Sílvio Romero Beltrão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) , Mestrado(2004) e Doutorado(2010) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014) com projeto de estudo sobre "Os aspectos jurídicos do consentimento informado - uma visão em face dos planos de validade e eficácia dos negócios jurídicos". Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É Juiz de Direito, Titular da 18a. Vara Cível - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Foi Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Foi Juiz Assessor Especial da 1a. Vice-Presidência do TJPE. Atualmente, é Juiz Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado. É Coordenador de Estudos Internacionais da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco- ESMAPE. Autor do Livro "Direitos da Personalidade" publicado pela Editora Atlas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito da personalidade , Direito Médico, bioética e responsabilidade civil. Bolsista da Capes 2013-2014.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Reprodução Humana Assistida - Efeitos Éticos e Legais - Legislar é necessário
Fabiola Santos Albuquerque. Palavras-chave: direito civil; bioética; Reprodução humana Assistida; personalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito da Personalidade e o Novo Código Civil,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves
Palavras-chave: direito civil; personalidade; responsabilidade; teoria geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Curso Pós-Graduado de Direito Médico

2013 - 2014

Universidade de Coimbra
Título: A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico paciente
Orientador: André Dias Pereira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Público e Privado

1998 - 1999

Faculdade de Direito de Caruaru

Especialização em Direito Público e Privado

1998 - 1999

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal de Pernambuco

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO.

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Formação complementar

2014 - 2014

Pós-Graduação em Consentimento Informado. (Carga horária: 15h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2014 - 2014

Pós-Graduação em Direito da Investigação Clinica. (Carga horária: 15h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2013 - 2014

Extensão universitária em Pós Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Direito comparado. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2013 - 2013

Pós-Graduação em Responsabilidade Médica. (Carga horária: 20h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2013 - 2013

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Pós Graduação em Processo Clinico e Segredo. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2012

Direito comparado. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2012 - 2012

Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2011 - 2011

Direito comparado. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2010 - 2010

Direito comparado. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2009 - 2009

Curdo de Inverno. (Carga horária: 20h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2009 - 2009

Direito comparado. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2008 - 2008

Administração Judiciária. (Carga horária: 80h). , Athens State College, A.S.C., Estados Unidos.

2007 - 2007

Sociedade da informação. (Carga horária: 20h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2007 - 2007

Bioética. (Carga horária: 2007h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética/Especialidade: DIREITO MÉDICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade.

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Organização de eventos

Beltrão, Silvio Romero ; ADEODATO, J. M. . PROGRAMA DE PESQUISA E TREINAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2019. (Outro).

ARAUJO, F. B. ; Beltrão, Silvio Romero . Desenvolvimento Socioeconomico e o Direito dos Contratos. 2018. (Outro).

BELTRÃO, SILVIO ROMERO ; SUECIA, E. B. N. ; RECIFE, C. S. N. . Missão de visita Técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao Poder Judiciário da Suécia. 2017. (Outro).

BELTRÃO, SILVIO ROMERO ; FINE, T. . Internacional Judicial Research and Training Program New York CitY. 2017. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . DIREITO MÉDICO: DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE AOS DIREITOS DO PACIENTE?. 2016. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . O PODER JUDICIÁRIO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero . II Jornada de Direito Médico. 2015. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero . Seminário: A obesidade no contexto juridico-social. 2015. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Programa Internacional de Treinamento e Pesquisa Judiciária. 2015. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; RAMOS, J. L. . Da prova no Direito. 2014. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Reflexões Contemporâneas sobre o direito. 2014. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero . I Jornada de Direito Médico. 2014. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Responsabilidade Civil - Uma perspectiva luso-brasileira. 2013. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Curso de Inverno - Bioética e Direito Médico. 2012. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2012. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Curso de Inverno - Processo Civil. 2011. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2011. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2010. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero . Intercâmbio em Direito Comparado. 2009. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2009. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Primeiro Curso de Inverso de Direito Aplicado - Faculdade de Direito de Lisboa. 2008. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Quarto Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2007. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Terceiro Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2006. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Segundo Simposio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judicipários do TJPE. 2005. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Primeiro Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Insolvência. Limites da atuação jurisdicional no processo de recuperação de empresas. 2018. (Congresso).

Desenvolvimento Socioeconômico e Direito dos Contratos. 2018. (Seminário).

I Encontro Estadual de Direito de Família e Sucessões - ESA-PE e ADFAS.Direitos da Personalidade. 2018. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra> : uma visão transdisciplinaridade.. A autonomia do Paciente e o direito de não saber as suas informações de saúde. 2018. (Congresso).

The Japan Society for the promotion of Science.Direito Civil Comparado. 2018. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA. 2018. (Congresso).

100 anos da Codificação Civil no Brasil.Responsabilidade Civil por violação ao Direito à privacidade e o impacto da evolução tecnológica na tutela dos interesses da vítimia. 2017. (Simpósio).

Direito Médico: Do Direito Fundamental à saúde aos Direitos do Paciente.A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico-paciente. 2016. (Simpósio).

I Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito: Desafios e Possibilidades. Um Advogado na sala de espera do consultório: A relação médico-paciente como fato jurídico.. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Médico.Testamento Vital. 2015. (Seminário).

I jonarda de Direito Médico.Consentimento Informado. 2015. (Seminário).

Seminário: a obesidade no contexto juridico-social.O obeso e o livre desenvolvimento da personalidade. 2015. (Seminário).

Colóquio FDUSP - FDUL. 2014. (Seminário).

Jornadas de Direito de Familia. 2014. (Simpósio).

Jornadas de Direito Privado. 2014. (Simpósio).

1o. Encontro de Magistrados Judiciais do Rio Grande do Sulv. 2013. (Encontro).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Curso Intensivo de Verão do Direito da Bioética.Dinâmica do Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. (Seminário).

Encontro Luso-Brasileiro. 2013. (Encontro).

Jornadas Internacionais de Direitos Fundamentais. 2013. (Simpósio).

Novas Perspectivas Luso-Brasileira sobre o Contrato.Interpretação dos contratos: Da preservação do principio da igualdade contratual. 2013. (Seminário).

Palestras de Direito Civil e Direito Penal. 2013. (Simpósio).

Responsabilidade Civil - Uma perspectiva Luso Brasileira.Direitos da Personalidade e Dano Moral. 2013. (Seminário).

Bioética.Direito da Personalidade e o Consentimento Informado do Paciente. 2012. (Seminário).

Direito da Saúde e Bioética.Direito da Personalidade e o Direito Informado do Paciente. 2012. (Simpósio).

Direito e Bioetica - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Direito da Personalidade e Consentimento Informado. 2012. (Outra).

Aula Inaugural Faculdade Christus.Os Direitos da Personalidade na Primeira Decada do Codigo Civil. 2011. (Outra).

Internacional Judicial Reserach and Training Program. 2011. (Outra).

Seminario Juricio da Associação Pernambucana de Shopping Center.Locação em Shopping Center. 2011. (Seminário).

Internacional Judicial Reserach and Training Program. 2010. (Outra).

Internacional Judicial Research and Traning Program. 2009. (Outra).

Semana do Direito.Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. 2009. (Seminário).

5o. Forum de Direito da Faculdade Boa Viagem.Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito Civil Constitucional. 2007. (Congresso).

Direito 2007. Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. 2007. (Congresso).

Encoge - Encontro Nacional do Colegio de Corregedores Gerais da Justiça. 2007. (Encontro).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Interpretação dos Contratos no Codigo Civil. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito do Consumidor - Adecon. Interpretação dos contratos nas relações de consumo. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Contratos no Codigo de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Direitos da Personalidade. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Patricia Ferreira Rocha

ALBUQUERQUE, F. S.;Beltrão, Silvio Romero; CASTRO JUNIOR, T. S.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A Construção do Conceito Jurídico de concepão: Uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Varela Caon

ALBUQUERQUE, F. S.;Beltrão, Silvio Romero; BRITO, R. A. T.. Analise critica das obrigações de meio e de resultado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giordane de Souza Dourado

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; NOVAIS, J. R.; PINTO, E. V.; PINHEIRO, J. S.. Liberdade de Expressão e Direito à Informação no Ciberespaço: O caso brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Alexandre Targino Gomes Falcão

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; DUARTE, D. P.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: André Barbosa Guanaes Simões

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; MARTINEZ, P. R.; PEREIRA, M. L.; OLIVEIRA, E. D.. Os Efeitos da Simulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Eveline Mendonça Felix Gonçalves

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; BRITO, P. M.; ARAUJO, F. B.; PIRES, C. M.. Dano Moral: um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; BRITO, P. M.; ARAUJO, F. B.; PATRICIO, M.. Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Herman Dantas do Nascimento

BARZA, E. C. N. R.; LYNCH, M. A.;Beltrão, Silvio Romero. O valor do Capital Exigido para a Constituição de uma Empresa individual de Responsabilidade Limitada: Uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucionais da ordem econômica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira

CASTRO JUNIOR, T. S.;Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, L. A. D.. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos: Um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nelson Batista da Silva Norberto

Beltrão, Silvio Romero; SOUSA, M. T.; PINHEIRO, J. A. S.; FONSECA, R.. A Mediação como instrumento de concretização do Direito à Justiça sob um contexto de ruína judicial do Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa

Beltrão, Silvio Romero; NOVAIS, J. R.; BASTOS, F. L.; COUTINHO, L. P.. A Justiciabilidade do principio geral da igualdade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Guiliano Mazximo Martins

Beltrão, Silvio Romero; ALEXANDRE, I.; SOUSA, M. T.; RAMOS, J. L. B.. Escuta Especial de Crianças e Adolescentes no Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Iure Pedroza Menezes

Beltrão, Silvio Romero; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; PINTO, R.. Caso Julgado no Direito Hodierno: uma análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Pedro Pereira Pimenta

BRITO, M. N.;Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B.; COUTINHO, L. P.. Conflito entre regras na Constituição Brasileira de 1988: Contributo a partir da teoria dos Princípios de Alexy.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

MARTINEZ, P. R.; PINTO, R.; RAMOS, J. L. B.;Beltrão, Silvio Romero. A presunção judicial e a formação convencimento do juiz no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Francisco Luís Rios Alves

BRITO, P. M.; RAMOS, J. L.; PINTO, R.;Beltrão, Silvio Romero. A atividade Probatória dos Juízes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Luis Martius Holanda Bezerra Júnior

Beltrão, Silvio Romero; CORDEIRO, A. M.; GONCALVES, D. C.; GOMES, J. F.. O Tempo e o Direito na Sociedade de Informação: O limite Temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um Direito da Personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Angelika Aparecida Buch

ARAUJO, F. B.;Beltrão, Silvio Romero; FREIRE, P. V.. Analise Econômica da Cópia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Maria Cristina Pacheco Rodrigues

ARAUJO, F. B.;Beltrão, Silvio Romero; LOBO, C.; MARTINS, G. O.. Contributo Fiscal para a Sustentabilidade dos Comuns. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aluno: Cynthia Mariana Silva Almeida

Beltrão, Silvio Romero. A União Estável e o Matrimônio entre pessoas do mesmo sexo: A tutela do direito a diferença.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; CASTRO JUNIOR, T. S.; RODRIGUEZ, R. C.; COSTA FILHO, V. T.; FLUMIGNAN, S. J. G.. O Bebê Salvador e a sua proteção como sujeito de Direito intergeracional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

Beltrão, Silvio Romero; MENEZES, J. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LOBO, P. L. N.. A autonomia parental no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ticiana Benevides Xavier Correia

Beltrão, Silvio Romero; BRITO, R. A. T.; COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CUNHA, L. J. R. C. C.. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Medeiros Guedes

PITTA, M. G. R.; BEZERRA, A. F. B.;Beltrão, Silvio Romero. O Fortalecimento do núcleo de assessoria técnica em saúde em Pernambuco: A busca do diálogo institucional como forma de minimizar os impactos provocados pela judicialização da saúde.. 2018.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREIRE, C. C.; ALBUQUERQUE, F. S.;Beltrão, Silvio Romero. Direito de Nascer em Plenitude: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à integridade física e psíquica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Marques Cunha

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. Diretivas Antecipadas de Vontade: Requisitos de validade em face do Código Civil Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Martins Melo da Fonseca

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. O politicamente correto e a possibilidade de responsabilidade civil do humorista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sandro Ferreira da Silva

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; LYNCH, M. A.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de roubo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Kehrle Rodrigues

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. A tutela jurídica das famílias simultâneas no âmbito da conjugalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oziel Lins da silva

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Reprodução Humana Assistida: Direito a identidade genética versus o Direito ao anonimato do doador do material genético.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina Marilis Oliveira

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Adoção Intuitu Personae: Para Além das Hipoteses Legais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lígia Amorim Moraes

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; TORRES FILHO, S. D.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. O Controle Exercido pelo Poder Judiciário sobre as deliberações da assembleia-geral de credores na recuperação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina Linhares Lemos Gomes

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; TORRES FILHO, S. D.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. A problemática da cessão fiduciária de direitos creditórios na recuperação judicial da trava bancária aplicada ao conceito de bem de capital essencial a atividade da empresa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Praciano Marinho

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Adoção Intuitu Personae: Uma análise do desenraizamento e da vinculação socioafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoela Gouveia Cabral de Vasconcelos

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Efeitos Jurídicos da Socioafetividade: Relação parental socioafetiva e os seus efeitos jurídicos no que tange à prestação alimentícia, aos direitos sucessórios e ao direito à convivência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Gonçalves de Freitas

Beltrão, Silvio Romero. Cláusulas abusiva: nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marilia Araújo Soares de Lima

Beltrão, Silvio Romero. A emenda constitucional n. 66-2010 e seus principais efeitos: a extinção da separação judicial e da discussão da culpa para efeitos de concessão de divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Santana do Nascimento

Beltrão, Silvio Romero. A filiação socio-afetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Santana do Nascimento

Beltrão, Silvio Romero. A filiação socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

Beltrão, Silvio Romero. Guarda Compartilhada: aspectos teóricos e práticos dessa nova modalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tali de Lima Simis

Beltrão, Silvio Romero. O confronto entre o direito à origem genética de filhos havidos pelas técnicas de reprodução assistida heterólogas e o direito ao anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Débora Oliveira de Medeiros

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Do Direito Sucessório do Cônjuge Superstite no Regime de Comunhão Parcial de bens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Matos de Arruda

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A Legitimação Constitucional do Direito de Morrer.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes Pereira

Beltrão, Silvio Romero. Adoção à Brasileira: Familia, abandono e responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Buarque Cabral

Beltrão, Silvio Romero. Alienação parental: Morte em vida. Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente a essa problemática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Soares Linhares Machado

Beltrão, Silvio Romero. Da responsabilidade civil por dano moral decorrente do abandono afetivo na filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emily Caroline Marcelino dos Santos Silva

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; BRANDAO, L. V.. Aspectos éticos e jurídicos da exploração de animais não-humanos para o entretenimento humano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amanda Galindo de Miranda

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; MORAES, M. A. L.. O Direito a Gravidez de Substituição e suas implicações no orçamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sheyla Mafra Holanda Maia

LYNCH, M. A.;BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.. Uniões Homoafetivas - Evolução Histórico-Social e Princípios Fundamentadores de uma Nova configuração familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa

Beltrão, Silvio Romero. A verdade biológica versus a paternidade socioafetiva nas ações de negativa de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristovão Hélio Cavalcante Freire

Beltrão, Silvio Romero. Direito de sucessão do companheiro sobrevivente nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raíssa Teles Duarte

Beltrão, Silvio Romero. A culpa na separação judicial à luz dos princícipios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Karina Ciríaco Fragoso

Beltrão, Silvio Romero. Do Dano Afetivo em Crianças e Adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEAL, L.; PAULINO, R.;Beltrão, Silvio Romero. Provas para ingresso no Mestrado e Doutorado do PPGD-UFPE. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Sylvio Loreto

LORETO, S.. Direito da Personalidade e o Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Isabela Cristina Coutinho A N Coêlho

COUTINHO, I. C.; Cavalcanti FID; Pimentel AF; Lobo PLN; Leal MML. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. Conflitos Éticos e Legais. Legislar é necessário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Fabiola Albuquerque Lobo

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito da personalidade e o novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Freire Pimentel

LÔBO, Paulo Luiz Neto.; COUTINHO, Isabela Cristina A. N. C.; LEAL, Larissa Maria Moraes; Ivo Dantas Cavalcanti;PIMENTEL, Alexandre Freire.. Efeitos jurídicos da reprodução humana assistida. Conflitos éticos e legais. Legislar é necessário.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Larissa Maria de Moraes Leal

LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; COUTINHO, Isabela Cristina; PIMENTEL, Alexandre Freire. Reprodução Humana Assistida. Conflitos Éticos e Legais. Legislar é Necessário.. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Francisco IVO DANTAS Cavalcanti

DANTAS, Ivo; Coutinho, Isabela Cristina ANC; Pimentel, Alexandre Freire. Reprodução Humana Assistida - Conflitos Èticos e Legais. Legislar é necessário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Paulo Luiz Neto Lôbo

LÔBO, Paulo. Direitos da personalidade e o novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Paulo Luiz Neto Lôbo

LÔBO, Paulo. Reprodução humana assistida: conflitos éticos e legais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira

O direito ao esquecimento como corolário da dignidade da pessoa humana na era digital; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira

A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Renata Oliveira Almeida Menezes

O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DA VONTADE DO PACIENTE TERMINAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte

Pesquisa com seres humanos: um enfoque ético acerca da proteção aos sujeitos da pesquisa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Emily Caroline Marcelino dos Santos Silva

Aspectos éticos e jurídicos da exploração de animais não-humanos para o entretenimento humano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Débora Oliveira de Medeiros

O Direito Sucessório do Cônjuge Supérstite; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Amanda Galindo de Miranda

O Direito á gravidez de substituição e suas implicações no orçamento jurídico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Sheyla Mafra Holanda Maia

Uniões Homoafetivas: Evolução historico-social e principios fundamentadores de uma nova configuração familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Carolina Maria Fernandes Bastos

Procriação Medicamente Assistida: Direito ao anonimato do doador do gameta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Ana Paula Vargas de Alcântara

Perda do Poder Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Mayane Umberta de Souza Leite

Novas Entidades Familiares: Situalções explicita e implicitamente reconhecidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Kilma de Sá Cavalcanti

Da antecipação terapêutica do parto de anecefalia fetal: Direito de escolha da mulher como proteção à sua dignidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

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Foi orientado por

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

Reprodução Assistida; Conflitos Éticos e Legais; Legislar é Necessário; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade;

Fabiola Albuquerque Lobo

Reprodução Humana Assistida; Conflitos éticos e legais; legislar é necessário; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

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Produções bibliográficas

  • Beltrão, Silvio Romero ; MENEZES, R. O. A. . A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 22, p. 272, 2018.

  • MENEZES, RENATA OLIVEIRA ALMEIDA ; BELTRÃO, SILVIO ROMERO . O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 16, p. 331, 2018.

  • MENEZES, RENATA OLIVEIRA ALMEIDA ; BELTRÃO, SILVIO ROMERO . OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 4, p. 101, 2018.

  • Beltrão, Silvio Romero ; MENEZES, R. O. A. . Evolução Histórica do Direito à Intimidade e os Desafios Contemporâneos para a Preservação do Paciente. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 1395, 2018.

  • Beltrão, Silvio Romero ; MENEZES, R. O. A. . A autonomia do Paciente e o direito de não saber as suas informações de saúde. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar , v. 17, p. 1, 2018.

  • BELTRÃO, SILVIO ROMERO . AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE E CAPACIDADE PARA CONSENTIR: UMA REFLEXÃO SOBRE A COAÇÃO IRRESISTÍVEL. Revista de Direito Sanitário , v. 17, p. 98-116, 2016.

  • Beltrão, Silvio Romero . A Adequação da Relação Médico Paciente aos Requisitos de Validade do Negócio Jurídico: A Relação Médico Paciente como Fenômeno Jurídico. Scientia Iuris (online) , v. 19, p. 63-89, 2015.

  • Beltrão, Silvio Romero . Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativa. Revista de Processo , v. 40, p. 177, 2015.

  • Beltrão, Silvio Romero . A Fenomenologia do Consentimento Informado na Relação Médico Paciente: Estudo Baseado na Teoria Geral do Direito Civil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 7, p. 4751-4816, 2014.

  • Beltrão, Silvio Romero . O Consentimento Informado e Sua Dinâmica na relação Medico-Paciente: Natureza, Jurídica, Estrutura e Crise.. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 9, p. 1, 2014.

  • Beltrão, Silvio Romero . DIREITO DA PERSONALIDADE ? NATUREZA JURIDICA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E RELAÇÕES COM O DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 203-228, 2013.

  • Beltrão, Silvio Romero . O médico e o respeito as crenças religiosas. Revista Argumentum- Faculdade Marista, v. 1, p. 249-271, 2005.

  • Beltrão, Silvio Romero . Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade. Novo Código Civil - Questões Controvertidas, v. 02, p. 449-463, 2004.

  • Beltrão, Silvio Romero . Interpretação dos Contratos. Teoria do Contrato e o Novo Código Civil, v. 01, p. 101-124, 2003.

  • Beltrão, Silvio Romero . Revisão de cláusula Contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 57, p. 159-192, 2000.

  • Beltrão, Silvio Romero ; SIMAO, J. F. (Org.) . DIREITO CIVIL ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO VOLUME I. 1. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2015. v. 2.

  • Beltrão, Silvio Romero ; SIMAO, J. F. (Org.) . DIREITO CIVIL ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO volume II. 1. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2015. v. 2.

  • Beltrão, Silvio Romero . Direitos da Personalidade - 2a. Edição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 210p .

  • Beltrão, Silvio Romero . Direitos da Personalidade - De acordo com o novo Código Civil.. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. 01. 153p .

  • Beltrão, Silvio Romero . LIMITES AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE e o estudo de um caso concreto.. In: Silvio Romero Beltrão; José Fernando Simão. (Org.). Direito Civil Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1a.ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 1-.

  • Beltrão, Silvio Romero . Nascituro. In: Caetano Lagresta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Familia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 738-740.

  • Beltrão, Silvio Romero . Direito da Personalidade e Consentimento Informado do Paciente. In: Alvaro Vilaça Azevedo;Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direito do Paciente. 1ed.São Paulo: , 2012, v. 01, p. 225-246.

  • Beltrão, Silvio Romero . Direito da Personalidade: Natureza Juridica, Delimitação do Objeto, Relações com o Direito Constitucional. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. 1ed.Florianopolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 471-489.

  • Beltrão, Silvio Romero . Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico ou Abuso de Poder Politico. In: Marcus Vinicios Furtado Coelho; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia. Brasilia: OAB Conselho Federal Editora, 2010, v. 01, p. 269-286.

  • Beltrão, Silvio Romero . Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. In: Enoque Feitosa; Fernando Joaquim Maia;Lorena Freitas; Andréa Barbosa. (Org.). O Direito como Atividade Judicial. 01ed.Recife: Bagaço, 2009, v. 01, p. 245-272.

  • Beltrão, Silvio Romero . O respeito da imagem da pessoa como tutela da sua personalidade. Revista TJPE, Pernambuco, p. 82 - 83, 15 dez. 2012.

  • Beltrão, Silvio Romero . Autonomia da Vontade do Paciente: Uma Reflexão sobre a Coação Irresistível.. Revista de Direito Sanitário , 2016.

  • Beltrão, Silvio Romero . Limites ao Livre Desenvolvimento da Personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Beltrão, Silvio Romero . A Comprovação do Dano Moral: uma análise jurídica do bem tutelado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Beltrão, Silvio Romero . A crise do Consentimento informado na Relação médico-paciente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Beltrão, Silvio Romero . A fenomenologia do Consentimento informado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Beltrão, Silvio Romero . Interpretação dos Contratos: da preservação do principio da igualdade contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Beltrão, Silvio Romero . Dano Moral e Direitos da Personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Beltrão, Silvio Romero . A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

Beltrão, Silvio Romero . Direitos da Personalidade - Programa Erasmus Mundo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Beltrão, Silvio Romero . Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade - Erasmus. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Beltrão, Silvio Romero . Direitos da Personalidade Erasmus. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Beltrão, Silvio Romero . Direito da Personalidade - Erasmus. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2003

Concurso de Monografia do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2001

Comenda Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Adolfo Cirne, S/N, Boa Vista, 50050-060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21267862, Ramal: 7856, Fax: (081) 21267880

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Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Assessor Especial - 1a. Vice-Presidência, Carga horária: 40

1994 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Juatiça de Pernambuco, .,Serviço realizado, Juiz da 18ª Vara Cível.

2001 - Atual

Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2002 - 2006

Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador/Supervisor, Carga horária: 10

Outras informações:
Supervisor Geral da ESMAPE

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Civil

  • 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Civil

2015 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de TGDDP, Carga horária: 10

Outras informações:
Chefe do 3o. Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado

2000 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2000 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2015

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado.

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2004

    Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das sucessões, Direitos da Personalidade

  • 02/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Monitoria.

  • 02/2003

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Personalidade, Direito das Sucessões, Direito de Familia, Direito das Coisas, Teoria Geral dos Contratos, Direito das Obrigações, teoria Geral do Direito Civil

2005 - 2005

Escola Superior da Advocacia do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

1995 - 1999

Faculdade de Direito de Caruaru

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial I

2004 - 2013

Faculdade Marista Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil

Atividades

  • 02/2004 - 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

2005 - 2007

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familia, Direitos Reais

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

1999 - 1999

SOPECE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil

Atividades

  • 02/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral-PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral, Carga horária: 4

2003 - 2006

Uniceuma-Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Colaborador do Curso de Pós-graduação

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Falência e Concordatas, Titulos de Crédito, Direito Reais

2016 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da 1a. Vice-Presidência