Sílvio Romero Beltrão

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética/Especialidade: DIREITO MÉDICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade.

Beltrão, Silvio Romero ; ADEODATO, J. M. . PROGRAMA DE PESQUISA E TREINAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2019. (Outro).

ARAUJO, F. B. ; Beltrão, Silvio Romero . Desenvolvimento Socioeconomico e o Direito dos Contratos. 2018. (Outro).

BELTRÃO, SILVIO ROMERO ; SUECIA, E. B. N. ; RECIFE, C. S. N. . Missão de visita Técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao Poder Judiciário da Suécia. 2017. (Outro).

BELTRÃO, SILVIO ROMERO ; FINE, T. . Internacional Judicial Research and Training Program New York CitY. 2017. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . DIREITO MÉDICO: DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE AOS DIREITOS DO PACIENTE?. 2016. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . O PODER JUDICIÁRIO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero . II Jornada de Direito Médico. 2015. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero . Seminário: A obesidade no contexto juridico-social. 2015. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Programa Internacional de Treinamento e Pesquisa Judiciária. 2015. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; RAMOS, J. L. . Da prova no Direito. 2014. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero . I Jornada de Direito Médico. 2014. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Reflexões Contemporâneas sobre o direito. 2014. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Responsabilidade Civil - Uma perspectiva luso-brasileira. 2013. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Curso de Inverno - Bioética e Direito Médico. 2012. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2012. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; ARAUJO, F. B. . Curso de Inverno - Processo Civil. 2011. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2011. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2010. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero . Intercâmbio em Direito Comparado. 2009. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2009. (Outro).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Primeiro Curso de Inverso de Direito Aplicado - Faculdade de Direito de Lisboa. 2008. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Quarto Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2007. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Terceiro Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2006. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Segundo Simposio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judicipários do TJPE. 2005. (Congresso).

Beltrão, Silvio Romero ; NEVES, F. R. A. . Primeiro Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2004. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Insolvência. Limites da atuação jurisdicional no processo de recuperação de empresas. 2018. (Congresso).

Desenvolvimento Socioeconômico e Direito dos Contratos. 2018. (Seminário).

I Encontro Estadual de Direito de Família e Sucessões - ESA-PE e ADFAS.Direitos da Personalidade. 2018. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra> : uma visão transdisciplinaridade.. A autonomia do Paciente e o direito de não saber as suas informações de saúde. 2018. (Congresso).

The Japan Society for the promotion of Science.Direito Civil Comparado. 2018. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA. 2018. (Congresso).

100 anos da Codificação Civil no Brasil.Responsabilidade Civil por violação ao Direito à privacidade e o impacto da evolução tecnológica na tutela dos interesses da vítimia. 2017. (Simpósio).

Direito Médico: Do Direito Fundamental à saúde aos Direitos do Paciente.A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico-paciente. 2016. (Simpósio).

I Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito: Desafios e Possibilidades. Um Advogado na sala de espera do consultório: A relação médico-paciente como fato jurídico.. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Médico.Testamento Vital. 2015. (Seminário).

I jonarda de Direito Médico.Consentimento Informado. 2015. (Seminário).

Seminário: a obesidade no contexto juridico-social.O obeso e o livre desenvolvimento da personalidade. 2015. (Seminário).

Colóquio FDUSP - FDUL. 2014. (Seminário).

Jornadas de Direito de Familia. 2014. (Simpósio).

Jornadas de Direito Privado. 2014. (Simpósio).

1o. Encontro de Magistrados Judiciais do Rio Grande do Sulv. 2013. (Encontro).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Curso Intensivo de Verão do Direito da Bioética.Dinâmica do Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. (Seminário).

Encontro Luso-Brasileiro. 2013. (Encontro).

Jornadas Internacionais de Direitos Fundamentais. 2013. (Simpósio).

Novas Perspectivas Luso-Brasileira sobre o Contrato.Interpretação dos contratos: Da preservação do principio da igualdade contratual. 2013. (Seminário).

Palestras de Direito Civil e Direito Penal. 2013. (Simpósio).

Responsabilidade Civil - Uma perspectiva Luso Brasileira.Direitos da Personalidade e Dano Moral. 2013. (Seminário).

Bioética.Direito da Personalidade e o Consentimento Informado do Paciente. 2012. (Seminário).

Direito da Saúde e Bioética.Direito da Personalidade e o Direito Informado do Paciente. 2012. (Simpósio).

Direito e Bioetica - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Direito da Personalidade e Consentimento Informado. 2012. (Outra).

Aula Inaugural Faculdade Christus.Os Direitos da Personalidade na Primeira Decada do Codigo Civil. 2011. (Outra).

Internacional Judicial Reserach and Training Program. 2011. (Outra).

Seminario Juricio da Associação Pernambucana de Shopping Center.Locação em Shopping Center. 2011. (Seminário).

Internacional Judicial Reserach and Training Program. 2010. (Outra).

Internacional Judicial Research and Traning Program. 2009. (Outra).

Semana do Direito.Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. 2009. (Seminário).

5o. Forum de Direito da Faculdade Boa Viagem.Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito Civil Constitucional. 2007. (Congresso).

Direito 2007. Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. 2007. (Congresso).

Encoge - Encontro Nacional do Colegio de Corregedores Gerais da Justiça. 2007. (Encontro).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Interpretação dos Contratos no Codigo Civil. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito do Consumidor - Adecon. Interpretação dos contratos nas relações de consumo. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Contratos no Codigo de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Direitos da Personalidade. 2004. (Congresso).

MORAES, M. A. L.;BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. Direito a Proteção de Dados Pessoais e Direitos da Personalidade: um estudo a partir do dano causado pela perfilização. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.;Beltrão, Silvio Romero; CASTRO JUNIOR, T. S.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A Construção do Conceito Jurídico de concepão: Uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.;Beltrão, Silvio Romero; BRITO, R. A. T.. Analise critica das obrigações de meio e de resultado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; NOVAIS, J. R.; PINTO, E. V.; PINHEIRO, J. S.. Liberdade de Expressão e Direito à Informação no Ciberespaço: O caso brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; DUARTE, D. P.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; MARTINEZ, P. R.; PEREIRA, M. L.; OLIVEIRA, E. D.. Os Efeitos da Simulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; BRITO, P. M.; ARAUJO, F. B.; PIRES, C. M.. Dano Moral: um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; BRITO, P. M.; ARAUJO, F. B.; PATRICIO, M.. Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BARZA, E. C. N. R.; LYNCH, M. A.;Beltrão, Silvio Romero. O valor do Capital Exigido para a Constituição de uma Empresa individual de Responsabilidade Limitada: Uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucionais da ordem econômica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JUNIOR, T. S.;Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, L. A. D.. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos: Um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero; SOUSA, M. T.; PINHEIRO, J. A. S.; FONSECA, R.. A Mediação como instrumento de concretização do Direito à Justiça sob um contexto de ruína judicial do Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beltrão, Silvio Romero; NOVAIS, J. R.; BASTOS, F. L.; COUTINHO, L. P.. A Justiciabilidade do principio geral da igualdade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beltrão, Silvio Romero; ALEXANDRE, I.; SOUSA, M. T.; RAMOS, J. L. B.. Escuta Especial de Crianças e Adolescentes no Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BRITO, M. N.;Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B.; COUTINHO, L. P.. Conflito entre regras na Constituição Brasileira de 1988: Contributo a partir da teoria dos Princípios de Alexy.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beltrão, Silvio Romero; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; PINTO, R.. Caso Julgado no Direito Hodierno: uma análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

MARTINEZ, P. R.; PINTO, R.; RAMOS, J. L. B.;Beltrão, Silvio Romero. A presunção judicial e a formação convencimento do juiz no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

BRITO, P. M.; RAMOS, J. L.; PINTO, R.;Beltrão, Silvio Romero. A atividade Probatória dos Juízes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beltrão, Silvio Romero; CORDEIRO, A. M.; GONCALVES, D. C.; GOMES, J. F.. O Tempo e o Direito na Sociedade de Informação: O limite Temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um Direito da Personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

ARAUJO, F. B.;Beltrão, Silvio Romero; FREIRE, P. V.. Analise Econômica da Cópia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

ARAUJO, F. B.;Beltrão, Silvio Romero; LOBO, C.; MARTINS, G. O.. Contributo Fiscal para a Sustentabilidade dos Comuns. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beltrão, Silvio Romero. A União Estável e o Matrimônio entre pessoas do mesmo sexo: A tutela do direito a diferença.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; CASTRO JUNIOR, T. S.; RODRIGUEZ, R. C.; COSTA FILHO, V. T.; FLUMIGNAN, S. J. G.. O Bebê Salvador e a sua proteção como sujeito de Direito intergeracional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero; MENEZES, J. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LOBO, P. L. N.. A autonomia parental no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero; BRITO, R. A. T.; COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CUNHA, L. J. R. C. C.. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PITTA, M. G. R.; BEZERRA, A. F. B.;Beltrão, Silvio Romero. O Fortalecimento do núcleo de assessoria técnica em saúde em Pernambuco: A busca do diálogo institucional como forma de minimizar os impactos provocados pela judicialização da saúde.. 2018.

FREIRE, C. C.; ALBUQUERQUE, F. S.;Beltrão, Silvio Romero. Direito de Nascer em Plenitude: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à integridade física e psíquica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. A tutela jurídica das famílias simultâneas no âmbito da conjugalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. Diretivas Antecipadas de Vontade: Requisitos de validade em face do Código Civil Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. O politicamente correto e a possibilidade de responsabilidade civil do humorista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; LYNCH, M. A.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de roubo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Reprodução Humana Assistida: Direito a identidade genética versus o Direito ao anonimato do doador do material genético.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Adoção Intuitu Personae: Para Além das Hipoteses Legais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; TORRES FILHO, S. D.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. O Controle Exercido pelo Poder Judiciário sobre as deliberações da assembleia-geral de credores na recuperação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; TORRES FILHO, S. D.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. A problemática da cessão fiduciária de direitos creditórios na recuperação judicial da trava bancária aplicada ao conceito de bem de capital essencial a atividade da empresa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Adoção Intuitu Personae: Uma análise do desenraizamento e da vinculação socioafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Efeitos Jurídicos da Socioafetividade: Relação parental socioafetiva e os seus efeitos jurídicos no que tange à prestação alimentícia, aos direitos sucessórios e ao direito à convivência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Cláusulas abusiva: nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. A emenda constitucional n. 66-2010 e seus principais efeitos: a extinção da separação judicial e da discussão da culpa para efeitos de concessão de divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. A filiação socio-afetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. A filiação socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Guarda Compartilhada: aspectos teóricos e práticos dessa nova modalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. O confronto entre o direito à origem genética de filhos havidos pelas técnicas de reprodução assistida heterólogas e o direito ao anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Do Direito Sucessório do Cônjuge Superstite no Regime de Comunhão Parcial de bens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A Legitimação Constitucional do Direito de Morrer.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Adoção à Brasileira: Familia, abandono e responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Da responsabilidade civil por dano moral decorrente do abandono afetivo na filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; BRANDAO, L. V.. Aspectos éticos e jurídicos da exploração de animais não-humanos para o entretenimento humano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Alienação parental: Morte em vida. Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente a essa problemática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; MORAES, M. A. L.. O Direito a Gravidez de Substituição e suas implicações no orçamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LYNCH, M. A.;BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.. Uniões Homoafetivas - Evolução Histórico-Social e Princípios Fundamentadores de uma Nova configuração familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. A verdade biológica versus a paternidade socioafetiva nas ações de negativa de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Direito de sucessão do companheiro sobrevivente nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. A culpa na separação judicial à luz dos princícipios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beltrão, Silvio Romero. Do Dano Afetivo em Crianças e Adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEAL, L.; PAULINO, R.;Beltrão, Silvio Romero. Provas para ingresso no Mestrado e Doutorado do PPGD-UFPE. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

O direito ao esquecimento como corolário da dignidade da pessoa humana na era digital; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Responsabilidade Civil do Hospital por invasão de sistemas e bases de dados sensíveis no ataque hacker; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Direito a Proteção de Dados Pessoais e Direitos da Personalidade: um estudo a partir do dano causado pela perfilização; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DA VONTADE DO PACIENTE TERMINAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Pesquisa com seres humanos: um enfoque ético acerca da proteção aos sujeitos da pesquisa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Os Fundamentos do Direito Terapêutico e as Tutelas dos Direitos da Personalidade nos Casos de Exposição Não Consentida da Intimidade Sexual; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

PROCESSO CLÍNICO E SIGILO MÉDICO: A PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE POST MORTEM; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Aspectos éticos e jurídicos da exploração de animais não-humanos para o entretenimento humano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

O Direito Sucessório do Cônjuge Supérstite; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

O Direito á gravidez de substituição e suas implicações no orçamento jurídico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Uniões Homoafetivas: Evolução historico-social e principios fundamentadores de uma nova configuração familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Procriação Medicamente Assistida: Direito ao anonimato do doador do gameta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Perda do Poder Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Novas Entidades Familiares: Situalções explicita e implicitamente reconhecidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

Da antecipação terapêutica do parto de anecefalia fetal: Direito de escolha da mulher como proteção à sua dignidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Romero Beltrão;

2003

Concurso de Monografia do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2001

Comenda Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça de Pernambuco.