei n. 11.343/2006. Perspectivas do erro de tipo essencial no direito penal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; MAYA, A. M.. O princípio da imparcialidade do juiz e o depoimento especial no âmbito do juizado da criança e do adolescente. Aspectos processuais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Medidas cautelares alternativas. Pena e detração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Da vitimização ao protagonismo. A criminalidade feminina sob a luz do tráfico de drogas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Programação de veículos autônomos em situações dilemáticas e o direito penal brasileiro. Parâmetros jurídico-penais para a inserção de veículos autônomos no mercado consumidor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A responsabilidade penal do compliance officer nos crimes omissivos impróprios cometidos dentro das empresas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CARVALHO, Érika Mendes de. A punibilidade nos delitos econômicos. Causas específicas de mitigação da pena pelo comportamento pós-delitivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Apropriação indébita previdenciária. Contributo para a compreensão do bem jurídico e técnica de tutela. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crime de apropriação indébita tributária. Bem jurídico, ofensividade e contornos do ilícito-típico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. O marco processual penal da internet. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. A função constitucional da pena de prisão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Prisões cautelares e audiência de custódia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. A problemática do risco permitido na imputação do resultado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GUARAGNI, F. A.; GUIMARAES, R. C.. Delitos cumulativos ambientais e atividade empresarial. Uma análise da aplicação do princípio da insignificância. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. A investigação criminal no sistema penal em Moçambique e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; CEOLIN, G. F.; DE-LORENZI, Felipe da Costa. A nova lei de licitações e a exigência de elementos de program de conformidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; COELHO, G. T.. O direito penal do autor e o direito penal do fato perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Positivismo criminológico reciclado. A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Culpabilidade e comportamento conforme o direito. Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Sociedade Complexa e a Privatização do Controle Penal na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana. Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. A posição de garantia do direito penal médico. Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Direito penal e biotecnologia: a seleção de sexo na reprodução medicamente assistida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. A influência da mídia nos processos de criminalização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. O fundamento onto-antropológico da culpa. Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Terrorismo. Perspectivas à partir de uma visão jurídico-penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José. A insignificância em matéria criminal. Fundamentos para a legitimação teórica e vetores para a aplicação prática. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A política que temos é a que queremos? Uma análise dos elementos fundamentais da valorização profissional, da formação e do controle interno do policial civil do Estado do Rio Grande do Sul (1998-2012). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. O crime de dispensa ilegal de licitação à luz da teoria da ofensividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Dolus eventualis: reflexões acerca de sua aplicação nos crimes de trânsito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A formação da prova no processo penal brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; BOSCHI, José Antônio P.. Mídia e Criminalidade: sobre a necessária ideia de ponderação entre o direito de informar e a garantia constitucional de estado de inocência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Diálogos entre bioética e criminologia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Principio de reserva de código. Por um processo racionalizador das leis penais no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Intervenção penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Juizado especial criminal e o exame crítico a partir dos dois anos de funcionamento do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Delinqüência econômica. Estudo do fenômeno de vitimização difusa e tolerância social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo G. de; BOSCHI, José Antônio P.. Criminalidade, mídia e sistema penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. As comissões parlamentares de inquérito e as garantias constitucionais frente ao Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. A finalidade da pena nos delitos econômicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A (des)vinculação das instâncias criminal e administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao princípio constitucional da culpabilidade no direito constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. O concurso de pessoas e o tráfico de entorpecentes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; FELDENS, Luciano. O prévio exaurimento da via administrativa e a prejudicialidade dos crimes contra a ordem tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. A prevenção e a ressocialização do encarcerado de acordo com a lei de execuções penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. Política de drogas e seus reflexos. Poder punitivo e contexto social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. Permanência da mulher em situação de violência doméstica e as políticas públicas para proteção da mulher no âmbito do lar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, R. M.;D'AVILA, Fabio Roberto. Mulheres privadas de liberdade. Uma análise acerca da situação das presas gestantes no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. 682 mil homens e nenhuma mulher. Entendendo as problemáticas dos estabelecimentos prisionais femininos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A ocorrência de lawfare no direito brasileiro. O uso do sistema penal como lawfare político na operação lava jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Reincidência. Consequência da ineficácia da ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A retroatividade do acordo de não persecução penal. Uma análise das posições ministeriais e jurisprudenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Mães do cárcere. Direitos fundamentais e privação de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. A impossibilidade da legalização do aborto no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, R. M.;D'AVILA, FABIO ROBERTO. Limites e excessos da legítima defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. A incidência do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A (In)Constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/2006: O porte da droga para consumo próprio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Considerações sobre o elemento volitivo do dolo à luz da teoria finalista da ação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Pacote Anticrime. Aplicabilidade e eficácia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Lei n 11.340/2006 e ação direta de inconstitucionalidade n 4424. Reflexões sobre a autonomia feminina na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Militarização da segurança pública e o problema das intervenções federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Análise de aspectos jurídicos e sociais da Lei 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A linha tênue distintiva entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio de trânsito associados à embriaguez ao volante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A cooperação na autocolocação dolosa em perigo. Inventário e análise da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Noções básicas dos crimes informáticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Divisas e bitcoins. Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A (in)compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Delação premiada. Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. dos Santos.A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Aplicabilidade das constrições patrimonial no código de processo penal e na lei de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. O papel das facções na cadeia pública de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Teoria do domínio do fato e o conceito de autoria em crimes de cunho empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Estupro de vulnerável. Análise crítica da presunção de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A eficácia das medidas protetivas previstas na lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Feminicídio e igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes;D'AVILA, Fabio Roberto. Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Transtorno antissocial da personalidade. Análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Aumento do risco e imputação do resultado. Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei n 12.850/13: uma análise crítica acerca da sua aplicabilidade retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3, inciso I, do código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Medidas cautelares alternativas na jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Revisão criminal: as razões para a dificuldade dos tribunais em acatar o pedido de revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. O julgamento criminal de agentes políticos federais pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A execução penal brasileira e a ideia de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Privatização e parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Castração química e os crimes contra a liberdade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9605/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Tentativa inidônea. Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A queda da criminalidade nos Estados Unidos da América, causas e a política de tolerância zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal do inimigo. Fundamentos, críticas e reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Antecipação da tutela penal e ofensividade. O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho. Uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crimes tributários e criminologia. Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. As prisões cautelares e o anteprojeto de reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SAAVEDRA, Giovani. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; Claudio Lopes Preza Jr.. Seleção de Sexo e Direito (Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; Claudio Lopes Preza Jr.. Bem Jurídico-Penal e Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. O Princípio da Proporcionalidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Erro de Tipo e o Erro de Proibição e a sua Aplicação no Direito Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Sistemas Processuais Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Laudos Criminológicos na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuições Previdenciárias: Breve análise da atual política criminal de reparação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Aspectos Penais da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Criminalidade: causa ou conseqüência das mazelas sociais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Moderna Criminalidade Informática e Aspectos da Pornografia Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Crimes de Publicidade Abusiva e Enganosa nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Princípioo da Isonomia entre Causas de Extinção da Punibilidade nos Crimes de Descaminho e contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Problema da Criminalização das Condutas na Rede Mundial de Computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Lei 11343/06 e a Política Criminal de Drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A ilegitimidade do tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Sistema penal e agências de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. As penas restritivas de direito na nova lei de tóxicos: Lei n.11343 de 23 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Uma perspectiva integrado ao estudo do perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A dogmática do crime de infração do dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
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D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1 da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Execução da pena e assistência religiosa. Uma possível alternativa eficaz no processo de ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. A criminalidade organizada como fenômeno contemporâneo. Da lei do crime organizado às perspectivas atuais de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O excesso exculpane na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O estupro e a liberdade sexual. Aspectos jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Crime de trânsito e embriaguez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Causas de exclusão da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Comprovação material da prova nos crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcel. Da prevalência do princípio in dubio pro societate na primeira fase do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcelo. O inquérito policial: a presecutio criminis e as garantias fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FISCHINGER, José Francisco; FLACH, Norberto. O pagamento e o parcelamento da dívida para fins de extinção de punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Estudo da tipicidade do uso de cola eletrônica a partir da análise de um caso concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Rodrigo G. de; CANTERJI, Rafael. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA JUNIOR, N. F.. II Mostra de Pesquisa da PG / VIII Salão de Iniciação Científica da Pucrs. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem n 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
D'AVILA, Fabio Roberto. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
O risco socialmente permitido como critério de afastamento da imputação penal nos crimes ambientais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Artigo 33 da Lei n; 11; 343/2006; Perspectivas do erro de tipo essencial no direito penal brasileiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A imputabilidade dos assassinos em série psicopatas soba a perspectiva da neurociência; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Preenchimento do dolo do tipo; A (des)necessidade dos elementos intelectual e volitivo; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Direito penal militar; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Lavagem de dinheiro: os critérios mínimos para gerar a ofensa penalmente relevante do ilícito-típico; Início: 2021; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A tutela constitucional e penal do patrimônio cultural no ordenamento brasileiro e português; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
(In)Definição da matriz criminológica da Justiça Restaurativa; A americanização do modelo brasileiro; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Colisão de deveres em Direito Penal; Início: 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);
Dolo na criminalidade econômica; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; (Orientador);
Apropriação indébita tributária; Estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Posição de garante no direito penal brasileiro: Referencias históricos e desenvolvimento dogmático; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Dever e consentimento na relação médico-paciente; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A OFENSIVIDADE NOS CRIMES DE POLUIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES À COMPREENSÃO DO CRIME AMBIENTAL COMO OFENSA A BENS JURÍDICOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Teoria do domínio por organização; Autoria em organizações empresariais complexas; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O risco permitido na imputação do resultado em direito penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Fundamentos da posição de garantia em direito penal; Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Sobre o estado atual da dogmática do dolo; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Fundamentos do direito penal militar; Um olhar para além da hierarquia e disciplina; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crimes de informática e bem jurídico-penal; Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A problemática do dolo eventual no direito penal contemporâneo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O fundamento da tentativa em direito penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O conceito de bem jurídico supra-individual como critério de limitação da intervenção penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crimes de Perigo Concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A problemática da insignificância em direito penal econômico; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Ilícito e Pena; Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos); 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A posição de garantia no direito penal ambiental; O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Ofensa de Cuidado-de-Perigo nos Crimes Ambientais; O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato; Ne bis in idem e proporcionalidade; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Direito penal do clima; A autonomia do equilíbrio climático a a partir da teoria do bem jurídico; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Culpa(bilidade); Da culpa em psicanálise à culpabilidade em direito penal; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland; Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Definition und Grenzen der Vorverlagerung; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro; Contributo à sua conformação e delimitação; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais; Contributo para a sua compreensão dogmática; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O domínio do fato e autoria em direito penal; Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
