João Batista Lazzari

Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM - Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed.Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020, dentre outras.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Juizados Especiais Federais: uma análise crítico-propositiva para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Daniele Porena)
com José Antonio Savaris. Coorientador: Daniele Porena. Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal 4ª Região, TRF 4, Brasil. Palavras-chave: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; ACESSO À JUSTIÇA; EFETIVIDADE; PROCESSO JUSTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado em Dottore di Ricerca in Diritto Pubblico

2012 - 2014

Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: TRIBUNALI FEDERALI SPECIALI: un'analisi critica e propositiva per una maggiore efficacia nell'accesso alla giustizia e a un processo equo.
Orientador: em Università Degli Studi di Perugia ( Daniele Porena)
com José Antonio Savaris. Coorientador: Daniele Porena. Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA; EFETIVIDADE; JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; PROCESSO JUSTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Ciência Jurídica

2002 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana,Ano de Obtenção: 2003
João José Leal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Sanitário

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Fontes de Financiamento do Sistema Único de Saúde
Orientador: Jurandi Borges Pinheiro

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2018 - 2018

O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Base Docente no contexto da magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores Desenvolvimento Docente N 1 Módelo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação Avançada de Instrutores p/Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Instrutores em Conciliação - Parte Teórica. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores Avançado. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2011 - 2012

CURRÍCULO PERMAMENTE - MÓD III - DIREITO PREV. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Varas Criminais. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Combate à Corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, ACADEPOL, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS. , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente Direito Penal. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente Módulo I Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - INSTRUTORIA. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários - CJF, CEJ - CJF, Brasil.

2006 - 2006

Currículo Permanente Direito Constitucional. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2005 - 2005

Elaboração de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários - CJF, CEJ - CJF, Brasil.

1996 - 1996

IV Seminário de Orientação Novos Juízes Substituto. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal 4ª Região, TRF 4, Brasil.

1995 - 1996

Técnica de sentença e redação. (Carga horária: 36h). , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

1995 - 1995

Curso Preparatório VI Concurso de Juiz Federal. (Carga horária: 224h). , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

1993 - 1994

CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 720h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA, EMESC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Eficiência e Sistema de Justiça.

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Organização de eventos

LAZZARI, J. B. . V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

LAZZARI, J. B. . IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV. 2018. (Congresso).

LAZZARI, J. B. . Identificação de Métodos Empregados na PRática de Crimes Financeiros: uma abordagem da perícia criminal federal. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso Teoria e Prática da Docência On-Line. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso de Direito Previdenciário I: Concessão de Benefícios Previdenciários. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso de Direito Previdenciário II: Revisão de Benefícios Previdenciários. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso de Direito Previdenciário III: Processo Previdenciário. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Formação de Formadores: fundamentos para a docência no contexto da Magistratura Federal. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVO CPC E JUSTIÇA FEDERAL. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. ; SILVA JUNIOR, W. N. . Curso de Direito Penal e as Inovações Legislativas. 2015. (Outro).

LAZZARI, J. B. . VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2014. (Outro).

CASTRO ; LAZZARI, J. B. . II Simpósio Regional de Direito Previdenciário. 2011. (Outro).

LAZZARI, J. B. . I Simpósio Regional de Direito Previdenciário. 2010. (Outro).

LAZZARI, J. B. . I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. 2009. (Congresso).

LAZZARI, J. B. . Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário edição RS e PR, ano 2005. 2005. (Outro).

LAZZARI, J. B. . I Ciclo de Estudos da Justiça Federal - Direito Previdenciário. 1998. (Outro).

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Participação em eventos

A Reforma da Previdência Social.A Reforma da Previdência Social: pontos críticos. 2019. (Seminário).

Reforma da Previdência: impactos jurídicos e econômicos.Reforma da Previdência: impactos jurídicos. 2019. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IEPREV. Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária. 2019. (Congresso).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Previdenciário e do Trabalho no Rio de Janeiro. Aposentadoria Especial e o Uso de EPI. 2018. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IEPREV. A repercussão do IRDR para o Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB DE SANTA CATARINA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - LTr. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Como ficará a situação dos servidores. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO NOS JEFs. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito Previdenciário de Americana - SP. Prescrição e Decadência Previdenciária. 2017. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Previdenciário.Segurado Especial. 2017. (Seminário).

Conciliação e o Novo Código de Processo Civil.A regulamentação da conciliação e mediação por parte do CNJ e do CJF e a visão do TCU. 2016. (Seminário).

Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo. O contrato em favor de terceiro. Proposições para uma comparação diacrònica do Direito Romano em vigor na Europa e na América Latina. 2016. (Congresso).

Encontro Ítalo-Brasileiro: operação mãos limpas e combate à corrupçãio.A participação das faculdades de direito na formação de magistrados. 2016. (Encontro).

