Leonardo Figueiredo de Oliveira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, L. F. . Curso de Elaboração de Projetos e Monografia Científica. 2001. (Outro).

I Congresso Internacional Interdisciplinar. O controverso caso do jogador Neymar: direito à autodefesa ou configuração do crime tipificado no art. 218-C do Código Penal Brasileiro?. 2019. (Congresso).

XII Semana Jurídica da FASP.Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: os reflexos da nova lei 13.497/2017. 2017. (Outra).

X Simpósio Regional de Ciências Humanas e da Saúde.O feminicídio: discussão acerca das inovações estabelecidas pela lei nº 13.104/2015. 2015. (Simpósio).

I Fórum de Aplicadores do Direito - UFCG. 2011. (Outra).

VII Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Prisões: Espécies e aspectos práticos. 2011. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.A Ética nas Práticas Jurídicas. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Prisão virtual: o monitoramento eletrônico do preso como meio de cumprimento da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Discutindo a ética na contemporaneidade. 2010. (Outra).

V SPA - Semana de Produção Acadêmica.Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Simpósio).

V SPA - Semana de Produção Acadêmica.Inovações da Lei nº. 12.015/09 para crimes sexuais. 2009. (Simpósio).

V SPA - Semana de Produção Acadêmica.A tutela penal do meio ambiente. 2009. (Outra).

IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Ações Constitucionais - Teorias e Práticas. 2008. (Simpósio).

Encontro GEO de Educação. 2007. (Encontro).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.A abordagem sobre Adolescente Infrator. 2007. (Outra).

Encontro GEO de Educação. 2006. (Encontro).

VIII CONAPE Internacional - Congresso Atual de Práticas Educativas. 2006. (Congresso).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Simpósio).

X Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE.A dignidade da pessoa humana sob o prisma da Constituição Federal do Brasil e sua aplicabilidade da defesa dos direitos humanos. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

Oficina de Oratória. 2002. (Oficina).

I Congresso Nordestino de Stress. 2001. (Congresso).

I Congresso Nordestino de Stress. "Professor uma luz, um caminho..." - síntese analítica dos estágios de tensão psicológica procedentes da didática estabelecida pela disciplina metodologia do trabalho científico. 2001. (Congresso).

II Simpósio Paraibano de Stress no Trabalho. 2001. (Simpósio).

OLIVEIRA, L. F.; MOURA, F. G.; SANTOS, A. H.. Audiência de custódia: uma possível solução ao acentuado encarceramento brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; MOURA, F. G.; SANTOS, A. H.. Crimes sexuais e criminologia: novas perspectivas para o direito penal e processual penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SIQUEIRA, Y. C. L.; ROLIM FILHO, A. B.. A criação da lei nº 13.441/2017 e a discussão relativa a possibilidade da aplicação da infiltração policial na internet para repressão de outros crimes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; DANTAS, J. R. A. F.; LEITE, N. M.. A psicopatia versus a obrigatoriedade de libertação: o risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento de pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.; FIGUEIREDO, C. P. de. Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. I. T.;OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.. A violação dos direitos da criança e do adolescente através do trabalho infantil artístico no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.; OLIVEIRA, J. I. T.. Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.; OLIVEIRA, J. I. T.. A valoração da palavra da vítima como principal prova para a condenação do acusado nos crimes de estupro de vulnerável. 2019.

OLIVEIRA, L. F.; TORRES, V. S. D.; MAIA, K. M.. Discussão acerca da possibilidade de legalização do cultivo e produção da cannabis sativa para o uso medicinal no Brasil. 2019.

TORRES, V. S. D.;OLIVEIRA, L. F.; MAIA, K. M.. A sobrejornada de trabalho com prestação de horas extras associada ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; TORRES, V. S. D.; MAIA, K. M.. Uma análise da (in)eficácia das normas dos capítulos XI e XI-A do Estatuto de Defesa do Torcedor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.;OLIVEIRA, L. F.; MELO, C. J. S.. Os reflexos da lei de investigação criminal na atuação do delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.;OLIVEIRA, L. F.; MELO, C. J. S.. Teoria da Cegueira Deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; ALENCAR, J. C.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Pedofilia na era digital: análise do tratamento jurídico face à legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.; ALENCAR, J. C.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. A violação do domicílio diante da hipótese de flagrante sem indícios prévios nos crimes permanentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.; ALENCAR, J. C.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. Crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais: aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes definidos no art. 1º do Decreto-Lei 201/67. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.; ALENCAR, J. C.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. A aplicação do princípio da insignificância na infração penal relativa ao consumo de drogas (art. 28, Lei 11.343/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, C. R. L.; LEITE, N. M.. A existência da relação hierárquica em face da diarista: possibilidade de responsabilização pelo crime de assédio sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.;OLIVEIRA, L. F.. O pepel da audiência de custódia na consecução dos direitos e garantias fundamentais em face da banalização das prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

QUIRINO, C. E. A.; DUTRA, W. R.;OLIVEIRA, L. F.. Abandono Constitucional das Políticas Militares Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.; SILVA, C. R. L.;OLIVEIRA, L. F.. A natureza da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual à luz da Lei 12.015/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, A. S.;OLIVEIRA, L. F.; MEDEIROS, V. A.. Teletrabalho: uma análise de suas implicações na relação de emprego à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, A. S.;OLIVEIRA, L. F.; MEDEIROS, V. A.. O trabalho infantil artístico na internet e o flagrante descumprimento à legislação vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; ARAGAO, J. M. C.;OLIVEIRA, L. F.. Análise crítica da audiência de custódia como mecanismo de garantia dos direitos humanos no âmbito do processo penal brasieliro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; ARAGAO, J. M. C.;OLIVEIRA, L. F.. A submissão do preso à situação degradante e a indenização por dano moral em face do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de;OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, G. A. P.. O foro por prerrogativa de função à luz do princípio da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;OLIVEIRA, L. F.; FONSECA, P. H.. O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; SOUSA JUNIOR, J. B. M.;OLIVEIRA, L. F.. Análise da ineficácia da pretensão punitiva estatal no combate aos crimes de colarinho branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; SOUSA JUNIOR, J. B. M.;OLIVEIRA, L. F.. Análise acerca da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar nos casos de gestantes e mães de menores como forma de efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; SOUSA JUNIOR, J. B. M.;OLIVEIRA, L. F.. Análise sobre o crime de importunação sexual em face da Lei 13.718/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; SOUSA JUNIOR, J. B. M.;OLIVEIRA, L. F.. A importância da cooperação penal internacional no combate ao tráfico de mulheres para fins sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; SOUSA JUNIOR, J. B. M.;OLIVEIRA, L. F.. O instituto da delação premiada como mecanismo no combate aos crimes de lavagem de capitais: uma análise sob a ótica da operação lava-jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, A. H.; FIGUEIREDO, C. P. de. Violência