2017; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Fabio Roberto D'Avila;
Alternativas à criminalização da corrupção privada no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A nova lei de licitações e a exigência de elementos de program de conformidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Requisito objetivo para a concessão da prisão domiciliar diante da alteração do artigo 318 do CPP pelo artigo 2 da Lei 13769/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O direito penal do autor e o direito penal do fato perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O positivismo criminológico reciclado; A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Culpabilidade e comportamento conforme o direito; Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Ofensividade e crime de perigo no âmbito da lei de drogas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana; Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n; 54; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A posição de garantia do direito penal médico; Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O fundamento onto-antropológico da culpa; Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A ofensividade no direito penal econômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos; 2005; 103 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria; 2005; 162 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal; Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo; 2005; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Política de drogas e seus reflexos; Poder punitivo e contexto social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Teoria da prevenção e a ressocialização do encarcerado de acordo com a lei de execuções penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Permanência da mulher em situação de violência doméstica e as políticas públicas para proteção da mulher no âmbito do lar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A impossibilidade da legalização do aborto no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A ocorrência de lawfare no direito brasileiro; O uso do sistema penal como lawfare político na operação lava jato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A (In)Constitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/2006: O porte da droga para consumo próprio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A incidência do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Limites e excessos da legítima defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Pacote anticrime; Aplicabilidade e eficácia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Considerações sobre o elemento volitivo do dolo à luz da teoria finalista da ação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A cooperação na autocolocação dolosa em perigo; Inventário e análise da jurisprudência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A linha tênue distintiva entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio de trânsito associados à embriaguez ao volante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Noções básicas dos crimes informáticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O acordo de leniência no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Divisas e bitcoins; Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Pornografia infantil na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Análise dos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A delação premiada; Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Violência doméstica e familiar contra a mulher; Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
dos Santos; A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Feminicídio e igualdade de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Transtorno antissocial da personalidade; Análise acerca da culpabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crimes ambientais e norma penal em branco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Teoria da imputação objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Aumento do risco e imputação do resultado; Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Doutrina da cegueira deliberada; Aprofundamento domático e implicações práticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Tentativa inidônea; Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Maus Tratos; O controle penal na relação entre homens e animais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Paternalismo no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Direito penal genético; Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n; 11; 105/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A Distinção entre Dolo e Culpa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O consentimento do ofendido no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei N; 9605/98) e ofensividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os Reflexos da Teoria da Imputação Objetiva na Jurisprudência Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crueldade contra animais: aspectos penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O desdobramento histórico-ideológico da transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVII; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Ricardo Lemos Tatsch; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental no âmbito da lei 9; 605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A criminalidade econômica no âmbito da concorrência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A Inexibilidade de Conduta Diversa como Causa de Exclusão da Culpabilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art; 1 da Lei 9; 613/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O ilícito penal nos crimes de resultado cortado; 2005; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A questão da maioridade no direito penal brasileiro; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O excesso exculpante na legítima defesa; 2005; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Falência da pena de prisão; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A cooperação judiciária internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de capitais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os reflexos das patologias na imputabilidade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A crise da pena privativa de liberdade e alternativas a sua aplicação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art; 1 da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A lei n; 10; 409/2002 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas; 2003; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Autorresponsabilidade, imputação objetiva e âmbito do tipo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os parâmetros de aplicação do art; 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS/BPA; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Os parâmetros de aplicação do art; 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, FAPERGS/PROBIC; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Imputação na evasão de divisas e na manutenção de ativos não declarados; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Aumento do risco e imputação do resultado; Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O conteúdo material do injusto no direito penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Crimes de acumulação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Antecipação da tutela penal e ofensividade; O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Fundamento, Função e Limites dos Crimes de Idoneidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
O ilícito penal nos crimes de resultado cortado; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
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D'AVILA, Fabio Roberto . Sistema Penal Solidário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Forjando uma revista crítica nas ciências criminais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Aspectos práticos e intersecções entre compliance trabalhista e criminal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ser humano e direito penal. Contributos da neurociência cognitiva para a práxis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Você habita em mim. Empatia, compaixão e direito penal. Contributos da neurociência cognitiva em prol de um novo Menschenbild. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Neurociência cognitiva e direito penal. Novos contributos e novos desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria geral do delito. Problemas de ofensividade e bem jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto ; LUCERO, N. . Ilícito-típico e prova penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, FABIO ROBERTO . Dogmática penal e advocacia criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Advocacia e dogmática penal. Alguns cruzamentos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Dogmática penal e o nosso tempo. O que esperar?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O finalismo na teoria do delito contemporânea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, FABIO ROBERTO . Imputação nos crimes de lavagem de ativos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, FABIO ROBERTO . Segurança e Liberdade em Tempos de Pandemia. Encerramento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências e desafios do direito penal na sociedade digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios atuais da dogmática penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Os desafios do direito penal na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Introdução ao direito penal econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal do vinho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Resultado e dispersão em direito penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Vorsatz, Fahrlässigkeit und Irrtum im brasilianischen Strafrecht. Relatório brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato em Contextos Instáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Evolução e tendências do conceito de crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direitos fundamentais e dogmática penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O ilícito penal em transformação. Possibilidade e limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Velhos e novos olhares sobre a pena criminal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Dogmática penal e praxis. Diálogos entre teoria e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A pena criminal. Reflexões sobre o fundamento e o sentido da sanção penal no marco jurídico da pena capital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A importância da dogmática penal no julgamento de crimes econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A advocacia e o magistério em âmbito criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal em transformação. Reflexão sobre as tendências do direito penal no nosso tempo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Advocacia e academia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios da advocacia contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Advocacia criminal, processo penal e a crise da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O papel da dogmática penal na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Dogmática penal em transformação. Algumas tendências e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Fatos, relatos e interpretações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tendencias de la dogmática penal y lavado de dinero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências e desafios do direito penal contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O Conceito de Crime na Obra de Aníbal Bruno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Imputação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Penal Law Sanctions. Country Report Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Desafios do Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Constituição. Palavras Finais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Representação Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria geral do crime no projeto de código penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O injusto penal no direito contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Categorias fundamentais do crime na reforma do código penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O crime como ofensa a bens jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal na Sociedade de Risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O bem jurídico penalmente tutelável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Representação nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Cruzamentos entre Direito Penal e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Aula Magna - Crime, Cultura e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A Parte Geral do Novo Projeto de Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Juvenile Justice in Brazil. Brazil Country Report. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Bem jurídico, ofensividade e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal médico. Critérios de responsabilização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Menoridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal entre a liberdade e a segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . As últimas reformas penais e processuais penais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito e Conto. Representações no Direito e na Literatura.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A reforma do Código Penal brasileiro. Propostas e tendências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Delitos de perigo abstrato no direito penal econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O porquê da inércia estatal em relação à execução da LEP. O pedido de intervenção do central. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A política de drogas na reforma do Código Penal brasileiro à luz do princípio da ofensividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro na Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria do crime no novo código penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Estudar e Pesquisar na Alemanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Updates on the Criminal Penalty Ideology and the Countermeasure Adjustments on Crimes ? Relatório da Delegação Brasileira e Representação Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Garantismo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Aula Magna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Questões atuais da teoria do crime. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Stellungnahme zu den Modellen - Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do injusto penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Questões atuais acerca da tipicidade penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Fundamento e limite do direito penal na sociedade contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências da Teoria Geral do Crime. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências do direito penal contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A tutela penal do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Landesreferat Brasilien. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Expansão do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Direito Penal. Estudo crítico acerca dos limites materiais do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Segurança e Liberdade em Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Segurança e Liberdade no Direito Penal Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Sicherheit und Freiheit, die Grenzen des Strafrechts. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Die Renaissance der strafrechtlichen Forschung in Brasilien. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Conferência de Encerramento do Humboldt-Kolleg im Strafrecht. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Ofensividade no Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria do tipo na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Imputação Objetiva em Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O princípio de exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Discurso de posse como Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Principios constitucionales del derecho penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Imputação Objetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Criminalidade contemporânea e novos campos da advocacia: novos bens jurídicos, velhas violações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal ambiental na atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites e tendências do direito penal contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal e a legislação penal brasileira no Século XXI. Algumas tendências e limites. Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Castigo de Fiodór Dostoievski. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O conteúdo do ilícito nos crimes econômicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Tutela Penal dos Interesses Supra-Individuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Política Criminal e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Ilícito Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A ofensividade nos crimes ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites e Tendências do Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Die materialen Grenzen des Strafrechts. Ausschluss der Minderheiten durch Feindstrafrecht. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ilícito penal ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O Espaço do Direito Penal no Século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites materiais do direito penal contemporâneo. Reflexões sobre a identidade e a legitimidade do direito penal nos Estados democráticos e sociais de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Novas tendências da dogmática penal e a função da teoria do crime. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Sancionador e Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Elementos sobre o ilícito-típico de omissão própria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Filosofia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Delito e Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal do risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes de Perigo Abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Crimes de Perigo e Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Novas Tendências na Teoria do Crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Crimes de Perigo Abstrato e Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Resultado e Ilícito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito Penal: Tendências e Perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Princípios Constitucionais à Luz do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Questões sobre os limites materiais do Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade em Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . A Crise do Paradigma Moderno e seus Reflexos na Dogmática Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Pós-Modernidade e Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Sigilo Bancário e Lavagem de Dinheiro - Criminalidade Moderna e Política Criminal do Terror. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Curso de direito penal. Parte geral. 2ª Edição. Belo Horizonte; São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Curso de direito penal. Parte geral. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; GIACOMOLLI, Nereu José ; ANTUNES, M. J. ; SANTOS, Cláudia Cruz . Palavras Prévias. Direito Penal e Constituição. Diálogos entre Brasil e Portugal. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Tutela penal de animais. Uma compreensão onto-antropológica. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Os delitos de acumulação no direito penal ambiental. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. A eficiência e sua repercussão no direito penal e no processo penal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Apresentação. Direito penal e política criminal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Apresentação. Direito penal e política criminal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Direito Penal e Criminalística. Da teoria universal à realidade nacional. Maputo (Moçambique), 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Direito Penal Econômico. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio - Ilicitude penal e Justificação. Coimbra, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. O fundamento da tentativa em direito penal. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; GARCIA, Rogério . Breves notas críticas sobre a reforma do Código Penal: Projeto n. 236 do Senado Federal. Porto Alegre: Site da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul, 2013 (Publicação eletrônica no site da OABRS).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Crimes de Perigo Concreto. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Prefácio. Ilícito e Pena.. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; SCALCON, Raquel Lima . Sobre a mais recente discussão acerca do 'Domínio da Organização' (Organisationsherrschaft). Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Artigo).
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D'AVILA, Fabio Roberto ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Dossiê Terrorismo. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . O delito de estupro. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto . A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; LIPPERT, Melissa Sandra Rossi de Lima ; MÖLLER, Uriel . Tradução e sistematização da legislação brasileira atinente à aplicação da lei penal no espaço para os idiomas inglês e alemão. Osnabrück (Alemanha): ZEIS e EAK, 2010 (Tradução e sistematização da legislação brasileira).
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D'AVILA, Fabio Roberto . Homenagem a Bustos Ramírez. Porto Alegre: Revista de Estudos Criminais - Notadez, 2008. (Tradução/Outra).
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RAIZMAN, Daniel André ; D'AVILA, Fabio Roberto ; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen . A parte geral do direito penal internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Livro).
Outras produções
D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; AXT, Dieter . Parecer acerca dos riscos jurídico-penais envolvidos na exploração de sweepstakes e outras modalidades de loteria na sede ou subsede de entidade turfística. 2020.
D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes . Parecer sobre aspectos típicos e sancionatórios atinentes ao 1-B do artigo 273 do Código Penal. 2020.
D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre a tipicidade e imputação penal atinente ao artigo 203 do Código Penal. 2019.
D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre tipicidade penal em âmbito tributário. 2018.
D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre a imputação penal em âmbito financeiro. 2018.
D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Resultado e Tipicidade em Direito Penal.. 2017.
D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Tipicidade penal em crimes sexuais. 2017.
D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Imputação alternativa em crime de homicídio. 2014.
D'AVILA, FABIO ROBERTO . Prova digital e crimes cibernéticos são temas de live. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
D'AVILA, Fabio Roberto ; FLEIG, M. ; STRECK, Lênio Luiz ; BRAGATO, F. F. . Direito & Literatura - Direitos Humanos. 2019.
D'AVILA, Fabio Roberto ; FLEIG, M. ; COSTA, Renata Almeida ; STRECK, Lênio Luiz . Direito & Literatura - Arbitrariedade. 2019.
D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; FLEIG, M. . Direito e Literatura. Testemunho. 2018.
D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; SOUZA, Draiton de . Direito e Literatura. Adultério. 2018.
D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; FLEIG, M. ; Rosenfield, K. . Direito e Literatura. Pornografia. 2017.
D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; MACHADO, Maristela Gonçalves Sousa . Direito e Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; SILVA, Márcia Ivana Lima e . Direito e Literatura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
D'AVILA, Fabio Roberto ; COPETTI, André ; STRECK, Lênio . As conseqüências políticas da CPI. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
D'AVILA, Fabio Roberto . Estatuto do Idoso. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Davila, Fabio Roberto . Fundamentos materiais do ilícito penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Davila, Fabio Roberto . Direito Penal Econômico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Compliance anticorrupção e antilavagem. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . O resultado em direito penal. Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . O resultado em direito penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; CASTRO, Leandro Pinto de . Precisamos falar sobre integridade. Assédio (moral e sexual), o papel do médico, código de conduta e canal de denúncia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
D'AVILA, FABIO ROBERTO . Responsabilidade penal empresarial: conduta e nexo causal, dirigentes, compliance officer e empresa. 2020. .
