Paulo Thiago Fernandes Dias

Possui experiência profissional na Advocacia (2005), experiência na docência do ensino superior no Curso de Direito (2006), dentre suas subaéreas possui conhecimentos e desenvolvimentos em: Ciências Criminais, Processual Civil, História do Direito, Antropologia Jurídica, Constitucional e Direito Tributário. Conduz seus estudos nas linhas de pesquisa: Sistema penal e conformidade democrática e Direito e Literatura. Tem experiência na docência EAD, em nível de pós-graduação lato sensu, nas disciplinas Controle Epistêmico Da Prova Penal (UNIFSA - 2021; 2023; 2025) e Direito Penal Ambiental (PLATOS - 2022). Doutor em Direito Público pela UNISINOS (tese defendida e aprovada em 05/2021). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (dissertação defendida e aprovada em 01/12/2016). Professor Substituto de ''Ética profissional e responsabilidade social e ''Legislação tributária'' no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras CCHSL (Campus de Imperatriz) durante os anos de 2023 a 2025. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na da Universidade CEUMA (Campus de Imperatriz/MA). Atuou como Professor colaborador no Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA (Campus Renascença/MA no ano de 2025). Líder e pesquisador do grupo de pesquisa INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911), vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito (NUPEDI), do curso de Direito do campus de Imperatriz da UNICEUMA, no âmbito da linha de pesquisa Sistema Penal e Conformidade Democrática. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da UNISINOS. Professor convidado do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA. Membro ouvinte do grupo de pesquisa ''Liberdade e Garantias'', liderado pelo Prof. Doutor Miguel Tedesco Wedy (desde 2019). Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2015). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004). Avaliador da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM (desde 2017), da RBDPP - Revista Brasileira de Direito Processual Penal (desde 2020) e da RDGF - Revista Direitos e Garantias Fundamentais (desde 2023). Professor de Eletiva I - Execução Penal e Prática Jurídica Simulada (Penal) na UNISULMA (2019.1). Professor das disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da FACIMP (no período de JAN/2008 a FEV/2009). Professor das disciplinas de Direito Penal (Legislação Penal Especial), Execução Penal (Eletiva I) e Direito Processual Penal (I, II e III) do curso de graduação em Direito da IESMA/UNISULMA (no período de JAN/2014 a MAR/2015). Professor do Escritório Modelo de Assistência Jurídica Dom Affonso Felippe Gregory do Curso de Graduação em Direito da FEST (no período de AGO/2011 a MAR/2015). Professor das disciplinas de Direito Penal II e III, e Direito Processual Penal II, no curso de graduação em Direito da FEST (no período de MAI/2012 a DEZ/2014). Professor de Direito Processual Penal III e Direito Penal III na UNISULMA-IESMA (02/2019 - 05/2021). Procurador do Município de Imperatriz (2008-2008). Assessor jurídico no Município de Imperatriz (2006-2007). Advogado do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Imperatriz (2005-2005). Conselheiro Titular da OAB (subseção de Imperatriz/MA - eleito para o triênio 2013/14/15). Possui proficiência nas línguas inglesa (reconhecida pela Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e espanhola (reconhecida pela Unilinguas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos). Autor do livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate, citado em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS

2017 - 2021

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O RECRUDESCIMENTO DO AUTORITARISMO DO SISTEMA PENAL VIA ATIVISMO JUDICIAL
, Ano de obtenção: 2021. Miguel Tedesco Wedy. Palavras-chave: ATIVISMO, PROCESSO PENAL, DEMOCRACIA; AUTORITARISM.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO PROCESSUAL PENAL. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Ciências Criminais

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A ADOÇÃO DO ADÁGIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE, Ano de Obtenção: 2016
Aury Celso Lima Lopes Junior.Palavras-chave: PRONUNCIA DUBIO SOCIETATE INCONSTITUCIONALIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E O DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO
Orientador: Cesar Bocuhy Bonilha

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: RESPONSABILIDADE PENAL E TRIBUTÁRIA DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES QUANTO A ORDEM TRIBUTÁRIA
Orientador: MARIA DAS GRAÇAS PENELVA

Especialização em DIDÁTICA UNIVERSITÁRIA

2005 - 2008

Faculdade Atenas Maranhense de Imperatriz
Título: A IMPORTANCIA DA FILOSOFIA E DA SOCIOLOGIA PARA A HUMANIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO
Orientador: FREDERICO ALMEIDA ROCHA

Especialização em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

2004 - 2004

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: EXECUÇÃO PENAL - GARANTIAS DA PESSOA PRESA
Orientador: LUIZ FERNANDO VAGGIONE

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: EXECUÇÃO PENAL - GARANTIAS DA PESSOA PRESA
Orientador: ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO

Formação complementar

2024 - 2024

Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adole. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2024 - 2024

Ensinando com o Moodle. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2024 - 2024

NEUROPEDAGOGIA. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2024 - 2024

Metodologias Ativas na Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2023 - 2023

Grupo de estudos virtual 2023/1 - DIREITO E CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2023 - 2023

Grupo de Estudos de estudos virtual 2023/1 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEOR. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2022 - 2022

Grupo de Estudos - Processo Penal. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Inglês Immediate Conversation. (Carga horária: 140h). , Wizard by Pearson, WIZARD, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em UNISINOS INTERNATIONAL LAW RESEARCH: Arbitragem Internacional. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE LÍNGUA ITALIANA. (Carga horária: 64h). , ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, ACIRS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO PENAL: PENSAMENTO POLÍTICO E. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2014 - 2015

PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA INGLESA. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em TÓPICOS EM METODOLOGIA, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em INTENSIVO II. (Carga horária: 538h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em INTENSIVO III. (Carga horária: 463h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2008

INTENSIVO REGULAR ROTATIVO. (Carga horária: 400h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2006

CURSO INTENSIVO REGULAR BÁSICO. (Carga horária: 381h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em ORATÓRIA. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO MOREIRA NECHO, IMN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em MÉTODO DE ORGANIZAÇÃO DE ESTUDO. (Carga horária: 7h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2004 - 2004

CURSO SEMESTRAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO. (Carga horária: 399h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2004 - 2004

interesses difusos. (Carga horária: 32h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2004 - 2004

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 17h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2004 - 2004

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . XVI Seminário de Iniciação Científica (XVI SEMIC), I Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (I SEMICTI), I Seminário de Iniciação Tecnológica e Inovação (I SEMITI), e I Seminário de Pesquisa e Extensão (I SEPEX). 2023. (Outro).

ALVES, Siloah Jesseni Gomes ; OLIVEIRA, Tanira Alves Novaes de ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes . I ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA UNISULMA. 2019. (Outro).

DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025. (Encontro).

XV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC ? Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais. 2024. (Congresso).

"Ciclo de Palestras em Ciências Criminais - Desafios Práticos do Acordo de Não Persecução Penal",. 2023. (Encontro).

"Doutrina em Destaque - Nulidades no Processo Penal". 2023. (Encontro).

3º Seminário Internacional de Ciências Criminais e Literatura: pensar a democracia do futuro. 2023. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Ciências Criminais - Culpabilidade: do Homem Médio às Pesquisas Neurocientíficas. 2023. (Outra).

I comciencia. 2022. (Congresso).

11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2021. (Congresso).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).

?III Webinar Ciência USP - Covid-19: Pesquisa Clínica e Políticas Públicas?. 2020. (Seminário).

12ª Jornada Jurídica DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISES SOCIAIS: do pacote anticrime à Covid-19. 2020. (Outra).

