Ney Fayet de Souza Júnior

2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

2013 - 2013

Pós-Doutorado. , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

SOUZA, Draiton Gonzaga de ; FAYET JÚNIOR, Ney ; SPENGLER, J. ; BAVARESCO, A. ; TAUCHEN, J. . SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ. 2019. (Outro).

FAYET JÚNIOR, Ney . 7 Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Neurociência. 2016. (Congresso).

1 Seminário Ciências Criminais e Literatura: pensar as vozes silenciadas.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2021. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico 2021 - Edição Online. 2021. (Seminário).

11ª Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. Os direitos das crianças e dos adolescentes: um direito fundamental. 2020. (Congresso).

20 Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho.Mediador. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Presidência de mesa sobre "Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais". 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Presidência de mesa. 2011. (Congresso).

VII Jornada Lia Pires.Tóxicos. 2010. (Seminário).

Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. Coordenação de mesa. 2009. (Congresso).

Seminário Prof. Claus Roxin - Direito Penal Econômico.Seminário Prof. Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Seminário).

Seminário Punição de Ilícitos na Administração Pública.Seminário Punição de Ilícitos na Administração Pública. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Günther Jakobs. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

I Seminário sobre o Ensino Jurídico.I Seminário sobre o Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Seminário Clássicos da Filosofia Alemã.Seminário Clássicos da Filosofia Alemã. 2003. (Seminário).

I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).

2 Encontro de Estudos Jurídicos - EEJ - A Humanização do Direito Penal Brasileiro.2 Encontro de Estudos Jurídicos - EEJ - A Humanização do Direito Penal Brasileiro. 1997. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Penal, em comemoração ao 75 Aniversário do Código Penal Argentino. II Congresso Internacional de Direito Penal. 1997. (Congresso).

Seminário de Direito Penal - Revisão do Decênio da Reforma Penal - 1985/1995.Seminário de Direito Penal - Revisão do Decênio da Reforma Penal - 1985/1995. 1995. (Seminário).

2 Encuentro Internacional Sobre Ciências Penales y lsa IIIª Jornada Nacional Cubana Criminologia.2 Encuentro Internacional Sobre Ciências Penales y lsa IIIª Jornada Nacional Cubana Criminologia. 1994. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito e Processo Penal.VII Simpósio Nacional de Direito e Processo Penal. 1994. (Simpósio).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

Fórum de Debates Justiça : visão crítica e soluções.Fórum de Debates Justiça : visão crítica e soluções. 1993. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal Tributário.I Simpósio de Direito Penal Tributário. 1993. (Simpósio).

I Simpósio para Impunidade - Entrave ao Desenvolvimento.I Simpósio para Impunidade - Entrave ao Desenvolvimento. 1993. (Simpósio).

Seminário Justiça Criminal.Seminário Justiça Criminal. 1993. (Seminário).

V Foro Internacional de Debates Jurídicos.V Foro Internacional de Debates Jurídicos. 1993. (Outra).

Violência Política Criminal no Cone Sul. Violência Política Criminal no Cone Sul. 1993. (Congresso).

VI Simpósio de Nacional de Direito Penal e Processo Penal.VI Simpósio de Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 1993. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

IV Congresso Latinoamericano y 2 Nacional Universitario de Derecho Penal y Criminologia. IV Congresso Latinoamericano y 2 Nacional Universitario de Derecho Penal y Criminologia. 1992. (Congresso).

O Criminalista e a Constituição. O Criminalista e a Constituição. 1992. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Conesul. VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Conesul. 1991. (Congresso).

