Luciane da Costa Moás

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

MOÁS, L. C. ; LOPES, F. H. . Roda de Conversa Os direitos das pessoas LGBTQIAP+: uma análise da proteção jurídica nacional e internacional. 2023. (Outro).

MOÁS, L. C. ; PAES, E. A. ; SOUZA, G. Q. ; Cotta, Tatiana . Mulheres em ação: na sociedade e no Direito. 2021. (Outro).

LOPES, F. H. ; MOÁS, L. C. ; POPIGINIS, F. . I Seminário Intrnacional Gênero e Sexualidades. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Pink tax e desigualdade de gênero no mercado de consumo.. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Burnout parental sob a perspectiva de gênero: uma análise dentro do contexto jurídico. 2024. (Congresso).

IX Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC 2020/2021).A dificuldade de acesso às técnicas de reprodução assistida no Brasil e seus impactos na saúde mental de mulheres que desejam exercer a maternidade consanguínea.. 2023. (Encontro).

Orgulhe-se! LGBTQIA+ Rural.Os direitos das pessoas LGBTQIA+: uma análise da proteção jurídica nacional e internacional. 2023. (Encontro).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ.Espaço Público & Espaço Privado: qual é o espaço da mulher na sociedade patriarcal?. 2023. (Encontro).

X Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ.O descompasso entre a oferta de reprodução assistida nas redes privada e pública de saúde: o comprometimento do direito ao planejamento familiar de pessoas hipossuficientes. 2023. (Encontro).

11º Seminário GEPSID - Nas trilhas da reprodução assistida:."Os fios do mercados à reprodução assistida. 2022. (Seminário).

VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Reprodução Assistida Heteróloga: o Sigilo do Doador de Gametas versus o Direito à Ascendência Biológica. 2022. (Seminário).

Mulheres em ação: na sociedade e no Direito.Mulheres em ação no Direito. 2021. (Encontro).

Rodada de Lives Semana do 8 de Março.Violências contra as mulheres na Universidade - iniciativas/medidas de enfrentamento. 2021. (Encontro).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 - Lugares de fala: direitos, diversidade di, afetos.Maternidade "tardia": breves considerações sobre o cuidado na perspectiva dos princípios constitucionais brasileiros. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 - Lugares de fala: direitos, diversidade di, afetos.coordenadora e debatedora do Simpósio Temático 059: Família, cuidado e práticas contemporâneas de decisões reprodutivas. 2021. (Seminário).

VIII Reunião Anual de Iniciação Científica.Limites normativos e decisões judiciais sobre o acesso à Reprodução Assistida no Brasil. 2021. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. Pandemia e Direito das Famílias: o Direito ao Convívio e o Melhor Interesse da Criança. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. Aplicativos de simulação de troca de gênero e transfobia: algumas reflexões. 2020. (Congresso).

IV Seminário e I Seminário Eletrônico Sexualidades e Gêneros em Perspectiva Histórica.Pandemia Covid-19 e um efeito colateral esperado: a sobrecarga das mulheres. 2020. (Seminário).

III Seminário Sexualidades e Gêneros em Perspectivas.Transgeneridade: abordagem a partir dos projetos de lei sobre identidade de gênero. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Parentalidades em Pauta (Séminaire Franco-Brésilien Parentalités en Débat Par.Reflexões sobre o direito à convivência familiar e comunitária e o programa de acolhimento familiar. 2019. (Seminário).

V Rural Juris - Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFRRJ - Perspectivas Nacionais e Internacionais do Direito e da Política sa."Violências de gênero". 2019. (Encontro).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais & III Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Família e reprodução: abordagens sobre os projetos de lei no campo da reprodução assistida em cotejo com a Resolução 2.168/2017 (CFM). 2019. (Seminário).

XIII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul. Debatedora do GT 58 - Família, cuidado e reprodução assistida: articulações nas sociedades contemporâneas. 2019. (Congresso).

XIII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul. Autonomia e cuidado no contexto do consumo de reprodução assistida à luz dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. 2019. (Congresso).

18 th IUAES World Congress. Reprodução medicamente assistida: regulações e dimensões do cuidado. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Iberoamericano de pesquisa qualitativa em saúde. Abordagem qualitativa na análise da reprodução humana: perspectivas da autonomia privada e a construção dos significados da medicalização da vida. 2018. (Congresso).

13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11: Transformações, Conexões, Deslocamentos. Homoparentalidade e registro de nascimento de criança através de reprodução assistida: as implicações do provimento 52/2016 do Conselho Federal de Medicina. 2017. (Congresso).

13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11: Transformações, Conexões, Deslocamentos. Os Usos do Tempo: limites e regulação no contexto da reprodução assistida. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional Gênero e Sexualidades.Mesa gênero e sexualidades: "A reivindicação de direitos das minorias trans". 2017. (Seminário).

V Reunião Anual de Iniciação Científica.Avanços na implementação do programa Famílas Acolhedoras no Município de Itaguaí. 2017. (Encontro).

V Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.Desafios e conquistas oito anos após a nova lei de adoção. 2017. (Encontro).

IV RAIC - Reunião Anual de Iniciação Científica.Luta e Resistência - A relação entre o Direito e a Conquista de uma vida digna pelas Travestis e Transexuais. 2016. (Encontro).

IV RAIC - Reunião Anual de Iniciação Científica.O acesso ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária a partir do programa família acolhedora. 2016. (Encontro).

VII Conresso Basileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. membro da comissão avaliadora de trabalhos científicos. 2016. (Congresso).

III Reuniao Anual de Iniciação Científica.Famílias acolhedoras: uma forma mais humana de garantir às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária. 2015. (Seminário).

III Reuniao Anual de Iniciação Científica.Colisão de direitos fundamentais: limitação à liberdade de expressão em casos de hate speech ou discurso de ódio. 2015. (Seminário).

III Reuniao Anual de Iniciação Científica.Travestis, Transgêneros e Transexuais: o Direito e as expressões de gênero não normativas. 2015. (Seminário).

IX Seminário Interfaces da Psicologia da UFRuralRJ.Mesa: Estatuto da Criança e do Adolescente uma avaliação de seus 25 anos de execução. 2015. (Seminário).

Mesa Redonda:.PEC 171/1993: a redução não é a solução. 2015. (Outra).

XII Conlab - I Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais. Práticas reprodutivas, gênero e família: (in) visibilidades entre regulações e escolhas. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Considerações sobre a responsabilidade civil prevista na lei nº 12.956/2014: a insuficiência do "marco civil da internet". 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Novas parentalidade: a ressignificação da família em razão da construção jurídica do conceito de afeto. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.O Marco Civil da Internet e a potencial vulnerabilidade do internauta no contexto da proteção à privacidade. 2015. (Encontro).

II Reunião Anual de Iniciação científica da UFRRJ (II RAIC).Avaliação de trabalhos de alunos bolsistas PIBIC. 2014. (Seminário).

II Reunião Anual de Iniciação científica da UFRRJ (II RAIC).O Direito dos excluídos - uma análise sócio jurídica da relação entre a teoria do estigma, discursos de ódio e garantias de direitos civis.. 2014. (Encontro).

II Reunião Anual de Iniciação científica da UFRRJ (II RAIC).Aspectos da homoafobia no Brasil e a eficácia de sua criminalização. 2014. (Encontro).

I Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ.Filiação Homoafetiva: o princípio do melhor interesse da criança. 2013. (Seminário).

I Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ.Aspectos da Homofobia no Brasil e a eficácia do projeto de lei 5003-b/2001 PLC 122/2005. 2013. (Seminário).

I Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ.Casais Homoafetivos: a busca por direitos igualitários. 2013. (Seminário).

I Reunião de Iniciação científica da UFRRJ (I RAIC).Adoção Homoafetiva: uma análise acerca da paridade de direitos e o do princípio do melhor interesse da criança. 2013. (Encontro).

XVI Congresso brasileiro de sociologia. Entre o natural e o espontâneo: intervenções tecnológicas sobre o corpo reprodutivo e dimensões da sexualidade conjugal. 2013. (Congresso).

XXV Anos da Constituição Cidadã - UFF. Constiuição e Novas Famílias. 2013. (Congresso).

28 Reunião Brasileira de Antropologia. Uniões homoafetivas e a decisão do STF: um passo adiante no reconhecimento do direito à diferença. 2012. (Congresso).

II Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Ocupações de Terras Cariocas: entre a norma e a realidade. 2012. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais.Família e Direitos Reprodutivos: saberes jurídicos e normatizações biomédicas em foco. 2012. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Uniões homoafetovas, Casamento e a Justiça: breve relato de pesquisa de campo no entorno da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).

XXII Jornada de Iniciação Científica da UFRRJ.Adoção: a busca da paridade de direitos para casais homoafetivos. 2012. (Seminário).

XXII Jornada de Iniciação Científica da UFRRJ.Conjugalidade homoafetiva e princípios constitucionais: breve relato sobre o estado da arte no Brasil. 2012. (Seminário).

Encontro sobre diversidade sexual.Homossexualidade e direito: reflexões a partir de demandas judiciais. 2011. (Encontro).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Uma releitura do Direito Civil na perspectiva ambiental. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.CasaisHomoafetivos: a defasagem do ordenamento jurídico brasileiro face à omissão legislativa. 2011. (Encontro).

27ª Reunião Brasileira de Antropologia. HIV/Aids e reprodução: a perspectiva dos operadores do direito. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal. Redução da mortalidade neonatal: reflexões bioéticas e contribuiçõies do biodireito na assitência ao RN. 2010. (Congresso).

I Rural Juris Desafios Jurídicos do Século XXI.Síndrome da Alienação Parental. 2010. (Encontro).

Avanços e Desafios no Uso do Conceito de Gênero nos Estudos Populacionais. 2009. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica do Curso de História.Relações de gênero, reprodução e AIDS: reprodução assistida e suas implicações. 2009. (Seminário).

Respostas frente à AIDS no Brasila: APRIMORANDO O DEBATE II. 2009. (Seminário).

VIII Reunión de Antropología del Mercosul.HIV/AIDS, direitos reprodutivos e tecnologias reprodutivas: mapeadno perspectivas. 2009. (Outra).

VII RAM Reunião de Antropólogos do Mercusul.Amor, Conjugalidades e parentalidades na contemporaneidade.. 2007. (Outra).

Bienal de Jurisprudencia Luso-Brasileira. 2005. (Seminário).

Direito e Políticas Públicas em materia de orientação sexual. 2005. (Seminário).

I Jornada Nacional sobre Transexualidade e Saúde Pública no Brasil. 2005. (Congresso).

Colóquio Internacional sobre Família, Gênero e Sexualidade nas Sociedades Contemporâneas. 2002. (Congresso).

FOHRMANN, A. P. B.; CEIA, E. M.; SOUSA, A. M.;MOÁS, L. C.; MARTINS, L. M.. A cuidadora familiar da pessoa com deficiência psicossocial: uma perspectiva sobre sua invisibilidade social. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RINALDI, A. A.; PINTO, N.;MOÁS, L. C.; SANTOS, F. C. M.. Maternidade encarcerada e a gestão da vida da díade mãe-bebê em contexto prisional. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRRJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOPES, F. H.; RINALDI, A. A.;MOÁS, L. C.; BRANDAO, R.; TORRES, M. G.. DEAM-OESTE-RJ (2006-2016): Feminismos, violências contra as mulheres e lei Maria da Penha. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOPES, F. H.;MOÁS, L. C.; BRANDAO, R.; NOGUEIRA, N. C.; SANTOS, R. F. G.. Violências contra mulheres em uma delegacia de mulheres do Rio de Janeiro: uma análise histórica da hipossuficiência feminina nos anos 1980-1990. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOPES, F. H.;MOÁS, L. C.; ALMEIDA, M.; BRANDAO, R.. Violências contra mulheres em uma delegacia de mulheres do Rio de Janeiro: uma análise histórica da hipossuficiência feminina nos anos 1980-1990. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; FIETZ, H. M.;MOÁS, L. C.; MARTINS, L. M.; CEIA, E. M.. A invisibilidade do cuidado familiar da pessoa com deficiência psicossocial. 2024.

MAKSUD, I. M. J.; TEIXEIRA, L. A. S.;MOÁS, L. C.; ARAUJO NETO, L. A.; MENDES, C. H. F.. Judicialização para o tratamento de câncer de mama: compreendendo os sentidos do direito à saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde da Criança e da Mulher) - Fundação Oswaldo Cruz.

PRADO, S. D.;MOÁS, L. C.; LIMA, M. M. C.. A concentração da produção e distribuição de alimentos: uma questão global que altera a dinâmica local. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Alimentação, Nutrição e Saúde) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; RINALDI, A. A.; PINTO, N.. Maternidade encarcerada e a gestão da vida da díade mãe-bebê em contexto prisional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação e Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FERREIRA, F. R.; KRAEMER, F. B.;MOÁS, L. C.. Comemos o que queremos? A regulamentação do direito à alimentação adequada e o setor varejista brasileiro. 2016.

MOÁS, L. C.; MOTA, M.; MACENA, A.. Interferências das liminares na gestão de saúde do Município de Teresópolis - RJ no Ano de 2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Médico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; MOTA, M.; MACENA, A.. Acesso à Defensoria Pública: Por que não para todos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Médico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; MOTA, M.; MACENA, A.. A Responsabilidade Civil: Pressupostos Elementares da Responsabilidade Civil na Área Médica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Médico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; MOTA, M.; MACENA, A.. Descriminalização do Aborto do Feto Anencéfalo no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Médico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOURA, E. A. C.;MOÁS, L. C.; CANTO, V. S.. Invisibilidade de mulheres negras no acesso ao serviço de aborto previsto em lei no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. A relação entre o dever de cuidado e o dever da prestação alimentar: um olhar sobre a aplicabilidade do trinômio de alimentos sob a perspectiva de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. Proteção dos direitos da personalidade em um contexto de alta exposição das pessoas no mundo digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOURA, E. A. C.;MOÁS, L. C.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Tutela do direito à assistência integral das mulheres grávidas em situação de rua: ausência de políticas públicas pelo sistema único de saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOURA, E. A. C.;MOÁS, L. C.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Regulação profissional e conflitos normativos: a autonomia das entidades de classe e os limites da lei do ato médico na saúde estética. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. Burnout parental sob a perspectiva de gênero: uma análise dentro do contexto jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. Acesso das pessoas transgênero ao sistema de justiça e a Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

XAVIER JUNIOR, E. C.;MOÁS, L. C.; PAES, E. A.. O caso Ximenes Lopes e seus impactos: análise das violações brasileiras de direitos humanos nos hospitais de custódia e nos hospitais públicos psiquiátricos destinados à internação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. Acesso à justiça: os desafios do Judiciário Brasileiro frente às carências da defensoria pública, os meios alternativos de solução de conflitos e o sistema eletrônico judicial brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. A problemática da violência doméstica contra a mulher idosa no estado do Rio de Janeiro: uma análise face à pandemia Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.. Matar ou morrer: mulheres vítimas de violência doméstica que praticam crime contra seus agressores e a legítima defesa antecipada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; SOUZA, G. Q.. O dano moral permanente aos direitos da personalidade das mulheres vítimas da pornografia de vingança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

XAVIER JUNIOR, E. C.; PAES, E. A.;MOÁS, L. C.. Em briga de marido e mulher, nós salvamos a mulher: violência doméstica durante o isolamento social e mecanismos nacionais e internacionais de proteção da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; SOUZA, G. Q.. A doação de sangue sob a perspectiva da comunidade LGBTQIA+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; XAVIER JUNIOR, E. C.; PAES, E. A.. Direito à saúde do migrante no Brasil: análise dos parâmetros normativos, levantamento de estudos empíricos e proposta de instrumento de pesquisa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; SOUZA, G. Q.. A lei do planejamento familiar e a ofensa a autodeterminação corporal feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; SOUZA, G. Q.; PAES, E. A.. Análise da intervenção estatal no Poder Familiar frente a violência doméstica infantil e a Lei 13.010 de 2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; QUINHONES, G.. Abandono Parental: as repercussões da ausência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; QUINHONES, G.. Ausência de legislação que regule os direitos do estuprador sobre a criança-vítima: uma forma de revitimação da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; QUINHONES, G.. O avanço dos Cuidados Reprodutivos Transfronteiriços e as consequências da falta de normatização no Direito Interno e Internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; QUINHONES, G.. O conflito entre direitos fundamentais nas técnicas de reprodução assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; QUINHONES, G.. A Pornografia de Vingança: um produto do duplo-padrão sexual imposto aos corpos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; SOUZA, G. Q.. A subvalorização do dano moral decorrente das relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; SOUZA, G. Q.. O Direito à mitigação da lei no processo de adoção em relação à criança exposta em prol de quem a resgatou. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; SOUZA, G. Q.. Alienação parental: a perspectiva do direito fundamental à convivência familiar saudável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

RINALDI, A. A.;MOÁS, L. C.; LOPES, F. H.. Parentes ausentes: um olhar sobre as práticas jurídicas em situação de destituição de poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

RINALDI, A. A.; LOPES, F. H.;MOÁS, L. C.. Famílias, afetos e parentalidades plurais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; RAMOS, D. S.. Pluralidade familiar na sociedade Iguaçuana: um olhar sobre os novos arranjos entre famílias de alunos de uma escola particular em Nova Iguaçu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; RAMOS, D. S.. Adoção unilateral e o rompimento dos vínculos avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

RINALDI, A. A.;MOÁS, L. C.; LOPES, F. H.. Mulheres em transtorno psíquico e direito de família: um estudo de destituição de poder familiar entre 2008 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; GONCALVES, T. C.. Direito fundamental à convivência familiar e comunitária e o serviço de acolhimento familiar nos municípios de Itaguaí e Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; SILVA, R. L. E.. O acesso ao direito à convivência familiar e comunitária a partir do programa família acolhedora: um estudo do serviço de acolhimento familiar do município de São Gonçalo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, LUCIANE DA COSTA; PAES, E. A.; SILVA, R. L. E.. Realidade, legalidade e efetividade: olhares e diálogos acerca dos socioeducandos e da execução das medidas socioeducativas em meio aberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; SILVA, R. L. E.. Responsabilidade Civil no tocante ao abandono afetivo como critério de análise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; SILVA, R. L. E.; PEREIRA, T. C. G.. Encarceramento feminino: uma análise do sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BENTES, F. R.;MOÁS, L. C.; PINHEIRO JUNIOR, H.. Entre a cultura e a razão: uma possível conciliação nas concepções de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; MARQUES, G. P. Y.. Análise das principais causas que levam crianças e adolescentes ao abandono institucionalizado e a solução através da adoção tardia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; MARQUES, G. P. Y.. Direito à identidade de gênero à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; MARQUES, G. P. Y.. Convivência compartilhada: a guarda compartilhada como garantia ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; PEREIRA, T. C. G.. O princípio da cooperação e o novo processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FERRARO, S. A.;MOÁS, L. C.; OLIVEIRA, J. R.. O emprego doméstico no ordenamento jurídico pátrio: uma análise da ampliação da cidadania jurídica do empregado à luz dos direitos fundamentais sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAES, E. A.;MOÁS, L. C.; RAMOS, D. S.. Dano morte: o dano ignorado (ou esquecido) pelo ordenamento jurídico. 2017 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MENDES, A. P.;MOÁS, L. C.; PINTO, N.. Internação de usuários de drogas em comunidades terapêuticas: uma análise sob a ótica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; SILVA, R. L. E.. O regime civil das incapacidades e as alterações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, LUCIANE DA COSTA; PAES, E. A.; Silva, Rodrigo Lima. O instituto da alienação parental e seus efeitos psicojurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; MARQUES, G. P. Y.. Adoção Internacional: último recurso para garantir o direito à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; PEREIRA, T. C. G.. Filiação biológica e filiação socioafetiva: a desnecessidade da escolha de sofia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; PEREIRA, T. C. G.. Limitação da LIberdade de Expressão em Casos de Hate Speech: o ódio contra as minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paes, Érca de Aquino;MOÁS, L. C.; MARQUES, G. P. Y.. Os direitos da personalidade aplicados à pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino; MARQUES, G. P. Y.. O nome nas questões de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.;MOÁS, L. C.; MENDES, A. P.. A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paes, Érca de Aquino; MARQUES, G. P. Y.;MOÁS, L. C.. A responsabilidade civil por dano moral decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BORGES, R. O. P.;MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino. A Judicialização dos Contratos Privados de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paes, Érca de Aquino;MOÁS, L. C.; PEREIRA, T. C. G.. MMA: Nocaute aos Direitos da Persoanlidade e à dignidade da pessoa humana?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paes, Érca de Aquino;MOÁS, L. C.; GONCALVES, T. C.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino; PECEGO, D. N.. A Adoção unilateral de criança cujo genitor(a) conhecido(a) é falecido(a) e o princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino; PEREIRA, T. C. G.. Casais Homoafetivos: a busca por direitos igualitários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino; PEREIRA, T. C. G.. Adoção Homoafetiva: uma análise acerca da paridade de direitos e o do princípio do melhor interesse da criança i. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paes, Érca de Aquino;MOÁS, L. C.; BORGES, R. O. P.. A questão da responsabilidade civil pela prática de bullying: uma abordagem em relação aos pais, aos alunos e as escolas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; Alcantara, Barbara; VIERA, Beatriz; DELMAS, Marcia. Adoção por homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; Alcantara, Barbara; VIERA, Beatriz; DELMAS, Marcia. Reprodução Assitida face ao trato normativo vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; Alcantara, Barbara; VIERA, Beatriz; DELMAS, Marcia. Da União estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; Alcantara, Barbara; VIERA, Beatriz; DELMAS, Marcia. Do uso de Células-tronco embrionáriasMichelle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; Alcantara, Barbara; VIERA, Beatriz; DELMAS, Marcia. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; CRUZ, F.; MENEZES, E.; DELMAS, Marcia. Relativização da Coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; CRUZ, F.; MENEZES, E.; DELMAS, Marcia. Aplicação da Lei de Introdução do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; CRUZ, F.; MENEZES, E.; DELMAS, Marcia. Aspectos jurídicos da família frente as avanços científicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; CRUZ, F.; MENEZES, E.; DELMAS, Marcia. Relação de Concubinato: direitos possíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; CRUZ, F.; MENEZES, E.; DELMAS, Marcia. Possibilidade Jurídica da adoção homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; CRUZ, F.; MENEZES, E.; DELMAS, Marcia. Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOÁS, L. C.; MOREIRA, L. C. G.; SANTANA, M. S.. Concurso Público Magistério Superior cargo efetivo - Edital 03/2018. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, LUCIANE DA COSTA; DALCASTEL, M. B.; GOMES, D. M.; BOSCO, M. G. D.; VIDOTTI, M. C.. Concurso Público Magistério Superior cargo efetivo - Edital 21/2018 - UFF. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MOÁS, L. C.; PAES, E. A.; FERRARO, S. A.. Concurso público para professor substituto para o DCJ na área de Direito Empresarial. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FERRARO, S. A.;MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino. Participação Banca para seleção de professor substituto - Edital 89/2015. 2015.

PECEGO, D. N.;MOÁS, L. C.; Paes, Érca de Aquino. Processo seletivo simplicado para professor substituto. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; ABREU, C. B.; NETTO, F. G. M.. Concurso Público para professor efetivo na área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense Cível. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; GONCALVES, T. C.; BORGES, R. O. P.. Processo Seletivo para professor temporário - Departamento de Ciências Jurídicas. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. Avaliadora do evento VIII Reunião Anual de Iniciação Científica e II Reunião Anual de Iniciação em Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UFRRJ. 2021. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. Membra da Coordenação Científica na Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas do evento VIII Reunião Anual de Iniciação Científica e II Reunião Anual de Iniciação em Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, realizada em 09.08.2021 a 14.08.2021. 2021.

MOÁS, L. C.. VII Reunião Anual de Iniciação Científica RAIC 2019. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. VII Reunião Anual de Iniciação Científica RAIC 2019. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. Avaliação de apresentações orais e pôsteres da V Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. IV Reunião Anual de Iniciação Científica (IV RAIC). 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. Avaliação de trabalhos inscritos no 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2016. Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

MOÁS, L. C.. Participação no X Fórum da Pós-graduação na UFRRJ. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.. II Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ - XXIV Jornada de Iniciação Científica e II Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; LUNA, N.; RINALDI, A. A.. Banca de qualificação de Mestrado De Ricardo Andrade Coitinho Filho. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOÁS, L. C.; ABREU, C. B.. Grupo de trabalho "Direito Civil". 2013. Universidade Federal Fluminense.

A infância e a adolescência em risco no universo digital: análise sobre a judicialização das violências virtuais de gênero; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPq; (Orientador);

A vulnerabilidade de meninas e mulheres no ambiente digital: análise de processos judiciais sobre violência digital de gênero; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

AIDS e Responsabilidade Civil - Considerações acerca da proteção jurídica conferida aos cidadão soropositivos na conjuntura do Direito da Personalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reconhecimento da Paternidade em face do advento do exame de DNA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O Princípio Constitucional da Afetividade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A desigualdade de gênero nos processos de destituição do poder familiar: vulnerabilidade social, culpabilização de mulheres e institucionalização de crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Prestação alimentícia dos filhos aos pais: uma revisão do princípio da reciprocidade à luz do abandono afetivo e material; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Os (Des)caminhos da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reprodução Humana Assistida e doenças genéticas: um debate ético acerca do uso de embriões com mal genético; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A perspectiva de gênero na atuação da advocacia feminina brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A invisibilidade da mulher negra brasileira durante o ciclo gravídico-puerperal: uma análise histórico-jurídica da violência obstétrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Alienação Parental: análise sob a perspectiva de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aplicabilidade do imposto sobre grandes fortunas no Brasil: reflexões acerca de sua regulamentação e aplicação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Integridade e ética na contabilidade: o papel do profissional contábil para a construção de uma gestão financeira responsável e transparente nas organizações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O reconhecimento do instituto da multiparentalidade no ordenamento jurídico contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Recuperação Judicial em tempos de pandemia Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Considerações sobre a regulamentação da Reprodução Humana Assistida, o direito à saúde e os impactos na saúde mental das mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Normas Constitucionais Fundamentais e sua aplicação à atividade tributária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A doação de sangue sob a perspectiva de gênero: a recente decisão do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Alienação Parental: aspectos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência na escola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O procedimento da entrega da criança recém-nascida para adoção: um olhar voltado às genitoras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O avanço do turismo reprodutivo e as consequências da falta de normatização no Direito Interno e no Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A limitação da intervenção do estado no poder familiar e o uso de medidas corretivas à luz da lei 13; 010/2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Desafios da implementação do acesso gratuito à Reprodução Assistida pelo SUS e sua judicialização à luz da reserva do possível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adolescentes em conflito com a lei: a eficácia de políticas públicas e medidas socioeducativas em Seropédica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Novos arranjos familiares nas escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Dano moral no Direito de Família: indenização pecuniária entre conjuges e companheiros por conta da tansmissão de doenças sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Serviço de acolhimento familiar: um estudo de caso na 9ª Coordenadoria de Desenvolvimento Social (CDS) - Campo Grande; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Do cumprimento das Medidas Socioeducativas em meio aberto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A socioafetividade como elemento reconhecido pela justiça no Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Um estudo sobre o juízo de valor aplicado aos genitores que optam pela parentalidade tardia frente às responsabilidades parentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Parentalidade homoafetiva: aplicação das técnicas de reprodução assistida e a proteção no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O acesso ao Direito à convivência familiar a comunitária a partir do programa família acolhedora: um estudo do serviço de acolhimento no município de São Gonçalo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O regime civil das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Alienação parental: o desafio das falsas denúncias de abuso sexual intrafamiliar encaminhadas ao Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O direito à mitigação da lei no processo de adoção em relação a criança exposta em prol de quem a resgatou; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O impacto da alienação parental na vida das crianças que crescem em lares desfeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A justiça restaurativa no enfrentamento da violência escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Análise das principais causas que levam crianças e adolescentes ao abandono institucionalizado e a solução através da adoção tardia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O ódio contra minorias políticas e limitação da liberdade de expressão em casos de hate speech: um conflito entre direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção Internacional: último recurso para garantir o direito à convivência familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Alienação parental: aspectos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A guarda compartilhada como garantia ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A Adoção unilateral de criança cujo genitor(a) conhecido(a) é falecido(a) e o princípio do melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Casais Homoafetivos: a busca por direitos igualitários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção Homoafetiva: uma análise acerca da paridade de direitos e o do princípio do melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O direito à identidade de gênero à luz do sistema da proteção integral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O Nome civil nas questões de gênero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Paternidade biológica x paternidade socioafetiva: a relativização de conceitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção por homoafeitivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reprodução Assistida face ao trato normativo vingente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Do uso de célulaa-tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relativização da Coisa Julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aspectos jurídicos da família frente aos avanços tecnológicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relação de Concubinato: direitos possíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Possibilidade Jurídica da adoção homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil e o Dódigo de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Filiação Socioafetica: o valor jurídico do afeto à luz da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada: Da União à separação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada: o melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção Internacional de Crianças com necessidades especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Simoes; Adoção por homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Liberdade de escolha: a legalização do aborto de fetos com anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A prisão na execução de alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Direito do seguro, Resseguro e Abertura do Mercado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Direito de Preferência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil do Transportador treerestre perante passageiros transportados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção entre pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reprodução Assistida: as relações do biodireito, o direito de família e a proteção jurídicafrente as técnicas de reprodução assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

contrato de Geração de Filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil na área da saúde privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Ação de alimentos: Binômio possibilidade x necessidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Alimentos na União estatável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O uso de células tronco sob a ótica da nova lei de biossegurança: aspectos éticos e legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Distorções nas ações judiciais sobre medicamentos excepcionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Contrato de Geração de Filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reprodução assistida: As relaçãoes de Biodireito, o direito de família e a proteção jurídica frente às técnicas de repridução assisitda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Concessão do Prazo em Dobro aos núcleos de prática jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada: a evolução do poder familiar na ordem civil-cnstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil do Transportador Terrestre perante os passageiros transportados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A Crise Aérea e a Responsabilidade das empresas de aviação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada: um avanço no Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Locação em Shopping center; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O Uso de células tronco sob a ótica da nova lei de biossegurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A aplicação do binômio necessidade/possibilidade nas obrigações alimentares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Direito de Preferencia no Contrato de Locação de imóvel urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção entre pares homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Formalidades do Testamento Público à luz do Novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Alimentos na União estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda compartilhada: as controvérsias da lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reprodução Humana Assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil do Estado pela omissão do serviço de seguraça pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O princípio geral do caráter da posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil médica decorrente de dano estético; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Dissolução da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Natureza Jurídica do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção por casais homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Vicios Redibitórios à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção por casais homafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Danos Morais entre Conjuges; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O Aborto face ao Direito Constitucional do Livre Planejamento Familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

União Estável: Uma nova forma de entidade familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no contrato de locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Adoção no Código Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O aborto e sua legalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada : um desafio à contemporaneidade de pais para sempre; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Mandado de Segurnaça nos Juizados especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Responsabilidade Civil nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Danos Moraes entre conjuges; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O direito ao planejamento familiar e o estado da arte sobre a oferta de reprodução assistida na rede pública de saúde; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Desafios da implementação do acesso gratuito à Reprodução Assistida pelo SUS e sua judicialização à luz da reserva do possível; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

As dificuldades de acesso às técnicas de reprodução assistida no Brasil e seus impactos na saúde mental de mulheres que desejam exercer a maternidade consanguínea; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Pesquisa; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Questões éticas e jurídicas implicadas na doação anônima de gametas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Desafios da implementação do acesso à reprodução assistida no SUS e a judicialização à luz do princípio da reserva do possível :; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aspectos normativos sobre a oferta de reprodução assistida no estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reprodução assistida e novas parentalidades: revisitando conceitos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O acesso ao direito à convivência familiar e acolhimento familiar nos municípios de Itaguaí e São Gonçalo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Vivências trans: aspectos normativos e a reivindicação de direitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Famílias acolhedoras: uma forma mais humana de garantir às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciane da Costa Moás;

O debate sobre a criminalização da homofobia no Brasil e os discuros de ódio; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aspectos da Homofobia no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aspectos da homofobia no Brasil e a eficácia do projeto de Lei 5003-b/2001 e o PLC n; 122/2006; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A busca da paridade dos direitos dos homossexuais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Pelo Pluralismo, democratização e ampliação dos direitos dos homossexuais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Aspectos da homofobia no Brasil e a eficácia do projeto de Lei 5003-b/2001 e o PLC n; 122/2006; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A Homofobia na sociedade contemporânea e o projeto de lei 5003-b/2001 PLC nº 122/2006; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relações de gênero, reprodução e HIV/AIDS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relações de gênero, reprodução e HIV/AIDS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relações de gênero, reprodução e HIV/AIDS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relações de gênero, reprodução e HIV/AIDS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relações de gênero, reprodução e HIV/AIDS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Relações de gênero, reprodução e HIV/AIDS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Desafios da implementação do acesso gratuito à Reprodução Assistida pelo SUS; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Desafios da implementação do acesso gratuito à Reprodução Assistida pelo SUS; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Direito de Imagem com enfoque desportivo; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Reconhecimento de paternidade em face do advento do exame de DNA; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Guarda Compartilhada; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

Dano Moral na Separação Litigiosa com culpa pelo descumprimento dos deveres conjugais; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

A Parceria Civil - Regulamentação das Uniões Homossexuais; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

União estavel entre homossexuais; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Luciane da Costa Moás;

MOÁS, L. C. ; PAIVA, F. V. ; ARRUDA, J. ; EMERICK, R. ; OLIVEIRA, A. L. ; GUEDES, M. C. . Elaboração do regimento da Política de Gênero e Diversidade da UFRRJ - Portaria 3626/2021. 2021.

MOÁS, L. C. ; GUEDES, M. C. ; EMMERICK, R. ; PAIVA, F. V. ; FARIA, D. R. ; PEREIRA, L. N. N. . Constituição da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão na UFRRJ - portaria n. 4314/2021. 2021.

MENDES, A. P. ; ROS, C. A. ; ARRUDA, J. ; MOÁS, L. C. ; SOUZA, M. M. S. ; PEREIRA, T. C. G. . Portaria n. 5036/2020 GABREI (12.28.01.04). 2020.

MOÁS, L. C. . Revista Maracanan. 2019.

MOÁS, L. C. . Avaliação de Trabalho Científico submetido ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação. 2018.

MOÁS, L. C. ; MENDES, A. P. ; SOUZA, M. B. . Presidente da Comissão Disciplinar Disciplinar Discente instituída pela portaria 035/2018. 2018.

MOÁS, L. C. ; COELHO, S. M. O. ; COELHO, I. S. . Membro de comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela portaria n. 101/IV de 07 de julho de 2017. 2017.

MOÁS, L. C. . Avaliação de Trabalho Científico submetido ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação. 2017.

ROS, C. A. ; SOUZA, M. M. S. ; MOÁS, L. C. ; GONCALVES, T. C. ; MENDES, A. P. . Membro de comissão constituída para elaborar proposta de Código de Conduta Estudantil. 2016.

FONSECA, L. C. S. ; MOÁS, L. C. ; MENDES, A. P. . Comissão de Processo administrativo Disciplinar instituída pela portaria n. 005/2016/PROAES, de 28/03/2016. 2016.

MOÁS, L. C. . membro da comissão avaliadora de trabalhos científicos no 7 Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas. 2016.

MOÁS, L. C. . Comissão de Ética em Pesquisa. 2008.

MOÁS, L. C. ; POPINIGIS, F. ; RINALDI, A. A. ; HOUBRE, G. . Gênero e História das Mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOÁS, L. C. ; FREITAS, L. L. . Processo n. E-26 200.930 2014. 2017. (Relatório de pesquisa).

Vargas, E.P. ; MOÁS, L. C. ; FERREIRA, F. R. ; KRAEMER, F. B. ; SEIXAS, C. M. . Número temático: 'Alimentação, corpo, gênero e subjetividade'. 2016. (Editoração/Periódico).

MOÁS, L. C. . Parecer Técnico. 2016. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, L. C. S. ; MOÁS, L. C. ; MENDES, A. P. . Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. (Comissão de Processo Administrativo Disciplinar).

ROS, C. A. ; SOUZA, M. M. ; MOÁS, L. C. ; PEREIRA, T. C. G. ; MENDES, A. P. . Portaria 483/GR, de 15 de junho de 2016 - Comissão para elaboração do Código de Conduta Estudantil. 2016. (comissão para elaborar a proposta de Código de Conduta Estudantil).

2021

Menção Honrosa pelo trabalho Limites normativos e decisões judiciais sobre o acesso à Reprodução Assistida no Brasil, VIII Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.