Jurandi Borges Pinheiro

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999); Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1990); Juiz Federal na 4ª Região, atualmente titular da 2ª Vara Federal de Itajaí; Juiz Auxiliar e Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal (2012-2015); Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (2015-2106); Representante do Brasil, por indicação do Tribunal Superior Eleitoral, como membro da Missão de Acompanhamento do Plebiscito sobre o Acordo de Paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Bogotá (outubro de 2016); Professor de Direito Processual Constitucional da Universidade do Vale do Itajaí (Desde 2018).

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ensaio Crítico sobre Preços de Transferência,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade de Brasília, UnB

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Produções bibliográficas

PINHEIRO, Jurandi Borges . Direito Tributário e Globalização: Ensaio crítico sobre preços de transferência. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. v. 1. 199p .
MENDES, Gilmar Ferreira ; PINHEIRO, Jurandi Borges . Interceptações e privacidade: novas tecnologias e a Constituição. In: MENDES, Gilmar Ferreira, SARLET, Ingo Wolfgang, COELHO, Alexandre Zavaglia P.. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 231-.
BRANCO, T. C. C. ; MORAES, M. C. ; KALKMANN, T. ; PINHEIRO, J. B. . Súmulas do TSE Comentadas. São Caetano do Sul - SP, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LAZZARI, J. B. ; PINHEIRO, Jurandi Borges . As Fontes de Financiamento do Sistema Único de Saúde. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2011

Prêmio Conciliar é Legal (1 lugar). Título do trabalho: Mediação pré-citação em desapropriações em massa, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Santa Catarina, 2ª Vara Federal de Itajaí. , Avenida Osvaldo Reis,3385, Praia Brava, 88306773 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33415821

Experiência profissional

1995 - Atual

Justiça Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

2015 - 2016

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

2013 - 2015

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Magistrado Instrutor, Carga horária: 40

2012 - 2013

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

1993 - 1995

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8