Fabiana Rocha de Azevedo Guedes

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa - Portugal, título convalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2013). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2007) e graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004). Entre 2011 e 2019, atuou como advogada do Quadro Técnico de Oficiais da Marinha do Brasil, desempenhando as funções de Assessora jurídica e Encarregada da Seção de Direito do Núcleo de Assistência Social (NAS) da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). Na mesma instituição, atuou como docente da disciplina de Relações Humanas e Noções de Direito no Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa. Professora no Curso de Direito, lecionando as disciplinas de Direito Civil, Processo Civil, Político Eleitoral e Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Pitágoras (Unidade Guarapari). Advogada inscrita na OAB desde 2005.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2008 - 2012

Universidade de Lisboa
Título: Da análise compreensiva do instituto jurídico da boa administração pública,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva

Especialização em andamento em MBA em Direito Civil e Processual Civil

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em L.L.M. em Direito Empresarial

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: "A multifuncionalidade do princípio da dignidade da pessoa humana: a análise de sua dimensão operacional no contextop do direito empresarial contemporâneo"

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu / Especialização

2005 - 2007

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: "A Relativização da Coisa Julgada"

Graduação em Faculdade de Direito

1999 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: "A Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo"
Orientador: Marcelo David Gonçalves

Graduação interrompida em 2001 em Faculdade de Direito

2000 - interrompida

Community College of Rhode Island
Ano de interrupção: 2001

Formação complementar

2019 - 2019

Avaliação de Aprendizagem Discente para Kroton Learning System (KLS). (Carga horária: 6h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Docente de Ensino Superior Presencial. (Carga horária: 9h). , Universidade Corporativa Kroton, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

Técnicas de Ensino. (Carga horária: 105h). , Marinha do Brasil, MB, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Super. (Carga horária: 120h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produções bibliográficas

GUEDES, F. R. de A. . O instituto público da boa administração. In: Vasco Pereira da Silva; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O instituto público da boa administração. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011, v. 1, p. 373-413.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . A Lei 13.874/19 (Lei da liberdade econômica): um confronto entre a nova modalidade de sociedade unipessoal e a empresa individual de responsabilidade limitada ? EIRELI. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . Os reflexos da exclusão de herdeiro na cadeia sucessória à luz do direito à identidade familiar. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . Breve análise sobre o controle jurisdicional do princípio da eficiência administrativa. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . O sistema eleitoral de representação proporcional no Brasil e a soberania popular. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . A Lei 13.874/19 (Lei da liberdade econômica) e as alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . A tributação pelo IPVA sobre aeronaves na PEC 45/19 ? reforma tributária. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . A justiça multiportas como instrumento de efetivação da constitucionalização do Código de Processo Civil de 2015. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
GUEDES, F. R. de A. ; NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE . A medida provisória n.º 896/2019 e a mitigação do princípio da publicidade: uma tensão entre o texto e os objetivos da licitação pública no país. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.
NADER, BELISA CARVALHO ; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE ; GUEDES, F. R. de A. . Os conscritos, o voto e o serviço militar obrigatório: um sufrágio relativamente universal?. In: Tópicos Atualizados de Direito, 2019, Guarapari. Tópicos Atualizados de Direito, 2019.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Pitágoras - Guarapari, Unidade Guarapari. , Avenida Governador Jones dos Santos Neves, n 1.000, Lagoa Funda, 29214005 - Guarapari, ES - Brasil, Telefone: (27) 32216200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2019

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Quadro Técnico, Carga horária: 45

Atividades

01/2011 - 01/2019
Serviços técnicos especializados , Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
06/2011 - 06/2012
Ensino,,Disciplinas ministradas, Relações Humanas e Noções de Direito

2003 - 2004

Escritório Jurídico Carbone

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2002 - 2003

Dauro Schettino S/C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2019 - Atual

Advocacia Autônoma, -

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - Atual

Faculdade Pitágoras - Guarapari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Civil, Processual Civil, Eleitoral e do Núcleo de Prática Jurídica.