Fabio Roberto D'Avila

2009 - 2009

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

D'AVILA, Fabio Roberto ; GIACOMOLLI, Nereu José . IA e crimes econômicos. O direito penal em busca do responsável. O caso do abuso de mercado. Ciclo de Palestras Internacionais. 2021. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; AMARAL, M. E. ; MACHADO, F. C. . I Colóquio Nacional do IEDC. 2021. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto . A impossibilidade jurídica de juízes robôs com o Prof. Dr. Luis Greco. 2020. (Outro).

D'AVILA, FABIO ROBERTO ; Martins Costa, Judith . Seminário Internacional. Segurança e Liberdade em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto . Compromisso moral e lições de solidariedade. Relatos de sobreviventes do holocausto. 2019. (Outro).

BARAK, G. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferências. Aula Inaugural do PPGCCRIM - ?Crimes Globais?. Prof. Dr. Gregg Barak (USA). 2015. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth ; POZZEBON, F. D. A. ; GIACOMOLLI, Nereu José ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; GIULIANI, Emília Merlini . 6. Congresso Internacional de Ciências Criminais. II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS. 2015. (Congresso).

PELLONI, F. M. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferência do Centro de Pesquisa. Conferência do Prof. Fernando Machado Pelloni (Argentina). 2014. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; SAAVEDRA, Giovani ; OXLEY, A. ; POZZEBON, F. D. A. ; GAUER, Ruth ; GIACOMOLLI, Nereu José ; BRANCO, T. C. . 5. Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto ; FRANCA FILHO, M. T. ; PAIVA, Bruno Teixeira . I Encontro Internacional do Instituto Eduardo Correia. 2013. (Congresso).

GIACOMOLLI, Nereu José ; SAAVEDRA, Giovani ; POZZEBON, F. D. A. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; OXLEY, A. ; MAYA, A. M. . 3. Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Os Limites da Interpretação em Direito Penal: Prof. Dr. Paulo Queiroz. 2010. (Outro).

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira ; GAUER, Ruth . XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e política criminal no terceiro milênio. Perspectivas e tendências - Humboldt-Kolleg im Strafrecht/VIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2009. (Congresso).

Congresso internacional. O atual cenário da advocacia criminal luso-brasileira. Advocacia e dogmática penal. Alguns cruzamentos. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e VIII Congresso Internacional de Direito Vitivinícola. Direito penal do vinho. 2019. (Congresso).

XX International Congress of Penal Law 2019. Criminal Justice and Corporate Business. 2019. (Congresso).

Strafrechtslehretagung. 2017. (Congresso).

Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Congresso).

Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Lande Era. Relatório da Delegação do Brasil. 2011. (Congresso).

XVI Congresso Internacional do IBCCrim. 2010. (Congresso).

Dienstagsseminar-Universität Frankfurt am Main: Strafrechtswissenschaft und strafrechtliche Rechtsprechung. Fremde seltsame Welten? Prof. Dr. Thomas Fischer. 2006. (Encontro).

III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas. Ad honorem Jorge de Figueiredo Dias. 2006. (Seminário).

IX Seminário Internacional do IBCCrim. 2003. (Seminário).

1ª Jornadas Luso-Italianas de Direito Penal. 2002. (Seminário).

Novas Tarefas e Fronteiras do Direito (Penal) Médico. 2002. (Seminário).

VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - Problemas Fundamentais do Direito Penal. 2000. (Seminário).

Reencontro de Professores Novos (Unisinos). 1999. (Encontro).

1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Outra).

Seminário das Câmaras Municipais do Vale do Gravataí. 1998. (Seminário).

Seminario Teórico-Práctico sobre Metodologia de la Ensenanza. 1998. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio).

2 Encontro de Estudos Jurídicos - A Humanização do Direito Penal Brasileiro. 1997. (Encontro).

Introdução à Criminologia. 1996. (Outra).

As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Seminário Criminalidade e Pena. A Violência no Brasil. 1995. (Seminário).

Justiça. Visão Crítica e Soluções. 1993. (Seminário).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Uso Alternativo do Direito. 1991. (Seminário).

D'AVILA, Fabio Roberto; BECHARA, A. E. L. S.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. O crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias. Contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Apropriação indébita tributária. Estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. Imputação objetiva e conduta da vítima. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Davila, Fabio Roberto; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Posição de garante no direito penal brasileiro: Referencias históricos e desenvolvimento dogmático. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen; SCALCON, Raquel Lima. O princípio da insignificância e o risco juridicamente relevante. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; KARAM, H.; ESPINDOLA, A. A. S.. As teorias da legislação simbólica e a (des)criminalização do aborto. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário FG.

D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; BEZE, Patrícia M. Glioche. Causalidade e imputação objetiva nos tipos penais relativos a veículos autônomos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUSA, D. B. R.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Ofensividade nos crimes de poluição. Contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Dever e consentimento na relação médico-paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SOUSA, D. B. R.. Teoria do domínio por organização. Autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; WEDY, Miguel. Eficiência, Processo Penal e Constituição Federal. Uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil. Os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. A punibilidade da intervenção do cúmplice por meio de ações neutras em crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Leis penais em branco. Fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCALCON, Raquel Lima. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do código penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; GUARAGNI, F. A.. Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCALCON, Raquel Lima. Fundamentos da posição de garantia em direito penal. Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; WEINGARTNER NETO, J.; COSTA, Ana Paula Motta. A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil. Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; RODRIGUEZ, J. R.. Direito penal (anti)terrorista. Limites operativos para sua incriminação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LIMBERGER, T.; CALLEGARI, A. L.. Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (i)legítima do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena. Uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Sobre o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. Merecimento e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ALBUQUERQUE, T. K.. A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA, Ângelo Ilha da; FELDENS, Luciano. Participação privada na investigação criminal no Brasil. Possibilidade e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; STEIN, E.. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Crimes de informática e bem jurídico-penal. Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEDY, Miguel. Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SILVA, Ângelo Ilha da. Fundamentos do direito penal militar. Um olhar para além da hierarquia e disciplina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVA, Ângelo Ilha da. O problema do dolo eventual no direito penal contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; MORAES, Voltaire de Lima; WEINGARTNER NETO, J.. A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Economia da morte: a genealogiz da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SARLET, I. W.; SILVA, A. R. I.. A autonomia e o consentimento do ofendido pela lupa da dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Controle penal da corrupção: uma análise comparativa entre os sistemas norte-americano e brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. A conformação dos delitos de informática ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. A (i) legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade da pessoalidade da pena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. O princípio da beneficiência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da culpa médica. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da. O fundamento da tentativa em direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEINGARTNER, Jaime. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FEIJO, A.. Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficiência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEINGARTNER NETO, J.. O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LEITE, J. R. M.; BODNAR, Zenildo. Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Prevenção Geral Positiva. Análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal. Uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. A problemática da insignificância em direito penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. A problemática da insignificância em direito penal econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Texto e contexto normativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de. O Direito de Mera Ordenação Social - um contributo à perspectiva de (de)limitação do Direito Penal contemporâneo a partir do bem jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COPETTI, André. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FELDENS, Luciano. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SOUZA JUNIOR, N. F.; SALGUEIRO, Jennifer Braathen. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FELDENS, Luciano; STRECK, Lênio Luiz;D'AVILA, Fabio Roberto. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LINS JÚNIOR, George Sarmento; GURGEL, Maria da Graça Marques. A legitimidade do direito penal do risco. Uma proposta sob a perspectiva do funcionalismo teleológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Tutela da livre concorrência. Análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade em direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de;D'AVILA, Fabio Roberto; BARTH, Wilmar Luiz. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal. Os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; FELDENS, Luciano; ROSA, Susel Oliveira da. Modernidade, Estado de Direito e Política Criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Ofensa de Cuidado-de-Perido nos Crimes Ambientais. O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FERNANDES, Márcia Santana. Aborto Eugênico. Fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; HAGEN, Acacia Maria Maduro; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Homicidios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ROJO, Raul Enrique. Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GUARAGNI, F. A.; COSTA, Helena Lobo da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes;D'AVILA, Fabio Roberto. Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato. Ne bis in idem e proporcionalidade. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; MATTUELLA, L. A.; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; GLOECKNER, R. J.. Culpa(bilidade). Da culpa em psicanálise à culpabilidade em direito penal. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Gabriel; SOUZA JUNIOR, N. F.; ARGIMON, I. I. L.; CALVETTI, P. U.. Um olhar sobre as medidas socioeducativas e aspectos neurocognitivos dos adolescentes da FASE. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; ALBUQUERQUE, L.. Direito penal do clima. A autonomia do equilíbrio climático a a partir da teoria do bem jurídico. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, A. R. I.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; ALFLEN, Pablo; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CLEMENTEL, F.. Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D Avila, Fabio Roberto; GRECO, L. F. M.; BADARÓ, Gustavo; MARTINS, A. J. T.; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GRECO, L. F. M.; VIANA, Eduardo; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro. Contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparado. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; BRODT, Luis Augusto Sanzo; GRECO, L. F. M.; HORTA, F. G. A.; VIANNA, T. L.; MARTINS, A. J. T.. Autonomia, consentimento e direito penal. Uma proposta de superação do modelo paternalista no tratamento dogmático das intervenções médicas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; BARZOTTO, L. F.; SAAVEDRA, Giovani; Weber, Thadeu. Crise mimética e evocação da ordem. Uma interpretação da filosofia juspolítica de Hegel a partir da antropologia de René Girard. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; Rotsch, Thomas; MARTINS, Antônio. Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland. Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universität Osnabrück.

D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; SCALCON, Raquel Lima; LOPES JR, Aury; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GAMA, G. C. N.. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal contemporâneo. Criminal compliance e os delineamentos da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SILVA, Ângelo Ilha da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da; Rotsch, Thomas. Definition und Grenzen der Vorverlagerung. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Gabriel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AVILA, G.; GARCIA, P. C. R.. Direito penal, eugenismo e seleção genética. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; STEIN, E.; WEDY, Miguel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; COSTA, Helena Lobo da; ESTELITTA, Heloisa; DINIZ, E. S.. A responsabilidade por omissão dos sujeitos sensíveis à lavagem de dinheiro: o dever de informação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; SOUZA JUNIOR, N. F.; BITENCOURT, C.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - PUCRS.

D'AVILA, Fabio Roberto; TAVARES, Juarez; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CAEIRO, Pedro. O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Helena Lobo da; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FELDENS, Luciano. Domínio do fato e autoria em direito penal. Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, N.; MOTA, M. J. P.; PRADO, G. L. M.. Controle racional das normas de direito penal econômico. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, David Teixeirda de; SALVADOR NETTO, Alamiro Velluso; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; TAVARES, Juarez; BRANDÃO, Cláudio; COPETTI, André. Da Racionalização do Sistema Punitivo: Sentido e limites do Direito Penal nos domínios da criminalidade econômica frente ao paradigma do Estado democrático (e social) de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de;FRANCA FILHO, M. T.; FREITAS, V. P.; SOARES, I. V. P.. A tutela constitucional e penal do patrimônio cultural no ordenamento brasileiro e português. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; LUCAS, D. C.. Clonagem humana não reprodutiva e direito penal: Contributo para a compreensão dos limites da tutela penal do embrião in vitro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; BUONICORE, Bruno; MEDEIROS, F.. Bem jurídico-penal ambiental e o novo constitucionalismo latino-americano. A legitimidade das incriminações ambientais frente à autonomia da pachamama. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; BUONICORE, Bruno. Autorresponsabilidade e direito penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; ALFLEN, Pablo. A norma de aplicação da pena. Critérios objetivos para a primeira fase da aplicação da pena no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CONTI, P.. As medida socioeducativas em meio fechado e a doutrina da proteção integral no sistema de justiça da infância e juventude. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; GUARAGNI, F. A.; ESTELITTA, Heloisa. Direito penal e direito administrativo. Multiplicidade sancionatória e ne bis in idem. Uma análise focada nos ilícitos envolvendo contratos públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.; SAAVEDRA, Giovani; MATTUELLA, L. A.. Culpa e comportamento conforme o direito. Contributos da teoria psicanalítica à dogmática jurídico-penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; SAAVEDRA, Giovani; BARZOTTO, L. F.. Crise Mimética e Evocação de Ordem na Filosofia Jus-Política de Hobbes e Hegel. Uma interpretação a partir do princípio mimético. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Draiton de; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COSTA, Helena Lobo da. Antecipação de tutela em direito penal. Criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; GLOECKNER, R. J.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Limites ao compartilhamento de provas no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; STEIN, E.. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; LOCH, J. A.. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do dever de garantia no direito penal médico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. O erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do "dever de garantia" no direito penal médico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SAAVEDRA, Giovani; ESTELITTA, Heloisa. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; TAVARES, Juarez. Consequências dogmáticas do conceito material ade crime econômico em Estado Democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa; LOPES JR, Aury. Ação processual penal e condições da ação. A insuficiência da teoria abstrata ante o princípio da necessidade e a alteridade como limite ao direito de demandar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; ESTELITTA, Heloisa; FELDENS, Luciano; LOPES JR, Aury. O erro sobre a punibilidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; QUEIROZ, Paulo de Souza. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão da Subcidadania no Brasil: Uma exploração hermenêutica dos princípios (e regras) constitucionais da igualdade e da dignidade humana no campo jurídico-penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. O princípio da insignificância à luz dos critérios de teorias da imputação objetiva. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CEOLIN, G. F.. Preenchimento do dolo do tipo. A (des)necessidade dos elementos intelectual e volitivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUSA, D. B. R.. Artigo 33 da Lei n. 11.343/2006. Perspectivas do erro de tipo essencial no direito penal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; MAYA, A. M.. O princípio da imparcialidade do juiz e o depoimento especial no âmbito do juizado da criança e do adolescente. Aspectos processuais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Medidas cautelares alternativas. Pena e detração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Da vitimização ao protagonismo. A criminalidade feminina sob a luz do tráfico de drogas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Programação de veículos autônomos em situações dilemáticas e o direito penal brasileiro. Parâmetros jurídico-penais para a inserção de veículos autônomos no mercado consumidor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A responsabilidade penal do compliance officer nos crimes omissivos impróprios cometidos dentro das empresas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; CARVALHO, Érika Mendes de. A punibilidade nos delitos econômicos. Causas específicas de mitigação da pena pelo comportamento pós-delitivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Apropriação indébita previdenciária. Contributo para a compreensão do bem jurídico e técnica de tutela. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crime de apropriação indébita tributária. Bem jurídico, ofensividade e contornos do ilícito-típico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. O marco processual penal da internet. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. A função constitucional da pena de prisão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Prisões cautelares e audiência de custódia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. A problemática do risco permitido na imputação do resultado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GUARAGNI, F. A.; GUIMARAES, R. C.. Delitos cumulativos ambientais e atividade empresarial. Uma análise da aplicação do princípio da insignificância. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. A investigação criminal no sistema penal em Moçambique e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CEOLIN, G. F.; DE-LORENZI, Felipe da Costa. A nova lei de licitações e a exigência de elementos de program de conformidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CEOLIN, G. F.; DE-LORENZI, Felipe da Costa. Alternativas à criminalização da corrupção privada no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; COELHO, G. T.. O direito penal do autor e o direito penal do fato perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Positivismo criminológico reciclado. A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Culpabilidade e comportamento conforme o direito. Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Sociedade Complexa e a Privatização do Controle Penal na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana. Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. A posição de garantia do direito penal médico. Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Direito penal e biotecnologia: a seleção de sexo na reprodução medicamente assistida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. A influência da mídia nos processos de criminalização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. O fundamento onto-antropológico da culpa. Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Terrorismo. Perspectivas à partir de uma visão jurídico-penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José. A insignificância em matéria criminal. Fundamentos para a legitimação teórica e vetores para a aplicação prática. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A política que temos é a que queremos? Uma análise dos elementos fundamentais da valorização profissional, da formação e do controle interno do policial civil do Estado do Rio Grande do Sul (1998-2012). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. O crime de dispensa ilegal de licitação à luz da teoria da ofensividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Dolus eventualis: reflexões acerca de sua aplicação nos crimes de trânsito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Delinqüência econômica. Estudo do fenômeno de vitimização difusa e tolerância social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo G. de; BOSCHI, José Antônio P.. Criminalidade, mídia e sistema penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. As comissões parlamentares de inquérito e as garantias constitucionais frente ao Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. A finalidade da pena nos delitos econômicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A (des)vinculação das instâncias criminal e administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao princípio constitucional da culpabilidade no direito constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. O concurso de pessoas e o tráfico de entorpecentes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; FELDENS, Luciano. O prévio exaurimento da via administrativa e a prejudicialidade dos crimes contra a ordem tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. A prevenção e a ressocialização do encarcerado de acordo com a lei de execuções penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. Política de drogas e seus reflexos. Poder punitivo e contexto social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. Permanência da mulher em situação de violência doméstica e as políticas públicas para proteção da mulher no âmbito do lar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;D'AVILA, Fabio Roberto. Mulheres privadas de liberdade. Uma análise acerca da situação das presas gestantes no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. 682 mil homens e nenhuma mulher. Entendendo as problemáticas dos estabelecimentos prisionais femininos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A ocorrência de lawfare no direito brasileiro. O uso do sistema penal como lawfare político na operação lava jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Reincidência. Consequência da ineficácia da ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A retroatividade do acordo de não persecução penal. Uma análise das posições ministeriais e jurisprudenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Mães do cárcere. Direitos fundamentais e privação de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. A impossibilidade da legalização do aborto no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.;D'AVILA, FABIO ROBERTO. Limites e excessos da legítima defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.. A incidência do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A (In)Constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/2006: O porte da droga para consumo próprio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Considerações sobre o elemento volitivo do dolo à luz da teoria finalista da ação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Pacote Anticrime. Aplicabilidade e eficácia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Lei n 11.340/2006 e ação direta de inconstitucionalidade n 4424. Reflexões sobre a autonomia feminina na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Militarização da segurança pública e o problema das intervenções federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Análise de aspectos jurídicos e sociais da Lei 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A linha tênue distintiva entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio de trânsito associados à embriaguez ao volante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A cooperação na autocolocação dolosa em perigo. Inventário e análise da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Noções básicas dos crimes informáticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Divisas e bitcoins. Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A (in)compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Delação premiada. Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. dos Santos.A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Aplicabilidade das constrições patrimonial no código de processo penal e na lei de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. O papel das facções na cadeia pública de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Teoria do domínio do fato e o conceito de autoria em crimes de cunho empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Estupro de vulnerável. Análise crítica da presunção de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A eficácia das medidas protetivas previstas na lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Feminicídio e igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes;D'AVILA, Fabio Roberto. Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Transtorno antissocial da personalidade. Análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Crimes ambientais e norma penal em branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Responsabilidade penal dos agentes financeiros na lavagem de capitais após as alterações da Lei 12.683/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A ilegalidade da intervenção criminal tributária no espaço de juridicidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Aumento do risco e imputação do resultado. Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei n 12.850/13: uma análise crítica acerca da sua aplicabilidade retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3, inciso I, do código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Medidas cautelares alternativas na jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Revisão criminal: as razões para a dificuldade dos tribunais em acatar o pedido de revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. O julgamento criminal de agentes políticos federais pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. A execução penal brasileira e a ideia de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Privatização e parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Castração química e os crimes contra a liberdade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9605/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Tentativa inidônea. Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A queda da criminalidade nos Estados Unidos da América, causas e a política de tolerância zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal do inimigo. Fundamentos, críticas e reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Antecipação da tutela penal e ofensividade. O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho. Uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crimes tributários e criminologia. Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Direito penal genético. Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n.11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A Distinção entre Dolo e Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo;D'AVILA, Fabio Roberto. Sigilo np processo penal: presunção de inocência versus a publicidade dos atos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. O duplo grau de jurisdição nos processos de competência originária do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo;D'AVILA, Fabio Roberto. O conceito de organização criminosa no Brasil. Consequência da adesão à convenção de palermo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. As prisões cautelares e o anteprojeto de reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SAAVEDRA, Giovani. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; Claudio Lopes Preza Jr.. Seleção de Sexo e Direito (Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; Claudio Lopes Preza Jr.. Bem Jurídico-Penal e Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. O Princípio da Proporcionalidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Erro de Tipo e o Erro de Proibição e a sua Aplicação no Direito Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuições Previdenciárias: Breve análise da atual política criminal de reparação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Aspectos Penais da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Criminalidade: causa ou conseqüência das mazelas sociais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Moderna Criminalidade Informática e Aspectos da Pornografia Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Crimes de Publicidade Abusiva e Enganosa nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Princípioo da Isonomia entre Causas de Extinção da Punibilidade nos Crimes de Descaminho e contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Problema da Criminalização das Condutas na Rede Mundial de Computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Lei 11343/06 e a Política Criminal de Drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Maioridade Penal: A inconstitucionlidade de sua redução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A ilegitimidade do tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Sistema penal e agências de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. As penas restritivas de direito na nova lei de tóxicos: Lei n.11343 de 23 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Uma perspectiva integrado ao estudo do perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A dogmática do crime de infração do dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1 da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino. Lei dos Crimes Hediondos, Progressão de Regime e sua (in)Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Reprodução Assistida e o Destino dos Embriões Excedentes. Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Resíduos Sólidos Domiciliares Inorgânicos. Aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Execução da pena e assistência religiosa. Uma possível alternativa eficaz no processo de ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. O princípio da insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. A criminalidade organizada como fenômeno contemporâneo. Da lei do crime organizado às perspectivas atuais de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O excesso exculpane na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O estupro e a liberdade sexual. Aspectos jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Crime de trânsito e embriaguez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Causas de exclusão da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Comprovação material da prova nos crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcel. Da prevalência do princípio in dubio pro societate na primeira fase do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcelo. O inquérito policial: a presecutio criminis e as garantias fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FISCHINGER, José Francisco; FLACH, Norberto. O pagamento e o parcelamento da dívida para fins de extinção de punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Extinção da punibilidade do acusado do cometimento do estupro pelo casamento da vítima com terceiro na ação penal pública condicionada à respresentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. A inconstitucionalidade dos antecedentes e da reicidência na dosimetria da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. O devido processo legal e os efeitos das faltas graves na execução da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Estudo da tipicidade do uso de cola eletrônica a partir da análise de um caso concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. A pena privativa de liberdade no Brasil pós-codificação de 1940 e a importância das penas alternativas na recuperação do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. O termo circunstanciado da lei 9.099/95: autoridade policial competente para a lavratura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. A evolução do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. As medidas sócio-educativas e sua aplicação conforme a lei n.8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Descriminação e legalização das drogas frente à realidade jurídico-social brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. O papel do inquérito policial no processo penal e o seu valor probatório: uma abordagem garantista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Questões controvertidas acerca da transação penal e da suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Lei da mordaça, a liberdade de imprensa e o direito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Alguns aspectos da reiincidência: possíveis causas e soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. A cooperação internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. A proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. O exame de DNA usado como prova no âmbito penal com o consentimento do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. A legítima defesa e seus aspectos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Vitimologia: evolução do estudo da vítima e de sua posição no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Os reflexos das patologias psíquicas na imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; WEDY, Miguel. A crise da pena privativa de liberdade e sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; FAVARETTO, Telma; LOPES, Antônio Dionísio. A falência da pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Crimes Contra a Honra e o Meio Informático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. O Anexo Causal e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thaigo Fabres de. Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica Quanto a seus Prazos de Duração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. O Fim das certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1 da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SUCHER, Betina H Krause; CARVALHO, Thiago Fabres de. Da Criminalidade Contemporânea: Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionisio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Prisão Provisória: Princípios Constitucionais de Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. As Provas Ilícitas Diante do CF/88: As Intercepções Telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. O Pagamento e o Parcelamento do Crédito Tributário como Causa de Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Legítima Defesa: Excesso Doloso e Excesso Culposo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Delação Premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Medida de Segurança. Uma visão crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. O conceito de violência no crime de estupro no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. O instituto da remição e a não recepção do artigo 127 da lei de execuções penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Da Prescrição Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara. A individualização da pena na execução penal: abordagem crítica frente a sua aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. Concurso aparente de normas contemporâneas no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. A aplicabilidade da lei 8072/90 (lei dos crimes hediondos) ao delito de estupro simples com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto. As interfaces entre o uso de armas de fogo e o direito constitucional à segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; FAVARETTO, Telma. A lei n.10.409/2002 e seu significado prático no âmbito da criminalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André. Direito Penal e Processo Penal. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Renata Almeida da. Criminologia. 2005. Universidade de Passo Fundo.

D'AVILA, Fabio RobertoCARVALHO, Salo de; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Professor Adjunto na área de Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; COSTA, Helena Lobo da; ESTELITTA, Heloisa; BELLO FILHO, N. B.; SILVA JUNIOR, W. N.; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; CAVALI, M. C.. I Jornada de Direito e Processo Penal. Comissão II. Lavagem de Dinheiro. 2020. Conselho de Justiça Federal.

D'AVILA, Fabio Roberto. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia. Faculdade Nacional de Direito. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

D'AVILA, Fabio Roberto. 20 Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Rodrigo G. de; CANTERJI, Rafael. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA JUNIOR, N. F.. II Mostra de Pesquisa da PG / VIII Salão de Iniciação Científica da Pucrs. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem n 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

D'AVILA, Fabio Roberto. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

O risco socialmente permitido como critério de afastamento da imputação penal nos crimes ambientais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Artigo 33 da Lei n; 11; 343/2006; Perspectivas do erro de tipo essencial no direito penal brasileiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A imputabilidade dos assassinos em série psicopatas soba a perspectiva da neurociência; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Preenchimento do dolo do tipo; A (des)necessidade dos elementos intelectual e volitivo; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito penal militar; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Lavagem de dinheiro: os critérios mínimos para gerar a ofensa penalmente relevante do ilícito-típico; Início: 2021; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A tutela constitucional e penal do patrimônio cultural no ordenamento brasileiro e português; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

(In)Definição da matriz criminológica da Justiça Restaurativa; A americanização do modelo brasileiro; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Colisão de deveres em Direito Penal; Início: 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Dolo na criminalidade econômica; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; (Orientador);

Apropriação indébita tributária; Estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Posição de garante no direito penal brasileiro: Referencias históricos e desenvolvimento dogmático; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Dever e consentimento na relação médico-paciente; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A OFENSIVIDADE NOS CRIMES DE POLUIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES À COMPREENSÃO DO CRIME AMBIENTAL COMO OFENSA A BENS JURÍDICOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Teoria do domínio por organização; Autoria em organizações empresariais complexas; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O risco permitido na imputação do resultado em direito penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fundamentos da posição de garantia em direito penal; Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Sobre o estado atual da dogmática do dolo; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fundamentos do direito penal militar; Um olhar para além da hierarquia e disciplina; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crimes de informática e bem jurídico-penal; Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A problemática do dolo eventual no direito penal contemporâneo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O fundamento da tentativa em direito penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O conceito de bem jurídico supra-individual como critério de limitação da intervenção penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crimes de Perigo Concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A problemática da insignificância em direito penal econômico; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ilícito e Pena; Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos); 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A posição de garantia no direito penal ambiental; O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ofensa de Cuidado-de-Perigo nos Crimes Ambientais; O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato; Ne bis in idem e proporcionalidade; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Direito penal do clima; A autonomia do equilíbrio climático a a partir da teoria do bem jurídico; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Culpa(bilidade); Da culpa em psicanálise à culpabilidade em direito penal; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland; Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Definition und Grenzen der Vorverlagerung; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro; Contributo à sua conformação e delimitação; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais; Contributo para a sua compreensão dogmática; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O domínio do fato e autoria em direito penal; Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

2017; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Fabio Roberto D'Avila;

Alternativas à criminalização da corrupção privada no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A nova lei de licitações e a exigência de elementos de program de conformidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Requisito objetivo para a concessão da prisão domiciliar diante da alteração do artigo 318 do CPP pelo artigo 2 da Lei 13769/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O direito penal do autor e o direito penal do fato perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O positivismo criminológico reciclado; A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Culpabilidade e comportamento conforme o direito; Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ofensividade e crime de perigo no âmbito da lei de drogas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana; Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n; 54; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A posição de garantia do direito penal médico; Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O fundamento onto-antropológico da culpa; Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A ofensividade no direito penal econômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos; 2005; 103 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria; 2005; 162 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal; Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo; 2005; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Política de drogas e seus reflexos; Poder punitivo e contexto social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Teoria da prevenção e a ressocialização do encarcerado de acordo com a lei de execuções penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Permanência da mulher em situação de violência doméstica e as políticas públicas para proteção da mulher no âmbito do lar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A impossibilidade da legalização do aborto no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A ocorrência de lawfare no direito brasileiro; O uso do sistema penal como lawfare político na operação lava jato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A (In)Constitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/2006: O porte da droga para consumo próprio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A incidência do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Limites e excessos da legítima defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Pacote anticrime; Aplicabilidade e eficácia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Considerações sobre o elemento volitivo do dolo à luz da teoria finalista da ação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A cooperação na autocolocação dolosa em perigo; Inventário e análise da jurisprudência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A linha tênue distintiva entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicídio de trânsito associados à embriaguez ao volante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Noções básicas dos crimes informáticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O acordo de leniência no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Divisas e bitcoins; Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Pornografia infantil na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Análise dos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A delação premiada; Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Violência doméstica e familiar contra a mulher; Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

dos Santos; A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Feminicídio e igualdade de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Transtorno antissocial da personalidade; Análise acerca da culpabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crimes ambientais e norma penal em branco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Teoria da imputação objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aumento do risco e imputação do resultado; Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Doutrina da cegueira deliberada; Aprofundamento domático e implicações práticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tentativa inidônea; Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Maus Tratos; O controle penal na relação entre homens e animais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Paternalismo no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Direito penal genético; Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n; 11; 105/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A Distinção entre Dolo e Culpa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O consentimento do ofendido no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei N; 9605/98) e ofensividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os Reflexos da Teoria da Imputação Objetiva na Jurisprudência Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crueldade contra animais: aspectos penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O desdobramento histórico-ideológico da transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVII; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Ricardo Lemos Tatsch; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental no âmbito da lei 9; 605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A criminalidade econômica no âmbito da concorrência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A Inexibilidade de Conduta Diversa como Causa de Exclusão da Culpabilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art; 1 da Lei 9; 613/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O ilícito penal nos crimes de resultado cortado; 2005; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A questão da maioridade no direito penal brasileiro; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O excesso exculpante na legítima defesa; 2005; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Falência da pena de prisão; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A cooperação judiciária internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de capitais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os reflexos das patologias na imputabilidade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A crise da pena privativa de liberdade e alternativas a sua aplicação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art; 1 da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A lei n; 10; 409/2002 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas; 2003; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Autorresponsabilidade, imputação objetiva e âmbito do tipo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os parâmetros de aplicação do art; 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS/BPA; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Os parâmetros de aplicação do art; 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, FAPERGS/PROBIC; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Imputação na evasão de divisas e na manutenção de ativos não declarados; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aumento do risco e imputação do resultado; Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O conteúdo material do injusto no direito penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Crimes de acumulação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Antecipação da tutela penal e ofensividade; O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fundamento, Função e Limites dos Crimes de Idoneidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

O ilícito penal nos crimes de resultado cortado; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; AXT, Dieter . Parecer acerca dos riscos jurídico-penais envolvidos na exploração de sweepstakes e outras modalidades de loteria na sede ou subsede de entidade turfística. 2020.

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes . Parecer sobre aspectos típicos e sancionatórios atinentes ao 1-B do artigo 273 do Código Penal. 2020.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre a tipicidade e imputação penal atinente ao artigo 203 do Código Penal. 2019.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre tipicidade penal em âmbito tributário. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer sobre a imputação penal em âmbito financeiro. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Resultado e Tipicidade em Direito Penal.. 2017.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Tipicidade penal em crimes sexuais. 2017.

D'AVILA, Fabio Roberto . Parecer Jurídico-Criminal. Imputação alternativa em crime de homicídio. 2014.

D'AVILA, FABIO ROBERTO . Prova digital e crimes cibernéticos são temas de live. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

D'AVILA, Fabio Roberto ; FLEIG, M. ; STRECK, Lênio Luiz ; BRAGATO, F. F. . Direito & Literatura - Direitos Humanos. 2019.

D'AVILA, Fabio Roberto ; FLEIG, M. ; COSTA, Renata Almeida ; STRECK, Lênio Luiz . Direito & Literatura - Arbitrariedade. 2019.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; FLEIG, M. . Direito e Literatura. Testemunho. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; SOUZA, Draiton de . Direito e Literatura. Adultério. 2018.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; FLEIG, M. ; Rosenfield, K. . Direito e Literatura. Pornografia. 2017.

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; MACHADO, Maristela Gonçalves Sousa . Direito e Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; SILVA, Márcia Ivana Lima e . Direito e Literatura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto ; COPETTI, André ; STRECK, Lênio . As conseqüências políticas da CPI. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

D'AVILA, Fabio Roberto . Estatuto do Idoso. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Davila, Fabio Roberto . Fundamentos materiais do ilícito penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Davila, Fabio Roberto . Direito Penal Econômico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Compliance anticorrupção e antilavagem. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . O resultado em direito penal. Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . O resultado em direito penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; CASTRO, Leandro Pinto de . Precisamos falar sobre integridade. Assédio (moral e sexual), o papel do médico, código de conduta e canal de denúncia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

D'AVILA, FABIO ROBERTO . Responsabilidade penal empresarial: conduta e nexo causal, dirigentes, compliance officer e empresa. 2020. .

D'AVILA, FABIO ROBERTO . Especialização em Direito Penal Empresarial. Tipo, resultado, ilícito e imputação.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Fundamentos materiais do crime. Especialização em Ciências Criminais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direitos fundamentais e dogmática penal. Aula Magna.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do delito e a criminalidade econômica. Especialização de Direito Penal Econômico.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do crime. Evolução e tendências. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Omissão e sua Relevância. O garantidor na Moderna Teoria do Delito. A Moderna Criminalização dos Comportamentos Omissivos (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . O surgimento da teoria do tipo e o Tatbestand. As fases do pensamento de Beling e a crítica do início do século XX. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e tipicidade. 2016. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Problemas da teoria do delito na criminalidade contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Elementos normativos do tipo e leis penais em branco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Ação como Realização do Tipo (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Ação e Tipicidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria geral do crime e a sua importância na elaboração das decisões penais. Ciclo de Palestra de Atualização Jurídica. 2015. .

D'AVILA, Fabio Roberto . I Seminário Jurídico Avançado - Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral da Pena. As penas e a Constituição de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2013. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2013. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2012. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria geral da Pena. Curso de Pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Movimentos Contemporâneos de Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto ; MACHADO, Tomás Grings . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Econômico e Secundário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Culpabilidade em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Tentativa e Concurso. 2007. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Tipicidade. 2007. .

D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Erro em Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Fato Punível. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2005. .

D'AVILA, Fabio Roberto . Ilicitude em Direito Penal. 2005. .

D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito: As Opções dos Estados diante do Mal do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

D'AVILA, Fabio Roberto . O Cenário Político-Criminal Brasileiro e as Reformas Penais. 2008 (Coordenação de Mesa) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Seminário Internacional de Direito Penal. 2005 (Coordenação de Mesa) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinariedade na Pós-Graduação - Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2003 (Coordenação de Mesa) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Beneficiente sobre o Crime Organizado. 2003 (Coordenação de Painel) .

D'AVILA, Fabio Roberto . Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1999 (Coordenador) .

2019

Homenagem Pública aos 20 Anos da Fundação do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais ITEC, Escola Superior de Advocacia OAB/RS e IBCCRIM.

2018

Turma Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila do Curso Prático de Advocacia Criminal, Centro Europeu - Curitiba PR.

2012

Imposição de Insígnias Doutorais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.