Francisco de Assis Barbosa Júnior

Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região. Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar. Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. Doutor em Direito pela Universidade do Minho ? Portugal. Professor da disciplina de Prática Trabalhista do curso de Direito da UNIFACISA. Professor de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do UNIPE, da ESMAT 13 e da UNIFACISA. Autor de livros, capítulos de livros e artigos no Brasil e no Exterior. Pesquisador de novas tecnologias, das novas relações de trabalho e do novo Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento em Direito

2015 - 2019

Universidade do Minho
Título: Teletrabalho Transnacional: regulamentação e tratamento jurídico adequado
Orientador: Teresa Alexandra Coelho Moreira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em História

2012 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande
Título: TRABALHO NA DECADÊNCIA: RELAÇÕES DE TRABALHO EM CAMPINA GRANDE NO SÉCULO XX, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Alacon Agra do Ó

Especialização em Especialização em direito do trabalho

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP
Título: Evolução Principiológica do Direito do Trabalho
Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual da Paraíba
Título: não foi exigida
Orientador: não houve

Formação complementar

2015 - 2019

Doutoramento em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 5040h). , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

2013 - 2013

Gestão Estratégica. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2013 - 2013

Trabalho e as novas relações de gênero. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT 13, Brasil.

2013 - 2013

EUA-Brasil: Ações Coletivas e Direito Sindical. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Práticas Penais do Juiz do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Processo Judicial Eletrônico Justiça do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EJUD 13ª REGIÃO, Brasil.

2012 - 2012

Execução Trabalhista: teoria e prática. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EJUD 13, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas Para Coleta de Prova Oral. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Gerais do Direito e sua Utilização Pelo. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2011 - 2011

XI Semana do Judiciário. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2010 - 2010

Administração de Varas do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2010 - 2010

Semana Intensiva de Atualização para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2010 - 2010

I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Ele. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de Unidade Judiciária. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Introdução à Psicologia. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Media Traininga: treinamento de mídia. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2009 - 2009

Filosofia Jurídica: Liberdade, Fraternidade e Igua. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Mecanismos de Efetivação da Tutela Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Liquidação dos créditos trabalhistas e previdenciá. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

O dano moral e a prova no Processo do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

A Deontologia da Magistratura na Sociedade Contemp. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Os Direitos Fundamentais de Índole Socia no Século. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Aspectos Previdenciários e Fiscais voltados à Juri. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 13 Região, EJUD TRT 13, Brasil.

2008 - 2008

Formação Inicial de Magistrado. (Carga horária: 180h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL EUROPEU/BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB. 2018. (Congresso).

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Tecnologia e Novas Formas de Trabalho. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DP TRABALHO. TELETRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. 2020. (Congresso).

NUEVAS FORMAS DE TRABAJO Y ECONOMIA INFORMAL.TELETRABALHO TRANSNACIONAL: QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA O TRABALHO NA E-LAND GLOBAL?. 2020. (Seminário).

Seminário Atuação e Políticas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2019. (Seminário).

XXVII ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE RONDONIA E ACRE.A REVOLUÇÃO 4.0 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO HOJE. 2019. (Encontro).

2a jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.Trabalho Intermitente e Teletrabalho: Aspectos controvertidos. 2018. (Outra).

2 CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DOS TRTs DA 6a, 13a, 19a e 21a REGIÕES. INDÚSTRIA 4.0 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

2 CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DOS TRTs DA 6a, 13a, 19a e 21a REGIÕES. 2018. (Congresso).

Congreso Internacional "Innovación Tecnológica y Futuro del Trabajo: aspectos emergentes en el ámbito mundial". Organizaciones aprendices como propuesta para la garantía de las competencias individuales y professionales exigidas para los trabajadores ante el avance tecnológico. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL EUROPEU/BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB. Teletrabalho, sua revolução e o direito fundamental à desconexão. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. (Encontro).

Programa de Formação em Direito Material e Processual.Jornada de Trabalho: Duração da jornada, Intervalos e Pactos Concernentes. 2018. (Outra).

I International Congress Labour2030 - Rethinking the future of work. Seguridade social e transconstitucionalismo: meios de assegurar a proteção da dignidade dos teletrabalhadores. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Conpedi.DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2017. (Encontro).

WORKSHOP DIREITOS FUNDAMENTAIS E SMART CITIES.Teletrabalho, Tecnologia e Legislação Internacional: meios de assegurar a dignidade da pessoa humana nas novas relações de trabalho. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Cooperação Judiciária Internacional e os novos trabalhadores via internet. 2016. (Congresso).

IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação.Novos meios de administração do trabalho de nova classe de trabalhadores. 2016. (Outra).

IV Colóquio Internacional Macrofilosófico e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade.Componente da Mesa de Debates. 2014. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.DIREITOS E PROTEÇÃO AOS MENORES. 2011. (Seminário).

Curso de Administração de Varas do Trabalho.A Gestão de Processos de Trabalho em Audiência. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mônica Jannine Alencar Nóbrega

França, Amilton de; CARVALHO, L. A. G.;BARBOSA JÚNIOR, F. A.. A Atual Perspectiva Sobre o Instituto da Desaposentação no Âmbito do RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marlla Emanuella Barreto Pinto

CARVALHO, L. A. G.;BARBOSA JÚNIOR, F. A.; LEWIS, T. S.. Considerações Acerca da Legislação do Estágio no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rafaela Borba Falcão Cirino

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; CARVALHO, L. A. G.; LUCENA, C.. Responsabilidade Civil Relativa ao Pagamento de Indenização Decorrente de Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: FLAVIA GABRIELLA MUNIZ HONORATO

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; França, Amilton de; CARVALHO, L. A. G.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Protetor como pilares para a criação da Súmula 443 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Nayara Barbosa Ribeiro Jatobá

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; CARVALHO, L. A. G.; França, Amilton de. Princípio da Identidade Física do Juiz: sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Andrey de Araujo Dantas

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; França, Amilton de; CARVALHO, L. A. G.. A Subordinação Estrutural e o Novo Artigo 6 da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fabrícia Leal Trovão

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; CARVALHO, L. A. G.; ARAUJO, J. C.. Jornada de Trabalho dos Domésticos: Ônus da Prova e Outras Implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Cássia da Silva Alves

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. Empregado Doméstico:Ratificação da Convenção n.189 da OIT como forma de assegurar os princípios constitucionais da isonomia e dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Yuri Cavaco Farias

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. O fenômeno social do bullying e a responsabilidade civil das escolas privadas sob a luz do Código Civio e do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Wanessa Regina Pontes de Souza

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. Assédio moral no âmbito da relação de emprego e direito à indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Paula Cristina Torreão Medeiros

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. Estabilidade provisória e direito a reintegração no emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Clidísio Henrique da Cruz

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. O trabalho escravo e o direito a reparação de danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Marcos José Farrant do amaral

BARBOSA JÚNIOR, F. A.. A Aplicação da Responsabilidade Subjetiva do Empregador nas Ações Acidentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BARBOSA JÚNIOR, F. A.; TORRES, J. A. S.; BARBOSA, C. R.. Prova de Estágio do TRT da 13ª Região. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Orientou

Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira

A EFETIVAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O CASO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRT/PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Facisa/esmat; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Bruna Taynara de C

Farias; O Arbitramento do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Facisa/esmat; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Sinval Ferreira Filho

Prisão Civil por dívida do alienante fiduciário e Depositário Infiel à Luz do Pacto de São José da Costa Rica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Rinaldo José de Almeida Ramalho

súmula vinculante no direito do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Renata Cavalcanti Rodrigues

Flexibilização das normas trabalhistas em razão da crise de empregabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Alaíde Michaela dos Reis Medeiros

DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NOS EXAMES ADMISSIONAIS DO CONTRATO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

JOCASTA ALVES MEDEIROS

FRAUDE NA TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Amanda de Figueiredo Pereira Gonçalves

Ações regressivas do INSS: ramo judiciário competente para apreciar a ação regressiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Rafaela Borba Falcão Cirino

Responsabilidade civil relativa ao pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Andrey de Araujo Dantas

A Subordinação estrutural e o novo artigo 6 da CLT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Andrey de Araujo Dantas

A Subordinação Estrutural e o Novo Artigo 6 da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Fabrícia Leal Trovão

Jornada de Trabalho dos Domésticos: Ônus da Prova e Outras Implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

FLAVIA GABRIELLA MUNIZ HONORATO

A Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Protetor como pilares para a criação da Súmula 443 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Nayara Barbosa Ribeiro Jatobá

Princípio da Identidade Física do Juiz: sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Rafaela Borba Falcão Cirino

Responsabilidade Civil Relativa ao Pagamento de Indenização Decorrente de Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Ana Célia Pereira Jordão

Revista íntima no ambiente laboral: poder de direção do empregador ou desrespeito a dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Francisco de Assis Barbosa Júnior;

Produções bibliográficas

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O TELETRABALHO E OS SINDICATOS: novos rumos para a atuação dos entes de classe nos âmbitos nacional e transnacional. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 158-172, 2020.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . IGUALDAD LABORAL ENTRE TRABAJADOR INMIGRANTE Y TELETRABAJADOR TRANSNACIONAL. REVISTA INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN Y DOCENCIA , v. 21, p. 42-45, 2020.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O TELETRABALHO E A EVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 789-805, 2019.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; MENDES NETO, J. A. . A Terceirização no âmbito da Reforma Trabalhista: análise sobre a terceirização irrestrita na administração pública. REVISTA DA ESMAT 13 , v. 9, p. 136-160, 2018.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; ALMEIDA, M. A. F. . TRABALHO ESCRAVO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES:uma análise da realidade brasileira. Cadernos de Direito Actual , v. 3, p. 309-332, 2015.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . As origens da discriminação da mão-de-obra nordestina. Revista Datavenia , v. 7, p. 97-110, 2013.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Sentença Equiparação Salarial Submissão de Sociedade de Economia Mista aos Princípios da Adiministração Pública. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 18, p. 210-218-218, 2011.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . GIG ECONOMY E DE EMPREGO: aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. 2. ed. São Paulo: LTr, 2021. v. 1. 147p .
NASCIMENTO, F. S. (Org.) ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. (Org.) . DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO VOL II. 1. ed. Campina Grande: BANM EDITORA, 2021. v. 1. 282p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . OAB 2a FASE: Direito do Trabalho. 1. ed. Campina Grande: BANM EDITORA, 2021. v. 1. 465p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; BRUNO, T. . AS QUATRO ESTAÇÕES EM DUAS VISÕES. 1. ed. Campina Grande: BANM EDITORA, 2021. v. 1. 68p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . CIDADES EM POESIA. 1. ed. Campina Grande: BANM EDITORA, 2021. v. 1. 107p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O QUÊ DO QUERER. 1. ed. Campina Grande: BANM EDITORA, 2021. v. 1. 108p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O MEU EU, DE ONTEM, HOJE. 1. ed. Lisboa: CHIADO BOOKS, 2021. v. 1. 167p .
MELO, E. (Org.) ; BORGES, L. (Org.) ; SANDU JUNIOR, M. A. (Org.) ; LEAL, A. (Org.) ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. (Org.) . COVID-19 E DIREITO BRASILEIRO: mudanças e impactos. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020. v. 1. 616p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . POESIA E PROSA DAS COISAS 4.0. 1. ed. Seattle: Amazon, 2020. v. 1. 89p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . TELETRABALHO TRANSNACIONAL: Normatização e Jurisdição. 1. ed. São Paulo: LTr, 2020. v. 1. 182p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; NASCIMENTO, F. S. (Org.) . DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO: estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2019. v. 1. 291p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . GIG ECONOMY E CONTRATO DE EMPREGO: aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . CONTRATO DE TELETRABALHO: Estudo Comparado dos Elementos Constitutivos e da Regulamentação Concernente. 1. ed. São Paulo: Ltr, 2019. 172p .
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Relações de Trabalho no Interior do Brasil. 1. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2018.
CAVALCANTI, A. M. ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; PAIVA, G. F. C. . TELETRABALHO NO BRASIL: Análise dos Riscos à Saúde do trabalhador e da Legislação Concernentes. In: Ana Maria Aparecida de Freitas; Leandro Fernandez; Luciana Paula Conforti. (Org.). A PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO: Desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Labotal. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2021, v. 1, p. 248-266.
NOGUEIRA, W. S. ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. . DANO EXISTENCIAL: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Humanos fundamentais do trabalhador. In: BARBOSA JR, F. A. ; NASCIMENTO, F. S.. (Org.). DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO VOL II. 1ed.Campina Grande: BANM EDITORA, 2021, v. 1, p. 22-47.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRA PÓS CORONAVÍRUS. In: MELO, EZILDA; BORGES, LIZE; SERAU JR, MARCO AURELIO. (Org.). COVID-19 E DIREITO BRASILEIRO: mudanças e impactos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020, v. 1, p. 310-325.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O Monitoramento do Teletrabalho no Brasil em tempos de pandemia. In: LUCENA, Claudio; ALMEIDA, Laryssa. (Org.). MONITORAMENTO, CIDADANIA E SAÚDE: COVID-19 Global Insights. 1ed.Campina Grande: AREPB, 2020, v. 1, p. 140-143.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . OS ATLETAS ADOLESCENTES DE E-SPORTS: a proteção trabalhista no mundo dos jogos virtuais. In: NOGUEIRA, E. S. A; AQUINO, G. M. T; CÉSAR, J. B. M; ARRUDA, K. M; ALMEIDA, V; H.. (Org.). 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho. 1ed.Vaticano: RTM EDUCACIONAL, 2020, v. 1, p. 182-.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O DIREITO DO TRABALHO LÍQUIDO E O TELETRABALHO TRANSNACIONAL: demanda por regulamentação efetiva. In: Francisco de Assis Barbosa Junior; Fábio Severiano Nascimento. (Org.). DIALOGOS DO DIREITO HODIERNO:estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2019, v. 1, p. 73-95.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; AIRES, A. R. F. . TRABALHO INFANTIL: O labor dos influenciadores mirins. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; FARIAS, James Magno Araújo. (Org.). BRASIL SEM TRABALHO INFANTIL. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 182-194.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Seguridade Social e Transconstitucionalismo: Meios de Assegurar a Proteção dos Teletrabalhadores. In: Nuno Cerejeira Namora; Lourdes Mella Mendez; Duarte Abrunhosa e Sousa; Gonçalo Cerejeira Namora; Eduardo Castro Marques. (Org.). Health at Work, Ageing and Environmental Effects on Future Social Security and Labour Law Systems. 1ed.Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2018, v. 1, p. 323-341.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; MOREIRA, T. A. C. . O TELETRABALHO E A CONTEMPORANEIDADE. In: COELHO, LARISSA; COHEN, ANA CAROLINA; TOLEDO, RAFAELA. (Org.). ENCONTRO DE INVESTIGADORES DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO 2017. 1ed.BRAGA: ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO, 2018, v. , p. 87-94.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; CAMARA, E. A. ; AMARAL NETO, O. . Isenção dos Estados e Municípios do Pagamento de Custas na Justiça do Trabalho. In: Fernando Cabral de Andrade. (Org.). Revista do TRT da 6ª Região. 31ed.Recife: TRT da 6ª Região, 2003, v. 1, p. 170-175.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; SANTOS, D. S. C. ; LIMA, R. C. C. . Novos rumos principiológicos do Direito do Trabalho. In: Sérgio Torres Teixeira. (Org.). Temas Polêmicos do Direito Moderno. 1ed.Recife: Bagaço, 2001, v. 01, p. 15-25.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; LIMA, R. C. C. ; SANTOS, D. S. C. . Uma interpretação flexível dos artigos 12, II e 215 do CPC em relação à citação de município. In: Sérgio Torres Teixeira. (Org.). Temas Polêmicos do Direito do Trabalho. 