Alceu de Oliveira Pinto Junior

Graduado em Direito pela UFSC; Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola do Ministério Público/SC; Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal; Criminologia, Política Criminal e Didática do Ensino Superior; Professor Convidado Permanente da ESA-OAB/SC; Advogado Criminalista; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário de SC; Parecerista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; Membro de conselho editorial de várias editoras; Membro da Coordenação Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Membro do Instituto Latino-americano de Direito Penal e Processual Penal; Avaliador de Cursos e de Instituições de Ensino Superior INEP/MEC; Presidente do Comitê Consultivo de Planejamento e Segurança do Colégio de Aplicação Univali; Representante do Sistema ACAFE no Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis; ex-Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina; ex-Secretário Municipal de Segurança Pública de Florianópolis/SC. Tem experiência na área de Segurança Pública e Direito Penal, com ênfase em Criminologia e Política Criminal, bem como em Didática do Ensino Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Ensino Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica

2011 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: PAULO DE TARSO BRANDÃO

Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica

2012 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA À NOVA REALIDADE CRIMINAL: NOVOS CENÁRIOS E NOVOS ATORES
Orientador: Alexandre Morais da Rosa
Palavras-chave: provas; Meios de prova; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídica

1998 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Reincidência na Dosimetria da Pena, Ano de Obtenção: 2001
João José Leal.

Especialização em Comunicações

1987 - 1987

Ministério do Exército
Bolsista do(a): Ministério do Exército, MINEX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Comissão julgadora das bancas

João José Leal

PINTO JUNIOR, A. DE O.;LEAL, J. J.. A Aplicabilidade dos Antecedentes do Réu Reincidente na Dosimetria da Pena.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Romeu Falconi

LEAL, João José;FALCONI, R.; GRILLO, V. T. A.. A aplicabilidade dos antecedentes do réu reincidente na dosimetria da pena.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Vera Teresinha de Araujo Grillo

LEAL, J. J.; FALCONI, R.;GRILLO, V. T. A.. A aplicabilidade dos antecedentes do réu reicidente na dosimetria da pena. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Francisco José Rodriguês de Oliveira Neto

OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; paulo de tarso brandão; GARCIA, M. L.. reincidentes: a tribo dos prisionalizados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; MARCELINO JUNIOR, J.; GAVAZZONI, A. M.;GARCIA, M. L.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.;DEMARCHI, C.. A necessidade de adequação dos meios de prova à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcos Leite Garcia

GARCIA, Marcos LeiteROSA, Alexandre de Morais da; MACELINO JUNIOR, Julio Cesar; AMARAL, Augusto Jobim do; PEREIRA, Gustavo O. L.. A necessidade de adequação dos meios de provas à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo de Tarso Brandão

BRANDÃO, P. T.OLIVEIRA NETO, F. J. R.GARCIA, M. L.. Reincidentes: a tribo dos prisionalizados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Foi orientado por

João José Leal

A aplicabilidade dos Antecedentes do Réu Reincidente na Dosimetria da Pena; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

Cristiane Camponogara de Mello

Pena de Morte: Um Problema ou uma solução?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual Penal) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Cristiane Camponogara de Mello;

Alexandre Morais da Rosa

A necessidade de adequação dos meios de prova à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Alexandre Morais da Rosa;

Prêmios

2018

Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2018

Amigo da Banda de Música da PMSC, Polícia Militar de Santa Catarina.

2018

Amigo do Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

2018

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2018

Medalha do Mérito Governador Colombo Machado Salles, Defesa Civil de Santa Catarina.

2018

Medalha Distinção em Operações Policiais Especiais, Polícia Militar de Santa Catarina.

2018

Medalha Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

2018

Medalha do Mérito Policial Militar Coronel Lopes Vieira, Polícia Militar de Santa Catarina.

2018

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2010

Amigo Cidadão, Câmara Municipal de Florianópolis.

2009

Honra ao Mérito, Governo do Estado de Santa CAtarina.

2006

Amigo da 3/7ª Batalhão de Polícia Militar do Estado de SAnta CAtarina, Polícia Militar do Estado de Santa CAtarina.

2004

Medalha Professor Davi Ferreira LIma, Câmara Municipal de Florianópolis.

2003

Cidadão Honorário do Município de Biguaçu, Câmara dos Vereadores do Município de Biguaçu.

1991

Amigo do Batalhão, 63 Batalhão de Infantaria.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito kob/univali, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Articulador, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS

2014 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN

2014 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAD

2010 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Competência Funcional

2010 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Competência Funcional

2007 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

2007 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

2002 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Educação de Biguaçu

1994 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN

2012 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC

2011 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAD

Outras informações:
201

2010 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN

2010 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN

2010 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC

2009 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAPPEC

2008 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CONSUN

2008 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador Suplente, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS

2008 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador C.C.Soc - CaEn

2008 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador Suplente, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CaEn

2008 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CEJURPS - CAS

2007 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador C.C.Soc - CONSUN

2007 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador C.C.Soc - CaEn

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CONSUN

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAS

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaEn

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAPPEC

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaD

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CONSUN

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAS

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaEn

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CAPPEC

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor - CE Biguaçu - CaD

2004 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Educação de Biguaçu

1998 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador/ CES IV - CONSEPE

Atividades

  • 05/2002

    Direção e administração, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 05/2002

    Direção e administração, Conselho Universitário, Câmara de Adminsitração Universitária.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 05/2002

    Direção e administração, Conselho Universitário, Câmara de Ensino.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 05/2002

    Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 05/2002

    Direção e administração, Conselho Universitário, Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 12/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal

  • 03/2003 - 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante da Comissão de Capacitação de Recursos Humanos para Docência.

  • 09/2003 - 12/2003

    Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminalidade Econômica e Economia Criminal, Seminário

  • 03/1997 - 05/2002

    Direção e administração, Curso de Direito - CES IV - Biguaçu.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Florianópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Carga horária: 40

1993 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20