II Café com Pesquisa. 2020. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DO OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA. 2020. (Congresso).

Webnário "prisão, direitos e coronavírus". 2020. (Outra).

10º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Memória e Ciências Criminais/ XIX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2019. (Congresso).

11ª Jornada Jurídica "Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais". 2019. (Outra).

11ª Jornada Jurídica da Unisulma: "Os direitos sociais e as reformas institucionais". 2019. (Seminário).

A Análise do Suporte Probatório no Processo Penal. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A (IN)VISIBILIDADE DA MULHER NA CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE DOS PARADIGMAS ETIOLÓGICO E DA REAÇÃO SOCIAL. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA COM O DIREITO FUNDAMENTAL QUE VEDA A AUTOINCRIMINAÇÃO COMPULSÓRIA. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Encontro).

Normas para elaboração e formatação de textos acadêmicos e TCC - módulo I. 2018. (Oficina).

Seminário Jurídico: A presunção de inocência e a aplicação de penas condenatórias no Brasil.A execução antecipada da pena criminal: debates sobre a superação ou a continuidade do paradigma autoritário de processo penal. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO MAGISTRAL - bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

ACEPÇÕES DA DEMOCRACIA. 2017. (Seminário).

ESTADO DE DIREITO E REPUBLICANISMO. 2017. (Seminário).

II COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: ÀS VOLTAS COM O POSITIVISMO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Outra).

IX CONFERÊNCIA DO NDPIC: Epistemologia Jurídica e Prova Penal. 2017. (Outra).

LANÇAMENTO DE OBRAS E PALESTRAS GRUPO DE PESQUISA ESTADO E CONSTITUIÇÃO. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL LUIZA BAIRROS - Escravidão, memória e verdade no Brasil e nos EUA. 2017. (Seminário).

UNISINOS INTERNATIONAL LAW RESEARCH: Arbitragem Internacional. 2017. (Outra).

6º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO PÚBLICO. 2016. (Congresso).

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Neurociência da Faculdade de Direito e Escola de Humanidades da PUCRS. Processo Penal e Psicanálise: reflexões sobre a influência do inconsciente do juiz no ato de decisão penal. 2016. (Congresso).

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Neurociência da Faculdade de Direito e Escola de Humanidades da PUCRS. Cadeia de Custódia da Prova Penal: a importância da fiabilidade da preservação das fontes de prova e da sua fiabilidade. 2016. (Congresso).

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Neurociência da Faculdade de Direito e Escola de Humanidades da PUCRS. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional Punição e Controle, II Seminário Internacional de Execução Penal da Universidade Federal de Pelotas. o papel da defensoria pública frente aos grupos sociais vulneráveis encarcerados. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional Punição e Controle, II Seminário Internacional de Execução Penal da Universidade Federal de Pelotas. A nova lei de drogas e os principais alvos do seu encarceramento. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional Punição e Controle, II Seminário Internacional de Execução Penal da Universidade Federal de Pelotas. A volta da Execução provisória da pena: a relativização da presunção de inocência pelo supremo tribunal federal e os riscos ao estado democrático de direito. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional Punição e Controle, II Seminário Internacional de Execução Penal da Universidade Federal de Pelotas. 2016. (Congresso).

I Seminário de CiÊncias Criminais - UNISINOS/IBCCRIM. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. política criminal de drogas: o papel da defensoria pública e a seletividade penal. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, O PAPEL DO JUIZ E A FINALIDADE DO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. QUANDO A TESTEMUNHA PODE FICAR CALADA: O NEMO TENETUR SE DETEGERE E O NECESSÁRIO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

6º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITEC/RS e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - Brasil Portugal. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Congresso).

AS PRISÕES CAUTELARES E O FILTRO CONSTITUCIONAL. 2014. (Outra).

III Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2014. (Seminário).

I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIÃO TOCANTINA. 2008. (Encontro).

LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. 2004. (Outra).

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PRÁTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outra).

A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR E OS ENTES COLETIVOS. 2003. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. 2003. (Congresso).

Motivação, Sucesso e Aprovação em Concurso Público realizada na Procuradoria da República no estado do Pará. 2003. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, com ênfase no novo Código Civil - "Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).

Simpósio Amazônico de Direito. 2002. (Simpósio).

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL. 2002. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre tópicos atuais do Direito Administrativo. 2001. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE TOPICOS ATUAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ. 2001. (Seminário).

Curso de Direito Sucesso no Projeto do Novo Código Civil Brasileiro da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2001. (Seminário).

CURSO DE DIREITO SUCESSÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ. 2001. (Outra).

II Seminário "Temas do Direito Brasileiro". 2001. (Seminário).

IX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

SIMPÓSIO DE CIÊNCIA CRIMINAL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2001. (Simpósio).

O ABUSO DE AUTORIDADE E AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. 2000. (Outra).

I Seminário Internacional do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Pará - CESUPA. 1999. (Seminário).

VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Everton Luis dos Santos

Wilson Engelmann; Sandro Jose Rigo;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. O DIREITO PENAL DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Suas Críticas e Discussões. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liziane da Silva Rodríguez

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; HOHENDORFF, R. V.; Tassinari, Clarissa; BARROZO, P. S. D.; WEDY, M. T.. PRISÃO DOMICILIAR CAUTELAR SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: estudo à luz do Habeas Corpus Coletivo 143.641- SP/2018 e seus efeitos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2023. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedra Vanessa Garcia de Araujo Sales

Guerra, Sara Alacoque; MADEIRA, Helwdson Reis;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. O feminicídio e o direito penal de emergência: reflexos do populismo no sistema penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rannielly Rodrigues Cabral

Guerra, Sara Alacoque; MADEIRA, Helwdson Reis;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. Liberdade de expressão e responsabilidade civil por publicações ofensivas nas redes sociais: análise sob a jurisprudência do TJMA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Thaís Feitosa de Oliveira Cavalcante

ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra; AVELAR, Cláudia Meira de Andrade;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. A caracterização jurídica da paixão em casos de feminicídio: uma análise da defesa atenuante em crimes de gênero à luz da obra "a paixão no banco dos réus". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Reylan Silva Lopes

ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra; AVELAR, Cláudia Meira de Andrade;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. O direito ao esquecimento: uma análise a partir do julgado do STF (RE 1.010.606/RJ). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: TAMYRES DE SOUZA FEITOSA

ZAGHLOUT, Sara Alacoque GuerraDIAS, Paulo Thiago Fernandes; MENDES JUNIOR, JOSÉ FERREIRA. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A VEDAÇÃO À REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 1.107. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: YCARO DA SILVA SOUSA

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; SILVA, A. H. L.; LO, WANDERSON WENDEL NORONHA. UM OLHAR DE RENÉ GIRARD SOBRE A VIOLÊNCIA E O SISTEMA JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: AIRTON CESAR ROBERTO GOMES LIMA

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; GONCALVES JUNIOR, A. G.; EDIANA DI FRANNCO. ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE PROTEÇÃO À MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: ONILDE DOS REIS SANTOS

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; ZENKNER, F. A. L. L.; GONCALVES JUNIOR, A. G.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: EDUARDA GOMES SOUSA MACIEL

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; DIAS JUNIOR, CLÓVIS MARQUES; CHAVES, DENISSON GONÇALVES. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS O JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Robert Brito

TARRADT, V. A.;DIAS, Paulo Thiago Fernandes; VIEGAS, VIVIANE NERY. A AUTONOMIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO CASO LULA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: AMANDA RÊGO GOMES

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; ZENKNER, F. A. L. L.; JÁCOME, Diogo Martins. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS: uma análise sobre a (in)constitucionalidade das perspectivas de tratamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; MAGALHÃES NETO, Georgiano Rodrigues; ARAÚJO NETO, Luis Gonzaga de. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: GABRIELLY AQUINO DOS SANTOS

ALVES, Siloah Jesseni Gomes; PESTANA, T. V.;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS JURÍDICAS DE PREVENÇÃO E COERÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: JOSÉ JHONATAN DE OLIVEIRA

EDIANA DI FRANNCO; SILVA, Tiago Vasconcelos;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. ENFRENTAMENTO NA EDUCAÇÃO PELA PESSOA SURDA NO ENSINO SUPERIOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Agnaldo Diniz

PEREIRA, LETÍCIA DE JESUS; DIAS, P. R. S. M.;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. OS EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS PAIS SOCIOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: RAIMUNDO GONÇALO DA SILVA FILHO

PEREIRA, LETÍCIA DE JESUS; DIAS, P. R. S. M.;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: O DESAFIO DA PREVENÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: JÉSSICA RUANE LIMA DE OLIVEIRA

PEREIRA, LETÍCIA DE JESUS; DIAS, P. R. S. M.;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: PROPOSIÇÃO PEDAGÓGICA PARA O CENTRO DE ENSINO RAIMUNDO SOARES DA CUNHA, EM IMPERATRIZ-MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: HELLANY SILVA DE SOUSA

BARROS, MIGUEL DALADIER; DIAS JUNIOR, CLÓVIS MARQUES;DIAS, Paulo Thiago Fernandes. A MOROSIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PROVÁVEIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: ANNY CAROLYNE DOS SANTOS LOPES

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; PEREIRA, LETÍCIA DE JESUS; EDIANA DI FRANNCO. A MULHER COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO: um estudo a partir de diferentes níveis de vitimização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: JOSÉ RAIMUNDO MELO FILHO

DIAS, P. T. F.; DE LIMA, BRUNO ARAUJO; GUIDA, M. R. R.. DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: ÁVILA CALINE ANSELMO SILVA

EDIANA DI FRANNCO;DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R.. A INCIDÊNCIA DE CRIMES PASSIONAIS NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E NA 3ª VARA CRIMINAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: PAULA FERNANDA MAGALHÃES

SILVA, A. H. L.;DIAS, P. T. F.; PESTANA, T. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL JURIVÊ MACEDO EM IMPERATRIZ/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: IRMA LEAL DE CARVALHO

EDIANA DI FRANNCO; LAMARCK, S.;DIAS, P. T. F.. ESTUDO SOBRE BULLYING NA UNISULMA/IESMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: DEBORA BRITO MIRANDA

DIAS, P. T. F.; PESTANA, T. V.; MADEIRA, H. R.. O ABORTO DE ANENCÉFALOS SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ALZIRENE VALADARES DA SILVA

DIAS, P. T. F.; PESTANA, T. V.; MADEIRA, H. R.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE PÉ DE MORRO EM ESTREITO-MA NA CONSECUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: HEVELU SILVA NASCIMENTO

DIAS, P. T. F.; PESTANA, T. V.; MADEIRA, H. R.. A MENTE CRIMINOSA SEGUNDO LOMBROSO: UMA ANÁLISE DOS FATORES QUE IMPEDEM O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: GLHAYANE COELHO DA SILVA

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; COSTA, S. R.. A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA EM AMBIENTE INTRAFAMILIAR SOB A ÓTICA DOS COORDENADORES DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: MELRIANE SOUSA DE PAULA

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; COSTA, S. R.. A VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA SOFRIDA PELOS POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE IMPERATRIZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: LIDIANE CRISTINA CARNEIRO

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; NEPOMUCENO, J. J. R.. A INFLUENCIA DO ESTADO PUERPERAL PARA A DOSIMETRIA DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: SUELINDIA COELHO DE SOUSA MIRANDA

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; NEPOMUCENO, J. J. R.. A SOBREVITIMIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DOS DIREITOS DA VÍTIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ALBERTO JORGE TAVARES LIMA JUNIOR

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; SAMPAIO, N. C. B.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: OMISSÕES E PREVISÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: WESLWEY FRAN GAMA LIMA

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; SAMPAIO, N. C. B.. AS MODIFICAÇÕES JURÍDICAS RECENTES NO TRABALHO DOMÉSTICO E SUAS CONSEQUENCIAS SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: RENATA BARROS MACÊDO

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; COSTA, S. R.. A INFLUENCIA DO USO DE DROGAS NA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: EZEQUIEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DIAS, P. T. F.; RAHMIG, H. F. O.; MIRANDA, M. F. M.. A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNÇÃO

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R.; GUIDA, M. R. R.. SISTEMA PRISIONAL: A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO E ABERTO EM AÇAILÂNDIA-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: VINÍCIUS ALEXANDRE CHAVES NASCIMENTO

DIAS, P. T. F.; GIRARDI, M. C.; DIAS, P. R. S. M.. LICITAÇÃO PÚBLICA: A ANÁLISE DA MODALIDADE DE PREGÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: JULYANE GOMES MAIA

DIAS, P. T. F.; GUIDA, M. R. R.; SANTOS, M. S.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DE DEFEITO OU DE VÍCIO DO PRODUTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA

DIAS, P. T. F.; DIAS, P. R. S. M.; ALVES, A. S.. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE

DIAS, P. T. F.; CAVALCANTI, W. B.; FERREIRA, C. A. C.. LEI COMPLEMENTAR 123/06 (SIMPLES NACIONAL) COMO FATOR DECISIVO NA REDUÇÃO DO ÔNUS TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Alline de Lima Nascimento

DIAS, P. T. F.; DIAS, P. R. S. M.; SOARES, B. R. R.. ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: PAULO FRANCISCO ALVES SOUSA

COSTA, S. R.; EDIANA DI FRANNCO;DIAS, P. T. F.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANALISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL APLICADA NAS CADEIAS PÚBLICAS DA MICRO-REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: DAIANE FERNANDES DIAS VIÊRA

FERREIRA, C. A. C.;DIAS, P. T. F.; OLIVEIRA, J. R.. EXECUÇÕES PENAIS: ANÁLISE SOBRE AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA CASA ALBERGADA NA CIDADE IMPERATRIZ - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: FRANK JAMES GOMES DE SOUSA

LEAL, A. C.;DIAS, P. T. F.; OLIVEIRA, J. R.. USO DE ALGEMAS: NECESSIDADE OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Renata de Araújo Paula

LAMARCK, S.;DIAS, P. T. F.; OLIVEIRA, J. R.. LEI N 11343/06 - LEI DE DROGAS: NOVO ENFOQUE DADO AO USUÁRIO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: LUCAS PEREIRA CORDEIRO

SOUSA, D. S.;DIAS, P. T. F.; OLIVEIRA, J. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE EM FACE DA SUA NATUREZA DE REGRA DE POLÍTICA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: IGOR WILLYANS BRANDÃO DA COSTA

EDIANA DI FRANNCO; GUIDA, M. R. R.;DIAS, P. T. F.. A PARTILHA DO LEÃO E O PROCESSO DE JURISTOCRACIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Leacy Chaves Sousa

MADEIRA, H. R.;DIAS, P. T. F.; SILVA, M. C. M.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA ÁREA II NA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA NO ANO DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Bruno Martins Canamaro

