Roberta Pereira Leitão

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Organização de eventos

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• LEITÃO, R. P. ; DIAS, F. V. . A atividade jurisdicional internacional como ferramenta de acesso e proteção: o último baluarte na defesa dos direitos humanos. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010, v. 1, p. 149-168.

• LEITÃO, R. P. ; ZARO, J . A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO ? A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSECTÁRIA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011.

• LEITÃO, R. P. ; ZARO, J . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CONQUISTA DAS GERAÇÕES: CONCRETIZANDO OS DIREITOS HUMANOS. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011.

• LEITÃO, R. P. ; LEMOS, M. D. T. . O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UNIÃO ESTÁVEL NO ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF Nº. 132/RJ E ADI 4.277. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011.

• DIAS, F. V. ; LEITÃO, R. P. . Entidades Flinatrópicas e Imunidade Tributária como proteção à cidadania. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul RS. [Anais do] VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010.

• LEITÃO, R. P. ; GERVASONI, T.A . A Jurisdição Constitucional e a efetivação dos Direitos Fundamentais: a necessidade do abandono ao positivismo kelseniano e a adoção de uma hermenêutica constitucional aberta diante do papel da Constituição no Estado Democrático de Direito enquanto fenômeno cultural consoante a teoria häberleana. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

• LEITÃO, R. P. ; GERVASONI, T.A . Propriedade intelectual, dignidade humana e o papel (expansivo) da jurisdição constitucional no estado democrático de direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEITÃO, R. P. ; ZARO, J . A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO ? A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSECTÁRIA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEITÃO, R. P. ; LEMOS, M. D. T. . O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UNIÃO ESTÁVEL NO ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF Nº. 132/RJ E ADI 4.277. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEITÃO, R. P. ; ZARO, J . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CONQUISTA DAS GERAÇÕES: CONCRETIZANDO OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEITÃO, R. P. ; GERVASONI, T.A . A jurisdição Constitucional e a efetivação dos direitos fundamentais: a necessidade do abandono ao positivismo kelseniano e a adoção de uma hermenêutica constitucional aberta diante do papel da constituição no Estado Democrático de Direito Enquanto fenômeno cultural consoante a teoria häberleana.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEITÃO, R. P. . A efetivação do direito à saúde na ordem constitucional democrática brasileira: dificuldades e possibilidades à luz do hodierno entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - Atual

  Os direitos fundamentais sociais e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da repercussão e da efetividade das audiências públicas na jurisprudência da Corte Constitucional Brasileira., Descrição: Pretende-se, com a presente pesquisa, fazer uma análise da repercussão e da efetividade do instrumento da audiência pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobretudo na implementação de direitos sociais, notadamente a partir de uma ordem constitucional surgida a partir da Carta Magna de 1988, a qual positivou tais direitos dentre os fundamentais, sendo entendida a audiência pública como uma forma de democratização da jurisdição constitucional, capaz, portanto, de legitimar e/ou respaldar a atuação da Corte Constitucional neste sentido, representando, assim, um possível contrapeso à problemática do crescente protagonismo judicial na ordem democrática, tomando-se como referência a teoria da sociedade aberta de intérpretes da Constituição de Peter Häberle.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Pereira Leitão - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da Jurisdição Constitucional - instrumentos teóricos e práticos., Descrição: Pretende-se analisar a questão da legitimidade da jurisdição constitucional e suas possibilidades em face do contexto do Estado Democrático de Direito, demonstrando que ela precisa ser tomada como um espaço de exercício da cidadania, superando-se, assim, o debate estrito entre substancialismo e procedimentalismo, pois a questão pretende ser discutida a partir da perspectiva de uma jurisdição constitucional aberta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberta Pereira Leitão - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Caroline Muller Bitencourt - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Tássia Aparecida Gervasoni - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios