Maria Eugênia Furtado

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2001) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Acadêmica do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica. Advogada e sócia do Escritório de Advocacia Figueiredo & Furtado e professora da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional (cidadania, direitos sociais, políticas públicas), Direito Educacional e Contratos Internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2006 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Propriedade Dinâmica e o Princípio Constitucional da Função Social,Ano de Obtenção: 2009
Álvaro Borges de Oliveira.

Especialização em Preparação à Magistratura Federal

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Direito Social ao Lazer
Orientador: Maury Roberto Viviani

Especialização em Direito Penal Empresarial

2002 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Crime de Lavagem de Dinheiro: Opção adotada pela legislação brasileira no tocante aos crimes antecedentes
Orientador: Maury Roberto Viviani

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A necessidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Orientador: Ademir Manoel Furtado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Cidadania em Foco.A internet como instrumento de Bem Estar Social: as consequências jurídicas do uso indevido. 2015. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Lei de Acesso à Informação frente aos limites constitucionais da publicidade e transparência: uma análise acerca da inviolabilidade da vida privada dos servidores públicos. 2014. (Congresso).

I Seminário Jurídico da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.A reclamação constitucional fruto da emenda constitucional nº 45/2004: garantia constitucional para a efetivação do direito ao acesso à justiça. 2014. (Seminário).

II Seminário Estadual do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE.Desenvolvimento Regional: Políticas Públicas, Papel do Estado e do Cidadão. 2014. (Seminário).

Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais - Ingo Wolgang Sarlet. 2014. (Outra).

Segundo Encontro de Coordenadores de Graduação e Pós Graduação em Ciências do Mar.Responsabilidade civil em aulas de campo. 2009. (Encontro).

XXII Congresso Brasileiro de Anatomia. Organograma de Recebimento de Cadáveres no Laboratório de Anatomia da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Respeitando a Lei 8.501. 2006. (Congresso).

XXVII Congreso Chileno de Anatomia. Organograma de Recebimento de Cadáveres no Laboratório de Anatomia da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Respeitando a Lei 8.501. 2006. (Congresso).

VII Congresso de Anatomia del Cono Sur. Organograma de Recebimento de Cadáveres no Laboratório de Anatomia da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Respeitando a Lei 8.501. 2006. (Congresso).

Treinamento Tendências da Responsabilidade Jurídica do Programa UNIFORMA. 2006. (Outra).

Jornada Jurídico-Contábil.Responsabilidade Civil do Contabilista. 2004. (Seminário).

XVI Encontro Nacional de Recreação e Lazer - Lazer como cultura: o desafio da inclusão.Direito Social ao Lazer. 2004. (Encontro).

XVI ENAREL - Encontro Nacional de Recreação e Lazer.Direito Social ao Lazer. 2004. (Encontro).

XVI Ação Comunitária de Itajaí. 2004. (Outra).

II Fórum Institucional de Estágios Curriculares da UNIVALI. 2004. (Outra).

XVIII Ação Comunitária. 2003. (Outra).

XI Ação Comunitária de Itajaí. 2001. (Outra).

X Ação Comunitária de Itajaí. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Soldatelli Scheider

Bodnar, Zenildo;FURTADO, M. E.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Thaisa Rodrigues

CAMPOS, E. E.;FURTADO, M. E.. Pessoa jurídica consumidora: uma análise da jurisprudência e doutrina.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ruan Carlos Tondorf

FURTADO, M. E.; VANDRESEN, T.. A judicialização do direito à saúde e as consequências para a sociedade: proposta de reflexão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Milindre Gonzalez

REBELLO, L. F.; SIEBERT, I.;FURTADO, M. E.. A questão da soberania sobre a plataforma continental: implicações e ações do Brasil para ampliação até 350 milhas marítimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Humberto Zart

SARUBBI, M.; OLIVEIRA, A. C. D. C.;FURTADO, M. E.. Brasileiros no Paraguai: a política de Fernando Lugo e Horácio Cartes e seus reflexos nos brasiguaios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Kowalsky Dagnoni

CAMPOS, E. E.;FURTADO, M. E.; SANTOS, L. G.. A responsabilidade civil da transportadora de cargas marítimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiane Franciele Goettems

KOOL, S. L. H.;FURTADO, M. E.; CASTRO, P.. A responsabilidade civil do empregador no assédio moral praticado no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Afonso Coutinho Neto

DEMARCHI, C.;FURTADO, M. E.; DORCAS, E.. Do adicional de insalubridade pago ao empregado e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: GREICE CRISTINE LIBARDO

COLZANI, V.;FURTADO, M. E.; SILVA, J. E.. Responsabilidade civil do juiz uma análise doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Josiane Marques de F

SILVA, C. R.;FURTADO, M. E.; DORCAS, E.. Pereira.O direito sucessório do concebido post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Morisco Jacinto

CAMPOS, E. E.;FURTADO, M. E.; DORCAS, E.. Alimentos gravídicos; uma nova responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabrielle Westphal dos Santos

PINHEIRO, C. J.;FURTADO, M. E.; MAFRA, J. R.. Conflito de princípios na sucessão testamentária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago Moser Nunes

KOOL, S. L. H.;FURTADO, M. E.; NOEL, S.. Excludente de culpabilidade do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Cristiane da Silva Mendes

KOOL, S. L. H.;FURTADO, M. E.; NOEL, S.. Licença parental compartilhada nos moldes da legislação portuguesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Reginaldo Leonardo

SCHEINKMANN, D.;FURTADO, M. E.; CHAVES JR., A.. A legalidade na lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Montagna Marcos

PROSPERO, J. C.;FURTADO, M. E.; CONCEICAO, G.. A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de cirurgia estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Justo Descio

PROSPERO, J. C.;FURTADO, M. E.; CAVALCANTI, T. H.. O dano moral nas ações contra a empresa SERASA pela mantença do nome do consumidor no sistema Concentre Scoring. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laura Nystrom Dequigiovanni

CONCEICAO, G.; CAMPOS, E. E.;FURTADO, M. E.. Alimentos na infidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARLI KOEFENDER

OLDONI, F.; SCHEINKMANN, D.;FURTADO, M. E.. Arteterapia como estratégia na sustentação do fato de interesse jurídico no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Barbara Izabela Maroso Silva

COLZANI, V.; PRIESS, A.;FURTADO, M. E.. A ineficácia das decisões por descumprimento das ordens judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Augusto Rogerio Lopes

GUGELMIN, M. F. A. P.;FURTADO, M. E.; KOCH, R.. Aspectos jurídicos e sociais acerca da adoção por casais homoafetivos antes e após reconhecimento do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Gustavo dos Santos

SANTOS, L. G.;FURTADO, M. E.; PEDRONI, A. L.. A possibilidade de emancipação pela união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gerson Siqueira

CAMPOS, E. E.;FURTADO, M. E.; DORCAS, E.. A possibilidade jurídica da benesse pecuniária ao condutor não infrator do Estado de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Candida Maria Tosin

PRIESS, A.;FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.. Ilegalidade ou tradição? A questão do homicídio de crianças indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Esperança Alfonso Ferreira

FACCHINI, O. D.; SILVA, M. R.;FURTADO, M. E.. Provas obtidas por meios ilícitos: interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabelle Kraisch

LACERDA, E. C. A.; GARCIA, D. S. S.;FURTADO, M. E.. Sustentabilidade como forma de delimitação da propriedade imóvel privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mayara Montibeller Zimmermann

LACERDA, E. C. A.; GARCIA, D. S. S.;FURTADO, M. E.. Sujeito ativo da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Katiane Regina Reis

LACERDA, E. C. A.; GARCIA, D. S. S.;FURTADO, M. E.. A (dês) caracterização do abandono e a usucapião familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexsandra da Col

FURTADO, M. E.; ARDIGO, M. I. F.; CAMPOS, E. E.. A relevância da afetividade nas adoções homoparentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JACQUELINE AMANCIO

COELHO, L. C. P.;FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.. Responsabilidade civil do pai não guardião por bullyng praticado por filho menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Surdi

FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.; GARCIA, D. S. S.. Conflito entre o reconhecimento da parternidade biológica e da paternidade socioafetiva pelo poder judiciário - novos contornos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Buna Amaral Dal-Mas

FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.; GARCIA, D. S. S.. A celeridade processual frente à ação de investigação de paternidade, a luz da legislação vigente e demais normativos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Clement

FURTADO, M. E.; SARUBBI, M.. Mercosul: Desafios na integralização da educão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Fátima E

FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.. Leite.Os princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão - possível colisão e determinados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Luciano

FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.. Análise do mais recente julgado do supremo tribunal federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Egilio Garcia

GODOY JUNIOR, W.;FURTADO, M. E.. Penhora on-line no âmbito da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Simecek Pfuetzenreiter

GODOY JUNIOR, W.;FURTADO, M. E.. Dano moral decorrente de acidente no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Maurici

FURTADO, M. E.; GODOY JUNIOR, W.. Estágio e a possível caracterização do vínculo empregatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alini Giseli dos Santos

FURTADO, M. E.; GODOY JUNIOR, W.. Primeiro ano da nova lei de estágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alisson Acioli Soares

BUENO, V. C.; LACERDA, E. C. A.;FURTADO, M. E.. Reparação de danos civil, penal e administrativo no âmbito do ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Almir Vanzuita

HERMANN, M. C.;FURTADO, M. E.; MELLO, R. S.. O contrato de experiência no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanderlei Gilson Mistura

HERMANN, M. C.;FURTADO, M. E.; COELHO, F. L.. Garantia e estabilidade no emprego: intervenção estadual e sua disponibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonor Amadeu Mazzarotto

FURTADO, M. E.; PROSPERO, J. C.; FIGUEIREDO, C. R. A.. A família na constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Eliana Córdova

FURTADO, M. E.; LACERDA, E. C. A.; COELHO, F. L.. A caracterização da relevância e urgência na medida provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diogo Freitas Ramos

SANDRINI, V.; GODOY JUNIOR, W.;FURTADO, M. E.. A colisão de Direitos Fundamentais: A liberdade de imprensa e o Direito à imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Paulo de Souza da Conceição

EMMEL, J. L.;FURTADO, M. E.; KUSS, J. C.. O princípio da eficiência no processo licitatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Suellen Aline Vieira

EMMEL, J. L.;FURTADO, M. E.; KUSS, J. C.. Os regimes jurídicos nas contratações de servidores públicos após a emenda constitucional 19/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Perez Albino

DEMARCHI, C.; SANDRINI FILHO, W.;FURTADO, M. E.. A extinção do contrato de prestação de serviços educacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Ricardo da Costa Inácio

MUGNAINI, M. P.;FURTADO, M. E.; LAPA, A. A.. O cabimento e arbitragem na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Narciso dos Anjos

DIETRICH, A. M.;FURTADO, M. E.; CAMPOS, E. E.. A nova sistemática do agravo retido e do agravo de instrumento nas decisões de primeiro grau, segundo a lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Pessi

FURTADO, M. E.; CHRISTOFFOLI, A. R.; FURTADO, D. B. D.; RICARDO NETO, J. W.; RIBEIRO, J. M. C.. Os amigos se encontram em Balneário Camboriú. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão do Lazer e Eventos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Gustavo Bauer

FURTADO, M. E.; CHRISTOFFOLI, A. R.; FURTADO, D. B. D.; RICARDO NETO, J. W.; RIBEIRO, J. M. C.; PEREIRA, C. M.. Qualidade no atendimento da indústria do entretenimento: treinamento é o caminho certo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão do Lazer e Eventos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Pessi

FURTADO, C. B.; CHRISTOFFOLI, A. R.; FURTADO, D. B. D.; RICARDO NETO, J. W.; RIBEIRO, J. M. C.;FURTADO, M. E.. Festa de Rua "Os amigos se encontram em Balneário Camboriú. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Gustavo Bauer

FURTADO, C. B.; CHRISTOFFOLI, A. R.; FURTADO, D. B. D.; RICARDO NETO, J. W.; RIBEIRO, J. M. C.;FURTADO, M. E.; PEREIRA, C. M.. Qualidade no atendimento na indústria do entretenimento: treinamento é o caminho certo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Roveglia Lamin

FURTADO, M. E.; NUNES, J. T.; OLIVEIRA, A. B.. Sistema de Recuperação Jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Roveglia Lamin

FURTADO, M. E.. Sistema de Recuperação Jurisprudêncial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.. XIII Seminário de Iniciação Científica. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Mariana Surdi

Conflito entre o reconhecimento da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva pelo poder judiciário - novos contornos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Bruna Amaral Dal-Mas

A celeridade processual frente à ação de investigação de paternidade, a luz da legislação vigente e demais normativos legais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Felipe Clement

Mercosul: Desafios na integralização da educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Maria de Fátima E

Leite; Os princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão - possível colisão e determinados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Leandro Luciano

Análise do mais recente julgado do supremo tribunal federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Mariana Maurici

Estágio e a possível caracerização do vínculo empregatício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Alini Giseli dos Santos

Primeiro ano da nova lei de estágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Maria Eliana Córdova

A caracterização da relevância e urgência na medida provisória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Leonor Amadeu Mazzarotto

A família na constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Monique Pedroso Oliveira

Macrocriminalidade: as mutações sociais desencadeadas pela globalização econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Maria Eugênia Furtado;

Produções bibliográficas

  • BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . Lei da Ficha Limpa e as decisões do Poder Judiciário nas eleições de 2012. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 381-391, 2013.

  • DALMAS, B. A. ; FURTADO, M. E. . A CELERIDADE PROCESSUAL FRENTE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 262-276, 2013.

  • SURDI, M. ; FURTADO, M. E. . CONFLITO ENTRE O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLOGICA E DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELO PODER JUDICIARIO: NOVOS CONTORNOS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 1401-1415, 2013.

  • CLEMENT, F. ; FURTADO, M. E. . Avanço de fronteiras pela educação frente às disparidades regionais no MERCOSUL para a formação docente. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 293, 2010.

  • CLEMENT, F. ; FURTADO, M. E. . Aspectos Jurídicos do Capítulo que Trata da Categoria 'Estágio' Previsto na Lei 11.788/08. Produção Científica Cejurps , v. I, p. 233-240, 2009.

  • NUNES, G. R. ; FONSECA, M. A. ; FURTADO, M. E. . A tripartição dos poderes: analogia com o corpo humano. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 175-182, 2008.

  • BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA: UMA ANALISE ACERCA DA INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. In: Quetilin De Oliveira Batista, Maria Eugênia Furtado. (Org.). a lEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA: UMA ANALISE ACERCA DA INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Ied.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 208-223.

  • STOHLER, C. M. S. ; FURTADO, M. E. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS A RESPEITO DA RENÚNCIA DE RECEITA PARA A PRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. TRANSNACIONALIDADE, DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA A DISCUSSÃO NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA. 1ed.PASSO FUNDO: UPF, 2014, v. 1, p. 210-225.

  • FURTADO, M. E. ; STOHLER, C. M. S. . A NECESSIDADE DO APRIMORAMENTO NO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI DO ACESSO A INFORMAÇÃO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL. In: MARIA CLAUDIA DA SILVA, ANTUNES DE SOUZA, MARCELO BUZAGLO DANTAS, LITON LANES PILAU SOBRINHO. (Org.). A NECESSIDADE DO APRIMORAMENTO NO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI DO ACESSO A INFORMAÇÃO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 1ed.PASSO FUNDO: UPF, 2014, v. 1, p. 1-14.

  • BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . OS PODERES INSVESTIGATÓRIOS DE AUTORIDADE PRÓPRIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO. In: ESTADO E CIDADANIA: EXPERIENCIAS HISTORICAS ENTRE OS SECULOS XIX E XX, 2013, ITAJAI. ESTADO E CIDADANIA: EXPERIENCIAS HISTORICAS ENTRE OS SECULOS XIX E XX, 2013. v. 1. p. 75-84.

  • FURTADO, M. E. ; Direito Social ao Lazer. In: ENCONTRO NACIONAL DE RECREAÇÃO E LAZER, 2004, Salvador. FURTADO, Maria Eugênia. DIREITO SOCIAL AO LAZER, In: XVI ENAREL - ENCONTRO NACIONAL DE RECREAÇÃO E LAZER, 2004, SALVADOR. XVI ENAREL. SALVADOR : XVI ENAREL, 2004., 2004.

  • SGROTT, E. ; RAFAEL, F. ; STEIL, A. ; MOREIRA, R. ; SANDRINI, V. ; JAHN, J. ; DIAS, L. ; PIRES, J. ; FURTADO, M. E. ; LENOIR, C. ; NUNES, J. T. ; FEUSE, Z. ; SOPRANO, A. ; LUZ, H. . Organograma de Recebimento de Cadáveres no Laboratório de Anatomia da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Respeitando a Lei 8.501. In: XXII Congresso Brasileiro de Anatomia, 2006, Florianópolis. Anais do XXII Congresso Brasileiro de Anatomia, 2006.

  • FURTADO, M. E. ; A internet como instrumento de bem estar social: as consequências jurídicas do uso indevido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FURTADO, M. E. ; ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FURTADO, M. E. ; A QUESTÃO DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FURTADO, M. E. ; Desenvolvimento Regional: ATORES SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FURTADO, M. E. ; Desenvolvimento Regional: Políticas Públicas, Papel do Estado e do Cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FURTADO, M. E. ; Direitos e deveres: da gestante, da parturiente, da puérpera e do recém-nascido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . Os poderes investigatórios de autoridade própria das comissões parlamentares de inquérito: uma análise sobre os direitos fundamentais dos investigados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FURTADO, M. E. ; Responsabilidade Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FURTADO, M. E. ; O aluno estrangeiro - aspectos jurídicos frente ao Direito Educacional. Itajaí: Revista Eletrônica de Direito Educacional, 2002 (Revista Eletrônica de Direito Educacional).

  • FURTADO, M. E. ; Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a Assinatura Digital. Itajaí - SC: Revista Eletrônica de Direito Educacional, 2002 (Revista Eletrônica de Direito Educacional).

Outras produções

FURTADO, M. E. ; Avaliação dos projetos submetidos ao Edital 5/2013 - Universidade do Vale do Itajaí. 2013.

SOUZA, F. ; PINHEIRO, M. A. ; KRAEMER, M. E. P. ; FURTADO, M. E. ; LUZ, S. P. . Credenciamento de Doscentes. 2011.

FURTADO, M. E. ; CURSO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL I- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; CURSO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; CURSO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; CURSO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; CURSO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; CURSO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; NUNES, J. T. . Aspectos Institucionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; XVI Ação Comunitária de Itajaí. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; XI Ação Comunitária de Itajaí. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, M. E. ; X Ação Comunitária de Itajaí. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Atividade portuária e seus reflexos no direito de propriedade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eugênia Furtado - Integrante / Álvaro Borges de Oliveira - Coordenador / Adriano Andrade Lacerda - Integrante.

Prêmios

2014

TOP ESPANHA SANTANDER, Banco Santander.

2014

Primeiro lugar na categoria profissionais do I Seminário Jurídico da AJUFESC: Acesso à Justiça, Súmulas Vimculantes, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, Associação dos Juízes Federais do Estado Santa Catarina e Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Procuradoria Geral da Fundação UNIVALI. , Rua Uruguai - Reitoria, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (047) 33417872, Ramal: 7872, Fax: (047) 33417800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

2002 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora Institucional, Carga horária: 24

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

  • 02/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais

  • 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

  • 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Titular de Credenciamento de Docentes da Educação Superior, .,Cargo ou função, Membro da comissão.

  • 05/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Titular de Credenciamento de Docentes da Educação Superior, .,Cargo ou função, Membro Titular.

  • 03/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação de Documentos da Área acadêmica, .,Cargo ou função, Membro titular.

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 05/2002

    Direção e administração, Procuradoria Geral da Fundação UNIVALI, .,Cargo ou função, Procurador.

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais

  • 03/2006 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, .,Cargo ou função, Membro Titular.

  • 08/2003 - 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, .,Cargo ou função, Membro Titular.

  • 03/2004 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação do Programa de Apoio Financeiro ao Estudante - PROAFE, .,Cargo ou função, Suplente.

  • 11/1999 - 02/2001

    Estágios , Pró-Reitoria de Ensino, .,Estágio realizado, Assessoria de Legislação Educacional.