Francisco de Assis Barbosa Júnior

Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região. Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar. Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. Doutor em Direito pela Universidade do Minho ? Portugal. Professor da disciplina de Prática Trabalhista do curso de Direito da UNIFACISA. Professor de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do UNIPE, da ESMAT 13 e da UNIFACISA. Autor de livros, capítulos de livros e artigos no Brasil e no Exterior. Pesquisador de novas tecnologias, das novas relações de trabalho e do novo Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento em Direito

2015 - 2019

Universidade do Minho
Título: Teletrabalho Transnacional: regulamentação e tratamento jurídico adequado
Orientador: Teresa Alexandra Coelho Moreira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em História

2012 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande
Título: TRABALHO NA DECADÊNCIA: RELAÇÕES DE TRABALHO EM CAMPINA GRANDE NO SÉCULO XX,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Alacon Agra do Ó

Especialização em Especialização em direito do trabalho

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP
Título: Evolução Principiológica do Direito do Trabalho
Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual da Paraíba
Título: não foi exigida
Orientador: não houve

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Formação complementar

2013 - 2013

Gestão Estratégica. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2013 - 2013

Trabalho e as novas relações de gênero. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT 13, Brasil.

2013 - 2013

EUA-Brasil: Ações Coletivas e Direito Sindical. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas Para Coleta de Prova Oral. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2012 - 2012

Práticas Penais do Juiz do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Processo Judicial Eletrônico Justiça do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EJUD 13ª REGIÃO, Brasil.

2012 - 2012

Execução Trabalhista: teoria e prática. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EJUD 13, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Gerais do Direito e sua Utilização Pelo. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2011 - 2011

XI Semana do Judiciário. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2010 - 2010

Semana Intensiva de Atualização para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2010 - 2010

I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Ele. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2010 - 2010

Administração de Varas do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de Unidade Judiciária. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Introdução à Psicologia. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Media Traininga: treinamento de mídia. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Filosofia Jurídica: Liberdade, Fraternidade e Igua. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

O dano moral e a prova no Processo do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

A Deontologia da Magistratura na Sociedade Contemp. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Os Direitos Fundamentais de Índole Socia no Século. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Mecanismos de Efetivação da Tutela Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Aspectos Previdenciários e Fiscais voltados à Juri. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Liquidação dos créditos trabalhistas e previdenciá. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Formação Inicial de Magistrado. (Carga horária: 180h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

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Organização de eventos

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL EUROPEU/BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB. 2018. (Congresso).

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Tecnologia e Novas Formas de Trabalho. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

2a jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.Trabalho Intermitente e Teletrabalho: Aspectos controvertidos. 2018. (Outra).

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DOS TRTs DA 6a, 13a, 19a e 21a REGIÕES. INDÚSTRIA 4.0 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DOS TRTs DA 6a, 13a, 19a e 21a REGIÕES. 2018. (Congresso).

Congreso Internacional "Innovación Tecnológica y Futuro del Trabajo: aspectos emergentes en el ámbito mundial". Organizaciones aprendices como propuesta para la garantía de las competencias individuales y professionales exigidas para los trabajadores ante el avance tecnológico. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL EUROPEU/BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB. Teletrabalho, sua revolução e o direito fundamental à desconexão. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. (Encontro).

Programa de Formação em Direito Material e Processual.Jornada de Trabalho: Duração da jornada, Intervalos e Pactos Concernentes. 2018. (Outra).

Programa de Formação em Direito Material e Processual.Jornada de Trabalho: Duração da jornada, Intervalos e Pactos Concernentes. 2018. (Outra).

I International Congress Labour2030 - Rethinking the future of work. Seguridade social e transconstitucionalismo: meios de assegurar a proteção da dignidade dos teletrabalhadores. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Conpedi.DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2017. (Encontro).

WORKSHOP DIREITOS FUNDAMENTAIS E SMART CITIES.Teletrabalho, Tecnologia e Legislação Internacional: meios de assegurar a dignidade da pessoa humana nas novas relações de trabalho. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Cooperação Judiciária Internacional e os novos trabalhadores via internet. 2016. (Congresso).

IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação.Novos meios de administração do trabalho de nova classe de trabalhadores. 2016. (Outra).

IV Colóquio Internacional Macrofilosófico e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade.Componente da Mesa de Debates. 2014. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.DIREITOS E PROTEÇÃO AOS MENORES. 2011. (Seminário).

