Ricardo Letizia Garcia

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . A Economia da Corrupção. RCA. Revista de Controle e Administração , v. 2, p. 189-213, 2006.

• GARCIA, R. L. . Uma Abordagem Moderna da Corrupção no Brasil e no Mundo. Ciências e Letras (Porto Alegre) , v. 37, p. 415-432, 2005.

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . A Percepção da Corrupção e suas Implicações Econômicas: Uma Aplicação ao Setor de Obras Rodoviárias no RS. Ensaios FEE , v. 26, p. 321-352, 2005.

• GARCIA, R. L. . A Corrupção no Setor de Obras Rodoviárias: Um Problema de Assimetria de Informação. La Salle (Canoas) , v. 9, p. 7-28, 2004.

• GARCIA, R. L. . O PAPEL DA INCERTEZA NA FORMAÇÃO DAS EXPECTATIVAS E NA DETERMINAÇÃO DA TAXA DE JUROS. Economia e Desenvolvimento (Santa Maria) , v. 1, p. 1-14, 1999.

• GARCIA, R. L. ; Silva, Andre . A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DE PASSO FUNDO. Revista Capital Científico (UNICENTRO) , v. 4, p. 71/98-98, 1996.

• GARCIA, R. L. . O Defícit Público e Inflaçào - O Estado Brasileiro como Gerador de Instabilidade. Teoria e Evidência Econômica , v. 3, p. 59/78-78, 1995.

• Montoya, Marco ; Carlos Moran ; Cleide Fátima Moretto ; Fabiano Bedin ; GARCIA, R. L. ; João Tedesco ; Marília Matos . Proposta de Interiorização da Rodovia do Mercosul. Teoria e Evidência Econômica , v. 3, p. 13/34-34, 1995.

• GARCIA, R. L. . O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A PROPOSTA DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE TRANSAÇÕES. Análise Econômica (UFRGS) , v. 1, p. 34-54, 1994.

• GARCIA, R. L. . O Imposto Único Sobre Transações. Análise Econômica (UFRGS) , v. 4, p. 71-98, 1994.

• GARCIA, R. L. . Imposto Único sobre Transações: Realidade ou Ficção. Teoria e Evidência Econômica , v. 2, p. 7/30-30, 1994.

• GARCIA, R. L. . A Crise do Estado e o Novo Papel do Sistema Tributário. Teoria e Evidência Econômica , v. 2, p. 29/40-40, 1994.

• GARCIA, R. L. . O IPMF será um imposto inflacionário. Teoria e Evidência Econômica , v. 1, p. 141/157-157, 1993.

• GARCIA, R. L. . IPMF e os Preços. Indicadores Econômicos FEE , v. 21, p. 141-145, 1993.

• Giacomo Balbinotto Neto ; GARCIA, R. L. ; Luciano Timm . Direito e Economia. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 350p .

• Carlos Moran (Org.) ; Cleide Fátima Moretto (Org.) ; Fabiano Bedin (Org.) ; GARCIA, R. L. (Org.) ; João Tedesco (Org.) ; Marília Matos (Org.) ; Montoya, Marco (Org.) . A integração econômica regional do Mercosul.. 1. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 1994. v. 1. 214p .

• Carlos Moran ; GARCIA, R. L. ; Montoya, Marco ; Cleide Fátima Moretto ; João Tedesco ; Fabiano Bedin ; Marília Matos . A interiorização do eixo rodoviário São Paulo - Buenos Aires. 1. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 1993. v. 1. 163p .

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . A Resistência da Corrupção no Brasil. Jornal o Tempo, Belo Horizonte, 01 fev. 2006.

• GARCIA, R. L. . Corrupção e Economia. Revista do Conselho Regional de Economia, Porto Alegre, 01 nov. 2005.

• GARCIA, R. L. . Economia da Corrupção. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 10 - 10, 26 ago. 2005.

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . A Perversidade da Corrupção. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 11 jun. 2005.

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . As percepçõese experiências com a corrupção no Setor de obra rodoviárias. Textos para Discussão - Programa de pós-graduação em economia, Univ Fed do Rio Grande do Sul, 08 fev. 2005.

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . A percepção da corrupção e suas implicações econômicas: uma aplicação ao setor de obras rodoviáras. Textos para Discussão - Programa de pós-graduação em economia, Univ Fed do Rio Grande do Sul, 06 dez. 2004.

• GARCIA, R. L. . A CORRUPÇÃO POLITICA E BUROCRATICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista do Conselho Regional de Economia, Porto Alegre, p. 10 - 10, 15 ago. 2004.

• Giacomo Balbinotto Neto ; GARCIA, R. L. ; Carraro, Andre . A Perversidade da Corrupção. Jornal Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul.

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . As percepções e experiências com a corrupção no Setor de obra rodoviárias. In: X Conferencia de La Asociación Latinoamericana de Derecho y Economía, 2006, Buenos Aires. As percepções e experiências com a corrupção no Setor de obra rodoviárias, 2006.

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto ; BARROS, P. P. ; GODOY, M. ; BRAUN, G. . COVID 19 - impactos econômicos e sociais na Europa e América Latina: Um ano depois como estamos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Celmar Oliveira ; GARCIA, R. L. . O USO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. ; Celmar Oliveira . O USO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. ; Daniela Polvani . Impacto do Programa de Auxílio à Permanência Acadêmicana Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Uergs.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Luis Fernando Kranz ; GARCIA, R. L. . III Congreso Latinoamericano y del Caribe de Salud Global. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. . Análise Socioeconômica e das Políticas Ambientais e de Recursos Hídricos - subprojeto PPHIDRO, 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Rita Nugem ; GARCIA, R. L. ; Celmar Oliveira . CLAD - Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAUJO, D. ; GARCIA, R. L. . Congresso Nacional de Economa da Saúde - Cidade do Porto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. ; REIS, C. . REGULAÇÃO ASSISTENCIAL: GANHOS DE EFICIÊNCIA COM A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . Congresso da ISPOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto ; Ida Schwartz . Introdução a Avaliação de Tecnologias em Saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . Corrupção em Obras Rodoviárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, R. L. . Economia X Corrupção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, R. L. . Economia, Crise, Política e Corrupção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . A percepção da corrupção e suas implicações econômicas: uma aplicação ao setor de obras rodoviáras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Giacomo Balbinotto Neto ; GARCIA, R. L. . Fundamentos de Farmacoeconomia. Porto Alegre: Artmed, 2009. (Tradução/Livro).

• GARCIA, R. L. . Políticas Públicas e Gestão na Avaliação de Tecnologias em Saúde 2007 (Notas de aula de curso de especialização em avaliação de tecnologias em saúde).

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . Introdução à Economia da Saúde 2006 (Notas de aula de curso de especialização em avaliação de tecnologias em saúde).

• GARCIA, R. L. ; Giacomo Balbinotto Neto . Indroducão à farmacoeconomia 2006 (notas de aula de curso de especialização em avaliação de tecnologias em saúde).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  ?Mobilidade Urbana Sustentável: Contribuições da Teoria Econômica?,, Descrição: Mecanismos de incentivo econômico para viabilizar e melhorar a eficiência econômica do transporte urbano de massa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador.

• 2017 - Atual

  A cooperação Institucional em Recursos Hídricos novas formas de gestão em bacias hidrográficas no RS fase III, Descrição: Discute a legislação e examina a interdependência hidrológica entre os países. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Integrante / Carlos Honorato dos Santos - Integrante / Celmar Oliveira - Coordenador / Mauro Mastella - Integrante.

• 2016 - 2017

  A cooperação Institucional em Recursos Hídricos: novas foras de gestão - Fase II, Descrição: Discute a legislação sobre recursos hídricos abordando a política nacional de meio ambiente e o arcabouço jurídico infraconstitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Integrante / Carlos Honorato dos Santos - Integrante / Celmar Oliveira - Coordenador / Mauro Mastella - Integrante.

• 2015 - Atual

  O Novo perfil epidemiológico da população gaúcha, Descrição: Discute o envelhecimento da população gaúcha e a necessidade de adequação da atenção básica do sistema pública no atendimento da população.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador / Priscila Janke - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

• 2015 - Atual

  A Cooperação Institucional em Recursos Hídricos: Novas Formas de Gestão em Bacias Hidrográficas no RS, Descrição: Este estudo busca analisar a possibilidade de empregar novas formas de cooperação institucional em bacias hidrográficas no RS, com o propósito de minimizar impactos ambientais e equacionar questões de escassez de recursos hídricos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Integrante / Carlos Honorato dos Santos - Integrante / Celmar Oliveira - Coordenador / Matheus Kuhn - Integrante / Clódis Andrades Filho - Integrante / Caroline da Costa Duschitz - Integrante.

• 2014 - 2015

  Cooperação Institucional em Recursos Hídricos: Diagnóstico em Bacias Hidrográficas no RS, Descrição: Descrição: O estudo parte da premissa de que a cooperação institucional - políticas de cooperação e gestão integrada - é subutilizada na área de recursos hídricos e buscará responder à seguinte questão da pesquisa: Como o emprego da cooperação institucional em bacias hidrográficas no Estado do Rio Grande do Sul pode contribuir na minimização de impactos ambientais e equacionar as questões de escassez desses recursos? O tema deste projeto faz parte de um conjunto de pesquisas em desenvolvimento na Universidade, mais especificamente na Unidade de Porto Alegre: Projeto Mais Água ? Sub Projeto Políticas Públicas em Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, com financiamento da FINEP e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pesquisa Mecanismos Legais de Incentivos Econômicos para o uso sustentável das matas ciliares na bacia hidrográfica do rio Uruguai, com financiamento CNPQ. Estas pesquisas e o presente projeto encontram-se articulados com as Linhas de Pesquisa Gestão de Políticas Públicas e Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, inseridas no Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento. Também se comunicam com as linhas de pesquisa do Curso de Especialização Gestão Pública e Democracia: Gestão de Políticas Públicas e Planejamento e Desenvolvimento Econômico; e com as linhas do programa de mestrado em Gestão Pública (em elaboração): Ambiente e Desenvolvimento e Gestão e Políticas Públicas. Este estudo busca analisar a possibilidade de empregar cooperação institucional em bacias hidrográficas no Estado do Rio Grande do Sul, com o propósito de minimizar impactos ambientais e equacionar questões de escassez de recursos hídricos. Propõe-se a responder o seguinte PROBLEMA DE PESQUISA: Como o emprego da cooperação institucional em bacias hidrográficas no Estado do Rio Grande do Sul pode contribuir na minimização de impactos ambientais e equacionar as questões de escassez desses recursos?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Integrante / Celmar Oliveira - Coordenador / Mauro Mastella - Integrante / Clódis Andrades Filho - Integrante / jaciane ladeira costa - Integrante.

• 2014 - Atual

  A Contribuição da Abordagem Econômica no Combate a Criminalidade, Descrição: Uso da teoria econômica do crime para explicar os incentivos ao comportamento criminoso no Brasil. Como a teoria econômica pode contribuir para redução das ações de criminalidade no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2013 - Atual

  pphidro, Descrição: Avaliação das políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em específico relativas a proteção de matas ciliares. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador / Celmar Oliveira - Integrante / Rita Nugem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

• 2012 - 2013

  O Acesso à Informação na Esfera Pública: Custos e Benefícios, Descrição: Descrição: O Direito e a Administração Pública são sensíveis às mudanças históricas, apresentando variações temporais e espaciais que em regra se ajustam à organização política e social das comunidades as quais se propõem regular. A constitucionalização dos direitos civis, políticos e sociais e dos princípios e regras relativos à esfera pública, no Estado Democrático de Direito, conduziram a natural tensão existente entre o usuário dos serviços públicos e a Administração a um novo patamar, com destaque à promoção dos direitos e valores constitucionais e à efetiva participação dos cidadãos. No entanto, a Administração Pública Brasileira herdou características do Estado português identificando-se em sua trajetória fatores políticos e sociais que originaram um sistema de acomodação de demandas pessoais (clientelismo) e uma relação de fidelidade do servidor à chefia em detrimento do cargo ou emprego (patrimonialismo). Esta herança cultural gera uma dificuldade por parte dos agentes públicos na distinção entre os domínios público e privado. A gestão pública, nesses termos, passa a ser tratada como assunto particular, com uma tendência ao afastamento e ao desrespeito à ordem jurídica. O controle dos cidadãos sobre o Estado é considerado como o meio mais eficiente para assegurar que a Administração Pública atue em consonância com o ordenamento jurídico e com a promoção dos direitos fundamentais. Os mecanismos sociais de controle no Brasil, todavia, considerados pouco eficientes sobrecarregam o conjunto de órgãos destinados especificamente a fiscalizar a regularidade da atuação administrativa pública concreta. Este aspecto realça a relevância dos mecanismos jurídicos de controle vez que ?quanto menos eficiente o controle social mais relevante se torna o controle jurídico formal?. Em nosso país, um Estado Democrático de Direito, a eficiência administrativa e o controle administrativo, obtidos mediante padrões éticos, se impõem como referência à gestão pública. A moralidade administrativa, nesta perspectiva, passa a se constituir em atributo essencial à Administração. A existência de mecanismos de controle preventivo e controle repressivo no ordenamento jurídico nacional, com o objetivo de evitar ou reprimir atos de improbidade administrativa são importantes, porém não permitem assegurar, desde logo que estes atos em desacordo com os interesses sociais estejam suficientemente controlados. A análise criteriosa do aparato normativo relacionado à improbidade administrativa (especialmente a Lei 8.429/1992) e a sua aplicabilidade no âmbito administrativo e judicial torna-se necessária para a compreensão de como seus efeitos na suspensão de direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário podem contribuir com uma atuação da administração ainda mais voltada ao bem comum. Em razão destas considerações, este estudo parte da hipótese de que a atuação da Administração pode ser aperfeiçoada voltando-se ainda mais ao bem comum. Com base em aspectos históricos e jurídicos este trabalho propõe-se a analisar os mecanismos de controle preventivo e de controle repressivo existentes no ordenamento jurídico nacional, com o objetivo de evitar ou reprimir atos de improbidade administrativa e refletir sobre a forma como estes podem contribuir no ajustamento das atividades da Administração Pública ao contexto do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Integrante / Débora Dutra - Integrante / Celmar Oliveira - Coordenador.

• 2010 - 2012

  AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA REDE DE HOSPITAIS DE ENSINO E FILANTRÓPICOS, Descrição: Avaliação dos Serviços de Média e Alta complexidade da rede de hospitais de ensino e filantrópicos do município de Porto Alegre após a implantação do novo modelo de gestão contratual em Saúde proposto pelo ministério federal em saúde como forma de melhorar a eficiência alocativa dos recursos orçamentários gastos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador / Luis Fernando Kranz - Integrante.

• 2009 - 2010

  AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: UM ESTUDO CUSTO-EFETIVIDADE DOS TRATAMENTOS PARA MUCOPOLISSACARIDOSES NO SUS MUCOPOLISSACARIDOSES I,II,IV,VI e VII., Descrição: Contribuir para a construção de políticas públicas relacionadas ao tratamento de doenças raras no SUS, usando como referência a doença da Mucopolissacaridose tipo I e II. Realizar estudo sobre o custo da terapia de reposição enzimática para Mucopolissacaridose tipo I e II no Rio Grande do Sul;proposição de modelos específicos de decisão e/ou de alocação de recursos (ex. modelo de decisão do tipo markoviano); Avaliação custo-efetividade dos medicamentos utilizados no tratamento dos subtipos que integram o grupo das Mucopolissacaridoses; estimativa, na perspectiva do setor público, dos custos relacionados ao tratamento das Mucopolissacaridose tipo I e II; Cálculo das razões incrementais de custo-efetividade das estratégias de tratamento das Mucopolissacaridoses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Integrante / Giacomo Balbinotto Neto - Integrante / Mônica Vinhas de Souza - Integrante / Ida Schwartz - Coordenador.

• 2005 - 2007

  A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO, Descrição: Estudar a corrupção sob enfoque econômico, identificando causas e conseqüências da corrupção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador.

• 2005 - 2007

  REGULAÇÃO DO ATENDIMENTOS DE VÍTIMAS DE TRAUMAS DE TRÂNSITO, Descrição: Estudar o processo de regulação de atendimento de vítimas de traumas de trânsito na RM de Porto Alegre depois da implantação do programa SALVAR - SAMU. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador / Rebel Machado - Integrante / Marize Socorro Vulcão - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 1995 - 1995

  CÁLCULO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO, Descrição: Metodologia de cálculo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador.

• 1994 - 1997

  EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DA CESTA BÁSICA DE PASSO FUNDO, Descrição: Levantamento mensal de preços da cesta básica da cidade de Passo Fundo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador / Moran, Carlos - Integrante / Cleide Moretto - Integrante / Fabiano Bedin - Integrante.

• 1994 - 1996

  CÁLCULO DA CESTA BÁSICA DE PRODUTOS DAS CIDADES DE CARAZINHO, SOLEDADE, LAGOA VERMELHA, PALMEIRA DAS MISSÕES E CASCA, Descrição: Levantamento mensal de preços da cesta básica das cidades de carazinho, soledade, lagoa vermelha e palmeira das missões. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Ricardo Letizia Garcia - Coordenador.