Formação Avançada de Instrutores para Formação de Conciliadores/Mediadores no âmbito da Justiça Federal.A Formação Teórica dos Profissionais na Conciliação e Mediação pelo Centro de Estudos Judiciários. 2016. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM JUIZ DE FORA/MG. Novos paradigmas da TNU em matéria previdenciária e os incidentes de uniformização da jurisprudência. 2016. (Congresso).

Modificações recentes do Regime Geral de Previdência Social.As dificuldades enfrentadas pelos segurados no acesso aos benefícios por incapacidade. 2016. (Encontro).

Prática Forense Previdenciária: Benefícios.Recursos no JEF. 2016. (Outra).

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: O NOVO CPC.O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DOS JEFs. 2016. (Outra).

XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.O novo CPC e os Juizados Especiais Federais Previdenciários. 2016. (Simpósio).

Colóquio Educação Judicial - Um agente de Liderança e Mudança.O formador e o papel da formação judicial. 2015. (Encontro).

Curso de Ambientação para Juízes Federias removidos para a 4ª Região.Os Juizados Especias Federais na 4ª Região. 2015. (Encontro).

Curso de Curriculo Permanente Módulo III - Direito Previdenciário.Juizados especiais: celeridade x efetividade dos direitos previdenciários. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.Benefícios em Espécie. 2015. (Outra).

Curso de Formação de Formadores Avançado.Formação de Formadores. 2015. (Encontro).

Curso de Formação inicial na Carreira da magistratura da 4ª Região.Coordenador e Conferencista do Módulo Juizados Especiais Federais. 2015. (Outra).

Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais.Diminuição de Arenas Recursais nos Juizados. 2015. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Professores de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário: autonomia, premissas e perspectivas no ensino jurídico brasileiro. 2015. (Encontro).

II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados.Diretrizes para Atuação e Formação de Formadores. 2015. (Encontro).

II Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário.Auxílio-Doença. 2015. (Simpósio).

IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais e Seminário Direito Penal. 2015. (Seminário).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

VII Jornada de Direito Civil.Comisão de trabalho: parte geral. 2015. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Aposentadoria por Idade, Contribuição, Especial e Por Invalidez. 2014. (Congresso).

II Jornada ESMAFE/PR-Itaipu 2014.Perspectivas quanto à Desaposentação no Regime Geral de Previdência. 2014. (Simpósio).

Seminário Aposentadoria Especial para Pessoas Portadoras de Deficiência - Lei complementar 142/2013.Aposentadoria Especial - Legislação. 2014. (Seminário).

VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.A racionalização de procedimentos em Varas de JEF e em Turmas Recursais. 2014. (Encontro).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2014. (Congresso).

XIII Jornada da FA7.Os Juizados Especiais Federais e o Direito Previdenciário. 2014. (Simpósio).

XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.Prescrição e Decadência Previdenciárias: o que há por fazer?. 2014. (Simpósio).

2 Congresso Goiano de Direito Previdenciário. As principais polêmicas acerca da competência Previdenciária e dos Recursos na Justiça Federal e no Juizado Especial Federa.. 2013. (Congresso).

5 Seminário para Aposentados, Pensionistas e Idosos.Desafios dos Aposentados na Perspectiva do Judiciário. 2013. (Seminário).

Curso sobre Políticas Públicas em Mediação e Conciliação no ambito do TRF da 4ª Região.Técnicas de Conciliação na Justiça Federal. 2013. (Seminário).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. O Processo de Revisão das Decisões dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).

I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário.Revisão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2013. (Simpósio).

Seminário sobre Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas.Análise crítico-propositiva ao processo de revisão das decisões dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO UFSC 2013. Direito Previdenciário em Estudo. 2013. (Congresso).

Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais.Linguagem e comunicação nos JEFs: diferenças culturais dos jurisdicionados, produção e comunicação dos atos processuais, postura do magistrado em audiência. 2013. (Seminário).

XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Inclusão Social e os Atores de sua Promoção: do Discurso à Prática. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2012 da OAB Joinville.Jurisprudência Previdenciária das Turmas Recursais de Santa Catarina. 2012. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário - RGPS.Regime Geral de Previdência Social. 2012. (Outra).

Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Encontro).

Encontro dos Magistrados das Turmas Recursais e Proc. Eletrônico. 2012. (Encontro).

ESMAFE - PR Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário.Aposentadoria por Idade. 2012. (Outra).

ESMAFE - PR Curso Questões Atuais nos Juizados Especias Federais Previdenciários -.Recursos nos Juizados Especials Federais - Uniformização dos Incidentes de Interpretação de Lei Federal. 2012. (Outra).

FATOR PREVIDENCIÁRIO E DESAPOSENTAÇÃO: A REPERCUSSÃO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE.Fator Previdenciário. 2012. (Outra).