D'AVILA, FABIO ROBERTO . Especialização em Direito Penal Empresarial. Tipo, resultado, ilícito e imputação.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Fundamentos materiais do crime. Especialização em Ciências Criminais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Direitos fundamentais e dogmática penal. Aula Magna.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do delito e a criminalidade econômica. Especialização de Direito Penal Econômico.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do crime. Evolução e tendências. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Omissão e sua Relevância. O garantidor na Moderna Teoria do Delito. A Moderna Criminalização dos Comportamentos Omissivos (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . O surgimento da teoria do tipo e o Tatbestand. As fases do pensamento de Beling e a crítica do início do século XX. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e tipicidade. 2016. .
D'AVILA, Fabio Roberto . Problemas da teoria do delito na criminalidade contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Elementos normativos do tipo e leis penais em branco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Ação como Realização do Tipo (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Ação e Tipicidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria geral do crime e a sua importância na elaboração das decisões penais. Ciclo de Palestra de Atualização Jurídica. 2015. .
D'AVILA, Fabio Roberto . I Seminário Jurídico Avançado - Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral da Pena. As penas e a Constituição de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2013. .
D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2013. .
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2012. .
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria geral da Pena. Curso de Pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Movimentos Contemporâneos de Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto ; MACHADO, Tomás Grings . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Econômico e Secundário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Culpabilidade em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Tentativa e Concurso. 2007. .
D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Tipicidade. 2007. .
D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Erro em Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Fato Punível. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2005. .
D'AVILA, Fabio Roberto . Ilicitude em Direito Penal. 2005. .
D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito: As Opções dos Estados diante do Mal do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
D'AVILA, Fabio Roberto . O Cenário Político-Criminal Brasileiro e as Reformas Penais. 2008 (Coordenação de Mesa) .
D'AVILA, Fabio Roberto . Seminário Internacional de Direito Penal. 2005 (Coordenação de Mesa) .
D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .
D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .
D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinariedade na Pós-Graduação - Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2003 (Coordenação de Mesa) .
D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Beneficiente sobre o Crime Organizado. 2003 (Coordenação de Painel) .
D'AVILA, Fabio Roberto . Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1999 (Coordenador) .
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2022 - Atual
Empatia e compaixão no direito penal. Estudos a partir da neurociência cognitiva e do fundamento onto-antropológico do direito penal, Descrição: Partindo de recentes descobertas da neurociência cognitiva sobre as noções de empatia e compaixão, busca-se investigar os possíveis desdobramentos para o direito penal, em especial no que toca a conformação do crime e da pena. Em um primeiro momento, para além do imediato redimensionamento da importância dos conceitos de empatia e compaixão no âmbito das ciências, tais descobertas indicam o esgotamento de determinados modelos explicativos e, com eles, de uma determinada Concepção de Pessoa, de um determinado Menschenbild. Não há, todavia, estudos específicos na área do direito, em que pese os incontáveis pontos de contato. Trata-se, por isso, de investigação inédita no campo do direito penal. Observa-se, por fim, que, enquanto matriz jurídico-penal, o estudo vale-se do fundamento onto-antropológico. Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito Penal Contemporâneo. Linha: Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, PPGCCrim/PUCRS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Betina Scherrer da Silva - Integrante / Gustavo Rache Cardozo - Integrante / Gustavo Ribeiro Gomes Brito - Integrante / Tiago Luis Schervenski da Silva - Integrante / Maria Carolina Castro dos Santos - Integrante / João Pedro Jung - Integrante / Ana Tiara dos Santos Moraes - Integrante / Marcelo Castelo Branco Ismael - Integrante / gabriel villela barletta - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto - Integrante / Daniel Hartz Anacleto - Integrante / Valdemir Ferreira Santos - Integrante.
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2016 - 2020
A teoria penal de Aníbal Bruno, Descrição: Projeto desenvolvido pela Universidade de Göttingen, Alemanha, no âmbito do Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal Latino-americano. Org. Prof. Dr. Kai Ambos. Participantes: Claudio Brandão (UFPE), Paulo Busato (UFPR), Marco Aurélio Florência Filho (Univ. Mackenzie), Fabio Roberto D?Avila (PUCRS), Gustavo Badaró (USP), Pablo Alflen (UFRGS), Diego Reis (Univ. Göttingen).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Cláudio Brandão - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Lucas Minorelli Gonçalves - Integrante / Kai Ambos - Integrante / Paulo Busato - Integrante / Gustavo Badaró - Integrante / Marco Aurélio Florencio Filho - Integrante / Diego Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2014 - 2022
Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era, Descrição: (Oficial Text - IFCCLGE) According to the decision of the sixth session of the forum?s Director-General meeting in 2014, the theme of the seventh session of the Forum in 2015 is ?Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era?.Here, ?Theory? means ?Theory of Human Rights Defense,? and ?Practice? means international criminal law reformsunder the ?Theory of the Human Rights Defense?. The sixth session of the Forum?s Director-General meeting resolved that: ?In the 2nd session of the Forumheld in 2010,all agreed on the theory and basic viewpoints of the ?Theory of Human Rights Defense? proposed by Professor Bingsong He and further agreed to promote the ?Theory of Human Rights Defense?to the public as a significant concept of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era to reform criminal laws globally.In the 4th session of the Forum held in 2012, the Forum deepened the research and discussions on the ?Theory of Human Rights Defense? that enriched and developed this theory. The Meeting attendees expected Professor BingsongHe further to revise his ?Theory of Human Rights Defense? before the opening of the 7th session next year for a keynote speech and distribute itto delegates for their reference.?This is the decision of the Director-General, I will make the best efforts to write the best theme topic report. However, we have pointed out repeatedly that the ?Theory of Human Rights Defense? was a collective advocacy theory by scholars of the signatory states and is the collective wisdom. Whether it is to continue to improve the current human rights defense theory, or carry out a comprehensive international criminal law reform movement (its official name is "human rights defense movement") in the future, we must continue to play this collective wisdom and collective innovation. We must always keep in mind: this is a Forum of collective enterprise, but also the collective contribution of the Forum. Forum inception in 2009, we proposed the motto: "We are making history, history when leaving our footprints." Seven years later, history is not only left our footprint, but history has proven the correctness of our correctness: Our Forum (IFCCLGE) is a historical product of the era of globalization, and we have been continued to work harder for this great historical mission in the era of globalization. But we will not rest and stand still, we must always keep pace with the advance of history. In April this year, the Thirteenth United Nations Crime Prevention and Criminal Justice adopted the "Doha Declaration", emphasized to uphold the rule of law to prevent and combatall forms and manifestations of crimeat the national and international levels and to ensure the effective, equitable, humane and accountableof the criminal justice system. These content consisted with some of our Forum ideologies, but there are many new ideas and perspectives worth learning and with reference. If has important significance for us to modify the ?Theory of Human Rights Defense? and the ?Human Rights Defense Movements" expansions.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Rodrigo Moraes de Oliveira - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Maurício Stegemann Dieter - Integrante., Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Outra / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11
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2014 - 2015
A produção extraprocessual da prova e a sua valoração no processo penal, Descrição: Estudo de direito comparado sobre a produção da prova fora do âmbito do processual e a sua valoração no processo penal. Projeto internacional desenvolvido pela Universidade da Cracóvia, Polônia, com a participação do Grupo Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Nereu José Giacomolli - Integrante / Uriel Möller - Integrante., Financiador(es): JAGIELLONSKI UNIVERITAET KRAKOW - Outra., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2015
Safety Food and Drugs, Descrição: Projeto de pesquisa internacional desenvolvido em cooperação com o Internacional Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (Pequim/China). O objetivo do projeto é desenvolver estudos sobre o controle, prevenção e responsabilidade criminal de ilícitos envolvendo corrupção e falsificação de alimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Vilmar Pacheco - Integrante / Rafael Queiroz - Integrante / Carolina Luft Mendes - Integrante., Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Outra., Número de produções C, T & A: 2
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2011 - 2012
Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era, Descrição: Projeto internacional vinculado ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE, Pequim, China). Busca investigar o terrorismo em âmbito internacional com especial atenção para (a) a análise das tendências internacionais de prevenção ao terror, (b) o desenvolvimento de medidas e estratégias de controle, (c) o estudo dos principais aspectos teóricos da convenção internacional de prevenção ao terrorismo, com destaque para a delimitação do conceito de terrorismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Salo de Carvalho - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Marcílio T. Franca Filho - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Auxílio financeiro.
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2009 - 2014
Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Giovani Saavedra - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur-Fischer - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação Thyssen - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5
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2006 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Rodrigo Moraes de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa / Alexander Von Humboldt Stiftung - Bolsa., Número de produções C, T & A: 251 / Número de orientações: 4
-
2005 - 2005
Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente, Descrição: Na tentativa de dar uma resposta aos novos conflitos que tem marcado o nosso tempo (v.g., meio ambiente, genética, etc.), o direito penal vem sofrendo um contínuo e descontrolado processo de expansão, confundindo-se, muitas vezes, com o direito administrativo ou assumindo uma feição meramente simbólica, que nos leva a questionar sobre a existência de limites materiais indispensáveis a uma intervenção jurídico-penal constitucionalmente legítima. Este questionamento se faz particularmente interessante no âmbito do Direito Penal Ambiental cuja técnica legislativa tem valorizado a controvertida criação de tipos-de-ilícito de mera desobediência e de perigo abstrato, em um horizonte hermenêutico demasiadamente formal e utilitarista, descomprometido com outras instâncias de legitimidade constitucional. Por essa razão, torna-se manifesta a relevância de refletirmos sobre a possibilidade de identificar um elemento material comum e necessário a todas as formas de aparição do ilícito-típico nos crimes ambientais, capaz de consubstanciar o conteúdo material do ilícito penal e, assim, delimitar a fronteira-limite de um Direito Penal Ambiental (constitucionalmente) legítimo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Tomás Grings Machado - Integrante / Renée Cristina Herlin Ritter - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 14
Prêmios
2019
Homenagem Pública aos 20 Anos da Fundação do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais ITEC, Escola Superior de Advocacia OAB/RS e IBCCRIM.
2018
Turma Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila do Curso Prático de Advocacia Criminal, Centro Europeu - Curitiba PR.
2012
Imposição de Insígnias Doutorais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. , Avenida Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Instituto Eduardo CorreiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional
www.institutoeduardocorreia.com.br
2011 - Atual
International Forum on Crime and Criminal Law in the Global EraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Geral da Delegação Brasileira
Outras informações:
Delegação Brasileira: Professores Doutores Marcílio Franca Filho (UFPB), Salo de Carvalho (UFRGS), Ruth Chittò Gauer (PUCRS), José Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS), Davi Tangerino (UFRJ), Renata Costa (UNIRITTER).
2009 - 2011
Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die OrganisierteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável pelo relatório científico brasil.
2009 - Atual
Instituto de Estudos CulturalistasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
2006 - 2006
Universidade Federal da Bahia e Fundação Faculdade de Direito da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Erro
1999 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2005 - 05/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Penais e Controle Social
-
03/2005 - 05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Epistemologia Jurídico-penal
-
08/2004 - 05/2005
Ensino, Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime e Constituição
-
02/2004 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Linhas de pesquisa
-
03/2004 - 12/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, coordenador/Colaborador da Biblioteca Jurídica Básica em Direito Penal.
-
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
-
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
-
07/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Constitucional II
-
09/1999 - 09/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenação de Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre.
-
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Instituições de Direito
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Escola de Direito
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Científica do Direito
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bolsas do PPGCCRIM
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Titular de Direito Penal e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante FD
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM, Carga horária: 40
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica da Faculdade de Direito.
-
08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.
-
03/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Mestrado Em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
-
03/2006
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tendências e limites do direito penal contemporâneo
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Projetos PIBIC 2016/2017.
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliadores Internos dos Editais do Programa de Bolsas Pesquisa Alunos da PUCRS - BPA/2016.
-
01/2010 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim.
-
01/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Mestrado em Ciências Criminais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Gradução em Ciências Criminais.
-
10/2005 - 12/2005
Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito Empresarial
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Limites Materiais da Intervenção Penal Punitiva
-
08/2003 - 07/2004
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
2011 - Atual
Instituto Transdisciplinar de Estudos CriminaisVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista de Estudos Criminais
1998 - Atual
Instituto Transdisciplinar de Estudos CriminaisVínculo: Membro do Conselho Permanente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Permanente, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do Conselho Permanente e Membro Fundador.
2008 - 2010
Instituto Transdisciplinar de Estudos CriminaisVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Instituto
Atividades
-
12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho.,Cargo ou função, Membro do Conselho Permanente.
2007 - Atual
Zeitschrift für Internationale StrafrechtsdogmatikVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do International Advisory Board
Outras informações:
URL: http://www.zis-online.com
Atividades
-
12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Advisory Board.,Cargo ou função, Membro do Conselho Internacional.
2005 - 2005
Associação dos Juízes do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Atividade de docência e avaliação.
Atividades
-
04/2005 - 05/2005
Ensino, Curso Preparatório Para Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal. Antijuridicidade.
2002 - 2003
Max Planck Institut für ausländisches und internationales StrafrechtVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações:
02/2001 a 05/2001 - realizou pesquisa na biblioteca do Max-Planck-Institut, exclusiva aos pesquisadores do instituto. 2002-2003 - investigação científica realizada na condição de pesquisador-convidado.
Atividades
-
12/2002 - 01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht.,Linhas de pesquisa
-
02/2001 - 05/2001
Pesquisa e desenvolvimento, MPI.,Linhas de pesquisa
2002 - 2002
Dipartamento Di Diritto e Procedura Penal Cesare BeccariaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações:
Pesquisa realizada na Università di Pavia.
Atividades
-
11/2002 - 11/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Dipartamento di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria.,Linhas de pesquisa
2005 - 2005
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 30
Outras informações:
Especialização em Ciências Criminais.
Dias 27, 28 e 29 de outubro de 2005.
2004 - 2004
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 30
Outras informações:
Especialização em Ciências Criminais.
Dias 07, 08 e 09 de outubro de 2004.
Atividades
-
10/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime
-
10/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime
2015 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias
2013 - 2014
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - Rio Grande do Sul
2004 - 2006
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - RS, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador de Ensino e Administrativo
Atividades
-
01/2015
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.,Cargo ou função, Coordenador de Monografias.
-
02/2004 - 12/2006
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.,Cargo ou função, Coordenador Regional RS.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção
2017 - Atual
Centro de Estudos Europeus e AlemãesVínculo: Pesquisador Fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Fundador
Outras informações:
Inaugurado no dia 10 de abril de 2017
2018 - Atual
Academia Brasileira do Direito do VinhoVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
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