Raul Gonçalves Holanda Silva

SILVA, R. G. H. . II CONDIF - Congresso de Direito da Fafic. 2018. (Congresso).

SILVA, R. G. H. . VIII Mostra de Extensão e Pesquisa/ 7º Encontro de Iniciação Científica - NEPA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras. 2018. (Outro).

SILVA, R. G. H. . VIII Semana Jurídica da FAFIC - Reflexões e Perspectivas do Direito Processual. 2015. (Outro).

SILVA, R. G. H. . FORPROPE. 2009. (Congresso).

Capacitação Docente em Metodologias Ativas no Ensino Superior. 2018. (Outra).

II E-MARK - ENCONTRO DE MARKETING E NEGÓCIOS DA FAFAIC. 2018. (Outra).

I Congresso de Direito da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras. Reforma Trabalhista: suas implicações e seus aspectos processuais. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras. Desconexão ao trabalho: um direito. 2017. (Congresso).

I Fórum Regional de Direito Penal E Processo Penal. 2009. (Outra).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana.Gestão Integrada e Participativa:uma análise jurídica dos Recursos Hidrícos. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Palestras e Mini-Cursos de Direito Público. 2005. (Outra).

I Encontro dos Profissionais Jurídicos. 2005. (Encontro).

SILVA, R. G. H.; DUTRA. W. R.; MORAES, E. G.. Segurança do Trabalho: análise de efetivação da CIPA no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; DUTRA. W. R.; MORAES, E. G.. Análise das perspectivas de mudança: o Sistema Previdenciário frente às propostas de alteração legislativa e suas possíveis consequências do segurado especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. A regularização da prostituição a luz do princípio da dignidade da pessoa humana em alusão ao Projeto de Lei 4.211/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. A proposta de ensino domiciliar no Brasil:Implicações jurídicas à luz da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. Escola sem partido: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do PLS nº 193/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. Capacidade Jurídica:análise crítica das alterações do Código Civil em face da lei nº 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. Reflexos do confronto entre liberdade de imprensa face o direito de imagem.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. A liberdade de imprensa versus o direito ao esquecimento: ponderações e princípios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. O desafio da sustentabilidade previdenciária e a proteção social no contexto das reformas legislativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. A possibilidade da criminizalização da conduta de veiculação indevida de imagens de cadáveres nas mídias sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.. Proposta de emenda à Constituição nº 9/2016: Perspectivas sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.; P., M. C. M.. Os efeitos da Nova Lei dos trabalhadores domésticos L. C. 150/15 nas relações contratuais entre empregado e empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

MORAES, E. G.;SILVA, R. G. H.; ROLIM FILHO, A. B.. Justiça de Transição: Efetivação do Direito à memória e a verdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

LEITE. N. M.;SILVA, R. G. H.; LACERDA. E. V. de. Prisões Cautelares Abusivas: uma violação aos direitos fundamentais e à presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

ARAUJO. D. G. de;SILVA, R. G. H.; SILVA. C. R. L. da. Mediação no código de processo civil em mitigação ao princípio da autonomia da vontade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

ARAUJO. D. G. de;SILVA, R. G. H.; PORDEUS. C. R.. A grande invalidez e limbo da proteção social nos regimes próprios de previdência brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Francisco Francinaldo Bezerra; FORMIGA, J. A.;SILVA, R. G. H.. Aposentadoria por idade "rural". A prova da qualidade de segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

MORAES, E. G.; LACERDA. E. V. de;SILVA, R. G. H.. Usucapião de terras públicas: uma análise da vedação constitucional e a possibilidade à luz do princípio da função social da propriedade e do direito fundamental à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

LACERDA. E. V. de; FORMIGA, J. A.;SILVA, R. G. H.. Perspectivas administrativas e trabalhista sobre a terceirização da educação pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

LEITE. N. M.; SILVA. C. R. L. da;SILVA, R. G. H.. Audiência de custódia: Análise acerca da sua eficácia como medida de atenuar a aplicação desnecessária das prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

ARAUJO. D. G. de; FILHO. J. A. A.;SILVA, R. G. H.. Multiparentalidade, conflitos e mediação: Uma interação necessária em face dos novos arranjos familiares da contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; MEDEIROS, C. M. P.; JUNIOR. F. P. S.. Análise da Jornada de trabalho do empregado doméstico frente às novas legislações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; MEDEIROS, C. M. P.; JUNIOR. F. P. S.. Análise do trabalho infantil artístico à luz do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

MEDEIROS, C. M. P.;SILVA, R. G. H.; JUNIOR. F. P. S.. Abandono afetivo inverso: aplicabilidade da responsabilidade civil e a sua mensuração econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; FORMIGA, J. A.; ROLIM FILHO, A. B.. A Relativização do PACTA SUNT SERUANDA nos Contratos de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.; Francisco Francinaldo Bezerra. Criminalização ou Legalização ao Doping. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; Francisco Francinaldo Bezerra; MORAES, E. G.. O ônus da prova do Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; Francisco Francinaldo Bezerra; MORAES, E. G.. Furtado.Lei Pelé e seus avanços na área contratual do atleta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

SILVA, R. G. H.; Francisco Francinaldo Bezerra; MORAES, E. G.. A Terceirização ilícita na Administração Pública: a equiparação salarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior; ) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Impactos de reforma da previdência de 2019 na concessão do benefício da pensão por morte; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

PRECARIZAÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO, SUI GENERIS, CODIFICADO, NA POLÍTICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA: os reflexos trabalhistas da não observância ao princípio constitucional do concurso público; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

A inexistência da contribuição sindical obrigatória e a subsistência dos sindicatos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

A virtualização dos atos processuais e suas consequências na promoção do acesso a justiça na Comarca de Ipaumirim-CE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19: uma revisão integrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE RURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS IMPOSTO AOS MENORES DE 70 ANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA DA COVID-19: Restrição temporária de direitos nos Decretos Estaduais da Paraíba; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facauldade Católica da Paraíba; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Lei Geral de Proteção de Dados ? Lei Nº 13; 709/18: responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Os impactos da reforma trabalhista para grávidas e lactantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Lei 13; 709/18 (lei geral de proteção de dados): uma análise dos direitos constitucionais à privacidade e a liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas no período de pandemia: uma análise jurídica sobre os direitos laborais das trabalhadoras domésticas atingidas com a disseminação da covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

l Os impactos de uma possível legalização da maconha no Brasil: uma análise jurídica e social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Dantas; Os impactos causados no teletrabalho com a chegada da pandemia: as principais mudanças no setor legislativo para trabalhadores do setor público e privado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Teletrabalho e a limitação da jornada de trabalho: análise sobre o inciso III do art; 62 da lei nº 13; 467/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Segurança do Trabalho: análise de efetivação da CIPA no ambiente de trabanlho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Análise das Perspectivas de Mudança do Sistema Previdenciário Frente as Propostas de Alterações Legislativas e suas Possíveis Consequências ao Segurado Especial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

O jus postulandi como instrumento de (in)eficácia do acesso a justiça: Análise de dados perante a justiça do trabalho da Paraíba; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Análise do trabalho infantil artístico à luz do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Análise da Jornada de trabalho do empregado doméstico frente as novas legislações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Arbitragem: Constitucionalidade e aplicabilidade nos dissídios trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Os Efeitos da Nova Lei dos Trabalhadores Domésticos LC 150/2015 nas relações contratuais entre empregado e empregador; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

A Terceirização Ilícita na Administração Pública: a Equiparação Salarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Furtado; Lei Pelé e seus Avanços no Contrato de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;

Criminalização ou Legalização do Dooping; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva;