Leonardo Brandelli

Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (2022). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013) e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). É professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito, em São Paulo-SP. É também professor convidado de Direito Civil, Direito Notarial, e Direito Registral na Escola Paulista da Magistratura. Foi Diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR. Membro da MENSA Brasil. Foi Coordenador da Revista de Direito Imobiliário - RT/IRIB de 06/2015 a 06/2019.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Aplicação do princípio da tutela da aparência jurídica ao terceiro registral imobiliário de boa-fé: aspectos jurídicos e econômicos
, Ano de obtenção: 2013. Profa. Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Coorientador: Prof. Dr. Ronald Otto Hillbrecht.

Mestrado em Direito Civil

1998 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Estudo sobre a natureza jurídica do nome da pessoa natural, em uma perspectiva do princípio da dignidade humana, Ano de Obtenção: 2004
Profa. Dra. Véra Maria Jacob de Fradera.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Teoria Geral do Direito Notarial
Orientador: Prof. Dr. Justino Adriano Farias da Silva

Graduação interrompida em 1992 em Computação

1991 - Atual

Universidade de Caxias do Sul
Ano de interrupção: 1992

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Formação complementar

2005 - 2005

Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 100h). , ESADE Business School - Barcelona Campus, ESADE, Espanha.

1998 - 1999

Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi. (Carga horária: 1035h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMPRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Notarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Registral Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Organização de eventos

BRANDELLI, L. ; SALVO, V. I. ; MAZITELI NETO, C. . Sipósio de Direito Imobiliário Comparado. 2019. (Outro).

BRANDELLI, L. . VIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro. 2017. (Congresso).

BRANDELLI, L. ; MEKKI, M. . Journée détude Franco-Brésilienne: Lavenir du Notariat. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

XI Forum de Integração Jurídica. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2020. (Congresso).

XI Forum de Integração Jurídica. O REGISTRO DE IMÓVEIS E A INTERNET. 2020. (Congresso).

XI Forum de Integração Jurídica. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO DIREITO COMPARADO E DO DIREITO E ECONOMIA. 2020. (Congresso).

A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sob a ótica do empreendimento imobiliário.Análise Econômica da LINDB: Segurança Jurídica e o Mercado Imobiliário. 2019. (Simpósio).

Conferência Nacional dos Cartórios. Função econômica do Registro de Imóveis. 2019. (Congresso).

III Jornada Bahiana de Direito Registral e Imobiliário. Registro de atos jurídicos atípicos. 2019. (Congresso).

Simpósio de Direito Imobiliário Comparado.Direito Imobiliário Comparado. 2019. (Simpósio).

I Congresso dos Notários e Registradores do Maranhão. Usucapião extrajudicial. 2018. (Congresso).

I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. Condomínio de lotes. 2018. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Coordenação mesa Debates Acadêmicos. 2018. (Congresso).

VIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro. O direito de laje e seu impacto nos aglomerados urbanos. 2017. (Congresso).

Workshop Blockchain e o duturo do Registro de Imóveis Eletrônico. 2017. (Simpósio).

Prática de Direito Imobiliário. Procedimento do registro imobiliário.. 2007. (Congresso).

16 Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. Função Econômica, Jurídica e Social do Registro de Imóveis.. 2006. (Congresso).

Função jurídica, econômica e social do Registro de Imóveis.. Função jurídica, econômica e social do Registro de Imóveis.. 2006. (Congresso).

Temas de direito civil e sua ingerência na atividade notarial e registral imobiiária. e ata notarial.. Temas de direito civil e sua ingerência na atividade notarial e registral imobiiária. e ata notarial.. 2006. (Congresso).

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O direito de crescer na doação. Algumas observações sobre o parágrafo único do art. 551 do C.C.. 2006. (Congresso).

Função econômica e social do Registro de Imóveis: Uma introdução aos princípios registrais imobiliários.. Função econômica e social do Registro de Imóveis: Uma introdução aos princípios registrais imobiliários.. 2005. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Registral. Função econômica e social do registro de imóveis diante da despatrimonialização do direito civil.. 2005. (Congresso).

Ata Notarial - uma revolução no processo civil. Ata Notarial. 2004. (Congresso).

Ata Notarial, Reconhecimento de Firma, Auteticação de Documentos e Testamentos.. Ata Notarial, Reconhecimento de Firma, Auteticação de Documentos e Testamentos.. 2003. (Congresso).

