Jussinara Giudice Narvaz
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS/1991; Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal - ULBRA/2005, Pós Graduada em Previdência e Assistência Social-ESMAFE-UCS/2007, Pós Graduada em Planejamento e Gestão em Políticas Públicas -Faculdade Serrana de Ensino Superior/2021; Pós Graduada em Direitos Humanos - Faculdade Verbo Educacional. Advogada inscrita na OAB/RS/1991;Docente na Faculdade Serrana de Ensino Superior no Maranhão, na Faculdade do Estado do Maranhão, no Instituto Homo Sapiens no Maranhão, professora convidada da PROJECTO - Centro Cultural e de Formação; professora convidada (UFSCAR), professora convidada Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) onde ministra palestras, capacitações, cursos de extensão, aperfeiçoamento e pós graduação nas áreas de proteção dos direitos direitos das crianças e adolescentes, dos idosos, deficientes e no Enfrentamento e Combate à Violência de Gênero, Doméstica e Familiar. Integra o Grupo de Pesquisa CNPq Diretório "Gênero e Diversidade". Foi membra da Comissão Especial de Educação CMA/OAB/RS , Seccional POA/RS, Membra Comissão de Ética OAB/RS; Membra nas Comissões do Idoso e de Direito Previdenciário na OAB/MA, São Luiz/MA, Conselheira Estadual do Idoso pela OAB/RS. É defensora dativa na Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul, na Justiça Federal de Santa Catarina e no Tribunal Regional Federal da 4a Região. Membra na OAB/RS da Equipe de Acolhimento à Advogadas Vitimas de Violência do Estado do Rio Grande do Sul da OAB/RS - SALA PÉROLA com atuação e experiência na advocacia, consultoria, assessoria em projetos e atendimento à Instituições Públicas e Privadas de ensino, pesquisa e atendimento à equipes da Segurança Pública, Saúde, Assistência e Educação na área da proteção de direitos dos vulneráveis e na docência em direito penal, processual, legislação especial na proteção e atendimento a vulneráveis, políticas públicas, direitos humanos, direitos fundamentais, violência, saúde da família, dedicando-se ao atendimento e enfrentamento das questões de proteção a vulneráveis, abuso sexual infantil, violência contra mulher, idoso e deficiente, equidade de gênero, saúde, previdência e assistência social, direitos humanos, politicas públicas, prevenção e combate a todas as formas de discriminação.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITOS HUMANOS
2019 - Atual
Faculdade Verbo Educacional
Título: Lei Maria da Penha e medidas integradas de prevenção: contribuições das normativas jurídicas às políticas educacionais de enfrentamento à violência contra as meninas e as mulheres no Brasil
Especialização em PLANEJAMENTO E GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
2013 - 2021
Faculdade Serrana de Ensino Superior
Título: Políticas públicas e Práticas transdisciplinares: A contribuição do direito na formação de professores para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes
Orientador: Isabela Aranha
Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário
2005 - 2007
Universidade de Caxias do Sul
Título: ?VIDA, SAÚDE e DIGNIDADE da PESSOA HUMANA - Direitos do Portador do Vírus da Imuno(D)eficiência Adquirida - VI(D)A - Previdência e Assistência Social?
Orientador: João Batista Lazzari
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2004 - 2005
Universidade Luterana do Brasil
Título: ?Pedofilia e Interdisciplinaridade - Uma Nova Visão do Autor Pedófilo?.
Orientador: Nereu José Giacomolli
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais
1986 - 1991
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Renúncia aos Alimentos
Orientador: Maria Alice Rodrigues
Formação complementar
2020 - 2020
Aulas Virtuais Síncronas c_ Tecnol_Dig_ para a Aprendizagem Efetiva. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2019 - 2019
Questões Patrimoniais do Direito de Família e das Sucessões. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advogacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2015 - 2015
Oficina Prática em Direito de Trânsito. (Carga horária: 13h). , PRIORITÁ, PRIORITÁ, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil - 30 anos ESA-OAB/RS. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advogacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2013 - 2013
Curso Presencial Pratico em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , JURÍDICA - METODOLOGIA PRATICA, J, Brasil.
2011 - 2011
Direito Civil: Temas Avançados. (Carga horária: 10h). , Escola Superiro de Advocacia (MA), ESA/MA, Brasil.
