Rosemeri Farina

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Professora titular na disciplina Direito do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí. Professora de Pós-graduação lato sensu. Advogada trabalhista. Conselheira Estadual da OAB eleita para o triênio 2019-2021. Secretária Geral Adjunta da OAB Subseção BC (2013-2015). Coordenadora da ESA (2013-2015). Presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas OAB Subseção BC (2016-2018; 2019-2021) Diretora da ESA (Núcleo de Direito Trabalhista-2022). Conselheira ACAT (2023-2026).

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2001 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO MOTIVADA PELA VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS: uma possibilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2005
MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS.

Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU DIREITO CIVIL

1997 - 1999

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO: aspectos polêmicos e atuais
Orientador: RENATA RAUPP GOMES

Formação complementar

2013 - 2013

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2007

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 35h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Atualização Pedagógica Formação Continuada. (Carga horária: 35h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Maratona Digital. REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS MATERIAIS. 2021. (Congresso).

1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú - SC. 2011. (Congresso).

1o SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO.O princípio da dignidade da pessoa humana e os poderes do empregador: um desafio de harmonização. 2007. (Simpósio).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Outra).

Visita de estudo à Sessão Plenária na Suprema Corte. 2005. (Outra).

SIMPÓSIO JURÍDICO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.SIMPÓSIO JURÍDICO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. 2004. (Simpósio).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina.. 2003. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR ANTÔNIO FLORES MELQUISEDEC

FARINA, R.; GIACOMOSSI, M.. PEJOTIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM: ENTRE A FRAUDE E A NOVEL MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O CONTRATANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: AMANDA KIENEN LOPES

FARINA, R.; GIACOMOSSI, M.. A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO APENADO COM À INICIATIVA PRIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: KELIDA KAUANA D SILVA

FARINA, R.; GIACOMOSSI, M.. INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS: ASPECTOS DESTCADOSQUANTO AO DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS ATENDENTES DE FARMÁCIA POR EXPOSIÇÃO A RISCO BIOLÓGICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maryon Aparecida Portes Sombrio

FARINA, R.; HERMANN, M. C.. Os Efeitos Jurídicos da Rescisão Indireta do Contrato Individual de Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maykon Rafael Matoso

HERMANN, M. C.;FARINA, R.. Deficiente Físico no Mercado de Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Yasmine Coelho Kunrath

FARINA, R.; HERMANN, M. C.. O Princípio da Proteção do Direito Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosemari Rogeri

PAULO, M. R.;FARINA, R.. A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Valores Devidos ao INSS Contra as Empresas Decorrentes de Benefícios Acidentários Espécie.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Catiana Miller

PAULO, M. R.;FARINA, R.. Carência para Fins de Aposentadoria por Idade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscilla Sardá Hoffmann

FARINA, R.; PAULO, M. R.. O Banco de Horas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge da Silva

FARINA, R.; PAULO, M. R.. O Controle de Jornada no Contrato Individual de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monisi de Andrade

FARINA, R.; PAULO, M. R.. Aspectos Destacados do Regime Jurídico do Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Medeiros Cabral

FARINA, R.; HERMANN, M. C.. Os Direitos do Empregado Doméstico e o Princípio Constitucional da Igualdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Yanae Katiuscia Longen Winter

FARINA, R.; CASTRO, P. G.. O Contrato do Emprego Doméstico no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Amaral

FARINA, R.; CASTRO, P. G.. O Trabalho Infanto-Juvenil e o Contrato Individual do Adolescente no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana Florencio de Souza

NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. A Extensão da Licença - Maternidade às Mães Adotantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diana Wessling Angioletti

NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. O Reconhecimento do Vínculo de Emprego nas Relações de Estágio Frente ao Princípio da Primazia da Realidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cassio Temoteo da Costa

FARINA, R.; MELLO, R. S.; PAULO, M. R.. Estabilidade Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleunice Aparecida Trai

NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. Banco de Horas: Sua Aplicabilidade como Instrumento Regulador da Jornada de Trabalho Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maicon Luiz Bones

NEVES, N. F.;FARINA, R.; MARTINS, J. A.. O Direito de Férias: Análise Quando da Rescisão do Contrato de Trabalho no Ordenamento Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Vinicius Ruzza

FARINA, R.; PAULO, M. R.; MELLO, R. S.. A Responsabilidade Civil de Empregador e o Dano Moral no Contrato Individual de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Nodari

FARINA, R.; MELLO, R. S.; PAULO, M. R.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Roberto Z

FARINA, R.; PAULO, M. R.; MELLO, R. S.. Fernandes.A Rescisão do Contrato Individual de Trabalho por Justa Causa Decorrente da Embriaguez Habitual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: BRUNO DE SOUZA BRASIL

FARINA, R.; MELLO, R. S.. O Contrato de Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Franciele Pitol

FARINA, R.; MARTINS, J. A.; PETERMAN, M.. O abandono afetivo como causa de perda do poder familiar e da guarda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Luisa Taranto Cruz

FARINA, R.; CAMPOS, E. C.. Estabilidade da gestante na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: LUIZ GUSTAVO HERBST RODRIGUES

OLIVEIRA JUNIOR, E.;FARINA, R.; SCHAPIESKI, S. A.. Assédio Moral na Vigência de Contrato Indiviual de Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RICARDO ROSA CASTILHOS

FARINA, R.; BEAL, F. G.; ENGEL, R. J.. A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Ações de Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Henrique Bolda

FARINA, R.; CARVALHO, R.; FERREIRA, R.. Previdência Social: origem, evolução e adequação à realidade atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FRANCISCO CARLOS BALTER CHAVES

FARINA, R.; BEAL, F. G.; BALDI, W. A.. O Trabalho Infantil no Estado de Santa Catarina.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marianne Boufleur

MUGNAINE, M. P.;FARINA, R.; GARCIA, J. G.. O Assédio Sexual na Relação Laboral: Ilícito Gerador de Indenização por Dano Moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Alfredo Werka

GOGOY JUNIOR, W.; WOLF, J. S.;FARINA, R.. Trabalho rural: a realidade contratual e previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ariane Gertrudes da Silva

BEAL, F. G.; GARCIA, J. G.;FARINA, R.. O Contrato Individual deTrabalho: Um Enfoque Voltado aos Principais Caracteres, Obrigações e Conseqüência Jurídicas de seu Inadiplemento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana de Aguiar Fonseca

FARINA, R.; BEAL, F. G.; NEVES, N. F.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas: um enfoque à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RICARDO RAFAEL FERRARI

FARINA, R.; NEVES, N. F.; RUFINO, R. C. P.. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MÉRE TERESINHA KRUMENAUER

FARINA, R.; GOGOY JUNIOR, W.; BEAL, F. G.. Sentença no Processo Trabalhista.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: THAÍS VOLTOLINI

FARINA, R.; BALDI, W. A.; BEAL, F. G.. Exploração do Trabalho Infantil no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: SABRINA CORREA REIS

FARINA, R.; GOGOY JUNIOR, W.; BEAL, F. G.. A Configuração da Justa Causa do Empregado no Contrato Individual de Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ALESSANDRO BELTRÃO FONSECA DA SILVA

FARINA, R.; BALDI, W. A.; PILAU, N. C.. A Prestação da Tutela Jurídica ao Adolescente Trabalahdor no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ELISEU BADEN

FARINA, R.; NEVES, N. F.; BEAL, F. G.. As Limitações Legais para Tercerizar Mão-de-Obra Através de Cooperativa de Trabalho Urbano.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FABIANE CRISTINA KOERICH CONCEIÇÃO

FARINA, R.; RUFINO, R. C. P.; GOGOY JUNIOR, W.. A Competência da Justiça do Trabalho para Executar as Contribuições Sociais Oriundas de Suas Decisões.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JOÃO CARLOS VARONE GONÇALVES

FARINA, R.; ENGEL, R. J.; BEAL, F. G.. MEDIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO, UM ESTUDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Ires Cardoso dos Santos Perazzoli

A indenização por dano moral ao empregado vítima de assédio sexual:um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;

Sirlei Sbaraini Canton

Consórcio de empregadores urbanos como instrumento de otimização das relações empregatícias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;

Ana Rúbia Goulart Veroneze Goldbach

Terceirização Lícita: Um enfoque no direito do trabalho brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;

Iuri de Oliveira

O cooperativismo e as cooperativas de trabalho fraudulentas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;

VANDERLEI DE LIZ BORGES

QUESTÕES CONTROVERSAS AFETAS À ESTABILIDADE GESTANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Aimee Cristina Franco Cardoso

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO: REQUISITOS E HIPÓTESES DE CABIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

LEANDRO JUNIOR FARINA PILLA

A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO NA REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Franco Marcos Benvenutti

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NAS AÇÕES JUDICIAIS MOVIDAS PELO EMPREGADO ACIDENTADO: UMA ANÁLISE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Daniele Adelaide da Silva dos Santos

OS EFEITOS JURÍDICOS DO ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

José Flávio Viana

RESCISÃO INDIRETA DO EMPREGADO ESTÁVEL: (IN)COMPATIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

BRUNA MOREIRA

AUTÔNOMO EXCLUSIVO: SEGURANÇA JURÍDICA OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

LETÍCIA BERTOGLIO

AS NORMAS DE DURAÇÃO DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E A SUA (IN)APLICABILIDADE AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

JIAN WILLIAN REOLON

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

LUIS EDUARDO VIANA DA SILVA

ESTUDO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE E IDENTIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Vânia Pinheiro

As garantias trabalhistas do empregado vitimado pelo acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Cristiane de Vasconcelos

AS PARTICULARIDADES DO TRABALHO DA MULHER: uma abordagem à luz do princípio da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Thais Guilhermina Schoenau

AS PARTICULARIDADES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: uma análise crítica à luz da Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Arthur Borgmann

Arthur Borgmann; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Rafael Figueirôa Ramos

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E A SUA FLEXIBILIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Raysa Pinto Pedroso

A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO NAS AÇÕES JUDICIAIS PROMOVIDAS PELO ACIDENTADO: uma abordagem da prescrição e dos critérios para a fixação do quantum indenizatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Ana Lucia Ternes Wessling

O REGIME DOS MILITARES E O DIREITO À PERCEPÇÃO DA PENSÃO POR MORTE ÀS FILHAS MAIORES E CAPAZES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Aline Rosa dos Santos

OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

ALMIR CLEOMAR WESCHTER

A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

BRUNA OLIVEIRA MATOS

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

KARILENY LORENSON

A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DOS INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

TÂMILI JOSÉ

A SITUAÇÃO DO MENOR, SOB GUARDA, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO FALECIDO PARA FINS DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

VIAMA VANESSA SCHMIDT GONÇALVES

OS EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

YASMIN DUARTE

A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LC 150/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

LAURA LOPES CHAVES

A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

André Felipe da Cunha

O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E A (IN) APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS CÍVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

CECÍLIA GEIER

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO DIANTE DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE SOCIEDADE LIMITADA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

BRUNA ROBERTA ORSI MOTA

A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Clesio BENINCA

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A (I)LEGALIDADE DA JORNADA DE TRABALHO EM ESCALA 12X36 À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

CANDIRÃ MARAIA BENTO DA SILVA

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Graziane Liebel

ATUAÇÃO DOS ORGANISMOS COMPETENTES NA FISCALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Indyara Tayana Santos Rossetto

APONTAMENTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL APLICÁVEL AO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

José Antonio Rodrigues Junior

A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO FRENTE À SÚMULA Nº 390 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Nara Daiana Tondo Büttenbender

A POSSIBILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

FERNANDA DALLAGNOL

O EMPREGADO DOMÉSTICO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Mariana Medeiros Cabral

Os Direitos do Empregado Doméstico e o Princípio Constitucional da Igualdade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Maryon Aparecida Portes Sombrio

Os Efeitos Jurídicos da Rescisão Indireta do Contrato Individual de Trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Priscilla Sardá Hoffmann

O Banco de Horas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Jorge da Silva

O Controle de Jornada no Contrato Individual de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Monisi de Andrade

Aspectos Destacados do Regime Jurídico do Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Yasmine Coelho Kunrath

O Principio da Proteção do Direito Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Yanae Katiuscia Longen Winter

O Contrato do Emprego Doméstico no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Ana Paula Amaral

O Trabalho Infanto-Juvenil e o Contrato Individual do Adolescente no Direito do Trabalho Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Cassio Temoteo da Costa

Estabilidade Provisória Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Daniel Roberto Z

Fernandes; A Rescisão do Contrato Individual de Trabalho por Justa Causa Decorrente da Embriaguez Habitual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Caroline Nodari

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Paulo Vinicius Ruzza

A Responsabilidade Civil de Empregador e o Dano Moral no Contrato Individual de Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