VII Congresso Notarial do Mercosul. Atuação Notarial em uma economia de mercado - a tutela do hipossuficiente. 2002. (Congresso).

Ata Notarial. Ata Notarial. 2001. (Congresso).

Ata Notarial - História e aplicação no Mundo Contemporâneo. Ata Notarial. 2001. (Congresso).

Função Notarial. Função Notarial. 2001. (Congresso).

Constitucionalização do Direito Privado. Constitucionalização do Direito Privado. 1999. (Congresso).

Teoria Geral do Direito Notarial. Teoria Geral do Direito Notarial. 1999. (Congresso).

Teoria Geral do Direito Notarial. Teoria Geral do Direito Notarial. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Daniel de Araújo Correa

SILVA, F. M. T.; Tartuce Silva, F.;BRANDELLI, L.. A mediação no âmbito do direito privado realizada pelo tabelião. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Henrique Almeida Ribeiro

SILVA, F. M. T.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;BRANDELLI, L.. Alienação Fiduciária em Garantia, Sentença Arbitral e Execução Extrajudicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Bruno Maglione Nascimento

BRANDELLI, L.; CORREA, A. R.; SERPA, P. R. E.; BENEMOND, F.. O Buil to Suit e a Eficácia Parcial da Cláusula de Vigência. 2020 - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Giovanna Truffi Rinaldi

BRANDELLI, L.; ALVIM, E. P. A.; THAMAY, R. F. K.. Fraude à Execução Imobiliária na Vigência do Código de Processo Civil de 2015 e Seus Reflexos no Registro de Imóveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anderson Henrique Teixeira Nogueira

BRANDELLI, L.; VILLAS BOAS, R. V.; VANZELLA, J. M. M.. O Registro Imobiliário Urbanístico Realista: Concretizando e Evoluindo o Direito à Moradia. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Natália Bastos Bechepeche Antar

BRANDELLI, L.; RABELO, M. A.; MAZZEI, R. R.. A ata notarial e o processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LORRUANE MATUSZEWSKI MACHADO

SILVEIRA, D. B.;BRANDELLI, L.; MOLLICA, R.; LAGO, I. J.; ROSSIGNOLI, M.. Análise jurídico-econômica dos sistemas registrais imobiliários brasileiro e norte-americano: Uma crítica ao viés cognitivo jurisdicional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Anna Beatriz Pereira Almeida do Amaral

ALMEIDA, C. A. L.; PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, M. P.; DAVIDOVICH, A. T. F.; FILPO, K. P. L.;BRANDELLI, L.. A Virtude da Justiça e o Acesso Como Direito. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiano Pereira Almeida do Amaral

GAMA, G. C. N.; CIOTOLA, M. R.; SOUZA, A. L. G. E.; PECEGO, D. N.;BRANDELLI, L.. Justiça Cega aos Olhos do Objetivismo, Filosofia de Ayn Rand. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Ricardo Gruber

BRANDELLI, L.; NETTO, J. M. A. A.; DONNINI, R.. A proteção do adquirente de boa-fé no direito brasileiro: a ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Magno Flores Alves

BRANDELLI, L.; ANDRADE, F. S.; BALDISSERA, F. M.; CACHAPUZ, M. C. M.. A Fundamentação Jurídica das Garantias Rotativas no Direito Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LORRUANE MATUSZEWSKI MACHADO

BRANDELLI, L.; SILVEIRA, D. B.; MOLLICA, R.. A importância dos sistemas de registro de imóveis para a economia e a criação de externalidades negativas por decisões judiciais que vulneram suas bases. As decisões tomadas com bases em vieses cognitivos: Uma análise sob a ótica da análise econômica do direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Assuero Rodrigues Neto

BRANDELLI, L.; PONZILACQUA, M. H. P.. A TUTELA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIETAL DA PROPRIEDADE NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jorge Rachid Haber Neto

BRANDELLI, L.; J. L. G. de Almeida; R. A. Cantuária. Teoria geral dos direitos civis patrimoniais indiretos do incapaz. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel de Araújo Correa

SILVA, F. M. T.; Tartuce Silva, F.;BRANDELLI, L.. A mediação no âmbito empresarial realizada pelos cartórios. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Henrique Almeida Ribeiro