2011 - 2011
Direito Médico e da Saúde. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA (MA), ESA(MA), Brasil.
2011 - 2011
Temas Atuais de Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superiro de Advocacia/MA, ESA/MA, Brasil.
2011 - 2011
Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia (MA), ESA/MA, Brasil.
2009 - 2009
DIREITOS HUMANOS: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Atualização em Processo Civil- Recursos e Execução. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura Federal/RS, ESMAFE/RS, Brasil.
2007 - 2007
Recursos e Execução. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
VI Curso Livre de Psicologia Jurídica. (Carga horária: 60h). , Instituto de Diagnóstico e Tratamento em Psicologia, IDTP, Brasil.
2005 - 2005
MESTRADO em Psicologia Social e Institucional. (Carga horária: 7h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2003 - 2003
Sistema Financeiro da Habitação. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal de Primeira Instância, JFRS, Brasil.
2002 - 2002
LIcitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal de Primeira Instância, JFRS, Brasil.
1998 - 1998
Recursos. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1994 - 1994
Curso Regular Preparatório Carreira MP. , Escola Superior do Ministério Público/RS, ESMP/RS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Processo Civil - Aperfeiçoamento e Atualização. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos da criança e adolescente, mulher, idoso e deficiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: legislação Especial Direito Penal e Processual Penal.
Organização de eventos
alexander silveira ; NARVAZ, Jussinara Giudice . I Congresso Internacional de Direitos Humanos de POA/RS. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Grupo de Apoio ao Paciene ONCOLOGICO.Direitos do Paciente Oncológico - DH - VIDA e SAÚDE. 2013. (Seminário).
Encontro Municipal de Enfrentamento à Violência contra o Idoso: Garantia de Direitos.Crimes contra o Idoso. 2011. (Encontro).
VI Conferência Estadual dos Advogados. 2011. (Outra).
IV Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
Universidade Luterana do Brasil - Gravataí.Pedofilia não é crime.. 2006. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Planejamento Familiar: A Proteção Legal. 2005. (Congresso).
Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer.Direitos Previdenciários do Portador de Câncer. 2004. (Outra).
V Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica X Salão de Iniciação Científica.A Ineficácia da Doutrina da Proteção Integral: Crianças Vítimas da Desclassificação dos Delitos Sexuais. 2004. (Outra).
V Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica X Salão de Iniciação Científica.Crimes sexuais, presunção de violência, o adolescente a realidade e o Judiciário.. 2004. (Outra).
V Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica X Salão Iniciação Científica.O abuso sexual de infantes como fator impeditivo à uma sociedade próspera.. 2004. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos.Direito Penal processual no âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
DESIMONE, F. F.NARVAZ, Jussinara Giudice; DIAS, L. A. M.. A CRIMINOLOGIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: REFLEXÃO SOBRE A PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013.
NARVAZ, Jussinara Giudice. DE AMORIM.TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice. LEI MARIA DA PENHA.Novo Instituto Penal e Processual para o Combate à Violência contra Mulher.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice. VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice. POLUIÇÃO SONORA E UM NOVO CONCEITO DE SOM E RUÍDO: A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO PENAL. Lei 9.605/98. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
SANTOS, Carlos Frederico;NARVAZ, Jussinara Giudice; SALDANHA, R.. SOUZA.A TESE DA SUPRALEGALIDADE ? Avanço ou Retrocesso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
PRAZERES, Monique Barbosa;NARVAZ, Jussinara Giudice; SANTOS, Carlos Frederico. NECESSIDADE DE AMPARO LEGISLATIVO e SINDICAL PARA ATENDER AOS INTERESSES DA CATEGORIA DE TRABALHADORES AMIS BULANTES DAS FEIRAS e MERCADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
PRAZERES, Monique Barbosa;NARVAZ, Jussinara GiudiceCOSTA, Marcio Leray. DIVÓRCIO: A NOVA LEI QUE POE FIM À DISCUSSÃO SOBRE A CULPA AO TERMINO DO VÍNCULO CONJUGAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice; PRAZERES, Monique Barbosa; VALE, Rafael. RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice; SANTOS, Carlos Frederico; VALE, Rafael. O DIRIETO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ? A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara GiudiceCOSTA, Marcio Leray; VALE, Rafael. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COMO FORMA DE CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice; BEATRIZ, P. A.; DALILA, P.. O USO DA TECNOLOGIA DE SIMULADORES NA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS INTANGIVES EM EMPRESA FERROVIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Admiistração) - Faculdade do Estado do Maranhão.
PRAZERES, Monique Barbosa;NARVAZ, Jussinara Giudice; SANTOS, Carlos Frederico. LICITAÇÃO E SUAS MODALIDADES COMO ENFOQUE AO PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
NARVAZ, Jussinara Giudice. LEI 12.403/2011: A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.
Orientou
VIOLENCIA DOMÉSTICA: A Constitucionalidade da Lei no 11; 340/06 ; (Lei Maria da Penha); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL:RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
Semi-Imputabilidade no estado puerperal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
A criminologia e o sistema penitenciário: reflexão sobre a penitenciária de Pedrinhas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
Poluição Sonora e um Novo Conceito de SOM e RUÍDO: A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO PENAL - Lei 9; 605/98, Lei de Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
DA ESTABILIDADE ESPECIAL CONFERIDA À MULHER GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
A importância da Família na Educação do Indivídulo com Perspectiva na Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
DELINQUENTES DEPENDENTES QUIMICOS:PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PRESO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
dos Santos; DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA E OS DIREITOS DA MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
DEFININDO E TIPIFICANDO O TERRORISMO NO DIREITO INTERNACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ? Proposta de Emenda na Lei nº 9; 503 de Setembro de 1997; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
O EXAME CRIMINOLÓGICO E A LEI 10; 792/2003; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO EMPREGADO X DIREITO DE PRIVACIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
Santos Oliviera; A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS GRADUADOS SOBRE A ÉGIDE DA CF/88; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM O ADVENTO DA LEI nº 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA EMPRESA PRIVADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
LICITAÇÃO E SUAS MODALIDADES COMO ENFOQUE AO PREGÃO ELETRONICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Jussinara Giudice Narvaz;
Produções bibliográficas
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NARVAZ, Martha Giudice ; NARVAZ, Jussinara Giudice . "Mulheres, Forças e Magias: Tra(n)çados da Mitologia nas Insurgências do Feminino". In: Cleide Pereira Oliveira; Estéfani Barbosa de Oliveira Medeiros; Eliane Cadoná.. (Org.). "Interseccionalidade e Educação: Gênero, Minorias, Questões Étnico-Raciais e Deficiências". 1ed.Frederico Westphalen: URI Frederico Westphalen, 2024, v. 4, p. 30-53.
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Isenção do Imposto de Renda (IR) ao Paciente Oncológico. Newsletter, Porto Alegre/RS, , v. 20, 01 out. 2007.
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos do Paciente Oncológico - Acréscimo de 25% no benefício. Newsletter CLINIONCO, Porto Alegre/RS, , v. 21, p. 09 - 09, 01 jul. 2007.
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Crimes Sexuais contra Adolescentes. Problematizações Contemporâneas.. Novas Abordagens em Direitos Humanos - Enfrentamento à Violência., Porto Alegre/RS, p. 26 - 31.
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NARVAZ, Jussinara Giudice . ABUSO SEXUAL INFANTIL e o PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, C. ; NARVAZ, Martha Giudice ; NARVAZ, Jussinara Giudice . O corpo machucado: Como identificar sinais e sintomas de abuso sexual.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice ; LERRER, S. . 1a Roda de conversa sobre Mulheres em Situação de Violência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência sexual contra crianças e adolescentes - da prevenção e combate ao acolhimento e encaminhamento na rede de atendimento.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice ; NARVAZ, Martha Giudice . A invisibilidade das Relações abusivas. 2016.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Orientações e Encaminhamentos no Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Dia Nacional do Combate à Violência Contra Criança e Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Direito Fundamental à Saúde - educação e informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Pedofilia não é Crime. Uma Nova Visão do Autor Pedófilo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos Previdenciários do Portador de Câncer. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos previdenciários do portador de câncer. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
NARVAZ, Jussinara Giudice . TV CÂMARA - Balneário Camboriú. 2019.
NARVAZ, Jussinara Giudice . Jussinara Narvaz. 2023; Tema: Informações, divulgação conteúdo jurídico e educacional. (Rede social).
