Alceu de Oliveira Pinto Junior
Graduado em Direito pela UFSC; Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola do Ministério Público/SC; Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal; Criminologia, Política Criminal e Didática do Ensino Superior; Professor Convidado Permanente da ESA-OAB/SC; Advogado Criminalista; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário de SC; Parecerista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; Membro de conselho editorial de várias editoras; Membro da Coordenação Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Membro do Instituto Latino-americano de Direito Penal e Processual Penal; Avaliador de Cursos e de Instituições de Ensino Superior INEP/MEC; Presidente do Comitê Consultivo de Planejamento e Segurança do Colégio de Aplicação Univali; Representante do Sistema ACAFE no Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis; ex-Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina; ex-Secretário Municipal de Segurança Pública de Florianópolis/SC. Tem experiência na área de Segurança Pública e Direito Penal, com ênfase em Criminologia e Política Criminal, bem como em Didática do Ensino Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Ensino Jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica
2011 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: PAULO DE TARSO BRANDÃO
Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica
2012 - 2016
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA À NOVA REALIDADE CRIMINAL: NOVOS CENÁRIOS E NOVOS ATORES
Orientador: Alexandre Morais da Rosa
Palavras-chave: provas; Meios de prova; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
1998 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Reincidência na Dosimetria da Pena, Ano de Obtenção: 2001
João José Leal.
Especialização em Comunicações
1987 - 1987
Ministério do Exército
Bolsista do(a): Ministério do Exército, MINEX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Comissão julgadora das bancas
PINTO JUNIOR, A. DE O.;LEAL, J. J.. A Aplicabilidade dos Antecedentes do Réu Reincidente na Dosimetria da Pena.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, João José;FALCONI, R.; GRILLO, V. T. A.. A aplicabilidade dos antecedentes do réu reincidente na dosimetria da pena.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, J. J.; FALCONI, R.;GRILLO, V. T. A.. A aplicabilidade dos antecedentes do réu reicidente na dosimetria da pena. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; paulo de tarso brandão; GARCIA, M. L.. reincidentes: a tribo dos prisionalizados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS DA ROSA, A.; MARCELINO JUNIOR, J.; GAVAZZONI, A. M.;GARCIA, M. L.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.;DEMARCHI, C.. A necessidade de adequação dos meios de prova à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteROSA, Alexandre de Morais da; MACELINO JUNIOR, Julio Cesar; AMARAL, Augusto Jobim do; PEREIRA, Gustavo O. L.. A necessidade de adequação dos meios de provas à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDÃO, P. T.OLIVEIRA NETO, F. J. R.GARCIA, M. L.. Reincidentes: a tribo dos prisionalizados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Foi orientado por
A aplicabilidade dos Antecedentes do Réu Reincidente na Dosimetria da Pena; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;
Pena de Morte: Um Problema ou uma solução?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual Penal) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Cristiane Camponogara de Mello;
A necessidade de adequação dos meios de prova à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Alexandre Morais da Rosa;
Prêmios
2018
Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.
2018
Amigo da Banda de Música da PMSC, Polícia Militar de Santa Catarina.
2018
Amigo do Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
2018
Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.
2018
Medalha do Mérito Governador Colombo Machado Salles, Defesa Civil de Santa Catarina.
2018
Medalha Distinção em Operações Policiais Especiais, Polícia Militar de Santa Catarina.
2018
Medalha Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
2018
Medalha do Mérito Policial Militar Coronel Lopes Vieira, Polícia Militar de Santa Catarina.
2018
Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2010
Amigo Cidadão, Câmara Municipal de Florianópolis.
2009
Honra ao Mérito, Governo do Estado de Santa CAtarina.
2006
Amigo da 3/7ª Batalhão de Polícia Militar do Estado de SAnta CAtarina, Polícia Militar do Estado de Santa CAtarina.
2004
Medalha Professor Davi Ferreira LIma, Câmara Municipal de Florianópolis.
2003
Cidadão Honorário do Município de Biguaçu, Câmara dos Vereadores do Município de Biguaçu.
1991
Amigo do Batalhão, 63 Batalhão de Infantaria.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito kob/univali, Carga horária: 40
2014 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Articulador, Carga horária: 40
2014 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS
2014 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN
2014 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAD
2010 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Competência Funcional
2010 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Competência Funcional
2007 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
2007 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
2002 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Educação de Biguaçu
1994 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC
2012 - 2014
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS
2012 - 2014
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN
2012 - 2013
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC
2011 - 2012
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAD
Outras informações:
201
2010 - 2012
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN
2010 - 2012
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN
2010 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC
2009 - 2010
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC
2008 - 2010
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN
2008 - 2010
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador Suplente, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS
2008 - 2010
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador C.C.Soc - CaEn
2008 - 2009
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador Suplente, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CaEn
2008 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS
2007 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador C.C.Soc - CONSUN
2007 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador C.C.Soc - CaEn
2006 - 2007
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CONSUN
2006 - 2007
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAS
2006 - 2007
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaEn
2006 - 2007
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAPPEC
2006 - 2007
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaD
2002 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CONSUN
2002 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAS
2002 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaEn
2002 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAPPEC
2002 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaD
2004 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Educação de Biguaçu
1998 - 2000
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CES IV - CONSEPE
Atividades
-
05/2002
Direção e administração, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
05/2002
Direção e administração, Conselho Universitário, Câmara de Adminsitração Universitária.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
05/2002
Direção e administração, Conselho Universitário, Câmara de Ensino.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
05/2002
Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
05/2002
Direção e administração, Conselho Universitário, Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal
-
03/2003 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante da Comissão de Capacitação de Recursos Humanos para Docência.
-
09/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminalidade Econômica e Economia Criminal, Seminário
-
03/1997 - 05/2002
Direção e administração, Curso de Direito - CES IV - Biguaçu.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de FlorianópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Carga horária: 40
1993 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Você é Alceu de Oliveira Pinto Junior?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alceu de Oliveira Pinto Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?