1ed.Recife: Bagaço, 2001, v. 1, p. 115-123.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; AMARAL, A. J. D. . DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, San Jose, Heredia e San Ramón. DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO I. San Jose, 2017. p. 156-173.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; ALMEIDA, M. A. F. . Novos meios de administração do trabalho de nova classe de trabalhadores. In: IV Coloquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, 2016, Porto. Direito e informação na sociedade em rede, 2016. p. 328.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . A REVOLUÇÃO 4.0 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO HOJE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; SILVA, P. H. T. . INDUSTRIA 4.0 E OS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, V. V. N. ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Organizaciones aprendices como propuesta para la garantía de las competencias individuales y professionales exigidas para los trabajadores ante el avance tecnológico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AMARAL, A. J. D. ; BARBOSA JÚNIOR, F. A. . DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Teletrabalho, Tecnologia e Legislação Internacional: meios de assegurar a dignidade da pessoa humana nas novas relações de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Seguridade social e transconstitucionalismo: meios de assegurar a proteção da dignidade dos teletrabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Cooperação Judiciária Internacional e os novos trabalhadores via internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Novos meios de administração do trabalho de nova classe de trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Uma Interpretação Flexível dos artigos 12, II e 215 do CPC em relação à citação de município. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . SOBRE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, TECNOLOGIA E O FUTURO DO TRABALHO. São Paulo: REVISTA CONJUR, 2020 (Editorial).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. ; PAIVA, G. F. C. ; CAVALCANTI, A. M. . SENTENÇAS PARCIAIS SÃO UMA FERRAMENTA DA QUAL O JUDICIÁRIO NÃO PODE ABRIR MÃO. São Paulo: REVISTA CONJUR, 2020 (Editorial).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . ACORDO PARCIAL COM EXCLUSÃO CONDICIONAL DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. São Paulo: REVISTA CONJUR, 2020 (Editorial).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . A RECENTE DECISÃO DO TST E O VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS. São Paulo: REVISTA CONJUR, 2020 (Editorial).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . A CRISE DA COVID 19, O DANO EXISTENCIAL E O TELETRABALHO. São Paulo: REVISTA CONJUR, 2020 (Editorial).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . MOTORISTAS DE APLICATIVOS PRECISAM DE UMA NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA. São Paulo: REVISTA CONJUR, 2020 (Editorial).
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Campina Grande, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . DIÁLOGOS DO DIREITO HODIERNO: estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. Campina Grande, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BARBOSA JÚNIOR, F. A. . SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO N. 0048500-11.2011.5.13.0007. João Pessoa: Esmat 13, 2011 (SENTENÇA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE MÚTUA DE EMPREGADOS E EMPREGADORES).

Outras produções

BARBOSA JÚNIOR, F. A. . Direito Processual do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. , Rua Deputado Odon Bezerra, Tambiá, 58020500 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35336359, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2014

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas Estágio, Legislação Social, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2012 - Atual

Escola Superior da Magistratura Trabalhistas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2

2008 - 2010

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2008 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT13ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40

2007 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40

1997 - 2007

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciáirio, Carga horária: 40

1994 - 1997

Tribunal de Justiça da Paraíbe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

2016 - Atual

Facisa/esmat

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor