Paulo Gesteira Costa Filho

Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2012), com atuação nos seguintes temas: Direito Regulatório, Direito de Energia, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2010 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Prorrogação de concessões no setor elétrico brasileiro: estudo de seus requisitos e de sua utilização após a Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2012
Ricardo Borges Gama Neto.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: As Cláusulas Abusivas em Contratos Interempresariais
Orientador: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Graduação em Engenharia Civil

1995 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

COSTA FILHO, P. G. . Considerações sobre a prorrogação das concessões no setor elétrico brasileiro. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , v. 01, p. 143-173, 2010.
COSTA FILHO, P. G. . O regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infra-estrurura - REIDI em projetos de energia. Revista do Direito da Energia , v. 008, p. 151-170, 2008.
COSTA FILHO, P. G. ; SCHOR, J. M. C. . A Desapropriação no Setor Elétrico Brasileiro: o Interesse Público e a Rigidez Locacional. In: VIVAN, Alexei Macorin; MARLETTI, Pedro Pontual. (Org.). Direito e Geração de Energia Elétrica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 13-28.

Outras produções

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma IX). 2011. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma VIII). 2010. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma VII). 2010. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma IV). 2009. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma V). 2009. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma VI). 2009. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma II). 2008. .

COSTA FILHO, P. G. . Fundamentos Jurídicos do Setor Elétrico - Programa de Desenvolvimento Gerencial - CHESF (Turma III). 2008. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados. , Avenida República do Líbano, 251, sala 1602, torre A, Pina, 51110160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33278560

Experiência profissional

2009 - Atual

Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Advogado, Carga horária: 20

2007 - 2009

Ministério de Minas e Energia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Consultoria Jurídica, DAS 102.4, Carga horária: 40

2005 - 2006

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2003 - 2005

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 20

2006 - 2009

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.