Sidney César Silva Guerra

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais. http://orcid.org/0000-0002-5309-662X

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Direito à privacidade na Internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado
Orientador: Francisco Mauro Dias / Celso A. Mello
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 1998

Universidade Gama Filho
Título: A liberdade de imprensa e o direito à imagem,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Francisco Mauro Dias
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Internacional

1998 - 1998

Academia de Direito Internacional de Haia

Especialização em Direito Civil

1994 - 1995

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito a imagem

Graduação em Direito

1991 - 1993

Universidade Gama Filho

Graduação em Administração de Empresas

1988 - 1991

Universidade do Grande Rio

Graduação em Segurança Pública

1985 - 1987

Academia de Polícia Militar

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Stetson University, S.U., Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2005 - 2005

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2011 - 2011

Capacitação pedagógica: formação de novas estratég. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2011 - 2011

Direito Público. (Carga horária: 20h). , Universidade de Havana, UH, Cuba.

2010 - 2010

Direito Público. , Universidade de Havana, UH, Cuba.

2010 - 2010

Derechos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidad de la Republica Uruguay, UDELAR, Uruguai.

2009 - 2009

Curso de derecho internacional. (Carga horária: 20h). , Colegio Abogados Puerto Rico, CAPR, Porto Rico.

2008 - 2008

Ciencias, Tecnologias, Derecho y Culturas. (Carga horária: 20h). , Universidad de Santiago de Chile, USACH, Chile.

2007 - 2007

Direito. (Carga horária: 5h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2007 - 2007

Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

2006 - 2006

Curso de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 44h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Suiça.

2005 - 2005

Política Internacional. , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2000 - 2000

Direito Ambiental. , Universidad Nacional de La Plata, UNP, Argentina.

1999 - 1999

Abogacia Preventiva: Mediación vc Juicio. (Carga horária: 12h). , Universidade Nacional Autônoma do México, UNAM, México.

1998 - 1998

Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Academia de Direito Internacional da Haia, HAGUE ACADEMIC, Holanda.

1998 - 1998

Direito Internacional. , Comissão Jurídica Interamericana, CJI, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. , Escola Superior de Polícia Militar, ESPM, Brasil.

1996 - 1996

União Européia e Mercosul Estudos Comparativos. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Tonetto, Fernanda F ; Cunha, Antonio Renato . Colóquios Jurídicos. 2018. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Cunha, Antonio Renato ; BATISTA, V. O. . Café com o Autor. 2018. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Migração e Refúgio: uma perspectiva no século XXI. 2018. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Simpósio Os refugiados e seus desdobramentos jurídicos, econômicos e sociais. 2018. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Coordenador de GT. 2018. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos no Brasil: realidade ou apenas uma promessa. 2018. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Tutela jurídica internacional do meio ambiente na arena internacional e participação popular. 2018. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Catástrofes: uma discussão à luz do direito interno e do direito internacional. 2018. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar - GT n. 23. 2018. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Coordenador de GT Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Coordenador de GT - Direito Internacional. 2018. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2017. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Coordenação do GT de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . IV Seminário de Gestão Pública. 2016. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . 3 Seminário de Gestão Pública. 2015. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Seminário Pensando o Direito - Eficácia das multas aplicadas em razão de atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2014. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . 2 Seminário de Gestão Pública. 2014. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Projeto Pensando o Direito. 2014. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS. 2014. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2013. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . I Seminário de Gestão Pública. 2013. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS. 2013. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS. 2012. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Semana Jurídica campus Duque de Caxias. 2011. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; TORRES, M. . II Aula Magna de Direito Internacional. 2010. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Semana Jurídica da UNIGRANRIO 2010.1. 2010. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Semana Jurídica da UNIGRANRIO 2010.2. 2010. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Duque de Caxias 2010.2. 2010. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Semana Jurídica Duque de Caxias. 2010. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . II Seminário de Direito Internacional da FND/UFRJ. 2009. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; TORRES, M. . I Aula Magna de Direito Internacional. 2009. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . III Seminário de Direitos Humanos e Violência: governo e governança. 2008. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA, DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2008. (Congresso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por uma cultura de paz. 2008. (Concurso).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . ?60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por uma cultura de paz?.. 2008. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . 60 anos da Declaração de Direitos Humanos. 2008. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os vinte anos da Constituição brasileira. 2008. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . I Seminário de Direito Internacional da FND/UFRJ. 2008. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos. 2007. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . II Encontro sobre Direitos Humanos e violência: governo e governança. 2007. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . I Encontro de Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. 2006. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . II Seminário de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos. 2006. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . I Seminário de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos. 2005. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Migração e Direito dos Refugiados. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito internacional dos Direitos Humannos. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Controle de Convencionalidade no STF e no STJ: avanços ou retrocessos?. 2018. (Congresso).

56 Congreso Internacional de Americanistas. Desenvolvimento sustentável à luz das principais conferências internacionais sobre meio ambiente. 2018. (Congresso).

56 Congreso Internacional de Americanistas. Migrações no Brasil e a Lei 13445/2017. 2018. (Congresso).

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - USP.Direitos humanos em tempos de crise: um panorama global. 2018. (Outra).

Catástrofes: uma discussão à luz do direito interno e do direito internacional.O florescimento do direito internacional das catástrofes. 2018. (Outra).

Debates.Os direitos humanos em tempos de crise. 2018. (Encontro).

Debates constitucionais.Controle de Convencionalidade. 2018. (Outra).

Direitos humanos no Brasil: realidade ou apenas uma promessa.Os direitos humanos no Brasil: aspectos gerais. 2018. (Simpósio).

Fifth Annual Fordham International e Comparative Urban Law Conferernce. Migration and citizenship. 2018. (Congresso).

Fifth Annual Fordlaw International e Comparative Urban Law Conference. Migration and citizenship. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugio. Os direitos humanos em tempos de crise. 2018. (Congresso).

II Congresso Luso brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. O controle de convencionalidade no STJ. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Direito ambiental e direito do mar: um diálogo necessário no sistema internacional. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES ATRIBUÍDAS AOS DETENTOS : UMA LEITURA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

III Simpósio de Direito das Relações Internacionais.Controle de Convencionalidade nos Tribunais Superiores. 2018. (Simpósio).

IV Seminario de Derecho Internacional.Derecho internacional. 2018. (Seminário).

Seminário APRODAB Conhecimento Tradicional, Cultura e Propriedade.Meio ambiente, patentes e comércio internacional. 2018. (Seminário).

Tutela jurídica do meio ambiente na arena internacional e a participação popular.Aspectos introdutórios da tutela jurídica do meio ambiente na arena internacional. 2018. (Simpósio).

VII Congresso Luso Brasileiro de Direito do ISM. ?Direitos Humanos e controle de convencionalidade no Brasil: realidade ou aspiração? Um diálogo necessário.. 2018. (Congresso).

V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito.Avaliador. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. O dever do Estado de investigar e punir as violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura: algumas discussões sobre Justiça de Transição no Brasil. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. UM ESTUDO COMPARADO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E DO GENOCÍDIO: DO DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO NACIONAL. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador.Coordenador de GT. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador.REFUGIADOS AMBIENTAIS: EXISTE PROTEÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA DO SUL?. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador.O DIREITO INTERNACIONAL E A TUTELA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DO MULTICULTURALISMO (. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador.avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,. 2018. (Encontro).

XXX Congreso Argentino de Derecho Internacional. CONDENAÇÔES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE. 2018. (Congresso).

3 Congrreso Internacional de Relaciones Internacionales. Conflictos armados, catástrofes y asistencia humanitaria: una lectura del Derecho internacional de las catástrofes. 2017. (Congresso).

4 Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará.A proteção internacional do meio ambiente: alguns desafios e possibilidades. 2017. (Simpósio).

6 Jornada de Estudos interdisciplinares da PUC Goiás.Os direitos humanos na ordem jurídica internacional como grande tema da globalidade. 2017. (Outra).

8 Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Geopolítica e governança ambiental na América Latina no século XXI. 2017. (Encontro).

8 Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Análise das reverberações da nova lei de migração (orientador). 2017. (Outra).

8 Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.A eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (orientador. 2017. (Outra).

Colóquios acadêmicos.O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. 2017. (Outra).

Estudos de casos na Administração Pública.Administração Pública Municipal e o caso dos supersalários. 2017. (Outra).

I Congreso Internacional sobre derecho, governanza e innovación. Contornos atuais do controle de convencionalidade doméstico. 2017. (Congresso).

I Congresso Potiguar de Direito Internacional. Proteção ao meio ambiente: uma questão internacional. Alguns desafios e possibilidades. 2017. (Congresso).

II CONDIT. O tempo razoável do processo administrativo. 2017. (Congresso).

II Conferência Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. O papel da sociedade civil na defesa e preservação do meio ambiente à luz da Constituição de 1988. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa.O PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL: UM ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica..DIREITO INTERNACIONAL COSMOPOLITA? : Um estudo a partir da proteção dos direitos humanos. 2017. (Seminário).

II SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.Direitos Humanos e Políticas Públicas de Combate à Pobreza no Contexto da Globalização. 2017. (Simpósio).

Instituto de Derechos Humanos.LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ORDEN INTERNACIONAL EN TIEMPOS DE CRISIS. 2017. (Encontro).

IX FÓRUM DE MIGRAÇÕES / MIGRATIC 2017. O refúgio à luz do direito internacional e do direito comunitário europeu.. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica 2017 Mackenzie Rio.Direitos Hum:anos e Segurança Pública: promovendo-as harmonicamente em tempos de crise. 2017. (Outra).

Semana Jurídica da UNESA.Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. 2017. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO Lapa.A nova lei de migração brasileira - Lei 13.445/17. 2017. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA 2017. Convivência, tolerância, direitos fundamentais e sociais, economia solidária, sustentabilidade e vida digna no Estado Democrático. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA 2017. Cidadania global, realidade europeia e rumos do mundo globalizado. 2017. (Congresso).

XIX Congresso Argentino de Direito Internacional. El refugio en la orden juridica brasilena. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional das Catástrofes. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O DIREITO HUMANO À ÁGUA: A NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. LEI 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA NÃO INDIFERENÇA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Água: da lógica de mercado à efetivação como direito humano: Uma leitura a partir do direito internacional dos direitos humanos. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Encontro).

101 Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. 2016. (Seminário).

20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar.COSTA RICA x NICARÁGUA E O CASO RELATIVO À DISPUTA DOS DIREITOS DE NAVEGAÇÃO E CONEXOS NO RIO SAN JUAN. 2016. (Seminário).

As mudanças do novo código de processo civil aplicáveis ao processo do trabalho. 2016. (Outra).

Colóquios na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.A limitação de gsstos de pessoal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2016. (Outra).

Colóquios na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.A previdência do servidor público e seus regimes. 2016. (Outra).

Colóquios na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.Supersalários na Administração Pública: o leading case de Duque de Caxias. 2016. (Outra).

I Seminário Direito Processual Civil - O novo CPC. 2016. (Seminário).

IV SEMAPA Encontros de Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental.Política e gestão de resíduos sólidos no Brasil à luz da Lei 12350/2010. 2016. (Seminário).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

9 Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. A eficiência dos processos administrativos: o caso do Município de Duque de Caxias. 2015. (Congresso).

Colóquio sobre os Super Salários na Administração Pública.Os super salários na Prefeitura de Duque de Caxias. 2015. (Outra).

Congresso Nacional de Direito da UNIT. FALTA DE ÉTICA E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ELEMENTO VIOLADOR AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL ? SLADI 2015.Meio ambiente no cenário internacional: desafios e possibilidades. 2015. (Encontro).

Forum Estadual dos Procuradores Gerais do Município - ES.Competência em matéria ambiental. 2015. (Outra).

Semana Jurídica 2015.A proteção dos direitos humanos no plano internacional e seus desdobramentos para a ordem jurídica brasileira. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Temas emergentes de direito internacional. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO 2015.2.Inovações no Direito Ambiental. 2015. (Outra).

Semana Jurídica Mackenzie Rio.A proteção dos direitos humanos no plano internacional e seus desdobramentos para a ordem jurídica brasileira. 2015. (Outra).

Seminário da Universidade Estácio de Sá.Administração Pública e seus desafios. 2015. (Seminário).

VI Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Políticas de Austeridade: A Secretaria Municipal de Administração de Duque de Caxias no controle de despesas e fomento de ações econômicas. 2015. (Congresso).

VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Gestão de processos e burocratização: desafio para as Administrações Públicas. 2015. (Congresso).

VIII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica.Risco, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos. 2015. (Seminário).

XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Publica. O tempo razoável do processo administrativo: Uma experiência à frente da Secretaria Municipal de Administração de Duque de Caxias. 2015. (Congresso).

XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Publica. Coordenador do Grupo de Trabalho Gestão pública eficiente para a concretização do exercício dos direitos fundamentais. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A eficácia das multas administrativas ambientais frente ao controle do Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. 2015. (Encontro).

"Direito Internacional Público e Direito das Relações Internacionais"."Direito Internacional Público e Direito das Relações Internacionais". 2014. (Outra).

12 Congresso Brasileiro de Direito Intenacional. Direito internacional Ambiental. 2014. (Congresso).

1º Encontro Nacional Sustentável de Secretários de Administração Municipal.1º Encontro Nacional Sustentável de Secretários de Administração Municipal. 2014. (Encontro).

1º Fórum Nacional Sustentável.1º Fórum Nacional Sustentável. 2014. (Outra).

2 Seminário de Gestão Pública.Eficiência na Administração Pública. 2014. (Seminário).

40 anos do Curso de Direito da UNISUAM.Ética na AdministraçãoPública. 2014. (Outra).

CONSAD. Ética na Administração Pública. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Corrupção na Administração Pública como elemento violador aos direitos humanos. 2014. (Outra).

Seminário Pensando o Direito.O poder de polícia em matéria ambiental. 2014. (Seminário).

Tercera Conferencia Bienal de la Sociedad Latinoamericana de derecho Internacional. Protección internacional del individuo en la jurisdicción internacional. 2014. (Congresso).

V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Publicas. Etica en la Administración Publica: una experiencia de trabajo en la Secretaria de Administración de Duque de Caxias. 2014. (Congresso).

XIX Congreso Internacional del CLAD. Eficiência na Administração Pública. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Comércio e Meio Ambiente: um estudo à luz do Direito Internacional. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DA (IN)EFICÁCIA DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. 2014. (Congresso).

1 Seminário de Gestão Pública.Ética na AdministraçãoPública. 2013. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito da UNIT. A tutela internacional dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Acesso à jurisdição internacional dos direitos humanos e do meio ambiene. 2013. (Outra).

III Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.A proteção internacional do meio ambiente e reflexos para a ordem constitucional brasileira. 2013. (Outra).

OAB EXPO.Direitos Humanos e Cidadania. 2013. (Outra).

Semana da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da UCP.A tutela internacional e nacional dos dirietos humanos e do meio ambiente. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da UNIGRANRIO.Direitos humanos na ordem jurídica internacional. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Direitos Humanos e o Poder Público. 2013. (Outra).

Semana Jurídica UNIGRANRIO campus Lapa.Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional. 2013. (Outra).

Seminário Pensando o Direito MJ/PNUD.Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2013. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UNIGRANRIO.Resíduos Sólidos. 2013. (Seminário).

XIII Ciclo de Estudos Jurídicos da UniFil.A tutela internacional dos direitos humanos. 2013. (Outra).

54 Congreso Internacional de Americanistas. Os direitos humanos numa ordem jurídica globalizada: o problema da eficácia dos direitos de segunda dimensão. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental e Urbano e Ruído Aéreo. Direito ambiental: a ação do poder público no direito ao silêncio como um direito fundamental. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental e Urbano e Ruído Aéreo. Direito Internacional Ambiental e as implicações jurídicas da poluição sonora. 2012. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.Sustentabilidade na Sociedade do Risco Global: o papel do Direito Internacional Ambiental. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Acesso à Justiça , Direitos Humanos e Mediaçãção.Direitos Humanos no Sistema Internacional. 2012. (Seminário).

Lançamento do livro Reponsabilidad internacional de los Estados.La responsabilidad internacional de los EStados. 2012. (Outra).

Presentación formal de la publicación Reponsabilidad Internacional de los Estados. Responsabilidad Internacional del Estado y la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica do UBM.Os direitos humanos e o meio ambiente como grandes temas da globalidade. 2012. (Outra).

V Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Meio ambiente e o grande desafio para o século XXI: desenvolver medidas protetivas no plano global. 2012. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERNACIONAL: O QUE SOBROU DELES?. 2012. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia.A importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção do indivíduo no continente americano. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia.Meio ambiente e atividade de polícia: o poder de polícia ambiental à luz da LC 140 de 2011. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia.Meios Alternativos de Resoluções de Conflitos. 2012. (Encontro).

XXIX Encontro Nacional dos Procuradores da República.Brasil e livre iniciativa ? Desenvolvimento Sustentável ou Crescimento Econômico?. 2012. (Encontro).

3 Encontro Carioca de Direito Internacional.O meio ambiente como grande tema da globalidade. 2011. (Encontro).

4 Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Os direitos humanos no cenário internacional em tempos de crise. 2011. (Encontro).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Humanos. Amplitude de sua internacionalizacao. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural de la Univerisdad Catolica de Cordoba.Guantánamo y la proteccion de la persona en el contexto de DIH y DIDH. 2011. (Outra).

II Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos no sistema internacional. 2011. (Outra).

II Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Os direitos humanos no cenário internacional. 2011. (Outra).

III Congreso del Doctorado en Ciencias Juridicas y V Jornadas de Derecho Internacional. La crisis ambiental y el florecimiento del derecho internacional del medio ambiente para prevención de las catástrofes. 2011. (Congresso).

Inter American Human Rights Moot Court Competition.Juiz Avaliador da Competição. 2011. (Outra).

Questões controvertidas da tutela coletiva ambiental.Competência em matéria ambiental. 2011. (Seminário).

Semana da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da UNIGRANRIO.Meio ambiente e questões controvertidas: uma discussão jurídica.. 2011. (Outra).

Semana jurídica da Universidade Católica de Petrópolis.O Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito UNIGRANRIO.Do Estado como sujeito absoluto no cenário internacional para o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direito internacional: A proteção internacional da pessoa humana e o florescimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Seminário de Iniciação Científica SIC 2011 - Pesquisa na Voz Ativa.Professor Orientador. 2011. (Seminário).

Seminário de Pesquisa UNIGRANRIO - Spq 2011.1.A crise da água na sociedade de risco. 2011. (Seminário).

V Encuentro Internacional: Escuela de Verano de La Habana 2011 sobre Derecho Internacional Público.OS DIREITOS HUMANOS NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: DA COMISSÃO PARA O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS. UMA MUDANÇA REAL?. 2011. (Encontro).

VII Seminario ? Taller sobre Derecho Internacional Humanitario.O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO. 2011. (Seminário).

XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UBM.Os direitos humanos no plano internacional em um cenário de crise. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Meio Ambiente, Risco e Resíduos Sólidos. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho em Direito Internacional. 2011. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Organizacao Internacional do Meio Ambiente: para a construcao de uma nova ordem internacional ambiental. 2010. (Congresso).

I Encontro de Juristas da América Latina e do Caribe. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva.A defensoria pública como instrumento de efetividade dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

II CONGRESO INTERNACIONAL, CIENCIAS, TECNOLOGIAS Y CULTURAS. ALGUNS DESAFIOS PARA MAIOR INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais como fator de inclusão social no contexto de globalização. 2010. (Congresso).

III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza.O sistema americano de proteção dos direitos humanos e alguns desdobramentos para a ordem jurídica brasileira. 2010. (Seminário).

I Jornada da Iniciativa Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.A sociedade internacional contemporânea e a ideia de uma governança global. 2010. (Outra).

Integração Latino Americana: 50 anos de ALALC/ALADI. 2010. (Simpósio).

Jornada sobre a ONU e as questões internacionais contemporâneas: o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.O papel do Conselho de Segurança da ONU na segurança internacional: conflitos, terrorismo e a questão nuclear. 2010. (Outra).

Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito.La protección interncaional del medio ambiente como important tema de la globalidad. 2010. (Seminário).

Tercer Congreso Internacional de Derecho. La proteción internacional del medio ambiente como gran tema del mundo globalizado. El tribunal internacional del ambiente. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A tutela constitucional do meio ambiente no Brasil; Do slogan "a industrialização suja é melhor que a pp]obreza limpa' até seu reconhecimento como direito fundamental. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Para efetiva proteção do meio ambiente no plano internacional: a criação do tribunal internacional do meio ambiente. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O direito internacional e a tutela dos direitos humanos e do meio ambiente como grandes temas da globalidade. 2010. (Encontro).

80 Conferência Distrital do Rotary Club. A proteção internacional dos dirietos humanos e do meio ambiente como grandes temas da globalidade. 2009. (Congresso).

Aula Magna -Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.A proteção do meio ambiente à luz do direito internacional. 2009. (Outra).

Gestão no Poder Judiciário: desafios e perspectivas (FGV). 2009. (Seminário).

I Congreso Internacional de Cambio Climatico. Environmental refuge. 2009. (Congresso).

II Seminário de Direito Internacional.A proteção internacional do meio ambiente como grande tema da globalidade. 2009. (Seminário).

II Seminário de Direito Internacional de Sorocaba.Da negação ao reconhecimento do indivíduo como sujeito de direito internacional: o florescimento da proteção internacional dos direitos humanos. 2009. (Seminário).

Projeto Universitário pela paz.As Conferências da ONU em matéria ambiental. 2009. (Outra).

Reforma da ONU. 2009. (Seminário).

Reforma da ONU. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Castelo Branco.Proteção dos direitos humanos: do global para o local. Desafios para a cidade do Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO - Duque de Caxias.A proteção internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO - Silva Jardim.A proteção internacional do meio ambiente. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Castelo Branco.Direitos humanos no estado do Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

10 anos do CEBRI. 2008. (Congresso).

10 Anos do CEBRI. 2008. (Seminário).

21 Semana Jurídica.Os direitos humanos na ordem jurídica internacional e reflexos para a ordem constitucional brasileira. 2008. (Seminário).

60 anos da Declaração de Direitos Humanos.A indivisibilidade dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por uma cultura de paz.O Processo Histórico de Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. 2008. (Seminário).

A democratic approach to science and society - what is in it for civil society and universities?. 2008. (Encontro).

A mercadorização da vida, saúde e ambiente: desafios e respostas. 2008. (Congresso).

Aula inaugural de Direito Ambiental do Programa de Mestrado da Universidade de Coimbra.O ambiente na sociedade global e repercussões para a ordem constitucional brasileira. 2008. (Outra).

Combate Regional à Pirataria.Dirietos humanos, ética e cidadania. 2008. (Outra).

Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Derechos Humanos y Relaciones Internacionales. 2008. (Congresso).

Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Integração na América latina: Nações e visões desde a história e o direito. 2008. (Congresso).

Curso do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.Combatentes, civis e prisioneiros de guerra no Direito Internacional Humanitário. 2008. (Outra).

I Encontro de Historiadores - 200 anos de independência. 2008. (Encontro).

I Encontro de Historiadores - 200 anos de independência. 2008. (Encontro).

II Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.América Latina e a Globalização. 2008. (Encontro).

I Seminário de Direito Internacional da Universidade de Sorocaba.O direito internacional ambiental e as perspectivas para o século XXI. 2008. (Seminário).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Dirieto Constitucional. 2008. (Encontro).

IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.A responsabilidade civil do fornecedor do produto e do serviço no CDC. 2008. (Seminário).

Semana de Pesquisa da UNIGRANRIO.Os tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira após a EC 45/2004. 2008. (Outra).

Seminário de Pesquisa do CES.O meio ambiente na sociedade de risco global. 2008. (Seminário).

Seminário de Pós-graduação. 2008. (Seminário).

Seminário do Núcleo de estudos sobre ciência, tecnologia e sociedade.O ambiente na sociedade de risco global e a emergência de uma nova ordem ambiental internacional. 2008. (Encontro).

Seminário Estados Unidos. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional "O crime do tráfico de mulheres: denunciar, combater, prevenir".O tráfico de mulheres na perspectiva dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção internacional do meio ambiente. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os tratados de direitos humanos no Brasil. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. O direito internacional e a figura do refugiado ambiental: reflexôes a partir da ilha de Tuvalu. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2008. (Congresso).

XXI Semana Jurídica UNIGRANRIO - Silva Jardim.Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional e Reflexos na Ordem Constitucional Brasileira. 2008. (Outra).

Amazônia e Soberania.Ameaças à soberania da Amazônia brasileira. 2007. (Encontro).

ANDHEP.Desafios da Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2007. (Oficina).

Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. A influência do direito internacional ambiental para a ordem ambiental constitucional brasileira. 2007. (Congresso).

Congresso Juíridico sobre A construção do direito no século XXI. Os direitos humanos na ordem internacional contemporânea. 2007. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos - FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos: questões metodológicas. 2007. (Outra).

II conferência Nacional de Política Externa e política Internacional. 2007. (Seminário).

II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2007. (Simpósio).

II Encontro sobre Direitos Humanos e Violência: governo e governança.Direitos Humanos e Cidadania no Brasil. 2007. (Seminário).

III Encontro Nacional da ANDHEP.Desafios dos cursos de pós-graduação em direitos humanos no Brasil. 2007. (Encontro).

III Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.A publicidade nas relações de consumo: direito à informação, propaganda enganosa e controle. 2007. (Seminário).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos.Os direitos humanos na ordem jurídica internacional. 2007. (Seminário).

I Seminário de nucleação e solidariedade entre programas de mestrado.Desenvolvimento sustentável na sociedade de risco global. 2007. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Desafios para a pós-graduação em direitos humanos. 2007. (Congresso).

IV Seminário de Dirieto da FABAVI.Os dois grandes temas da globalidade: dirietos humanos e meio ambiente. 2007. (Seminário).

Jornadas de debate sobre la indusrtia Española y el Protocolo de Kioto. Cambios climaticos y el protocolo de Kioto. 2007. (Congresso).

Leituras Grotianas: Teoria e história do Direito Internacional.A moderna teoria do direito internacional dos direitos humanos. 2007. (Encontro).

Novos horizontes: compartilhar e ampliar conhecimentos.Direito fundamental à privacidade. 2007. (Outra).

Palestra na Universidade do Porto.Sociedade de risco e o direito internacional ambiental. 2007. (Outra).

Reunião de pesquisadores do PACC.A crise ambiental e o direito internacional ambiental. 2007. (Encontro).

Semana de Integração Jurídica.A crise ambiental e o direito internacional ambiental. 2007. (Outra).

Semana de Pesquisa da UNIGRANRIO.Direito fundamental à privacidade. 2007. (Outra).

Seminário da Pastoral Universitária da Diocese de Duque de Caxias.Aquecimento global: uma responsabilidade social. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa Jurídica da UNIGRANRIO.Direito Fundamental à privacidade. 2007. (Seminário).

Seminário Reflexôes sobre a Amazõnia Brasileira no Século XXI.O direito internacional ambiental e suas repercussões no direito constitucional brasileiro. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A proteção internacional da pessoa humana e a consolidação do direito internacional dos direitos humanos. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. Avaliador. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI. Direito Internacional Público Contemporâneo. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI. Construção da Cidadania e da Democracia no Brasil: tarefas inacabadas. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI. Direito Internacional e Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da FACINTER. O Direito Internacional no mundo globalizado. 2006. (Congresso).

Aula Magna no Curso de Direito da UNIGRANRIO.Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

Conferencia de Abogados de Puerto Rico. Arbitrage Y los derechos fundamentales e Brazil. 2006. (Congresso).

Coordenador do Evento sobre Direitos Humanos (PROCAD) ? Faculdade de Direito de Campos.Coordenador do Evento sobre Direitos Humanos (PROCAD) ? Faculdade de Direito de Campos. 2006. (Outra).

Descobrindo Talentos na Iniciação Científica.Dirieito à privacidade. 2006. (Outra).

Direito a Privacidade.Direito a Privacidade. 2006. (Seminário).

Direito Internacional do Desenvolvimento para o Direito Internacional Ambiental. Direito Internacional do Desenvolvimento para o Direito Internacional Ambiental. 2006. (Congresso).

Eidas 2006,.Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Direito Internacional no Meio Ambiente e Constitucional. O meio ambiente na contemporaneidade. 2006. (Congresso).

I Encontro sobre Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança.Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

II Congresso Latino - Americano da European Community Studeis Association. Do Direito Internacional do Desenvolvimento para o Direito Internacional Ambiental. 2006. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. Dignidade da pessoa humana e globalização. 2006. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos da FDC. O núcleo fundamentador do Direito Constitucional Brasileiro e do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e pobreza.Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos Direitos Sociais no Brasil. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional Ambiental: perspectivas no cenário contemporâneo.. 2006. (Congresso).

Mundo UNIFOR. A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2006. (Congresso).

Quarto Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.Quarto Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. 2006. (Encontro).

Segundo Congreso Internacional de Métodos Alternos. Segundo Congreso Internacional de Métodos Alternos: Arbitraje, Mediación Y Evaluación Neutral. 2006. (Congresso).

Segundo Seminário de Direitos Humanos.Segundo Seminário de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Seminário O Processo Civil e as Questões pós-reformas.A constitucionalização do processo civil. 2006. (Encontro).

Sociedade: Diálogo com as forças armadas.. 2006. (Seminário).

Terceiro Seminário de Relações Internacionais.Terceiro Seminário de Relações Internacionais. 2006. (Seminário).

Terceiro Seminário Internacional de Direitos Humanos.Dignidade da pessoa humana no mundo globalizado. 2006. (Seminário).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Do Direito Internacional do Desenvolvimento para o Direito Internacional Ambiental. 2006. (Encontro).

XV CONPEDI - MANAUS/AMAZONAS - PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório do CONPEDI - Recife. Direito fundamental à intimidade, vida privada, honra e imagem. 2006. (Congresso).

A Ec 45 e os direitos humanos.A EC 45 e os direitos humanos no Brasil. 2005. (Outra).

I Encontro Nacional de Direitos Humanos.I Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

Mercosul: utopia ou realidade.Mercosul: utopia ou realidade. 2005. (Outra).

Palestra: O parágrafo 3 do artigo 5 da CF.O parágrafo 3 do artigo 5 da CF. 2005. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Direito Internacional Público e Contemporâneo. 2005. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Proteção internacional do meio ambiente. 2004. (Congresso).

Conferência Internacional América Latina, Brasil e União Européia Ampliada.Conferência Internacional América Latina, Brasil e União Européia Ampliada. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Dirieto Internacional. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica FND/UFRJ.A Proteção internacional da pessoa humana. 2004. (Outra).

A globalização dos conflitos mundais.A globalização dos conflitos mundais. 2003. (Outra).

A internacionalização dos Direitos Humanos.A internacionalização dos Direitos Humanos. 2003. (Outra).

A organização das Nações Unidas e os conflitos internacionais ?.A organização das Nações Unidas e os conflitos internacionais ?. 2003. (Outra).

Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais. 2003. (Seminário).

Meio ambiente como direito humano.Meio ambiente como direito humano. 2003. (Outra).

O fim do Estado-nação?.O fim do Estado-nação?. 2003. (Outra).

Palestra sobre a globalização e soberania.Globalização e soberania: o fim do Estado Nação?. 2003. (Outra).

A liberdade de imprensa e o direito à imagem. Liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2002. (Congresso).

A situação econômica do Brasil x Argentina em uma sociedade globalizada.A situação econômica do Brasil x Argentina em uma sociedade globalizada. 2002. (Outra).

As liberdades civis e o poder de polícia.As liberdades civis e o poder de polícia. 2002. (Outra).

Colisão de Direitos Fundamentais.Colisão de Direitos Fundamentais. 2002. (Outra).

Direito à informação e meio ambiente.Direito à informação e meio ambiente. 2002. (Outra).

Poder de Polícia e liberdades públicas.Poder de Polícia e liberdades públicas. 2002. (Outra).

A intervenção do Estado no Domínio Econômico.A intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2001. (Seminário).

Direito Econômico: aspectos constitucionais e administrativos.Direito Econômico: aspectos constitucionais e administrativos. 2001. (Outra).

Globalização e Estado-Nação.1º Ciclo SUAM de palestras e debates sobre cidadania e direito. 2001. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Universidade do Grande Rio.Globalização e Relações Internacionais. 2001. (Seminário).

1º Seminário de Direito e Internet.O direito à privacidade na rede. 2000. (Seminário).

1º Seminário de Direito e Internet.1º Seminário de Direito e Internet. 2000. (Seminário).

33º Aniversário da Faculdade de Direito de Valença.O Tribunal Penal Internacional. 2000. (Encontro).

O direito à imagem e a internet.IX Semana Jurídica da UNIGRANRIO. 2000. (Seminário).

X Aniversário do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Nacional de La Plata na Argentina.O direito à informação como ferramenta de proteção ao meio ambiente no Mercosul. 2000. (Encontro).

Congresso da Federação Interamericana de Advogados na Cidade do México. As liberdades públicas e o poder de polícia. 1999. (Congresso).

Congresso de la Federacioón Interamericana de Abogados. As liberdades públicas e op oder de polícia. 1999. (Congresso).

IX Jornada Interamericana de Abogacia Preventiva: Mediación vs. Juicio. 1999. (Encontro).

Jornada Interamericana da Abocacia Preventiva: Mediacion. 1999. (Congresso).

Palestra na OAB.A importância da mulher na atual conjuntura da sociedade brasileira. 1999. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Liberdade de imprensa e o direito à imagem. 1999. (Seminário).

A globalização e o Direito Internacional. A globalização e o Direito Internacional. 1998. (Congresso).

A nova previdência social.A nova previdência social. 1998. (Seminário).

II Jornada de Direito da Escola de Formação de Oficiais.II Jornada de Direito da Escola de Formação de Oficiais. 1998. (Seminário).

O MERCOSUL. 1998. (Outra).

Segurança Pública e Polícia.Segurança Pública e Polícia. 1998. (Seminário).

Seminário de Integração da UNIGRANRIO. Globalização e o mercado de trabalho. 1998. (Congresso).

Cidadania e Participação.Cidadania e Participação. 1997. (Seminário).

O crime, o criminos e a criminalidade.O crime, o criminos e a criminalidade. 1997. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

A missão constitutcional das polícias.A missão constitutcional das polícias. 1996. (Simpósio).

A revisão do tratado da União Européia. 1996. (Congresso).

I Encontro de Direito Penal.I Encontro de Direito Penal. 1996. (Encontro).

I Semana de Administração de Empresas.I Semana de Administração de Empresas. 1996. (Simpósio).

Estudos Jurídicos de Direito Penal.Estudos Jurídicos de Medicina Legal. 1993. (Seminário).

Incorporações imobiliárias.Incorporações imobiliárias. 1992. (Seminário).

Semana de estudos jurídicos e psicológicos.Semana de estudos jurídicos e psicológicos. 1992. (Seminário).

Semana de prevenção do crime: violência, forças de segurança e mídia.Semana de prevenção do crime: violência, forças de segurança e mídia. 1992. (Seminário).

Reflexões sobre a questão do menor. Reflexões sobre a questão do menor. 1987. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Sibele Walkiria Lopes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; MENEZES, Wagner; Ramos, Andre C.; FILKELSTEIN, Cláudio. A Jurisprudência como fonte do Direito Internacional na Corte Internacional de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Saulo de Medeiros Torres

Saboia, Keity; Gurgel, Yara;GUERRA, Sidney Cesar Silva. A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bernardo Margulies Cavalcanti

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Val, Eduardo M.; Casanosso, Marco. O programa bolsa família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Rezende Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; EMERIQUE, L.; Kowarski, Clarissa Brandão. Transconstitucionalismo e a norma global de responsabilidade individual: uma análise crítica da ADPF n. 153. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA Rio de Janeiro 2017

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; FORHMANN, ANA. SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO: A DIMENSÃO SOCIAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2017.

Aluno: Ana Carolina Rezende Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; MAGALHAES, J. N.. A responsabilização individual dos agentes estatais perpetradores de violações de direitos humanos à luz do constitucionalismo para além do Estado e a Arguição de preceito fundamental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Salles, Sergio; Salles, Denise. Direitos Humanos como desafios às políticas educacionais: uma reflexão sobre o PROUNI. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isete Evangelista Albuquerque

GUERRA, Sidney Cesar Silva; HOGEMANN, Edna Raquel; Iório, Rafael. Adoção de crianças e adolescentes indígenas por não índio: o afeto como valor jurídico das relações familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Serrano Pinheiro de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Iório, Rafael; HOGEMANN, Edna Raquel. Um novo olhar sobre a filiação: o exercício da homoparentalidade a partir das múltiplas faces do afeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ROSADO, M.; Senechal, Gustavo. Aspectos jurídicos da internacionalização das empresas brasileiras no MERCOSUL: o caso das pequenas empresas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Marapodi dos Passos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERREIRA JUNIOR, L. P.; PEREIRA, A. C. A.. Direito Internacional do Meio Ambiente: o mercado de créditos de carbono no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Lagares

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RONZANI, Dwight C.; TORRES, M.. A tributação como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: CAMILO PLAISANT CARNEIRO

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RONZANI, Dwight C.; BORGES, Maria do Carmo A.. O monitoramento eletrônico de presos como alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: JORGE CLÁUDIO DUARTE CARDOSO

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RONZANI, Dwight C.; BORGES, Maria do Carmo A.. Por uma releitura da legalidade tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Jorge Batista de Assis

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RONZANI, Dwight C.; BORGES, P.. A Convenção Internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: MARCELLA ALVES MASCARENHAS

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RONZANI, Dwight C.; FERREIRA JUNIOR, L. P.. O ativismo constitucional do Supremo Tribunal Federal e a Efetividade da Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Bettina Augusta Amorim Bulzico

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GOMES, Eduardo B.; MALISKA, Marcos. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sebastião Raul Moura Júnior

GUERRA, Sidney Cesar Silva; EMERIQUE, L.; Casanosso, Marco. O princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do tempo subjetivo na duração razoável do processo penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Claudia Assaf Bastos Rebello

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BOHLKE, Marcelo; ANNONI, Danielle. Acolhimento de refugiados palestinos do campo de Ruweished pelo programa de reassentamento solidário do Brasil: custos e benefícios para a diplomacia brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Diplomacia IRBr) - Instituto Rio Branco - MRE.

Aluno: Cecílio Peixoto Gomes Neto

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; Casanosso, Marco. As limitações constitucionais ao poder de tributar como garantia do mínimo existencial e do não confisco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Danielle Braun Calavotte Cozer

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; Casanosso, Marco. O bem de família do fiador de locação eà luz do direito à moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Priscilla de Sousa Dalaoícula

GUERRA, Sidney Cesar Silva; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; COSTA, Rodrigo de Souza. Aplicação de penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Ivânia Almeida de Menezes Perdigão

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; LODI, Ricardo. Políticas públicas de proteção ao meio ambiente: questões constitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Rogério Borba da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERREIRA, Fernando G. A.; BUNCHAFT, Maria Eugênia. O princípio da fundamentação das decisões judiciais na esfera ambiental: o caso do derramento de petróleo na Baía de Guanabara em janeiro de 2000. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Karla Rocha Borges

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RONZANI, Dwight C.; BORGES, Maria do Carmo A.. A improbidade administrativa nas licitações municipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Suelen Agum dos Reis

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; PEREIRA, Ana Cristina Paulo. A proteção internacional da pessoa humana e seus desdobramentos na internalização dos tratados de direitos humanos na ordem interna brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Luis Carlos da Silva Bistene

GUERRA, Sidney Cesar Silva; EMERIQUE, L.; PEREIRA, Ana Cristina Paulo. Direito do trabalho em face da globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Giuliano Cesar da Silva Tatagiba

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; BESTER, G. M.. O direito fundamental à segurança no Brasil: perspectivas sociojurídicas para a construção de um campo de estudos destinados à sua aplicação no contexto dirigente e promotor da dignidade da pessoa humana da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Livia Valle Paulino

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CARNEIRO, A. P.; MENEZES, Wagner. Direito Fundamental à Vida: políticas públicas de saúde no Brasil; uma análise do SUS. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herculano, S.; Fridman, L.. Mudanças climáticas: risco e reflexidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tais Martins

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Oliveira, Francisco Cardozo; TONIN, Marta Marília. Responsabilidade social, meio ambiente e construção da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo José Muniz de Almeida

GUERRA, Sidney Cesar Silva; PEREIRA, A. C. A.; PEREIRA, Joao Eduardo Alves. Implementação do Protocolo de Kyoto: mercado de carbono e tributação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Pereira Macaciel

GUERRA, Sidney Cesar Silva; PEREIRA, A. C. A.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. O uso da força nas operações de paz das Nações Unidas: estudo de caso Somália. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CRISTIANO HEHR GARCIA

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A proteção internacional dos refugiados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado).

Aluno: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herculano, S.; Fridman, L.. Mudanças climáticas: risco e reflexidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Denise Fensterseifer Coimbra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; LODI, Ricardo. A tributação como instrumento de proteção ambiental: uma análise do ICMS ecológico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Benizete Ramos de Medeiros

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BUZANELLO, J. C.; FONTENELLE, M.. Trabalho com dignidade: educação e qualificação é um caminho?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Frank Dumas de Abreu Marinho

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A transparência da atividade estatal: um direito da sociedade controlar a eficiência da Administração Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Crime organizado: o Direito Penal de emergência e a aplicabilidade da infiltração de agentes policiais como procedimento de investigação e formação de prova no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Diogo de Souza Freitas

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Vitimologia no Direito do Trabalho Brasileiro à luz da Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Márcio Luiz Boni

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Cidadania de Poder de Polícia na abordagem policial. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Conceição de Maria Silva do Santos

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Hermenêutica constitucional e o direito fundamental à vida. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Otávio Mauro Nobre

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A Súmula vinculante na reforma constituicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Bianca Mostacatto Sampaio Andrade

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TIBURCIO, C.; SANTOS, T. A.. Arbitragem e grupo de sociedades: a extensão dos efeitos da cláusula arbitral a não-signatárias integrantes do grupo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Érica de Souza Pessanha Peixoto

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; Casanosso, Marco. A sociedade internacional contemporânea e o debate acerca do alcance das normas de direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Bruno Ribeiro de Souza Benezath

GUERRA, Sidney Cesar Silva; EMERIQUE, L.; Casanosso, Marco. O direito a uma existência digna. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Sérgio Alexandre Cunha Camargo

GUERRA, Sidney Cesar Silva; SOUTO, Marcos Juruena Villela; DIAS, F. M.. O controle judicial de políticas públicas no ordenamento brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Figueiredo Paiva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; SOUTO, Marcos Juruena Villela; MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa. Compras governamentais brasileiras no comércio mundial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gustavo Ribeiro Rosas

GUERRA, Sidney Cesar Silva; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Intervenção humanitária armada na ordem jurídica internacional: legalidade e legitimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Campos Alves de Brito

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Desenvolvimento compartilhado de reservatórios comuns entre os Estados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: David Gorini da Fonseca

GUERRA, Sidney Cesar Silva. As parcerias público-privadas no contexto da reforma do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Stella Emery Santana

GUERRA, Sidney Cesar Silva; VIEIRA, J. R.; MELLO, C. A.. Comércio mutilateral e agricultura: impacto no desenvolvimento econômico e social dos povos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Antônio Carlos Bezerra de Araújo

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORTIMA, P.; GUERRA FILHO, W. S.. Considerações sobre o recurso de apelação contra decisão dos jurados, contrária à prova dos autos, em face da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Margaret Queiroz da Silva Miller

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRECO, L.; GONCALVES, W. C.. Julgamento antecipado do mérito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Vera Carmem de Avila Dutra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRECO, L.; NOGUEIRA, A.. A eficácia jurídica do uso de meios eletrônicos de provas no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernanda Figueira Tonetto

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Marques, Cláudia Lima; Saldanha, Jânia Marria Lopes; Rebut, Didier; Gouville, Pauline. Por uma supremacia do Direito Internacional na proteção do núcleo de valores intangíveis da humanidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Robson Sueth

GUERRA, Sidney Cesar Silva; SANTOS, S. R. M.; PAULA, M. F. C.; DANGELO, M.; NAJJAR, J. N. V.. Controle do trabalho docente na pós-graduação stricto sensu: análise de políticas de avaliação e desdobramentos profissionais. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Siddharta Legale Ferreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Macedo, Paulo; Ramos, Andre C.; Val, Eduardo M.; Reis, Jane. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Teixeira Delgado

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Val, Eduardo M.; HOGEMANN, Edna Raquel; Flores, Nilton Cesar; Carvalho, Evandro Menezes. Muito distantes do eldorado: Perspectivas jurídicas da proteção dos migrantes haitianos no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Guilherme Ferraz de Costa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.. Seguridade Social Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Maria S

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRAU, A. B.; DURBAN, L. P.; PIOVESAN, F.; MESTRE, R. M.. Lopes. El derecho de los extranjeria desde una perspectiva de derechos humanos. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado Derechos Humanos) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Alberico Teixeira dos Anjos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Monteiro, Geraldo tadeu Moreira; SANTOS, T. A.; PIRES, Adilson Rodrigues; MOTTA, Maurício Jorge Pereira da. Autodeterminação, sua dimensão territorial e direitos humanos: um estudo comparativo das visões africanas e interamericanas dos povos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando de Oliveira Pontes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; DIAS, F. M.; PEREIRA, A. C. A.; VIEIRA, J. R.; Almeida, Jose Gabriel Assis. A aplicabilidade da Convenção da Cidade do Cabo de 2001 e do protocolo de equipamento aeronáutico, face o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marco Antonio Ribeiro Tura

PEREIRA, A. C. A.;GUERRA, Sidney Cesar Silva; VIEIRA, J. R.. Considerações sobre as condições materiais determinantes da fundamentação circular do poder na teoria da soberania absoluta. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Roberto Leven Siano

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Imunidade de jurisdição civil: relatividade e derrocada pela prevalência das normas cogentes de direito internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felice Valentino Gaio Filardi

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Bitributação internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Manoela Carneiro Roland Gava

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O consenso social, democracia e normas cogentes como fundamentos de uma nova ordem internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Senechal de Goffredo

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A proteção da pessoa humana em conflitos internacionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ranieri Lima Resende

GUERRA, Sidney Cesar Silva; VIEIRA, J. R.; Bolonha, C; Galindo, George Rodrigo Bandeira. Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: perspectivas atuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aurilene Josefa Cartaxo Gomes de Arruda

GUERRA, Sidney Cesar Silva; OLIVEIRA, Maria Helena Barros; FONTES, Wilma Dias. Direito à saúde no contexto do sistema prisional do Estado da Paraíba. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Wagner Luiz Menezes Lino

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CELLI JR. , Umberto; MERCADANTE, Araminta; MAGALHAES, J. C.; FILKELSTEIN, Cláudio. A contribuição da América Latina para a formação e aplicação de princípios do direito internacional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ingrid Danielle de Sousa Marques

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.. A posição brasileira acerca da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marize Montani Martins

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.. internacionalização da Amazônia: ameaças e suas influências na soberania nacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Ângelo de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.. A obrigatoriedade do cumprimento de contratos: os casos do Gasbol e de Itaipu. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Torres Furtado

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.. Tributação dos lucros das controladas estrangeiras. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Havana Alicia de Moraes Marinho

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.. Direito internacional - Dirietos Humanos e Direito Humanitário; o contexto da guerra EUA x Iraque. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julyanna Lima de Jesus

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Branco, Edson. Crise humanitária europeia à luz do direito dos refugiados: uma discussão atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Leonardo Ribeiro Sistello da Costa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Branco, Edson. Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro: um problema a ser enfrentado pelo Poder público para efetivação do direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thaís Rocha de Sousa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Branco, Edson. A inconstitucionalidade do Código Florestal brasileiro: uma análise da decisão do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Allan Barrios

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herman, Ivano. O PREGÃO ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Daniel Corrêa Trindade Guedes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herman, Ivano. ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Joao Vitor Souza da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herman, Ivano. AS VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Marcos Henrique Rezende Paes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Herman, Ivano. A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDA PELO ENTE FEDERATIVO AO PARTICULAR COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONCESSIONÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Carla Trindade Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Macedo, Paulo; Legale, Sidarta. As medidas provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos brasileiros envolvendo pessoas privadas de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Bernardes da Rocha

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Branco, Edson. O direito internacional dos refugiados e a eficácia acerca do sistema brasileiro de concessão de refúgio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Aline da Silva Costa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Branco, Edson. A construção da hidrelétrica de Belo Monte: o eldorado que não surgiu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maristela Barboza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Branco, Edson. A tragédia de Mariana MG e seus impactos econômicos e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Beatriz Werneck Albuquerque Franklin

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. A legalidade das internações compulsórias e as políticas públicas de combate ao crack. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Silva da Costa

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jacqueline de Brito

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. O papel regulatório e a sustentabilidade ambiental nas licitações públicas: análise dos procedimentos licitatórios do BNDES de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maxsamuel Ribeiro Ferraz Queiroz

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Defensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC n. 80/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nivia Pitzer Magalhães Barbosa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRILLO, Marco. PROBLEMÁTICA DA FALTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DESAPONTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: André Carlos Gomes Moreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GONCALVES, C.. Oa animais não humanos como sujeitos de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cristiane de Oliveira Reges

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GONCALVES, C.. A importância da Lei 13104/15 do feminicídio na proteção da mulher: uma abordagem a luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: STEPHANIE SILVA FERREIRA CHAVES

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRILLO, Marco. O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DOS HAITIANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Frederico Jacinto Cardoso Gazolla

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Atos de fiscalização e poder de polícia ambiental: um estudo da eficácia das multas ambientais no Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Roberta Viegas de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRILLO, Marco. Risco, meio ambiente e resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thaís Christine da Silva Ribeiro

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRILLO, Marco. O direito fundamental à saúde e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thiago Siqueira Mansur

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GRILLO, Marco. O direito de asilo e seus desdobramentos na política internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Leonardo Guedes da Cruz

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERREIRA JUNIOR, L. P.; MISSAGGIA, A. D.. Tombamento e sua importância para o desenvolvimento de Paraty. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Barra Mansa.

Aluno: Wilton Pereira da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CATALDO, M.. Do Jardim Gramacho à Seropédica: a disposição final dos resíduos sólidos no Município de Duque de Caxias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Leonardo Dias de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CATALDO, M.. A imigração ilegal na Europa dos anos 2000 - uma visão jurídica dos problemas trazidos pela mão de obra barata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luis Eduardo Hamanaka Nakao

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Análise crítica das deficiências e incongruências do processo de integração do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Peixoto dos Santos

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Glauber de Brittes Pereira

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. A eficácia do direito social à saúde e sua aplicação pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Sirimaco Neves de Souza

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. O controle judicial de políticas públicas no fornecimento gratuito de medicamentos: possibilidades e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz de Lima de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Princípio da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa e o direito fundamental à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Faria Carvalhosa dos Santos

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Interferência do Poder Judiciário no fornecimento gratuito de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francine Tasca Galdino da Silva

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. O acesso e o financiamento do sistema educacional publico brasileiro sob a perspectiva das políticas públicas: uma comparação entre o FUNDEF e o FUNDEB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Barcelos da Silva

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Judicialização dos direitos sociais: destaque para o fornecimento gratuito de remédios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Esther Costa Barcellos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERREIRA JUNIOR, L. P.; MISSAGGIA, A. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Barra Mansa.

Aluno: Láira Fernandes Machafreth

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BUZANELLO, J. C.; FERREIRA, L. P.. Garantia constitucional da imunidade parlamentar formal: impunidade ou proteção funcional2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Barra Mansa.

Aluno: Jamile Lima dos Reis

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALMEIDA, Cecilia. Nacionalidade e a EC 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Divo Augusto Cavadas

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Direito internacional do desenvolvimento e a "ocidentalização" do Oriente Médio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaela Rodrigues Costa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; QUINTANS, M.. A proteção dos dirietos humanos no sistema americano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: PATRICIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Do reconhecimento e execução de decisões estrasgeiras de divórcio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabina Campagnani

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Pagamento pelos serviços ambientais. Novo mecanismo jurídico de promoção e conservação de recursos hídricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Figueiredo Vetromille Ribeiro

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Responsabilidade administrativa do órgão ambiental por omissão na fiscalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Alves de Lima

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, necessidade e dogmática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Simões Clemente

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. Da ordem econômica na Constituição de 1988 e a constitucionalidade da concessão de proteção e benefícios a empresas brasileiras de capital nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Vieira de Paula e Silva

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. O direito à saúde no Brasil: elementos históricos e judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano José de Mello e Santos

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Martins Fernandes Pereira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALMEIDA, Cecilia. Direito Internacional dos Direitos Humanos ? A Lei de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Julia Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Caroline Souza Ferreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALMEIDA, Cecilia. A ADOÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA PREVENTIVA POR ATOS CONTRA O TERROR: UMA DISCUSSÃO DE SUA LEGALIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Fabiani Almeida de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. O estudo da água à luz do direito ambiental: uma abordagem econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Victor de Freitas Tavares

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. O Contrato de Transporte no Comércio Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Esméria Dias Marcondes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A disciplina jurídica dos contratos internacionais de consumo no âmbito do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Iglesias Alves de Rezende

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.; BORGES, P.. A responsabilidade ambiental pós consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Vicente de Souza e Mello Kremer

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.; BORGES, P.. O mercosul à luz da união europeia: um estudo comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno de Góis

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.; TORRES, M.. A eficácia da lei federal de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Lima Azeredo de Aguiar

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.; TORRES, M.. Refugiados ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Oliveira Cota

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.; TORRES, M.. A efetividade do mercado de crédito de carbono brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Rebelo Costa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo e sua reparação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Nascimento dos Santos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A legitimidade do Município no licenciamento ambiental e o processo de descentralização do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Inácio de Medeiros

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Gama de Oliveira dos Santos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A proteção de menores e a Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores de 1980. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camille Vila Nova Silva de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A aplicabilidade da cláusula compromissória de arbitragem internacional em contratações com a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Myriam Pinheiro Pereira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Da admissão da litispendência internacional quando do conflito de jurisdições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Alves da Silva Cunha

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.. Da proteção internacional dos refugiados e seus aspectos contemporâneos na América Latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tayná de Athaides Pereira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BOITEUX, L.; BATISTA, V. O.. Responsabilidade internacional dos Estados por violações a Direitos Humanos durante regimes de exceçãop na América Latina: os casos do Peru e do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Roberto Rodrigues de Lima

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. A proteção internacional do meio ambiente face ao desenvolvimento econômico mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Sávia Cordeiro de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A obrigação de prevenir, investigar e punir no sistema interamericano de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Padrão Casatle Giusti

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A suspensão dos transgênicos como desafio para o direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Suzana da Rocha Izidoro da Fonseca

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. O direito tributário como instrumento de implementação de políticas de proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Araujo Machado

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Lei aplicável à adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Novais Falcão

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. O reconhecimento e execução do direito arbitrário estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Liz Ferreira Barboza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GUERRA, Sônia. Garantia fundamental do direito de ir e vir e a concessão rodoviária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Elaine Maria da Silva Braz

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GUERRA, Sônia. Da responsabilidade civil do tabelião nos casos de danos aos jurisdicionados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gedham Medeiros Gomes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A efetividade dos mecanismos de reposição de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Martins das Neves Conti

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. As empresas transnacionais e multinacionais como sujeitos de direito e o reconhecimento de sua personalidade jurídica em âmbito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Pereira de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A natureza jurídica dos tratados e convenções internacioanis sobre os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme da Costa Moss

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O papel da ONU na solução dos conflitos existentes na ordem internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: KATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. Legislação e tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Soares Quirino

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A arbitragem como fonte de direito internacional tributário para a resolução de conflitos envolvendo negócios fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiane Floriani Bruhn

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A extradição e sua aplicabilidade a refugiados no direito internacional privado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Carvalho Lopes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. O cumprimento no Brasil de cartas rogatórias passivas com comando executório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Feigelson

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A constitucionalização do direito ambiental: a compatibilização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e os demais direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Bitta Alencar de Sousa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A utilização de animais vivos como recurso didático em universidades: aspectos éticos, legais e humanitários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pussa Lima Junior

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A efetiva tutela jurídica dos demais seres vivos como fator indispensável à preservação do meio ambiente natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daise Renata Lima Nascimento

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A lei de anistia e a questão da prescrição dos crimes de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alessandra da Conceição Sousa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Dehon, Miguel. Dano moral por uso indevido de imagem da pessoa jurídica no âmbito trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luiz Cláudio Domingos de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Fabiana Vasconcelos de Farias Brevilato

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. Convênios na Administração Pública à luz da CF - uma análise a partir de decisões do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Viviane Góes Delzi

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. Deslegalização como requisito para a atuação eficaz da anatel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luiz Cláudio Domingos de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. Responsabilidade civil ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Fabiana Vasconcelos de Farias Brevilato

GUERRA, Sidney Cesar SilvaAVZARADEL, Pedro. Convênios na administração pública à luz da Constituição Federal. Uma análise a partir de decisões do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Anderson Carvalho de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. A falência das empresas privadas na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Teixeira Duarte

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. Autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Paixão de Oliveira Medina

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. O uso da força no âmbito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Cavalcante de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. Responsabilização por danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Alves Machado

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. A viabilidade do controle judicial na omissão administrativa no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Bastos Catem

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. Direito ambietal internacional: o meio ambiente e a integração regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilza Maria

GUERRA, Sidney Cesar Silva; QUEIROZ, M.. O projeto de transposição do Rio São Francisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Marcelle da Conceição Tavares Machado

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Incidencia do dano moral na lesao ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Garcia Rodrigues dos Santos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. O Mercado de Carbono no Brasil: suas lacunas legais e seus reflexos em materia tributaria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus de Castro Almeida

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. A poluicao do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possiveis solucoes juridicas ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Maurício daSilva Crivellari Júnior

GUERRA, Sidney Cesar Silva; NEVES, Renato. Aspectos constitucionais do Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ana Beatriz Rios Pires

GUERRA, Sidney Cesar Silva; NEVES, Renato; QUEIROZ, M.. Agências reguladoras e o exercício do seu poder normativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: João Paulo do Prado Campos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.. O mecanismo de desenvolvimento limpo no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tárcia Oliveira Cantanheide

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Barros Melgaço da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Buentes Cupolillo

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Flores Jr, Renato Galvão. Propostas para o setor aéreo brasileiro à luz da experiência da União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lia Ferreira Guimarães

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Flores Jr, Renato Galvão. Ensaio de direito comparado acerca da legislação brasileira e doTratado de Roma quanto às disposições de direito da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marvin dos Santos Menezes

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ASSUMPÇÃO, Alexandre. O novo desafio da sustentabilidade no Brasil: o caso do complexo hidrelétrico do rio madeira e a análise da crise energética x o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Costa Fernandes Monteiro

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ASSUMPÇÃO, Alexandre. Tratados internacionais de direitos humanos: aplicabilidade e efetividade frente ao ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marciel Polido Moreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ASSUMPÇÃO, Alexandre. O "território molhado", de Montego Bay à Amazônia azul: a questão ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Phillipe Silva Caetano

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ASSUMPÇÃO, Alexandre. A internalização das normas dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Brasil da Costa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERREIRA, José Antônio Alves. Contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luiz Carlos Paula de Abreu

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERREIRA, José Antônio Alves. Gestão dos recursos hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Leila Cardoso dos Santos Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Poluição sonora e o dereito de culto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Juliana de Macedo Ferreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Os Resíduos Sólidos na Cidade de São João de Meriti. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Daiane Cristine Sampaio Gomes

GUERRA, Sidney Cesar Silva. As normas brasileiras de repressão à biopirataria e o sistema de patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daisy Maria Cabral

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A eficácia da Ação Civil Pública no controle e reparação de danos ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Salgueiro da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A escassez de recursos hídricos numa visão político-jurídica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina de Mello Ramos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; EMERIQUE, L.; HUMBERTO, J.. Direito fundamental à intimidade e à vida privada. 2006 - Universidade do Grande Rio.

Aluno: José Maria Pugas Filho

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; STRICHIMER, N.. Conflitos entre o universo jurídico e o midiático: redefinição dos direitos fundamentais e macroconflitos axiológicos na era do acesso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila da Silva Couto

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; STRICHIMER, N.. Descarte de baterias de aparelhos de telefonia celular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tathiana Gonçalves Ferreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; STRICHIMER, N.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Goulart Salomão

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; STRICHIMER, N.. A responsabilidade do Estado na questão do dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Lopes Barcellos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.; STRICHIMER, N.. Eficácia privada dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Cristina de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Internet e propriedade intelectual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ana Claudia Carnaval

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Privacidade do internauta e o dano material e moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gil Santanna de Barros

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Tribunal Penal Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Julio Cesar dos S

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Cavalcante.Medida Provisária no regime presidencialista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: Janaína Silva Rettich

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9.605/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula de Amorim Cavassa Freire

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Ônus da prova do direito ambiental: Flexibilização e possibilidade de inversão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Velloso Carneiro

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A tutela do meio ambiente no quadro internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Verônica Bessa de Paulo

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Recepção das normas internacionais e o caso de imunidade de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Almeida de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais como necessidade para uma efetiva tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio de Araújo Câmara

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A responsabilidade civil nos danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Alves Santanna

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O MERCOSUL com centro dinâmico da integração político-econômica sulamericana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Cardotte

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A denúncia de tratados pelo poder executivo: a Convenção n. 158 da OIT e as açãoes diretas de inconstitucionalidade n. 1480 e 1625. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Melo Brandão

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Responsabilidade penal das pessoas jurídica por danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Fernanda Gomes de Oliveira rezende

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A legitimidade da guerra do Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Celeste Marzo

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A viabilidade jurídica da implementação do mecanismo do desenvolvimento limpo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrícia Cuco da Silva Pinheiro

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O Atentado ao WTC à luz do Direito Internacional Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cesar Azevedo da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Medida Provisória: a legalidade de sua reedição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: Marco Antônio Maradeia

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Princípio da Razoabilidade da Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: Diorgenes Penteado

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Curvello Avzadarel

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Mercado de Carbono, Protocolo de Kyoto e desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivan Albuquerque Padron

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A influência das transnacionais e das organizações econômicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria Augusta Bittencourt

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Responsabilidade civil das empresas na poluição das águas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Selma Valponi

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Água, recurso natural finito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: Alcmano Cortesia

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CORDEIRO, T. R. B.; ARAUJO, E. P.. Responsabilidade Civil de Indústria Química nos Danos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.

Aluno: Martha Tomaz Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CORDEIRO, T. R. B.. Meio Ambiente, Água Recurso Natural Esgotável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Denise Morais Guerra

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Poder de Polícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Monica Soares de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A tutela ambiental das águas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Shirley Ângelo

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O pregão - nova modalidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Andrea Lacerda de Andrade

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Poder de Polícia Sanitária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: Márcia Zilá K

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Pires.O Poder Constituinte na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta.

Aluno: Luiz Carlos Nepomuceno Siqueira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ARAUJO, E. P.. Serviço Público Delegado a Particular. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Elizabeth Torres Lordello

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CORDEIRO, T. R. B.; ARAUJO, E. P.. A Aposentadoria do Servidor Público da União com o Advento da Emenda Constitucional 20/1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Cristina Jorge de Aráujo Guerra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALVES, R. V.; AMARAL NETO, M. G.. O Trabalho da Criança e do Adolescente sob o Prisma da Emanda Constitucional 20/1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: José Antônio Santos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CORDEIRO, T. R. B.; AMARAL NETO, M. G.. O desafio de tutelar o Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Paulo Roberto Neves Augusto da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FERNANDES, C. D. V. P. G. G.; SILVA, E. M.. Anteprojeto de Lei Geral de Contratações da Administração Pública - Avanços e Retrocessos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Márcia Cristiane de Andrade

GUERRA, Sidney Cesar Silva; CORDEIRO, T. R. B.; ALVES, R. V.. Extradição do Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Daniela Araujo

GUERRA, Sidney Cesar Silva; VIEIRA, R. R.; SARTORI, M.; LEAO, A. F. S.. Formas de violência contra a criança e o adolescente com ênfase na exploração do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Miriam Nunes Joca

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALVES, R. V.; CORDEIRO, T. R. B.. Improbidade Administrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Orestes Manoel da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Alimentos no divórcio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Lúcia Helena de Oiveira Barcellos

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Contrato de Trabalho por tempo determinado e a nova lei 9.601/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Jucélia Ferreira da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O direito aos alimentos na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rosemary Gonçalves Cortines Laxe

GUERRA, Sidney Cesar Silva; SARTORI, M. T.; THIENGO, G.. Direito Sucessório do companheiro na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Denize Judith Duarte da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. As franquias e o seu procedimento licitatório. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Carla Aguiar de Souza

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A impenhorabilidade do bem de família segundo a Lei 8.009/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Anderson Rodrigues de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; EMILIO, G.. O Instituto da Justa Causa na Recisão do Contrato de Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Wilis dos Santos Pio

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Juízados Especiais cíveis: comentários e críticas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Robson Lopes de Abreu Junior

GUERRA, Sidney Cesar Silva. O privilégio do foro da mulher e a nova Ordem Legal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Aline Caçonia Martins

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALVES, R. V.; AMARAL NETO, M. G.. Proteção Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Roberta Nuens da Fonseca

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ORIENTE, F. G.; SANTOS, L. G.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos e falsificados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Marcos Fernando Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Responsabilidade Civil do Médico no Código do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Sandra Cristina Ferreira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ORIENTE, F. G.; SANTOS, L. G.. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente Nuclear. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Roberto Gonçalves Pereira

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ORIENTE, F. G.; SANTOS, L. G.. Responsabilidade Civil pelo furto de automóveis em estacionamentos comerciais e análogos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Alberto Augusto Rodrigues Barcellos

GUERRA, Sidney Cesar Silva; SARTORI, M. T.; THIENGO, G.. Responsabilidade Civil do Médio Anestesista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Neuza Regina Netto de Oliviera

GUERRA, Sidney Cesar Silva; NUNES, P.; MONDAINE, M. A.. A justa causa e algumas figuras que fundamentam a resolução trabalhista: ato de improbidade, desídia, incontinência de conduta, mau procedimento, violção de segredo.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Maria da Conceição de V

GUERRA, Sidney Cesar Silva; AMARAL NETO, M. G.; GARCIA, M. A. B.; ROLAND, R.. Signorini.O Direito de integração das pessoas portadoras de deficiências físicas no mercado de trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Cássia Valéria de Carvalho Dias

GUERRA, Sidney Cesar Silva; AMARAL NETO, M. G.; MIRANDA, A.. O empregado doméstico - abordagem legal e constitucional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Mariluse Bandez Vilardi

GUERRA, Sidney Cesar Silva; LOPES, P.; KNABB, R.. Reflexões acerca de alimentos na união estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Hebe Araripe Sales Maciel de Mello

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Sucessão do Cônjuge sobrevivente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Nelson Fernandes Soares Júnior

GUERRA, Sidney Cesar Silva; RENATO, P.. Responsabilidade divil por danos à bagagem no transporte aéreo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Andréa Jacqueline Varella

GUERRA, Sidney Cesar Silva; LOPES, P.; KNABB, R.. Antecedentes históricos sobre o papel da mulher na sociedade e seus desdobramentos na sociedade brasileira. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Ozival Santos Maia

GUERRA, Sidney Cesar Silva; KNABB, R.; LOPES, P.. A Rescisão Indireta no Direito Pátrio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Eliane Ribeiro da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; AMARAL NETO, M. G.; GARCIA, M. A. B.; SARTORI, M.. O Poder de Polícia na Proteção d Mei Ambiente:A preservação da Floresta Amazônica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rajane de Freitas Batista

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A criança e o adolescente no mercado de trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Fernando Rubino Polari de Alvarenga

GUERRA, Sidney Cesar Silva; NUNES, P.; MONDAINE, M. A.. O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas da União. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Paulo César de Martin Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Do dever de indenizar na união estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: João Carlos Silva Pedrosa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; MIRANDA, A.; GARCIA, M. A. B.. Mandado de Injunção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Luiz Paulo Viduani Carneiro

GUERRA, Sidney Cesar Silva; NUNES, P.; MONDAINE, M. A.. O dano moral na relação de trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Ana Lúcia Viannay Corrêa

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GARCIA, M. A. B.; SILVA, P. R. F.. A Adoção no direito brasileiro: uma visão jurídica e social. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Maria Celi Conceição Pinto

GUERRA, Sidney Cesar Silva; VIEIRA, R. R.. Responsabilidade contratual das empresas de ônibus urbanos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Luiz Gomes da Silva

GUERRA, Sidney Cesar Silva; GENTIL, C.; GARCIA, M. A. B.. O divórcio no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Claudia da Glória da Silva Pereira

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Alimentos decorrentes do parentesco e do casamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Valéria Gomes Barbosa

GUERRA, Sidney Cesar Silva. A obrigação estatal de indenizar quanto aos atos judiciais emanados de vícios forem responsáveis por danos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Legale, Sidarta. Concurso para professor substituto de Direito Internacional Público. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BUZANELLO, J. C.; BATISTA, V. O.; Mello, Maria Tereza; Bucci, Maria Paula; Cunha, Luciana Gross. Concurso para professor Adjunto 40h de Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar SilvaEMERIQUE, L. M. B.; Bolonha, C. Concurso para professor substituto Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.. Concurso para monitoria UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Rocha, Maria Elizabeth; VALLE, Vanice Lirio; Baptista, Patricia; Leal, Roger. Concurso para Professor Adjunto 40 h DE. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GUERRA, Sérgio Antonio Silva; BUZANELLO, J. C.; VALLE, Vanice Lirio;GUERRA, Sidney Cesar Silva; Reis, Jane. Concurso para Professor Adjunto 40h DE Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.. Professor substituto Prática Civel - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Eduardo. Concurso para professor substituto de Direito Internacional Público. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; FONTENELLE, M.. Concurso para admissão no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos. 2007. Centro Universitário Fluminense.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, Ricardo Lobo; MEDEIROS, A. P. C.. Concurso para professor adjunto de Direito Internacional Público - UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Professor substituto da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso para admissão ao Mestrado da Faculdade de Direito de Campos. 2006. Faculdade de Direito de Campos.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Professor Assistente da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2006. Universidade Federal Fluminense.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso para professores da Univesidade do Grande Rio. 2005. Universidade do Grande Rio.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Professor substituto da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Professor Substituto da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso para professores da Universidade do Grande Rio. 2004. Universidade do Grande Rio.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso para professores da Universidade do Grande Rio. 2003. Universidade do Grande Rio.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Avaliador da Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Legale, Sidarta; Macedo, Paulo. Monitoria em Direito Internacional Público. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Jornada de Iniciação Científica. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALO, Ilana. Avaliador da Jornada de Iniciação Científica FND/UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Comissão Científica do 8 Encontro latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura. 2017. 8 Encontro latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Macedo, Paulo; Legale, Sidarta. Concurso para monitoria em Direito Internacional Público. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Lourenço, Daniel. Concurso para monitoria em Direito Ambiental. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Jornada de Iniciação Cientifica. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BORGES, P.; BATISTA, V. O.. Professor Substituto de Direito Internacional Publico. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.; BORGES, P.. Professor Substituto Direito Internacional Público e Relações Internacionais. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BATISTA, V. O.. Concurso para monitoria em Direito Internacional Público - UFRJ. 2010.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Concurso para monitoria em Direito Internacional Público. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; TORRES, M.. Concurso para monitoria m Direito Internacional Privado. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso para monitoria em Direito Internacional Público. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Comitê Científico Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. Academia Brasileira de Direito Internacional.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; BESTER, G. M.; Oliveira, Francisco Cardozo. Banca pública de qualificação em dissertação de mestrado. 2008. Centro Universitário Curitiba.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.. Concurso para monitoria de Direito Internacional. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.. Concurso para monitoria em Dirieto Internacional. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Coordenador de Grupo de Trabalho Direito internacional e Direitos Humanos do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Coordenador de Grupo de Trabalho Direito internacional Público Contemporâneo do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Consultor Ad hoc - Seminário de Iniciação Científica. 2007. Universidade do Grande Rio.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Consultor Ad hoc - Programa Institucional de Iniciação Científica. 2007. Universidade do Grande Rio.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; ALBERTO, L.; TORRES, M.. Concurso para monitoria em Direito Internacional. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; QUEIROZ, M.; DELGADO, A. P.. Concurso para monitoria em Direito Internacional. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva; QUEIROZ, M.; DELGADO, A. P.. Concurso para monitoria em Direito Internacional. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso Professor da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. 2003. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Jessup Internacional Law Moot Court Competition. 2003. Universidade Católica de Santos.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Jessup Internacional Law Moot Court Competition. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

GUERRA, Sidney Cesar Silva. Concurso para professor da Escola de Direito da Unigranrio. 2002. Universidade do Grande Rio.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.. "A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; MELLO, C. A.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. L.. "O direito à privacidade na internet: uma discurssão da esfera privada no mundo globalizado". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. "O Direito à privacidade e a internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado". 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco Mauro. O direito à privacidade e a Internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Roberto Luiz Silva

SILVA, R. L.; MELLO, Celso; DIAS, Francisco; ALVAREZ, Alejandro; DE CASTRO JR>, Osvaldo. O Direito à Privacidade na Internet: uma discussão da esfera privada do mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Osvaldo Agripino de Castro Junior

CASTRO JUNIOR, O. A.; MELLO, C.; DIAS, Francisco Mauro.; SILVA, Roberto Luiz.; ALVAREZ, Alejandro Bugallo.. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Bruna Fernandes de Sousa

Direito Internacional dos Refugiados; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Rodrigo Cortez Pujani

O princípio da eficiência na Administração Pública; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lucas Leiroz de Almeida

Direito Internacional dos Refugiados; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Raphael Borges

Monitoria em Direito Internacional Público; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

ALEXANDRE MACIEL SIMÕES

Controle de convencionalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Washington Luiz Junior

Globalização, direitos humanos e as relações de trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

José Luiz Rebello Damico

As decisões da Organização Internacional do Trabalho para a ordem jurídica brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Rodrigo Lagares

A tributação como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Jorge Batista de Assis

A Convenção Internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

MARCELLA ALVES MASCARENHAS

O ativismo constitucional do Supremo Tribunal Federal e a Efetividade da Constituição de 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Suelem Agum dos Reis

A proteção internacional da pessoa humana e seus desdobramentos na internalização dos tratados de direitos humanos na ordem interna brasileira; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Giuliano Cesar da Silva Tatagiba

O direito fundamental à segurança no Brasil: perspectivas sociojurídicas para a construção de um campo de estudos destinados à sua aplicação no contexto dirigente e promotor da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Livia Valle Paulino

Saúde - Direito Fundamental à Vida: políticas públicas de saúde no Brasil; uma análise do SUS; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

CRISTIANO HEHR GARCIA

A proteção internacional dos refugiados; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Benizete Ramos de Medeiros

Trabalho com dignidade: educação e qualicação é um caminho?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Érica de Souza Pessanha Peixoto

A sociedade internacional contemporânea e o debate acerca do alcance das normas de direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Odette Martines Pérez

La situación juridica del extranjero en Cuba; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado en derecho) - Universidad del Oriente Cuba,; Coorientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernanda Telles Marques

2013; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Sidney Cesar Silva Guerra;

EDUARDO BIACCHI GOMES

2008; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Sidney Cesar Silva Guerra;

Marize Montani Martins

Internacionalizacao da Amazonia; Ameacas e suas influencias na soberania nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ingrid Danielle de Souza Marques

A posição brasileira acerca da reforma do Conselho de Segurança das NAções Unidas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Antonio Ângelo de Souza

A obrigatoriedade do cumprimento de contratos: os casos do Gasbol e de Itaipu; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Danielle de Souza Soares

Contratos de concessão para exploração do petróleo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Rafael Saraiva Prudente

Aspectos ambientais decorrentes da globalização da indústria do petróleo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Alessandra Florido Da Silva Ribeiro

Direitos Humanos e ideologia jurídica: questões de "justiça"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Wanessa Barros Rangel

Educação e Cidadania Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

LUIZA MARIA RAMOS CRUZ

Meio ambiente: Direito Humano Fundamental: de sua preservação depende a saúde do planeta; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

VALÉRIA CRISTINA VALENTE PEREIRA

A eficácia social da isonomia constitucional entre homens e mulheres; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marcio Luiz Gomes Nunes

Da internalização dos tratados de proteção dos direitos da pessoa humana como fundamento de validade da Lei 11340/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Julyanna Lima de Jesus

Crise humanitária europeia à luz do direito dos refugiados: uma discussão atual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Leonardo Ribeiro Sistello da Costa

Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro: um problema a ser enfrentado pelo Poder público para efetivação do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Thaís Rocha de Sousa

A inconstitucionalidade do Código Florestal brasileiro: uma análise da decisão do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Aline da Silva Costa

A construção da hidrelétrica de Belo Monte: o eldorado que não surgiu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Amanda Bernardes da Rocha

O direito internacional dos refugiados e a eficácia acerca do sistema brasileiro de concessão de refúgio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maristela Barboza

A tragédia de Mariana MG e seus impactos econômicos e sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Letícia Silva da Costa

A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Beatriz Werneck Albuquerque Franklin

A legalidade das internações compulsórias e as políticas públicas de combate ao crack; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Nivia Pitzer Magalhães Barbosa

PROBLEMÁTICA DA FALTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DESAPONTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cristiane de Oliveira Reges

A importância da Lei 13104/15 do feminicídio na proteção da mulher: uma abordagem a luz dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

André Carlos Gomes Moreira

Oa animais não humanos como sujeitos de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

STEPHANIE SILVA FERREIRA CHAVES

O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DOS HAITIANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Frederico Jacinto Cardoso Gazolla

Atos de fiscalização e poder de polícia ambiental: um estudo da eficácia das multas ambientais no Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Thaís Christine da Silva Ribeiro

O direito fundamental à saúde e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Thiago Siqueira Mansur

O direito de asilo e seus desdobramentos na política internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Roberta Viegas de Oliveira

Risco, meio ambiente e resíduos sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Leonardo Guedes da Cruz

Tombamento e sua importância para o desenvolvimento de Paraty; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Barra Mansa; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Wilton Pereira da Silva

Do Jardim Gramacho à Seropédica: a disposição final dos resíduos sólidos no Município de Duque de Caxias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Leonardo Dias de Souza

A imigração ilegal na Europa dos anos 2000 - uma visão jurídica dos problemas trazidos pela mão de obra barata; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Luis Eduardo Hamanaka Nakao

Análise crítica das deficiências e incongruências do processo de integração do Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Divo Augusto Cavadas

Direito internacional do desenvolvimento e a "ocidentalização" do Oriente Médio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Luana Peixoto dos Santos

Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Esther Costa Barcellos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Barra Mansa; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Jamile Lima dos Reis

Nacionalidade e a EC 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Diego Inácio de Medeiros

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Raphaela Rodrigues Costa

A proteção dos dirietos humanos no sistema americano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Sabina Campagnani

Pagamento pelos serviços ambientais; Novo mecanismo jurídico de promoção e conservação de recursos hídricos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernanda de Figueiredo Vetromille Ribeiro

Responsabilidade administrativa do órgão ambiental por omissão na fiscalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernanda Martins Fernandes Pereira

Direito Internacional dos Direitos Humanos ? A Lei de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Julia Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Caroline Souza Ferreira

A ADOÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA PREVENTIVA POR ATOS CONTRA O TERROR: UMA DISCUSSÃO DE SUA LEGALIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fabiani de Almeida Oliveira

O estudo da água à luz do direito ambiental: uma abordagem econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Vinicius Iglesias Alves de Rezende

A responsabilidade ambiental pós consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

João Vicente de Souza e Mello Kremer

O Mercosul à luz da União Européia: um estudo comparado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Breno de Góis

A eficácia da Lei Federal de Agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernando Lima Azeredo de Aguiar

Refugiados ambientais: uma busca por tutela internacional sob a ótica dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Aline Oliveira Cota

A efetividade do mercado de crédito de carbono brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ana Paula Rebelo Costa

A responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo e sua reparação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Aline Nascimento dos Santos

A legitimidade do Município no licenciamento ambiental e o processo de descentralização do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Carlos Roberto Rodrigues de Lima

A proteção internacional do meio ambiente face ao desenvolvimento econômico mundial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Suzana da Rocha Izidoro da Fonseca

O direito tributário como instrumento de implementação de políticas de proteção ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Sávia Cordeiro de Souza

A obrigação de prevenir, investigar e punir no sistema interamericano de direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Gedham Medeiros Gomes

A efetividade dos mecanismos de reposição de reserva legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Camila Martins das Neves Conti

As empresas transnacionais e multinacionais como sujeitos de direito e o reconhecimento de sua personalidade jurídica em âmbito internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Bruno Pereira de Oliveira

A natureza jurídica dos tratados e convenções internacionais sobre os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Guilerme da Costa Moss

O papel da ONU na solução dos conflitos existentes na ordem internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Bruno Feigelson

A constitucionalização do direito ambiental: a compatibilização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e os demais direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Michelle Bitta Alencar de Sousa

A utilização de animais vivos como recurso didático em universidades: aspectos éticos, legais e humanitários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Pedro Pussa Lima Junior

A efetiva tutela jurídica dos demais seres vivos como fator indispensável à preservação do meio ambiente natural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Daise Renata Lima Nascimento

A lei de anistia e a questão da prescrição dos crimes de tortura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Bruno Padrão Casatle Giusti

A suspensão dos transgênicos como desafio para o direito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Nilza Maria

O projeto de transposição do rio de São Francisco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Vanessa Bastos Catem

Direito ambiental internacional: o meio ambiente e a integração dos Estados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Talita Alves Machado

A viabilidade do controle judicial da omissão administrativa no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Renan Cavalcante de Souza

Responsaabilização por danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marina Paixão de Oliveira Medina

O uso da força no âmbito internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Mateus de Castro Almeida

A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possiveis soluçoes juridicas ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Rafael Garcia Rodrigues dos Santos

O mercado de carbono no Brasil: suas lacunas legais e seus reflexos em materia tributaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marcelle da Conceição Tavares Machado

Incidencia do dano moral na lesao ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ana Beatriz Rios Pires

Agências reguladoras e o exercício do seu poder normativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Rafael Barros Melgaço da Silva

Compromisso de ajustamento de conduta ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Tárcia Oliveira Cantanheide

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

João Paulo do Prado Campos

O mecanismo de desenvolvimento limpo no sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Phillipe Silva Caetano

A internalização das normas dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Carolina Costa Fernandes Monteiro

Tratados internacionais de direitos humanos: aplicabilidade e efetividade frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marciel Polido Moreira

O "território molhado", de Montego Bay à Amazônia azul: a questão ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marvin dos Santos Menezes

O novo desafio da sustentabilidade no Brasil: o caso do complexo hidrelétrico do rio madeira e a análise da crise energética x o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Luiz Carlos Paula de Abreu

Gestão dos recursos hídricos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Juliana de Macedo Ferreira

Resíduos Sólidos na Cidade de São João de Meriti; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Leila Cardoso dos Santos Silva

Poluição sonora e direito de culto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cristina de Mello Ramos

Direito fundamental à privacidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Tathiana Gonçalves Ferreira

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Laura Lopes Barcellos

Eficácia privada dos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Carolina Goulart Salomão

A responsabilidade do Estado na questão do dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Priscila da Silva Couto

Descarte de baterias de aparelhos de telefonia celular: um exame da regulamentação estatal em face da implementação de uma política de resíduos sólidos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

José Maria Pugas Filho

Conflitos entre o universo jurídico e o midiático: redefinição dos direitos fundamentais e macroconflitos axiológicos na era do acesso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Daisy Maria Cabral

A eficácia da ação civil pública no controle e reparação de danos ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Juliana Salgueiro da Silva

A escassez de recursos hídricos numa visão político-jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Daiane Cristine Sampaio Gomes

As normas brasileiras de repressão à biopirataria e o sistema de patentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Shirley Ângelo

O pregão ? nova modalidade de licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Monica Soares de Souza

A tutela ambiental das águas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria Augusta Bittencourt

Responsabilidade civil das empresas na poluição das águas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Janaína Silva Rettich

? Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Paula de Amorim Cavassa Freire

? Ônus da prova do direito ambiental: flexibilização e possibilidade de inversão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Simone Velloso Carneiro

A tutela do meio ambiente no quadro internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Viviane Almeida de Souza

A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais como necessidade para uma efetiva tutela ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cláudio de Araújo Câmara

A responsabilidade civil nos danos ao meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Pedro Henrique Alves Santanna

O MERCOSUL como centro dinâmico da integração político-econômica sul-americana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Leonardo Cardotte

A denúncia de tratados pelo poder executivo: a Convenção n; 158 da OIT e as ações diretas de inconstitucionalidade n; 1480 e 1625; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

João Paulo Melo Brandão

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas por danos ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria Fernanda Gomes de Oliveira rezende

A legitimidade da guerra do Iraque; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cristina Celeste Marzo

A viabilidade jurídica da implementação do mecanismo do desenvolvimento limpo no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Adriana Cristina de Oliveira

Internet e propriedade intelectual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Julio Cesar dos S

Cavalcante; Medida provisória no regime presidencialista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Pedro Henrique Alves Santana

O MERCOSUL como centro dinâmico da integração político-econômica sulamericana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Paula de Amorim Cavassa Freire

Ônus da prova do direito ambiental: Flexibilização e possibilidade de inversão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ana Claudia Carnaval

Privacidade do internauta e o dano material e moral; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Verônica Bessa de Paulo

Recepção das normas internacionais e o caso de imunidade de jurisdição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

João Paulo Melo Brandão

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica na lei 9; 605/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Janaína Silva Rettich

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9; 605/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Diorgenes Penteado

? Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Pedro Curvello Avzadarel

Mercado de Carbono, Protocolo de Kyoto e desenvolvimento sustentável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Selma Valponi

Água, recurso natrual finito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ivan Albuquerque Padron

A influência das transnacionais e das organizações econômicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Gil Santanna de Barros

Tribunal Penal Internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fabrícia Cuco da Silva Pinheiro

O Atentado ao WTC à luz do Direito Internacional Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

MARIA DE FÁTIMA

Desenvolvimento sutentável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Martha Tomaz Oliveira

Meio Ambiente, Água recurso natural esgotável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria Augusta Bitencourt

Responsabilidade civil das empresas na poluição das águas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Alcmano Cortesia

Responsabilidade Civil de Indústria Química nos Danos Ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Denise Moraes Guerra

Poder de Polícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Adriana Cristina de Oliveira

Internet e propriedade intelectual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Andrea Lacerda de Andrade

Poder de polícia sanitária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Márcia Zilá K

Pires; O Poder Constituinte na consolidação do Estado Democrático de Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cristina Jorge de Aráujo Guerra

O Trabalho da Criança e do Adolescente sob o prisma da Emenda Constitucional 20/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Luiz Carlos Nepomuceno Siqueira

Serviço Público delegado a particular; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Elizabeth Torres Lordello

A aposentadoria do servidor público da União com o advento da emenda constitucional 20/1998; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Monica Soares de Souza

A tutela ambiental das águas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Paulo Neves Augusto da Silva

Anteprojeto de Lei Geral de Contratações da Administração Pública - Avanços e Retrocessos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

José Antônio Santos

O desafio de tutelar o Meio Ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ana Claudia Carnaval

Privacidade do internauta e o dano material e moral; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cesar Azevedo da Silva

Medida Provisória: a legalidade de sua reedição; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Julio Cesar dos S

Cavalcante; Medida provisória no regime presidencialista; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marco Antônio Maradeia

Princípio da razoabilidade das leis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Auguto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Carla Aguiar de Souza

A impenhorabilidade do bem de família segundo a Lei 8; 009/90; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Roberta Nuens da Fonseca

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos e falsificados; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Orestes Manoel da Silva

Alimentos no divórcio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Denize Judith Duarte da Silva

As franquias e o seu procedimento licitatório; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Lúcia Helena de Oliveira Barcelos

Contrato de Trabalho por tempo determinado e a nova lei 9; 601/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Rosemary Gonçalves Cortines Laxe

Direito sucessório do companheiro na união estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Márcia Cristiane de Andrade

Extradição do Direito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Daniela Araujo

formas de violência contra a criança e o adolescente com ênfase na exploração do trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Miriam Nunes Joca

Improbidade Administrativa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Wilis dos Santos Pio

Juizados Especiais Cíveis: comentários e críticas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Jucélia Ferreira da Silva

O direito aos alimentos na união estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Anderson Rodrigues de Oliveira

O instituto da justa causa na rescisão do contrato de trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Robson Lopes de Abreu Junior

O privilégio do foro da mulher e a nova Ordem Legal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Aline Caçonia Martins

Proteção Ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Sandra Cristina Ferreira

Responsabilidade Civil decorrente de acidente nuclear; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Marcos Fernando da Silva

Responsabilidade Civil do Médico no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Alberto Augusto Rodrigues Barcellos

Responsabilidade Civil do Médico Anestesista; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Roberto Gonçalves Pereira

Responsabilidade Civil pelo furto de automóveis em estacionamentos comerciais e análogos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Lúcia Viannay Corrêa

A adoção no direito brasileiro: uma visão jurídica e social; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Rajane de Freitas Batista

A criança e o adolescente no mercado de trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Neuza Regina Netto de Oliveira

A justa causa e algumas figuras que fundamentam a resolução trabalhista: ato de improbidade, desídia, incontinência de conduta, mau procedimento, violação de segredo; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Valéria Gomes Barbosa

A obrigação estatal de indenizar quanto aos atos judiciais emanados de vícios forem responsáveis por danos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ozival Santos Maia

A rescisão indireta no Direito Pátrio; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Claudia da Glória da Silva Pereira

Alimentos decorrentes do parentesco e do casamento; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Andréa Jacqueline Varella

Antecedentes históricos sobre o papel da mulher na sociedade e seus desdobramentos na sociedade brasileira; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Paulo César de Martin Oliveira

Do dever de indenizar na união estável; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

João Carlos da Silva Pedrosa

Mandado de injução; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernando Rubino Polari de Alvarenga

O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas da União; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Luiz Paulo Viduani Carneiro

O dano moral na relação de trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria da Conceição de V

Signorini; O Direito de integração das pessoas portadoras de deficiências físicas no mercado de trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Luiz Gomes da Silva

O divórcio no direito brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cássia Valéria de Carvalho Dias

O empregado doméstico - abordagem legal e constitucional; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Eliane Ribeiro da Silva

O Poder de Polícia na proteção do Meio Ambiente: A preservação da Floresta Amazônica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Mariluse Bandez Vilardi

Reflexões acerca de alimentos na união estável; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria Celi Conceição Pinto

Responsabilidade contratual das empresas de ônibus urbano; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Nelson Fernandes Soares Júnior

Responsabilidade Civil por danos à bagagem no transporte aéreo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Hebe Araripe Sales Maciel de Mello

Sucessão do Cônjuge sobrevivente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Carolina Albuquerque Araujo

O princípio da Administração Púbica na Administração Pública Municipal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Bárbara Dina Aparecida Moraes Grande Guerra

Eficácia das multas ambientais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Frederico Jacinto Cardoso Gazolla

Risco, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Frederico Jacinto Cardoso Gazolla

Eficácia das Multas Ambientais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Caio Cesar Moraes Grande Guerra

Eficiência na Administração Pública; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Frederico Gazolla

Resíduos Sólidos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Vivian Cavalcante Carneiro da Cunha,

DAS TRÊS GRANDES CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE MEIO AMBIENTE DA ONU ATÉ A RIO + 20; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Miza Silva e Silva

Controle de Convencionalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, FUNADESP; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernanda Joia

ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL: UM ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS; 2012; Iniciação Científica - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Frederico Gazolla

ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Roberta Viegas

Resíduos Sólidos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Roberta de Oliveira

Resíduos Sólidos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, FUNADESP; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Roberta Viegas

Resíduos Sólidos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Raphaela Rodrigues Costa

A proteção internacional no sistema americano; 2011; Iniciação Científica - Universidade do Grande Rio, FUNADESP; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Alessandra Lisboa Malafaia

China, Uma Emergente Potência Mundial - Controvérsia entre Direitos Individuais e Coletivos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Fernanda Martins Fernandes Pereira

Proteção dos direitos humanos no sistema americano; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, FUNADESP; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Raphaela Rodrigues

A proteção dos direitos humanos o continente americano; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, FUNADESP; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Alessandra Lisboa Malafaia

China, Uma Emergente Potência Mundial - Controvérsia entre Direitos Individuais e Coletivos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Caroline Ferreira

Aplicação do Direito Internacional Humanitário; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Priscilla Moreira Bahia

Direito Internacional do desenvolvimento e a Políticas dos Créditos de Carbono; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Caroline Souza Ferreira

Atuacao do Comite Internacional da Cruz Vermelha no ambito nacional e internacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, FUNADESP; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Camila Soares Lippi

A influência das forças religiosas conservadoras e patriarcais na formulação das normas jurídicas internacionais: um estudo de caso do Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

PATRICIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA

Medidas protetivas no direito ambiental; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Cristina de Mello Ramos

Direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria Beatriz José Gambôa

Monitoria em Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Casandra Gabriela Dias Ramos Vidal

A eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Maria Beatriz José Gambôa

Análise das reverberações da nova lei de migração (Lei 13445/2017); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Divo Augusto Cavadas

Monitoria em Direito Internacional Público; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Divo Augusto Cavadas

Monitoria em Direito Internacional Público; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Divo Augusto Cavadas

Monitoria em Direito Internacional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Ramon Martins Andrade

Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Camila Lourenço

Monitoria em Direito Internacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Camila Lourenço

Monitoria em Direito Internacional Público; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Camila Lippi

Monitoria em Direito Internacional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Larissa Buentes Cupolilo

Monitoria em Direito Internacional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Larissa Buentes Cupolino

Monitoria em Direito Internacional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Larissa Buentes Cupolilo

Monitoria em Direito Internacional; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Larissa Buentes Cupolino

Monitoria em Direito Internacional; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Larissa Buentes Cupolilo

Monitoria em Direito Internacional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Larissa Buentes Cupolino

Monitoria em Direito Internacional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Heloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda

2005; Programa Avançado de Cultura Contemporânea - PACC,; Heloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Costa, Raphaela R . O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 8, p. 1-21, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Chaves, Stefanie Silva . O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DOS HAITIANOS. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 8, p. 1-23, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Franklin, Beatriz . POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE CRACK EM CENÁRIOS ABERTOS NO BRASIL. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 8, p. 147-169, 2018.

  • GUERRA, SIDNEY . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Do seu Reconhecimento como Direito Fundamental à sua Mitigação? O Desafio do Congresso Nacional Imposto à Autoridade do Supremo Tribunal Federal: o Caso das Vaquejadas. DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 299-330, 2018.

  • GUERRA, SIDNEY ; FIGUEIRA TONETTO, FERNANDA . O DIREITO DE AÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 18, p. 85-102, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Monteiro, Millena . Controle de convencionalidade e o tratamento dado aos crimes ditatoriais no Brasil: reflexões acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA). REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 8, p. 1-23, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Costa, Leonardo . Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro: um problema a ser enfrentado pelo Poder público para efetivação do direito à moradia. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 8, p. 1-30, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande . A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ELEMENTO VIOLADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 10, p. 245-261, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os refugiados ambientais. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 10, p. 159-179, 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . ACLAUSULADEABERTURADOARTIGO5DACONSTITUICAOBRASILEIRAEOMEIOAMBIENTECOMODIREITOFUNDAMENTAL. IUS GENTIUM , v. 8, p. 4-20, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Accioly, Elizabeth . O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 62-77, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Controle de Convencionalidade. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 46, p. 1-21, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. . DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 7, p. 25-42, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 1717-1737, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO. REVISTA ELECTRÓNICA CORDOBESA DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO , v. 1, p. 1-21, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Moura, Vinicius Pinto . AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLITICAS CRIMINAIS , v. 3, p. 1-21, 2017.

  • GUERRA, SIDNEY . AVANÇOS E RETROCESSOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado , v. 2, p. 72-92, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Catástrofes naturais e a emergência do Direito Internacional das Catástrofes. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 8, p. 331-346, 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O instituto jurídico do refúgio à luz dos Direitos humanos. Ius Gentium , v. 7, p. 1-21, 2016.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Políticas de austeirdade: A Secretaria Municipal de Administração d e Duque de Caxias no controle de despesas e fomento de ações econômicas. GIGAPP ESTUDIOS WORKING PAPERS , v. 2015, p. 1, 2015.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 155-175, 2015.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Ética na Administração Pública Municipal: uma experiência à frente da Secretaria Municipal de Duque de Caxias. Legis Augustus , v. 5, p. 1-18, 2014.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Ética en la Administración Pública Municipal. GIGAPP ESTUDIOS WORKING PAPERS , v. 2014, p. 1-27, 2014.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Mercosul: do ideal bolivariano para a realidade atual (e quem sabe futura). Revista de la Secretaria del Tribunal Permanente de revisión , v. 1, p. 1-295, 2013.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. Série Pensando o Direito , v. 49, p. 1-327, 2013.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Crise ecológica na sociedade de risco. DIREITO DA CIDADE , v. 5, n. 2, p. 77-105, 2013.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Sustentabilidade na Sociedade do Risco Global: Desafio que se impõe para o Direito Internacional Ambiental. Revista Eletrônica do Curso de Direito do UBM , v. 2, p. 123-137, 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A TUTELA CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE. Revista do Curso de Direito da UNIABEU , v. 2, p. 1-55, 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O licenciamento ambiental de acordo com a Lei Complementar n. 140/2011. Revista de Direito Ambiental , v. 66, p. 153-182, 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. Revista de Direito da Unigranrio , v. 5, p. 12-26, 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140/2011. Nomos (Fortaleza) , v. 32, p. 125-140, 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. Nomos (Fortaleza) , v. 32.2, p. 341-366, 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; AVZARADEL, Pedro . RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista de Direito da Unigranrio , v. 4, p. 1-29, 2011.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EFICÁCIA DA SUBSUNÇÃO DAS NORMAS DO DIH NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS. Revista de Direito da Unigranrio , v. 4, p. 84-101, 2011.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A responsabilidade internacional do Estado e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de Direito Brasileira , v. 1, p. 335-357, 2011.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A tutela constitucional do meio ambiente cultural. Revista de Direito da Unigranrio , v. 4, p. 1-22, 2011.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Amazônia Azul: o ?Novo Território? Brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito do UBM , v. 1, p. 126-143, 2011.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; HUMBERTO, J. . O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS. Revista de Direito da Unigranrio , v. 3, p. 1-26, 2010.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para uma nova governança global em matéria ambiental: A Organização Internacional do meio ambiente. Revista de Direito da Unigranrio , v. 3, p. 1-30, 2010.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O sistema americano de proteção dos direitos humanos. Revista de Direito da Unigranrio , v. 3, p. 1-25, 2010.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Guantánamo: a institucionalização do desrespeito à pessoa humana. Revista Electrónica Iberoamericana , v. 4, p. 93-111, 2010.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Desenvolvimento sustentavel x crise ambienal. Breves reflexoes sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global. Lusíada. Direito e Ambiente , v. 1, p. 297-310, 2009.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL?. Revista de Direito da Unigranrio , v. 2, p. 1-30, 2009.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . OS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL. Revista de Direito da Unigranrio , v. 3, p. 1-26, 2009.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Crise Ambiental na Sociedade de Risco. LeX Humana , v. 1, p. 1-39, 2009.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O refugiado à luz do direito internacional ambiental. Ius gentium (Facinter) , v. 6, p. 139-156, 2009.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República , v. 10, p. 1-20, 2008.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania e Democracia no Brasil: projetos a serem alcançados. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , v. 1, p. 13-225, 2008.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . CIDADANIA E DEMOCRACIA NO BRASIL. Revista de Direito da Unigranrio , v. 1, p. 1-26, 2008.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A "não indiferença" no Direito Internacional. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 09, p. 356-369, 2008.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Ambiental: breve reflexão. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 2, p. 1-12, 2007.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A internet e os desafios para o direito internacional. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 01, p. 01-18, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 5, p. 01-25, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Globalização, informação e direito fundamental à privacidade. Revista Z Cultural (UFRJ) , v. 01, p. 01-35, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 9, p. 379-399, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Brasil e a integração regional: para a criação de uma comunidade sul americana das nações. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 8, p. 213-228, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Breves considerações sobre os limites da liberdade de imprensa. Revista da Faculdade de Direito de Campos , Rio de Janeiro - Campos, v. 6, p. 267-277, 2005.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Hermenêutica dos Direitos Fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 7, p. 295-335, 2005.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A quarta onda globalizante e os desafios para o Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito de Campos , Campos - RJ, v. V, p. 341-361, 2004.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito à informação em matéria ambiental. Direito e Justiça , Unijuí, v. 1, p. 121-129, 2004.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. IX, p. 229-235, 2003.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos fundamentais, direitos humanos ou liberdades públicas?. Revista Ibero-Americana de Direito Público , Rio de Janeiro, v. 06, p. 155-165, 2002.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Breves considerações sobre o direito fundamental à privacidade. Revista Ibero-Americana de Direito Público , Rio de Janeiro, v. VII, p. 160-172, 2002.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito à informação como ferramenta de proteção ao meio ambiente no Mercosul. Revista Ibero-Americana de Direito Público , Rio de Janeiro, v. V, n.05, p. 205-217, 2001.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A concepção de justiça no pensamento de Rawls. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. V, p. 01, 2001.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os direitos humanos numa perspectiva do Direito Internacional. Revista Jurídica UNIGRAN , Duque de Caxias, v. III, p. 84-92, 2001.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . As Liberdades Civis e as Garantias Constitucionais Individuais. Revista Augustus (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. 03, n.03, p. 75-83, 2001.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . As liberdades públicas e o poder de polícia. Revista Interamericana de Derecho Internacional, Porto Rico, v. 1, n.fia, p. 147-161, 2000.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito de asilo. Centro Superior de Ensino de Valença, Valença, v. III, n.03, p. 42-53, 2000.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Considerações sobre o Tribunal Penal Internacional. Revista Jurídica UNIGRAN , Duque de Caxias, v. II, p. 117-127, 2000.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Acesso a Justiça. Revista Jurídica SUAM , Rio de Janeiro, v. II, n.2, p. 63-77, 1999.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Embate de direitos. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Universidade Gama Filho, v. IV, p. 119-133, 1999.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O crime a criminalidade e o criminoso. Revista Jurídica UNIGRAN , Duque de Caxias, v. I, n.1, p. 77-93, 1999.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Estado e Direitos Humanos em Tempos de Crise. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 324p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Barroso Filho, Jose (Org.) ; Sellos-Knoerr, Viviane Coelho (Org.) . 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. Curitiba: Instituo Memória, 2018. v. 1. 386p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande (Org.) ; Val, Eduardo Manuel (Org.) . Fluxos Migratórios mistos para as Américas: uma abordagem jurídica. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 250p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande (Org.) . Discussões atuais do Direito Constitucional brasileiro. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 356p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande (Org.) ; Pinto, Felipe Chiarello (Org.) . 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 418p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 742p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: curso elementar. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 516p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 190p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Público Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017. v. 1. 427p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Del Olmo, Florisbal (Org.) . Direito Internacional. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 377p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 680p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: curso elementar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 470p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; ALVIM, A. A. ; Assis, Araken ; Leite, George Salomão . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1245p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Supersalários na Administração Pública Municipal. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 1. 83p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 239p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 680p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos: curso elementar. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 440p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Poder de Polícia Ambiental: Fiscalização e Sanção nas Esferas Administrativa e Judicial. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 303p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 317p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 459p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos: curso elementar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 350p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 680p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 205p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: curso elementar. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 406p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 592p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de direito internacional público. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 493p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Resíduos Sólidos: comentários à Lei 12305/2010. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1. 200p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 169p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Intervenção estatal ambiental: licenciamento e compensação ambiental de acordo com a Lei Complementar n. 140/2011. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 190p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; SALIBA, Aziz . Direito dos Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2011. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 223p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Estado, Cidadania e Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 180p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Organizações Internacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito, Desenvolvimento e Cidadania. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 237p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 835p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 526p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Perspectivas constitucionais contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Luemn Juris, 2010. v. 1. 399p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 529p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Ambiental e do Petróleo. 1. ed. , 2009. v. 1. 292p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Sérgio Antonio Silva . Curso de direito ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2009. v. 1. 367p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Reflexões sobre direitos humanos e violência: governo e governança. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 135p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 319p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; PRONER, C. (Org.) . Direito Internacional Humanitário e a Proteção Internacional do Indivíduo. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008. v. 1. 368p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Tratado de Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 508p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito das minorias e grupos vulneraveis. 1. ed. Ijui: Unijui, 2008. v. 1. 297p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania e Segurança Pública - Cartlha. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 77p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas bastos, 2008. v. 1. 180p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar Vol. IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 302p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. ; TATAGIBA, Giuliano . A participação poupular na segurança pública. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 309p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Público - 3. edição. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 1. 346p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental - 3. edição. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 640p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Hermenêutica, Ponderação e Colisão de Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: www.lumenjuris.com.br, 2007. v. 1. 177p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. Volume III. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 1. 294p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Temas Emergentes de Direitos Humanos. Volume II. 1. ed. Campos dos Goitacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2007. v. 1. 406p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança (Cartilha de Direitos Humanos). 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 01. 50p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Ambiental. 01. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. v. 01. 290p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Tratados e Convenções Internacionais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. v. 01. 576p .

  • BUZANELLO, J. C. (Org.) ; GUERRA, Sidney Cesar Silva (Org.) . Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar - Volume II. 01. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2006. v. II. 296p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Temas Emergentes de Dieitos Humanos. 1. ed. Campos dos Goytacazes: FDC, 2006. v. 1. 362p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2006. v. 01. 458p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Público - 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. v. 1. 300p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Sérgio Antonio Silva . Direito Ambiental. 01. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. v. 01. 300p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Soberania: antigos e novos paradigmas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 01. 200p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Público. 01. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 01. 270p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem - 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004. v. 01. 174p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizada.. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004. v. 01. 169p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental Legislação - 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 1. 680p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Legislação de Direito Ambiental. 01. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. v. 01. 440p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos uma abordagem interdisciplinar. 01. ed. RIO DE JANEIRO: AMÉRICA JURÍDICA, 2003. v. 1. 288p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito constitucional aplicado a função legislativa. 01. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. v. 1. 403p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Legislação de Direito Administrativo. 01. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. v. 01. 560p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A liberdade de imprensa e o direito a imagem. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 1. 184p .

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . GOMES LUND X REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: O CASO JUNTO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: Luciano Mariz Maia e Yulgan Tenno de Farias Lira. (Org.). CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - TEMAS APROFUNDADOS. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2018, v. 1, p. 1-720.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Organização Internacional do Trabalho e alguns reflexos para a ordem jurídica brasileira: emprego e trabalho decente. In: Sayonara Grillo; Lilian Emerique; Thiago Barison. (Org.). Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 107-117.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Conflitos armados, catástrofes e assistência humanitária: uma leitura a partir do Direito Internacional das Catástrofes. In: Carlos Juarez Centeno; Frederico Trebuq. (Org.). Diálogos de agenda internacional: una perspectiva federal. 1ed.Córdoba: Editorial CEIC, 2018, v. 1, p. 312-319.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Avanços ou Retrocessos?. In: CAROL PRONER; HÉCTOR OLASOLO ;CARLOS VILLÁN DURÁN; GISELE RICOBOM; CHARLOTTH BACK. (Org.). 70º ANIVERSARIO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS: La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión. 1ed.Valência: Tirant lo Blanch, 2018, v. ', p. 615-623.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Tonetto, Fernanda F . Direito de ação nos tribunais internacionais como instrumento de realização dos Direitos Humanos: uma análise evolutiva. In: Alexandra Corêa; Ana Delgado. (Org.). Humanismo e as novas perspectivas do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. 1, p. 291-322.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Superior Tribunal de Justiça e o Controle de Convencionalidade: avanços ou retrocessos?. In: Sidney Guerra; José Barroso Filho; Viviane Coelho de Sellos-Knoerr. (Org.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.curitiba: instituto Memória, 2018, v. 1, p. 350-371.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande . Migrações no Brasil: um novo horizonte a partir da Lei 13445/2017. In: Sidney Guerra; Eduardo Manuel Val; Caio Grande Guerra. (Org.). Fluxos Migratórios mistos para as Américas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 13-31.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os refugiados ambientais: a situação jurídica dos haitianos no Estado brasileiro. In: Sidney Guerra; Eduardo Manuel Val; Caio Grande Guerra. (Org.). Fluxos Migratórios mistos para as Américas: uma abordagem jurídica. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 209-236.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Controle de Convencionalidade no Supremo Tribunal Federal?. In: Sidney Guerra; Caio Grande Guerra. (Org.). Discussões atuais do Direito Constitucional brasileiro. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 15-45.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: à guisa de introdução. In: Sidney Guerra; Caio Grande Guerra; Felipe Chiarello Pinto. (Org.). 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 19-27.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito à reparação e crimes ditatoriais: a importância das leis 9140/1995 e 10559/2002 para a adoção de mecanismos de justiça transnacionais no Brasil. In: Fernando Quadros da Silva; Ingo Sarlet. (Org.). Direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 247-264.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Princípios norteadores das relações internacionais. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lênio Streck. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 1ed.Florianopolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 137-150.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O tempo razoável do processo administrativo. In: PORTELA, Irene. (Org.). Os novos horizontes do constitucionalismo global. 1ed.Braga: Instituto Politécnico do Cavado e do Ave, 2017, v. 1, p. 1-524.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. In: George Salomão Leitte; Glauco S. leite; Lenio Luiz Streck. (Org.). Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 1-421.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Moreira, Thiago . Contornos atuais do controle de convencionalidade doméstico. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Los desafíos jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos. 1ed.Brasília: Advocacia-Geral da União,, 2017, v. 1, p. 67-77.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Comentários ao Código de Processo Civil - Direito Internacional. In: Angélica Arruda Alvim, Araken de Assis, George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 1-.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO. In: GEORGE SALOMÃO LEITE, LENIO STRECK, NELSON NERY JR. (Org.). CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA: JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 873-903.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A não indiferença e a nova lei de migração brasileira. In: Eduardo Gomes; Danielle Pamplona; Mônica Leal. (Org.). Direitos Humanos sob a perspectiva global. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 318-341.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Conflitos armados, catástrofes e assistência humanitária: uma leitura a partir do direito internacional das catástrofes e a necessária mudança de paradigma. In: Sidney Guerra; Tarin Montalverne; Henrique Cardoso. (Org.). Direito Público Contemporâneo. 1ed.curitiba: Instituto Memória Editora, 2017, v. 1, p. 91-117.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito humano à água: a necessária mudança de paradigma. In: Sidney Guerra; Tarin Montalverne;. (Org.). Direito Público Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017, v. 1, p. 392-427.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A LEI 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA NÃO INDIFERENÇA. In: Florisbal Del Olmo; Sidney Guerra. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 43-63.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Tonetto, Fernanda F . DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO PARA UM DIREITO INTERNACIONAL COSMOPOLITA: UMA POSSIBILIDADE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Braga - Portugal: Conpedi, 2017, v. 1, p. 72-93.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande . Actos de fiscalización y ejercicio del poder de policía en asuntos ambientales: un estudio de la eficacia de multas ambientales en el estado del Río de Janeiro. In: Fernando Vicente Davila. (Org.). DERECHO AMBIENTAL PARA UNA ECONOMÍA VERDE. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2016, v. 1, p. 331-343.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . REFLEXÕES SOBRE A AMAZÔNIA AZUL: O ?NOVO TERRITÓRIO? BRASILEIRO. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-666.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Corte Interamericana de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. In: Daniel Pavón Piscitello. (Org.). Derecho internacional de los derechos humanos: manifestaciones, violaciones y respuestas actuales. 1ed.Cordoba: EDUCC, 2014, v. 2, p. 23-52.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para efetiva proteção dos direitos humanos no sistema americano: breve estudo sobre a Comissão e Corte Interamericana. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Anunciação; Gustavo Vieira. (Org.). Direito internacional em Expansão. Vol III. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 3, p. 1-514.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Desenvolvimento sustentável, comércio e meio ambiente. In: Larissa Ramina; Tatyana Friedrich. (Org.). Direitos humanos, meio ambiente e segurança. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 1-333.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DA (IN)EFICÁCIA DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. In: Talden Queiroz Farias, Erivaldo Moreira Barbosa, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.. (Org.). Direito Ambiental. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 274-303.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Comércio e Meio Ambiente: um estudo à luz do Direito Internacional. In: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Bruno Vianna.. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 348-368.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . As três grandes conferências internacionais sobre meio ambiente da ONU e o desafio da sustentabilidade. In: BERNER, V. B. ; BOITEUX, L.. (Org.). A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas.. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014, v. 1, p. 1-360.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERNACIONAL. In: Fabiana Marion Spengler; Gilmar Antonio Bedin. (Org.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 1-260.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Caio Grande . Desenvolvimento sustentável à luz do direito internacional ambiental. In: Wagner Menezes; Waleska Raizen. (Org.). Direito Internacaional. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 229-256.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . The water crisis in the risk society. In: BILIBIO, Carolina; SELBACH, Jeferson Francisco. (Org.). Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. 1ed.Jaguarão: UFP, 2012, v. 4, p. 1-1542.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos e a responsabilidade internacional dos Estados: a realidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: ANDRÉS, Gabriel; PISCITELLO, Daniel. (Org.). Responsabilidad internacional de los Estados: desarollo actual, perspectivas y desafios. 1ed.Córdoba: EDUCC, 2012, v. 1, p. 1-267.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional privado e o estudo sobre homologação de sentenças estrangeiras em uma perspectiva comparada: Mercosul e União Europeia. In: Lier Pires Ferreira; Verônica Zárate Chaparro. (Org.). Curso de Direito Internacional Privado. 3ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012, v. 1, p. 1-377.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os desafios à integração regional no âmbito do Mercosul. In: Graziele Albuquerque; Gustavo Feitosa. (Org.). Direito e Justiça na integração da América do Sul. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2012, v. 1, p. 1-246.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional do direito à privacidade na internet: desafio para o direito internacional. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; LAGE, Délber Andrade; CREMASCO, Suzana Santi. (Org.). Direito internacional contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 1-871.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Guantánamo: a institucionalização do desrespeito à pessoa humana. In: Andres, Gabriel; Piscitello, Daniel; Sanjuan, Rafael. (Org.). Guantánamo y el imperio del Derecho en el contexto internacional. 2ed.Monterey: UDEM, 2011, v. 1, p. 1-399.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controversias, direitos humanos, migrações e defesa.. In: GOMES, Eduardo Biacchi; BOTH, Laura Garbini. (Org.). Democracia e Desenvolvimento Sustentável e Democracia. 1ed.Curitiba: Jurua, 2011, v. 1, p. 1-285.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; NOWAK, M. . A proteção dos direitos humanos no sistema europeu e americano. In: GUERRA, Sidney; NOWAK, Marlene. (Org.). Direito, desenvolvimento e cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-237.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito à privacidade. In: MENEZES, Joyceane Bezerra. (Org.). Dimensôes jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1ed.Florianópolis: Conceito editorial, 2010, v. 1, p. 1-550.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Desenvolvimento sustentável nas três grandes Conferências Internacionais de Ambiente da ONU: o grande desafio no plano internacional. In: GOMES, Eduardo B.; BULZICO, Bettina. (Org.). Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2010, v. , p. 1-276.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os Direitos Humanos na ONU: da Comissão para o Conselho de Direitos Humanos. In: ALVES, Cleber Francisco; SALLES, Sérgio de Souza. (Org.). Justiça, Processo e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 1-242.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A tutela constitucional do meio ambiente no Brasil. In: Sidney Guerra. (Org.). Perspectivas constitucionais contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 1-399.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Guantánamo: a institucionalização do desrespeito à pessoa humana. In: ANDRÉS, Gabriel; Piscitello, Daniel Pavón; Sanjuán, Rafael Prieto. (Org.). Guantánamo y el imperio del Derecho en el contexto internacional. 1ed.Córdoba: Editorial de la Universidad Católica de Córdoba, 2010, v. 1, p. 1-309.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Guantánamo y la proteccion del derecho de la persona. In: Andres, Gabirel; Piscitello, Daniel; Sanjuan, Rafael. (Org.). Guantánamo y el imperio del Derecho en el contexto internacional. 2ed.Bogotá: DIKE, 2010, v. 1, p. 1-334.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente: os Grandes Temas da Atualidade.. In: Eduardo Bittar, Giuseppe Tosi. (Org.). DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NUMA ÉPOCA DE INSEGURANÇA. 1ed.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República., 2009, v. 1, p. 1-300.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A tutela internacional do meio ambiente e o florescimento do Direito Internacional Ambiental. In: Sidney Guerra. (Org.). Direito Internacional Ambiental e do Petróleo. 1ed.: , 2009, v. 1, p. 1-292.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Da solidariedade para a 'não indiferença': a construção de uma nova ordem jurídica internacional?. In: CARVALHO RAMOS, André ; CASELLA, Paulo Borba. (Org.). Direito Internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 1-662.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Aplicação do direito internacional humanitário em Guantânamo ou a institucionalização do desrespeito à pessoa humana?. In: Silveira, Carlos Frederico; SALLES, Sérgio; ROSA, Waleska. (Org.). Ensaios sobre justiça, processo e direitos humanos II. 1ed.Petropolis: UCP, 2009, v. 1, p. 151-177.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania e direitos humanos no Brasil. In: Sidney Guerra. (Org.). Reflexôes sobre direitos humanos e violência: governo e governança. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 65-76.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional privado em uma perspectiva comparada: cooperação judiciária no Mercosul e na União Européia. In: Lier Pires Ferreira Júnior e Verônica Zarate Chaparro. (Org.). Curso de direito internacional privado. 2ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 1-769.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito de ingerência em matéria ambiental. In: Carlos Alberto Menezes Direito; Antonio Augusto Cançado Trindade; Antonio Celso Alves Pereira. (Org.). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 1-1101.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados. In: Sidney Guerra; Carol Proner. (Org.). Direito Internacional Humanitário e a Proteção Internacional do Indivíduo. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, v. 1, p. 73-93.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional do meio ambiente. In: Sidney Guerra. (Org.). Tratado de Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 479-508.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Asilados e refugiados: breve analise do fenomeno migratorio. In: Sidney Guerra. (Org.). Direito das minorias e grupos vulneraveis. 1ed.Ijui: Unijui, 2008, v. 1, p. 1-297.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Sociedade de Risco e o Refugiado Ambiental. In: Elizabeth Accioly. (Org.). Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria. 1ed.Curitiba: Juruà, 2008, v. 1, p. 1-863.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os tratados de direitos humanos no Brasil. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de direito internacional. Volume XIV. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 1-473.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia de controle de violência, da criminalidade e da sensação de insegurança no Estado do Rio de Janeiro. In: Sidney Guerra. (Org.). Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 1-180.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania, justiça e informação ambiental. In: Sidney Guerra. (Org.). Direitos Humanos: uma abordagem interdiciplinar. Vol IV. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 271-302.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os tratados de direitos humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n. 45/2004. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O DIREITO INTERNACIONAL E A FIGURA DO REFUGIADO AMBIENTAL:REFLEXÕES A PARTIR DA ILHA DE TUVALU. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Tribunal Penal Internacional e jurisdição internacional. In: ARANA, Josycler; CACHAPUZ, Rozane da Rosa. (Org.). Direito Internacional: seus tribunais e meios de solução de conflitos. Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 01-384.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional do trabalho e a dignidade da pessoa humana. In: Mara Vidigal Darcanchy. (Org.). Responsabilidade social nas relações laborais. 1ed.São Paulo: LTR, 2007, v. 1, p. 1-288.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Tutela Internacional dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente: Um breve estudo dos dois grandes temas da globalidade. In: Sidney Guerra. (Org.). Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. Volume III. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007, v. 1, p. 1-294.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Novos desafios para o direito internacional no século XXI. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. XI, p. 422-430.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Meio ambiente na sociedade de risco: do direito internacional do desenvolvimento para o direito internacional ambiental. In: Sidney Guerra. (Org.). Temas Emergentes de Direitos Humanos. Volume II. 1ed.Campos dos Goitacazes: Editora da Faculdade de Direito de Campos, 2007, v. 1, p. 1-403.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL:TAREFAS INACABADAS. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes. Florianoplois: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL:TAREFAS INACABADAS. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes. Florianoplois: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. In: José Carlos Buzanello; Sidney Guerra. (Org.). Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar - Volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, v. II, p. 33-48.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Dignidade da pessoa humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Lier Pires Ferreira Junior; Paulo Borges. (Org.). Direitos Humanos e Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora Ltda, 2006, v. 1, p. 73-84.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O núcleo fundamental do direito constitucional brasileiro e do direito internacional dos direitos humanos: a dignidade da pessoa humana.. In: Sidney Guerra. (Org.). Temas emergentes de Direitos Humanos. 1ed.Campos dos Goitacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2006, v. I, p. 15-50.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito à privacidade: uma discussão a luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Ana Paula Teixeira Delgado; Maria Lourdes da Cunha. (Org.). Estudo de Direitos Humanos: ensaios interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 33-48.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional e a tutela do meio ambiente: para afirmação do direito internacional do meio ambiente. In: Miriam Fontenelle. (Org.). Temas de Direito Ambiental. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2006, v. , p. 285-298.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Direito Internacional Privado em uma perspectiva comparada: cooperação judiciária no Mercosul e na União Européia. In: Lier Pires Ferreira Junior, Verônica Zarate Chaparro. (Org.). Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, v. 1, p. 523-557.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A globalização na sociedade de risco e o princípio da não indiferença em matéria ambiental. In: Sidney Guerra. (Org.). Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo. 01ed.Ijui: Unijui, 2006, v. 01, p. 435-458.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A "globalização" do meio ambiente. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de direito internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. VIII, p. 376-380.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM. XV Encontro Preparatório do CONPEDI - Recife. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianoplois: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Integração regional e mercosul. Direito Internacional contemporâneo e as nova disciplinarizações. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 295-305.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para a proteção internacional da pessoa humana: o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Sidney Cesar Silva Guerra. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 438-445.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . ONU e justiça global em matéria de Direitos Humanos. In: Sidney Guerra. (Org.). Reflexões sobre os 60 anos da ONU. 01ed.Ijuí: Unijui, 2005, v. 1, p. 01-.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos e globalização. XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza. 1ed.Florianopolis: Fundação Boiteux, 2005, v. 1, p. 1-20.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Soberania e globalização: o fim do Estado-Nação?. In: Sidney César Silva Guerra. (Org.). Direitos Humanos e Soberania. 01ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, v. 01, p. -.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Proteção Internacional do Meio Ambiente. In: Sidney Cesar Silva Guerra. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 01ed.Curitba: Juruá, 2004, v. 2, p. 10-532.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os Direitos Humanos uma perspectiva do Direito Internacional: para uma Justiça Cosmopolita.. In: Sidney Cesar Silva Guerra. (Org.). Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, v. 1, p. 1-16.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Tribunal Penal Internacional. In: José Carlos Buzanello. (Org.). Cadernos de Direito da UNIGRANRIO 2. 1ed.Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 2003, v. 1, p. 117-124.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito à Privacidade e a Internet. In: Roberto Silva Junior. (Org.). Internet e Direito. Reflexões Doutrinárias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. 1, p. 01-194.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . ÁGUA: DA RACIONALIDADE ECONÔMICA PARA A AMBIENTAL. UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO QUE ENVOLVE A MUDANÇA DE PARADIGMA: DE UMA COMMODITY PARA UM DIREITO INERENTE À PESSOA HUMANA. Fontejur, Brasília, p. 1, 21 set. 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A lei sobre migração no Brasil. www.fontejur.com.br, São Paulo, p. 1 - 1, 21 ago. 2017.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . ONU, meio ambiente e o desafio da sustentabilidade. Arraes Editores em Revista, Belo Horizonte, p. 20 - 21, 22 ago. 2012.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Privacidade na internet. Carta Forense, São Paulo, p. 1 - 1, 03 nov. 2008.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira: breves anotações. Letras e Artes em revista, Duque de Caxias, p. 1 - 16, 01 maio 2008.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Proteção do Estado. O dia, Rio de Janeiro, p. 08, 04 ago. 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Guerra e Paz. Limites e desafios do Direito Internacional. Ponto de Vista, Coord. de Comunicação da UFRJ, 27 jul. 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Hermeneutica dos direitos fundamentais. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 03 fev. 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . União deve intervir na segurança do Rio. O Dia, Rio de Janeiro, 22 abr. 2005.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Ponto de vista: A Amazônia em risco?. A Gazeta de Vitória, Vitória, 26 ago. 2004.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A informação como ferramenta de proteção ao meio ambiente.. Jornal Folha da Cidade., Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A barbárie no nordeste do Brasil. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A pena de morte no Brasil. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . As Liberdades Públicas. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Alternativo. Jornal O Globo e Folha Dirigida, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Globalização: Horror econômico ou progresso e bem-estar?. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O acesso à justiça. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O sistema penal e a desigualdade social. Jornal da Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Poder de Polícia ou Poder da Polícia?. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Relembrar é vivier. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Polícia Militar e as baionetas. Jornal dos Esportes, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A crise das Polícias Militares.. Jornal Folha da Cidade, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Contratos de adesão - Opinião. Jornal do Consumidor, Rio de Janeiro.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Tonetto, Fernanda F . DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO PARA UM DIREITO INTERNACIONAL COSMOPOLITA: UMA POSSIBILIDADE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI Braga/PT, 2017, Braga/PT. Direito internacional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UMinho. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 72-93.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Tonetto, Fernanda F . DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO PARA UM DIREITO INTERNACIONAL COSMOPOLITA: UMA POSSIBILIDADE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI Braga/PT, 2017, Braga/PT. Direito internacional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UMinho. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 72-93.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Tonetto, Fernanda F . DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO PARA UM DIREITO INTERNACIONAL COSMOPOLITA: UMA POSSIBILIDADE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI Braga/PT, 2017, Braga/PT. Direito internacional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UMinho. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 72-93.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A LEI 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA NÃO INDIFERENÇA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luis - MA. Direito internacional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianopolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 43-63.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracajú. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianopolis: Conpedi, 2015. p. 64-82.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DA (IN)EFICÁCIA DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. In: XXIII Congresso nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito Ambiental I. Florianopolis: Conpedi, 2014. v. 1. p. 274-303.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. In: XXIII Congresso nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito Internacional. Florianopolis: Conpedi, 2014. v. 1. p. 348-368.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Meio ambiente e atividade de polícia: o poder de polícia ambiental à luz da LC 140 de 2011. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia, 2012, Uberlandia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 1-23.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção do indivíduo no continente americano. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia, 2012, Uberlandia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlandia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 1-20.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os direitos humanos numa ordem jurídica globalizada: o problema da eficácia dos direitos de segunda dimensão. In: 54 Congreso Internacional de Americanistas, 2012, Viena. Anales del Simposio Derechos Humanos, desigualdad y democracia en la América. Viena: Congreso Internacional de Americanistas, 2012. v. 1. p. 1-16.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A crise da água na sociedade de risco. In: Seminário de Pesquisa UNIGRANRIO - SPq 2011.1, 2011, Duque de Caxias. Almanaque Unigranrio de Pesquisa. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 2011. v. 1. p. 1-15.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para a construcao de uma nova ordem internacional ambiental. A Organizacao Internacional do Meio Ambiente. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasilia. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011. v. 1. p. 1-1473.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Meio Ambiente, Risco e os Resíduos Sólidos. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1-25.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional e a tutela dos direitos humanos e do meio ambiente como grandes temas da globalidade. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para efetiva proteção do meio ambiente no plano internacional: a criação do tribunal internacional do meio ambiente. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Editora Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos. In: Desafios éticos na pesquisa, 2010, Duque de Caxias. Almanaque Unigranrio de Pesquisa. Duque de Caxias: Unigranrio, 2010. v. 1. p. 1-15.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Organização Internacional do Meio Ambiente: para a construção de uma nova ordem internacional ambiental. In: 8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Anais do 8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. São Paulo: ABDI, 2010. v. 1. p. 1-1093.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais como fator de inclusão social no contexto da globalização. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2010, Rio de Janeiro. II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Rio de Janeiro: UERJ, 2010. v. 1. p. 1-327.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A tutela constitucional do meio ambiente no Brasil: Do slogan a industrização suja é melhor que a pobreza limpa até o reconhecimento como direito fundamental. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianopolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1-30.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O sistema americano de proteção dos direitos humanos e alguns desdobramentos para a ordem jurídica brasileira. In: III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza, 2010, Montevideo. Anais del III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza. Montevideo: Editorial de la Universidad de la Republica, 2010. v. 1. p. 1-28.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional dos direitos humanos no continente americano. In: Pesquisa; Barreiras e Sensibilização, 2009, Duque de Caxias. Almanaque Unigranrio de Pesquisa. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 2009. v. 1. p. 1-10.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os tratados internacionais de direitos humanos na ordem interna brasileira após a EC 42/2004. In: Semana de Pesquisa da UNIGRANRIO, 2008, Duque de Caxias. Almanaque Unigranrio de Pesquisa. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 2008. v. 1. p. 1-20.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os tratados de direitos humanos no Brasil após a emenda constitucional n. 45/2004. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Editora Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1-257.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA, DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. In: Congresso Nacional de Segurança Pública, 2008, Maceió. Anais CONNASP. Maceió, 2008. v. 1. p. 1-1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional e a figura do refugiado ambiental: reflexões a partir da ilha de Tuvalu. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2008, Brasilia. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2008, Brasilia. Anais do CONPEDI - Brasília, 2008. v. 1. p. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Construção da cidadania e da democracia no Brasil: tarefas inacabadas. In: XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2007, Campos dos Goitacazes. XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteaux, 2007. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os dois grandes temas da globalidade: a proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente. In: V Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Jurua, 2007. v. 1. p. 1-570.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional da pessoa humana e a consolidação do direito internacional dos direitos humanos. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteaux, 2007. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania e direitos humanos no Brasil. In: Seminário sobre direitos humanos e violência: governo e governança, 2007, Campos dos Goitacazes. Reflexôes sobre direitos humanos e violência: governo e governança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 1. p. 1-135.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito fundamental à privacidade. In: Semana de Pesquisa da UNIGRANRIO, 2007. Almanaque Unigranrio de Pesquisa. Duque de Caxias: Editora da UNIGRANRIO, 2007. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito fundamental à privacidade. In: Novos horizontes: compartilhar e ampliar conhecimentos, 2007, Duque de Caxias. Almanaque UNIGRANRIO de Iniciação Científica. Duque de Caxias: Editora UNIGRANRIO, 2007. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Desenvolvimento sustentável na sociedade de risco global: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 01. p. 01-648.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional ambiental na contemporaneidade. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora Ltda. v. VIII. p. 376-379.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito fundamental à intimidade, vida privada, honra e imagem. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional Conpedi, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 1-246.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Dignidade da pessoa humana no mundo globalizado. In: 3º Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2006, João Pessoa. 3º Seminário Internacional de Direitos Humanos. João Pessoa, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos Direitos Sociais no Brasil. In: I Seminário Internacional Direitos Humanos, violência e pobreza, 2006, Rio de Janeiro. I Seminário Internacional Direitos Humanos, violência e pobreza. Rio de Janeiro: UERJ, 2006.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito fundamental à intimidade, vida privada, honra e imagem. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI - Recife, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI - Recife. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 1-450.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Dignidade da pessoa humana. In: Seminário sobre direitos humanos e violência: governo e governança, 2006, Campos dos Goitacazes. Reflexôes sobre direitos humanos e violência: governo e governança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. v. 1. p. 1-135.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. In: XV CONPEDI - MANAUS/AMAZONAS - PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, 2006, Manaus. XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianopolis: Editora Fundação Boiteux, 2006. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos Direitos Sociais no Brasil. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e pobreza, 2006. Anais do I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2006. v. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos e globalização. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 01-504.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional do desenvolvimento e o direito internacional ambiental. In: EIDAS, 2005, Florianópolis. Anais do EIDAS. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 01-794.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para a proteção internacional da pessoa humana e o direito internacional dos direitos humanos. In: III Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Jurua, 2005.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO. In: XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Florianopolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 1.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional do meio ambiente. In: II Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Jurua, 2004.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; FIGUEIRA TONETTO, FERNANDA . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES ATRIBUÍDAS AOS DETENTOS: UMA LEITURA À PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2018.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O Refugio na ordem jurídico brasileira. In: XXIX Congreso Argentino de Derecho Internacional, 2017, Mendoza. Anuario Argentino de Derecho Internacional. Córdoba - Argentina: Ediciones Lerner, 2017. v. 1. p. 452-453.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O DIREITO HUMANO À ÁGUA: A NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os direitos humanos numa ordem jurídica globalizada: o problema da eficácia dos direitos de segunda dimensão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A crise da água na sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A crise da água na sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Para efetiva proteção do meio ambiente no plano internacional: a criação do tribunal internacional do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional e a tutela dos direitos humanos e do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O sistema americano de proteção dos direitos humanos e alguns desdobramentos para a ordem jurídica brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional dos direitos humanos no continente americano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O direito internacional e a tutela dos direitos humanos e do meio ambiente como grandes temas da globalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A incorporação dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . desafios da Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; PIMENTEL, L. O. ; BARRAL, W. ; SOUZA, M. L. . Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Dreitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . ? Do direito internacional do desenvolvimento para o direito internacional ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Segundo Congreso Internacional de Métodos Alternos: Arbitraje, Mediación y Evaluación Neutral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de direito internacional público. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos: curso elementar. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Meio ambiente e mudanças climáticas. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: curso elementar. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Poder de Polícia Ambiental. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: curso elementar. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental: desenvolvimento e sustentabilidade. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional contemporânea. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. Brasília: Ministério da Justiça: Secretaria de Assuntos Legislativos, 2013 (Relatório de Pesquisa - MJ/PNUD).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos, identidade e mediação. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: curso elementar. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Resíduos Sólidos: comentários à Lei 12305/2010. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Intervenção estatal ambiental: licenciamento e compensação ambiental de acordo com a Lei Complementar n. 140/2011. Atlas, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Estado, Cidadanis e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Organizações Internacionais. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; NOWAK, M. . Direito, desenvolvimento e cidadania. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Perspectivas constitucionais contemporâneas. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e violência: governo e governça 2009 (Relatório de Pesquisa - CAPES).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Prefácio Direito Internacional Ambiental e do Petróleo. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Ambiental e do Petróleo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; GUERRA, Sérgio Antonio Silva . Curso de direito ambiental. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Os direitos humanos na ordem jurídica internacional e reflexos para a ordem constitucional brasileira 2008 (Tese de Pós-Doutorado).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A participação popular na segurança pública 2008 (Relatório de pesquisa - FAPERJ).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil 2008 (Relatório de Pesquisa - MJ/PNUD).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Reflexões sobre direitos humanos e violência: governo e governança. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional brasileira. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Humanitário e a Proteção Internacional do Indivíduo. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Trtado de Direito Internacional. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito das minorias e grupos vulneraveis. Ijui, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Administrativo. Duque de Caxias, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar Vol. IV. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança (Cartilha de Direitos Humanos). Rio deJjaneiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito internacional público. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Hermenêutica, ponderação e colisão de direitos fundamentais. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Temas Emergentes de Direitos Humanos. Volume II. Campos dos goitacazes, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos humanos: uma abordagem interdisciplinar. Volume III. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O meio ambiente na sociedade de risco global e o florescimento do direito interancional ambiental 2006 (Tese de Pós-Doutorado).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva ; BUZANELLO, J. C. ; EMERIQUE, L. M. B. ; NICODEMOS, C. ; QUINTANA, F. . Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar, Volume II. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PONCIANO, V. ; AMARAL, S. ; GUERRA, Sidney Cesar Silva . Verdadeiros rostos. Duque de Caxias, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo. Unijui, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Temas emergentes de Direitos Humanos. Campos dos Goitacazes, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Tratados e Convenções Internacionais. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito internacional ambiental. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Público. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental Legislação. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sônia ; GUERRA, Sidney Cesar Silva . Previdência do servidor público e a gestão dos regimes próprios. Rio de Janeriro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Liberdade de Imprensa e o Direito a Imagem. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . O dirieo á privacidade na internet 2002 (Tese de Doutorado).

