Rosemeri Farina
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Professora titular na disciplina Direito do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí. Professora de Pós-graduação lato sensu. Advogada trabalhista. Conselheira Estadual da OAB eleita para o triênio 2019-2021. Secretária Geral Adjunta da OAB Subseção BC (2013-2015). Coordenadora da ESA (2013-2015). Presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas OAB Subseção BC (2016-2018; 2019-2021) Diretora da ESA (Núcleo de Direito Trabalhista-2022). Conselheira ACAT (2023-2026).
Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2001 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO MOTIVADA PELA VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS: uma possibilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2005
MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS.
Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU DIREITO CIVIL
1997 - 1999
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO: aspectos polêmicos e atuais
Orientador: RENATA RAUPP GOMES
Formação complementar
2013 - 2013
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2007
Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.
2005 - 2005
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 35h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 35h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Maratona Digital. REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS MATERIAIS. 2021. (Congresso).
1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú - SC. 2011. (Congresso).
1o SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO.O princípio da dignidade da pessoa humana e os poderes do empregador: um desafio de harmonização. 2007. (Simpósio).
Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Outra).
Visita de estudo à Sessão Plenária na Suprema Corte. 2005. (Outra).
SIMPÓSIO JURÍDICO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.SIMPÓSIO JURÍDICO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. 2004. (Simpósio).
VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina.. 2003. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
FARINA, R.; GIACOMOSSI, M.. PEJOTIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM: ENTRE A FRAUDE E A NOVEL MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O CONTRATANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; GIACOMOSSI, M.. A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO APENADO COM À INICIATIVA PRIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; GIACOMOSSI, M.. INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS: ASPECTOS DESTCADOSQUANTO AO DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS ATENDENTES DE FARMÁCIA POR EXPOSIÇÃO A RISCO BIOLÓGICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; HERMANN, M. C.. Os Efeitos Jurídicos da Rescisão Indireta do Contrato Individual de Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
HERMANN, M. C.;FARINA, R.. Deficiente Físico no Mercado de Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; HERMANN, M. C.. O Princípio da Proteção do Direito Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAULO, M. R.;FARINA, R.. A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Valores Devidos ao INSS Contra as Empresas Decorrentes de Benefícios Acidentários Espécie.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAULO, M. R.;FARINA, R.. Carência para Fins de Aposentadoria por Idade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; PAULO, M. R.. O Banco de Horas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; PAULO, M. R.. O Controle de Jornada no Contrato Individual de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; PAULO, M. R.. Aspectos Destacados do Regime Jurídico do Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; HERMANN, M. C.. Os Direitos do Empregado Doméstico e o Princípio Constitucional da Igualdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; CASTRO, P. G.. O Contrato do Emprego Doméstico no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; CASTRO, P. G.. O Trabalho Infanto-Juvenil e o Contrato Individual do Adolescente no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. A Extensão da Licença - Maternidade às Mães Adotantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. O Reconhecimento do Vínculo de Emprego nas Relações de Estágio Frente ao Princípio da Primazia da Realidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; MELLO, R. S.; PAULO, M. R.. Estabilidade Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. Banco de Horas: Sua Aplicabilidade como Instrumento Regulador da Jornada de Trabalho Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. O Direito de Férias: Análise Quando da Rescisão do Contrato de Trabalho no Ordenamento Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; PAULO, M. R.; MELLO, R. S.. A Responsabilidade Civil de Empregador e o Dano Moral no Contrato Individual de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; MELLO, R. S.; PAULO, M. R.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; PAULO, M. R.; MELLO, R. S.. Fernandes.A Rescisão do Contrato Individual de Trabalho por Justa Causa Decorrente da Embriaguez Habitual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; MELLO, R. S.. O Contrato de Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; MARTINS, J. A.; PETERMAN, M.. O abandono afetivo como causa de perda do poder familiar e da guarda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; CAMPOS, E. C.. Estabilidade da gestante na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, E.;FARINA, R.; SCHAPIESKI, S. A.. Assédio Moral na Vigência de Contrato Indiviual de Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; BEAL, F. G.; ENGEL, R. J.. A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Ações de Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; CARVALHO, R.; FERREIRA, R.. Previdência Social: origem, evolução e adequação à realidade atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; BEAL, F. G.; BALDI, W. A.. O Trabalho Infantil no Estado de Santa Catarina.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MUGNAINE, M. P.;FARINA, R.; GARCIA, J. G.. O Assédio Sexual na Relação Laboral: Ilícito Gerador de Indenização por Dano Moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOGOY JUNIOR, W.; WOLF, J. S.;FARINA, R.. Trabalho rural: a realidade contratual e previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BEAL, F. G.; GARCIA, J. G.;FARINA, R.. O Contrato Individual deTrabalho: Um Enfoque Voltado aos Principais Caracteres, Obrigações e Conseqüência Jurídicas de seu Inadiplemento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; BEAL, F. G.; NEVES, N. F.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas: um enfoque à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; NEVES, N. F.; RUFINO, R. C. P.. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; GOGOY JUNIOR, W.; BEAL, F. G.. Sentença no Processo Trabalhista.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; BALDI, W. A.; BEAL, F. G.. Exploração do Trabalho Infantil no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; GOGOY JUNIOR, W.; BEAL, F. G.. A Configuração da Justa Causa do Empregado no Contrato Individual de Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; BALDI, W. A.; PILAU, N. C.. A Prestação da Tutela Jurídica ao Adolescente Trabalahdor no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; NEVES, N. F.; BEAL, F. G.. As Limitações Legais para Tercerizar Mão-de-Obra Através de Cooperativa de Trabalho Urbano.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; RUFINO, R. C. P.; GOGOY JUNIOR, W.. A Competência da Justiça do Trabalho para Executar as Contribuições Sociais Oriundas de Suas Decisões.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.; ENGEL, R. J.; BEAL, F. G.. MEDIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO, UM ESTUDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
A indenização por dano moral ao empregado vítima de assédio sexual:um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;
Consórcio de empregadores urbanos como instrumento de otimização das relações empregatícias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;
Terceirização Lícita: Um enfoque no direito do trabalho brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;
O cooperativismo e as cooperativas de trabalho fraudulentas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;
QUESTÕES CONTROVERSAS AFETAS À ESTABILIDADE GESTANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO: REQUISITOS E HIPÓTESES DE CABIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO NA REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NAS AÇÕES JUDICIAIS MOVIDAS PELO EMPREGADO ACIDENTADO: UMA ANÁLISE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
OS EFEITOS JURÍDICOS DO ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
RESCISÃO INDIRETA DO EMPREGADO ESTÁVEL: (IN)COMPATIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
AUTÔNOMO EXCLUSIVO: SEGURANÇA JURÍDICA OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
AS NORMAS DE DURAÇÃO DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E A SUA (IN)APLICABILIDADE AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
ESTUDO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE E IDENTIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
As garantias trabalhistas do empregado vitimado pelo acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
AS PARTICULARIDADES DO TRABALHO DA MULHER: uma abordagem à luz do princípio da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
AS PARTICULARIDADES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: uma análise crítica à luz da Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Arthur Borgmann; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E A SUA FLEXIBILIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO NAS AÇÕES JUDICIAIS PROMOVIDAS PELO ACIDENTADO: uma abordagem da prescrição e dos critérios para a fixação do quantum indenizatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O REGIME DOS MILITARES E O DIREITO À PERCEPÇÃO DA PENSÃO POR MORTE ÀS FILHAS MAIORES E CAPAZES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DOS INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A SITUAÇÃO DO MENOR, SOB GUARDA, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO FALECIDO PARA FINS DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
OS EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LC 150/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E A (IN) APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS CÍVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO DIANTE DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE SOCIEDADE LIMITADA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A (I)LEGALIDADE DA JORNADA DE TRABALHO EM ESCALA 12X36 À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
ATUAÇÃO DOS ORGANISMOS COMPETENTES NA FISCALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
APONTAMENTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL APLICÁVEL AO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO FRENTE À SÚMULA Nº 390 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A POSSIBILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O EMPREGADO DOMÉSTICO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Os Direitos do Empregado Doméstico e o Princípio Constitucional da Igualdade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Os Efeitos Jurídicos da Rescisão Indireta do Contrato Individual de Trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O Banco de Horas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O Controle de Jornada no Contrato Individual de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Aspectos Destacados do Regime Jurídico do Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O Principio da Proteção do Direito Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O Contrato do Emprego Doméstico no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O Trabalho Infanto-Juvenil e o Contrato Individual do Adolescente no Direito do Trabalho Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Estabilidade Provisória Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Fernandes; A Rescisão do Contrato Individual de Trabalho por Justa Causa Decorrente da Embriaguez Habitual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A Responsabilidade Civil de Empregador e o Dano Moral no Contrato Individual de Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O Contrato de Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Os efeitos jurídicos da dispensa sem justa causa no individual do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O trabalho da criança e do adolescente: um enfoque sócio-jurídico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DAS COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA DEFESA DOS DIREITOS OU INTERESSES METAINDIVIDUAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Acesso à Justiça e o Procedimento Sumaríssimo Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Os efeitos jurídicos e sociais do assédio moral no contrato individual do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O contrato individual do trabalho do empregado doméstico: um enfoque no ordenamento jurídico e nos tribunais superiores brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O ADOLESCENTE E OS CONTRATOS DE TRABALHO: uma análise à luz do direito do trabalho brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Terceirização de empresas no setor privado da economia: um enfoque no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A Competência material para julgar indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O DIREITO ALIMENTAR E SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: UMA ABORDAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: um enfoque na Lei 9; 307/96; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS `A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
AS HIPÓTESES DE CASSAÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA: uma abordagem no direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO ALIMENTAR ENTRE OS SEUS SUJEITOS: uma análise no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ACIDENTE DO TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A JUSTA CAUSA COMETIDA PELO EMPREGADO COMO MODALIDADE DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: uma análise no direito do trabalho brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
A competência material da justiça do trabalho para julgar ações penais após a emenda constitucional n; 45; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;
As diferenças que envolvem o trabalho do doméstico e do diarista: um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;
A embriaguez habitual como hipótese legal de dispensa por justa causa: um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;
Produções bibliográficas
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FARINA, R. . A prova oral como instrumento de avaliação. In: Elisabeth Juchem Machado Leal; Adair de Aguiar Neitzel. (Org.). Caderno de Ensino: Formação Continuada. Itajaí: Editora UNIVALI, 2007, v. , p. 207-209.
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FARINA, R. . COMPLIANCE EFETIVO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RISCOS NO VIÉS DA ADVOCACIA EMPRESARIAL TRABALHISTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FARINA, R. . COMPLIANCE TRABALHISTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARINA, R. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. . REFORMA TRABALHISTA: aspectos materiais e processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FARINA, R. ; GUIMARAES, G. V. M. ; MAIA, R. ; SCHIAVI, M. ; SARKIS, A. . Audiências telepresenciais: um caminho sem volta?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARINA, R. . Reforma Trabalhista: um ano de avanços e retrocessos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 001-2012-2-DTO'.. 2013.
FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 014-2012-2-DTO'.. 2013.
FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 002-2012-2-DTO'.. 2013.
FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 103-2012-2-DTO'.. 2013.
FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 018-2011-2-DTO'.. 2012.
FARINA, R. . Direito do Trabalho - III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FARINA, R. . Direito do Trabalho - Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FARINA, R. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. .
Prêmios
2019
CONSELHEIRA DA OAB DA SECCIONAL DE SANTA CATARINA, OAB.
2013
SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DA 15a SUBSEÇÃO DA OAB - GESTÃO 2013/2015, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2004
Conselheira Suplente da Subseção de Balneário Camboriú, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Direito. , 5ª AVENIDA, S;N, DOS MUNICÍPIOS, 88330000 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (047) 32611240, Ramal: 1240, Fax: (047) 32611279, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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03/2000
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Trabalho
Criando um monitoramento
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