Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto
. Atua principalmente nos seguintes temas: processo legisltivo; Regimentos Interno da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Comum do Congresso Nacional, Lei complementar nº 95, de 1998 (técnica legislativa); Legística (formal e material).
. Mestre em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Poder Legislativo
2013 - 2015
Câmara dos Deputados
Título: Lobby e a sua regulamentação no Brasil: uma análise sistemática sobre as propostas e possibilidades de normatização, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: André Sathler Guimarães
Palavras-chave: Lobby.Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialista em Processo Legislativo
2005 - 2007
Câmara dos Deputados
Título: Assinatura Digital no Processo Legislativo da Câmara dos Deputados: uma nova tecnologia a serviço do Parlamento
Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa
Especialização em Análise de Sistemas
1991 - 1992
Âmago Informática
Título: Sistema de Informatização da Câmara dos Deputados
Especialização em Análise de Sistemas
1984 - 1985
Policentro - Informática e Educação Avançada
Título: Sistema de Informatização de um Clube de Investimentos em Ações
Aperfeiçoamento em IX Curso para Assessores Parlamentares no Parlamen
2011 - 2011
Congreso de los Diputados
Título: Estudo sobre o processo legislativo espanhol. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em International Visitor Leadership Program
2008 - 2008
Departamento de Estado do Governo norte-americano
Título: Estudo sistemático sobre o Poder Legisltivo norte-americano. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em Curso de Formação Interparlamentar
2007 - 2007
Assembleia de República
Título: O Processo Legislativo dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Ano de finalização: 2007
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O processo de tramitação das medidas provisórias
Graduação em Ciências Econômicas
1979 - 1982
Universidade Católica de Brasília
Título: A Historia da cultura do café no Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente.
Orientou
O Uso da Linha Pontilhada em Proposições Legislativas e em Leis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Os Atos Interna Corporis e as Minorias Parlamentares: análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Fatores Responsáveis pelo Desequilíbrio na Proporcionalidade na Câmara Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Representação Parlamentar) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
A Lei Complementar nº 95, de 1998, e a Técnica de Alteração das Leis: incoerências e controvérsias textuais na legislação federal decorrentes do procedimento de alterações das leis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Legística: uma perspectiva inovadora para legislar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Comissões Especiais da Câmara dos Deputados: uma análise geral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Os Efeitos da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, nos Tratados e Convenções Internaicionais sobre Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Educação Política para a Cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
A Inciativa Popular de Lei no Contexto do Processo Legislativo: problemas, limites e alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
A transposição do Texto Falado para o Texto Escrito: os limites do revisor do discurso parlamentar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
A Participação Popular na Câmara dos Deputados Frente às Novas Tecnologias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
A Importância do Registro Taquigráfico para o Processo Legislativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto;
Produções bibliográficas
-
NÓBREGA NETTO, M. G. ; André Corrêa de Sá Carneiro ; SANTOS, L. C. A. . Curso de Regimento Interno. 1. ed. Brasília - DF: Câmara dos Deputados - Edições Câmara, 2014. v. 1. 446p .
-
NÓBREGA NETTO, M. G. ; SANTOS, L. C. A. ; André Corrêa de Sá Carneiro . Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional. 1. ed. Brasília - DF: Vestcon, 2013. v. 1. 220p .
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Lei Complementar nº 95/1998 - Técnica Legislativa. 1. ed. Brasília - DF: Vestcon, 2008. v. 1. 72p .
-
NÓBREGA NETTO, M. G. ; SANTOS, L. C. A. ; André Corrêa de Sá Carneiro . Câmara dos Deputados - O Regimento Esquematizado (Títulos I a III). 1. ed. Brasília - DF: Vestcon, 2007. v. 1. 182p .
-
NÓBREGA NETTO, M. G. ; SANTOS, L. C. A. ; André Corrêa de Sá Carneiro . Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 2. ed. Brasília - DF: Vestcon, 2007. v. 1. 470p .
-
NÓBREGA NETTO, M. G. ; Gardel Rodrigues do Amaral . O Processo Legislativo na Câmara dos Deputados. 1. ed. Brasília - DF: Editora do Autor, 2001. v. 1. 279p .
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Assinatura Digital no Processo Legislativo da Câmara dos Deputados: uma nova tecnologia a serviço do Parlamento. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília - DF, 30 abr. 2007.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . A Eleição das Mesas Diretoras do Parlamento Federal. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília - DF, p. 54 - 57, 31 jan. 2007.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . A Eleição do Poder Legislativo: o que muda?. Prática Jurídica - Editora Consulex, p. 49 - 51, 30 nov. 2006.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Processo Legislativo no Parlamento Português: Direito comparado. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 61 - 64, 30 set. 2006.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Revisão Constitucional: um debate recorrente. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 36 - 39, 31 maio 2006.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Direito de Votar. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 40 - 42, 31 mar. 2006.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . A Qualidade da Legislação Brasileira. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília - DF, p. 30 - 33, 31 dez. 2005.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Do Estatuto dos Congressistas. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 23 - 25, 31 out. 2005.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Os Recursos no Processo Legislativo. Prática Jurídica - Editora Consulex, p. 51 - 53, 31 ago. 2005.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Revisão Constitucional: um debate recorrente. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília - DF, p. 43 - 46, 30 jun. 2005.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . As Lideranças Político-Partidárias do Congresso Nacional. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 47 - 49, 30 abr. 2005.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Processo de Votação no Parlamento Federal Brasileiro. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília - DF, p. 25 - 28, 28 fev. 2005.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Status das Comissões no Parlamento Federal Brasileiro. Prática Jurídica - Editora Consulex, p. 15 - 18, 31 out. 2004.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Das Sessões Conjuntas do Congresso Nacional. Prática Jurídica - Editora Consulex, p. 31 - 33, 31 ago. 2004.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Decoro e a Ética no Parlamento Brasileiro. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 41 - 43, 30 jun. 2004.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Orçamento Público: instrumento determinante para a formação da cidadania. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília - DF, p. 43 - 45, 30 abr. 2004.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) Importância e Fundamentos. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 27 - 29, 29 fev. 2004.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Proposta de Emenda à Constituição Brasileira - Fundamentos e tramitação. Prática Jurídica - Editora Consulex, Brasília, p. 15 - 17, 31 dez. 2003.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Como a Sociedade Pode Participar do Processo Legislativo. Prática Jurídica - Editora Consulex, p. 23 - 25, 31 out. 2003.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Processo Legislativo Federal. Revista Jurídica Justilex, Brasília, p. 42 - 44, 23 jun. 2003.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . O Processo Legislativo Federal. Prática Jurídica - Editora Consulex, p. 30 - 33, 30 nov. 2002.
-
NÓBREGA NETTO, M. G. . Sistemas Eleitorais. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 23 - 26, 15 set. 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara dos Deputados, Diretoria Legislativa. , Anexo II, pavimento superior, sala 116-C, Praça dos 3 Poderes, 70160-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 32165005, Ramal: 65005, Fax: (061) 32165015
Experiência profissional
2015 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina "Processo Legislativo" do MBA em Economia e Gestão - Relações Governamentais
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?