  • GUERRA, Sidney Cesar Silva . A liberdade de imprensa e o direito à imagem 1998 (Dissertação de Mestrado).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Consultor Ad hoc CNPq. 2010.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Consultor Ad hoc - UCP. 2010.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Iniciação científica da UNIGRANRIO. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Iniciação Científica da UNIGRANRIO. 2008.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Programa Institucional de Iniciação Científica. 2007.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Iniciação Científica da UNIGRANRIO. 2007.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Programa Institucional de Iniciação Científica. 2006.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Iniciação Científica da UNIGRANRIO. 2006.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Elaboração de Ementas de Disciplinas para o Curso de Relações Internacionais UFRJ. 2006.

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; MENDES, A. G. C. ; Mendonça, J. V. S. . Revalidação de Diploma de Mestrado de Mariana Monteiro de Matos. 2017.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Revalidação de Diploma de Mestrado de Mickael Robert Viglino. 2015.

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; ASSUMPÇÃO, Alexandre ; Tavares, MArcelo . Revalidação de Diploma de Mestrado de Douglerson Santos. 2014.

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; PEREIRA, Ana Cristina Paulo ; BORGES, P. . Revalidação de Diploma de Mestrado de Maria Eugênia Teixeira Seize. 2013.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Efeito do uso de dois diferentes tipos de dentifrícios sobre a contaminação de escovas dentárias. 2012.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . O estudo da cultura organizacional como mediadora do processo de inovação. 2012.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . O critério utilizado pelo enfermeiro para aprazamento das prescrições e a segurança do paciente. 2011.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Alzheimer e o impacto no cuidador. 2011.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A visão do enfermeiro sobre a assistência prestada à mulher que provoca um aborto. 2011.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . O conhecimento da equipe de enfermagem sobre medidas preventivas das úlceras por pressão: uma realidade?. 2011.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Análise da satisfação dos usuários e da percepção dos profissionais sobre o novo tratamento da tuberculose. 2010.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Promovendo a saúde, educação e meio ambiente. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Estudo sobre as evidências da automedicação. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Estudo piloto sobre a eficácia da dermotonia no tratamento de mulheres de fibromialgia. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . O manejo e descarte do lixo biológico no ambiente intradomiciliar: uma prática diária vivenciada pelo diabético insulinodependente. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A assistência de enfermagem a mulher no climatério:. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; PEREIRA, Ana Cristina Paulo . Revalidação de Diploma de Mestrado de Marcelo Vieira Rechtman. 2006.

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; Almeida, Jose Gabriel Assis . Revalidação de Diploma de Mestrado de Ana Cristina Paulo Pereira. 2005.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Consultor Ad Hoc CNPq. 2011.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Iniciação Científica UNIGRANRIO. 2011.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Iniciação Científica UNIGRANRIO. 2010.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Consultor Ad Hoc CNPq. 2009.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Programa Institucional de Iniciação Científica. 2008.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Jornada de Iniciação Científica. 2008.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Jornada de iniciação cientíifica. 2008.

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Nova Iguaçu gasta de R$ 20 milhões em contratos sem licitações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Suspeita de fraude em licitação de lixo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A Prefeitura de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, é acusada de não repassar mais de R$ 10 milhões ao Itaprevi (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Liberdade de imprensa e direito à imagem: colisão de direitos fundamentais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A situação dos brasileiros na Europa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito à pivacidade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da Justiça Militar da União. 2018. .

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso Internacional de Direito. 2018. .

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito internacional ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Revista Direito Sem Fronteiras. 2017. (Revista Jurídica).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . ATOS DE FISCALIZAÇÃO E PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: UM ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2015. (Relatório de pesquisa).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito internacional Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Gestão ambiental e sustentabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Gestão ambiental e sustentabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Gestão ambiental e sustentabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2013. (Relatório de pesquisa).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2013. (Relatório de pesquisa).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Legislação ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Gestão do Ambiente e Sustentabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Gestão Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Licenciamento ambiental no setor elétrico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Licenciamento ambiental no setor elétrico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Projeto Político Pedagógico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do Projeto político pedagógico - Curso de Direito UNIGRANRIO).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Marítimo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Administração Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A ONU e as questões internacionais contemporâneas: o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso Voluntário pela Paz. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . A proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Administração Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental - Brasília. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental - Recife. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Internacional Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Projeto político pedagógico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do Projeto político pedagógico - Curso de Direito UNIGRANRIO).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Revista eletrõnica do Curso de Direito da UNIGRANRIO. 2008. (Editoração/Periódico).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . A EMENDA CONSTITUCIONAL N.45/2004 E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2008. (Relatório de pesquisa).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. ; TATAGIBA, Giuliano . A participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia para redução da violência e controle da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Relatório de pesquisa).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; EMERIQUE, L. M. B. . Direitos Humanos e violência: governo e governança. 2008. (Relatório de pesquisa).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIGRANRIO. 2008. (Revista Jurídica).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Belo Horizonte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Recife. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Niterói. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Salvador. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Caxias do Sul. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental - Salvador. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Direito Ambiental - Vitória. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Goiania. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Porto Alegre. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - Belo Horizonte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Analista Internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Público (Constitucional e Administrativo). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Ambiental e do Petróleo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva . Direito Público (Constitucional e Administrativo). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUERRA, Sidney Cesar Silva ; MALDONADO, J. E. F. ; PEREZ, E. I. S. . Segundo Congreso Internacional de Métodos Alternos. 2006 (Palestra Ministrada) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional dos Refugiados, Descrição: A migração contínua e maciça de grande número de pessoas tem produzido sérias consequências tanto do local de onde provieram como também para o local de chegada. Todavia, apesar das dificuldades que são observadas, desde a saída, até a chegada ao destino final, o número de refugiados tem aumentado de maneira significativa em vários cantos do planeta, posto que as pessoas se deslocam com a esperança de se instalar em determinado Estado para dar início a uma ?nova vida? sem pressões, contratempos, ameaças, enfim, sem os perigos que se manifestavam em seu países de origem. O refúgio não é um instituto jurídico que nasce da vontade de um Estado soberano de ofertar proteção a um cidadão estrangeiro que se encontra em seu território ? é tão somente o reconhecimento de um direito pré-existente à demanda formal do indivíduo. Questionamentos ao conceito de refugiado há tempos já são levantados frente à insurgência de novos desafios impostos à comunidade internacional, como indica o número crescente de pessoas deslocadas em decorrência de miséria extrema ou mesmo os migrantes por razões ambientais. Não por acaso é que no ano de 2004, no marco do Vigésimo Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, foi realizado pelo ACNUR, Governos e sociedade civil uma ampla reflexão em torno da situação dos refugiados no mundo e particularmente na América Latina, em virtude das crises humanitárias que ocorrem na região e dos desafios da integração econômica dos refugiados. Este processo de consultas culminou com a assinatura, por parte de 20 Governos latino-americanos, da Declaração e do Plano de Ação do México (PAM). Estes documentos consolidam a estratégia dos Governos, do ACNUR e da sociedade civil para fazer avançar a proteção dos refugiados no subcontinente ao longo dos próximos anos. Inovando ao inserir formalmente o conceito de solidariedade na agenda internacional, o PAM tem cinco objetivos bem definidos. O primeiro deles é o Desenvolvimento Teórico, que se propõe a promover os estudos aprofundados sobre a proteção dos refugiados no contexto latino-americano, e em especial o seu caráter de vanguarda. O fortalecimento institucional, o segundo objetivo, prevê a capacitação e sensibilização de oficiais do Governo a fim de garantir o acesso à proteção internacional de todos aqueles que dela necessitam. Além disso, busca-se fortalecer as relações com organizações da sociedade civil, melhorando a recepção e assistência aos refugiados, especialmente nas zonas de fronteiras. Os três últimos componentes do PAM referem-se às soluções duradouras para os refugiados. As Cidades Solidárias buscam alternativas de integração dos refugiados na sociedade. As Fronteiras Solidárias tratam do desenvolvimento das comunidades nas zonas limítrofes às regiões em conflito, bem como a garantia de proteção e assistência aos refugiados, dado o caráter de porosidade das fronteiras na América Latina. Por fim, o Reassentamento Solidário é um mecanismo proposto pelo Brasil como resposta efetiva ao conflito na Colômbia e às suas consequências nos países vizinhos, que recebem o maior número de refugiados, especialmente Equador, Costa Rica, Panamá e Venezuela. Nesta perspectiva, é que se insere o relevante papel da Universidade Federal do Rio de Janeiro, in casu, da Faculdade Nacional de Direito, por intermédio de seus professores doutores acima nominados e, por consequência, de seus grupos de pesquisas, para alcançar os objetivos da Declaração e do Plano de Ação do México (PAM), em plena consonância com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Vanessa de Oliveira Batista - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Justiça de Transição, Direitos Humanos e Democracia, Descrição: A presente Linha de Pesquisa tem o propósito de investigar as diversas disputas forjadas no Brasil em torno da construção de uma Justiça de Transição, identificando suas características, limitações e contradições. Considera-se, aqui, sua importância para o recente processo de democratização do país ? pós- ditadura civil-militar de 1964/1985. A experiência brasileira será analisada levando-se em consideração que as aplicações e o significado da justiça transicional variam e são determinados e/ou influenciados por um conjunto heterogêneo de discursos, normas, mecanismos, atores e práticas, os quais, por sua vez, manifestam-se em diferentes contextos espaciais (local, nacional, regional e global) e temporais. As questões envolvendo a busca de respostas ou a(s) melhor(es) forma(s) de lidar com um passado de violências em massa, de violações sistemáticas aos direitos humanos remetem ao estudo da justiça transicional. Entre as finalidades comumente invocadas por seus defensores e realizadores, por estudiosos, atores políticos e sociais, instituições, grupos e movimentos de defesa dos direitos humanos, podem ser destacadas: dar ?voz? às vítimas; promover a reparação (na medida do possível, tendo em vista a existência de danos irreparáveis) das violências e danos provocados pelo Estado e seus agentes às vítimas e à sociedade como um todo (a reparação pode ser entendida no seu sentido mais amplo, de reparação moral e material); promover a pacificação e/ou reconciliação da sociedade; enfrentar as consequências e evitar a repetição daqueles atos de violência em massa praticados pelo Estado (genocídio, tortura, execuções sumárias, desaparecimento forçado, estupro e demais crimes contra a humanidade e crimes internacionais) no período anterior e/ou interromper o processo histórico de permanências autoritárias em curso. As disputas políticas em torno do significado da justiça transicional no Brasil, ou as disputas em torno da memória histórica, acontecem, atualmente, em um contexto político e social marcados pelas discussões a respeito, especialmente: do debate jurídico-político sobre a abrangência da lei de anistia (autoperdão) para os agentes estatais que praticaram crimes contra a humanidade, entre os quais a tortura e o desaparecimento forçado; do debate acerca do significado do conceito de ?anistia?, no qual se insere o conflito entre a anistia amnésia e a anistia anamnésia (que significa o resgate da memória histórica das vítimas); do direito à reparação; das reivindicações pelo direito ao acesso aos arquivos da ditadura civil-militar, as quais, por sua vez, estão inseridas em um contexto maior de luta pelo direito à verdade, à memória, à justiça e à reparação; das disputas em relação à criação de uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça ou uma Comissão Nacional de Verdade; às disputas em torno da possibilidade/necessidade de responsabilização criminal dos agentes da repressão. Consideradas a importância e a complexidade do tema, bem como os inúmeros aspectos nela inseridos, a presente pesquisa será desenvolvida, especialmente, em torno das discussões acerca do significado e do alcance da Lei de Anistia de 1979, uma vez que referida lei é um dos principais objetos de questionamento e disputa em relação à justiça transicional no país. O debate jurídico-político a respeito da lei, objeto de um processo de correlação de forças ainda em aberto, se dá não apenas no plano interno, mas também no plano internacional, o que pode ser ilustrado por dois fatores recentes. De um lado, o Supremo Tribunal Federal, em abril de 2010, julgou improcedente a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153 ? 6/800), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em outubro de 2008, com o intuito de questionar a validade da Lei de Anistia de 1979.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Millena Monteiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Migração e Refugiados: uma discussão à luz do direito internacional e reflexos para a ordem interna brasileira, Descrição: Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande repercussão para o Estado, com desdobramentos nos campos social, político, econômico, cultural e outros, a matéria ganha relevo, com vários aspectos que precisam ser regulados pelo direito. No Brasil, até a edição da Lei 13.445, de 24 de maio de 2017, a matéria relativa a situação jurídica do estrangeiro estava prevista na Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, não havendo, até aquele momento, uma lei que tratasse de maneira específica sobre as migrações. Após longos debates e estudos sobre a necessidade de conceber na ordem jurídica brasileira uma lei que retratasse a situação atual dos não nacionais, que até então eram vistos como hóspedes (estrangeiro), a matéria passou a ser regrada pela nova lei de migração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Risco, catástrofes naturais e a proteção dos direitos das vítimas de tragédias ambientais: o Direito Internacional das Catástrofes, Descrição: Ao se pensar nas catástrofes, a ideia que se apresenta em um primeiro momento relaciona-se aos cenários de erupções vulcânicas, sismos e maremotos, grandes inundações à escala regional ou devastações provocadas por furacões, isto é, imagens de destruição de ambientes humanos por fenômenos geológicos ou atmosféricos súbitos e extremos. Entretanto, há várias catástrofes que são produzidas por ações desenvolvidas pela espécie humana, muitas delas, inclusive decorrentes de conflitos armados . Em razão dos grandes efeitos produzidos no campo das relações internacionais, a Organização das Nações Unidas, por meio da Resolução da Assembleia Geral n. 46/182, de 19 de Dezembro de 1991, criou o Office for the coordination of humanitarian affairs (OCHA), a fim de nele concentrar ajuda aos Estados afetados por eventos extremos e outras situações de emergência humanitária. Depois de algumas alterações sofridas na década de 1990, o OCHA adquiriu a configuração atual, do qual atua no plano da prevenção e mitigação de desastres naturais, por meio de 23 delegações espalhadas por todo o mundo, em conjugação com várias agências da ONU (FAO, WHO, UNICEF) e com organizações não governamentais ou em articulação com estruturas de prevenção regional. O cenário que envolve as catástrofes toca diretamente vários aspectos do direito internacional, em especial nos campos relativos ao direito ambiental, direitos humanos, direito humanitário, direito econômico e direito ao desenvolvimento. Muito embora existam diversas normas internacionais nos assuntos anteriormente indicados que tenham relação com o objeto deste estudo (catástrofes), evidencia-se que as mesmas são contempladas de maneira fragmentada, ou seja, não se apresentam como um todo harmônico que seja capaz de impedir/minimizar a catástrofe (garantia de mecanismos/instrumentos preventivos); de proteção dos direitos inerentes à pessoa humana, bem como a correspondente assistência das vítimas de catástrofes naturais; e em última instância, o auxílio para a recomposição do Estado afetado quando da eclosão da catástrofe natural. Neste sentido é que se propõe apresentar alguns aspectos que justificam a novel construção do Direito Internacional das Catástrofes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Refugiados Ambientais, Descrição: Movimentos populacionais forçados em busca de abrigo e proteção sempre ocorreram no decorrer da história, mas é com a formação dos Estados nacionais que se torna possível o delineamento de regras específicas quanto ao instituto do refúgio. Atualmente, o documento jurídico internacional que estabelece o conceito de refugiado e define seus direitos é a Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos refugiados de 1951 e seu protocolo adicional de 1967. Assim, a Convenção e o Protocolo estabelecem cinco situações ensejadoras de refúgio, quais sejam, fundados temores de perseguição devido a raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política. Não obstante a existência dos documentos supramencionados, no plano regional merece destaque a Convenção Africana e a Convenção de Cartagena que, em certa medida, estendem o conceito preceituado pela Convenção da ONU. A questão que a presente pesquisa se propõe a discutir, a partir da análise da vinda dos haitianos para o Brasil, é a que se refere aos refugiados ambientais, ou seja, aqueles que se veem obrigados a se deslocar devido a eventos naturais, causados pelo próprio ciclo geofísico da terra, ou antrópicos, em que a interferência humana é essencial para a ocorrência de desastres ambientais. Nesse sentido, serão mencionadas consequências ocasionadas pela ação do homem no meio ambiente e alguns meios de proteção aplicados. Além disso, algumas questões referentes às discussões acerca da temática dos refugiados ambientais serão levantadas, como forma de facilitar a compreensão do assunto que se colocará em foco. Conforme se demonstrará, ainda existem discussões acerca da inclusão da categoria aqui tratada no rol formal de refugiados, tendo em vista que não se encontram na definição estabelecida pela Convenção da ONU. Considerá-los como refugiados trará maior proteção a esse grupo que está em um limbo jurídico e, em contra partida, maiores obrigações aos Estados.Embora não haja proteção a nível internacional, alguns países tem aberto espaço em seus ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, será brevemente verificada a forma com a qual os países na América do Sul tratam a questão dos migrantes que forçosamente se deslocam por motivos ambientais. Por fim, será analisado o tratamento conferido pelo Brasil a esse grupo de pessoas, a partir do caso dos haitianos, com base em dois desastres ambientais, um terremoto em 2010 e um furacão em 2016, que ocasionaram sua vinda para o Brasil. Movimentos populacionais forçados em busca de abrigo e proteção sempre ocorreram no decorrer da história, mas é com a formação dos Estados nacionais que se torna possível o delineamento de regras específicas quanto ao instituto do refúgio. Atualmente, o documento jurídico internacional que estabelece o conceito de refugiado e define seus direitos é a Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos refugiados de 1951 e seu protocolo adicional de 1967. Assim, a Convenção e o Protocolo estabelecem cinco situações ensejadoras de refúgio, quais sejam, fundados temores de perseguição devido a raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política. Não obstante a existência dos documentos supramencionados, no plano regional merece destaque a Convenção Africana e a Convenção de Cartagena que, em certa medida, estendem o conceito preceituado pela Convenção da ONU. A questão que o presente trabalho se propõe a discutir, a partir da análise da vinda dos haitianos para o Brasil, é a que se refere aos refugiados ambientais, ou seja, aqueles que se veem obrigados a se deslocar devido a eventos naturais, causados pelo próprio ciclo geofísico da terra, ou antrópicos, em que a interferência humana é essencial para a ocorrência de desastres ambientais. Nesse sentido, serão mencionadas consequências ocasionadas pela ação do homem no meio ambie. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS, Descrição: O edital faz parte do projeto Pensando o Direito, realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Resíduos Sólidos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    ATOS DE FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: ESTUDO DA EFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS, Descrição: O edital faz parte do projeto Pensando o Direito, realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Estudo da eficácia das multas ambientais no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: Edital jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2011 - 2014