NARVAZ, Jussinara Giudice . profajussinara. 2018; Tema: Conteúdo, divulgação, grupos, cursos e educação.. (Rede social).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Jussinara Narvaz. 2009. (Site).
NARVAZ, Jussinara Giudice . ABUSO SEXUAL INFANTIL e o PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático.Apostila).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Prevenção e Combate ao Abuso Sexual e Vilência Infantil. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).
NARVAZ, Jussinara Giudice . A historia de Arthemisia - Violência conra Mulher. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
NARVAZ, Jussinara Giudice . A educação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Crimes sexuais contra criança e o adolescente.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático-vídeo aula e apostila).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Capacitação à Rede na prevenção, combate, acolhimento e encaminhamento à violência sexual contracrinaças e adolescentes.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice . II SEMINÁRIO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO: FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2018. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência sexual contra Crianças e Adolescentes:compreensão e intervenção. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Enfrentamento à violência - Lei de Violência doméstica e o Novo Crime de estupro.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático. Apostila).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência contra Mulher :compreensão e intervenção.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2016. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2015. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2015. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes - Mitos e Verdades. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes - Mitos e Verdades. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático. apostila e powerpoint).
NARVAZ, Jussinara Giudice . III Semana de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase Violência contra Mulher. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica- ênfase Abuso Sexual Infantil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos Humanos e Políticas Públicas para a Infância e a Adolescência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . 18 de Maio. 'Orientações e Encaminhamentos no Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes'. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático. power point.).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - Ênfase ABUSO SEXUAL INFANTIL.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático. power point.).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Martha Giudice ; NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase em Abuso Sexual Infantil. 2012. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - Ênfase ABUSO SEXUAL INFANTIL.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático em power point.).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direito Penal - POLICIA FEDERAL, ESCRIVÃO, AGENTE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direito Previdenciário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Trabalhando com Famílias, Grupos e Comunidades: Grupos Multifamiliares na saùde e na assistência social.. 2011. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase abuso infantil - Intervenção legal na previdência e assistencial social. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos Sociais do Trabalhador.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Crimes contra o Idoso.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático em power point.).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica - ênfase abuso infantil - Intervenção legal na previdência e assistencial social. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoempowerpoint.).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice ; NARVAZ, Martha Giudice . Violência Conjugal - Diagnóstico e Intervenção Psicossoail e Legala a partir da Abordagem Familiar e dos Estudos de Gênero. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice ; NARVAZ, Martha Giudice . Violência Conjugal - Diagnóstico e Intervenção Psicossoail e Legala a partir da Abordagem Familiar e dos Estudos de Gênero. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência e Vitimização. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático. power point e apostila).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos sociais e previdenciários do Trabalhador. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . PSF e Reforma Psiquiátrica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos da criança, adolescente, mulher, idoso e deficiente.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Saúde e Direitos de Proteção à Família. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
NARVAZ, Jussinara Giudice ; GUINTEIRO, S. I. . Particularidades do Processo Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos do Paciente Oncológico. 2009. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos do Paciente Oncológico e Bioética. 2009. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Violência Doméstica. 2008. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos Humanos, Políticas Públias e Previdência Social.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos Previdenciários - LOAS. 2005. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Estatuto da Criança e do Adolescente - o direito das meninas a uma vida sem violência.. 2005. .
NARVAZ, Jussinara Giudice . Direitos Previdenciários do Portador de Câncer. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NARVAZ, Jussinara Giudice . Programa Conheça seus Direitos : Passe Livre , Aquisição Cadeiras de Rodas.. 2006.
NARVAZ, Jussinara Giudice . Programa Conheça seus Direitos: Benefícios Previdenciários do Portador de HIV. 2006.
NARVAZ, Jussinara Giudice . Programa Conheça seus Direitos : Falando Sobre Direitos Previdenciários.. 2006.
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
Mulheres, Forças e Magias: Feitiçarias e arte para inventar corpos e mundos., Descrição: Projeto de pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Cnpq Gênero e Diversidades, do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Investigam-se as representações do feminino veiculadas por mitos de diferentes tradições, resgatando figuras que, com suas forças, oferecem possibilidades de subjetivação desatreladas das imposições coloniais e patriarcais. Buscamos contribuir com subsídios para a sistematização de intervenções pedagógicas que possam incidir no enfrentamento das diversas formas de discriminação de gênero, sexual e étnico-raciais, com especial interesse no que concerne às violências contra as mulheres. Diversos artigos e trabalhos tem já sido publicados a partir dos resultados da pesquisa, articulada a projetos de ensino e de extensão da Unidade da Uergs em Alegrete e do Mestrado Profissional em Educação em Osório. NARVAZ, M. Mulheres, Forças e Magias: Feitiçarias e arte para inventar corpos e mundos. 2021b. Projeto de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Jussinara Giudice Narvaz - Integrante / Martha Giudice Narvaz - Coordenador / Ana Maria Noguera Duran - Integrante / Caroline Silva da Luz - Integrante / Pamela Mapelli - Integrante / Jessica da Silva Oliveira - Integrante / Andréa Cristiane Silveira da Rosa - Integrante.
Prêmios
2023
Membro (Sala Pérola) EQUIPE ACOLHIMENTO MULHERES VITIMA DE VIOLENCIA OAB/RS, Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.
2015
Membro da Comissão Especial da Mulher Advogada OAB/RS, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS.
2014
Membro Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS - Portaria GP 00536/2014, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS.
2010
Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB/MA - PORTARIA 066/2010, OAB/MA - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional no Maranhão.
2010
Membro da Comissão de Defesa do Direito do Idoso OAB/MA - Portaria 065/2010, OAB/MA - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional no Maranhão.
2009
Conselheira Estadual do Deficiente do Estado do Rio Grande do Sul, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
2006
Voto Louvor pelos Serviços Prestados, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2006
Membro da Comissão Especial da Mulher Advogada OAB/RS - PORTARIA 272/2006, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2005
Membro da Comissão de Educação da OAB/RS - PORTARIA 0409/2005, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia - Narvaz Advogados. , Rua General Vitorino - lado ímpar, Centro Histórico, 90020171 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32244585, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - Atual
Tribunal Regional Federal da 4a RegiãoVínculo: Defensora Dativa, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa
Atividades
-
04/1993
Outras atividades técnico-científicas , TRF4, TRF4.,Atividade realizada, Exercício da Advocacia com DEFENSORA DATIVA.
1993 - Atual
JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: Defensora Dativa, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa
2001 - Atual
Justiça Federal de Santa CatarinaVínculo: Defensora Dativa, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Equipe Atendimento Vitimas Violência, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogada integrante da equipe de Atendimento e Acolhimento à Advogadas Vítima de Violência Doméstica e Familiar.
2014 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro Comissão OAB/RS, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Seleção e Inscrição OAB/RS
2006 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro Comissão OAB/RS, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial da Mulher Advogada
2004 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Educação OAB/RS
2010 - 2012
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Dir.Previdenciário OAB/MA
2010 - 2012
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Idoso OAB/MA
2011 - 2019
Faculdade do Estado do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: .Profa.Assistente(CLT),Consultora,AUX,MEC, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas:
Direitos Humanos/Direitos Fundamentais
Legislação especial, Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação especial - Lei Maria da Penha
Direito penal
Direito Penal- Teoria Geral da Pena
Direito Penal - Proteção Penal do Patrimônio
Sociologia,
Direito Penal II,
Direito Previdenciário,
Direito de Família,
Teoria Geral da Pena,
Extinção da Punibilidade,
Professora Orientadora de Monografia,
Professora Coordenadora/participação Bancas de TCC,
Turma preparatória ENAD,
Consultora/Assessora - Avaliação MEC.
DISCIPLINAS ONLINE.
Atividades
-
08/2011 - 06/2019
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Estudos Disciplinares, Extinçao da Punibilidade, Legislação Especial, Monograifa -TCC, Teria Geral do Processo Penal
-
06/2012 - 12/2012
Extensão universitária , FACEM - Faculdade do Estado do Maranhão.,Atividade de extensão realizada, DISCIPLINA COMPLEMENTAÇAO CREDITOS - PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
2010 - 2011
Faculdade Serrana de Ensino SuperiorVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15
Outras informações:
1. Especialização em Planejamento e Gestão em Saúde da Família.
Disciplinas:
