João Batista Lazzari

Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Especialista em Direito Sanitário pela UnB. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade IBMEC. Diretor de Processo Judicial Previdenciário do IBDP. Atuou como Advogado do Banco do Brasil; Procurador Federal; Juiz Federal do TRF da 4 Região; Juiz da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs; Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal CJF. Notário TJPR. Árbitro e Mediador. Formador de Formadores em Conciliação e Mediação pelo CNJ/ENFAM. Formador de Magistrados pela ENFAM. Professor em Cursos de Pós-Graduação e das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Palestrante em Congressos e eventos Jurídicos. Membro titular da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ); da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). Escritor, com dezenas de obras publicadas na área jurídica, dentre as quais, em coautoria, Editora Forense: Manual de Direito Previdenciário, 28 ed., 2025; Prática Processual Previdenciária, 17 ed., 2025; Direito do Trabalho e Previdência: aspectos práticos, 2023; LBPS Comentada artigo por artigo, 2025; Comentários à Reforma da Previdência, 2020.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Juizados Especiais Federais: uma análise crítico-propositiva para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Daniele Porena)
com , Ano de obtenção: 2014. José Antonio Savaris. Coorientador: Daniele Porena. Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal 4ª Região, TRF 4, Brasil. Palavras-chave: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; ACESSO À JUSTIÇA; EFETIVIDADE; PROCESSO JUSTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado em Dottore di Ricerca in Diritto Pubblico

2012 - 2014

Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: TRIBUNALI FEDERALI SPECIALI: un'analisi critica e propositiva per una maggiore efficacia nell'accesso alla giustizia e a un processo equo.
Orientador: em Università Degli Studi di Perugia ( Daniele Porena)
com José Antonio Savaris. Coorientador: Daniele Porena. Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA; EFETIVIDADE; JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; PROCESSO JUSTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Ciência Jurídica

2002 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aposentadoria especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade humana
, Ano de Obtenção: 2003.João José Leal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2019 - 2020

Faculdade IBMEC SP
Título: Atividade Notarial: desjudicialização e acesso à Justiça
Orientador: Marcelo Cunha Tralli

Especialização em Direito Sanitário

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Fontes de Financiamento do Sistema Único de Saúde
Orientador: Jurandi Borges Pinheiro

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó (SC)

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2018 - 2018

O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Base Docente no contexto da magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores Desenvolvimento Docente N 1 Módelo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação Avançada de Instrutores p/Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Instrutores em Conciliação - Parte Teórica. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores Avançado. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2011 - 2012

CURRÍCULO PERMAMENTE - MÓD III - DIREITO PREV. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Varas Criminais. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Combate à Corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, ACADEPOL, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS. , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente Direito Penal. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente Módulo I Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - INSTRUTORIA. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários - CJF, CEJ - CJF, Brasil.

2006 - 2006

Currículo Permanente Direito Constitucional. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura TRF 4ª, EMAGIS, Brasil.

2005 - 2005

Elaboração de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários - CJF, CEJ - CJF, Brasil.

1996 - 1996

IV Seminário de Orientação Novos Juízes Substituto. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal 4ª Região, TRF 4, Brasil.

1995 - 1996

Técnica de sentença e redação. (Carga horária: 36h). , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

1995 - 1995

Curso Preparatório VI Concurso de Juiz Federal. (Carga horária: 224h). , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

1993 - 1994

CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 720h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA, EMESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Eficiência e Sistema de Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

COSTA, A. R. H. ; FARIA, G. ; LAZZARI, J. B. ; MADEIRA, D. P. ; GOMES, M. L. . I Jornada de Direito Tributário. 2022. (Outro).

MUSSI, J. ; SALOMAO, L. F. ; SANSEVERINO, P. T. ; BELLIZZE, M. A. ; LAZZARI, J. B. ; MADEIRA, D. P. . IX JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2022. (Outro).

MUSSI, J. ; KUKINA, S. ; DANTAS, R. ; LAZZARI, J. B. ; MADEIRA, D. P. . I Jornada de Direito Notarial e Registral. 2022. (Outro).

SALOMAO, L. F. ; SANSEVERINO, P. T. ; LAZZARI, J. B. ; MADEIRA, D. P. . II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS. 2021. (Outro).

LAZZARI, J. B. . V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

LAZZARI, J. B. . IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV. 2018. (Congresso).

LAZZARI, J. B. . Identificação de Métodos Empregados na PRática de Crimes Financeiros: uma abordagem da perícia criminal federal. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso Teoria e Prática da Docência On-Line. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso de Direito Previdenciário I: Concessão de Benefícios Previdenciários. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso de Direito Previdenciário II: Revisão de Benefícios Previdenciários. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Formação de Formadores: fundamentos para a docência no contexto da Magistratura Federal. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVO CPC E JUSTIÇA FEDERAL. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. . Curso de Direito Previdenciário III: Processo Previdenciário. 2016. (Outro).

LAZZARI, J. B. ; SILVA JUNIOR, W. N. . Curso de Direito Penal e as Inovações Legislativas. 2015. (Outro).

LAZZARI, J. B. . VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2014. (Outro).

CASTRO ; LAZZARI, J. B. . II Simpósio Regional de Direito Previdenciário. 2011. (Outro).

LAZZARI, J. B. . I Simpósio Regional de Direito Previdenciário. 2010. (Outro).

LAZZARI, J. B. . I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. 2009. (Congresso).

LAZZARI, J. B. . Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário edição RS e PR, ano 2005. 2005. (Outro).

LAZZARI, J. B. . I Ciclo de Estudos da Justiça Federal - Direito Previdenciário. 1998. (Outro).

Participação em eventos

A Reforma da Previdência Social.A Reforma da Previdência Social: pontos críticos. 2019. (Seminário).

Reforma da Previdência: impactos jurídicos e econômicos.Reforma da Previdência: impactos jurídicos. 2019. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IEPREV. Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária. 2019. (Congresso).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Previdenciário e do Trabalho no Rio de Janeiro. Aposentadoria Especial e o Uso de EPI. 2018. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IEPREV. A repercussão do IRDR para o Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB DE SANTA CATARINA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - LTr. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Como ficará a situação dos servidores. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO NOS JEFs. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito Previdenciário de Americana - SP. Prescrição e Decadência Previdenciária. 2017. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Previdenciário.Segurado Especial. 2017. (Seminário).

Conciliação e o Novo Código de Processo Civil.A regulamentação da conciliação e mediação por parte do CNJ e do CJF e a visão do TCU. 2016. (Seminário).

Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo. O contrato em favor de terceiro. Proposições para uma comparação diacrònica do Direito Romano em vigor na Europa e na América Latina. 2016. (Congresso).

Encontro Ítalo-Brasileiro: operação mãos limpas e combate à corrupçãio.A participação das faculdades de direito na formação de magistrados. 2016. (Encontro).

Formação Avançada de Instrutores para Formação de Conciliadores/Mediadores no âmbito da Justiça Federal.A Formação Teórica dos Profissionais na Conciliação e Mediação pelo Centro de Estudos Judiciários. 2016. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM JUIZ DE FORA/MG. Novos paradigmas da TNU em matéria previdenciária e os incidentes de uniformização da jurisprudência. 2016. (Congresso).

Modificações recentes do Regime Geral de Previdência Social.As dificuldades enfrentadas pelos segurados no acesso aos benefícios por incapacidade. 2016. (Encontro).

Prática Forense Previdenciária: Benefícios.Recursos no JEF. 2016. (Outra).

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: O NOVO CPC.O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DOS JEFs. 2016. (Outra).

XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.O novo CPC e os Juizados Especiais Federais Previdenciários. 2016. (Simpósio).

Colóquio Educação Judicial - Um agente de Liderança e Mudança.O formador e o papel da formação judicial. 2015. (Encontro).

Curso de Ambientação para Juízes Federias removidos para a 4ª Região.Os Juizados Especias Federais na 4ª Região. 2015. (Encontro).

Curso de Curriculo Permanente Módulo III - Direito Previdenciário.Juizados especiais: celeridade x efetividade dos direitos previdenciários. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.Benefícios em Espécie. 2015. (Outra).

Curso de Formação de Formadores Avançado.Formação de Formadores. 2015. (Encontro).

Curso de Formação inicial na Carreira da magistratura da 4ª Região.Coordenador e Conferencista do Módulo Juizados Especiais Federais. 2015. (Outra).

Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais.Diminuição de Arenas Recursais nos Juizados. 2015. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Professores de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário: autonomia, premissas e perspectivas no ensino jurídico brasileiro. 2015. (Encontro).

II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados.Diretrizes para Atuação e Formação de Formadores. 2015. (Encontro).

II Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário.Auxílio-Doença. 2015. (Simpósio).

IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais e Seminário Direito Penal. 2015. (Seminário).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

VII Jornada de Direito Civil.Comisão de trabalho: parte geral. 2015. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Aposentadoria por Idade, Contribuição, Especial e Por Invalidez. 2014. (Congresso).

II Jornada ESMAFE/PR-Itaipu 2014.Perspectivas quanto à Desaposentação no Regime Geral de Previdência. 2014. (Simpósio).

Seminário Aposentadoria Especial para Pessoas Portadoras de Deficiência - Lei complementar 142/2013.Aposentadoria Especial - Legislação. 2014. (Seminário).

VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.A racionalização de procedimentos em Varas de JEF e em Turmas Recursais. 2014. (Encontro).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2014. (Congresso).

XIII Jornada da FA7.Os Juizados Especiais Federais e o Direito Previdenciário. 2014. (Simpósio).

XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.Prescrição e Decadência Previdenciárias: o que há por fazer?. 2014. (Simpósio).

2º Congresso Goiano de Direito Previdenciário. As principais polêmicas acerca da competência Previdenciária e dos Recursos na Justiça Federal e no Juizado Especial Federa.. 2013. (Congresso).

5º Seminário para Aposentados, Pensionistas e Idosos.Desafios dos Aposentados na Perspectiva do Judiciário. 2013. (Seminário).

Curso sobre Políticas Públicas em Mediação e Conciliação no ambito do TRF da 4ª Região.Técnicas de Conciliação na Justiça Federal. 2013. (Seminário).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. O Processo de Revisão das Decisões dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).

I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário.Revisão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2013. (Simpósio).

Seminário sobre Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas.Análise crítico-propositiva ao processo de revisão das decisões dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO UFSC 2013. Direito Previdenciário em Estudo. 2013. (Congresso).

Workshop Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais.Linguagem e comunicação nos JEFs: diferenças culturais dos jurisdicionados, produção e comunicação dos atos processuais, postura do magistrado em audiência. 2013. (Seminário).

XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Inclusão Social e os Atores de sua Promoção: do Discurso à Prática. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2012 da OAB Joinville.Jurisprudência Previdenciária das Turmas Recursais de Santa Catarina. 2012. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário - RGPS.Regime Geral de Previdência Social. 2012. (Outra).

Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Encontro).

Encontro dos Magistrados das Turmas Recursais e Proc. Eletrônico. 2012. (Encontro).

ESMAFE - PR Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário.Aposentadoria por Idade. 2012. (Outra).

ESMAFE - PR Curso Questões Atuais nos Juizados Especias Federais Previdenciários -.Recursos nos Juizados Especials Federais - Uniformização dos Incidentes de Interpretação de Lei Federal. 2012. (Outra).

FATOR PREVIDENCIÁRIO E DESAPOSENTAÇÃO: A REPERCUSSÃO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE.Fator Previdenciário. 2012. (Outra).

Fórum de Direito Previdenciário.Por um conceito-base de incapacidade para o trabalho. 2012. (Outra).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais e a Turma Nacional de Uniformização de Julgados.. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Improbidade Administrativa e Agentes Públicos. 2012. (Seminário).

Seminário sobre os 10 anos dos JEFs e IX FONAFEF. 2012. (Seminário).

XXIX Encontro Nacional dos Juizes Federais. 2012. (Encontro).

12º Simpósio Nacional de Direito. O Direito no limiar de uma nova Década. 2011. (Congresso).

3° Fórum de Conciliação.Mediador. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Juizados Especiais Federais.O Consequencialismo Possível na Aplicação do Direito Previdenciário. 2011. (Outra).

Currículo Permanente Módulo III Direito Previdenciário.Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário. 2011. (Outra).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.Técnicas de Conciliação. 2011. (Outra).

ESMAFE - PR Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário.Aposentadoria espontâneas e Ações Revisionai de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

ESMAFE - PR Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário.Ações Revisionais de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário Florianópolis - SC. Desaposentação e a Devolução do Benefício. 2011. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Previdenciário.Aposentadoria Especial nos Regimes Próprios de Previdência. 2011. (Simpósio).

IV Seminário Annibal Fernandes de Direito Previdenciário.Confluências entre os Regimes Próprio e Geral da Previdência Social. 2011. (Seminário).

OAB ESA.O Direito à Aposentadoria e à Desaposentação. 2011. (Outra).

10° ENCONTRO IBERO LATINO AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO.Processo Eletrônico. 2010. (Outra).

Curso Prática Processual Previdenciária.Curso: Prática Processula Previdenciária - Administrativa e Judicial. 2010. (Outra).

GT e-justiça: Processo Eletrônico no Judiciário.O Processo Eletrônico na Justiça Federal. 2010. (Encontro).

I Simpósio Regional de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).

V Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Apresentação e Atualização do Planejamento Estratégico dos JEFS. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização. 2010. (Congresso).

VII FONAJEF Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais. 2010. (Outra).

XXVII Encontro Nacional dos Juizes Federais. 2010. (Encontro).

CURSO DE LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES. 2009. (Encontro).

ENCONTRO SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - EDIÇÃO SANTA CATARINA. 2009. (Encontro).

Fórum Estratégico dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.Planejamento Estratégico. 2009. (Outra).

I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região.Experiências Exitosas da Prática Conciliatória na Região Sul. 2009. (Encontro).

I FÓRUM DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Pirataria: Contrabando e Descaminho. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal.Perícias na Justiça Federal. 2009. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Prescri. 2009. (Congresso).

VI FONAJEF - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.Juizados Especiais Federais. 2009. (Encontro).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.Conciliação, técnicas e simulação de audiências. 2008. (Outra).

ENCONTRO SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2008. (Encontro).

II SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS - EDIÇÃO SANTA CATARINA. 2008. (Seminário).

Os Conselhos Profissionais e as formas Alternativas de Resolução de Conflitos.Resolução de Conflitos. 2008. (Seminário).

WORKSHOP SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Encontro).

XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social. 2008. (Outra).

Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário.Aposentadoria especial: estudo técnico e apreciação judicial. 2007. (Outra).

Curso sobre Admissib. de Rec. Extraord. e Pedidos de Unif. Reg. e Nasc. de Decisões Proced. dos JEFs. 2007. (Encontro).

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Processo Eletrônico. 2007. (Encontro).

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2007. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. 2007. (Seminário).

19° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Processo Administrativo Previdenciário. 2006. (Congresso).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.Processo Eletrônico. 2006. (Outra).

Encontro dos Juizados Especiais Federais Avaliação do Planej. 2006. (Encontro).

Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Processo Eletrônico TRF 4ª Região. 2006. (Encontro).

II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Encontro).

Seminário As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos. 2006. (Seminário).

18° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Auxílio - Acidente do Aposentado por outro regime. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

Currículo Permanente Módulo III Direito Previdenciário Ed. RS, PR, 2005.Benefícios Previdenciários, Períodos de Carência e Critérios de Correção. 2005. (Outra).

Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2005. (Encontro).

Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Os Recursos nos Juizados Especiais Federais e a Uniformização Nacional da Jurisprudência. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Palestras Justiça Federal e Sociedades.Aspectos destacados dos benefícios previdenciários. 2005. (Outra).

II Encontro do Programa de Integração Estratégica dos Juizados Especiais Federais. 2005. (Encontro).

Seminário a Reforma do Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

Simpósio sobre Sistema de Conciliação em SFH. 2005. (Simpósio).

17° Congresso Brasileiro de Previdência. Pagamento das Dívidas Previdenciárias na Sistemática atual. 2004. (Congresso).

Workshop Juizados Especiais Federais. 2004. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Saúde Como Direito Fundamental: Mecanismo de Exigibilidade. 2004. (Congresso).

Jornada de Direito Civil: O novo Código e a Justiça Federal - Edição SC. 2003. (Outra).

Jornada de Direito Constitucional e Tributário. 2003. (Outra).

15° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Aposentadoria Especial pendente de Julgamento. 2002. (Congresso).

2° Seminário Jurídico sobre Mercado de Distribuição de Combustíveis. 2002. (Seminário).

Curso sobre Juizados Especiais Federais. 2002. (Encontro).

Jornada de Direito Civil. 2002. (Outra).

Oficina de Direito Previdenciário Florianópolis. 2002. (Oficina).

Seminário Sistema Financeiro da Habitação: Antigas e ovas Controvérsias; a Política Habitacional. 2002. (Seminário).

I Congresso de Magistrados Federais Argentina, Brasil e México. 2001. (Congresso).

IV Congresso Nacional do Aposentados. 2001. (Congresso).

VI Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 2001. (Outra).

Encontro de Trabalho de Juízes Federais da 4ª Região - Desapropriação Agrária. 2000. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil.Processo Civil. 1999. (Outra).

IV Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1999. (Outra).

Os novos temas de Processo Civil. 1999. (Outra).

Workshop: Ensino a Distância. 1999. (Outra).

Curso: Crime contra o Meio Ambiente. 1998. (Outra).

Execução de Sentença contra a Fazenda Pública. 1998. (Encontro).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1998. (Outra).

Seminário Liquidação de Sentença. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Direito da Integração. 1998. (Seminário).

Workshop: O Imposto Territorial Rural e a questão Agrária Brasileira. 1998. (Outra).

2ª Fase do IV Seminário de Orientação Preliminar aos novos Juízes Federais Substitutos. 1997. (Seminário).

Curso Atualização, Profissional, Capacidade e Qualidade.Qualificação. 1997. (Outra).

Curso Processo Civil - Ritos Processuais.Ritos Processuais. 1997. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

I Encontro de Juízes Federais da 4ª Região. 1997. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Simpósio).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1997. (Simpósio).

IX Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1997. (Encontro).

Workshop sobre debate virtual. 1997. (Outra).

Workshop sobre licitações e contratos administrativos - Aspectos Polêmicos. 1997. (Outra).

XXX Encontro de Juízes Federais - Workshop Tema: Teorias da Decisão Jurídica. 1997. (Encontro).

I Congresso de Magistrados do Mercosul. 1996. (Congresso).

II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1996. (Outra).

Workshop sobre Poder Judiciário e Conflitos Sociais. 1996. (Outra).

XXI Encontro de Juízes Federais - Workshop sobre Lei 9.099/95 - Suspensão Condicional do Processo Penal. 1996. (Encontro).

XXII Encontro de Juízes Federais: Noções básicas de Contabilidade. 1996. (Encontro).

XXIII Encontro de Juízes Federais Workshop da correção monetária em débitos judiciais. 1996. (Encontro).

3° Módulo do Curso Permanente: Aspectos destacados do Processo Civil. 1995. (Outra).

8° Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1995. (Congresso).

Ciclo de Palestras Reformas no Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

III CONPPREV- Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 1995. (Congresso).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).

Procuradoria do INSS - Estrutura, Funcionamento e Atuação na Cobrança da Dívida Ativa Previdenciária. 1995. (Outra).

Seminário para Procuradores do INSS. 1995. (Seminário).

Crimes contra a ordem tributária - como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos. 1994. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ALEX LEMOS KRAVCHYCHYN

LAZZARI, J. B.; BIER, C. A.; AMBONI, N.. DIRETRIZES PARA AUXILIAR A CONCEPÇÃO DE REGIMES COMPLEMENTARES MAIS EFICIENTES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO

LAZZARI, J. B.; OLIVEIRA NETO, F.; ABREU, P. M.. JURISDIÇÃO CIVIL: O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO À LUZ DA DINÂMICA DOS CONFLITOS.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Otávio Augusto Salum Pereira

BADEL, M.; EMANE, A.;LAZZARI, J. B.; MARIE, R.; MELLA, E.; TAURAN, T.. Étude comparative de la couverture sociale des agriculteurs en France et au Brésil. 2024. Tese (Doutorado em École Doctorale des Sciences Juridiques Politiques Économiques et de Gestio) - Université de Lorraine.

Orientou

Amanda Medeiros Kravchychyn

A Inconstitucionalidade do não pagamento de benefício especial aos servidores públicos na migração para o Regime de Previdência Complementar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Betania Pires Cassol

O Direito Fundamental à Previdência Social e o Sistema de Repartição na Constituição Federal de 1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Camila Miranda Corrêa

Coisa Julgada em Matéria Previdenciária: ausência de provas, provas novas e provas precárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Luana Aparecida de Oliveira

O Direito à Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos: lacunas e aspectos controvertidos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Kelly Samaro Sasso Teles Ortiz

Aposentadoria Especial de acordo com a Súmula Vinculante n; 33 do STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Dayana Cristina Pegorretti

A Responsabilidade do Empregador pelo Pagamento de Salário ao Empregado no Limbo Jurídico-Previdenciário-Trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Batista Lazzari;

Maria Eduarda da Silva

O Critério de Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação COntinuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Marcos Aurélio Verzola

Dano Moral no Regime Geral de Previdência Social - Análise da Jurisprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Bruna Correia Ortiz

A Verificação da Atividade Exercida sob Condições Especiais no âmbito recusal do Processo Administrativo Previdenciário frente à deficiente intrução processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Thiago Pawlick Martins

A Aposentadoria Especial do Servidor Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Camila Mann da Silva Costa

Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência como fato de igualdade social entre os trabalhadores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Kleberson dos Santos

O Benefício de Prestação Continuada da Pessoa com Deficiência frente à análise biopsicosocial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Thiago Vitório Linhares

A Inconstitucionalidade do art; 13 da PEC 287/2016 que trata da impossibilidade de conversão de tempo especial para comum dos trabalhadores do RGPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Nelson da Silva Ramos

Uma Leitura da Aposentadoria por Idade no RGPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

EDMARA VIEIRA FÁVARO

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP): HIPÓTESES DE DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO POR DOENÇA OCUPACIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Fernanda Verginia dos Reis Mantovani

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A VULNERABILIDADE SOCIAL DO PORTADOR DO VÍRUS HIV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Filipe Dias Antonio

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO LÓGICO DA NOÇÃO DE INSTRUMENTALISMO JUSTO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Marcelo Motter

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: AUXILIO ACIDENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Aliny Felisbino

DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE COM DEPENDENTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ E REQUERIMENTO APÓS TRINTA DIAS DO ÓBITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Patrick Santos Borges

CÂNCER OCUPACIONAL E REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Silvana Almeida Kehl

A APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA E O CARÁTER SOCIAL DA LEI DE BENEFÍCIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Alexandre Romão Severino

Direitos Previdenciários dos Segurados Especiais e o alcance da Lei n, 11; 718/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Daniela Carmo do Amaral

Benefício por Incapacidade no Regime Geral de Previdência Social: Regramento e Competência para julgamento das ações judiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Jane Pickler Garcia Matos

Guarda para efeitos previdenciários: a proteção integral ao menor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Kelin Cristina Correia

Possibilidade do acréscimo dos 25% previsto no art; 45 da Lei n; 8; 213, de 24 de julho de 1991, aos demais benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Miguel de Souza Neto

O Instituto da Desaposentação: vantagens, riscos e possibilidades; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Otávio Augusto Salum Pereira

A comprovação do trabalho rural na qualidade de segurado especial em face da Lei n; 11; 718/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Rosângela Patrícia de Carvalho Van Linschoten

Possibilidade Jurídica do Segurado da Previdência Social renunciar à aposentadoria para obter outra mais favorável considerando apenas as contribuições efetuadas após o jubilamento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Tatiana Nunes Lima

O direito ao recebimento da pensão por morte em caso de casamento com idoso maior de setenta anos: aplicação das restrições do art; 1641 do Código Civil ao Direito Previdenciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: João Batista Lazzari;

Sérgio Renato de Mello

Institutos do Direito Previdenciário: Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais da Lei n; 8; 213/91; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Roseli Waltraud Linsmeyer Garcia

Acidente do Trabalho: Responsabilidade do Empregador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Adir José da Silva Junior

Decadência e Prescrição nas Ações Revisionais Previdenciárias: Uma Análise a Luz do Direito Intertemporal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Daniela Vier Both

Aposentadoria Especial no RGPS: Reconhecimento e Conversão do Tempo de Atividade Especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Elisa Berton Eidt

Dos Requisitos para a Concessão do Benefício Assistencial à Luz do Texto Constitucional e da Jurisprudência Pátria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Gisele Coelho Bernardes Müller

A Desaposentação na Lei N° 8; 213/91; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Sandra Regina Rossani Drey

A Viabilidade Jurídica da Desaposentação para o Novo Jubilamento no RGPS, sem Ressarcimento ao Erário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Rosemary Dalcanalli Klinkoski

Proteção do Trabalhador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Fábio Henrique Garcia Costa

Aspectos Legais e jurisprudenciais da concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador rural segurado especial, de acordo com a Lei nº 11; 718 de 20 de junho de 2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Fernando Herêncio da Silva Rodrigues

A Aposentadoria Especial e a Possibilidade de Conversão de Tempo de Serviço Especial para Comum; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Ari Pereira da Cunha Filho

A Renda Per Capita no Benefício Assistencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Dolores Teresinha Torinelli Medeiros

Aspectos Destacados do Auxílio-Acidente no Regime Geral da Previdência Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Elfrida Harmel Salai

Fundamentos Legais do Benefício Auxílio-Doença no Regime Geral da Previdência Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Elisângela Fernandes Santos

Da Eficácia da Sentenças Trabalhistas Perante o Instituto Nacional de Seguridade Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Maria Ângela Boeing Esmeraldino

Benefício Assistencial como Proteção Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Adriano Brasil dos Santos

Aposentadoria Especial, no Regime Geral de Previdência Social - RGPS, uma análise crítica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos; Orientador: João Batista Lazzari;

Anelise Stuart da Siva

Aspectos Processuais Destacados das Ações Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Alessandra Bianca de Oliveira

Aposentadoria Especial - Meio de Comprovação de Exercício de Atividade Especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Caroline Louisi Donald Spricigo

Salário Maternidade sobre a luz da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF 4ª; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Edson de Carvalho

A Proteção Previdenciário do Segurado Especial em Regime de Economia Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

MARCIRIO COLLE BITENCOURT

Perspectivas de Mudança na Legislação Previdenciária e a Concessão de Benefício de Pensão por Morte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Maria Luiza Gil Peron

Pós-Aposentado em Atividade Laboral e a Convivência Harmoniosa dos Princípios da Solidariedade, contributividade, proporcionalidade e razoabilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

Matusalém dos Santos

Juizados Especiais Federais e o Acesso a Justiça em Termos de Benefício Previdenciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Sociais; Orientador: João Batista Lazzari;

MARIANA D

Zamprogna; Reformas Previdenciárias Constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Ana Paula Medeiros Valério Jacobs

Benefícios do Regime Geral de Previdência Social - Elementos de Cálculo da RMI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Vanessa da Silva

A Possibilidade de Conversão do Tempo de Trabalho exercido em Condições Especiais após a Edição da Lei n° 9; 711/98; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Jussinara Giudice Narvaz

Vida, Saúde e Dignidade Humana - Direitos do Portador do Vírus da Imuno Deficiência Adquirida, Previdência e Assistência Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Orientador: João Batista Lazzari;

Heloisa Bello Espindola

Os posicionamentos acerca da vedação da parte final do art; 20 da Lei n; 10; 259/01 em face da delegação de competência prevista pelo § 3º do art; 109 da Constituição Federal de 1988; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Luiz Carlos Vailati Junior

Noções Gerais sobre Previdência Social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Orlando Luiz Zanon Junior

A aposentadoria dos servidores públicos e as alterações efetuadas por meio da Emenda Constitucional n; º 41/03; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Pedro Ivo Klug

Lei 9; 983/00 ? Lei dos Crimes Previdenciários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; Orientador: João Batista Lazzari;

Produções bibliográficas

CASTRO ; LAZZARI, J. B. . A contagem recíproca do tempo de contribuição após a EC n. 103/2019. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 500, p. 497-499, 2022.
SANTOS, R. C. ; LAZZARI, J. B. . A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 217, p. 17-28, 2021.
LAZZARI, J. B. ; JACOBSEN, G. . FORMAÇÃO JUDICIÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS MODERNAS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 15, p. 249-274, 2020.
LAZZARI, J. B. ; BRANDAO, F. N. B. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC nº 103/2019): INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONVERSÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM. JURIS (FURG) , v. 30, p. 111-133, 2020.
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CASTRO ; LAZZARI, J. B. . Os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário. Revista do IASC, Internet, 10 abr. 2018.
LAZZARI, J. B. . As mudanças da Previdência Social em 2015. Gazeta do Advogado, 19 dez. 2015.
CASTRO ; LAZZARI, J. B. . O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos. GENJurídico, Rio de Janeiro RJ, 02 abr. 2015.
JACOBSEN, G. ; LAZZARI, J. B. . PJe é conjunto de ideias que amplia acesso à Justiça. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br, p. 1 - 3, 20 jun. 2013.
LAZZARI, J. B. . Justiça sem Papel: Uma realidade do JEFs do Sul. O Sul, Porto Alegre, 15 abr. 2007.
LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Salário-Maternidade pode ser reduzido?. Diário Catarinense, Florianópolis, 28 fev. 1999.
LAZZARI, J. B. . O novo CPC e seus reflexos nos Juizados Especiais Federais. In: 36º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2017, São Paulo - SP. Jornal do 36º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo - SP: LTr, 2017. v. 1. p. 38-49.
LAZZARI, J. B. . Auxílio - Acidente do Aposentado por outro regime. In: 18° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2005, São Paulo-SP. Revista LTR. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2005. p. 21-22.
LAZZARI, J. B. . Contribuição Previdenciária do Servidor Público Inativo. In: 16° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, São Paulo-SP. LTR - Jornal do Congresso. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2003. p. 41-76.
LAZZARI, J. B. ; SALOMÃO, Luis Antônio Seba . Pagamento das Dívidas Previdenciárias na Sistemática atual. In: 16° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, São Paulo-SP. LTR - Jornal do Congresso. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2003. p. 76-79.
LAZZARI, J. B. . Aposentadoria Especial pendente de Julgamento. In: 15° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2002, São Paulo-SP. Revista LTR. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2002. p. 29-31.
LAZZARI, J. B. . Ingresso Prévio na Via Administrativa. In: 14° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2001, São Paulo. LTR - Jornal do Congresso. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2001. p. 70-80.
LAZZARI, J. B. . Ação Regressiva Acidentária. In: 14° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2001, São Paulo-SP. Revista LTR. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2001. p. 76-78.
LAZZARI, J. B. ; CASTRO . A Regulamentação da Execução de Contribuições Sociais. In: 14° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2001, São Paulo-SP. LTR - Jornal do Congresso. São Paulo - SP: LTr Editora LTDA, 2001. p. 81-83.
LAZZARI, J. B. . FORMAÇÃO JUDICIÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS MODERNAS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS. Revista Direito Público , 2019.
LAZZARI, J. B. . Aposentadoria por Idade, Contribuição Especial e por Invalidez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAZZARI, J. B. . Prescrição e Decadência Previdenciárias: o que há por fazer?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LAZZARI, J. B. . Aposentadoria Especial - Legislação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAZZARI, J. B. . Análise Crítico-Propositiva ao Processo de revisão das Decisões dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SERAU JUNIOR, M. A. ; LAZZARI, J. B. . Processo Previdenciário Judicial. Rio de Janeiro - RJ, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPOS, M. B. L. B. ; LAZZARI, J. B. . 100 Anos da Preevidência Social Brasileira. Belo Horizonte - MG, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GEROMES, S. ; LAZZARI, J. B. . Passo a Passo do Cálculo do Benefício Previdenciário. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LAZZARI, J. B. . Comentários ao novo regulamento da Previdência Social. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LAZZARI, J. B. . A Previdência Social e a Economia dos Municípios. Brasília - DF, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LAZZARI, J. B. . Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário. Curitiba - PR, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
José Ricardo Caetano Costa ; LAZZARI, J. B. . Perícia Biopsicossocial: Perspectivas de um novo modelo pericial. Caxias do Sul - RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PIETROSKI, L. L. ; LAZZARI, J. B. . Perda de uma Chance e Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. Florianópolis - SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