FAYET JÚNIOR, Ney; SILVA FILHO, José Carlos Moreira. A justiça popular e a espetacularização da violência: uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Desafios para a reforma das polícias no Brasil: reflexões à luz de experiências Latino Americanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; FAYET, Paulo; CAMPOS, Carmen Hein de. A interpretação do crime continuado e os direitos humanos: entre o garantismo penal e o movimento de lei e ordem. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; TOVO, Antonio. O problema da maioridade penal: as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; COSTA, Ana Paula Motta; RIBEIRO, Fernanda Bittencourt; SOZZO, Máximo. As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; FAYET, Paulo; COSTA, Ana Paula Motta. (in)aplicabilidade do princípio do in dubio pro societate como escudo argumentativo nas decisões de pronúncia do tribunal do júri: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; SARCEDO, Leandro. Whistleblowing e Direito Penal: análise de uma política criminal de combate aos crimes econômicos fundada em agentes denunciantes. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ALMEIDA, Bruna Rotta; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila. A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.; ROLIM, Marcos F.. Formas de contenção do poder punitivo: a remição da pena pela leitura e a reinserção social do apenado. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosófica. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.; ARGIMON, I. I. L.. Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil: avaliação do comportamento antissocial, através da Escala Hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.; REGHELIN, E. M.. O indizível na cena: conteúdo psíquico de vestígios em locais de morte violenta. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; ROLIM, Marcos F.. A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas: aplicabilidade do artigo 57 do Estatuto do ìndio. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; ROLIM, Marcos F.. A responsabilidade do Juiz da execução na expansão do poder punitivo: uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do Direito e da Psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da pena. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; MELLO, M. M. P.. O dito pelo não dito: uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade de Recife. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio de igualdade da pessoa da vítima. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Serial Killers: uma análise da investigação criminal brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Neorealismo de esquerda: proposta de política criminal à polícia brasileira com ênfase na Lei Maria da Penha. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; FREIRE, Christiane Russomano. "A travesti chegou para te roubar": representações sociais e sujeição criminal de travesti na mídia policial. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Uma nova velha política: Análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A politica criminal de drogas e a atuação do Denarc/RS no combate as drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROLIM, Marcos F.; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Neurocriminologia: (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ângulos e abordagens. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.; CATALDO NETO, Alfredo. Neurodireito: uma investigação sobre o confronto entre neurociência e direito penal acerca da responsabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate as drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. "A Política Criminal Brasileira no Governo Lula (2003 - 2010): Diretrizes, Reformas Legais e Impacto Carcerário". 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; BAVARESCO, Agemir. NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DE SUFRÁGIO ATIVO NA MODERNIDADE LÍQUIDA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; BAVARESCO, Agemir. Novas Perspectivas para os Direitos Políticos no Brasil: a Transformação do Direito de Sufrágio Ativo na Modernidade Líquida.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.; CATALDO NETO, Alfredo. Transtorno de Personalidade Antissocial e Suas Consequências Jurídico-Penais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; OLIVEIRA JR., Nythamar Hilário Fernandes. Os sistemas eleitorais limites e possibilidades de efetivação da soberania popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; BAVARESCO, Agemir. O Direito Fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no Estado do Piauí.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; OLIVEIRA JR., Nythamar Hilário Fernandes. Os sistemas eleitorais limites e possibilidades de efetivação da soberania popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; LOPES, Rafael W.. Natureza e Otimismo: sobre dor e sofrimento em Arthur Schopenhauer. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Polícia para quem? Uma análise dos processos de incriminação durante a investigação policial. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Neurocriminologia: o seu objeto de estudo como limite da abordagem etiológica. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Extermínio da pobreza e políticas de memória no Brasil democrático: possibilidades de visibilidade a partir do debate justransicional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. LGBTs e a ditadura militar. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; GONZALES, Rodrigo Stumpf. A deslegitimação da legitimidade - a tramitação da Lei Menino Bernardo e o apoderamento da demanda pelo campo político. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A deslegitimação da legitimidade ? a tramitação da Lei Menino Bernardo e o apoderamento da demanda pelo campo político. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;FAYET JÚNIOR, Ney; FACHINETTO, R. F.. Sensibilidade e controle social: o uso de tecnologias não-letais pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; SILVA, Juremir Machado da. Riscos rebeldes: notas etnográficas e criminológicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.; GROSSI, Patrícia Krieger. Maus tratos contra os idosos no município de Porto Alegre: uma abordagem interdisciplinar. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.;FAYET JÚNIOR, Ney. Direito Fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;FAYET JÚNIOR, Ney; GONZALES, Rodrigo Stumpf. A face (nem tão) oculta das neccessidades pedagógicas: Uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Violência x violência policial x capital social: estudo comparativo entre as cidades de Panambi e Itaqui-RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GAUER, G. J. C.. Centros de educação e reabilitação de agressores na Lei Maria da Penha. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SAAVEDRA, Giovani Agostini; CHIES, L. A. B.. Entre pirâmides e círculos: um estudo sobre a Central de Práticas Restaurativas do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini;FAYET JÚNIOR, Ney; CHIES, L. A. B.. Individualização da pena e violência simbólica. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, R. G.;FAYET JÚNIOR, Ney; TAVARES, J. V.. Segurança pública para que(m)? uma análise da implementação do PRONASCI em duas cidades gaúchas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; RIOS, R. R.; AZEVEDO, R. G.. A tutela penal da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHAFER, G.; RIOS, R. R.;FAYET JÚNIOR, Ney. O crime militar de pederastia e a discriminação contra os homossexuais: uma investigação do tipo penal do artigo 235 do CPM à luz do direito da antidiscriminação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FAYET JÚNIOR, Ney; GLOECKNER, R. J.; SCHEID, Carlos Eduardo. Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila;FAYET JÚNIOR, Ney; COSTA, H. R. L.. A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em Direito Penal: limites e desafios. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini;FAYET JÚNIOR, Ney; KHALED JUNIOR, S. H.. Punitivismo e medidas cautelares pessoais: uma análise criminológica e processual da expansão do controle penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, Ruth Chittó;FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, T. P.. Inquirir ou Escutar: Uma Reflexão sobre a Oitiva da Criança ou do Adolescente Vítima ou Testemunha de Abuso Sexual. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; PRADO, A. R. M.; MELO, S. B. A.. Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MACHADO, F. G. P.;FAYET JÚNIOR, Ney; COSTA, H. R. L.. O direito penal do inimigo e os estados constitucionais democráticos: análise e crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FAYET JÚNIOR, Ney; GIACOMOLLI, N. J.; DEL'OLMO, Florisbal de Souza. O Inimigo Estrangeiro: A Diretiva do Retorno à Luz da Internacionalização dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; MACHADO, F. G. P.; SAAVEDRA, Giovani Agostini. Opinião Pública e Punição: da Construção de Políticas Criminais no Estado Social e Democrático de Direito Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, R. G.;FAYET JÚNIOR, Ney; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. A ressocialização revisitada: programa RS sócio educativo e novas perspectivas para a prevenção do delito. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Adolescente egresso da FASE: estudo de caso sobre o Programa RS socioeducativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A categoria "organização criminosa" nas decisões judiciais brasileiras sob a perspectiva do labeling approach e do direito penal inimigo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; CARVALHO, S.; AZEVEDO, R. G.; ANDRADE, Vera Regina Pereira. A Tentativa do (Im)possível: Feminismos e Criminologias. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CATALDO NETO, Alfredo;FAYET JÚNIOR, Ney. Entre a loucura e o desvio: adolescentes em conflito com a Lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARVALHO, S.;FAYET JÚNIOR, Ney; RUDNICKI, D.. Sistema penal francês: uma análise político-criminal do movimento securitário na França. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GIACOMOLLI, N. J.; SILVA, A. R. I.. O Novo Estado Punitivo Norteamericano: Políticas Criminais, Reformas Penológicas e o Encarceramento Massivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, R. G.;FAYET JÚNIOR, Ney; WEINGARTNER NETO, Jayme. Crack, é melhor pensar - um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Ricardo Timm de;FAYET JÚNIOR, Ney; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; PAVIANI, Jayme. Criminolgia em desconstrução - um ensaio. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Ricardo Timm de; GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. A QUESTÃO PUNITIVA NA PÓS-MODERNIDADE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LUZ DA ÉTICA DA ALTERIDADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, P. V. S.; SALGUEIRO, J. B.. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização 'in vitro'. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; WEINGARTNER NETO, Jayme; MACEDO, Elaine Herzheim; SILVA, A. R. I.. Da interrupção da gestação nos casos de fetos anencéfalos sob a ótica dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Ricardo Timm de; QUEIROZ, Paulo de Souza. Supercordas do poder: o bullying e o sistema penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SAAVEDRA, Giovani Agostini; OLIVEIRA, Margareth da Silva. Justiça Terapêutica e a Drug Treatment Courts: Perspectivas de uma Contextualização do Sistema Canadense ao Brasileiro Sob Alguns Aspectos Funcionais e Criminológicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; CATALDO NETO, Alfredo; ARONNE, Ricardo. Crack e o Conflito com a Lei: Análise das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; DAVILA, F. R.; HAGEN, A. M. M.. Homicídios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, P. V. S.; SILVEIRA, P. A.. A proteção penal do ambiente: da consciência social às práticas punitivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; RUARO, R. L.; MOLINARO, C. A.. As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; CARVALHO, S.; CARVALHO, T. F.. Globalização, risco e política criminal: variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; SOUZA, P. V. S.; BATISTA, V. M. S. W.. Uso de drogas e sistema penal alternativas para a redução de danos na espanha e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AZEVEDO, R. G.; SICA, L.. A justiça restaurativa da teoria à prática - relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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FAYET JÚNIOR, Ney; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A (I)Legitimidade e a Violência do Estado na Pessoa. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Direito ao Silêncio no Processo de Execução Penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Reconhecimento Antecipado da Prescrição Penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Redução da Maioridade Penal como Solução para Combater a Criminalidade. Necessidade ou Demagogia. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; WUNDERLICH, Alexandre Lima. O Adolescente Pobre e Infrator - Fiel Clientela do Sistema de Justiça Criminal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. Legitimidade dos acordos de colaboração premiada efetuados na fase pré-processual: ministério público e delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. S. da Silva.Nem pornografia, nem vingança: alternativas racionais para a tutela jurídico-penal da divulgação não consentida de imagens íntimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. Dos limites à atividade probatória: análise de admissibilidade de prova ilícita no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. de A. Chimeli.Psicopatia à luz da jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. da Fontoura.As imunidades parlamentares em um estado constitucional: a leitura do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. O crime de insider trading à luz da Lei n 13.506 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. A prova testemunhal no processo penal: analisando a relação entre as falsas memórias e possíveis condenações (in)justas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; AMARAL, A. J.; CLEMENTEL, Fabiano. A superveniência de doença mental: consequências na execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; NETO, A. M. F.. de Brito.SEGURANÇA JURÍDICA SOB A ÓTICA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO CASO ENVOLVENDO A MAJORAÇÂO DA ALÍQUOTA DE PIS E COFINS EM OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; NETO, A. M. F.; SOUZA, Draiton Gonzaga de. Fundamentação filosófica e aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; ADAMY, P. A.. Evolução do instituto da colaboração premiada e a (i)legitimidade do delegado de polícia para celebrar acordos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; ADAMY, P. A.. A teoria da cegueira deliberada: uma abordagem ampla de seus pressupostos existenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, Draiton Gonzaga de; ADAMY, P. A.. Porte/posse de arma de fogo: a existência ou não de crime quando a arma está desmuniciada, desmontada ou com defeito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Instituto do agente infiltrado no combate ao crime organizado: responsabilidade penal do agente infiltrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. do bem jurídico-penal (ambiental) em face dos crimes de perigo abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. do conflito de competência entre o Tribunal do Júri e a prerrogativa de função. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; GIACOMUZZI, J. G.; CACHAPUZ, M. C. M.. Prática de Whistleblowing e direito penal: da possibilidade de uma legislação whistleblowing enquanto estratégia de política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; OLIVEIRA, F. C. M.; Leonora Azaevedo de Oliveira. O princípio da coculpabilidade e a coculpabilidade às avessas no estado social de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. O desmatamento e a lei 9.605/98: uma análise crítica sobre a tutela penal do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha. As recentes modificações na legislação penal no tocante ao delito de estupro e suas consequências práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha. O questionário do tribunal do júri após a reforma processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha. O termo ad quem para a extinção da punibilidade criminal pelo pagamento do crédito tributário após a lei n. 12.382/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto - análise a partir das decisões do TJRS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. Análise do sistema carcerário atual com ênfase no estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. Significado e abrangência do "novo" crime de tráfico internacional de pessoas: perspectivado a partir das políticas públicas e da compreensão doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. Prescrição penal antecipada: dos fundamentos à aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. Abrangência e significado da fraude à execução na perspectiva penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, R. B.. O livramento condicional à luz da Lei 11.464/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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FAYET JÚNIOR, Ney. Do Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Atenuantes - Pena Aquém do Mínimo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Aspectos da Descriminação do Jogo do Bicho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. As Teorias da Finalidade da Pena e Suas Influências no Ordenamento Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Extensão in Bonam Partem das Causas de Extinção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crime Organizado: a Problemática da Conceituação e a Precariedade do Tipo Penal na Legislação Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Tutela Penal da Fauna no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ebriez e a Teoria da Actio Libera in Causa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Visão Comparada da Lei n 6.68/76 e a Nova Lei Antitóxicos 10.409/2002: Avanços ou Retrocessos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Da Análise Sobre a Redução da Maioridade Penal: Meio de Controle e Prevenção da Criminalidade ou Retrocesso Cívico?