Fórum de Direito Previdenciário.Por um conceito-base de incapacidade para o trabalho. 2012. (Outra).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais e a Turma Nacional de Uniformização de Julgados.. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Improbidade Administrativa e Agentes Públicos. 2012. (Seminário).

Seminário sobre os 10 anos dos JEFs e IX FONAFEF. 2012. (Seminário).

XXIX Encontro Nacional dos Juizes Federais. 2012. (Encontro).

12 Simpósio Nacional de Direito. O Direito no limiar de uma nova Década. 2011. (Congresso).

3° Fórum de Conciliação.Mediador. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Juizados Especiais Federais.O Consequencialismo Possível na Aplicação do Direito Previdenciário. 2011. (Outra).

Currículo Permanente Módulo III Direito Previdenciário.Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário. 2011. (Outra).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.Técnicas de Conciliação. 2011. (Outra).

ESMAFE - PR Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário.Aposentadoria espontâneas e Ações Revisionai de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

ESMAFE - PR Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário.Ações Revisionais de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário Florianópolis - SC. Desaposentação e a Devolução do Benefício. 2011. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Previdenciário.Aposentadoria Especial nos Regimes Próprios de Previdência. 2011. (Simpósio).

IV Seminário Annibal Fernandes de Direito Previdenciário.Confluências entre os Regimes Próprio e Geral da Previdência Social. 2011. (Seminário).

OAB ESA.O Direito à Aposentadoria e à Desaposentação. 2011. (Outra).

10° ENCONTRO IBERO LATINO AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO.Processo Eletrônico. 2010. (Outra).

Curso Prática Processual Previdenciária.Curso: Prática Processula Previdenciária - Administrativa e Judicial. 2010. (Outra).

GT e-justiça: Processo Eletrônico no Judiciário.O Processo Eletrônico na Justiça Federal. 2010. (Encontro).

I Simpósio Regional de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).

V Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Apresentação e Atualização do Planejamento Estratégico dos JEFS. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização. 2010. (Congresso).

VII FONAJEF Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais. 2010. (Outra).

XXVII Encontro Nacional dos Juizes Federais. 2010. (Encontro).

CURSO DE LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES. 2009. (Encontro).

ENCONTRO SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - EDIÇÃO SANTA CATARINA. 2009. (Encontro).

Fórum Estratégico dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.Planejamento Estratégico. 2009. (Outra).

I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região.Experiências Exitosas da Prática Conciliatória na Região Sul. 2009. (Encontro).

I FÓRUM DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Pirataria: Contrabando e Descaminho. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal.Perícias na Justiça Federal. 2009. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Prescri. 2009. (Congresso).

VI FONAJEF - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.Juizados Especiais Federais. 2009. (Encontro).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.Conciliação, técnicas e simulação de audiências. 2008. (Outra).

ENCONTRO SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2008. (Encontro).

II SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS - EDIÇÃO SANTA CATARINA. 2008. (Seminário).

Os Conselhos Profissionais e as formas Alternativas de Resolução de Conflitos.Resolução de Conflitos. 2008. (Seminário).

WORKSHOP SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Encontro).

XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social. 2008. (Outra).

Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário.Aposentadoria especial: estudo técnico e apreciação judicial. 2007. (Outra).

Curso sobre Admissib. de Rec. Extraord. e Pedidos de Unif. Reg. e Nasc. de Decisões Proced. dos JEFs. 2007. (Encontro).

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Processo Eletrônico. 2007. (Encontro).

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2007. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. 2007. (Seminário).

19° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Processo Administrativo Previdenciário. 2006. (Congresso).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.Processo Eletrônico. 2006. (Outra).

Encontro dos Juizados Especiais Federais Avaliação do Planej. 2006. (Encontro).

Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Processo Eletrônico TRF 4ª Região. 2006. (Encontro).

II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Encontro).

Seminário As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos. 2006. (Seminário).

18° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Auxílio - Acidente do Aposentado por outro regime. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

Currículo Permanente Módulo III Direito Previdenciário Ed. RS, PR, 2005.Benefícios Previdenciários, Períodos de Carência e Critérios de Correção. 2005. (Outra).

Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2005. (Encontro).

Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Os Recursos nos Juizados Especiais Federais e a Uniformização Nacional da Jurisprudência. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Palestras Justiça Federal e Sociedades.Aspectos destacados dos benefícios previdenciários. 2005. (Outra).

II Encontro do Programa de Integração Estratégica dos Juizados Especiais Federais. 2005. (Encontro).

Seminário a Reforma do Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

Simpósio sobre Sistema de Conciliação em SFH. 2005. (Simpósio).

17° Congresso Brasileiro de Previdência. Pagamento das Dívidas Previdenciárias na Sistemática atual. 2004. (Congresso).

Workshop Juizados Especiais Federais. 2004. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Saúde Como Direito Fundamental: Mecanismo de Exigibilidade. 2004. (Congresso).

Jornada de Direito Civil: O novo Código e a Justiça Federal - Edição SC. 2003. (Outra).

Jornada de Direito Constitucional e Tributário. 2003. (Outra).

15° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Aposentadoria Especial pendente de Julgamento. 2002. (Congresso).

2° Seminário Jurídico sobre Mercado de Distribuição de Combustíveis. 2002. (Seminário).

Curso sobre Juizados Especiais Federais. 2002. (Encontro).

Jornada de Direito Civil. 2002. (Outra).

Oficina de Direito Previdenciário Florianópolis. 2002. (Oficina).

Seminário Sistema Financeiro da Habitação: Antigas e ovas Controvérsias; a Política Habitacional. 2002. (Seminário).

I Congresso de Magistrados Federais Argentina, Brasil e México. 2001. (Congresso).

IV Congresso Nacional do Aposentados. 2001. (Congresso).

VI Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 2001. (Outra).

Encontro de Trabalho de Juízes Federais da 4ª Região - Desapropriação Agrária. 2000. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil.Processo Civil. 1999. (Outra).

IV Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1999. (Outra).

Os novos temas de Processo Civil. 1999. (Outra).

Workshop: Ensino a Distância. 1999. (Outra).

Curso: Crime contra o Meio Ambiente. 1998. (Outra).

Execução de Sentença contra a Fazenda Pública. 1998. (Encontro).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1998. (Outra).

Seminário Liquidação de Sentença. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Direito da Integração. 1998. (Seminário).

Workshop: O Imposto Territorial Rural e a questão Agrária Brasileira. 1998. (Outra).

2ª Fase do IV Seminário de Orientação Preliminar aos novos Juízes Federais Substitutos. 1997. (Seminário).

Curso Atualização, Profissional, Capacidade e Qualidade.Qualificação. 1997. (Outra).

Curso Processo Civil - Ritos Processuais.Ritos Processuais. 1997. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

I Encontro de Juízes Federais da 4ª Região. 1997. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Simpósio).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1997. (Simpósio).

IX Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1997. (Encontro).

Workshop sobre debate virtual. 1997. (Outra).

Workshop sobre licitações e contratos administrativos - Aspectos Polêmicos. 1997. (Outra).

XXX Encontro de Juízes Federais - Workshop Tema: Teorias da Decisão Jurídica. 1997. (Encontro).

I Congresso de Magistrados do Mercosul. 1996. (Congresso).

II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1996. (Outra).

Workshop sobre Poder Judiciário e Conflitos Sociais. 1996. (Outra).

XXI Encontro de Juízes Federais - Workshop sobre Lei 9.099/95 - Suspensão Condicional do Processo Penal. 1996. (Encontro).

XXII Encontro de Juízes Federais: Noções básicas de Contabilidade. 1996. (Encontro).

XXIII Encontro de Juízes Federais Workshop da correção monetária em débitos judiciais. 1996. (Encontro).

3° Módulo do Curso Permanente: Aspectos destacados do Processo Civil. 1995. (Outra).

8° Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1995. (Congresso).

Ciclo de Palestras Reformas no Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

III CONPPREV- Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 1995. (Congresso).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).

Procuradoria do INSS - Estrutura, Funcionamento e Atuação na Cobrança da Dívida Ativa Previdenciária. 1995. (Outra).

Seminário para Procuradores do INSS. 1995. (Seminário).

Crimes contra a ordem tributária - como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos. 1994. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO

LAZZARI, J. B.; OLIVEIRA NETO, F.; ABREU, P. M.. JURISDIÇÃO CIVIL: O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO À LUZ DA DINÂMICA DOS CONFLITOS.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ALEX LEMOS KRAVCHYCHYN

LAZZARI, J. B.; BIER, C. A.; AMBONI, N.. DIRETRIZES PARA AUXILIAR A CONCEPÇÃO DE REGIMES COMPLEMENTARES MAIS EFICIENTES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

João José Leal

LEAL, J. J.; DIAS, M. G. S.; AZEVEDO, M. R.. Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Maria da Graça dos Santos Dias

LEAL, J. J.;DIAS, M. G. S.; RIBEIRO, M.. Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Maurizio Oliviero

OLIVIERO, M.SAVARIS, J. A.ROESLER, C. R.SIRIANNI, G.BARTOLINI, A.CORDEIRO, N.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICO-PROPOSITIVA PARA MAIOR EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA E PARA A OBTENÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Othon de Azevedo Lopes

LOPES, Othon de Azevedo. As fontes de financiamento do sistema único de saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Zenildo Bodnar

Savaris, J. A.;BODNAR, ZENILDO. O acesso à justiça nos juizados especiais: uma análise crític-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

ARANHA, Márcio Iorio; PICARELLI, Márcia Flávia Santini; LOPES, Othon de Azevedo. As fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

José Antonio Savaris

OLIVIERO, M.CIRIANNI, G.BARTOLINI, A.CORDEIRO, N.ROESLER, C. R.SAVARIS, J. A.. Juizados Especiais Federais: Uma análise crítico-propositivo para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

José Antonio Savaris

SAVARIS, J. A.BODNAR, Z.PORENA, D.. O acesso à justiça nos juizados especiais: uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Claúdia Rosane Roesler

SAVARIS, J. A.; OLIVIERO, M.; BARTOLINI, A.;ROESLER, C. R.; CORDEIRO, N.; SIRIANNI, G.. Juizados Especiais Federais: uma análise crítico-propositiva para maior efetividade no acesso à justiça e para obtenção de um processo justo. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Camila Miranda Correa

Coisa Julgada em Matéria Previdenciária: ausência de provas, provas novas e provas precárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Luana Aparecida de Oliveira

O Direito à Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos: lacunas e aspectos controvertidos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Kelly Samaro Sasso Teles Ortiz

Aposentadoria Especial de acordo com a Súmula Vinculante n; 33 do STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Dayana Cristina Pegorretti

A Responsabilidade do Empregador pelo Pagamento de Salário ao Empregado no Limbo Jurídico-Previdenciário-Trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Batista Lazzari;

Maria Eduarda da Silva

O Critério de Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação COntinuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Marcos Aurélio Verzola

Dano Moral no Regime Geral de Previdência Social - Análise da Jurisprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Bruna Correia Ortiz

A Verificação da Atividade Exercida sob Condições Especiais no âmbito recusal do Processo Administrativo Previdenciário frente à deficiente intrução processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Thiago Pawlick Martins

A Aposentadoria Especial do Servidor Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Camila Mann da Silva Costa

Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência como fato de igualdade social entre os trabalhadores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Kleberson dos Santos

O Benefício de Prestação Continuada da Pessoa com Deficiência frente à análise biopsicosocial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Thiago Vitório Linhares

A Inconstitucionalidade do art; 13 da PEC 287/2016 que trata da impossibilidade de conversão de tempo especial para comum dos trabalhadores do RGPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Nelson da Silva Ramos

Uma Leitura da Aposentadoria por Idade no RGPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Edmara Vieira Fávaro

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP): HIPÓTESES DE DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO POR DOENÇA OCUPACIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Aliny Felisbino

DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE COM DEPENDENTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ E REQUERIMENTO APÓS TRINTA DIAS DO ÓBITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Fernanda Verginia dos Reis Mantovani

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A VULNERABILIDADE SOCIAL DO PORTADOR DO VÍRUS HIV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Filipe Dias Antonio

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO LÓGICO DA NOÇÃO DE INSTRUMENTALISMO JUSTO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Marcelo Motter

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: AUXILIO ACIDENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Patrick Santos Borges

CÂNCER OCUPACIONAL E REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Silvana Almeida Kehl

A APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA E O CARÁTER SOCIAL DA LEI DE BENEFÍCIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Daniela Carmo do Amaral

Benefício por Incapacidade no Regime Geral de Previdência Social: Regramento e Competência para julgamento das ações judiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Jane Pickler Garcia Matos

Guarda para efeitos previdenciários: a proteção integral ao menor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Kelin Cristina Correia

Possibilidade do acréscimo dos 25% previsto no art; 45 da Lei n; 8; 213, de 24 de julho de 1991, aos demais benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Miguel de Souza Neto

O Instituto da Desaposentação: vantagens, riscos e possibilidades; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Otávio Augusto Salum Pereira

A comprovação do trabalho rural na qualidade de segurado especial em face da Lei n; 11; 718/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Rosângela Patrícia de Carvalho Van Linschoten

Possibilidade Jurídica do Segurado da Previdência Social renunciar à aposentadoria para obter outra mais favorável considerando apenas as contribuições efetuadas após o jubilamento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Tatiana Nunes Lima

O direito ao recebimento da pensão por morte em caso de casamento com idoso maior de setenta anos: aplicação das restrições do art; 1641 do Código Civil ao Direito Previdenciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Alexandre Romão Severino

Direitos Previdenciários dos Segurados Especiais e o alcance da Lei n, 11; 718/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade CESUSC; Orientador: João Batista Lazzari;

Sérgio Renato de Mello

Institutos do Direito Previdenciário: Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais da Lei n; 8; 213/91; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Roseli Waltraud Linsmeyer Garcia

Acidente do Trabalho: Responsabilidade do Empregador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Adir José da Silva Junior

Decadência e Prescrição nas Ações Revisionais Previdenciárias: Uma Análise a Luz do Direito Intertemporal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Daniela Vier Both

Aposentadoria Especial no RGPS: Reconhecimento e Conversão do Tempo de Atividade Especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Elisa Berton Eidt

Dos Requisitos para a Concessão do Benefício Assistencial à Luz do Texto Constitucional e da Jurisprudência Pátria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Gisele Coelho Bernardes Müller

A Desaposentação na Lei N° 8; 213/91; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Sandra Regina Rossani Drey

A Viabilidade Jurídica da Desaposentação para o Novo Jubilamento no RGPS, sem Ressarcimento ao Erário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Rosemary Dalcanalli Klinkoski

Proteção do Trabalhador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Fábio Henrique Garcia Costa

Aspectos Legais e jurisprudenciais da concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador rural segurado especial, de acordo com a Lei n 11; 718 de 20 de junho de 2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Fernando Herêncio da Silva Rodrigues

A Aposentadoria Especial e a Possibilidade de Conversão de Tempo de Serviço Especial para Comum; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Ari Pereira da Cunha Filho

A Renda Per Capita no Benefício Assistencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Dolores Teresinha Torinelli Medeiros

Aspectos Destacados do Auxílio-Acidente no Regime Geral da Previdência Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Elfrida Harmel Salai

Fundamentos Legais do Benefício Auxílio-Doença no Regime Geral da Previdência Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Elisângela Fernandes Santos

Da Eficácia da Sentenças Trabalhistas Perante o Instituto Nacional de Seguridade Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Maria Ângela Boeing Esmeraldino

Benefício Assistencial como Proteção Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Adriano Brasil dos Santos

Aposentadoria Especial, no Regime Geral de Previdência Social - RGPS, uma análise crítica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos; Orientador: João Batista Lazzari;

Anelise Stuart da Siva

Aspectos Processuais Destacados das Ações Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Alessandra Bianca de Oliveira

Aposentadoria Especial - Meio de Comprovação de Exercício de Atividade Especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Caroline Louisi Donald Spricigo

Salário Maternidade sobre a luz da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF 4ª; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Edson de Carvalho

A Proteção Previdenciário do Segurado Especial em Regime de Economia Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Marcírio Colle Bitencourt

Perspectivas de Mudança na Legislação Previdenciária e a Concessão de Benefício de Pensão por Morte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Maria Luiza Gil Peron

Pós-Aposentado em Atividade Laboral e a Convivência Harmoniosa dos Princípios da Solidariedade, contributividade, proporcionalidade e razoabilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Matusalém dos Santos

Juizados Especiais Federais e o Acesso a Justiça em Termos de Benefício Previdenciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

MARIANA D

Zamprogna; Reformas Previdenciárias Constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Ana Paula Medeiros Valério Jacobs

Benefícios do Regime Geral de Previdência Social - Elementos de Cálculo da RMI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Vanessa da Silva

A Possibilidade de Conversão do Tempo de Trabalho exercido em Condições Especiais após a Edição da Lei n° 9; 711/98; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Jussinara Giudice Narvaz

Vida, Saúde e Dignidade Humana - Direitos do Portador do Vírus da Imuno Deficiência Adquirida, Previdência e Assistência Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Heloisa Bello Espindola

Os posicionamentos acerca da vedação da parte final do art; 20 da Lei n; 10; 259/01 em face da delegação de competência prevista pelo 3 do art; 109 da Constituição Federal de 1988; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Luiz Carlos Vailati Junior

Noções Gerais sobre Previdência Social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Orlando Luiz Zanon Júnior

A aposentadoria dos servidores públicos e as alterações efetuadas por meio da Emenda Constitucional n; 41/03; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Pedro Ivo Klug

Lei 9; 983/00 ? Lei dos Crimes Previdenciários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

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Foi orientado por

João José Leal

Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

José Antonio Savaris

Juizados Especiais Federais: Uma análise crítico-propositivo para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo; 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

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Produções bibliográficas

  • LAZZARI, J. B. . FOR AN EFFECTIVE TRAINING OF MAGISTRATES. UNIVERSITY OF BOLOGNA LAW REVIEW , v. 4, p. 206-228, 2019.

  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, J. B. . Magistrates Training: Why to Crave for More Creative Cities and Judges?. University of Bologna Law Review , v. 3, p. 152-171, 2018.

  • LAZZARI, J. B. . A manutenção da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Brasileira de Direito Social , v. 1, p. 8-31, 2018.

  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, J. B. . FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS: POR QUE ALMEJAR CIDADES E JUÍZES MAIS CRIATIVOS?. Revista de DOutrina TRF/4 , v. 1, p. 1, 2016.

  • LAZZARI, J. B. . OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE OBTENÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 1, p. 29-37, 2016.

  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, J. B. . PROCESSO JUSTO E O JUIZ DE UM NOVO TEMPO: um possível espaço para a criatividade judicial. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 1017-1040, 2015.

  • LAZZARI, J. B. . A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A FUNDAMENTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. Juris Plenum Ouro , v. 46, p. 061-090, 2015.

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  • Adilor Danieli ; LAZZARI, J. B. . REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 597-270-4/RS. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 18, p. 85-102, 2014.

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  • LAZZARI, J. B. ; SAVARIS, José Antonio ; PORENA, D. . O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: uma análise críticopropositiva ao modelo dos Juizados Especiais Federais para obtenção de um Processo Ju. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 1271-1304, 2014.

  • LAZZARI, J. B. . Prescrição e Decadência no âmbito das prestações da previdência social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e STJ. Juris Plenum Previdenciária , v. 1, p. 43-60, 2014.

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  • JACOBSEN, G. ; LAZZARI, J. B. . Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional Ambiental. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1-17, 2013.

  • LAZZARI, J. B. . Prescrição e decadência no direito previdenciário. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 001-12, 2013.

  • LAZZARI, J. B. ; Adilor Danieli . O desenvolvimento sustentável e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o direito a condições dignas de trabalho.. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 1509-1528, 2013.

  • LAZZARI, J. B. . Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1-14, 2013.

  • LAZZARI, J. B. . A argumentação jurídica e a fundamentação das decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais. Revista Brasileira de Direito , v. 9, p. 165-183, 2013.

  • LAZZARI, J. B. ; JACOBSEN, G. . MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 2031, 2012.

  • LAZZARI, J. B. ; JACOBSEN, G. . Procedimentos para a solução das pequenas causas no direito comparado e no Brasil.. Revista da UNIFEBE , v. 11, p. 115-127, 2012.

  • LAZZARI, J. B. ; CASTRO ; DUARTE,Maria Raquel . Os Regimes Próprios de Previdência Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Direito Previdenciário , v. 4, p. 11-20, 2011.

  • LAZZARI, J. B. ; SANTOS, E. R. . Os Reflexos Socias e Previdenciários do Exercício da Atividade Laborativa pelo Detento. Revista de Direito Previdenciário , v. 1, p. 51-58, 2010.

  • RUSCHEL, A. J. ; ROVER, A. J. ; LAZZARI, J. B. . O Processo Eletrônico na Justiça do Brasil. Simposio Argentino de Informática y Derecho , v. 1, p. 2131-2141, 2010.

  • LAZZARI, J. B. . Prescrição e decadência em matéria de benefícios. Âmbito Jurídico , v. 54, p. 54, 2008.

  • LAZZARI, J. B. ; CASTRO . A Seguridade Social nos 20 anos de Constituição. Direito Federal , v. 90, p. 167-189, 2008.

  • LAZZARI, J. B. . Justiça sem papel: uma realidade dos Juizados Especiais Federais do Sul do Brasil. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 18, p. 18, 2007.

  • LAZZARI, J. B. . O Processo Eletrônico como solução para a morosidade do Judiciário. Revista de Previdência Social , v. 304, p. 173-174, 2006.

  • LAZZARI, J. B. . Contribuição Previdenciária do Servidor Público Inativo. Revista de Previdência Social , v. 280, p. 223-228, 2004.

  • LAZZARI, J. B. . Fontes de Financiamento do Sistema Único de Saúde. Revista de Direito Sanitário , v. 4, p. 75-84, 2003.

  • LAZZARI, J. B. . Uma Nova Previdência: Propostas Concretas. Revista CEJ (Brasília) , v. 23, p. 39-44, 2003.

  • LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Aposentadoria Voluntária e Vínculo de Emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região (Impresso) , v. 15, p. 43-48, 2002.

  • LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Contribuições à Seguridade Social em razão de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e sua execução. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 63, p. 174-182, 1999.

  • LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Contribuições à Seguridade Social em razão de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e sua execução. Revista da Procuradoria Geral do INSS , v. 5, p. 55-69, 1999.

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Outras produções

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LAZZARI, J. B. . FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. 2017. .

LAZZARI, J. B. . Juizados Especiais Estaduais, Federeias e da Fazenda Pública. 2016. .

LAZZARI, J. B. ; JACOBSEN, G. . Juizados Especiais; Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Curta Duração em EAD).

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso de Direito Previdenciário. 2014. .

LAZZARI, J. B. ; KAWANO, T. . Curso de Cálculo Previdenciário. 2014. .

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso sobre Regimes Próprios de Previdência Social - 2 Ed. 2014. .

LAZZARI, J. B. ; KAWANO, T. . Curso de Cálculo Previdenciário - 2 ed.. 2014. .

LAZZARI, J. B. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise crítico-propositiva para maior Efetividade no Acesso à Justiça e para a obtenção de um Processo Justo.. 2014. (Relatório de pesquisa).

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso de Direito Previdenciário. 2013. .

LAZZARI, J. B. ; KAWANO, T. . Curso de Cálculo Previdenciário. 2013. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Prática Previdenciária. 2013. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2013. .

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso sobre os Regimes Próprios de Previdência Social. 2012. .

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso de Direito Previdenciário. 2012. .

LAZZARI, J. B. . Aposentadoria Especial e Desaposentação. 2011. .

LAZZARI, J. B. . PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA - Administrativa e Judicial. 2010. .

LAZZARI, J. B. . Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal. 2009. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line - Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 9ª edição. 2009. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 8ª edição. 2009. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 7ª edição. 2008. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 6ª edição. 2008. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais. 2008. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 5ª edição. 2007. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 4ª edição. 2006. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais 2ª edição. 2006. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário. 2000. .

LAZZARI, J. B. . Curso Direito Previdenciário - Aspectos Destacados. 2000. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. 1998. .

LAZZARI, J. B. . Curso : Atualização e Capacitação. 1997. .

LAZZARI, J. B. . Curso para o Concurso Técnico do Tesouro Nacional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAZZARI, J. B. . Curso Preparatório para Concurso Público Federal Fiscal de Contribuições Previdenciárias - INSS. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAZZARI, J. B. . Curso de Processo Civil - Ritos Processuais. 1997. .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Descrição: A área da pesquisa em Direito Constitucional, com enfoque no Poder Judiciário e na formação e aperfeiçoamento de magistrados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Batista Lazzari - Coordenador / Luca Mezzetti - Integrante.

  • 2012 - 2014

    CNJ ACADÊMICO, Descrição: Projeto ?CNJ Acadêmico? divulgado pelo Edital n. 020/2010/CAPES/CNJ. Área temática ?Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais?... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: João Batista Lazzari - Coordenador / Zenildo Bodnar - Integrante.

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Prêmios

2018

JURISTA, ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS.

2014

Associado Benemérito, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO.

2010

I PRÊMIO NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - MENÇÃO HONROSA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2008

1° Prêmio Emagis de Gestão e na Mostra de Qualidade na Justiça Federal da 4ª Região - Finalista, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Poder Judiciário, Justiça Federal. , Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, 88025255 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32511257

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Experiência profissional

  • 2017 - 2018

    Universita di Bologna

    Vínculo: Pesquisador Estágio Pós Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

  • 2012 - 2014

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

    Outras informações:
    Aluno Curso Doutorado em Ciência Jurídica Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito.

  • 2010 - Atual

    Escola da Magistratura Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2006 - 2008

    FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. e Coordenador Científico Pós-Graduação

    Outras informações:
    Pós- Graduação latu senso em Direito Previdenciário mantida pelo Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi - CESAG em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos- IPEJ.

  • 2005 - Atual

    Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2017 - Atual

    Poder Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador dos JEFs em Santa Catarina

  • 1996 - Atual

    Poder Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2016

    Poder Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar Centro de Estudos Judiciários

    Outras informações:
    Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em Brasília/DF.

  • 2015 - 2016

    Poder Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador dos JEFs em Santa Catarina

    Outras informações:
    Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao Tribuinal Regional Federal da 4ª Região - Portaria 641, de 03/07/2015.

  • 2014 - 2016

    Poder Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Suplente do TRE de Santa Catarina

  • 2012 - 2016

    Poder Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal dos JEFs, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2016

    Poder Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Regional de Uniformização

  • 2011 - 2016

    Poder Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Fórum Previdenciário

  • 2013 - 2015

    Poder Judiciário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Nacional de Uniformização-JEFs

    Outras informações:
    Portaria CJF n. 332, de 11/09/2013.

  • 2011 - 2013

    Poder Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente da Turma Nacional de Uniformização

    Atividades

    • 11/2009 - 12/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, JUIZ PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JEFsDA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA.

    • 06/2009 - 07/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, COORDENADOR REGIONAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO - EM SANTA CATARINA.

    • 04/2001 - 10/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE JARAGUÁ DO SUL - SC.

    • 06/2007 - 03/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, COORDENADOR REGIONAL SECCIONAL DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA 4ª REGIÃO (SISTCON) EM SANTA CATARINA.

    • 11/2006 - 04/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, COORDENADOR REGIONAL SECCIONAL DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (E-PROC) DE SANTA CATARINA.

    • 08/2005 - 11/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal 4ª Região, Tribunal Regional Federal 4ª Região.,Atividade realizada, COORDENADOR DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (E-PROC) NO TRF DA 4a. REGIÃO.

    • 01/2004 - 01/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, JUIZ TITULAR DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA.

  • 2009 - Atual

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Sem vínculo de emprego, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador da Pós D. Previd.

    Outras informações:
    Pós- Graduação latu senso em Direito Previdenciário mantida em parceria com Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos- IPEJ e Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC

  • 2004 - Atual

    Escola Superior da Advocacia da OAB/SC

    Vínculo: Professor Convidado Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente

  • 2001 - Atual

    Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2018 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

  • 1997 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 1994 - 1996

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1986 - 1994

    Banco do Brasil - Direção Geral

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Carreira Administrativa, Carga horária: 30

    Outras informações:
    A partir de 08/1993 passou a exercer a função de Advogado

  • 2018 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Sem vínculo de emprego, Enquadramento Funcional: Direitor da Escola