LAZZARI, J. B. . XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

LAZZARI, J. B. . VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

LAZZARI, J. B. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

LAZZARI, J. B. . Série Monografias do CEJ. 2017.

LAZZARI, J. B. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

LAZZARI, J. B. . Revista Brasileira de Direito. 2016.

LAZZARI, J. B. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI,. 2016.

LAZZARI, J. B. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

LAZZARI, J. B. . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015.

LAZZARI, J. B. . Formação Inicial de Magistrados do TRF da 5ª Região. 2019. .

LAZZARI, J. B. . Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais: pontos críticos. 2019. .

LAZZARI, J. B. . A concessão e revisão de aposentadorias e pensões nos regimes próprios de Previdência Social. 2019. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e/ou Conciliação. 2018. .

LAZZARI, J. B. . Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2018. .

LAZZARI, J. B. . Juizados Especiais Federais: Princípios, Processos e Desafios. 2018. .

LAZZARI, J. B. . VITALICIAMENTO: Etapa 2 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS - SAÚDE E SOFRIMENTO. 2018. .

LAZZARI, J. B. . Tempo de Atividade Especia. 2018. .

LAZZARI, J. B. . Juizados Especiais Estaduais, Federeias e da Fazenda Pública. 2017. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho. 2017. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Formação Inicial de Magistrados da Justiça Federal. 2017. .

LAZZARI, J. B. . FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS - MÓDULO NACIONAL. 2017. .

LAZZARI, J. B. . Formação Inicial de Magistrados. 2017. .

LAZZARI, J. B. . SISTEMA RECURSAL DOS JEFs. 2017. .

LAZZARI, J. B. . FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. 2017. .

LAZZARI, J. B. . Juizados Especiais Estaduais, Federeias e da Fazenda Pública. 2016. .

LAZZARI, J. B. ; JACOBSEN, G. . Juizados Especiais; Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Curta Duração em EAD).

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso de Direito Previdenciário. 2014. .

LAZZARI, J. B. ; KAWANO, T. . Curso de Cálculo Previdenciário. 2014. .

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso sobre Regimes Próprios de Previdência Social - 2 Ed. 2014. .

LAZZARI, J. B. ; KAWANO, T. . Curso de Cálculo Previdenciário - 2 ed.. 2014. .

LAZZARI, J. B. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise crítico-propositiva para maior Efetividade no Acesso à Justiça e para a obtenção de um Processo Justo.. 2014. (Relatório de pesquisa).

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso de Direito Previdenciário. 2013. .

LAZZARI, J. B. ; KAWANO, T. . Curso de Cálculo Previdenciário. 2013. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Prática Previdenciária. 2013. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2013. .

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso sobre os Regimes Próprios de Previdência Social. 2012. .

LAZZARI, J. B. ; CASTRO . Curso de Direito Previdenciário. 2012. .

LAZZARI, J. B. . Aposentadoria Especial e Desaposentação. 2011. .

LAZZARI, J. B. . PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA - Administrativa e Judicial. 2010. .

LAZZARI, J. B. . Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal. 2009. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line - Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 9ª edição. 2009. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 8ª edição. 2009. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 7ª edição. 2008. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 6ª edição. 2008. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais. 2008. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 5ª edição. 2007. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal 4ª edição. 2006. .

LAZZARI, J. B. . Cursos On Line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais 2ª edição. 2006. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário. 2000. .

LAZZARI, J. B. . Curso Direito Previdenciário - Aspectos Destacados. 2000. .

LAZZARI, J. B. . Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. 1998. .

LAZZARI, J. B. . Curso : Atualização e Capacitação. 1997. .

LAZZARI, J. B. . Curso para o Concurso Técnico do Tesouro Nacional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAZZARI, J. B. . Curso Preparatório para Concurso Público Federal Fiscal de Contribuições Previdenciárias - INSS. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAZZARI, J. B. . Curso de Processo Civil - Ritos Processuais. 1997. .

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Descrição: A área da pesquisa em Direito Constitucional, com enfoque no Poder Judiciário e na formação e aperfeiçoamento de magistrados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Batista Lazzari - Coordenador / Luca Mezzetti - Integrante.
2012 - 2014

CNJ ACADÊMICO, Descrição: Projeto ?CNJ Acadêmico? divulgado pelo Edital n. 020/2010/CAPES/CNJ. Área temática ?Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais?... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: João Batista Lazzari - Coordenador / Zenildo Bodnar - Integrante.

Prêmios

2018

JURISTA, ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS.

2014

Associado Benemérito, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO.

2010

I PRÊMIO NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - MENÇÃO HONROSA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2008

1° Prêmio Emagis de Gestão e na Mostra de Qualidade na Justiça Federal da 4ª Região - Finalista, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Universita di Bologna

Vínculo: Pesquisador Estágio Pós Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

Outras informações:
Aluno Curso Doutorado em Ciência Jurídica Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito.

2010 - 2020

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2006 - 2008

FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. e Coordenador Científico Pós-Graduação

Outras informações:
Pós- Graduação latu senso em Direito Previdenciário mantida pelo Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi - CESAG em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos- IPEJ.

2005 - 2019

Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2023 - Atual

Poder Judiciário

Vínculo: Delegatário TJPR, Enquadramento Funcional: Notário TJPR

2001 - 2023

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Formador de Magistrados

Outras informações:
EMAGIS TRF DA 4 REGIÃO E ENFAM

1996 - 2023

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentadoria Voluntária

2020 - 2022

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da Corregedoria Geral da Justiça Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Presidente da 3 Turma Recursal JEFs/SC

2017 - 2020

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador dos JEFs em Santa Catarina

2017 - 2020

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante Fórum Interinstitucional Prev TRF4

Outras informações:
Integrante do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 4 Região

2015 - 2016

Poder Judiciário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar Centro de Estudos Judiciários

Outras informações:
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em Brasília/DF.

2015 - 2016

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador dos JEFs em Santa Catarina

Outras informações:
Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao Tribuinal Regional Federal da 4ª Região - Portaria 641, de 03/07/2015.

2014 - 2016

Poder Judiciário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Suplente do TRE de Santa Catarina

2012 - 2016

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal dos JEFs, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2016

Poder Judiciário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Regional de Uniformização

2011 - 2016

Poder Judiciário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Fórum Previdenciário

2013 - 2015

Poder Judiciário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Nacional de Uniformização-JEFs

Outras informações:
Portaria CJF n. 332, de 11/09/2013.

2011 - 2013

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente da Turma Nacional de Uniformização

2005 - 2007

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Sistema de Processo Eletrônico

Outras informações:
Coordenador Regional/Seccional

Atividades

11/2009 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.Atividade realizada, JUIZ PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JEFsDA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA.
06/2009 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.Atividade realizada, COORDENADOR REGIONAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO - EM SANTA CATARINA.
04/2001 - 10/2010
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.Atividade realizada, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE JARAGUÁ DO SUL - SC.
06/2007 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.Atividade realizada, COORDENADOR REGIONAL SECCIONAL DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA 4ª REGIÃO (SISTCON) EM SANTA CATARINA.
11/2006 - 04/2008
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.Atividade realizada, COORDENADOR REGIONAL SECCIONAL DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (E-PROC) DE SANTA CATARINA.
08/2005 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal 4ª Região, Tribunal Regional Federal 4ª Região.Atividade realizada, COORDENADOR DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (E-PROC) NO TRF DA 4a. REGIÃO.
01/2004 - 01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.Atividade realizada, JUIZ TITULAR DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA.

2009 - 2021

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Sem vínculo de emprego, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador da Pós Lato Sensu

Outras informações:
Magistério superior na área jurídica de forma regular.

2004 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB/SC

Vínculo: Professor Convidado Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente

2001 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

1997 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Magistério superior na área jurídica de forma regular

2018 - 2019

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

1994 - 1996

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1994

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Carreira Administrativa, Carga horária: 30

Outras informações:
A partir de 08/1993 passou a exercer a função de Advogado

2018 - 2019

Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Sem vínculo de emprego, Enquadramento Funcional: Direitor da Escola

2017 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2024 - Atual

Câmara Independente de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Coordenador Cursos e Eventos, Enquadramento Funcional: Árbitro e Medidador

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Vínculo: Diretor de Proc Jud Previd, Enquadramento Funcional: Associado Benemérito