Curso de Administração de Varas do Trabalho.A Gestão de Processos de Trabalho em Audiência. 2010. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mônica Jannine Alencar Nobrega

França, Amilton de; CARVALHO, L. A. G.;BARBOSA JÚNIOR, F. A.. A Atual Perspectiva Sobre o Instituto da Desaposentação no Âmbito do RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marlla Emanuella Barreto Pinto

CARVALHO, L. A. G.;BARBOSA JÚNIOR, F. A.; LEWIS, T. S.. Considerações Acerca da Legislação do Estágio no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rafaela Borba Falcão Cirino

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; CARVALHO, L. A. G.; LUCENA, C.. Responsabilidade Civil Relativa ao Pagamento de Indenização Decorrente de Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: FLAVIA GABRIELLA MUNIZ HONORATO

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; França, Amilton de; CARVALHO, L. A. G.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Protetor como pilares para a criação da Súmula 443 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Nayara Barbosa Ribeiro Jatobá

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; CARVALHO, L. A. G.; França, Amilton de. Princípio da Identidade Física do Juiz: sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Andrey de Araujo Dantas

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; França, Amilton de; CARVALHO, L. A. G.. A Subordinação Estrutural e o Novo Artigo 6º da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fabrícia Leal Trovão

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; CARVALHO, L. A. G.; ARAUJO, J. C.. Jornada de Trabalho dos Domésticos: Ônus da Prova e Outras Implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Cássia da Silva Alves

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. Empregado Doméstico:Ratificação da Convenção n.º189 da OIT como forma de assegurar os princípios constitucionais da isonomia e dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Yuri Cavaco Farias

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. O fenômeno social do bullying e a responsabilidade civil das escolas privadas sob a luz do Código Civio e do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Wanessa Regina Pontes de Souza

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. Assédio moral no âmbito da relação de emprego e direito à indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Paula Cristina Torreão Medeiros

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. Estabilidade provisória e direito a reintegração no emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Clidísio Henrique da Cruz

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. O trabalho escravo e o direito a reparação de danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Marcos José Farrant do amaral

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. A Aplicação da Responsabilidade Subjetiva do Empregador nas Ações Acidentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; TORRES, J. A. S.; BARBOSA, C. R.. Prova de Estágio do TRT da 13ª Região. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

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Comissão julgadora das bancas

José Augusto de Souza Peres

PERES, J. A. S.. Novos Rumos Principiológicos do Direito do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Severino Cabral Filho

CABRAL FILHO, S.; DO O, A. A.. Campina Grande e os anos de chumbo: relações trabalhistas numa cidade do interior do Nordeste entre 1969 e 1974.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Severino Cabral Filho

DO O, A. A.;CABRAL FILHO, S.; ARANHA, Gervácio Batista. Campina Grande e o milagre econômico: relações trabalhistas numa cidade do interior do Nordeste entre 1969 e 1974.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Severino Cabral Filho

DO O, A. A.; ARANHA, Gervácio Batista;CABRAL FILHO, S.. Campina Grande e o milagre econômico: relações trabalhistas numa cidade do interior do Nordeste entre 1969 e 1974.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

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Orientou

Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira

A EFETIVAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O CASO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRT/PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Facisa/esmat; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Bruna Taynara de C

Farias; O Arbitramento do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Facisa/esmat; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Sinval Ferreira Filho

Prisão Civil por dívida do alienante fiduciário e Depositário Infiel à Luz do Pacto de São José da Costa Rica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Rinaldo José de Almeida Ramalho

súmula vinculante no direito do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Renata Cavalcanti Rodrigues

Flexibilização das normas trabalhistas em razão da crise de empregabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Alaíde Michaela dos Reis Medeiros

DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NOS EXAMES ADMISSIONAIS DO CONTRATO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

JOCASTA ALVES MEDEIROS

FRAUDE NA TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Amanda de Figueiredo Pereira Gonçalves

Ações regressivas do INSS: ramo judiciário competente para apreciar a ação regressiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Rafaela Borba Falcão Cirino

Responsabilidade civil relativa ao pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Andrey de Araujo Dantas

A Subordinação estrutural e o novo artigo 6º da CLT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Andrey de Araujo Dantas

A Subordinação Estrutural e o Novo Artigo 6º da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Fabrícia Leal Trovão

Jornada de Trabalho dos Domésticos: Ônus da Prova e Outras Implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

FLAVIA GABRIELLA MUNIZ HONORATO

A Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Protetor como pilares para a criação da Súmula 443 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Nayara Barbosa Ribeiro Jatobá

Princípio da Identidade Física do Juiz: sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Rafaela Borba Falcão Cirino

Responsabilidade Civil Relativa ao Pagamento de Indenização Decorrente de Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Ana Célia Pereira Jordão

Revista íntima no ambiente laboral: poder de direção do empregador ou desrespeito a dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

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Foi orientado por

Alarcon Agra do Ó

Migração do sertanejo para o grande centro industrial (Campina Grande, década de 1960); 2012; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Alarcon Agra do Ó;

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Produções bibliográficas

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O TELETRABALHO E A EVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 789-805, 2019.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; MENDES NETO, J. A. . A Terceirização no âmbito da Reforma Trabalhista: análise sobre a terceirização irrestrita na administração pública. REVISTA DA ESMAT 13 , v. 9, p. 136-160, 2018.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; ALMEIDA, M. A. F. . TRABALHO ESCRAVO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES:uma análise da realidade brasileira. Cadernos de Direito Actual , v. 3, p. 309-332, 2015.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . As origens da discriminação da mão-de-obra nordestina. Revista Datavenia , v. 7, p. 97-110, 2013.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Sentença Equiparação Salarial Submissão de Sociedade de Economia Mista aos Princípios da Adiministração Pública. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 18, p. 210-218-218, 2011.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; NASCIMENTO, F. S. (Org.) . DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO: estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2019. v. 1. 291p .

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . GIG ECONOMY E CONTRATO DE EMPREGO: aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Contrato de Teletrabalho: Estudo Comparado dos Elementos Constitutivos e da Regulamentação Concernente. 1. ed. São Paulo: Ltr, 2019. 172p .

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Relações de Trabalho no Interior do Brasil. 1. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2018.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O DIREITO DO TRABALHO LÍQUIDO E O TELETRABALHO TRANSNACIONAL: demanda por regulamentação efetiva. In: Francisco de Assis Barbosa Junior; Fábio Severiano Nascimento. (Org.). DIALOGOS DO DIREITO HODIERNO:estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2019, v. 1, p. 73-95.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Seguridade Social e Transconstitucionalismo: Meios de Assegurar a Proteção dos Teletrabalhadores. In: Nuno Cerejeira Namora; Lourdes Mella Mendez; Duarte Abrunhosa e Sousa; Gonçalo Cerejeira Namora; Eduardo Castro Marques. (Org.). Health at Work, Ageing and Environmental Effects on Future Social Security and Labour Law Systems. 1ed.Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2018, v. 1, p. 323-341.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; MOREIRA, T. A. C. . O TELETRABALHO E A CONTEMPORANEIDADE. In: COELHO, LARISSA; COHEN, ANA CAROLINA; TOLEDO, RAFAELA. (Org.). ENCONTRO DE INVESTIGADORES DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO 2017. 1ed.BRAGA: ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO, 2018, v. , p. 87-94.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; CAMARA, E. A. ; AMARAL NETO, O. . Isenção dos Estados e Municípios do Pagamento de Custas na Justiça do Trabalho. In: Fernando Cabral de Andrade. (Org.). Revista do TRT da 6ª Região. 31ed.Recife: TRT da 6ª Região, 2003, v. 1, p. 170-175.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; SANTOS, D. S. C. ; LIMA, R. C. C. . Novos rumos principiológicos do Direito do Trabalho. In: Sérgio Torres Teixeira. (Org.). Temas Polêmicos do Direito Moderno. 1ed.Recife: Bagaço, 2001, v. 01, p. 15-25.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; LIMA, R. C. C. ; SANTOS, D. S. C. . Uma interpretação flexível dos artigos 12, II e 215 do CPC em relação à citação de município. In: Sérgio Torres Teixeira. (Org.). Temas Polêmicos do Direito do Trabalho. 1ed.Recife: Bagaço, 2001, v. 1, p. 115-123.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; AMARAL, A. J. D. . DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, San Jose, Heredia e San Ramón. DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO I. San Jose, 2017. p. 156-173.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; ALMEIDA, M. A. F. . Novos meios de administração do trabalho de nova classe de trabalhadores. In: IV Coloquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, 2016, Porto. Direito e informação na sociedade em rede, 2016. p. 328.

  • TEIXEIRA, V. V. N. ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Organizaciones aprendices como propuesta para la garantía de las competencias individuales y professionales exigidas para los trabajadores ante el avance tecnológico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; SILVA, P. H. T. . INDUSTRIA 4.0 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. J. D. ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. . DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Teletrabalho, Tecnologia e Legislação Internacional: meios de assegurar a dignidade da pessoa humana nas novas relações de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Seguridade social e transconstitucionalismo: meios de assegurar a proteção da dignidade dos teletrabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Cooperação Judiciária Internacional e os novos trabalhadores via internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Novos meios de administração do trabalho de nova classe de trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Uma Interpretação Flexível dos artigos 12, II e 215 do CPC em relação à citação de município. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO: estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. Campina Grande, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARBOSA JÚNIOR, F. A. . SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO N.º 0048500-11.2011.5.13.0007. João Pessoa: Esmat 13, 2011 (SENTENÇA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE MÚTUA DE EMPREGADOS E EMPREGADORES).

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Outras produções

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Direito Processual do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. , Rua Deputado Odon Bezerra, Tambiá, 58020500 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35336359, URL da Homepage:

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Experiência profissional