SILVA, M. C. M.; MADEIRA, H. R.;DIAS, P. T. F.. LIMITES E PERSPECTIVAS DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL DE IMPERATRIZ/MA À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Gisele Muniz da Silva

SILVA, M. C. M.; MADEIRA, H. R.;DIAS, P. T. F.. A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO NO PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À OAB NA SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ NOS ANOS DE 2011 A 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Francisco Silva Sousa

MADEIRA, H. R.; SILVA, M. C. M.;DIAS, P. T. F.. O PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE REINCIDIU APÓS RECEBER MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA NO ANO DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Elma da Silva Costa

SILVA, M. C. M.; MADEIRA, H. R.;DIAS, P. T. F.. A ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS COMO ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA À LUZ DA LEI 10.741/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: EMERSON NASCIMENTO LEITE

DIAS, P. T. F.; RAHMIG, H. F. O.; MIRANDA, M. F. M.. DIREITO ADMINISTRATIVO DAS ORGANIZAÇÕES: A OSCIP-CEAPE COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL À LUZ DA LEI Nº 9790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 - UM CASO PRÁTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: GLENDA SANTOS SILVA

DIAS, P. T. F.; RAHMIG, H. F. O.; MIRANDA, M. F. M.. TRANSAÇÃO PENAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: ISRAEL RODRIGUES VIEIRA

DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.; SOARES, B. R. R.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: RAIJANLES SILVA FONTELES

DIAS, P. T. F.; COSTA, C. E. F.; SANTOS, C. M. C.. A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: O LONGA MANUS DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: PRISCILA MIRANDA LIMA

DIAS, P. T. F.; MADEIRA, H. R.; RAHMIG, H. F. O.. CRIMES PASSIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS LEGAIS NO JULGAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R.; MADEIRA, H. R.. A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO JUDICIÁRIO DE IMPERATRIZ-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: CÁSSIO GOMES PEREIRA LUCENA

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R.; MADEIRA, H. R.. PRISÕES CAUTELARES À LUZ DA LEI Nº 12.403/2011: A ILEGALIDADE DA DECRETAÇÃO EX OFFICIO DA PRISÃO PREVENTIVA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: FREDMAN FERNANDES DE SOUZA

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R.; MADEIRA, H. R.. CRIMES CONTRA A VIDA E A INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA

DIAS, P. T. F.; COSTA, S. R.; MADEIRA, H. R.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E MORTE NO TRÂNSITO: PERSPECTIVA DA 'NOVA' LEI 11.705/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; PINTO, Fernanda Miler Lima; AGUIAR, C. R. L.. Membro de banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o CCHSTL/UEMASUL. 2024. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes; AVELAR, Cláudia Meira de Andrade; MENDES, Suely Costa. Processo seletivo docente. 2020. Universidade Ceuma.

Orientou

Monique Bruna Bezerra de Carvalho Martins

Política criminal repressiva e a (in)constitucionalidade da aplicação retroativa da lei n; 14843/2024; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Kayllane Gabrielle Alves Oliveira

Discriminação Algorítimica e seletividade penal: os impactos do reconhecimento facial sobre corpos racializados na política criminal brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Camilli Fernandes Araújo

A resposta penal à violência doméstica: análise crítica da desproporcionalidade do critério da pena máxima e seus reflexos na proteção da mulher; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Sebastião Sales Junior

Educação superior para apenados e a efetividade da lei de execução penal: análise do projeto PROPPL/UEMA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

VITOR ARAÚJO DOS REIS

A LEI DO FEMINICÍDIO E A (IN)EFETIVIDADE DA NORMA PENAL SIMBÓLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

REBECA COSTA ANDRADE

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA LEITURA CRÍTICA DO VOTO DO MINISTRO BARROSO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

ITALO EUDYS SILVA SALAZAR

AS DROGAS, OS INIMIGOS E O PROIBICIONISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL DE GUERRA ÀS DROGAS A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO "CORTINA DE FUMAÇA"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

ATHOS EMANUEL BEZERRA CHAVES

APLICAÇÃO DA NORMA PENAL NO BRASIL: ANÁLISE DA EXTRADIÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL DE ROBINHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

thiago rodrigo marques

A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Wegylla Araújo dos Santos Rocha

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Da (in)constitucionalidade do requisito da confissão formal e circunstancial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

HUGO STANRLEY DOS SANTOS COSTA

A (I)LÍCITA UTILIZAÇÃO DE MALWARE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Marcelo Araújo Barbosa

PARADIGMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

MARIANY SOUZA DE JESUS

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PÓS-ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

MARCOS SAMUEL ANDRADE DE MARI

O ABANDONO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA E OS PROBLEMAS ADQUIRIDOS DENTRO DO CÁRCERE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

KEILA MARIA CARNEIRO LOPES

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA ANÁLISE DOS FATORES JURÍDICOS, RELIGIOSOS E SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

GABRIELLA GILVANE COSTA MACEDO

AGRESSÃO E PANDEMIA: A MAJORAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

SÓSTENES BORGES DE JESUS

A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

MARCELA BRENNA DO NASCIMENTO ALVES

A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO SEXUAL DE MULHERES ALCOOLIZADAS COMO UM CRIME CULTURALMENTE MOTIVADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

JOICIANE DE SOUSA SANTOS MALUZA

ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: da lei nº 9; 099/95 ao Pacote Anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

BRIANNE GALLETTI GAVA DE CARVALHO

A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a experiência da Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia/MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS

A ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO DE CULPABILIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: uma análise a partir do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no HC nº 1412572-32; 2019; 8; 12; 0000; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ

A IMPARCIALIDADE JUDICIAL DO JULGADOR DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

RAFAELA SOARES TAVARES

MÍDIA E SISTEMA PENAL: impactos no (des)respeito à presunção de inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

JOÃO DE DEUS FERNANDES JÚNIOR

A EXCULPAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA ANTE A SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE DO AGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

MARIANE FREITAS DUARTE

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Myllena Moura da Silva

ASSASSINO EM SÉRIE: prisão ou medida de segurança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Iasmin Santos Bezerra

EUTANÁSIA: CRIME CONTRA A VIDA OU RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

JESSÉ DE JESUS MOREIRA

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL: ENTRE A PROTEÇÃO DEFICIENTE E O EXCESSO DE PUNIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA

TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE LENOCINIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

LARISSA CHAVES FREITAS

O CRIMINOSO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

LAÍS SOUSA FARIA

O COTEJO ENTRE O JUIZ PROTAGONISTA E O JUIZ EXPECTADOR NA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Maysa Priscila Araújo Silva

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS EM DECISÕES DEFINITIVAS PROFERIDAS PELO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL COMO ALTERNATIVA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ANO DE 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

HANNY CAROLINE CARVALHO BORGES

O ABORTO NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE DE CIFRA NEGRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

ELINE LIMA CARDOSO

VENDA CASADA: ANÁLISE SOBRE A ILICITUDE DESSA PRÁTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA: EFETIVAÇÃO OU DESCUMPRIMENTO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

FERNANDO CARLOS DOS SANTOS

OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ECONOMICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA DA LEI 8137/90: ELITISMO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

SEBASTIÃO WELIGTON DE OLIVEIRA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA SOCIOLOGIA CRIMINAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

ADRYELLE ROCHA DE SOUSA

A INIMPUTABILIDADE PENAL DE PESSOAS COM DOENÇA MENTAL E APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA AMBULATORIAL DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

MARCUS VINICIUS LIRA ELOI

ANÁLISE JURÍDICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

LUIS EDUARDO PINHO DE CASTRO

AS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DO FUNCIONAMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS EM FACE DOS INSTITUTOS QUE MITIGAM O MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

GEORGEM CANJÃO JUNIOR

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

ARNALD PEREIRA BRAGA

A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS ATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

ALBA PATRÍCIA JALES DANTAS NETTO

PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO À LUZ DA LEI 11; 343/06: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

LÍLIAN ASSUNÇÃO BEZERRA

CRIMES CIBERNÉTICOS: A LEGALIDADE DE SUA APLICAÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

PAULA VENÂNCIO PEREIRA LEME

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO ÂMBITO DA FUNAC - IMPERATRIZ-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Kayllane Gabrielle Alves Oliveira

A POLÍTICA CRIMINAL DE GUERRA ÀS DROGAS E O CONTROLE SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, CEUMA; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Maria Karolina Miranda Aragão

A REINCIDÊNCIA COMO ÓBICE À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA PELO SISTEMA PENAL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, CEUMA; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

Luana Gabrielly de Freitas Almeida

REVITIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA MULHER VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Thiago Fernandes Dias;

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DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ARAGAO, Maria Karolina Miranda . A REINCIDÊNCIA COMO ELEMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL REPRESSIVA: ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; SALAZAR,ITALO EUDYS SILVA . DE ALEX A DAMIÃO: DIREITOS HUMANOS PARA QUEM?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, K. G. A. ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes . INFANTES ENTRE O ABANDONO E A PERVERSÃO: ANÁLISE DE CAPITÃES DA AREIA SOB O VIÉS DA CRIMINOLOGIA CULTURAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . mídia e sistema penal autoritário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A onipresença sufocante do Direito Penal no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra . O ESTEREÓTIPO DA MULHER CRIMINOSA PELA CRIMINOLOGIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra . A CONSTANTE CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL: UMA NÓDUA AUTORITÁRIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Autoritarismo processual penal a proliferação do in dubio pro societate. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . In dubio pro societate e autoritarismo processual penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; CHAVES, ATHOS EMANUEL BEZERRA ; SALAZAR,ITALO EUDYS SILVA . CRÍTICA CRIMINOLÓGICA À EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA DO ASSASSINATO DA ATRIZ DANIELLA PEREZ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ALMEIDA, LUANA GABRIELLY DE FREITAS . . O INACREDITÁVEL DESPREZO DA PALAVRA DA VÍTIMA DE CRIMES SEXUAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . CICLO DE PALESTRAS 'Pandemia, Direitos Humanos e Sistema Penal'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Embrulho Anticrime: a mudança que mantém a natureza autoritária do Sistema Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZ, Igo Teixeira Morais da ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Rediscutindo a imparcialidade judicial no processo penal à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, Luísa Ranieri Santana ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A INFLUÊNCIA DA CULTURA DO ESTUPRO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; MORAIS, Juan Tállyson Lima ; OLIVEIRA, Letícia Santos Calixto . A (in)constitucionalidade da decisão de pronúncia calcada no in dubio pro societate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ALMEIDA, JÉSSICA LARISSA DOS SANTOS . INSEGURANÇA SOCIAL MODERNA E CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A ESCOLHA DO INIMIGO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A (in) constitucionalidade da execução antecipada da pena criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE JESÚS-MARIA SILVA SANCHEZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . CIÊNCIAS CRIMINAIS E DEMOCRACIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . O direito e a sétima arte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A expansão do sistema criminal: do medo ao espetáculo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Análise interdisciplinar do filme coringa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; PAIVA, A. S. ; SILVA, MYLLENA MOURA DA . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE EXTRAÇÃO DE DNA CONSTANTE DO DENOMINADO PACOTE ANTICRIME. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra ; CUNHA, T. L. . DO PROCESSO PENAL AO CÍVEL: A METÁSTASE DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra ; CUNHA, T. L. . A EXPANSÃO DO SISTEMA CRIMINAL: DO MEDO AO ESPETÁCULO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra . A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O TRADICIONAL AUTORITARISMO DO SISTEMA CRIMINAL: MAIS DO MESMO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra . O COTEJO ENTRE O POSITIVISMO ÉTICO E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; SOARES, RAYANNE MOURA ; PEREIRA, JOICE RODRIGUES ; SOUSA, JHEYSCILANE CAVALCANTE . POLÍTICA CRIMINAL DE GUERRA ÀS DROGAS E O RECRUDESCIMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; SOUSA, KHAYAM RAMALHO DA SILVA ; SANTOS, DARA SOUSA . POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: a exploração comercial e política do crime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIVA, A. S. ; SILVA, MYLLENA MOURA DA ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes . O PORNÔ DE VINGANÇA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CRÍTICA CRIMINOLÓGICA AO PATRIARCALISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Roda de Conversa: Campanha do Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A Expansão do Direito Penal: do medo ao espetáculo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . VIOLÊNCIA DE GÊNERO: PARA ALÉM DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, P. T. F. . A execução antecipada da pena criminal: debates sobre a superação ou a continuidade do paradigma autoritário de processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, P. T. F. . Depoimento especial de crianças e adolescentes no âmbito judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. ; CUNHA, T. L. . A (i)licitude da prova obtida por meio de condução coercitiva não prevista pelo ordenamento jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZAGHLOUT, S. A. G. ; DIAS, P. T. F. ; CUNHA, T. L. . Repensando o papel do Direito e do Processo penal em tempos de crise de legitimidade institucional na modernidade tardia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . ANALISANDO A OBRA ?LARANJA MECÂNICA? SOB O VIDRO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: A VALIOSA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO, A LITERATURA E O CINEMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZAGHLOUT, S. A. G. ; DIAS, P. T. F. . AS CIÊNCIAS CRIMINAIS EM CARTAZ: RENOVANDO A CRÍTICA SOBRE A GUERRA ÀS DROGAS A PARTIR DO CINEMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A DECISÃO DE PRONÚNCIA BASEADA NO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, P. T. F. . A inconstitucionalidade e a inconvencionalidade da decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . POLITICA CRIMINAL DE DROGAS: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E A SELETIVIDADE PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; CUNHA, T. L. . EXPECTATIVAS CONTEMPORÂNEAS EM TORNO DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTOS DE CONCREÇÃO POLÍTICO-CRIMINAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . A NOVA LEI DE DROGAS E OS PRINCIPAIS ALVOS DO SEU ENCARCERAMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZAGHLOUT, S. A. G. ; DIAS, P. T. F. . O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS ENCARCERADOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . A VOLTA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: a relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal e os riscos ao Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . QUANDO A TESTEMUNHA PODE FICAR CALADA: o nemo tenetur se detegere e o necessário processo penal democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. . PROCESSO PENAL E PSICANÁLISE: reflexões sobre a influência do inconsciente do juiz no ato de decisão penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: a importância da fiabilidade da preservação das fontes de prova e da sua fiabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, P. T. F. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DAS FONTES DE PROVA E DA A SUA FIABILIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ZAGHLOUT, S. A. G. ; DIAS, P. T. F. . POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E A SELETIVIDADE RACIAL: HERANÇA ESCRAVOCRATA E O DESAFIO DAS REFORMAS INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, P. T. F. ; CUNHA, T. L. . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A REDUÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, P. T. F. ; CUNHA, T. L. . O ius puniendi do Estado no Âmbito dos Atos Infracionais sob dois Olhares: O Direito Penal e o Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . APRESENTAÇÃO. palmas, 2026. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
TARRADT, V. A. ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes . APRESENTAÇÃO DA OBRA. Blumenau, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
OLIVEIRA, K. G. A. ; ARAGAO, Maria Karolina Miranda ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra . APRESENTAÇÃO. BLUMENAU, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
WEDY, M. T. ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra . Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil. PONTA GROSSA, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra ; DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; BARRETTO, Vicente de Paulo . Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura. PORTO ALEGRE, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . À guisa de introdução. Imperatriz, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
LEONEL, J. O. ; DIAS, P. T. F. . A inconvencionalidade da prisão antecipada à luz do princípio pro homine. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2018 (artigo).
LEONEL, J. O. ; DIAS, P. T. F. . QUAL O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DE SETORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL?. Florianópolis: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).
DIAS, P. T. F. ; CUNHA, T. L. ; ZAGHLOUT, S. A. G. . Que tipo de constrangimento caracteriza o crime de estupro?. Florianópolis: site emporio do direito, 2017 (artigo).
DIAS, Paulo Thiago Fernandes . O INCRÍVEL CASO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO EM SEDE DE JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS. Imperatriz: http://www.profareisguida.com.br/, 2016 (artigo).

Outras produções

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . A FUNÇÃO CONTRAEXPANSIVA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO EM CLAUS ROXIN: UMA CRÍTICA À EXPANSÃO DA AUTORIA PENAL NO BRASIL. 2026.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . parecer para o seguinte artigo: MUSEU DE GRANDES NOVIDADES: SUJEITO ATIVO DOS CRIMES DE ÓDIO, TECNOLOGIA PREDITIVA E SELETIVIDADE DISCRIMINATÓRIA. 2025.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . parecer para o seguinte artigo: TÉCNICAS ANTIFORENSES: OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA OU GARANTIA DA DEFESA?. 2025.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . I CONJURI de Toledo. 2025.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2025.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Parecer no artigo da RBCCRIM 'A (NÃO) CLASSIFICAÇÃO DO PCC E DO COMANDO VERMELHO COMO ENTIDADES TERRORISTAS : LIMITES NORMATIVOS, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E (IN)EFICÁCIA DA DESIGNAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO'. 2025.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER NO ARTIGO N. 4889 DA RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2024.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Emissão de 1 parecer para a Revista Direitos e Garantias Fundamentais. 2024.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . AVALIAÇÃO DE TRABALHOS NO XVI SEMIC. 2023.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . parecer na Revista Brasileira de Direito Processual Penal, n.1, v. 9, 2023. 2023.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER NO ARTIGO N. 4771 DA RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2023.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (ISSN 2175-6058). 2023.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . parecer de avaliação do artigo ?MANDADOS COLETIVOS DE BUSCA E APREENSÃO, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E GARANTISMO. 2021.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . parecer de avaliação do artigo ?ASPECTOS CRÍTICOS DA EXPANSÃO DAS POSSIBILIDADES DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE E DE PUNIÇÃO. 2020.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Parecer sobre projeto de pesquisa para a V SEMANA ACADÊMICA TRANSDISCIPLINAR ? CEUMA 2019. 2019.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO ? 3595 ? REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO ? 3596 ? REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO ? 3535 ? REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO ? 3542 ? REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Parecer de artigo científico - 3052 - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER DE ARTIGO CIENTIFICO - 3239 - REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER ARTIGO CIENTÍFICO - 3366 - REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO ? 3436 ? REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO ? 3486 ? REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018.

DIAS, P. T. F. . Parecer de Artigo Científico - 2986 - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; MATOS, Marcos Fábio Belo . O que representa Flávio Dino no STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; MATOS, Marcos Fábio Belo . O momento instável político-jurídico no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; LEONEL, J. O. ; SAMPAIO, D. ; TACHY, M. . Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societate. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ALENCAR, R. R. . Júri: decisão de (im)pronúncia - fundamentos e limites. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes ; ROSA, Alexandre Morais da . In dubio pro societate. 2020.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . EXECUÇÃO DA PENA OU DA PESSOA?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Diferenciando crime político do homicídio qualificado. 2021; Tema: Ciências Criminais. (Rede social).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL II. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL IV. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL IIi. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III. 2024. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DE DIREITO PENAL II. 2023. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DIREITO PENAL IV. 2023. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . PLANO DE ENSINO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III. 2023. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal IV. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal II. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito processual penal II. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal III. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito processual penal I. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal III. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito processual penal I. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito processual penal III. 2022. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Tutela penal dos bens jurídicos individuais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Processo penal constitucional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de Direito Penal II. 2021. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal IV. 2021. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito processual civil II. 2021. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . Medidas cautelares e Procedimentos Criminais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal II. 2020. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de direito penal III. 2020. (documento pedagógico).

DIAS, Paulo Thiago Fernandes . plano de ensino de Direito Penal I. 2019. (documento pedagógico).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Da (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri: reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal na comarca de Imperatriz, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador / Vinícius Leal Mota Melo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
2024 - 2025

A política criminal de guerra às drogas e o controle social dos grupos vulneráveis, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado e aprovado para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade CEUMA (Ciclo 2024-2025), conforme resultado final do edital 035/2023 (REITORIA da Universidade CEUMA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador / Kayllane Gabrielle Alves Oliveira - Integrante.
2024 - 2025

A reincidência como óbice à aplicação do princípio da insignificância e a criminalização da pobreza pelo Sistema Penal., Descrição: Projeto de pesquisa apresentado e aprovado para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade CEUMA (Ciclo 2024-2025), conforme resultado final do edital 035/2023 (REITORIA da Universidade CEUMA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador / Maria Karolina Miranda Aragão - Integrante.
2023 - 2023

Sistema Penal e conformidade democrática, Descrição: O projeto SISTEMA PENAL E CONFORMIDADE DEMOCRÁTICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA / IMPERATRIZ) foi desenvolvido para sanar a necessidade pertinente ao curso de Direito em orientar, analisar, avaliar e deliberar os projetos científicos, em suas diferentes etapas, e com maior disposição de atendimento aos discentes. Este projeto visa incentivar a pesquisa, como fator necessário ao prolongamento da atividade de ensino e como instrumento para a iniciação científica relacionados ao curso em questão e se necessário auxiliar nas demandas de outros cursos do campus de Imperatriz da Universidade CEUMA. A criação do projeto favorecerá a constituição de um comitê científico com docentes do curso de Direito e eventualmente de outros cursos. Trata-se, portanto, de um projeto guarda-chuva, ao qual se vincularão todos os projetos de pesquisa, especialmente de iniciação científica voluntária, desenvolvidos pelo curso de Direito do campus de Imperatriz. Mirando as dificuldades do acadêmico na escrita científica, tanto pela falta de tempo, quanto pelo pouco ou nenhum conhecimento metodológico, o projeto delineou objetivos que colaboram e incentivam a produtividade acadêmica para fins de melhor formação curricular ou extracurricular.Este projeto possibilitará aos docentes e discentes envolvidos, adquirir conhecimentos em vários âmbitos da iniciação científica: participação em eventos acadêmicos, elaboração de artigos científicos, publicação de livros ou capítulos de livros e, futuramente, organização de eventos científicos dentro do campus de Imperatriz.Em interação contínua com a coordenação do curso, o projeto terá a oportunidade de colaborar com o curso de Direito e áreas correlatas (Psicologia, Ciências Sociais, Medicina, Filosofia, Ciência da Computação, etc), em todos os assuntos que envolvam pesquisa acadêmica.Por fim, ressalta-se que este projeto fará parte das atividades desempenhadas pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNICEUMA/Imperatriz NUPEDI, cujo processo de aprovação se encontra sob análise do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNICEUMA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador.
2023 - 2023

Criação do Grupo de Pesquisa Instituições do Sistema de Justiça e Proteção da Dignidade Humana, Descrição: O projeto grupo de pesquisa Instituições do Sistema de Justiça e Proteção da Dignidade Humana (GPESQ) do curso de Direito da Universidade CEUMA de Imperatriz foi desenvolvido para sanar a necessidade pertinente ao curso de Direito em proporcionar maior engajamento científico aos acadêmicos, aprimorando o estudo sobre as questões mais relevantes no campo do Direito, com ênfase, inicialmente, para as Ciências Criminais, de forma interdisciplinar, crítica e humanizada.O Grupo de Pesquisa integrará o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito NUPEDI, instituído pela Resolução CEPE n 126/2021 e será cadastrado no CNPq após certificação da Pró-Reitora da Universidade CEUMA.O grupo iniciará com a seguinte linha de investigação: SISTEMA PENAL E CONFORMIDADE DEMOCRÁTICA.Na linha Sistema Penal e Conformidade Democrática, esse setor do Sistema de Justiça é analisado pela perspectiva das Ciências Criminais (Dogmática e criminológica), verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação e/ou proteção dos direitos da pessoa humana, notadamente no que diz respeito aos processos de criminalização, investigação, responsabilização e punição de condutas pelo Estado. Este projeto visa, portanto, incentivar a pesquisa, como fator necessário ao prolongamento da atividade de ensino e como instrumento para a iniciação científica relacionados ao curso em questão e, se necessário, auxiliar nas demandas de outros cursos do campus de Imperatriz da Universidade CEUMA. A criação do projeto favorecerá a constituição de um comitê científico com docentes do curso de Direito e eventualmente de outros cursos. Trata-se, portanto, de um projeto guarda-chuva, ao qual se vincularão outros projetos afetos a linhas de pesquisa diferente, abarcando mais ramos do conhecimento jurídico e também científico. Mirando as dificuldades do acadêmico na escrita científica, tanto pela falta de tempo, quanto pelo pouco ou nenhum conhecimento metodológico, o projeto delineou objetivos que colaboram e incentivam a produtividade acadêmica para fins de melhor formação curricular ou extracurricular.Este projeto possibilitará aos docentes e discentes envolvidos, adquirir conhecimentos em vários âmbitos da iniciação científica: participação em eventos acadêmicos, elaboração de artigos científicos, publicação de livros ou capítulos de livros e, futuramente, organização de eventos científicos dentro do campus de Imperatriz.Em interação contínua com a coordenação do curso, o projeto terá a oportunidade de colaborar com o curso de Direito e áreas correlatas (Psicologia, Ciências Sociais, Medicina, Filosofia, Ciência da Computação, etc), em todos os assuntos que envolvam pesquisa.Os integrantes do grupo de pesquisa deverão também obedecer às regras constantes do regimento interno do grupo de pesquisa (em anexo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador.
2023 - Atual

INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, Descrição: O grupo de pesquisa intitulado INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, formado por profissionais vinculados ao curso de Direito da Universidade CEUMA, campus Imperatriz/MA, estará a serviço da comunidade jurídica (acadêmica e profissional) e da sociedade, na medida em que pretende aprimorar o estudo sobre o Direito de forma interdisciplinar e humanizada na cidade, com vistas à compreensão das complexas questões relacionadas, precipuamente, ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Política Criminal e à Criminologia.O grupo de pesquisa conta com a liderança do professor Doutor Paulo Thiago Fernandes Dias.O Grupo de Pesquisa integrará o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito NUPEDI, instituído pela Resolução CEPE n 126/2021 e possui certificação no CNPq ( dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911).O grupo conta com as seguintes linhas de investigação: SISTEMA PENAL E CONFORMIDADE DEMOCRÁTICA - Na linha de pesquisa Sistema Penal e Conformidade Democrática esse setor do Sistema de Justiça é analisado pela perspectiva das Ciências Criminais (Dogmática e criminológica), verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana, notadamente no que diz respeito aos processos de criminalização, investigação, responsabilização e punição de condutas pelo Estado; e, DIREITO E LITERATURA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador / SARA ALACOQUE GUERRA ZAGHLOUT - Integrante / ITALO EUDYS SILVA SALAZAR - Integrante / LUANA GABRIELLY DE FREITAS ALMEIDA - Integrante / Athos Emanuel Bezerra Chaves - Integrante / Kayllane Gabrielle Alves Oliveira - Integrante / Vinícius Leal Mota Melo - Integrante / Glória Maria Cortez Lima - Integrante / Maria Karolina Miranda Aragão - Integrante / Eider de Jesus Avelar da Silva - Integrante / Fabiano Manzini - Integrante / Rebeca Costa Andrade - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
2022 - 2022

Sistema Penal e conformidade democrática, Descrição: O projeto SISTEMA PENAL E CONFORMIDADE DEMOCRÁTICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA / IMPERATRIZ) foi desenvolvido para sanar a necessidade pertinente ao curso de Direito em orientar, analisar, avaliar e deliberar os projetos científicos, em suas diferentes etapas, e com maior disposição de atendimento aos discentes. Este projeto visa incentivar a pesquisa, como fator necessário ao prolongamento da atividade de ensino e como instrumento para a iniciação científica relacionados ao curso em questão e se necessário auxiliar nas demandas de outros cursos do campus de Imperatriz da Universidade CEUMA. A criação do projeto favorecerá a constituição de um comitê científico com docentes do curso de Direito e eventualmente de outros cursos. Trata-se, portanto, de um projeto guarda-chuva, ao qual se vincularão todos os projetos de pesquisa, especialmente de iniciação científica voluntária, desenvolvidos pelo curso de Direito do campus de Imperatriz. Mirando as dificuldades do acadêmico na escrita científica, tanto pela falta de tempo, quanto pelo pouco ou nenhum conhecimento metodológico, o projeto delineou objetivos que colaboram e incentivam a produtividade acadêmica para fins de melhor formação curricular ou extracurricular.Este projeto possibilitará aos docentes e discentes envolvidos, adquirir conhecimentos em vários âmbitos da iniciação científica: participação em eventos acadêmicos, elaboração de artigos científicos, publicação de livros ou capítulos de livros e, futuramente, organização de eventos científicos dentro do campus de Imperatriz.Em interação contínua com a coordenação do curso, o projeto terá a oportunidade de colaborar com o curso de Direito e áreas correlatas (Psicologia, Ciências Sociais, Medicina, Filosofia, Ciência da Computação, etc), em todos os assuntos que envolvam pesquisa.Por fim, ressalta-se que este projeto fará parte das atividades desempenhadas pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNICEUMA/Imperatriz NUPEDI, cujo processo de aprovação se encontra sob análise do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNICEUMA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador.
2021 - 2021

Ciências Criminais e Dignidade Humana, Descrição: O projeto CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIGNIDADE HUMANA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA / IMPERATRIZ) foi desenvolvido para sanar a necessidade pertinente ao curso de Direito em orientar, analisar, avaliar e deliberar os projetos científicos, em suas diferentes etapas, e com maior disposição de atendimento aos discentes.Este projeto visa incentivar a pesquisa, como fator necessário ao prolongamento da atividade de ensino e como instrumento para a iniciação científica relacionados ao curso em questão e se necessário auxiliar nas demandas de outros cursos do campus de Imperatriz da Universidade CEUMA.A criação do projeto favorecerá a constituição de um comitê científico com docentes do curso de Direito e eventualmente de outros cursos. Trata-se, portanto, de um projeto guarda-chuva, ao qual se vincularão todos os projetos de pesquisa, especialmente de iniciação científica voluntária, desenvolvidos pelo curso de Direito do campus de Imperatriz.Mirando as dificuldades do acadêmico na escrita científica, tanto pela falta de tempo, quanto pelo pouco ou nenhum conhecimento metodológico, o projeto delineou objetivos que colaboram e incentivam a produtividade acadêmica para fins de melhor formação curricular ou extracurricular.Este projeto possibilitará aos docentes e discentes envolvidos, adquirir conhecimentos em vários âmbitos da iniciação científica: participação em eventos acadêmicos, elaboração de artigos científicos, publicação de livros ou capítulos de livros e, futuramente, organização de eventos científicos dentro do campus de Imperatriz.Em interação contínua com a coordenação do curso, o projeto terá a oportunidade de colaborar com o curso de Direito e áreas correlatas (Psicologia, Ciências Sociais, Medicina, Filosofia, Ciência da Computação, etc), em todos os assuntos que envolvam pesquisa, a despeito das restrições e cuidados experimentados com a pandemia do novo coronavírus desde o início do ano de 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador.
2020 - 2020

Ciências Criminais e Dignidade Humana, Descrição: O projeto CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIGNIDADE HUMANA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA / IMPERATRIZ) foi desenvolvido para sanar a necessidade pertinente ao curso de Direito em orientar, analisar, avaliar e deliberar os projetos científicos, em suas diferentes etapas, e com maior disposição de atendimento aos discentes. Este projeto visa incentivar a pesquisa, como fator necessário ao prolongamento da atividade de ensino e como instrumento para a iniciação científica relacionados ao curso em questão e se necessário auxiliar nas demandas de outros cursos do campus de Imperatriz da Universidade CEUMA. A criação do projeto favorecerá a constituição de um comitê científico com docentes do curso de Direito e eventualmente de outros cursos. Trata-se, portanto, de um projeto guarda-chuva, ao qual se vincularão todos os projetos de pesquisa, especialmente de iniciação científica voluntária, desenvolvidos pelo curso de Direito do campus de Imperatriz. Mirando as dificuldades do acadêmico na escrita científica, tanto pela falta de tempo, quanto pelo pouco ou nenhum conhecimento metodológico, o projeto delineou objetivos que colaboram e incentivam a produtividade acadêmica para fins de melhor formação curricular ou extracurricular.Este projeto possibilitará aos docentes e discentes envolvidos, adquirir conhecimentos em vários âmbitos da iniciação científica: participação em eventos acadêmicos, elaboração de artigos científicos, publicação de livros ou capítulos de livros e, futuramente, organização de eventos científicos dentro do campus de Imperatriz.Em interação contínua com a coordenação do curso, o projeto terá a oportunidade de colaborar com o curso de Direito e áreas correlatas (Psicologia, Ciências Sociais, Medicina, Filosofia, Ciência da Computação, etc), em todos os assuntos que envolvam pesquisa, a despeito das restrições e cuidados experimentados com a pandemia do novo coronavírus desde o início deste ano de 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Thiago Fernandes Dias - Coordenador.

Prêmios

2026

Aprovado em 1º lugar no concurso público para professor Assistente na Universidade Federal do Maranhão - edital 36/2026, UFMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Penal III, Direito Penal III e membro do Grupo de Estudos "Sistema de Justiça e Neoprocessualismo".

2014 - 2015

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Magistério das Disciplinas: Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Execução Penal e Legislação Penal Especial

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: CONSELHEIRO ELEITO, Enquadramento Funcional: CARGO ELETIVO

2011 - 2015

Faculdade de Educação Santa Terezinha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Função de professor orientador do Escritório modelo de assistência jurídica e das Disciplinas Direito Penal II e III

2008 - 2009

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
MAGISTÉRIO SUPERIOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL III E DIREITO PROCESSUAL PENAL III

2006 - 2008

Faculdade de Educação Santa Terezinha

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSOR DAS CADEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO

2008 - 2008

Procuradoria Geral do Município de Imperatriz

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 40

Outras informações:
DEFESA JUDICIAL DO MUNÍCIPIO EM CAUSAS CÍVEIS

2007 - 2007

Procuradoria Geral do Município de Imperatriz

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Carga horária: 20

2005 - 2007

Procuradoria Geral do Município de Imperatriz

Vínculo: Servidor público comissionado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Início das atividades junto ao Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita de Imperatriz. Posterior lotação na Procuradoria Geral do Município em causas cíveis, penais e administrativas, buscando a defesa dos interesses de Imperatriz.

2002 - 2004

Ministério Público Federal no Estado do Pará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO AMPLO NO CAMPO JURÍDICO, COM MAIS DESTAQUE NO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, PENAL, PROCESSO PENAL, PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO.

2001 - 2003

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO NAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, COM AMPLO ESTUDO DO MUNDO PRÁTICO DO DIREITO, ENRIQUECIMENTO TEÓRICO, CRESCIMENTO CULTURAL, POLÍTICO, SOCIAL E HUMANO

2018 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

2023 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1

Outras informações:
Pesquisador-líder do grupo de pesquisa Instituições do Sistema de Justiça e Proteção da Dignidade Humana (UNICEUMA - Imperatriz), conforme registro no CNPQ dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911

2019 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor titular da Disciplina Direito Processual Penal, já tendo integrado o colegiado e o NDE do curso de graduação em Direito da Universidade CEUMA - campus de Imperatriz.

2025 - 2025

Universidade Ceuma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis, oferecido pela Universidade CEUMA, junto à Linha de Pesquisa 2 "Políticas de proteção à Saúde e Socioambientais para inclusão de vulneráveis"

Atividades

08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, NUPEDI - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito.Linhas de pesquisa
04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Associação de Ensino.Linhas de pesquisa
06/2022
Extensão universitária , NUPEDI - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito.Atividade de extensão realizada, Integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito.
09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, colegiado do curso.
09/2019 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante).

2025 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA, ministrando a disciplina "CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA PENAL" (12h)

2023 - 2023

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA, ministrando a disciplina "CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA PENAL" (12h)

2021 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA, ministrando a disciplina "CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA PENAL" (12h)

2022 - 2022

PLATOS EDUCACIONAL S/A

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor Convidado da pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da PLATOS EDUCACIONAL S/A na modalidade EAD, ministrando a disciplina Direito Penal Ambiental.

2023 - 2025

Universidade Estadual da Região Tocantina do MA

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
aprovado no Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto, do Edital n 036/2023 PROGESA/UEMASUL e homologado o resultado final por meio do Edital n 033/2023 PROGESA/UEMASUL, para desempenhar funções de magistério das Disciplinas Legislação Tributária, Ética profissional e Responsabilidade Social, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Ciência Política e Instituições de Direito Público e Privado no âmbito do departamento de Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Administração (Fundamentos da Educação).

2024 - 2024

Instituto Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Bolsista integrante da Equipe Local do Programa Mulheres Mil, vinculado à Bolsa Formação/Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito do IFMA Campus Imperatriz, responsável por ministrar a disciplina "Cidadania, Direitos da Mulher e da Trabalhadora" (C.H. 8 horas), no Curso FIC Auxiliar Administrativo do Programa Mulheres Mil