Saúde e Direitos de Proteção à família. (30h/aula) 2010
Saúde Mental. (15h/aula) 2010
2. Especialização em Planejamento e Gestão em Enfermagem do Trabalho.
Disciplina:
Direitos Sociais e Previdenciários do Trabalhador(2010)
2010 - 2011
Faculdade Serrana de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15
Outras informações:
Especialização em Enfermagem do Trabalho
Disciplina - Proteção legal do Trabalhador
2010 - 2011
Faculdade Serrana de Ensino SuperiorVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15
Outras informações:
ESPECIALIZAÇAÕ EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SAÚDE DA FAMILIA
Disciplina - Saúde Mental
Atividades
-
07/2010
Ensino, Planejamento e Gestão em Saúde da Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Saúde e Direitos de Proteção à Família - Criança, Adolescente, Deficiente, Mulher, Idoso., Saúde Mental
-
07/2010
Ensino, Planejamento e Gestão em Enfermagem do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais e Previdenciários do Trabalhador
2005 - Atual
Projecto - Centro Cultural e de FormaçãoVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Curso de Especialização em Psicologia Jurídica
Disciplina
Violência e Vitimização (8h/a)
Atividades
-
03/2011
Ensino, Violência Doméstica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos de proteção à família em situação de vulnerabilidade.
-
01/2006
Ensino, Violência Doméstica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estatudo da Criança e Adolescente 15hs/aula (2007)
-
01/2006
Ensino, Violência Doméstica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Pedofilia. 15h/aula (2006)
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03/2005 - 03/2005
Ensino, Violência Doméstica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Violência contra crianças: PEDOFILIA., Violência contra mulheres: Políticas Públicas e violência,Lei Maria da Penha
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01/2005
Ensino, Dtos Humanos, Pol. Púb. e Dto. Previdenciário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Previdência e Assistëncia Social
2009 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante
2010 - 2010
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 13
Outras informações:
Docente e organizadora de Curso de Extensão na área dos Estudos Interdisciplinares sobre Violência e Relações de Gênero, Violência Conjugal, Terapia Familiar e Políticas Públicas.
Atividades
-
01/2010
Extensão universitária , Pró-Reitoria Comunitária e de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Docente no Curso de Extensão na área dos Estudos Interdisciplinares sobre Violência e Relações de Gênero, Violência Conjugal, Terapia Familiar e Políticas Públicas.
-
01/2010
Extensão universitária , Pró-Reitoria Comunitária e de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Violência conjugal: Diagnóstico e intervenção psicossocial e legal a partir da abordagem familiar e dos estudos de gênero..
1999 - 1999
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Palestrante
Outras informações:
Ciclo de Estudos Jurídicos - Palestra: PEDOFILIA, Uman Nova Visão do AUTOR PEDÓFILO. Coordenação Profa. Solange Guinteiro
Atividades
-
04/2005 - 04/2005
Extensão universitária , Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.,Atividade de extensão realizada, Palestra: Violência Infantil - Pedofilia. 4hs/a (2005).
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Curso de Especialização em Psicooncoloiga - Edição 2005.
Disciplina: Direitos do Paciente com Câncer. Módulo Fundamentos da Oncologia.
2009 - 2009
Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - Disciplina: Benefícios da Assistência Social - BPC-LOAS
2010 - 2011
Instituto Daniel de La Touche/MAVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Coordenadora Cursos Jurídicos
Outras informações:
Coordenadora Cursos Jurídicos - DIR-PSI - IDLT; Professora Cursos EspecÍalização Instituto Daniel de La Touche convêncio FASEP - Faculdade Serradna de Ensino Superior nos Cursos de Pós Graduação "lato sensu": Especialização em Planejamento e Gestão em Saúde da Família; Planejamento e Gestão em Enfermagem do Trabalho.
2010 - 2011
Instituto Daniel de La Touche/MAVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Professora no Curso de Especilalização em Gestão e Planejamento de Saúde da Família
2010 - 2011
Instituto Daniel de La Touche/MAVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Professora Curso de Especialziação em Enfermagem do Trabalho
2010 - 2011
Instituto Daniel de La Touche/MAVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Professora Curso de Planejamento e Gestão em Odontologia do Trabalho
2011 - 2012
Instituto Homo SapiensVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
2010 - 2011
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE OLÍMPICAVínculo: Asses Jurídica e Colaborad, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Coordenadora do Projeto - CONHEÇA SEUS DIREITOS EM 2010.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jussinara Giudice Narvaz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?