Wendell Petrachim Araujo

Doutorando em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas/RS (UCPel). Mestre em Política Social e Direitos Humanos pela UCPel (2025). Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares (2009). Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Juiz Federal da Justiça Militar. Professor de Direito Penal da Universidade da Região Campanha (URCAMP).

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Política Social e Direitos Humanos

2023 - 2025

Universidade Católica de Pelotas
Título: Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos: uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileira., Ano de Obtenção: 2025
Prof. Dr. Aknaton Toczek Souza..Palavras-chave: 1. Direito Penal Militar. 2. Direitos Humanos..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

2009 - 2009

Escola de Administração do Exército, EsAEX
Título: Constitucionalidade da Atuação do Exército Brasileiro nas Atividades de Garantia da Lei e da Ordem: Limites e Possibilidades.
Orientador: Wladimir Estevam

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Faculdade Integrada do Recife
Título: Estado de Perigo e Lesão e a anulabilidade do negócio jurídico
Orientador: Mario Godoy

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Estado de Perigo e de Lesão Como fator de Anulabilidade do Negócio Jurídico
Orientador: Sílvio Romero Beltrão

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso As Peculiaridades das Provas na era Tecnológica e seus Impactos no Processo Penal Contemporâneo. 2024. (Outra).

Seminário sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. 2024. (Seminário).

A Justiça Militar da União em Transformação: debates para um novo horizonte.Implicações das Alterações do CPM na Justiça Militar (PL 2.233/2022). 2023. (Simpósio).

Congresso Jurídico de Direito Militar. 2023. (Congresso).

I Seminário de Direito Militar do Comando do 7 Distrito Naval.Standards probatórios no Processo Penal Militar, uma visão diferenciada à Polícia Judiciária Militar. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional A Justiça Militar Contemporânea. 2023. (Seminário).

Acordo de Não Persecução Penal."Controle Judicial do ANPP". 2022. (Seminário).

Congresso Jurídico de Direito Militar. Diálogos Interinstitucionais sobre a Atuação Digital do Magistrado. 2022. (Congresso).

I Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval. 2022. (Seminário).

I Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval.A Lei 13.774 de 2017 e a Ampliação de competência da Justiça Militar da União. 2022. (Seminário).

XVI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria."Crimes contra o Serviço e o Dever Militar". 2022. (Seminário).

Os Impactos da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).Os impactos da ?Nova Lei de Licitações? na Justiça Militar. 2021. (Seminário).

Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

II COLÓQUIO JURÍDICO. 2017. (Outra).

IV Simpósio Jurídico da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.IV Simpósio Jurídico da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. 2017. (Simpósio).

II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. 2015. (Seminário).

X Seminário de Direito Militar da Justiça Militar da União. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar. 2013. (Seminário).

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados / Escola Superior de Guerrrra. 2012. (Seminário).

UN Conference on the Arms Trade Treaty.UN Conference on the Arms Trade Treaty. 2012. (Encontro).

Produções bibliográficas

ARAUJO, W. P. . Competência interna para processamento e julgamentos dos crimes militares extravagantes, uma visão para além dos paradigmas construídos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. Tomo I, p. Revista do MPM, 2023.
ARAUJO, W. P. . Aplicação da lei de licitações na Justiça Militar da União: perspectivas sancionatórias (pena de multa)e processuais. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. I, p. 299-344, 2020.
ARAUJO, W. P. . Lei 13.491/2017, Perspectivas e Nuances da Alteração Legislativa Ocorrida no Código Penal Militar.. Revista da ENAJUM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) , v. 01, p. www.stm.jus.br, 2018.
ARAUJO, W. P. . Aplicação da Lei de Crimes Hediondos na Justiça Militar da União, novas perspectivas hermenêuticas. Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM , v. 27, p. www.stm.jus.br, 2018.
ARAUJO, W. P. . Limites e possibilidades da atuação do Exército Brasileiro nas atividades de garantia da lei e da ordem: Análise Constitucional. Revista Científica da Escola de Administração do Exército , v. Ano V, p. 41-56, 2009.
SOUZA, A. T. ; BORDIN, M. ; ARAUJO, W. P. . Estudos GITEP: questão penitenciária, sistema de justiça criminal e conflitualidades. 1. ed. Pelotas/RS: Editora Adentro e Através, 2024. v. 1. 176p .
MIGUEL, C. A. ; OLIVEIRA, A. V. ; RAMOS, A. D. ; FERREIRA, C. H. S. R. ; MOREIRA, D. M. ; MONTEIRO, E. M. N. ; SOUSA, F. X. A. ; VERAS, F. M. M. ; GAIOSO, H. M. ; VASCONCELOS, J. R. ; SILVA, J. L. O. ; GONCALVES, L. C. ; RABELO NETO, L. O. ; MELLO, M. A. P. ; AQUINO, M. Q. ; SEVERO, N. M. ; GADELHA, P. S. ; FIGUEIREDO, R. V. ; FIGUEREDO, S. M. ; ARAUJO, W. P. ; et.al . DIREITO MILITAR EM FOCO. 1. ed. Vasco da Gama/RJ: Editora Lumen Juris, 2023. v. 1. 344p .
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Anna L. S. Araujo ; MORAIS, A. G. A. ; BRAGA, B. C. M. ; CYSNE, B. N. E. ; ELIAS, C. E. ; GUIMARAES, D. F. ; MELLO, F. P. S. ; COSTA, F. M. B. ; SILVA JUNIOR, G. M. ; FERREIRA, G. R. ; GAIOSO, H. M. ; MELO, J. C. C. ; FELIX, M. M. M. ; TRINDADE, P. A. C. ; VILAR, P. G. P. ; PEREIRA, R. V. A. ; SANTOS, R. M. ; LOPES, R. M. ; LARDOSA, T. P. S. S. ; ARAUJO, W. P. ; et.al . TRAJETÓRIAS DE SUCESSO - 22 SENHAS PARA A SUA TRANSFORMAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICO. 1º. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. v. 01. 352p .
ARAUJO, W. P. . Operação da 3ª Bda C Mec em Conjunto com os Órgãos de Segurança Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, W. P. . A visão da Justiça Militar da União à ampliação de sua competência após as alterações trazidas pela Lei nº 13.491/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ARAUJO, W. P. . @wendellparaujo. 2017. (Rede social).

ARAUJO, W. P. . Aspectos Relevantes da Legislação Aplicada aos Militares Federais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO, W. P. . Curso de Atualização em Direito Militar (Lei 14.688/23). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, W. P. . Curso Extensão em Direito Militar. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, W. P. . Curso de Atualização em Direito Militar (Lei 14.688/23). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, W. P. . Regime Jurídico Militar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2018

Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2017

Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2012

Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.

2001

Medalha Prêmio Correia Lima, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Militar da União, 2º Auditoria da 3º CJM. , Rua Monsenhor Constabile Hipólito - até 958/959, Centro, 96400590 - Bagé, RS - Brasil, Telefone: (53) 33131460, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2016

Departamento Geral do Pessoal

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Adjunto Assessoria de Apoio para Assuntos Jur, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Gabinete do Comandante do Exército

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Adjunto Assessoria de Apoio para Assuntos Jur, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Adjunto da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2009

Parque Regional de Manutenção / 7

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

7º Depósito de Suprimento, 7º D SUP

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva / Recife

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2001

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva / Recife

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Justiça Militar da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Auditor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.