SILVA, F. M. T.;BRANDELLI, L.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Protesto Extrajudicial de Sentença Arbitral. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Assuero Rodrigues Neto

BRANDELLI, L.; SILVA, F. M. T.; REGIS, M. L. D.. Responsabilidade Civil dos Delegatários das Serventias Extrajudiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Correia

BRANDELLI, L.; SILVA, F. M. T.; GRAMSTRUP, E. F.. Abuso do Direito na Usucapião Extrajudicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Matheus Luiz Orrigo de Oliveira

BRANDELLI, L.; FRANZOLIN, C. J.. Aparência Jurídica e Registro Imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CAMPOS JUNIOR, W. S. N.; BRITO, S. S.; MACIEL, E. B.; MACHIONI, J. A.; GARCIA, E. C.; GALHARDO JUNIOR, J. B.;BRANDELLI, L.; BONILHA FILHO, M. M.; GONCALVES, C. J. M.; COSTA, J. W. B.; PINHO, J. P. R.; CHAVES, C. F. B.; ALVES, J. C.; BALDUINO, M. S.. 10 Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. 2015. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Produções bibliográficas

BRANDELLI, L. . Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias. Teoria e Storia Del Diritto Privato , v. XIII, p. 1-36, 2020.
BRANDELLI, L. . Abstracción y causalidade entre el plano real y obligacional y su relación com los tipos de registros inmobiliarios. Revista Critica de Derecho Inmobiliario , v. 782, p. 3675-3708, 2020.
BRANDELLI, L. ; MAZITELI NETO, C. . Blockchain e o Registro de Imóveis. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 87, p. 63-95, 2019.
BRANDELLI, L. . A função notarial na atualidade. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 80, p. 55-78, 2016.
BRANDELLI, L. . Publicidade registral imobiliária e a Lei 13.097/2015.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 962, p. 219-236, 2015.
BRANDELLI, L. . Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias. Revista do Direito Imobiliário , v. 79, p. 85-124, 2015.
BRANDELLI, L. . Seguridad jurídica y racionalidad. Revista Critica de Derecho Inmobiliario , v. 729, p. 255-279, 2012.
BRANDELLI, L. . O direito das sucessões e sua publicidade registral imobiliária. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 47, p. 41-99, 2011.
BRANDELLI, L. . Eficácia dos direitos reais e obrigacionais em relação a terceiros: breves considerações. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 405, p. 51-59, 2011.
BRANDELLI, L. . A eficiência econômica como instrumento de racionalidade no direito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 913, p. 137-173, 2011.
BRANDELLI, L. . Análise econômica do contrato de financiamento imobiliário. Revista do Direito Imobiliário , v. 71, p. 13-45, 2011.
BRANDELLI, L. . Publicidade jurídica: primeiras linhas. Revista Jurídica Empresarial , v. 06, p. 11-49, 2009.
BRANDELLI, L. ; SERRA, S. H. . Aguas: dominialidade e implicações imobiliárias. Revista do Direito Imobiliário , v. 67, p. 83-100, 2009.
BRANDELLI, L. . Doação conjuntiva a cônjuges. Revista Forense (Impresso) , v. 399, p. 501-508, 2008.
BRANDELLI, L. . Constitucionalizarão do direito civil: A experiência italiana. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 35, p. 153-180, 2008.
BRANDELLI, L. . Publicidade jurídica: Primeiras linhas. Revista Crítica de Direito Notarial e Registral , v. 1, p. 63-106, 2007.
BRANDELLI, L. ; SERRA, S. H. . Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. Revista Crítica de Direito Notarial e Registral , v. 2, p. 44-60, 2007.
BRANDELLI, L. . Testamento Público. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 846, p. 721-733, 2006.
BRANDELLI, L. . Publicidade registral imobiliária: algumas considerações a respeito do projeto de lei 3.057/2000. Boletim do IRIB em Revista , v. 234, p. 144-148, 2006.
BRANDELLI, L. . Alguns apontamentos acerca do testamento público no novo Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 24, p. 63-78, 2005.
BRANDELLI, L. . Considerações acerca do direito ao nome numa perspectiva constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana (Comentários ao acórdão exarado na Apelação Cível n 2003.001.12476, do TJRJ).. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 22, p. 193-202, 2005.
BRANDELLI, L. . A função econômica e social do registro de imóveis diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil. Boletim do IRIB em Revista , v. 323, p. 48-61, 2005.
BRANDELLI, L. . Atuação notarial em uma economia de mercado. A tutela do hipossuficiente. Revista de Direito Imobiliário , v. 52, p. 165-208, 2002.
BRANDELLI, L. . Relação de pertencialidade no Direito brasileiro.. Revista de Direito Imobiliário , v. 51, p. 220-234, 2001.
BRANDELLI, L. . O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro.. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 2, p. 135-151, 2001.
BRANDELLI, L. . Breves ponderações acerca da função notarial e da escritura pública. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 15, p. 29-30, 2001.
BRANDELLI, L. . Prevenção, segurança e paz. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 17, p. 35-36, 2001.
BRANDELLI, L. . Aquisição da propriedade de móveis e imóveis no direito inglês. Revista de Direito Imobiliário , v. 48, p. 134-150, 2000.
BRANDELLI, L. . Aquisição da propriedade de móveis e imóveis no direito inglês. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 33, p. 113-129, 2000.
BRANDELLI, L. . Compra e venda de coisa alheia. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 10, p. 27-28, 1997.
BRANDELLI, L. ; CASSETTARI, C. . Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos: Lei n 14.382. de 27 de junho de 2.022. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 236p .
MAZITELI NETO, C. ; GARCIA, E. C. ; SILVA, J. M. T. ; BRANDELLI, L. . Condomínio e Incorporação Imobiliária. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters/RT, 2022. v. 1. 443p .
BRANDELLI, L. . Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil - Estados Unidos. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2021. v. 1. 488p .
BRANDELLI, L. ; NALINI, J. R. (Org.) ; GALHARDO, F. (Org.) ; PARO, J. P. (Org.) . Direito Registral e Novas Tecnologias. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 1. 476p .
MAZITELI NETO, C. ; GARCIA, E. C. ; BRANDELLI, L. ; SILVA, J. M. T. . Condomínio e Incorporação Imobiliária. 1. ed. São Paulo: Thomson REuters/RT, 2020. v. 1. 413p .
BRANDELLI, L. . Registro de imóveis: Eficácia material. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 341p .
BRANDELLI, L. . Usucapião Administrativa. De Acordo com o Novo Código de Processo Civil.. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BRANDELLI, L. . Estudos de Direito Civil, Internacional Privado e Comparado. 1. ed. São Paulo-SP: Leud, 2014. 392p .
BRANDELLI, L. . Nome Civil da Pessoa Natural. 1. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2012. v. 1. 229p .
BRANDELLI, L. . Teoria Geral do Direito Notarial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 474p .
BRANDELLI, L. . Teoria Geral do Direito Notarial. 3. ed. são Paulo-SP: saraiva, 2009. v. 1. 433p .
BRANDELLI, L. . Teoria Geral do Direito Notarial. 2. ed. São Paulo -SP: Saraiva, 2007. v. 1. 346p .
BRANDELLI, L. . Direito Civil e Registro de Imóveis. 1. ed. São Paulo-SP: Método, 2007. v. 1. 367p .
BRANDELLI, L. . Ata Notarial. 1. ed. Porto Alegre-RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. v. 1. 286p .
BRANDELLI, L. . Teoria Geral do Direito Notarial. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. v. 1. 197p .
MAZITELI NETO, C. ; BRANDELLI, L. . Avaliação de Risco de Créditos em Recebíveis Imobiliários e a Lei 14.382/22. In: José Renato Nalini. (Org.). Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Comentado por Notários, Registradores, Magistrados e Profissionais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2023, v. , p. 88-114.
BRANDELLI, L. . A importância das instituições econômicas informais no mercado imobiliário brasileiro e norte americano. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil - Estados Unidos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. , p. 445-488.
BRANDELLI, L. . Desenvolvimento Nacional: O Papel do Registro de Imóveis. In: Flaviano Galhardo; João Pedro Paro; José Renato Nalini; Leonardo Brandelli. (Org.). Direito Registral e Novas Tecnologias. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. , p. 343-379.
BRANDELLI, L. . Inteligência Artificial e o Registro de Imóveis. In: Flaviano Galhardo; João Pedro Paro; José Renato Nalini; Leonardo Brandelli. (Org.). Direito Registral e Novas Tecnologias. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. , p. 381-400.
BRANDELLI, L. . A pandemia do covid-19 e as restrições à liberdade individual. In: Marcos Stefani; Gregório Assagra de Almeida. (Org.). O direito em épocas extraordinárias. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: DPlácido, 2020, v. , p. 137-156.
BRANDELLI, L. . Doação Conjuntiva a Cônjuges. In: André Abelha. (Org.). Estudos de Direito Imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: IBRADIM, 2020, v. , p. 509-519.
BRANDELLI, L. . Da desnecessidade da ação de adjudicação compulsória no compromisso de compra e venda de imóvel. In: Rodrigo Mazzei e Layanna Piau Vasconcelos. (Org.). Tutela jurisdicional dos direitos reais e da posse. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. , p. 449-476.
BRANDELLI, L. . Registro do contrato built to suit. Contraponto Jurídico. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 167-183.
BRANDELLI, L. . Comentários ao art. 236 da CF. Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 1568-1573.
BRANDELLI, L. . Comentários ao art. 5, LXXVI da CF. Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 326-330.
BRANDELLI, L. . Alienação fiduciária de bens imóveis. In: Renato Vilela Faria; Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Operações imobiliárias: Estrutura e tributação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 72-96.
BRANDELLI, L. . Validade e eficácia da revogação de procuração. In: Tânia Mara Ahualli; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito notarial e registrar: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. 1ed.São Paulo: Quartier LAtin, 2016, v. 1, p. 147-162.
BRANDELLI, L. . Fraude à execução imobiliária e a publicidade registrar no novo CPC. In: Ricardo Dip. (Org.). Direito registrar e o novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. 1, p. 83-110.
BRANDELLI, L. . Marcas Nalinianas na regularização fundiária como concreção do direito constitucional à moradia. In: De. Ricardo Dip. (Org.). Escritos em homenagem a José Renato Nalini. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 147-151.
BRANDELLI, L. . Amérique du Sud: Le Chili. In: Mustapha Mekki. (Org.). L'avenir du notariat. 1ed.Paris: LexisNexis, 2016, v. 1, p. 306-309.
BRANDELLI, L. . Amérique du Sud: L'Argentine. In: Mustapha Mekki. (Org.). L'avenir du notariat. 1ed.Paris: LexisNexis, 2016, v. 1, p. 310-319.
BRANDELLI, L. . Amérique du Sud: Le Brésil. In: Mustapha Mekki. (Org.). L'avenir du notariat. 1ed.Paris: LexisNexis, 2016, v. 1, p. 320-330.
BRANDELLI, L. . Aspectos jurídico-econômicos do contrato de superfície. In: FRADERA, Véra Maria Jacob de; ESTEVEZ, André Fernandes; RAMOS, Ricardo Ehrensperger. (Org.). Contratos empresariais. 1ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 179-211.
BRANDELLI, L. . Segurança jurídica e racionalidade. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Estudos de Direito Civil, Internacional Privado e Comparado. 1ed.São Paulo-SP: Leud, 2014, v. , p. 257-285.
BRANDELLI, L. . Atuação Notarial em uma Economia de Mercado. In: DIP, Ricardo; JACOMINO, Sergio. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Registral. 2ed.São Paulo-SP: RT, 2013, v. VII, p. 575-625.
BRANDELLI, L. . Atuação notarial em uma economia de mercado. In: DIP, Ricardo; JACOMINO, Sérgio.. (Org.). Direito registral (Coleção Doutrinas Essenciais). 2ed.São Paulo-SP: RT, 2013, v. VII, p. 575-625.
BRANDELLI, L. ; SERRA, S. H. . Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Direito ambiental: Conservação e degradação do meio ambiente (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo-SP: RT, 2011, v. 2, p. 303-319.
BRANDELLI, L. . Testamento público. In: CAHALI, Yussef Said; CAHALI, Francisco José. (Org.). Família e sucessões: Direito das sucessões (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo-SP: RT, 2011, v. VII, p. 959-975.
BRANDELLI, L. . Compromisso de compra e venda no Código Civil de 2002. In: Cláudia Fonseca Tutikian; Luciano Benedetti Timm; João Pedro Lamana Paiva. (Org.). Novo direito imobiliário e registral. 1ªed.Sâo Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 249-270.
BRANDELLI, L. . A função econômica e social do registro de imóveis diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Direito civil e registro de imóveis. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2007, v. 1, p. 187-213.
BRANDELLI, L. . Pertenças imobiliárias no Código Civil de 2002 e sua interconexão com o registro de imóveis. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Direito civil e registro de imóveis. 1ed.São Paulo-SP: M[etodo, 2007, v. 1, p. 215-237.
BRANDELLI, L. . Publicidade registral imobiliária: uma breve análise da eficácia dos direitos reais e obrigacionais. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Direito civil e registro de imóveis. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2007, v. 1, p. 239-244.
BRANDELLI, L. . Publicidade registral nas relações contratuais. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito Contratual. Temas Atuais. 1{ed.São Paulo: Editora Método, 2007, v. 1, p. 603-625.
BRANDELLI, L. . A função econômica e social do registro de imóveis diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil. Ponencias y comunicaciones presentadas al XV Congreso Internacional de Derecho Registral. 1ed.Madrid: Centro Internacional de Derecho Registral y Centro de Estudos de Colegio de Registradores de la Prop, 2007, v. 1, p. 21-52.
BRANDELLI, L. . Atas Notariais. In: Leonardo Brandelli. (Org.). Ata Notarial. 1ed.Porto Alegre-RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, v. 1, p. 37-73.
BRANDELLI, L. . A publicidade registrar imobiliária diante da Lei n 13.097/2015. ARISPJUS - Informativo Jurídico Especializado, São Paulo, p. 57 - 63, 30 abr. 2017.
BRANDELLI, L. . Compra e venda de coisa alheia. Jornal dos Notários e Registradores, 15 maio 1997.
BRANDELLI, L. . Princípios registrais imobiliários. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Eficácia econômica do registro de imóveis.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Eficácia Material do Registro de Imóveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Adjudicação compulsória extrajudicial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Registro de Imóveis - Princípios, espécies e eficácia.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Incorporação Imobiliária e a Lei n 14.382/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Artigo 251-A da LRP: Primeiras impressões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Multipropriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Fé Pública Notarial e Registral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Registros Públicos. Princípios. Conceitos essenciais. Escrituração e matrícula.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Análise Econômica do Notariado e dos Registros Públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Função Social do Notariado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Eficácia Material do Dregistro de Imóveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Profilaxia Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Introdução ao Direito Registral Imobiliário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . União Estável no Registro de Imóveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. ; MAZITELI NETO, C. ; SALVO, V. I. . Simpósio de Direito Imobiliário Comparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDELLI, L. . Atividade extrajudicial e a redução dos custos de transação na ótica da análise econômica do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Função econômica do Registro de Imóveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Análise Econômica da LINDB: Segurança Jurídica e o Mercado Imobiliário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Eficácia material do Registro de Imóveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Eficácia da publicidade registral imobiliária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Registro de Atos Jurídicos Atípicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial. Alterações da Lei n 13.465/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Alterações na alienação fiduciária de imóveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Introdução ao Registro de Imóveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Os atuais desafios do direito imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Procedimento de usucapião extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. ; VELOSO, Z. ; ZOCKUM, M. ; MIRANDA, C. M. ; KUMPEL, V. F. . Debates Acadêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . A fé pública registrar e notarial. Autenticidade, segurança e eficácia dos atos notariais e registrais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. ; SANTOS, F. A. ; ALBUQUERQUE, P. A. . O papel dos Registradores na regularização fundiária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. ; PINTO, V. C. ; NUMERIANO, R. ; LIMA, F. V. . O direito de laje e seu impacto nos aglomerados urbanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial em debate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . A Função Notarial na Atualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Princípios registrais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião no novo CPC. A usucapião administrativa ou extrajudicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião Extrajudicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Usucapião Extrajudicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . A usucapião extrajudicial no novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Características e funções do notariado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . A usucapião extrajudicial no novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Alienação fiduciária de bens imóveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Função jurídica e econômica do Registro Imobiliário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Atribuições e eficácia do registro de títulos e documentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Registro de Títulos e Documentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Qualificação registral imobiliária na sucessão causa mortis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Conceito e princípios de direito notarial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Os tabelionatos, os registros públicos e sua função social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Procedimentos do registro imobiliário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Função Econômica, Jurídica e Social do Registro de Imóveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Temas de Direito Civil e sua Ingerência na Atividade Notarial e Registral Imobiliária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Apresentação de Proposta de Enunciados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDELLI, L. . Função jurídica, econômica e social do Registro de Imóveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . O direito de acrescer na doação. Algumas observações sobre o parágrafo único do art. 551 do Cód. Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Função econômica e social do registro de imóveis diante da despatrimonialização do direito civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Função econômica e social do Registro de Imóveis: Uma introdução aos princípios registrais imobiliários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Ata notarial: configuração do instituto. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDELLI, L. . Ata Notarial, Reconhecimento de Firma, Auteticação de Documentos e Testamentos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Atuação notarial em uma economia de mercado: a tutela do hipossuficiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANDELLI, L. . Função Notarial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Ata Notarial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Ata Notarial - História e aplicação no Mundo Contemporâneo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANDELLI, L. . Constitucionalização do Direito Privado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRANDELLI, L. . Teoria Geral do Direito Notarial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Teoria Geral do Direito Notarial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANDELLI, L. . Diálogos para uma (re)interpretação da súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: uma crítica ao viés cognitivo jurisdicional a partir da comparação de sistemas registrais imobiliários. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRANDELLI, L. . Assentos Registrais Provisórios. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BRANDELLI, L. . A boa-fé do artigo 34 da Lei Hipotecária: uma revisão crítica da posição dominante na doutrina e na jurisprudência. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2018. (Tradução/Artigo).
BRANDELLI, L. . Protagonismo Judicial. Novo Ativismo e Teoria Geral da Função Jurisdicional. São Paulo - SP, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Prêmios