doméstica e familiar contra a mulher: a (in)eficácia das meninas protetivas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, P. A.; NUNES, C. P.. Uma análise dos bens jurídicos vida "versus" liberdade religiosa, no que tange à transfusão de sangue e seus efeitos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; BARBOSA, E. M.; OLIVEIRA, P. A.. A (in)constitucionalidade da execução da pena em segunda instância face ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.; NOBREGA, M. P.. Tipificação do latrocínio em face do princípio da proporcionalidade: análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.; NOBREGA, M. P.. Quais os pressupostos que levaram o Supremo Tribunal Federal Brasileiro a declarar o estado de coisas inconstitucional a partir da ADPF 347?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.;OLIVEIRA, L. F.; DUTRA, W. R.. Lei Maria da Penha e a (in)eficácia das medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.. A colaboração (delação) premiada no Brasil e a problemática quanto a sua constitucionalidade e caráter ético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.. O princípio da presunção de inocência e os reflexos na execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; FIGUEIREDO, C. P. de; MOURA, F. G.. O Estatuto do Desarmamento frente ao direito individual de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.. O acordo de leniência como exceção ao princípio da obrigatoriedade do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.. A problemática do diagnóstico da psicopatologia e o descaso do direito brasileiro no tratamento da matéri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F. de; SOUZA, J. F.;OLIVEIRA, L. F.. O direito de greve e a arbitrariedade no corte de ponto de servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F. de; SOUZA, J. F.;OLIVEIRA, L. F.. Processo de impeachment: atipicidade no caso de impedimento da presidenta Dilma Vana Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, J. de D.; FIGUEIREDO, C. P. de;OLIVEIRA, L. F.. Processo eletrônico: meio eficaz a uma justiça célere e acessível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NEY, O. F.;OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, E. J. P.. Do processo de impeachment: responsabilização do chefe do executivo federal como garantia da ordem jurídica constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.;OLIVEIRA, L. F.; FARIAS, C. B.. Danos ambientais: a (ir)responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.;OLIVEIRA, L. F.; FARIAS, C. B.. A (im)possibilidade de dispensa imotivada do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, prestadoras de serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; TARGINO, G. C.; ANDRADE, G. A. P.. Análise acerca da teoria do domínio do fato e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; TARGINO, G. C.; ANDRADE, G. A. P.. O estupro de vulnerável e a viabilidade da aplicação do princípio da insignificância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, A. S.; FORMIGA, J. A.;OLIVEIRA, L. F.. Judicialização do direito à saúde: considerações acerca do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, A. S.; FORMIGA, J. A.;OLIVEIRA, L. F.. Da aplicação do instituto da guarda compartilhada aos casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; AQUINO NETO, P. E.;OLIVEIRA, L. F.. Judicialização da saúde: garantia do acesso e a efetividade do direito à saúde dos encarcerados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; LEITE, N. M.; ROLIM FILHO, A. B.. Aplicação do princípio da insignificância no crime de estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N. M.;OLIVEIRA, L. F.; PORDEUS, C. R.. O direito de utilização do tratamento hormonal pelos criminosos sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, C. R. L.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Análise da lei do homicídio funcional (Lei 13.142/2015): A situação do filho adotivo como sujeito passivo do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; LEITE, N. M.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A possibilidade da vulnerabilidade do menor de 14 anos a teor do art. 217-A do Código Penal. 2016.

OLIVEIRA, L. F.; ROLIM FILHO, A. B.; SILVA, C. R. L.. A justiça restaurativa como alternativa para ressocialização dos menores infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; DUTRA, W. R.; LEITE, N. M.. Crimes passionais e a tese de legítima defesa da honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; MORAES, E. G.; LEITE, N. M.. A psicopatia e seus reflexos na Legislação Penal Brasileira: punição carcerária versus submissão a tratamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; ROLIM FILHO, A. B.; LEITE, N. M.. A nova lei do feminicídio e a inclusão dos transexuais no rol de vítimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; ROLIM FILHO, A. B.; LEITE, N. M.. Análise do habeas corpus 111.840/ES em contraposição ao art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; MORAES, E. G.; SILVA, C. R. L.. A legalidade do uso de agentes químicos pelos órgãos de segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; FARIAS, C. B.; SILVA, I. T. da. A responsabilidade civil do Estado nos crimes praticados por detentos beneficiados pela saída temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOARES, J. F.. Implicações negativas da efetivação irresponsável da publicação dos atos processuais nos meios de comunicação de massa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOARES, J. F.. A concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis: uma análise da lei nº 12.403/2011 face aos preceitos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, C. R. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;OLIVEIRA, L. F.. Aspectos gerais da nova Lei 12.850/13 e os limites da produção da prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, J. I. T.; MESQUITA, M. L.. A aplicação da legislação penal brasileira aos crimes contra a honra praticados pela internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. I. T.;OLIVEIRA, L. F.; SOUSA, I. P.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais via mandado de injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, J. I. T.; SOUSA, I. P.. Discussão acerca da possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase da aplicação da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, J. I. T.; OLIVEIRA, E. J. P.. Da viabilidade da aplicação da prescrição virtual no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, P. A.; BARBOSA, M. R. L.. Análise acerca da redução da maioridade penal e suas possíveis consequências jurídico-social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; OLIVEIRA, P. A.; BARBOSA, M. R. L.. Discussão acerca da aplicabilidade da lei 12.737/2012 em relação aos novos crimes de natureza virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, C. R. L.; ROLIM FILHO, A. B.. Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, C. R. L.; ROLIM FILHO, A. B.. O crime de deserção na polícia militar do estado da Paraíba: críticas à resposta punitiva imposta pela legislação penal militar vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUTO, M. F. L.;OLIVEIRA, L. F.; CRUZ, D. da R.. Um estudo sobre o tráfico internacional de mulheres para fins sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, M. F. L.; CRUZ, D. da R.. A terceirização de presídios: uma proposta de solução para o caos penitenciário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, M. F. L.; CRUZ, D. da R.. Aplicabilidade da progressão de regime para presos que cumprem pena em regime disciplinar diferenciado (RDD). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; CRUZ, D. da R.; SOUTO, M. F. L.. Crimes contra a dignidade sexual: aspectos críticos do delito de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, I. T. da; SOUTO, M. F. L.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado sob prisma dos direitos e garantias penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, M. F. L.; SILVA, I. T. da. A mitigação da obrigatoriedade da fixação do regime de cumprimento de pena inicialmente fechado para os crimes hediondos em face do princípio da individualização da pena e da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.;OLIVEIRA, L. F.; QUIRINO FILHO, J. de D.. Ressocialização como objetivo do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, A. M. R. G. de; SOUZA, J. F.;OLIVEIRA, L. F.. União estável em face ao código civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F. de;OLIVEIRA, L. F.; QUIRINO FILHO, J. de D.. As astreintes como instrumento eficaz na seara processualista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, J. de D.;OLIVEIRA, L. F.; SOUSA, V. O. F. de. A constitucionalidade do interrogatório por vídeo conferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F. de; QUIRINO FILHO, J. de D.;OLIVEIRA, L. F.. O princípio da igualdade e a constitucionalidade das ações afirmativas e da política nacional de cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, L. R.; SILVA, I. T. da;OLIVEIRA, L. F.. O papel do Ministério Público na investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da;OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, M. F. L.. A inimputabilidade penal do menor vista como cláusula pétrea: uma análise sobre a menoridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da;OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, M. F. L.. Legítima defesa digital: uma nova perspectiva do direito moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da;OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, M. F. L.. A responsabilidade civil do estado em decorrência de infrações penais praticadas por foragidos do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, I. T. da; SOUTO, M. F. L.. Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, I. T. da; SOUTO, M. F. L.. Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta ou relativa do menor de quatorze anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, I. T. da; SOUTO, M. F. L.. A eficácia da legislação punitiva dos crimes relacionados à pedofilia na visão dos operadores do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, J. de D.; SOUSA, V. O. F. de;OLIVEIRA, L. F.. As astreintes como instrumento eficaz na seara processualista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; QUIRINO, M. G. M.;OLIVEIRA, L. F.. Prisão civil e direitos humanos em face da teoria da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CALADO, M. dos R.; OLIVEIRA, F. C. M. de;OLIVEIRA, L. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na legislação ambiental brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CALADO, M. dos R.; OLIVEIRA, F. C. M. de;OLIVEIRA, L. F.. A importância do sistema bancário no combate e prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro para inibir ações do crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CALADO, M. dos R.; MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.. Foro por prerrogativa de prerrogativa função: garantia ou privilégio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; CRUZ, D. da R.;OLIVEIRA, L. F.. Aspectos jurídicos do uso de algemas em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, N. S. C. de; MOURA, F. G.;OLIVEIRA, L. F.. A impunidade nos crimes do colarinho branco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; FERNANDES, F. D. de S.;OLIVEIRA, L. F.. As condições de vida do presidiário e a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na colônia penal agrícola de sertão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; FERNANDES, F. D. de S.;OLIVEIRA, L. F.. A possibilidade de flexibilização do uso das provas ilícitas na repressão a lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; FERNANDES, F. D. de S.;OLIVEIRA, L. F.. A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; FERNANDES, F. D. de S.;OLIVEIRA, L. F.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SILVA, I. T. da; FERNANDES, F. D. de S.. A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos disciplinares da PM/PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, R. A.; ABRANTES, E. M. G. de;OLIVEIRA, L. F.. Descriminalização da antecipação do parto nos casos em que o feto é portador de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, R. A.; ABRANTES, E. M. G. de;OLIVEIRA, L. F.. da Silva Lemos.Eutanásia: seus aspectos religiosos, jurídicos e o direito de morrer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, R. A.; ABRANTES, E. M. G. de;OLIVEIRA, L. F.. A relação empregatícia em face do direito de revista íntima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

RAMOS, O. I. da C. L.; ABRANTES, E. M. G. de;OLIVEIRA, L. F.. A inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas ações revisionais dos contratos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

RAMOS, O. I. da C. L.; ABRANTES, E. M. G. de;OLIVEIRA, L. F.. Poder de polícia do agente público no âmbito do direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

RAMOS, O. I. da C. L.; ABRANTES, E. M. G. de;OLIVEIRA, L. F.. O Jogo do bicho ao enfoque do vínculo laboral entre o bicheiro e o apontador da banca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, T. M.;OLIVEIRA, L. F.; QUIRINO FILHO, J. de D.. O novo tratamento penal da figura do usuário de drogas na Lei nº 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, T. M.;OLIVEIRA, L. F.; QUIRINO FILHO, J. de D.. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.343/2006). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T. da;OLIVEIRA, L. F.. A investigação criminal do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; FIGUEIREDO, C. P. de;OLIVEIRA, L. F.. Discussão sobre a eficácia das penas alternativas no contexto jurídico-penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.. A valoração da prova penal produzida na fase policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.. Leite Júnior.A desobrigatoriedade do voto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.. Falibilidade estatal nas políticas ambientais pela escusa do princípio da oficialidade do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, M. E. de; CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.. Conflito normativo decorrente da inserção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento constitucional pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.; VIEIRA, T. M.. A influência garantista na reestruturação da produção normativa penal e processual penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.; VIEIRA, T. M.. A constitucionalidade e a eficácia dos meios de controle e repressão ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.; VIEIRA, T. M.. A necessidade da aplicabilidade do Regime Disciplinar Diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.; VIEIRA, T. M.. Concubinato adulterino: as famílias simultâneas à luz do princípio da monogamia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.; VIEIRA, T. M.. Tribunal Penal Internacional e o princípio da complementaridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. L. e S.;OLIVEIRA, L. F.; SOUZA, J. F.. A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro e a Teoria da Reserva do Possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. L. e S.;OLIVEIRA, L. F.; MEDEIROS, R. A.. O papel da participação popular na construção da democracia brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; BARBOSA, E. M.;OLIVEIRA, L. F.. Uma contribuição ao estudo da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME): o caso da cidade de Vieirópolis-PB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, M. E. de. A responsabilidade civil do estado por erro pericial em vistoria do veículo automotor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, M. E. de. Sobre o princípio da ampla defesa: relativo ou absoluto?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CALADO, M. dos R.;OLIVEIRA, L. F.; ANDRADE, M. E. de. Sistema penitenciário, uma abordagem crítica sugestiva da realidade na colônia agrícola do sertão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS da disciplina de Prática Jurídica I. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, A. F. L.; ANDRADE, G. A. P.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penal II da aluna Brenda Suerda da Silva Leite. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P. de; ANDRADE, G. A. P.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Processual Penal I da aluna Eloisa Técia Monteiro de Góes. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.; SOUTO, A. F. L.; ANDRADE, G. A. P.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Medicina Legal do aluno Jonathas Alves da Silva Afonso. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS das disciplinas de Direito Penal I e II. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; SILVA, I. T. da;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Legislação Penal Extravagante da aluna Noemia Climinto Leite. 2014. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; SOARES, J. F.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penal Econômico da aluna Noemia Climinto Leite. 2014. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão Científica da VII Semana Jurídica da FAFIC. 2014. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA, I. T. da; PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penitenciário do aluno Luzinaldo Alves Alexandre da Silva. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

FERNANDES NETO, M.;OLIVEIRA, L. F.; CRUZ, D. da R.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Medicina Legal do aluno Luzinaldo Alves Alexandre da Silva. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penitenciário do aluno Alberes Duarte Domingos Cordeiro. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

FERNANDES NETO, M.;OLIVEIRA, L. F.; CRUZ, D. da R.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Medicina Legal do aluno Alberes Duarte Domingos Cordeiro. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penitenciário do aluno Wesley de Medeiros Almeida. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

FERNANDES NETO, M.;OLIVEIRA, L. F.; CRUZ, D. da R.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Medicina Legal do aluno Wesley de Medeiros Almeida. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

FERNANDES NETO, M.;OLIVEIRA, L. F.; SOUSA, I. P.. Membro da comissão de elaboração de realização de provas da disciplina Medicina Legal do aluno Wanderley Barbosa de Araújo. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

FERNANDES NETO, M.; CRUZ, D. da R.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Medicina Legal da aluna Maria Rosilene Pereira de Oliveira. 2012. Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; CRUZ, D. da R.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Legislação Penal Extravagante da aluna Maria Rosilene Pereira de Oliveira. 2012. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T. da; PORDEUS, C. R.;OLIVEIRA, L. F.. Membro da banca examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penitenciário da aluna Maria Rosilene Pereira de Oliveira. 2012. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS das disciplinas de Direito Penal I e II. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS das disciplinas de Direito Penal III e IV. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS das disciplinas de Direito Civil I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.. Membro da Comissão de Seleção de Monitores do CCJS das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

Crimes sexuais e criminologia: novas perspectivas para o direito penal e processual penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Audiência de custódia: uma possível solução ao acentuado encarceramento brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A valoração da palavra da vítima como principal prova para a condenação do acusado nos crimes de estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Discussão acerca da possibilidade de legalização do cultivo e produção da cannabis sativa para o uso medicinal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Uma análise da (in)eficácia das normas dos capítulos XI e XI-A do Estatuto de Defesa do Torcedor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Pedofilia na era digital: análise do tratamento jurídico face à legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A violação do domicílio diante da hipótese de flagrante sem indícios prévios nos crimes permanentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A aplicação do princípio da insignificância na infração penal relativa ao consumo de drogas (art; 28, Lei 11; 343/2006); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais: aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes definidos no art; 1º do Decreto-Lei 201/67; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A criação da lei nº 13; 441/2017 e a discussão relativa a possibilidade da aplicação da infiltração policial na internet para repressão de outros crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A psicopatia versus a obrigatoriedade de libertação: o risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Uma análise dos bens jurídicos vida "versus" liberdade religiosa, no que tange à transfusão de sangue e seus efeitos penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: a (in)eficácia das meninas protetivas na Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A (in)constitucionalidade da execução da pena em segunda instância face ao princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A existência da relação hierárquica em face da diarista: possibilidade de responsabilização pelo crime de assédio sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O Estatuto do Desarmamento frente ao direito individual de defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O estupro de vulnerável e a viabilidade da aplicação do princípio da insignificância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Análise acerca da teoria do domínio do fato e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Princípio da insignificância nos crimes de estupro de vulneráveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Sistema penitenciário brasileiro: pena e estabelecimento prisional - Histórico, atualidades e desafios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Análise crítica da lei do homicídio funcional (Lei 13; 142/2015): A situação do filho adotivo como sujeito passivo do crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A possibilidade de mitigação da vulnerabilidade do menor de 14 anos a teor do art; 217-A do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Aplicação do princípio da insignificância no crime de estupro de vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A justiça restaurativa como alternativa para a ressocialização dos menores infratores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Crimes passionais e a tese de legítima defesa da honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A psicopatia e seus reflexos no âmbito da Legislação Penal Brasileira: punição carcerária versus submissão e tratamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A nova lei do feminicídio e a inclusão dos transexuais no rol de vítimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Análise do habeas corpus 111; 840/ES em contraposição ao art; 2º, § 1º, da Lei nº 8; 072/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A legalidade do uso de agentes químicos pelos órgãos de segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis: uma análise da lei nº 12; 403/2011 face aos preceitos constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Implicações negativas da efetivação irresponsável da publicação dos atos processuais nos meios de comunicação de massa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A responsabilidade civil do Estado nos crimes praticados por detentos beneficiados pela saída temporária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A aplicação da legislação penal brasileira aos crimes contra a honra praticados pela internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Da viabilidade da aplicação da prescrição virtual no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Discussão acerca da possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase da aplicação da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Análise acerca da redução da maioridade penal e suas possíveis consequências jurídico-social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Discussão acerca da aplicabilidade da lei 12; 737/2012 em relação aos novos crimes de natureza virtual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O crime de deserção na polícia militar do estado da Paraíba: críticas à resposta punitiva imposta pela legislação penal militar vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A mitigação da obrigatoriedade da fixação do regime de cumprimento de pena inicialmente fechado para os crimes hediondos em face do princípio da individualização da pena e da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A terceirização de presídios: uma proposta de solução para o caos penitenciário no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Crimes contra a dignidade sexual: aspectos críticos do delito de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Aplicabilidade da progressão de regime para presos que cumprem pena em regime disciplinar diferenciado (RDD); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado sob prisma dos direitos e garantias penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

União estável em face ao código civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O princípio da igualdade e a constitucionalidade das ações afirmativas e da política nacional de cotas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A eficácia da legislação punitiva dos crimes relacionados à pedofilia na visão dos operadores do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta ou relativa do menor de quatorze anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Prisão civil e direitos humanos em face da teoria da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na legislação ambiental brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A importância do sistema bancário no combate e prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro para inibir ações do crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Aspectos jurídicos do uso de algemas em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A impunidade nos crimes do colarinho branco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Foro por prerrogativa de prerrogativa função: garantia ou privilégio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

As condições de vida do presidiário e aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na colônia penal agrícola de sertão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A possibilidade de flexibilização do uso das provas ilícitas na repressão a lavagem de dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Descriminalização da antecipação do parto nos casos em que o feto é portador de anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

da Silva Lemos; Eutanásia: seus aspectos religiosos, jurídicos e o direito de morrer; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A relação empregatícia em face do direito de revista íntima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas ações revisionais dos contratos bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Poder de polícia do agente público no âmbito do direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O Jogo do bicho ao enfoque do vínculo laboral entre o bicheiro e o apontador da banca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A Valoração da Prova Penal Produzida na Fase Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A Desobrigatoriedade do Voto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Falibilidade Estatal nas Políticas Ambientais pela Escusa do Princípio da Oficialidade do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Conflito Normativo Decorrente da Inserção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Constitucional Pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Discussão sobre a Eficácia das Penas Alternativas no Contexto Jurídico-Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Violência Doméstica com ênfase no Aspecto Psicológico; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Criminosos ou vítimas: a realidade dos manicômios judiciários brasileiros; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Redundância acerca da lei feminicídio; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Efetividade dos direitos dos presos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Direitos e garantias assegurados pela legislação penal vigente aos apenados; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da lei de execução penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A importância de criminalizar o enriquecimento ilícito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

O reflexo da redução da maioridade penal no tocante à efetivação dos direitos humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A violência contra mulher sob o prisma dos direitos humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Marketing criminal, difusão do medo e a mídia sensacionalista; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A responsabilização familiar e estatal: proteção da criança e adolescentes; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

A privatização do sistema prisional brasileiro: uma possível solução para a crise atual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Prender para reeducar: os desafios da ressocialização do detento; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinariedade do Ensino no CCJS"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinariedade do Ensino no CCJS"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinariedade do Ensino no CCJS"; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2008; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2008; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2008; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II; 2007; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal III e Direito Penal IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Penal III e Direito Penal IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Programa de Monitoria intitulado "Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS", nas disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II; 2007; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS; 2006; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira;

OLIVEIRA, L. F. . Avaliador de artigos científicos no I Encontro de Iniciação Científica. 2013.

OLIVEIRA, L. F. . Lei Maria da Penha e a atual estrutura assistencial disponibilizada pelo Governo Federal. 2009.

OLIVEIRA, L. F. . A violação do Direito a Liberdade Sexual Mediante a Conduta do Estupro. 2007.

OLIVEIRA, L. F. . A Abordagem sobre o Adolescente Infrator. 2007.

OLIVEIRA, L. F. . A Legitimação do Império Ministerial nas Atribuições da Investigação. 2007.

OLIVEIRA, L. F. . A dignidade da pessoa humana sob o prisma da Constituição Federal do Brasil e sua aplicabilidade na defesa dos direitos humanos. 2003.

OLIVEIRA, L. F. . Professor uma luz, um caminho.... 2001.