Patrícia Fontanella
Doutora em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com grau acadêmico reconhecido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
Atua nas Escolas da Magistratura (ESMESC), do Ministério Público (MP/SC), da Advocacia (ESA/SC) e no Centro de Estudos Jurídicos/Academia Judicial do Estado de Santa Catarina (CEJUR), ministrando cursos na área do Direito Civil.
Advogada, parecerista e consultora em Direito de Família e Sucessões (OAB/SC 13.030).
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Civis
2011 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Abuso do direito e sua concretização no Direito de Família
Orientador: Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
Palavras-chave: Abuso do direito; Direito de Família; Boa-fé objetiva; Exercício inadmissível de posições jurídicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
2001 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: União homossexual do direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Sérgio U. Cademartori
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Civil
1997 - 1999
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: União estável - A eficácia temporal das leis regulamentadoras
Orientador: Renata Raupp Gomes
Aperfeiçoamento em Preparação para a magistratura
1997 - 1997
Escola Superior da Magistratura
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1997
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Oratória: Como falar em público com naturalidade e entusiasmo. (Carga horária: 20h). , Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal, IMCEV, Brasil.
2018 - 2018
Ciclo de Formação Docente (Programa de Formação Continuada - PROFOCO). (Carga horária: 2h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2018 - 2018
11ª Capacitação em Práticas Colaborativas. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, IBPC, Brasil.
2017 - 2017
Oficina de Formação de Formadores sobre Instrumentos de Avaliação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura, ESMESC, Brasil.
2016 - 2016
Organização das referências bibliográficas no Mendeley. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2016 - 2016
Encontro de Formação de Formadores. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura, ESMESC, Brasil.
2014 - 2014
Atuação Docente na EaD e o Novo Modelo Pedagógico da UNISUL. (Carga horária: 45h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2014 - 2014
Litígios em Direito Sucessório. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
VII Curso Intensivo de Verão de Direito da Bioétic. (Carga horária: 21h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2012 - 2012
O Futuro do Processo Civil no Brasil e em Portugal. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2012 - 2012
Francês. (Carga horária: 40h). , OXFORD SCHOOL - Institutos de Línguas, OXFORD SCHOOL, Portugal.
2011 - 2012
Francês. (Carga horária: 45h). , OXFORD SCHOOL - Institutos de Línguas, OXFORD SCHOOL, Portugal.
2010 - 2010
Extensão universitária em Oficina: II Socialização de Práticas Didáticas Ino. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2008 - 2008
Ministrando Aulas na Pós-Graduação Lato Sensu - T2. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2008 - 2008
Plano de Ensino, Estratégias Didáticas e Avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1999 - 1999
Formação Practitioner em Programação Neurolinguist. (Carga horária: 140h). , CRE SER SOCIEDADE, CRE SER, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso Processo de Execução. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), FDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FONTANELLA, P. . Encontro Nacional IELF Unisul 40 anos " O Direito no 3 milênio" (25 horas). 2004. (Outro).
Participação em eventos
Advocacia na Lei Maria da Penha. 2021. (Encontro).
Maratona virtual da OAB/SC: a transformação da advocacia e os novos rumos da deoc.OFICINA ESA: PRÁTICA DE DIREITO DE FAMILIA. 2021. (Oficina).
1ª Semana Acadêmica de Direito (Aspectos Polêmicos do Contrato de Namoro e da União Estável - Carga Horária:03 horas). 2019. (Outra).
Workshop de Performance no Video. 2019. (Outra).
1 Painel de Debates de Direito de Família e Processo IBDFAM/SC - Comissão de Processo Civil - IASC - UNISUL/SC (carga horária: 04 horas).1 Painel de Debates de Direito de Família e Processo IBDFAM/SC - Comissão de Processo Civil - IASC - UNISUL/SC (carga horária: 04 horas). 2018. (Outra).
II Fórum Estadual de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário de Santa Catarina.Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua interface com o Direito de Família. 2017. (Outra).
Homenagem ESMESC - 30 anos.Medalha de Mérito Acadêmico. 2016. (Outra).
XV Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Abuso de direito nos litígios familiaristas. 2016. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Guarda Compartilhada e Alienação Parental. Guarda Compartilhada e Responsabilidade Parental: experiência portuguesa e projeções no direito brasileiro. 2015. (Congresso).
Conferência "Direitos Humanos na Europa: que desafios para o o futuro?" - (Amnistia Internacional - Portugal - Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal (IDEFF). 2014. (Outra).
1 Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Efetivação dos Direitos Fundamentias. 2013. (Seminário).
Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).Palestra. 2013. (Outra).
Colóquio: Direito da Sociedade da Informação - Perspectivas Luso-Brasileiras. 2013. (Outra).
I Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Tendências e Perspectivas Internacionais de Direito Constitucional, Ambiental e Civil. Palestra "Direito de Família e Sucessões nos Tribunais após 10 anos da entrada em vigor do Código Civil Brasileiro: aspectos destacados. 2013. (Congresso).
Simpósio Internacional: "Os Direitos da Pessoa Humana e sua Proteção nos Direitos Português e Brasileiro". 2013. (Simpósio).
Adoção Homoafetiva: novas perscpectivas. Davisão civilista aos olhares da Psicologia e do Direito da Criança e do Adolescente.União Homoafetiva: aspectos teóricos e práticos. 2010. (Encontro).
A Emenda Constitucionla do Divórcio: questões polêmicas.A EC do Divórcio e suas repercussões jurídicas. 2010. (Encontro).
GUIDE INTERNATIONAL Seminr on Virtual Higher Education. 2010. (Seminário).
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2010. (Encontro).
VIII Semana do Advogado - Ciclo de Palestras.Palestra: "Famílias Simultâneas: a doutrina e a jurisprudência atuais". 2010. (Seminário).
7 Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Uniões homoafetivas à luz da jurisprudência e doutrina: adoção, direitos sucessórios, meação e outras questões controversas. 2009. (Congresso).
Ciclo de Palestras: Direito de Família em Debate (Sede da OAB/SC).Famílias Simultâneas: recentes decisões. 2009. (Outra).
III Congresso de Direito de Família. 2009. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville.O Direito de Família. 2009. (Seminário).
XIII Semana Jurídica da UFSC. A Responsabilidade civil no Direito de Família. 2009. (Congresso).
II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES. 2008. (Congresso).
PROJETO JOVEM ADVOGADO - ESA/SC.Aspectos Controvertidos do Direito Sucessório. 2008. (Encontro).
VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMILIA. ENSINO JURIDICO APLICADO AO DIREITO DE FAMILIA (02 horas). 2008. (Congresso).
XII Semana Jurídica da UFSC. Homossexualidade e direito de família: aspectos teóricos e práticos. 2008. (Congresso).
I Ciclo Acreano de Direito de Família.Os desafios do Direito de Família na Atualidade. 2007. (Encontro).
III Seminário de Profissões (Centro de Ensino Integrado Expoente). 2007. (Seminário).
Seminário de Direito de Família.Regime de Bens no Direito de Família. 2007. (Seminário).
Seminário de Pós-Graduação Lato Sensu da UNISUL. 2007. (Seminário).
V Congresso Catarinense de Direito de Família. União Estável Putativa (02 horas). 2007. (Congresso).
VI Seminário de temas Jurídicos da UNIASSELVI.Perspectivas do Direito de Família e Sucessões na atualidade. 2007. (Seminário).
Debate interdisciplinar: união entre pessoas do mesmo sexo".Aspectos destacados dos direitos das uniões homoafetivas. 2006. (Encontro).
IV Congresso Catarinense de Direito de Família (32 horas). União Estável: Aspectos Destacados. 2006. (Congresso).
Docência no Direito: em busca da valorização. 2005. (Encontro).
III Seminário de Direito Aplicado.Direito de Família no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).
Semana Jurídica.O Novo Código Civil - Aspectos Destacados. 2005. (Simpósio).
VII Seminário Jurídico.O Direito de Família no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).
XIV Congresso Bienal da OUI - As Américas Integradas pela Educação Superior. 2005. (Congresso).
1o Encontro de Coordenadores de Cursos de Graduação em Direito de Santa Catarina. 2004. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito: os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade. 2004. (Congresso).
III Seminário de Temas Jurídicos da UNIASSELVI. 2004. (Seminário).
Seminário: O Poder Judiciário e o Direito Desportivo.A Globalização e o Direito Desportivo Brasileiro. 2003. (Seminário).
I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.Novo Código Civil Brasileiro, novos conceitos de Família e Sucessões. 2002. (Seminário).
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).
I Seminário de Temas Jurídicos da ASSELVI. 2002. (Seminário).
Ciclo Itinerante de Estudos Jurídicos.Reformas do Código Civil: União civil entre homossexuais. 2001. (Encontro).
I Ciclo de Estudos Jurídicos de Porto União da Vitória.União homossexual - aspectos jurídicos. 2001. (Simpósio).
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).
Mediação sob a ótica waratiana. 2001. (Simpósio).
Ciclo de Palestras.União estável: a eficácia temporal das leis regulamentadoras. 2000. (Encontro).
Desafios do Direito de Família. 2000. (Seminário).
II Ciclo itinerante de estudos jurídicos e I Encontro científico aplicado de direito.Aspectos destacados da união estável. 2000. (Encontro).
I Seminário de Direito da Infância e da Juventude.Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma óptica reflexiva sobre a erradicação do trabalho infantil". 2000. (Seminário).
Participação em bancas
FONTANELLA, P.. Experiências sistemáticas de mediação de conflitos nas Polícias Civis Brasileiras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e Jus) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. A aplicação da prática restaurativa de círculos de construção de paz em conflitos envolvendo pessoas idosas em situação de risco e/ou violência e suas famílias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e Jus) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
Deise Cristini Schveitzer;FONTANELLA, P.. Estudos do comportamento humano dentro da psicologia no trânsito: caminhos para uma melhor formação de novos condutores. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Trânsito) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Pequenos Produtores Rurais Catarinenses: [...]. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: uma reflexão sobre o novo precedente jurisprudencial firmado pelo STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Processo Administrativo Ambiental: Instrução e Julgamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Uma reflexão acerca da proteção da vegetação nativa nas áreas urbanas e regiões metropolitanas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Uma reflexão acerca da proteção da vegetação nativa nas áreas urbanas e regiões metropolitanas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. A atuação do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes vítimas da síndrome da alienação parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Projeto Vida Nova: a mobilização do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente de São Miguel do Oeste. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Defesa Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Gestão de Segurança nas instalações portuárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Atividade de Inteligência da Força de Pacificação nos Complexos do Alemão e da Penha na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Um estudo sobre o exercício da guarda compartilhada nos casos de litígio judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. Acompanhamento da guarda em família extensa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. Serviço de mediação familiar nas comarcas de Santa Catarina e as mudanças a partir da resolução n 125/2010. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. O exercício da autoridade parental de pais socioafetivos nas famílias reconstituídas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. Negligência parental e a destituição do poder familiar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. Mediação e Direitos do Idoso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. Estudo sobre o exercício da parentalidade do genitor não guardião. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
FONTANELLA, P.. O papel da inteligência no combate ao narcotráfico na fronteira Brasil-Colômbia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Análise do perfil sociodemográfico das vítimas de homicídios no bairro Benedito Bentes, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, entre os dias 28/06/2012 à 28/06/2013. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. A responsabilização do adolescente em conflito com a lei e a sua proteção integral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi; Gisele Martins. Pornografia de vingança e a indenização no Direito Civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi; Gisele Martins. Responsabilidade civil decorrente da transmissão de infecção sexualmente transmissível (HIV/AIDS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Gisele Martins; Patrícia Russi. União Poliafetiva: novo modelo de família sob o olhar da jurisprudência e doutrina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi; Gisele Martins. A (im)possibilidade do reconhecimento da prescrição em caso de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. O caráter pedagógico das medidas socioeducativas e o Sistema Nacional de Atendimentos Socioeducativo: Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Deise Cristini Schveitzer; Patrícia Russi. Guarda Compartilhada: aspectos positivos e negativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi; Deise Cristini Schveitzer. Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi. Da inconstitucionalidade da imposição do regime legal de separação de bens os maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi. (Im)possiblidade de desconstituição de paternidade socioafetiva voluntariamente reconhecida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi. Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; MONDARDO, D.. Adoção internacional evolução normativa e impacto social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Virtual) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.; MONDARDO, D.. Filiação Socioafetiva: possibilidades e efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Virtual) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
MONDARDO, D.;FONTANELLA, P.. A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Virtual) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.; COLLACO, G. H.. Proteção e Formação Integral: o ser criança e adolescente num Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Virtual) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.; Deise Cristini Schveitzer; COLLACO, G. H.. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Virtual) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Vantagens e benefícios de novas tecnologias da navegação aérea empregadas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Papel do treinamento Loft - Line Oriented Flight training no incremento da segurança de voo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Análise da ocorrência de desaparecimento do Boeing 777-200er voo MH 370 da Malásia Airlaines. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. As causas e os principais fatores contribuintes dos acidentes na aviação geral de 2004 a 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Vantagens e riscos da utilização do abastecimento econômico nas empresas brasileiras de linha aérea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.. Contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual).
FONTANELLA, P.; Patrícia Russi; ARDENGHI, R. S.. A responsabilidade do estabelecimento privado de ensino em caso de bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; ARDENGHI, R. S.; ALVES, B. V.. Contratação de locação de imóveis urbanos residenciais: alterações trazidas pela lei n 12.112/2009 à lei n 8.245/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; ARDENGHI, R. S.; ALVES, B. V.. Alteração de nome e prenome: uma análise histórica e procedimental sob o ponto de vista jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; ALVES, B. V.; ARDENGHI, R. S.. Uma análise jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A quebra do sigilo telefônico nas ações de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Os efeitos jurídicos da responsabilidade civil por dano moral no abandono afetivo de crianças e adolescentes por seus pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A responsabilidade civil no contrato de transporte terrestre de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; LUIZ, D. S.; FRANCA, P.. O comércio exterior no Brasil: uma análise do descabimento ou não da pena de perdimento nos casos de subfaturamento na importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Direito Real: a mudança da destinação econômica do imóvel, sem expressa autorização do nu-proprietario, como causa de extinção do usufruto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Responsabilidade civil do estado em ocorrência de dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Gisele Martins; Deise Cristini Schveitzer;FONTANELLA, P.. Implicações dos direitos de vizinhança nas relações condominiais: resolução de conflitos entre vizinhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Gisele Martins; FERREIRA, E. L. P.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Gisele Martins; FERREIRA, E. L. P.. A infidelidade virtual como causa para separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Dilsa Mondardo; Siomara A.Marques;FONTANELLA, P.. Exame de Ordem: origem, características e reflexos (o caso de Santa Catarina). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Dilsa Mondardo;FONTANELLA, P.; Siomara A.Marques. Adoção de criança e adolescente por par homossexual: entre a lei e o amor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Dilsa Mondardo;FONTANELLA, P.; Siomara A.Marques. Adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Dilsa Mondardo;FONTANELLA, P.; Siomara A.Marques. Direito real de habitação do companheiro(a): conflito entre normas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Mediação familiar nas varas de família da capital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; Dilsa Mondardo; SILVA, R. P. E.. A Lei Maria da Penha e o Direito: uma análise de questões jurídicas ligadas à violência na perspectiva das relações de gêneros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; CARREIRAO, S. M.; PETRY JUNIOR, H.. Aspectos da alienação fiduciária de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.; PETRY JUNIOR, H.; SPERB, G. S.. A família, a filiação e a paternidade sócio afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Rediscutindo o estatuto da criança e do adolescente: falácia pedagógica ou direito penal juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A renúncia e a cessão de direitos hereditários: particularidades, diferenciação e implicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Adoção por homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Os direitos humanos das mulheres na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A sucessão na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Os limites da responsabilidade civil do engenheiro civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Homicídio culposo automotivo: duas normas incriminadoras para a mesma conduta típica?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
FONTANELLA, P.. Os direitos da personalidade jurídica aplicados analogamente ao embrião humano criopreservado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
FONTANELLA, P.. Da possibilidade do reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil à luz da Constituição da República Federativa de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
FONTANELLA, P.. Trevisan Guedes.Responsabilidade civil do Juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Responsabilidade civil das indústrias fumígenas frente aos danos oriundos do consumo de cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado nos danos cometidos na Zona Azul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A eficácia do exame de DNA na comprovação da paternidade e a presunção de veracidade da paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Usucapião no direito brasileiro contemporâneo: as terras devolutas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Digiácomo Lemos.A retificação no registro civil de prenome e sexo de transexuais operados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Conceito e aplicabilidade de guarda compartilhada à luz da legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A disregard doctrine e sua aplicação na dissolução de sociedade conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo no extravio de bagagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Responsabilidade civil dos meios de comunicação frente à lei de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. A responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Comissão Ad Hoc de Pareceristas no Processo de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU / Pós-graduação. 2019. Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Comissão Ad Hoc de Pareceristas dos candidatos para concessão das Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina (FUMDES). 2013. Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Comissão Ad Hoc de Pareceristas dos candidatos para concessão das Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina (FUMDES). 2012. Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Comissão Ad Hoc de Pareceristas dos candidatos para concessão das Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina (FUMDES). 2011. Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Avaliação de Projetos de Monografia de Conclusão do Curso de Direito (na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica). 2003. Universidade do Sul de Santa Catarina.
FONTANELLA, P.. Avaliação de Projetos de Monografia de Conclusão do Curso de Direito (na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica). 2002. Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Os limites do direito no dever de indenizar por dano moral nos casos de "abandono afetivo"; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
Reparação civil por abandono afetivo; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório) - Faculdade CESUSC; (Orientador);
Mediação nas relações familiares: quando a constelação familiar conduz à compreensão entre às partes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
Direito de esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e à informação e os direitos da personalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
Função Social do Contrato: análise dos limites à liberdade contratual na doutrina e na jurisprudência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
Homoafetividade como característica familiar e o processo de adoção; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A natureza jurídica da união estável e seus reflexos jurídicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório) - Faculdade CESUSC; Orientador: Patrícia Fontanella;
Gestão de Segurança em Indústria Gráfica: consequências de sua implantação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Segurança Privada) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
O desempenho da atividade de inteligência no âmbito da Polícia Militar do Rio Grande do Sul à luz da Lei Federal n 12; 527/2011 (Lei de Acesso à Informação); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
A inteligência como suporte às ações e operações da Polícia Militar do Paraná; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade penal de todos os tripulantes: o último degrau do CRM (CREW RESOURCE MANAGEMENT); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Aeronáutico) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Aplicabilidade da teoria do valor de desestímulo à reparação por dano moral nas relações de consumo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
As especificidades da Unidade de Conservação do Parque Municipal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
O direito à identidade genética na reprodução medicamente assistida heteróloga; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil da Indústria Tabagista à luz das normas do código de defesa do consumidor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
A obrigação jurídica dos alimentos devidos ao idoso à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
O acompanhamento da guarda em família extensa de criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR); Orientador: Patrícia Fontanella;
O exercício da autoridade parental de pais socioafetivos nas famílias reconstituídas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR); Orientador: Patrícia Fontanella;
Os serviços de mediação familiar nas comarcas de Santa Catarina e as modificações ocorridas a partir da resolução n 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR); Orientador: Patrícia Fontanella;
Inseminação Post Mortem e os seus Reflexos no Direito de Família e Sucessões; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
A Síndrome da Alienação Parental e a Proteção Integral do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
Estatuto da Pessoa com Deficiência: breves considerações sobre a mudança no sistema de incapacidades e inclusão do instituto de tomada de decisão apoiada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E P) - UNIVALI; Orientador: Patrícia Fontanella;
A constitucionalização do direito privado e sua incidência nos contratos de crédito consignado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E P) - UNIVALI; Orientador: Patrícia Fontanella;
Dano Moral Indenizável: Fixação do Quantum Debeatur; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patrícia Fontanella;
Aspectos destacados sobre a responsabilidade do estabelecimento bancário no pagamento de cheque falsificado e as hipóteses de ressalva da súmula 28 do STF; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs-graduação em ciencias jurídicas) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Patrícia Fontanella;
Transexualidade e o direito à existência digna: uma análise da conquistas de direitos transexuais entre 2010 e 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Responsabilidade civil por abandono afetivo parental: ilicitude no dever de convivência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A importância jurídica do termo de consentimento informado para o médico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Contrato de namoro: validade e efeitos no âmbito jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil frente à devolução da criança e do adolescente após o processo de adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Ruptura da conjugalidade e guarda compartilhada: análise jurisprudencial acerca da aplicação do novo modelo de convivência parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Herança digital e a necessidade de implementação no ordenamento jurídico atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Abandono afetivo: o fator determinante nos Tribunais de Justiça para a sua concessão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil do adotante decorrente do arrependimento da adoção: (im) possiilidade de indenização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Paternidade Socioafetiva: a família e sua evolução histórico cultural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Alienação Parental e suas consequências jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A regularização fundiária de imóveis urbanos fracionados em chácaras ou pequenos loteamentos informais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Adoção: procedimentos legais e sua importância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Multiparentalidade no Direito Brasileiro: a (IM)possibilidade dos efeitos sucessórios na multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O direito médico e os atos médicos como forma protetiva às demandas litigiosas cíveis: responsabilidade civil subjetiva do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda Compartilhada no Direito de Família: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações de disputa de guarda de menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda Compartilhada: uma ferramenta que visa o combate da alienação parental pelo melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda Compartilhada: uma ferramenta para atender ao melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
As famílias simultâneas como uma realidade social e os distintos posicionamentos da doutrina e da jurisprudência brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Relações familiares paralelas: as relações familiares paralelas e a importância do seu reconhecimento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Poliamorismo: análise do poliamor segundo o entendimento doutrinário e jurisprudencial e os efeitos jurídicos patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A importância econômica do investimento em infraestrutura aeroportuária para a zona de influência de um aeroporto regional, na região nordeste do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Segurança Operacional, Prevenção de Acidentes e Manual de Voo: pilares para um voo seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Estudo sobre as ferramentas adequadas para o processo de identificação de perigos segundo a estrutura de Sgso descrita pela IS 145; 214; 001ª; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Análise da nova lei do aeronauta e dos fatores que podem aumentar a segurança de voo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Lei n 9; 614/98: análise da (In) constitucionalidade da medida de destruição à luz da constituição federal de 1998; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Criminalização de acidentes aeronáuticos: avanço ou retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Lei 11; 182/2005: análise das deficiências nas atividades de fiscalização das jornadas de trabalho e de manutenção de aeronaves; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Obrigações do piloto de helicóptero e as consequências advindas do descumprimento das regras estabelecidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Mudanças nas regras para obtenção de habilitação de pilotos em aeronaves de asa fixa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual); Orientador: Patrícia Fontanella;
Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade genética versus o anonimato do doador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A inscrição do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito e a (im)possibilidade de indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Indenização por danos morais pelo abandono afetivo parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A (im)possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nos serviços de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Testamento vital: diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O bem de família e sua confraternização pelos tribunais do sul do país e pelo superior tribunal de justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Alimentos gravídicos: análise da doutrina e da jurisprudência atual sobre os aspectos polêmicos da leii; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Lisbôa; Justa causa testamentária:inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A formação do estado filiativo na socioafetividade e o direito sucessório por sua decorrência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Alienação parental: a concretização da lei n 12; 318/2010 nos Tribunais de Justiça do sul do país e no Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O dano moral decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
As causas de impedimentos matrimoniais no direito canônico e no direito civil brasileiro: uma análise doutrinária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Divórcio e a emenda constitucional M-66: fim da separação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O regime da comunhão parcial de bens e a divisão dos valores referentes à previdência privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Obrigação jurídica dos avós de prestar alimentos e direitos de visita: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: a proteção jurídica brasileira à família e o reconhecimento de indenização por danos morais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Harger Martins; O tratamento jurídico dos cônjuges e companheiros no direito sucessório brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Sucessão dos companheiros: análise da atual interpretação doutrinária e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A competência para o julgamento da ação de guarda nos casos de sequestro internacional à luz da convenção de Haia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Filiação socioafetiva e a lei 11; 924/09: a possibilidade de acrescer o sobrenome do padrasto ou madrasta como reflexo da filiação socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional pelo poder judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda compartilhada e sua importância para o desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A (im)possibilidade de restituição dos alimentos gravídicos na existência de abuso de direito da gestante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Os direitos decorrentes da união homoafetiva segundo os tribunais pátrios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Adoção por casais homoafetivos; a afetividade como elemento constituidor da família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A anulação do casamento do transexual transgenitalizado por erro essencial sobre a pessoa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A (im)possibilidade do pagamento de alimentos diretamente pelos avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade sociológica à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A filiação socioafetiva e as possibilidades de seu reconhecimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Campos Zapelini; O direito sucessório de herdeiro preterido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade alimentar avoenga à luz do código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A guarda compartilhada: vantagens e desvantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade de adoção por pares homossexuais à luz do 2 do estatuto da criança e do adolescente, alterado pela lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Os esponsais no direito brasileiro: a responsabilidade civil pela quebra dos esponsais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
União homoafetiva: o posicionamento jurisprudencial no sul do país; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
União homoafetiva: a possibilidade de aplicação das regras sucessórias ao companheiro sobrevivente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos no Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A (im)possibilidade da subsunção do conceito de família ao concubinato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A união entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de seu reconhecimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Alencastro da Silva; A possibilidade de recusa à submissão ao exame de DNA em ações de investigação de paternidade e suas implicações quanto ao direito fundamental à identidade genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Casamento, Separação e Divórcio: aspectos controvertidos da lei 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda compartilhada: os efeitos jurídicos da guarda compartilhada a partir da vigência da lei 11; 698/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade de realização do aborto de feto anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade de equiparação da sucessão dos companheiros a dos cônjuges; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Paternidade socioafetiva mediante a posse de estado de filha: possibilidade de revogação?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A mutabilidade dos regimes de bens na constância do casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade jurídica da adoção por pares homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Bem de Família Legal e Voluntário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O desrespeito ao sistema brasileiro de adoção: a fraude ao cadastro de pretendentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
UNião estável: a possibilidade de reconhecimento de uniões paralelas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A prole eventual e o instituto da adoção na sucessão testamentária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Os efeitos jurídicos da regulamentação da união homoafetiva no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
União estável e concrebinato: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O modelo de guarda compartilhada face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Ato sucessório dos companheiros: análise de ponto controvertidos do artigo 1790 do código civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Aspectos destacados do domicílio eleitoral: a importância do domicílio eleitoral para o combate às fraudes eleitorais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A análise do instituto da curatela deferida nos casos de doença mental grave; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Dano Moral na dissolução conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A União entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de seu reconhecimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade jurídica de adoçaõ por casais homossexuais no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade de alteração do regime de bens para os casados sob a égide do regime de separação obrigatória de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O Direito à identidade genética na reprodução assistida heteróloga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Cabral; União entre pessoas do mesmo sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade de adoção por casais homossexuais no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Familias monoparentais: aspectos polêmicos em torno do uso das técnicas de reprodução assistida e a análise do artigo 1597 do NCC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Os reflexos patrimoniais das uniões estáveis constituídas por pessoas separadas de fato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A fronteira entre namoro e união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Mudança do regime de bens no casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Tutela Específica das obrigações de fazer e não fazer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A homoafetividade e o direito de união entre pessoas do mesmo sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Guarda Compartilhada: A continuidade da relação entre pais e filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A comunicabildiade dos bens adquiridos na constância do casamento no regime de separação total de bens no Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O exame de DNA e a coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A separação-sanção no Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A Filiação socioafetiva no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Crepaldi; União entre pessoas do mesmo sexo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A responsabilidade civil pela quebra dos esponsais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A possibilidade de ação negatória em paternidade socioafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O direito à identidade genética na paternidade socioafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Aplicação da uniião estável nos relacionamentos homossexuais à luz dos princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A União entre pessoas do mesmo sexo no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
União Estável: A conversão da união estável em casamento no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A reprodução medicamente assistida em mulher solteira sob uma perspectiva constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A união homoafetiva à luz dos princípios constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A culpa na separação litigiosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A filiação socioafetiva no direito brasileiro: a afetividade como amálgama na relãção de filiação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A infidelidade virtual como causa de separação judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A alteração do regime de bens no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Pinheiro; Aspectos da guarda compartilhada no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A união estável putativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O tratamento jurídico no processo de habilitação de casamento e a obrigatoriedade da homologação pelo Poder Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
União homossexual à luz do direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
o dano moral na separação judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A análise da culpa e os alimentos devidos ao cônjuge culpado na separação judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil do cirurgião; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Transação Penal: conseqüências de seu descumprimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A guarda compartilhada no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A relevância do registro imobiliário na aquisiçào da propriedade imóvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A filiação em face da reprodução assistida e da maternidade de substituição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Responsabilidade civil aplicada na guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A eficácia da legislação brasileira em face dos alimentos transgênicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A guarda compartilhada como regra-base no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
As vantagens e desvantagens da guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Responsabilidade civil e prescrição administrativa: dano moral no âmbito dos processos administrativos disciplinares federais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O Contrato de seguro automotivo e o Código de Defesa do Consumidor ante as cláusulas abusivas e restritivas de direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Posse e propriedade na Ilha de Santa Catarina: a legitimidade dos atos da Secretaria de Patrimônio da União na Ilha de Santa Catarina; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Despesas de pessoal no entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Violência doméstica contra a mulher e a Lei 9; 099/95; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A efetivação das políticas públicas no combate ao trabalho infantil no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A suspensão condicional do processo nos Juizados Especiais Criminais e os seus resultados práticos na Comarca de Santa Amaro da Imperatriz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
As mudanças no direito sucessório entre companheiros decorrentes da edição do novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O Concubinato no novo Código Civil e suas conseqüências patrimonais e pessoais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
O valor probatório do inquérito policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Responsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
A pena de prisão como medida ressocializadora; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Fontanella;
Produções bibliográficas
-
FONTANELLA, P. ; Patrícia Russi . A possibilidade da adoção da prole eventual diante da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. REVISTA DA ESMESC , v. 14, p. 147-173, 2007.
-
FONTANELLA, P. . União homossexual no direito brasileiro a partir do garantismo jurídico. REVISTA DA ESMESC , v. 11, p. 81-113, 2005.
-
FONTANELLA, P. . Casamento. Curso de direito de família, Florianópolis, v. 01, p. 46-59, 2004.
-
FONTANELLA, P. . União homossexual no direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico. Revista Tribuna Jurídica , Indaial - SC, v. 01, n.01, p. 43-60, 2004.
-
FONTANELLA, P. . Aspectos destacados de direito de família. 1. ed. Florianópolis: EMais & Livraria Jurídica, 2020. v. 9. 108p .
-
FONTANELLA, P. ; FONTANELLA, F. . Dicionário Jurídico e Latim Forense. 3. ed. Florianópolis: Conceito, 2009. v. 01. 210p .
-
FONTANELLA, P. . União Homossexual no direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico. 01. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. v. 01. 127p .
-
FONTANELLA, P. . União Estável: a eficácia temporal das leis regulamentadoras. 2. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2006. v. 01. 134p .
-
FONTANELLA, P. ; FONTANELLA, F. . Dicionário Técnico Jurídico e Latim Forense. 2. ed. Florianópolis: Habitus, 2003. v. 01. 208p .
-
FONTANELLA, P. ; FONTANELLA, F. . Dicionário Técnico Jurídico e Latim Forense. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2002. v. 01. 198p .
-
FONTANELLA, P. . União estável - A eficácia temporal das leis regulamentadoras. 1. ed. Florianópolis: Diploma Legal, 1999. v. 01. 133p .
-
FONTANELLA, P. ; GOMES, R. R. . O rol taxativo das causas legais de deserdação e indignidade sob a perspectiva do abuso do direito: uma abordagem propositiva do tema. In: Dóris Ghilardi; Renata Raupp Gomes. (Org.). Estudos avançados de Direito de Família e Sucessões. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 291-313.
-
FONTANELLA, P. ; MIRANDA, J. ; ALVIM, T. ; NERY, F. L. ; MACHADO, A. M. ; ALENCAR FILHO, J. G. . O Direito Sucessório dos Companheiros: algumas notas sobre a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a (IN)constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil. In: Jorge Miranda; Tereza Alvim; Fernando Loschiavo Nery; Alessandra Monteiro Machado; José Geraldo Alencar Filho. (Org.). DIÁLOGOS EM DIREITO: UMA ABORDAGEM SOBRE A TRANSDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL. 1ed.Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 261-294.
-
FONTANELLA, P. . Alimentos pós-divórcio. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de Família e das Sucessões. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. 01, p. 439-451.
-
FONTANELLA, P. . Famílias Simultâneas e União Estável Putativa. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade - União estável. Aspectos polêmicos e controvertidos. 1ed.São Paulo: Forense, 2009, v. 8, p. 327-349.
-
FONTANELLA, P. . O direito intertemporal e as leis da união estável. In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo. Florinanópolis: Conceito Editoral, 2007, v. 1, p. 281-297.
-
FONTANELLA, P. ; GOMES, R. R. . A legitimação sucessória do cônjuge separado de fato: uma análise do Art. 1.830 do Código Civil sob a perspectiva do abuso do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FONTANELLA, P. . Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental (RG&SA). 2018.
FONTANELLA, P. . Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental (RG&SA). 2017.
FONTANELLA, P. . Curso on line de atualização em advocacia. 2020.
FONTANELLA, P. . TV Justiça - Programa O Saber Direito Aula. 2018.
FONTANELLA, P. . Saber Direito Profissão - Fala de Carreira para Interessados em Direito Civil. 2018.
FONTANELLA, P. . TV Justiça - Programa O Saber Direito Aula. 2012.
FONTANELLA, P. . Programa: Academia (programaacademiajus). 2012.
FONTANELLA, P. . Sucessões na prática da advocacia: aspectos controvertidos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONTANELLA, P. . Palestra: Responsabilidade civil no Direito de Família. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONTANELLA, P. . Palestra: A Sucessão dos Companheiros nos Tribunais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Curso Desafios do Direito de Família no Século XXI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Contrato de União Estável: aspectos destacados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Direito Sucessório Contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra União Estável e Casamento: aspectos destacados no Direito de Família e Sucessório. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Disciplina Direito de Família Contemporâneo (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FONTANELLA, P. . Evento Os 10 anos de vigência do Código Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Evento Impenhorabilidade do Bem de Família nos Tribunais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Direito de Família e Sucessões nos Tribunais após 10 anos da Entrada em Vigor do Código Civil: Aspectos Destacados. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Direito de Família e Sucessório após 10 anos de vigência no Código Civil: aspectos destacados. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Aspectos Polêmicos da Sucessão Testamentária no Código Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra O Direito Sucessório dos Cônjuges e Companheiros a partir das decisões do TJSC e do STJ. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Aspectos destacados da sucessão dos cônjuges e companheiros: a doutrina e a jurisprudência. 2013. .
FONTANELLA, P. . Direito de Família Contemporâneo. 2011. .
FONTANELLA, P. . Palestra: Guarda Compartilhada - Aspectos Teóricos e Práticos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra: Guarda Compartilhada - Aspectos Teóricos e Práticos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra: Alimentos no Código Civil: Aspectos Controvertidos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Ciclo Intensivo: Aspectos Dest. do Direito de Família: Separação e Divórcio Extrajudiciais e o Dir. Suc.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra: O Direito Sucessório dos Cônjuges e Conviventes - Recentes Decisões dos Tribunais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Ciclo de Palestras: A Repercussão da EC do Div. e sua Conseq.Jurídica e o Dir. Suce. dos Conj. e Conv.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra: A Emenda Constitucional do Divórcio e suas Repercussões Jurídicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Curso Programa de Atualização Jurídica e Formação para o Mercado de Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONTANELLA, P. ; COLLACO, G. H. ; SANTANA, C. G. A. ; MONDARDO, D. ; MONTEIRO, J. D. ; I.V.VEIGA, R. . Oficina Programa de Disciplina: Constituição de Banco Pedagógico - Estratégias de Ensino e de Aprendizagem e Avaliação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONTANELLA, P. . Palestra Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Aspectos Controvertidos do Direito Sucessório dos Cônjuges e Companheiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra União Estável: Questões Pessoais e Patrimoniais: A União de pessoas do mesmo sexo ou união. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra O Direito Sucessório no Código Civil de 2002: aspectos destacados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra na I Semana Jurídica da Unisul. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Curso Aspectos Destacados do Direito de Família no Código Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Debate Interdisciplinar União entre pessoas do mesmo sexo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra O Direito de Família no Novo Código Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Direito de Família. 2005. (Curso).
FONTANELLA, P. . Direito de Família. 2005. (Curso).
FONTANELLA, P. . Ciclo Intensivo União Estável e União entre Pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Ciclo Intensivo Alterações do direito de família no novo código civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Ciclo Intensivo Sepação, Divórcio e União Estável no Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Ciclo Intensivo Sepação, Divórcio e União Estável no Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Ciclo Intensivo Sepação, Divórcio e União Estável no Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONTANELLA, P. . Palestra União estável. Eficácia Temporal das Leis Regulamentadoras. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
O Poder Judiciário Catarinense e o direito à conjugalidade/parentalidade homoafetiva: o conceito da família nos discursos dos subjetivos envolvidos em processos judiciais e nas decisões dos tribunais, Descrição: Programa de Bolsas do Artigo 171 - Modalidade Pesquisa Participante como Professor Orientador de Iniciação Científica. Carga Horária: 80 horas de atividades em pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrícia Fontanella - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rua Prefeito Reinoldo Alves, 25 - Unisul Virtual, Bairro Passa Vinte, 88132000 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (048) 32790908, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 2022
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 20
Atividades
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08/1998
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direito de Família, Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações
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01/2018 - 12/2019
Direção e administração, Unisul Virtual.,Cargo ou função, Coordenadora de Curso de Pós-Graduação em Sistema de justiça:conciliação, mediação e justiça restaurativa.
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10/2015 - 03/2016
Direção e administração, Unisul Virtual.,Cargo ou função, Coordenadora da Pós-Graduação em Direito.
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03/2014 - 10/2015
Direção e administração, Unisul Virtual.,Cargo ou função, Assistente da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisul Virtual.
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05/2011 - 12/2013
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
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07/2010 - 09/2011
Direção e administração, Unisul Virtual.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Tecnologia em Segurança no Trânsito.
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08/2003 - 12/2008
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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05/2003 - 07/2003
Ensino, Curso de Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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11/2002 - 07/2003
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora Pedagógica do Curso de Direito - Pedra Branca e Unidade Dom Bosco.
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09/1999 - 01/2001
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2005 - Atual
Escola da Magistratura de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões.
Atividades
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03/2005
Ensino, em Direito Público e Privado Material e Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral; Obrigações; Resp. Civil; Família e Sucessões
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07/2007 - 07/2007
Ensino, revisão para o Concurso Público na Atividade Notarial e Registro TJSC, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil - (04 horas)
2007 - Atual
Escola do Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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06/2007
Ensino, Especialização em Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito Civil - Posse e Propriedade, Direito Civil - Parte Geral, Direito de Família e Sucessões
2007 - 2010
Escola da Magistratura do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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08/2009 - 08/2009
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
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03/2009 - 03/2009
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
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09/2007 - 09/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
2008 - 2008
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões com o tema: "Homossexualidade e Direito de Família. Aspectos Teóricos e Práticos".
Atividades
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06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Homossexualidade e Direito de Família: aspectos teóricos e práticos
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11/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União Estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva
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11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Homossexualidade e Direito de Família: aspectos teóricos e práticos
2010 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
2019 - 2019
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessões 5ª Edição
Disciplina: Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família
Carga horária: 10h/a
Datas: 28 e 29 de junho de 2019.
2018 - 2018
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessões 4ª Edição
Disciplina: Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família
Carga horária: 10h/a
Datas: 16 e 17 de março de 2018.
2018 - 2018
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessões 4ª Edição
Disciplina: Relacionamento familiares conjugais: casamento, união estável e novas formas de família
Carga horária: 10h/a
Datas: 26 e 27 de outubro de 2018.
2016 - 2016
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessões 3ª Edição
Disciplina: Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família
Carga horária: 15h/a
Datas: 07 e 08 de outubro de 2016.
2012 - 2012
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessório 2ª Edição
Disciplina: Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família
Carga horária: 15h/a
Datas: 21 e 22 de setembro de 2012.
2010 - 2010
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessório 1ª Edição
Disciplina: Conjugalidade: União Estável
Carga horária: 15h/a
Datas: 07 e 08 de maio de 2010.
2010 - 2010
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessório 1ª Edição
Disciplina: A proteção aos relacionamentos homoafetivos - efeitos patrimoniais e pessoais
Carga horária: 15h/a
Datas: 02 e 03 de julho de 2010.
2010 - 2010
Faculdade CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Direito Família e Sucessório 1ª Edição
Disciplina: Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família
Carga horária: 15h/a
Datas: 22 e 23 de outubro de 2010.
Atividades
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10/2016 - 10/2016
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família
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09/2012 - 09/2012
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família (05 horas)
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10/2010 - 10/2010
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Respnsabilidade civil aplicada ao direito de família
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08/2010 - 08/2010
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, União homoafetiva: aspectos teóricos e práticos
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05/2010 - 05/2010
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessório, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conjugalidade: união estável
2008 - 2009
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização
Atividades
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06/2009 - 06/2009
Ensino, Espcialização em Processo Civil e Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Espcialização em Processo Civil e Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família
2002 - 2005
Associação Educacional Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Civil
Atividades
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07/2002 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Introdução ao Estudo do Direito
2013 - 2013
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor com Especialização, Carga horária: 15
2001 - 2001
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor com especialização, Carga horária: 4
Atividades
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03/2001 - 06/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
2002 - 2002
unidade de ensino superior vale do iguacuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
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03/2002 - 07/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
2001 - 2005
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Atividades
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08/2001 - 07/2002
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Introdução ao Estudo do Direito II
2010 - 2010
Faculdade SocialVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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10/2010 - 10/2010
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos
2019 - 2019
Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formadora
Outras informações:
Curso de Direito das Sucessões - ENFAM
Período: 24 a 25 de outubro de 2019
Carga Horária: 4 horas.
2019 - 2019
Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formadora
Outras informações:
Curso de Direito das Sucessões - ENFAM
Período: 5 a 6 de setembro de 2019
Carga Horária: 8,5 horas.
2018 - 2019
Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formadora
Outras informações:
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo.
Disciplina Ministrada: Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações.
Carga Horária: 30 horas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patrícia Fontanella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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