    DAS TRÊS GRANDES CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE MEIO AMBIENTE DA ONU ATÉ A RIO + 20: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Risco, Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    DIREITO INTERNACIONAL E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2010 - 2014

    Os direitos humanos na ordem jurídica internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A proteção internacional dos direitos humanos no continente europeu, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    A proteção internacional dos direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    A proteção internacional do meio ambiente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Os direitos humanos e o meio ambiente como os dois grandes temas da globalidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2008

    A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Descrição: Este projeto foi realizado em conjunto com a Faculdade de Direito de Campos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2008

    A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil, Descrição: Este projeto foi executado juntamente com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2008

    A participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia para redução da violência e controle de criminalidade no estado do Rio de Janeiro, Descrição: Projeto de Pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2007

    O Direito à uma vida digna, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Bruno Ribeiro de Souza Benezath - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito de Campos - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A dignidade da pessoa humana e as políticas anti-terror, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Érica de Souza Pessanha - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito de Campos - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A revisão da autoridade parental e os direitos humanos de crianças e adolescentes na família, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Luzinara Scarpe Morgan - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito de Campos - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    Eficácia dos direitos sociais e o problema da escassez, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Integrante / Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador.Financiador(es): Faculdade de Direito de Campos - Cooperação.

  • 2005 - 2010

    Direitos Humanos e violência: governo e governança, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - 2009

    Meio ambiente na sociedade de risco: do Direito Internacional do Desenvolvimento para o Direito Internacional Ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2005 - 2009

    Soberania, globalização e regionalização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2004 - 2006

    Direito fundamental à privacidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2017

Prêmio Vladimir Garcia Magalhães - 2017 (1 lugar), APRODAB - 15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental.

2017

Professor homenageado, UNIGRANRIO - campus Lapa (2017.1).

2017

Professor homenageado, UNIGRANRIO - campus Lapa (2017.2).

2017

Professor homenageado, UNIGRANRIO - campus Duque de Caxias (2017.1).

2017

Professor homenageado, UNIGRANRIO - campus Duque de Caxias (2017.2).

2016

Medalha Alferes Tiradentes - Colar ouro, Instituto Tiradentes.

2016

Ordem do Mérito do Serviço Público, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2016

Professor homenageado, Unigranrio.

2016

Professor homenageado, UNIGRANRIO LAPA.

2016

Professor homenageado, UNIGRANRIO - campus Lapa (2016.2).

2016

Professor homenageado, UNIGRANRIO - campus Duque de Caxias (2016.2).

2015

Prêmio Melhores Trabalhos na Iniciação Científica e Tecnológica, UNIGRANRIO.

2015

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2015

Medalha Cidade Duque de Caxias, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Medalha Paulo Freire, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Medalha Mérito Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

2015

Professor homenageado, Unigranrio.

2015

Professor homenageado, Unigranrio.

2015

Professor homenageado, UNIGRANRIO LAPA.

2015

Professor homenageado, UNIGRANRIO LAPA.

2014

Administração Sustentável - Os 100 melhores Secretários Municipais do Brasil, Prolam.

2014

Professor homenageado, Unigranrio.

2014

Professor homenageado, Unigranrio.

2014

Professor homenageado, UNIGRANRIO LAPA.

2014

Professor homenageado, UNIGRANRIO LAPA.

2013

Professor homenageado, Unigranrio.

2013

Professor homenageado, Unigranrio.

2012

Patrono Turma Direito, Unigranrio.

2012

Juiz da Inter American Human Rigths Moot Court Competition, American University.

2012

Professor homenageado, Unigranrio.

2011

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2011

Paraninfo de turma, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Juiz da Inter American Human Rigths Moot Court Competition, Academy on Human Rights and Humkanitarian Law.

2011

Avaliador Ad hoc da Revista de Direito Internacional, UniCEUB.

2011

Avaliador Ad hoc do CNPq, CNPq.

2010

Avaliador Ad hoc do CNPq, CNPq.

2010

Professor homenageado, UNIGRANRIO.

2010

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2009

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2009

Moção de Reconhecimento, UNIGRANRIO.

2009

Avaliador Ad hoc do CNPq, CNPq.

2008

Orador da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, Academia Duquecaxiense de Letras e Artes.

2008

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2008

Membro do Comitê Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Academia Brasileira de Direito Internacional.

2008

Moção de Congratulações, Rotary Clube.

2008

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2007

Membro da Asociación para Transaciones y Arbitrajes - Espanha, ATA.

2007

Membro do Conselho Editorial, Faculdade de Direito de Campos.

2007

Premio UNIGRANRIO de Produtividade em Pesquisa de 2007, Universidade do Grande Rio.

2007

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2007

Honra ao Mérito, Loja Maçonica do Rio de Janeiro.

2006

Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

2006

Membro do Conselho Editorial da Revista Z, Programa Avançado de Cultura Contemporânea.

2006

Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

2006

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2006

Moção de aplausos, Camâra de Vereadores de Vitória.

2006

Professor homenageado, Centro Universitário Augusto Motta.

2005

Professor homenageado - Paraninfo da Turma, Universidade do Grande Rio.

2005

Membro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Ensino e Pesquisa, ANDHEP.

2005

Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI.

2005

Membro do Conselho Universitário de Pós-Graduação e Pesquis da UNIGRANRIO, UNIGRANRIO.

2005

Membro do Conselho Universitário de Iniciação Cient´rifica da UNIGRANRIO, UNIGRANRIO.

2004

Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional, Academia Brasileria de Direito Internacional.

2004

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2004

Professor homenageado, Centro Universitário Augusto Motta.

2003

Juiz do Jessup Internacional Law Moot Court Competition, Internacional Law Moot Court Competition.

2003

Comenda Paul Harris, Fundação Rotária Internacional.

2003

Destaque em responsabilidade civil, Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil.

2003

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2003

Professor homenageado, centro Universitário Augusto Motta.

2002

Juiz do Jessup International Law Moot Court Competition, International Law Moot Court Competition.

2002

Membro do Conselho Editorial, America Juridica.

2002

Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2001

Membro da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, Acadamia Duquecaxiense de Letras e Artes.

2001

Membro da Comissão da Escola Superior da Advocacia Subseção Duque de Caxias, Escola Superior da Advocacia Subseção Duque de Caxias.

2001

Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2001

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

2000

Professor homenageado, Universidade do Grande Rio.

1999

Diploma Mérito ao Professor Universitário, Rotary Club Duque de Caxias.

1998

Membro da Interamerican Bar Association (Comitê de Direito Internacional e Direito Administrativo);, Internacional Bar Association.

1998

Membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Direito da Unigranrio, Unigranrio.

1987

Moção da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade do Grande Rio, Escola de Ciências Sociais Aplicadas. , ACC I Shopping Unigranrio, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 25071970 - Duque de Caxias, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26717777, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/2018

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Editor da Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ.

    • 11/2018

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Atividade de extensão realizada, Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ.

    • 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos professores Associados junto à Congregação da Faculdade Nacional de Direito.

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Avançado de Cultura Contemporânea, .,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial.

    • 05/2006

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional.

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito das Organizações Internacionais, Direito Internacional Público II, Direito Internacional Público I

    • 03/2009 - 03/2014

      Ensino, Economia Política Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Organizações Internacionais

    • 12/2011 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação da FND/UFRJ - Representante dos professores Adjuntos.

    • 03/2012 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor do Curso de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro da Congregação - Representante dos professores Adjuntos.

    • 05/2008 - 12/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Parecerista do PIBIC UFRJ.

    • 09/2007 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos Internacionais, .,Cargo ou função, Conselho Deliberativo do Núcleo de Estudos Internacionais.

    • 05/2005 - 12/2012

      Ensino, Analista Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 09/2012 - 09/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.,Atividade realizada, Avaliador da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC).

    • 07/2008 - 07/2012

      Direção e administração, Conselho Diretor do Curso de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 03/2010 - 03/2012

      Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Gringo Legal Descrição: Projeto de extensão para oferecer assistência jurídica gratuita a estrangeiros com problemas legais no Brasil. O projeto é desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito, que é coordenado p.

    • 08/2007 - 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2006 - 12/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Sub-Coordenador de Pesquisa Jurídica.

    • 05/2007 - 08/2007

      Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Participação do Grupo de trabalho para elaboração do Projeto de Mestrado da Faculdade de Direito da UFRJ

    • 09/2006 - 10/2006

      Ensino, Analista de Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1994 - Atual

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2018

      Direção e administração, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Editor da Revista Acadêmica de Direito da UNIGRANRIO.

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ética e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2004

      Direção e administração, Universidade do Grande Rio, .,Cargo ou função, Lider do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Estado e Cidadania.

    • 08/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional , Direito Municipal, Direitos humanos

    • 03/2015 - 12/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2012 - 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2011 - 04/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Escola de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 03/2012 - 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2004 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Grande Rio, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário de Iniciação Científica.

    • 03/2004 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Grande Rio, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário de Pós-Graduação e Pesquisa.

    • 01/2009 - 09/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ética e Pesquisa, .,Cargo ou função, Conselho de Ética e Pesquisa.

    • 03/2010 - 08/2011

      Direção e administração, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2010 - 05/2010

      Direção e administração, Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Integrante do Grupo Gestor do Curso de Direito.

    • 03/2007 - 12/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade do Grande Rio, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2008 - 01/2009

      Direção e administração, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/1998 - 07/2008

      Direção e administração, Universidade do Grande Rio, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa Jurídica.

    • 06/2006 - 11/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade do Grande Rio, .,Linhas de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2011 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 2017 - Atual

    Sidney Guerra advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2017 - 2018

    Centro Universitário Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD

    Outras informações:
    O Projeto de Pesquisa investiga a governança democrática e indica os avanços na efetividade dos direitos humanos, além de verificar se a sociedade civil desempenha um papel ativo ou não no estabelecimento das prioridades e torna conhecidas as necessidades dos sujeitos mais vulneráveis. A investigação tem, como ponto de partida, analisar se os esforços da ONU e demais organismos internacionais para lidar com tarefas como a erradicação da pobreza, a proteção ao meio ambiente, a garantia da igualdade de sexos, proporcionando meios sustentáveis de subsistência, na qualidade de agenda global são instrumentos eficazes ou não de governança que permitem o exercício da cidadania global. A pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter sociológico. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de alunos da pós-graduação e graduação, além de professores doutores.

  • 2004 - 2010

    Centro Universitário Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Mestrado

    Outras informações:
    Coordenador do grupo de pesquisa de direitos humanos

    Atividades

    • 10/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de TCC

    • 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 04/2005 - 06/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso do Grupo de Direitos Humanos.

    • 03/2004 - 06/2010

      Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direitos Fundamentais

    • 08/2005 - 12/2009

      Ensino, Faculdade de Direito de Campos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional Ambiental

    • 03/2006 - 07/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2005 - 06/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, Campos.,Linhas de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Instituto Brasileiro Pacificador

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2017 - 12/2018

      Direção e administração, Presidência, .,Cargo ou função, Presidente do Instituto Brasileiro Pacificador.

  • 2008 - 2008

    Universidade de Coimbra

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 2009 - 2013

    Universidad Interamericana de Puerto Rico

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 2006 - 2014

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2009 - 2013

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado em Direito, Carga horária: 4

    Atividades

    • 09/2012 - 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado), .,Linhas de pesquisa

    • 07/2012 - 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado), .,Linhas de pesquisa

    • 04/2010 - 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2010 - 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE OBRAS JURÍDICAS E DE ÁREAS AFINS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UCP, EM ESPECIAL, PARA DAR SUPORTE.

    • 06/2009 - 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2006 - 2009

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Convidado do Programa de Pós-graduação

    Atividades

    • 05/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional

  • 2016 - 2016

    Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Adminsitração

  • 2013 - 2016

    Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração

    Atividades

    • 03/2014 - 12/2016

      Ensino, Capacitação dos servidores públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo; gestão patrimonial; recursos humanos; previdência

    • 10/2015 - 10/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria Municipal de Administração, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2014 - 10/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria Municipal de Administração, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2013 - 09/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria Municipal de Administração, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica - RJ

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação

    Outras informações:
    Pós Graduação em Direito Ambiental

  • 2008 - 2008

    Universidade lusíada de Lisboa

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ministrou aulas de Direito Ambiental e Direito Internacional Público como convidado

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 0

    Atividades

    • 09/2006 - 09/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 2008 - 2014

    Comitê Internacional da Cruz Vermelha

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 2009 - 2009

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Doutorado e Mestrado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Dirietos Humanos (sistema de proteção internacional) no Programa de Doutorado e Mestrado

  • 1998 - 2004

    Guerra Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

  • 2005 - 2006

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2005 - 12/2006

      Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 2010 - 2011

    Prfeitura Municipal de Magé

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Procurador Municipal

    Outras informações:
    Diretor Jurídico e Procurador Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

  • 1999 - 2001

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1999 - 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Público

  • 2013 - 2015

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor visitante do Curso de especialização em direito e saúde

  • 2011 - 2013

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

  • 2007 - 2012

    Queiroz e Andrade Advogados Associados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

  • 2000 - 2001

    FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2000 - 12/2001

      Ensino, Dirieto, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Público

  • 1998 - 2006

    Centro Universitário Augusto Motta

    Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/1998 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional

  • 2018 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação de GT em evento, Carga horária: 0

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD

    Outras informações:
    Aprovado e classificado em primeiro lugar para o Concurso de Professor Visitante do Programa de Pós Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) em Ciências Jurídicas para a linha Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Publicado no Diário Oficial da União datado de 5 de julho de 2018.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Aprovado e classificado em primeiro lugar em Concurso para Professor Visitante - Edital n. 48/2018 Área: Inclusão social, proteção e defesa dos direitos humanos. Resultado publicado no Diário Oficial da União n. 128, datado de 05 de julho de 2018

  • 2018 - Atual

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

  • 2018 - Atual

    Stetson University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Visiting Researcher Stetosn University Law School

    Atividades

    • 06/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Stetson University, .,Linhas de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Visiting researcher and professor Intercambio de experiencias investigadoras y docentes en relación con los servicios publicos locales. Figura en el Registro de Profesores Vistantes de la Universidad