Marlene de Fatima Pinheiro Coelho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

COELHO, M. F. P. ; GOMES, N. C. . Semana Jurídica FCJ. 2013. (Outro).

COELHO, M. F. P. ; GOMES, N. C. . Semana Jurídica FCJ. 2013. (Outro).

CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de direito tributario. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

Semana do Mutirão da Conciliação TJ/SC.Conciliador. 2005. (Outra).

Curso de Direito Empresarial. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

COELHO, M. F. P.. A Abordagem Policial sob fundada Suspeita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

COELHO, M. F. P.. Principios Constitucionais do Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

COELHO, M. F. P.. ADOÇAO: principais mudanças ocorridasa coma lei 12010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

COELHO, M. F. P.. Do ato Infracionbal do menor: eficpácia da lei. 2010.

O VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DOS JULGAMENTOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAISAE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A PREVISAO DE PUNIÇAO AOS ATOS PREPARATÓRIOS DO ITER CRIMINIS NA LEI ANTITERRORISMO EM CONFRONTO COM O DIREITO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A INSERÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÁRIA NO PLANO DE RECUPERAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

DIREITO DE DEFESA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: (IN)SEGURANÇA JURIDICA DAS PARTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A OPORTUNIDADE DE TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ARTIGO 273,§1°, CÓDIGO PENAL EM FACE Á VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE Á LUZ DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

AS INFORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E DUA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFA DE LIMPEZA URBANA DE JOINVILLE (SC)- UMA ANÁLISE DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NÚMERO 903; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA INAPLICABILIDADE IMPERATIVA NOS ESTADOS, FULCRADA NUMA ORDEM UNIVERSAL NATURAL- UMA ANÁLISE SOBRE EFICÁCIA DE TAIS DIREITOS NOS GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ESTUDO SOBRE SUA INTRODUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

PRESSUPOSTOS LEGAIS DE INSTITUIÇÃO; UM ESTUDO DE CASO DA RUA 28 DE AGOSTO GUARAMIRIM/SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DICSCIPLINARES MILITARES NO ÂMBITO DO EXERCITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

TRIBUNAL DO JURI: O PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS E SUA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NOS IMÓVEIS DE MARINHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR E O ENTENDIMENTO DO FISCO NO RECONHECIMENTO DO DIREITO EM CONFRONTO A JURISPRUDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL: A APLICAÇÃO DO ART; 739-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O ADVENTO DA LEI N; 11382/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

ANÁLISE CRÍTICA Á TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

CALÇADAS URBANAS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MUNICIPALIDADE VERSUS PARTICULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

IMPOSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR EM CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A (I)LEGALIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) INSTITUÍDA DA CIDADE DE BOMBINHAS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR FACE O ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A legalidade da cobrança extrajudicial do IPTu em Joinville-SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Da tributação e o mercado Cinza de games no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Da atuação do juiz e das garantias no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O federalismo fiscal como cláusula pétrea e a análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviço à luz do pacto federativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Análise da constitucionalidade do Decreto n; 2; 745/98 (Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S; A; ? Petrobras); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Fundo de participação dos municípios: o impacto de eventual aprovação da PEC n; 39/2013 na cidade de Araquari/SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A (in)constitucionalidade da instituição e cobrança da anotação de responsabilidade técnica pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A possibilidade jurídica do concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O livre exercício profissional da optometria no brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A fiscalização na execução das penas alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A possibilidade do agravamento da exação tributária pelos tribunais administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Da retroatividade do depósito recursal administrativo tributário em razão da súmula vinculante 21 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Da (in)constitucionalidade da aplicação do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e Cofins; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Aplicação do princípio da Insignificância no âmbito dos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Direito a Saude: uma análise dos direitos fundamentais frente ao princípio da reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Warnavin; A influência da mídia no tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Crime de Injúria Simples nas redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

(In)Constitucionaliddae da substituição tributária nas empresas optantes pelo simples nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

Delação premiada: compet~encia, garantia e limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

de Oliveira; Prisão civil dos avós por inadimplemento alimetício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A (não)Incidência do PIS e da COFINS sobre a (taxa) cobrada pelas administradoras de cartão de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E O DIÁLOGO DAS FONTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A FILIAÇÃO E O DUPLO REGISTRO DE MATERNIDADE FACE A REPRODUÇÃO ASSISTIDA ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS FEMININOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

DA CONFIABILIDADE DA PALAVRA DA VITIMA NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ANALISE DO CASO DA SÉRIE "INIMIGOS" DO ARTISTA PLASTICO GIL VICENTE NA BIENAL DE SAO PAULO EM 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

ASPECTOS JURIDICOS DA LEI 11343/06 APLICADA AO USUÁRIO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O DIREITO PENAL DO AUTOR INSERTO NO ARTIGO 59, CAPUT, DO CODIGO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O TIRO DE PRECISÃO POLICIAL E AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NAS OCORRENCIAS COM REFENS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO BRASIL E SEUS MECANISMOS DE PREVENÇAO E COMBATE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA E HOMICIDIO NO TRANSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

O sistema de Investigação preliminar no Brasil e o aumento da criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A desconstituição da adoção no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;

A aplicabilidade da decadência quinquenal para a constituição de créditos previdenciários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Marlene de Fatima Pinheiro Coelho;