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Pena Privativa de Liberdade: Uma leitura crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A (In) Constitucionalidade da Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Do Atentado a Incolumidade Física do Indivíduo Praticado por Autoridade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney; L FILHO, Mário Rocha; WUNDERLICH, Alexandre. O Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; L FILHO, Mário Rocha; WUNDERLICH, Alexandre. A Legítima Defesa e seus Excessos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; WUNDERLICH, Alexandre L; L FILHO, Mário Rocha. Aspectos Jurídicos da Internet no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; L FILHO, Mário Rocha; WUNDERLICH, Alexandre. Sistema Nacional de Armas: Controle e Política para o Uso de Armas de Fogo no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; WUNDERLICH, Alexandre L; L FILHO, Mário Rocha. A Pena da Prestação de Serviços à Comunidade Como Instrumento Ressocializador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; L FILHO, Mário Rocha; WUNDERLICH, Alexandre. A Transação Penal como Medida Despenalizadora dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney; L FILHO, Mário Rocha; WUNDERLICH, Alexandre. Dolo Eventual e Culpa Consciente: Uma Análise a Cerca dos Homicídios no Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Sentença de Pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney; POZZEBON, Fabrício; TOVO, Paulo Cláudio. Tráfico de Drogas - Uma Crítica à Legislação Vigente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Inconstitucionalidade das Reincidências - uma abordagem hermenêutica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Princípio da Insignificância como Excludente de Tipicidade no Direito Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. As Técnicas de Reprodução Artificial Humana no Direito Penal Brasileiro e Comparado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Lesão Corporal (enfoque do Parágrafo 1 do Art. 129 do Código Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Alguns Aspectos do Crime - Violação de Domicílio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Privacidade: Direito e Intimidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Adequabilidade da Pena de Morte para Autores de Crimes Hediondos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Mandato de Segurança em Matéria Criminal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Porte Ilegal de Armas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Da Rixa. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Dosimetria da Pena. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Contrabando e Descaminho. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Inadimissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição no Código Penal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Do Estupro e do Atentado Violento ao Pudor Frente a Lei dos Crimes Hedionos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prisão Preventiva. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Habeas Corpus. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prisão Temporária. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ação Penal Privativa. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Pena Privativa de Liberdade: Evolução e decadência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Concurso de Pessoas. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Assédio Sexual e seu Enquadramento Jurídico. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Delito de Estupro e sua Repercussão Vitimologia, Criminologia e Sociologia. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Da Tentativa. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Da AIDS e do Direito Penal. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição Penal. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Mulher e o Ordenamento Penal Brasileiro. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Ilícito Penal no Código Eleitoral. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Da Tentativa. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Sistema Penitenciário Brasileiro com Enfoque no Rio Grande do Sul. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição Penal. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crime Continuado, Doutrina e Jurisprudência. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ação Penal Privada. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crimes Hediondos - Análise crítica da lei. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Delito de Estupro no Brasil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Concurso Aparente de Normas. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ofendículos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Pena de Morte. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ofendículos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Biocrimionogenese como Fator Explicativo do Delito. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Fraude Contra Companhias Seguradoras. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Auto de Exame do Corpo de Delito na Lesão Corporal Culposa. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Tipo Subjetivo na Teoria Geral do Delito. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ação Penal Privativa. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Imputabilidade Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Inquérito Policial: Aspectos e Considerações. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Aspectos dos Crimes da Lei 6.368/76. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Suspensão Condicional da Pena 'sursis'. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Violência Contra a Mulher - Aspectos nos Julgamentos Quanto a Vítima e Mulher. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Estado de Necessidade. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crimes Contra a Honra. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Penas Restritivas de Direitos. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Pereira.Da Inviabilidade da Pena de Morte. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Organização e Competência da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Considerações Sobre a Criminalidade na Cidade de São Jerônimo no Ano de 1991. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Crime de Furto sob o Aspecto Criminológico. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Concurso de Pessoas. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição Penal. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Concurso de Pessoas. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Tutela Penal do Direito a Intimidade. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crimes Hediondos: Alguns aspectos. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Comentários a Lei dos Crimes Hediondos. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Imunidade Diplomática. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Habeas Corpus e a Democracia. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Trabalho Externo na Execução da Pena. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Direito Penal e a Humanização da Pena da Pré-história ao Período Humnitário. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prescrição da Pretensão Punitiva. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Reflexões sobre o Conceito de Doença Mental à Luz do Código Penal. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Alguns Aspectos do Crime de Bagatela. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Legítima Defesa. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Homicídio Passional. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Penas Restritivas de Direito. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Consentimento do Ofendido. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Conduta Punível de Portar Entorpecentes para Uso Próprio. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Medidas de Segurança. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Evolução das Penas no Direito Brasileiro. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. As Penas do Código Penal Brasileiro. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Do Delito de Estupro. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Corrupção de Menores. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Culpa Penal do Erro Médico. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Latrocínio. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Adolescente e o Ato Infracional. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Retração como Forma Extintiva da Punibilidade nos Crimes Contra a Honra. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Receptação. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Crime Impossível. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Homicídio Doloso. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Aspectos Gerais do Alcoolismo e sua Responsabilidade Penal. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Menezes Danckwardt.O Estrito Cumprimento de Dever Legal. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Abuso da Autoridade Policial. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Rufianismo. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. O Erro no Direito Penal. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Legítima Defesa Putativa. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Pena de Morte. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Prescrição no Direito Penal Brasileiro. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. As Finalidades da Prisão Preventiva na Doutrina e Jurisprudência. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Excludente da Ilicitude Legíitima Defesa. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Delitos de Trânsito: Aspectos sociais e penais. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Sedução: O crime persiste?. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Estrito Cumprimento de Dever Legal como Causa Excludente de Ilicitude. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Delitos no Trânsito: Jurisprudência Atual. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Ofendículos. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Preferência de Passagem em Cruzamento. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Omissão de Socorro. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Da Prescrição nos Crimes de Imprensa. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. A Vítima do Estupro. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Pena de Multa Cumulativa nos Delitos Patrimoniais - Breve Histórico Procedimento e Algumas Objeções. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Legítima Defesa. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET JÚNIOR, Ney. Representante Titular da OAB/RS na Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ/RS. 2020. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.

FAYET JÚNIOR, Ney. Prova de Admissão da OAB/RS. 2004. Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Comitê Interno de Avaliação dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. Comitê Interno de Avaliação dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica CHAMADA GERAL 2020. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JÚNIOR, Ney. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A convenção de ofício da prisão em flagrante em preventiva após a lei n; 13; 964/19: uma herança do autoritarismo do processo penal; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A municipalização das políticas públicas de segurança em Teresina, Piauí; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Século XXI, a dignidade da pessoa humana e as faces da violência física/psíquica contra criança e adolescente: a responsabilidade do Estado brasileiro em questão; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

As novas formas de escravidão que a economia neoliberal formata - perspectivas da política do trabalho brasileira após a reforma trabalhista; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A remição penal: um estudo comparado do instituto e a inserção da remição da pena pela leitura em âmbito mundial; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade: a responsabilidade do Estado Brasileiro em questão; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Precarização do trabalho e Estado Penal no Brasil: para onde iremos; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Filicídio materno e os estereótipos do feminino: a (in)comparável condenação de pais e mães homicidas na jurisprudência brasileira; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Início: 2020; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;

Estupro de vulnerável; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Estatuto do desarmamento; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ABORDAGEM POLICIAL NO QUE SE REFERE À POLÍCIA MILITAR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Entre o ato infracional e as medidas de segurança: um estudo dos discursos parlamentares acerca do sofrimento psíquico em adolescentes em conflito com a lei; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Regulação do mercado de canabis no Uruguai e a política criminal de drogas brasileira: aproximações possível; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O cérebro na história do crime: análises acerca da evolução teórica da neurocriminologia; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Linguagem, encarceramento antecipado e crimes patrimoniais: o fenômeno da prisão preventiva nos processos criminais gaúchos sob a perspectiva da Teoria Waratiana; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Investigação defensiva: a problemática da possibilidade prevista no artigo 113 do Projeto do Novo Código de Processo Penal (PL 8; 045/2010) frente às limitações de atuação impostas à Defesa do investigado; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O crime de estupro virtual: (des)necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Whistleblowing e Direito Penal: análise de uma política criminal de combate aos crimes econômicos fundada em agentes denunciantes; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Segurança pública e transdisciplinaridade: a vitimologia e suas contribuições em foco; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Alternativas à Política Criminal de Drogas no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate as drogas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate as drogas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e dignidade da pessoa da vítima; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

?A TRAVESTI CHEGOU E TE CONVIDA PRA ROUBAR?: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E SUJEIÇÃO CRIMINAL DE TRAVESTI NA MÍDIA POLÍCIAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Serial killers: uma análise da investigação criminal brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Neurocriminologia: (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ângulos e abordagens; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Neurocriminologia: (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ângulos e abordagens; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Neorealismo de esquerda: proposta de política criminal à polícia brasileira com ênfase na Lei Maria da Penha; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Violência X Violênia policial X Capital social: Estudo comparativo entre as cidades de Panambi e Itaqui-RS; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Riscos Rebeldes: Notas etnográficas e Criminológicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A tutela penal da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ENTRE 2010 E 2011; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Inquirir ou Escutar: Uma Reflexão sobre a Oitiva da Criança ou do Adolescente Vítima ou Testemunha de Abuso Sexual; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Inimigo Estrangeiro: A Diretiva do Retorno à Luz da Internacionalização dos Direitos Humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Opinião Pública e Punição: da Construção de Políticas Criminais no Estado Social e Democrático de Direito Contemporâneo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Adolescente egresso da FASE: estudo de caso sobre o Programa RS socioeducativo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A categoria "organização criminosa" nas decisões judiciais brasileiras sob a perspectiva do labeling approach e do direito penal inimigo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Novo Estado Punitivo Norteamericano: Políticas Criminais, Reformas Penológicas e o Encarceramento Massivo; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A QUESTÃO PUNITIVA NA PÓS-MODERNIDADE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LUZ DA ÉTICA DA ALTERIDADE; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Avaliação sobre a alta progressiva em portadores de transtornos de preferência sexual, do tipo pedofilia; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Individualização da pena: (in)aplicabilidade do estatuto na execução penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Políticas Criminais de encarceramento: impacto do discurso dos movimentos repressivistas no plano legislativo no período pós constituição de 1988, na sociedade organizada e sobre os apenados; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Supercordas do poder: o bullying e o sistema penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Justiça Terapêutica e a Drug Treatment Courts: Perspectivas de uma Contextualização do Sistema Canadense ao Brasileiro Sob Alguns Aspectos Funcionais e Criminológicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A proteção penal do ambiente: da consciência social às práticas punitivas; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Globalização, risco e política criminal: variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Regime semi-aberto e facções organizadas; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Uso de drogas: do senso comum às percepções dos operadores do direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A hierarquia e a disciplina aplicadas às Instituições Militares: tutela e garantias no regulamento disciplinar da Brigada Militar; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Morte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades: da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado público; 2020; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da Transresponsabilização Criminal: Exaurimento e Superação do modelo de Culpabilidade em face da Criminalidade organizada Contemporânea; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A função jurídica do tipo nas normas administrativas de punição: legalidade e direitos fundamentais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A criminologia positiva: análise da obra as raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil de Nina Rodrigues; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Depoimento sem Dano: uma alternativa na obtenção do relato infantil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Criminalidade virtual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Bases de uma política criminal voltada para a diminuição da intervenção do direito penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Um Estudo Interdisciplinar da Medida de Segurança de Internação na Legislação Brasileira; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE À CULTURA PATRIARCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DIREITO PENAL MÍNIMO: MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DE S; MEDEIROS; STALKING: COMPREEDENDO A CONDUTA E INTERPRETANDO O TIPO CONFORME A LEI 14; 132/21; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO-ADEQUAÇÃO DA PUNIÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ORIGEM E FORTALECIMENTO DAS GANGUES PRISIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DAS MUTILAÇÕES GENITAIS FEMININAS: UMA ANÁLISE DO CONFLITO CULTURAL, DA EFICÁCIA E ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA ELIMINAR A PRÁTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE N° 11 DO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Uso medicinal da maconha: considerações históricas, legais e comportamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A legitimidade do Ministério Público para propor revisão criminal em prol do acusado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A responsabilidade penal de greve de fome do apenado em caso de morte ou lesão corporal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A responsabilidade penal da transmissão dolosa do vírus HIV; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Pacote Anticrime (Lei n; 13; 964/19): constitucionalidade da prisão antecipada de réus condenados no tribunal do júri a uma pena igual ou superior a 15 anos frente ao princípio da presunção de inocência e não culpabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da violência de gênero: a aplicação da qualificadora do feminicídio às vítimas transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM FACE DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES NA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O PLEA BARGAINING NOS ESTADOS UNIDOS E A SUA TRANSPORTABILIDADE AO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O encarceramento de pessoas trans; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

QUESTIONAMENTO SOBRE A IDADE PARA CARACTERIZAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Remição e detração - juízo sentenciante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

de A; Grillo; O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO PRESTADO PELA MULHER NOS CRIMES SEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da perpetuidade das medidas de segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A REMIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ATRAVÉS DA LEITURA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O NOVO TIPO PENAL DE INDUZIMENTO À AUTOLESÃO E SUA EQUIPARAÇÃO AO CRIME DE AUXÍLIO AO SUICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

ASSASSINATOS SERIAIS E A IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA AUXILIAR DE PROFILING NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A PRESENÇA DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE NA PRÁTICA DA EUTANÁSIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DA IMPUGNAÇÃO AO DECRETO 9; 246/2017: análise da validade constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR QUEM NÃO POSSUI A TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A tutela Penal da Fake News; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Pedofilia: análise psicológica e punitiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DO DUPLO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU DA QUEIXA: UMA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

ANÁLISE DA TICKING BOMB SCENARIO THEORY (TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO) E A POSSIBILIDADE DE SUA INCORPORAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DO CRIMINAL COMPLIANCE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

ACORDO DE DELAÇAO PREMIADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A conexão de crimes no tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

NEUROCRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE: UM ESTUDO SOBRE A ORIGEM DA CRIMINALIDADE SOB O VIÉS DAS CIÊNCIAS EMPÍRICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

EXTRADIÇÃO ? ANÁLISE DO QUESITO NACIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO A NACIONAIS BRASILEIROS COM DUPLA OU MÚLTIPLA NACIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

SENTENÇA PENAL NEGOCIADA E VERDADE PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DE RISCOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ESTADUNIDENSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Feminicídio: a natureza da qualificadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A responsabilidade penal dos psicopatas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A LUTA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A CRIAÇÃO DE GRUPO DE RECUPERAÇÃO PARA HOMENS QUE PRATICAM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO DO CONFLITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Nulidades no inquérito policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Furto e receptação de semoventes domesticáveis de produção - Lei 13; 330/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Métodos ocultos de investigação: da infiltração de agentes no combate à criminalidade organizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Atuação do Ministério Público nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Critérios para definição de competência nos casos de concorrência entre a competência da justiça comum e a competência de órgão jurisdicional especial originário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A sonegação fiscal como crime antecedente de lavagem de dinheiro: como a extinção da punibilidade do primeiro afeta o ius puniendi do segundo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do conflito de competência entre o Tribunal do Júri e a prerrogativa de função; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do bem jurídico-penal (ambiental) em face dos crimes de perigo abstrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Instituto do agente infiltrado no combate ao crime organizado: responsabilidade penal do agente infiltrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

DA PEDOFILIA EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A TUTELA PENAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS FRENTE À INDÚSTRIA DA MODA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

CONTROVÉRSIA SOBRE AS COMPETÊNCIAS ORIGINÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ATUAÇÃO NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

PRESCRIÇÃO PENAL E A LEI JOANNA MARANHÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O princípio da coculpabilidade e a coculpabilidade às avessas no Estado Social de Direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O neorrealismo de esquerda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A atuação do compliance officer no combate à corrupção no setor privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O desmatamento e a lei 9; 605/98: uma análise crítica sobre a tutela penal do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei n; 9; 035/95 luz das novas técnicas de apuração da criminalidade econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

MEDIDAS CAUTELARES REAIS PENAIS: UMA ANÁLISE APLICADA À LEI N 11; 343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

ADITAMENTO À DENÚNCIA FRENTE LEI N; 11; 719/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Aspectos penais e processuais penais da nova lei de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Possíveis tipificações do uso clandestino de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Barcellos; A eficácia da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade ante a crise da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do relato infantil no contexto do processo penal: uma contribuição ao estudo da prova testemunhal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A teoria econômica do crime o roubo bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A investigação preliminar policial nos crimes contra o patrimônio dos serviços delegados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Aspectos da Criminalidade Feminina; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Aditamento na Ação Penal Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Inquérito Próprio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Sentença Criminal Suicida: Contradição entre a fundamentação e a conclusão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Crime de Evasão de Divisas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ação Penal Pública Condicionada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do Crime Continuado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

As Nulidades da Sentença Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Crime de Aborto: Incidência do Delito nos Casos de Mal Formação Fetal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Prova no Processo Penal Brasileiro: O Valor Probatório do Testemunho Infantil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Prisão Temporária com o Advento da Lei n 7; 960 de 1989; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Natureza Jurídica do Crime Antedente na Lei 9; 613/1998 - Lei de Lavagem de Capitais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da Fraude Bilateral no Estelionato; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Aplicação da Pena na Sentença Penal Condenatória: A Busca de Proporcionalidade na Fixação da Pena; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Denuncia e sua Nulidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Circunstância Agravante da Reincidência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Atenuantes - Pena Aquém do Mínimo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Aspectos da Descriminação do Jogo do Bicho; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Extensão in Bonam Partem das Causas de Extinção; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ebriez e a Teoria da Actio Libera in Causa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Visão Comparada da Lei n 6; 68/76 e a Nova Lei Antitóxicos 10; 409/2002: Avanços ou Retrocessos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A (In) Constitucionalidade da Presunção de Violência nos Crimes Sexuais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do Atentado a Incolumidade Física do Indivíduo Praticado por Autoridade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Sistema Nacional de Armas: Controle e Política para o Uso de Armas de Fogo no Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Sentença de Pronúncia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Estupro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Privacidade: Direito e Intimidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Adequabilidade da Pena de Morte para Autores de Crimes Hediondos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Mandato de Segurança em Matéria Criminal; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da Rixa; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ação Penal Privativa; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Pena Privativa de Liberdade: Evolução e decadência; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Delito de Estupro e sua Repercussão Vitimologia, Criminologia e Sociologia; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da Tentativa; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da AIDS e do Direito Penal; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Mulher e o Ordenamento Penal Brasileiro; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Da Tentativa; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Ilícito Penal no Código Eleitoral; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Prescrição Penal; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Crime Continuado, Doutrina e Jurisprudência; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Concurso Aparente de Normas; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ofendículos; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Pena de Morte; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ofendículos; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Biocrimionogenese como Fator Explicativo do Delito; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Prescrição Penal; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Tipo Subjetivo na Teoria Geral do Delito; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ação Penal Privativa; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Erro de Tipo e Erro de Proibição; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Imputabilidade Penal; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Estado de Necessidade; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Crimes Contra a Honra; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Concurso de Pessoas; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Prescrição Penal; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Concurso de Pessoas; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Mulher e o Sistema Penal Brasileiro; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Tutela Penal do Direito a Intimidade; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Comentários a Lei dos Crimes Hediondos; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Prescrição da Pretensão Punitiva; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Reflexões sobre o Conceito de Doença Mental à Luz do Código Penal; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Alguns Aspectos do Crime de Bagatela; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Legítima Defesa; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Homicídio Passional; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Penas Restritivas de Direito; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Consentimento do Ofendido; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

A Conduta Punível de Portar Entorpecentes para Uso Próprio; 1992; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Medidas de Segurança; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Do Delito de Estupro; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Corrupção de Menores; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Estrito Cumprimento de Dever Legal; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Abuso da Autoridade Policial; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

O Erro no Direito Penal; 1991; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

As Finalidades da Prisão Preventiva na Doutrina e Jurisprudência; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Excludente da Ilicitude Legíitima Defesa; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Delitos de Trânsito: Aspectos sociais e penais; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Sedução: O crime persiste?; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Estrito Cumprimento de Dever Legal como Causa Excludente de Ilicitude; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Delitos no Trânsito: Jurisprudência Atual; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Ofendículos; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Legítima Defesa; 1990; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

Rufianismo; 1991; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ney Fayet de Souza Júnior;

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