Adriano Enivaldo de Oliveira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), graduação em Filosofia Eclesiástica - Universitas Studiorum Navarrensis (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (6ªVF de Novo Hamburgo). Foi professor da PUCRS e da UCPEL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: juiz, juizado especial federal, jurisdição e competência. Doutorado (em andamento) na Universidad de Granada-UGR, Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Responsabilidad Civil

2009 - Atual

Universidad de Granada
Orientador: Sixto Sánchez Lorenzo

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de Obtenção: 2002;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Filosofia Eclesiástica

1991 - 1993

Universitas Studiorum Navarrensis

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Cooperação Jurídica de Fronteiras: Desafios e Pers. (Carga horária: 11h). , Escola da Magistratura Federal da 4ª Região.

2014 - 2014

Extensão universitária em Currículo Permanente - Direito Administrativo. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal da 4ª Região.

2014 - 2014

Extensão universitária em Currículo Permanente - Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal da 4ª Região.

2014 - 2014

Juizados Especiais Federais da 4ª Região. (Carga horária: 13h). , Escola da Magistratura Federal da 4ª Região.

2014 - 2014

Perícia Criminal. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura Federal da 4ª Região.

2014 - 2014

O Desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanhã. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal da 4ª Região.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

VIII Jornada internacional de Direito. O STJ e a Reforma do Poder Judiciário. 2003. (Congresso).

II Seminário de Ética de Pelotas.A Ética no Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

II Jornada "A Visão do Direito no Novo Século".Juizado Especial Federal. 2003. (Outra).

Semana Acadêmica. O Processo Civil nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Congresso).

Curso Intensivo de Direito Previdenciário. O Processo Civil e o Direito Previdenciário. 2002. (Congresso).

I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos.Justiça e Cidadania. 2002. (Oficina).

I Colóqui Sul-Americano de Realismo Jurídico.A Copetência do Juiz na Visão de Santo Tomás de Aquino. 2001. (Simpósio).

Workshop Implantação Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andréa Terroso

OLIVEIRA, A. E.. Aspectos Jurídicos da Biotecnologia Vegetal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gustavo Luís da Cruz Haical

OLIVEIRA, A. E.. Positivismo Jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Orientou

Ingrid Moreno Bueno

A Efetividade dos Direitos Previdenciários nos Juizados Especiais Federais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Adriano Enivaldo de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. E. . A imparcialidade como Requisito Indissociável do Juiz e da Aplicação da Justiça. Direito Federal, Brasil, v. 71, p. 75-86, 2002.
OLIVEIRA, A. E. . Imparcialidade do Juiz e a Jurisdição de Ofício. Revista da Escola de Direito da UCPel, Pelotas - RS, v. 2, n.1, p. 21-32, 2001.
OLIVEIRA, A. E. . Decadência no Direito Previdenciário. BDJur do STJ, Brasília/DF, 24 abr. 2013.
OLIVEIRA, A. E. . A Justiça Federal e a reforma do Poder Judiciário. Revista da Escola de Direito (UCPEL), Pelotas/RS, p. 217 - 232, 10 ago. 2004.
OLIVEIRA, A. E. . À mulher de César não basta ser honesta. À mulher de César não basta ser honesta.
OLIVEIRA, A. E. . Decadência no Direito Previdenciário. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre/RS.
OLIVEIRA, A. E. . O Processo Civil nas Ações Previdenciárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . A Teoria dos Princípios Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . A Competência do Juiz em Sto. Tomás de Aquino. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . Antecipação dos efeitos da tutela. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . Por um Conceito de Democracia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . O Controle de Constitucionalidade . 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . O Direito Processual Romano e Grego. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . Jrurisdição Cível. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. E. . Ninguém ascende, por acaso, aos píncaros do sucesso. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001 (Entrevista).
OLIVEIRA, A. E. . II JORNADA A VISÃO DO DIREITO NO NOVO SÉCULO. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

Prêmios

1998

Láurea Acadêmica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251226

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª região

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 0

Atividades

05/2001
Serviços técnicos especializados , Seçào Judiciária do Rio Grande do Sul, .,Serviço realizado, Julgamento de processos judiciais.

2002 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Adjunto, nível 3.

Atividades

12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Revista.,Cargo ou função, Conselheiro.
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Ética Jurídica