2019

Membro da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral, Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral.

2015

Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - Cadeira n. 07, Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.

2003

Aprovação em 1 lugar no 2 Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo, no critério de remoção, TJSP.

2002

Membro da Mensa Brasil, Associação Mensa Brasil.

2001

Aprovação em 1 lugar no vestibular 2001/1 para o curso de filosofia., Universidade Presbiteriana Mackenzie..

2000

Aprovação em 1 lugar no vestibular de outubro de 2000, na prova 1., Universidade Cidade de São Paulo..

1997

Láurea de 1 colocado entre os formandos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS, 1997, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

1997

Bolsa de Estudos decorrente do desempenho acadêmico para o Curso de Preparação à Carreira de Promotor de Justiça, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

1996

Rendimento acadêmico objeto de cumprimentos mediante Of. Circ. CCD n 023/96 do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS;, Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Registro de Imóveis. , Rua Rangel Pestana, 110, Centro, 13201000 - Jundiaí, SP - Brasil, Telefone: (11) 33781616

Experiência profissional

2008 - 2009

Revista Crítica de Direito Notarial e Registral

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2007 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Imobiliário

2011 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de direito civil, notarial e registtral

2021 - Atual

Centro Universitário Ítalo Brasileiro, UniÍTALO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Direito Registral

2019 - Atual

Università degli Studi di Salerno, UniSa

Vínculo: Comitato Scientifico, Enquadramento Funcional: Membro Comitato Scientifico Intelligenza Arti

2003 - Atual

1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí

Vínculo: Oficial de Registro, Enquadramento Funcional: Delegado

2016 - 2021

Escola Nacional de Notários e Registradores

Vínculo: Diretor Geral, Enquadramento Funcional: Diretor

2019 - 2020

Escola Nacional de Notários e Registradores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. de Pesq. e Prod. Cient. Dto. Comparado

2019 - 2020

Escola Nacional de Notários e Registradores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. de Pesq. e Prod. Cient. Dto. e Economi

2015 - 2019

Revista de Direito Imobiliário

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2006 - 2009

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Imobiliário, Carga horária: 5

1999 - 2000

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Direito Notarial, Carga horária: 20

2006 - 2008

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Notarial e Registral

2004 - 2012

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Imobiliário

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Notarial

2004 - 2004

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

2004 - 2007

Curso FMB

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Notarial e Registral

2004 - 2005

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Notarial e Registral

2004 - 2007

MARCATO CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Notarial e Registral

2000 - 2003

28º Tabelionato de Notas de São Paulo

Vínculo: Tabelião, Enquadramento Funcional: Delegado