Luciano Feldens
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Doutorado, Mestrado e Especialização).
Doutor em Direito (Universidade de Valladolid - Espanha, 2006 - Reconhecimento Nacional: UFRGS); com Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Instituto Ius Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, 2014);
Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS;
Professor convidado nos cursos de especialização em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Mestre em Direito pela (Unisinos, 2002);
Especialista em Direito Penal pela (Unisinos, 1996);
Certificação em Transformação Digital: Tecnologias e Suas Aplicações Práticas, pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT, 2022)
Obras principais:
- O Direito de Defesa - A Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva (3a ed.,2022);
- Direitos Fundamentais e Direito Penal (Livraria do Advogado, 2a ed., 2012),
- A Constituição Penal (Livraria do Advogado, 2005)
- Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco (Livraria do Advogado, 2002).
Procurador da República (Ministério Público Federal) entre 1997 e 2009, com atuação na Vara Especializada de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lavagem de Capitais e Criminalidade Organizada.
Advogado. Direito Penal (Direito Penal Econômico e Empresarial) e Direito da Probidade Administrativa e Empresarial.
Contato: luciano@feldens.com.br
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2002 - 2006
Universidad de Valladolid
Título: LÍMITES MATERIALES A LA LIBERTAD DE CONFIGURACIÓN DEL LEGISLADOR PENAL: LA INTERVENCIÓN CONSTITUCIONALMENTE OBLIGADA
Orientador: JUÁN MARÍA BILBAO UBILLOS
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO; DIREITO PENAL; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Princípio da Proporcionalidade; Proibição de Proteção Deficiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS E CRIMES DO COLARINHO BRANCO: POR UMA RELEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
, Ano de Obtenção: 2002.Lenio Luiz Streck.Palavras-chave: DIREITO PENAL; CONSTITUIÇÃO; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; MINISTÉRIO PÚBLICO; CRIMES DO COLARINHO BRANCO; INTERESSES DIFUSOS.
Especialização em Direito Penal
1995 - 1996
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O CONCURSO DE PESSOAS E SUA ADEQUAÇÃO TÍPICA
Orientador: Antonio Carlos Nedel
Pós-doutorado
2012 - 2014
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
FELDENS, L. ; SARLET, I. W. ; GAUER, R. C. . Coordenação da aula proferida pelo Professor Juan María Bilbao Ubilllos (Universidade de Valladolid) intitulada "A eficácia dos direitos fundamentais frente a particulares: de suas origens aos problemas atuais".. 2017. (Outro).
FELDENS, L. ; GAUER, R. C. ; SARLET, I. W. . Coordenação da aula proferida pelo Professor Juan María Bilbao Ubilllos (Universidade de Valladolid) intitulada "Liberdade de Expressão e 'Hate Speech': o discurso entre o direito constitucional e o direito penal".. 2017. (Outro).
FELDENS, L. ; MADRUGA, A. . IV REUNIÃO ANUAL - ROXIN ALLIANCE - A EXECUÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E NO EXTERIOR E O CONCEITO DE CORRUPÇÃO PRIVADA. 2015. (Outro).
FELDENS, L. . SEMINÁRIO PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO: TENDÊNCIAS DA REGULAMENTAÇÃO BASEADA EM RISCO. 2014. (Outro).
FELDENS, L. ; GIOVANI SAAVEDRA ; ROCHA, A. O. . CICLO DE ESTUDOS DO NEPCRIM. 2010. (Outro).
FELDENS, L. ; GAUER, R. C. ; SARLET, I. W. ; MOLINARO, C. A. . CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS. 2007. (Outro).
FELDENS, L. . OS 20 ANOS DA LEI 7.492/86 (CRIMES CONTA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL). 2006. (Outro).
FELDENS, L. . III CURSO DE INICIAÇÃO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA. 2004. (Outro).
FELDENS, L. . II CURSO DE INICIAÇÃO DE PROCURADORES DA REÚBLICA. 2003. (Outro).
FELDENS, L. . I CURSO DE INICIAÇÃO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA. 2002. (Outro).
Participação em eventos
I Encontro de Escritórios de Advocacia Especializados em Cooperação Jurídica Internacional.Apresentação do ICJI - Instituto de Cooperação Jurídica Internacional. 2019. (Encontro).
Participação em bancas
FELDENS, L.; SILVEIRA, R. M. J.; GRANDIS, Rodrigo de; ARAUJO, M. P. C.. A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscal (USP). 2019 - Faculdade de Direito da USP.
FELDENS, L.; AMARAL, A. J.; ALEXANDRE WUNDERLICH; TOVO, A. C.. "Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil: Análise Crítica e impactos da oscilação Jurisprudencial". 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH; SCALCON, R. L.. "A responsabilidade penal dos contadores: um enfoque nos crimes contra a ordem Tributária e na Lavagem de Dinheiro". 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; CARLI, C. V.; SOUZA, P. V. S.. O Programa de Compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial: estudo comparado Brasil versus EUA. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; SOUSA, D. B. R.; SOUZA, P. V. S.. O Crime de Corrupção Eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; MOLINARO, C. A.; GLOECKNER, R.. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE CONTROLE JUDICIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais - PPGCCRIM) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, A. R. I.; DAVILA, Fábio Roberto;FELDENS, L.. A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; SILVEIRA, R. M. J.; BOTTINI, P.. FRONTEIRAS DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE AGENTES FINANCEIROS NA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
DAVILA, Fábio Roberto; SILVA, A. R. I.;FELDENS, L.. A PROBLEMÁTICA DO DOLO (EVENTUAL) NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVEIRA, R. M. J.; BOTTINI, P.;FELDENS, L.. Fronteiras de responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro. 2013.
FELDENS, L.; MOLINARO, C. A.; SAAVEDRA, Giovanni. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: VALORANDO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; AZEVEDO, T. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS E RESERVA DE PLENÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; SILVA JUNIOR, WALTER NUNES; GURGEL, Y. M. P.. RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMORÁTICO DE DIREITO: O QUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE E OS LIMITES DA PRETENSÃO PUNITIVA DA SOCIEDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FELDENS, L.; AZEVEDO, T. P.; WEINGARTNER NETO, J.; JIMENEZ, M. L. O.. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO NO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO PENAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; MELLO, S. B. A.; CASALI, S. J.. PROPORCIONALIDADE E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INCONGRUÊNCIAS LEGISLATIVAS E A FUNÇÃO JUDICIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
FELDENS, L.; SAAVEDRA, Giovanni; MOLINARO, C. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO PENAL: UMA RELEITURA DOS CRIMES CONTRA A HONRA HARMONIZADA À CONSTITUIÇÃO (DOUTRINA DA ACTUAL MALICE, VERDADE E JUSTIFICAÇÃO). 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AZEVEDO, T. P.; MITIDIERO, D.;FELDENS, L.. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO?. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ESTELLITA, H.; DAVILA, Fábio Roberto. CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO ATUAL DO MANDADO DE DETERMINAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. DELAÇÃO PREMIADA: LEGITIMIDADE, PROCEDIMENTO E EFICÁCIA PROBATÓRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
DAVILA, Fábio Roberto; TANGERINO, D.;FELDENS, L.. Ilícito e Pena: modelos opostos de fundamentação do Direito Penal Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: TEXTO E CONTEXTO NORMATIVOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; SILVA, A. R. I.; GIACOMOLI, N.. O CONCEITO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: IMPLICAÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE PENAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; RIBEIRO, D. C.; LOPES JUNIOR, A.. O PERFIL MATERIAL DO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PROCESSUAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; LOPES JUNIOR, A.; BORGES, C. M. R.. CRÍTICAS E ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SILVEIRA, R. M. J.. A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL: O DEVER DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA CRIMINALIDADE DE EMPRESA. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; KNIJNIK, D.; HECK, L. A.; GUEDES, N. O. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO-AUTOINCRIMINAÇÃO E A INFLUÊNCIA DO SILÊNCIO DO ACUSADO NO CONVENCIMENTO DO JUIZ PENAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; MOLINARO, C. A.; SARLET, I. W.. SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
DAVILA, Fábio Roberto; STRECK, L.;FELDENS, L.. AS DUAS FACES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS PENAIS: ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESO E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GAUER, R. C.; SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, B.. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICOS ACERCA DA MERCANCIA DE ÓRGÃOS HUMANOS PROVENIENTES DE INDIVÍDUOS VIVOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; POZZEBON, F. D. A.; SILVA, A. R. I.. O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO: A EFICÁCIA DO LAUDO CRIMINOLÓGICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GAUER, R. C.; DAVILA, Fábio Roberto; ROSA, S. O.. . MODERNIDADE, ESTADO DE DIREITO E POLÍTICA CRIMINAL: A RACIONALIDADE JURÍDICO-ESTATAL ENTRE A TOTALIDADE E A FRAGMENTAÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; SOUZA, R. T.; AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O PARADIGMA PENAL CONTEPORÂNEO: O ESTADO PENAL COMO ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BADARO, G. H. I.; MOURA, M. T. R. A.; SAAD, M. C. C.; CRUZ, R. S. M.; MALAN, D.;FELDENS, L.. Investigação Interna Corporativa: Condição Para Utilização no Processo Penal. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Processo Penal) - Faculdade de Direito da USP.
FELDENS, L.; WEDY, M.; ALEXANDRE WUNDERLICH; SAAVEDRA, Giovanni; GLOECKNER, R.. "Harm Principle e Direito Penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro". 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; AZEVEDO, T. P.; GIOVANI SAAVEDRA; CAPARROS, E. A. F.; GARCIA, N. R.; SANTOLIM, C. M.. ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE: A incapacidade da Lei 12.846/2013 para motivar as empresas brasileiras à adoção de programas e medidas de compliance. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVEIRA, R. M. J.; COSTA, H. R. L.; SOUZA, Luciano Anderson de; MACHADO, Fabio Guedes de Paula;FELDENS, L.. O TIPO PENAL OBJETIVO DA INSTIGAÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DO CONCURSO DE PESSOAS. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FELDENS, L.; POZZEBON, F. D. A.; WEDY, M.; AZEVEDO, T. P.; GIACOMOLI, N.. JUSTICIABILIDADE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES (UMA APROXIMAÇÃO BRASIL E EUA). 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GAUER, R. C.; DAVILA, Fábio Roberto; BITENCOURT, C.; WEDY, M.. Abertura, Inserção e Relacionamento na Política Criminal Transnacional na Sociedade em Rede. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CERVINI, R.; GIACOMOLI, N.; SARLET, I. W.; RUARO, R.;FELDENS, L.. COOPERAÇÃO JUDICIAL INTERNACIONAL: A INVALIDADE DO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 2005. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graudação em Direito (Doutorado)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; COSTA, H. R. L.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.; SOUZA, P. V. S.. DOMÍNIO DO FATO E AUTORIA EM DIREITO PENAL: CIRCUNSCREVENDO CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃ DA AUTORIA EM FACE DA CRIMINALIDADE EMPRESARIAL. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; POZZEBON, F. D. A.; RIOS, R. R.; FINCATO, D. P.. O ÓDIO DISCRIMINATÓRIO NO MEIO DIGITAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; FRAZAO, A.; SILVEIRA, P. B.. O Combate à Criminalidade Econômica por meio da Cooperação com infratores: um estudo a partir das experiências brasileira e alemã. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
POZZEBON, F. D. A.; MACHADO, T. G.; GIACOMOLI, N.;FELDENS, L.. A INSERÇÃO DE GARANTIAS PENAIS DA ADVOCACIA NO TEXTO CONSTITUCIONAL COMO COROLÁRIOS DOS DIREITOS DA CIDADANIA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; AZEVEDO, T. P.; AVILA, H.; ESTELLITA, H.; ANTUNES, M. J. S. B. M.. Eleição e realização de fins em Direito Penal: critérios para seu controle constitucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIOVANI SAAVEDRA; BRANCO, G. L. C.; AZEVEDO, T. P.. Criminal Compliance: a repercussão dos programas de compliance na responsabilidade empresarial e pessoal em razão de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; SOUZA, P. V. S.; GLOECKNER, R.; WEDY, M.. O Post factum penalmente punível como um (in)controverso espaço de expansão do direito penal: elementos para uma compreensão crítica do crime de lavagem de dinheiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; WEDY, M.;FELDENS, L.. Abertura, Inserção e Relacionamento Constitucionalmente Conformes da Política Criminal na Sociedade em Rede: Internacionalização e Margem Nacional de Apreciação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; QUEIROZ, P. S.. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; GLOECKNER, R.. A Prova Necessária e suficiente para a decisão de pronúncia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; GLOECKNER, R.. A Teoria do domínio do fato na ação penal 470/MG do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; GLOECKNER, R.. Da garantia da fundamentação das decisões judiciais no processo penal à luz do novo código de processo civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; GLOECKNER, R.. Investigações privadas por atos de corrupção: Limites e possibilidades. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; GLOECKNER, R.. O programa de Compliance e suas implicações na responsabilidade da pessoa jurídica por atos de corrupção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GIACOMOLI, N.; GLOECKNER, R.;FELDENS, L.. LIMITES E POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. "Lavagem de Dinheiro e instituições financeiras: os limites da responsabilização penal pelo descumprimento do dever de comunicar operações". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. ?(Des) necessidade de cooperação internacional na apreensão de dados eletrônicos hospedados em território estrangeiro. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. O SIGILO E SEUS LIMITES NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA FORTUITAMENTE DESCOBERTA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH; GIACOMOLI, N.. O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO E SEUS REFLEXOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. O Mito da Anistia no Brasil: da Possibilidade de Reinterpretação da Lei 6.683/79. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALEXANDRE WUNDERLICH;FELDENS, L.. A Inflûência o Realismo de Esquerda na Política de Segurança Pública no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALEXANDRE WUNDERLICH;FELDENS, L.. Política Criminal Pós CF/88: a Mídia na Legislação Penal na Década de 90. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; LECEY, E.; WEINGERTNER, J.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO AMBIENTAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; QUEIROZ, P. S.. LEGITIMIDADE DE O MINISTÉRIO PÚBLICO QUEBRAR DIRETAMENTE O SIGILO BANCÁRIO INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Escola Superior do Ministério Público da União.
FELDENS, L.; QUEIROZ, P. S.. SIGILO FINANCEIRO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Escola Superior do Ministério Público da União.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; COPETTI, A.. O PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA E A PREJUDICIALIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.; GLOECKNER, R.; AMARAL, A. J.. ?CORTA PRA MIM?: A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A MITIGAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GLOECKNER, R.; AMARAL, A. J.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO No 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO GAÚCHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GLOECKNER, R.; AMARAL, A. J.. A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ANTE A SUA SUPERLOTAÇÃO: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO UMA MEDIDA VIÁVEL À RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GLOECKNER, R.; AMARAL, A. J.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O JULGAMENTO DA AÇÃO DE HABEAS CORPUS 126.292/SP E DAS AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GLOECKNER, R.; AMARAL, A. J.. OS EMPREENDEDORES MORAIS, SUAS CRUZADAS E AS "10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GLOECKNER, R.; AMARAL, A. J.. VISITA ÍNTIMA E A TRANSCENDÊNCIA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; OLIVEIRA, F. C. M.; ALEXANDRE WUNDERLICH. Investigações Internas Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; OLIVEIRA, F. C. M.; ALEXANDRE WUNDERLICH. O legislador entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal: a controvérsia natureza jurídica das sanções previstas na Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; GARCIA, R. M.; ALEXANDRE WUNDERLICH. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: os modelos brasileiro e espanhol de imputação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH; GIACOMOLI, N.. A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS QUE IMPLICAM INTERVENÇÃO CORPORAL NO ACUSADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA;FELDENS, L.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORENTE DA INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO APTA A PREVINIR E REPRIMIR O CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA;FELDENS, L.. A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SEGUNDO A LEI 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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FELDENS, L.. UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E A IMPUNIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. DIREITO DE PUNIR E PRESCRIÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. O PROBLEMA PENITENCIÁRIO E A BUSCA DE ALTERNATIVAS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. LEI 9.099/95. PROCEDIMENTO CRIMINAL. UMA PROPOSTA INOVADORA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. DO TRIBUNAL DO JURI: ORGANIZAÇÃO E SESSÃO DE JULGAMENTO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. INQUÉRITO POLICIAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. CONCURSO DE PESSOAS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. AÇÃO PENAL PRIVADA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. PRISÃO TEMPORÁRIA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. HABEAS CORPUS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. PRISÃO PREVENTIVA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. DO ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR FRENTE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. CONTRABANDO E DESCAMINHO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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FELDENS, L.. AÇÃO PENAL PRIVADA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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FELDENS, L.. O ILÍCITO PENAL NO CÓDIGO ELEITORAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM ENFOQUE NO RIO GRANDE DO SUL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. DA TENTATIVA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. A MULHER E O ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. A EXTRADIÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS COM A INTEGRAÇÃO DOS PAÍSES DO CONE SUL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. PRESCRIÇÃO PENAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. DA AIDS E DO DIREITO PENAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.. DA TENTATIVA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, L.; TEIXEIRA, A.. Examinador Direito Penal e Processo Penal Concurso Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2021. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; LOPES JUNIOR, A.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE BOLSA E SELEÇÃO MESTRADO PPGCCRIM. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A OSCILAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE CONTROLE JUDICIAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
O PROGRAMA DE COMPLIANCE E SUAS IMPLICAÇÕES NA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS DE CORRUPÇÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
INVESTIGAÇÕES PRIVADAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: POSSIBILIDADES E LIMITES; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 COMO DELITO ANTECEDENTE NA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: VALORANDO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO PENA: UMA RELEITURA DOS CRIMES CONTRA A HONRA HARMONIZADA À CONSTITUIÇÃO (DOUTRINA DA ACTUAL MALICE, VERDADE E JUSTIFICAÇÃO); 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS E RESERVA DE PLENÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO ATUAL DO MANDADO DE DETERMINAÇÃO EM DIREITO PENAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
DELAÇÃO PREMIADA: LEGITIMIDADE, PROCEDIMENTO E EFICÁCIA PROBATÓRIA; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: TEXTO E CONTEXTO NORMATIVOS; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
Perfil Material do Princípio Acusatório e Ministério Público: Implicações Jurídico-Processuais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
O conceito de Organizações Criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
DIREITO PENAL ECONÔMICO E TAXATIVIDADE DA LEI PENAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HATE SPEECH; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
A TUTELA PENAL DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
JUSTICIABILIDADE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES (UMA APROXIMAÇÃO BRASIL E EUA); 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
BASE MATERIAL DO DELITO ANTECEDENTE NA LAVAGEM DE CAPITAIS; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
O ESPAÇO DE CONFORMAÇÃO PENAL DO ESTADO - ENTRE A CONSTITUIÇÃO E OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luciano Feldens;
A responsabilização penal dos sujeitos obrigados pela lei de lavagem frente ao dever de informar; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
Da Impossibilidade da Retenção de Mercadoria por Parte do Fisco Como Garantia de Pagamento de Tributo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (PUCRS)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
DOS CRIMES ANTECEDENTES AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
Investigações Internas Anticorrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
O legislador entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal: a controvérsia natureza jurídica das sanções previstas na Lei nº 12; 846/2013 - Lei Anticorrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
Responsabilidade Penal dos Agentes Financeiros na Lavagem de Capitais Após as Alterações da Lei 12; 683/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
A Ilegitimidade da Intervenção Criminal Tributária no Espaço de Juridicidade Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
EXPRESSÕES DE ÓDIO: ENTRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL E A REPUTAÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
A NATUREZA FISCAL DO DELITO DE DESCAMINHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
DISCURSOS ODIOSOS E PUBLICIDADE OPRESSIVA: FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PENAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
OS DEVERES FUNDAMENTAIS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
GARANTISMO PENAL NA EXPRESSÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciano Feldens;
O RECONHECIMENTO ANTECIPADO DA PRESCRIÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
A TUTELA JURÍDICO PENAL NO DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
O DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
O CONTROLE DE PROPORCIONALIDADE DE NORMAS PENAIS: UMA ENFOQUE EM FACE DA INFRAPROTEÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
DIREITO DE PUNIR E PRESCRIÇÃO PENAL: CAUSAS DE SUAS SUSPENSÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO PENAL; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
CONCURSO DE PESSOAS; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
HABEAS CORPUS; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
CONTRABANDO E DESCAMINHO; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
AÇÃO PENAL PRIVADA; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
A EXTRADIÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS COM A INTEGRAÇÃO DOS PAÍSES DO CONE SUL; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CO ENFOQUE NO RGS; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;
Produções bibliográficas
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FELDENS, L. . MANDATOS CONSTITUCIONALES DE CRIMINALIZACIÓN. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . JORNADAS EN COMEMORACIÓN DE LOS 150 AÑOS DE LA CONSTITUCIÓN NACIONAL - TEMA: CONSTITUCIÓN Y DERECHO PENAL: LA LIBERTAD DE CONFIGURACIÓN DEL LEGISLADOR EN EL MARCO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELDENS, L. . CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS - TEMA: A INVESTIGAÇÃO E A AÇÃO PENAL NO CRIME ORGANIZADO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . CONGRESSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO - TEMA: ENTRAVES A UM COMBATE EFETIVO À CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FELDENS, L. . CONGRESSO BENEFICENTE SOBRE CRIME ORGANIZADO - TEMA: A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FELDENS, L. . SEMINÁRIO ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO PROCEDIMENTO FISCAL - TEMA: LAVAGEM DE DINHEIRO E REMESSAS INTERNACIONAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . I SIMPÓSIO MUNICIPAL DE ESTUDOS JURÍDICOS - TEMA: CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FELDENS, L. . SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS PENAIS: DEBATER É PRECISO - TEMA: A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMAS PENAIS - TEMA: DIREITOS PENAL TRIBUTÁRIO: NOVAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FELDENS, L. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - TEMA: O TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL CONFERIDO À CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FELDENS, L. . ATUAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO - 4ª EDIÇÃO - TEMA: TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS E CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELDENS, L. . XXIII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - TEMA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE AOS ILÍCITOS DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELDENS, L. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E LAVAGEM DE DINHEIRO - TEMA: CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO ANTECEDENTES DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SEMANA DE ESTUDOS SOBRE ILÍCITOS DO COLARINHO BRANCO - TEMA: SANÇÕES (NÃO) PENAIS: UMA CRÍTICA ÀS PENAS ALTERNATIVAS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FRAUDES NO SETOR DE CIGARROS - TEMA: ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS COM O SETOR DE CIGARROS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FELDENS, L. . Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FELDENS, L. . Participação Privada na Investigação Criminal no Brasil - Possibilidades e Limites. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FELDENS, L. . Direito Administrativo Sancionador Judicializado. Curitiba - PR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FELDENS, L. . ILÍCITO E PENA: MODELOS OPOSTOS DE FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FELDENS, L. . CRIMINALIDADE DE EMPRESA, QUADRILHA E ORGANIZAÇAO CRIMINOSA. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FELDENS, L. . LA CONSTITUCIÓN PENAL: UN ESTUDIO SOBRE LOS MANDATOS CONSTITUCIONALES DE PENALIZACIÓN 2004 (Tesina de Doctorado).
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FELDENS, L. . O CONCURSO DE AGENTES E SUA ADEQUAÇÃO TÍPICA 1996 (Monografia de Especialização).
Outras produções
BOTERO, J. ; PONCE, A. ; AGRAST, M. D. ; FELDENS, L. . The World Justice Project - Rule of Law Index - 2015. 2015.
BOTERO, J. ; PONCE, A. ; AGRAST, M. D. ; FELDENS, L. . The World Justice Project - Rule of Law Index - 2014. 2014.
BOTERO, J. ; PONCE, A. ; AGRAST, M. D. ; MARTINEZ, J. ; PRATT, C. ; FELDENS, L. . The World Justice Project - Rule of Law Index - 2012-2013. 2013.
BOTERO, J. ; PONCE, A. ; AGRAST, M. D. ; FELDENS, L. . The World Justice Project - Rule of Law Index - 2011. 2011.
FELDENS, L. . 'Nem todo caixa 2 é corrupção, é um crime fiscal', diz advogado de Marcelo Odebrecht. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FELDENS, L. . Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional - Evasão de Divisas (IDP-SP). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Evasão de Divisas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FELDENS, L. . Evasão de Divisas.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil. 2016. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).
FELDENS, L. . Evasão de Divisas na Ação Penal 470 - PGR - Brasília-DF (Análise do Precedente e Reflexos na Atuação do MPF). 2015. .
FELDENS, L. . Direitos Fundamentais e Direito Penal - Mestrado, Lisboa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil. 2015. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).
FELDENS, L. . Direitos Fundamentais e Direito Penal - Mestrado, Lisboa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALEXANDRE WUNDERLICH ; FELDENS, L. . Especialização em Direito Penal Econômico - Universidade Positivo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil. 2014. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).
FELDENS, L. . Direitos Fundamentais e Direito Penal - Mestrado, Lisboa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FELDENS, L. . Direito Penal Econômico e Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CRIMES FINANCEIROS (Evasão de Divisas) - Especialização em Direito Penal Econômico - GV Law - São Paulo - SP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica Ad Judicia da Escola Superior da Advocacia da OAB. 2013. (Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica Ad Judicia da Escola Superior da Advocacia da OAB).
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Especialização em Direito Penal e Política Criminal - Direitos Fundamentais e Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Especialização em Direito Penal e Política Criminal - Linha Gerais do Direito Penal Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CRIMES FINANCEIROS (Evasão de Divisas) - Especialização em Direito Penal Econômico - GV Law - São Paulo - SP. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil. 2012. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processo Penal - 3a. ed. - Escola Superior do Ministério Público do RS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - Especialização em Direito Penal - UFRGS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Especialização em Ciências Penais - PUCRS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2011. (Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais).
FELDENS, L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2011. (Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Justiça).
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil (World Justice Project). 2011. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CRIMES FINANCEIROS (Evasão de Divisas) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law - São Paulo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - 4a ed. - Escola Superior do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Especialização em Ciências Penais - PUCRS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL: SISTEMA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . GARANTISMO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - Instituto de Desenvolvimento Cultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . TUTELA PENAL DA ORDEM TRIBUTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Escola Superior do Ministério Público da União - Brasília-DF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ - João Pessoa-PB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - Faculdade Meridional - IMED - Passo Fundo-RS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - Universidade Federal do Pará - UFPA - ESAF - Belém-PA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - Universidade Federal do Pará (Módulo MANAUS) e ESAF - Manaus-AM. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - DIREITO PENAL ECONÔMICO - Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-RS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA JUÍZES E PROMOTORES: TIPOLOGIAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO - Ministério de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça - Manaus-AM. 2005. .
FELDENS, L. . CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JUÍZES E PROMOTORES: PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL - Organização dos Estados Americanos e Ministério da Justiça - Natal-RN. 2005. .
FELDENS, L. . III CURSO DE INICIAÇÃO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA - Escola Superior do Ministério Público da União - Brasília-DF. 2004. .
FELDENS, L. . DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - Faculdades Jorge Amado e Jus Podivm - Salvador-BA. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . I CURSO DE INICIAÇÃO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA - Escola Superior do Ministério Público da União - Brasília-DF. 2002. .
