Thiago Nogueira Souto Maior

Advogado Associado do escritório Queiroz, Barbosa e Bielshowsky . Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho ? UGF. Graduado como Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Subprocurador do Município de Maxaranguape - RN. Secretário do Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas (IPGP/RN). Ocupou os cargos: Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB; Assessor Jurídico Técnico-normativo da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba; Membro da Comissão Normativa do PROCON Municipal de João Pessoa - PB; Membro e Secretário Geral da Comissão OAB-Universidades da OAB/PB; Membro da Comissões de Juizados Especiais e da Comissão de Sociedade de Advogados na OAB/PB; Assessor Jurídico da Associação Pestalozzi da Paraíba; Gerente Jurídico e Comercial do Grupo Cajú; Advogado do Grupo ENERGISA S.A. Capacitação para lecionar e atuar. Conhecimento nas áreas de Informática e Arquivologia. Participação em treinamentos de Gestão, Liderança e programação Neurolinguística.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Desigualdade dos Direitos Sucessórios entre Convivente e Cônjuge no Código Civil de 2002
Orientador: Maria das Graças Moura de Sousa Soromenho Pires

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Direitos Humanos Fundamentais: Aspectos Comparativos entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil
Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst

Formação complementar

2011 - 2011

Contratos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Atualização sobre O Novo Mandado de Segurança. (Carga horária: 10h). , Lato Sensu, LATO SENSU, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. Teoria e Prática.. (Carga horária: 8h). , Assossiação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2009 - 2009

Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , CORPO RH Desenvolvimento, CORPO RH, Brasil.

2009 - 2009

Legislação do ICMS. (Carga horária: 12h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2009 - 2009

Fundamentos do Setor Elétrico Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Instituto Acende Brasil, IAB, Brasil.

2008 - 2008

Direção Defensiva. (Carga horária: 20h). , ENERGISA Paraíba - Distribuidora de Energia SA, ENERGISA SA, Brasil.

2008 - 2008

Equipes de Alta Performance. (Carga horária: 20h). , TACK INTERNATIONAL, TACK, Brasil.

2006 - 2006

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2006 - 2006

Legislação, Rotinas Trabalhistas e Previdenciária. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2006 - 2006

Leader Training (Treinamento em Liderança). (Carga horária: 35h). , ARITA Leader Training, ARITA, Brasil.

2004 - 2005

Practitioner na Programação Neurolinguística - PNL. (Carga horária: 144h). , Alexandre Bortoletto, AB, Brasil.

2001 - 2003

Programa de Inglês - Pré Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento em IPD, Windows, Word, Excel, Internet. (Carga horária: 50h). , G&M Escola de Informática, G&M, Brasil.

2000 - 2000

Assistência Técnica em Microcomputadores. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB, Brasil.

2000 - 2000

Programação Neurolinguística. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2000 - 2000

Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Administração Municipal e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2010. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

1ª Semana do Jurista. 2007. (Seminário).

As Recentes Atualizações no Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2005. (Seminário).

Palestra e Debates sobre Temas Jurídicos. 2004. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2004. (Seminário).

Palestras e Debates Sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2003. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUTO MAIOR, T. N. . Direito do Consumidor ? Teoria e Prática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUTO MAIOR, T. N. . O novo Mandado de Segurança ? Conforme a Lei nº. 12.016/2009.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUTO MAIOR, T. N. . A Atuação dos Advogados nas Empresas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Queiroz, Barbosa e Bezerra Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Assessoria Jurídica do Município de Jucurutu - RN Consultoria Jurídica em Gestão Pública Consultoria Jurídica em Demandas Trabalhistas

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador

Outras informações:
Procuradoria Geral do Município

2016 - 2017

Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-normativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica e Judicialização da Saúde. Dispensas de Licitações.

2013 - 2015

Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica e Institucional. Licitações e Contratos. Contencioso da Saúde. Trabalhista. Administrativo.

2014 - 2015

Procuradoria do Consumidor de João Pessoa

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Normativa do PROCON/JP

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão dos Juizados Especiais

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Sociedade de Advogados

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Integração OAB/Universidades

Outras informações:
Secretário da Comissão

2008 - 2013

ENERGISA Paraíba - Distribuidora de Energia SA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado das empresas ENERGISA Paraíba e ENERGISA Borborema ? Distribuidoras de Energia S.A. Assessoria Jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Comercial, do Consumidor e do Prestador de Serviço Empresarial, e Tributário, além de gestão empresarial coordenando o contrato de três escritórios terceirizados, desde 17/03/2008. Advogado responsável pela gestão, em todo o Estado da Paraíba, das seguintes atribuições: ?Processos Judiciais: Juizados Especiais Cíveis e Execuções Fiscais; ?Processos Administrativos: PROCON?s Estadual e Municipais; ?Procedimentos Administrativos do Ministério Público (Curadorias); ?Societário; ?Certidões Negativas de Débitos Tributários;

2016 - 2016

Grupo Caju

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Comercial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica. Trabalhista e Fiscal. Contratos.

2007 - 2007

André Elali Advogados

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no escritório André Elali Advogados, prestando Assessoria Jurídica a FUNCEF ? Fundação dos Economiários Federais, aperfeiçoando os conhecimentos técnicos das áreas jurídicas do Direito Civil, do Trabalho e Previdenciário, no período de 10/01/2007 a 17/07/2007 (20 horas semanais).

2006 - 2007

S/A de Eletrificacao da Paraiba

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na SAELPA ? Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, adquirindo experiência nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Comercial, Empresarial, do Consumidor, do Trabalho e Penal, no período de 27/03/2006 a 31/01/2007 (20 horas semanais).

2004 - 2005

Procuradoria do Consumidor

Vínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no PROCON ? PB, obtendo experiência nas áreas do Direito e Defesa do Consumidor e do Prestador de Serviço, no período de 02/08/2004 a 04/02/2005 (20 horas semanais).

2004 - 2005

Prefeitura municipal de Cabedelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado e Classificado, em 2º lugar, no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cabedelo ? PB, realizado em 29 de Fevereiro de 2004, com lotação na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. Nomeado para o cargo de Agente Administrativo, estando ao exercício de provimento efetivo de 03/12/2004 a 27/10/2005, na Escola Municipal Plácido de Almeida (Função: Secretário Escolar).