BRUNO DE SOUZA BRASIL

O Contrato de Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Giovana Fistarol

Os efeitos jurídicos da dispensa sem justa causa no individual do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Dayana Kelly Batista

O trabalho da criança e do adolescente: um enfoque sócio-jurídico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Bruno Pêra do Amaral

A TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DAS COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

GISELA FIXER PIRES

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

JULIANA PASQUAL FOGAÇA

LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA DEFESA DOS DIREITOS OU INTERESSES METAINDIVIDUAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Alessandra Martins

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Emiliana Paludo Menna

Acesso à Justiça e o Procedimento Sumaríssimo Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Carolina de Farina

Os efeitos jurídicos e sociais do assédio moral no contrato individual do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Neusa Maria Coco

O contrato individual do trabalho do empregado doméstico: um enfoque no ordenamento jurídico e nos tribunais superiores brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

PRISCILLA CONZATTI

O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Claudia Fernandes Frahn

O ADOLESCENTE E OS CONTRATOS DE TRABALHO: uma análise à luz do direito do trabalho brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Rafael Bandeira dos Santos

Terceirização de empresas no setor privado da economia: um enfoque no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Ragnar Hobus

A Competência material para julgar indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

JULIANA RAMOS DA CONCEIÇÃO

O DIREITO ALIMENTAR E SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: UMA ABORDAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

ALINE SAVI FRELLO

O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

MARIANE WEDEKIN

TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

JOSÉ MARTINS

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: um enfoque na Lei 9; 307/96; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Artur Marcelo da Silva

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

CRISTIANE MEDEIROS GARCIA

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS `A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Volga Rubia Sodré da Silva

AS HIPÓTESES DE CASSAÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA: uma abordagem no direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

GREICE MESCHKE

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

THAIS MIRELA GIOTO

A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO ALIMENTAR ENTRE OS SEUS SUJEITOS: uma análise no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

MARIA CONCEIÇÃO SCHROEDER FREYSLEBEN SILVA

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ACIDENTE DO TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Franciane Prill Theiss

A JUSTA CAUSA COMETIDA PELO EMPREGADO COMO MODALIDADE DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: uma análise no direito do trabalho brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Alyne Goedert Pontes Macedo

A competência material da justiça do trabalho para julgar ações penais após a emenda constitucional n; 45; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;

Analu Stella Mrowinski

As diferenças que envolvem o trabalho do doméstico e do diarista: um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Rosemeri Farina;

Tatiana Pfau

A embriaguez habitual como hipótese legal de dispensa por justa causa: um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rosemeri Farina;

Produções bibliográficas

  • FARINA, R. . A prova oral como instrumento de avaliação. In: Elisabeth Juchem Machado Leal; Adair de Aguiar Neitzel. (Org.). Caderno de Ensino: Formação Continuada. Itajaí: Editora UNIVALI, 2007, v. , p. 207-209.

  • FARINA, R. . COMPLIANCE EFETIVO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RISCOS NO VIÉS DA ADVOCACIA EMPRESARIAL TRABALHISTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARINA, R. . COMPLIANCE TRABALHISTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARINA, R. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. . REFORMA TRABALHISTA: aspectos materiais e processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FARINA, R. ; GUIMARAES, G. V. M. ; MAIA, R. ; SCHIAVI, M. ; SARKIS, A. . Audiências telepresenciais: um caminho sem volta?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARINA, R. . Reforma Trabalhista: um ano de avanços e retrocessos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 001-2012-2-DTO'.. 2013.

FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 014-2012-2-DTO'.. 2013.

FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 002-2012-2-DTO'.. 2013.

FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 103-2012-2-DTO'.. 2013.

FARINA, R. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 018-2011-2-DTO'.. 2012.

FARINA, R. . Direito do Trabalho - III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARINA, R. . Direito do Trabalho - Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARINA, R. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. .

Prêmios

2019

CONSELHEIRA DA OAB DA SECCIONAL DE SANTA CATARINA, OAB.

2013

SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DA 15a SUBSEÇÃO DA OAB - GESTÃO 2013/2015, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2004

Conselheira Suplente da Subseção de Balneário Camboriú, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Direito. , 5ª AVENIDA, S;N, DOS MUNICÍPIOS, 88330000 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (047) 32611240, Ramal: 1240, Fax: (047) 32611279, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2000

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Trabalho