FELDENS, L. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO FISCO-CONTÁBIL - Universidade de Salvador - UNIFACS - Salvador-BA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELDENS, L. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA - Universidade de Salvador - UNIFACS - Salvador-BA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Direito Penal Econômico e Empresarial, Descrição: VINCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao ?Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial?, cujo coordenador é Luciano Feldens e vice-coordenador é Alexandre Wunderlich, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMAS ESTUDADOS: As linhas essenciais estruturantes e conformadoras do denominado Direito Penal Econômico, perpassando as diversas formas de intervenção do controle penal na atividade econômica, os mecanismos de Compliance, a privatização do controle e da investigação (criminal) ? haja vista as obrigações que recaem sobre os agentes econômicos e financeiros, à luz do específico marco regulatório ? e os correlatos instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional. OBJETIVOS: Oferecer um panorama crítico, aprofundando o debate em torno da intervenção jurídico-penal no setor econômico-financeiro (legitimidade e necessidade), integrando conhecimentos das áreas científicas interagentes; Analisar as principais controvérsias acerca dos delitos econômicos em espécie, nos panoramas nacional e internacional; Compreender as novas formas de controle estatal (jurídico-sancionador) da atividade empresarial, abordando-se o tema da interdependência entre as instâncias administrativa e penal no que se refere à persecução dos crimes econômicos; Examinar as novas ações profissionais no setor, a partir do cenário de privatização do controle e investigação criminal, especialmente pela estruturação dos chamados programas de Compliance; Investigar a necessidade, os limites e mecanismos de cooperação internacional e recuperação de ativos ilícitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luciano Feldens - Coordenador / Fábio Roberto D´Ávila - Integrante / HELOISA ESTELLITA - Integrante / Rodrigo de Grandis - Integrante / ALEXANDRE WUNDERLICH - Integrante / Nereu Giacomoli - Integrante / MIGUEL REALE JÚNIOR - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Carla Verissimo De Carli - Integrante / Gabriela Feldens - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante.
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2007 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea., Descrição: Descrição: VINCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos e Especificidades , na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. OBJETIVO: Revisão crítica, juridico-constitucionalmente comprometida, dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luciano Feldens - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luciano Feldens - Coordenador / Fábio Roberto D´Ávila - Integrante., Financiador(es): Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Remuneração., Número de produções C, T & A: 9
Histórico profissional
Endereço profissional
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Feldens Advogados. , Avenida Carlos Gomes, 700 - 5º andar, Boa Vista, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32190080, Fax: (51) 32190080, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Feldens AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócios Principais Luciano Feldens e Débora Poeta
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Atividades
-
03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito. Mestrado em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
-
03/2007
Ensino, Mestrado em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional do Direito Penal
-
10/2007 - 11/2007
Ensino, Direitos Fundamentais e Const. do Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direitos Fundamentais
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03/2007 - 05/2007
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Edições 2009, 2010, 2011 e 2012).
2000 - 2010
Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Atividades
-
03/2000
Ensino, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À CARREIRA DA MAGISTRATUR, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
1999 - 2007
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL
Atividades
-
03/1997
Ensino, CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLI, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL
1997 - 2009
Ministério Público FederalVínculo: Procurador da República, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade desenvolvida: exercício das funções de Procurador da República
Atividades
-
02/1997 - 01/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República, Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Atividades típicas de Procurador da República.
1995 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1995 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Estágio IV, Processo Penal I, Processo Penal II
-
10/2002 - 12/2004
Ensino, Especialização em Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Ordem Tributária, Jurisdição Constitucional e Direito Penal
2005 - 2005
Universidade Federal do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/2005 - 09/2005
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL
2005 - 2005
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Atividades
-
08/2004 - 08/2004
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL
2006 - 2006
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COLABORADOR
Atividades
-
08/2006 - 08/2006
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E LAVAGEM DE DINHEIRO
2003 - 2009
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR E COLABORADOR
Outras informações:
PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, COM ATUAÇÃO NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OFERECIDOS AOS NOVOS PROCURADORES DA REPÚBLICA E NOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO), FIGURANDO COMO COLABORADOR E ORGANIZADOR.
Atividades
-
06/2006 - 07/2006
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL - TUTELA PENAL DA ORDEM TRIBUTÁRIA
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