Carlos Eduardo Pama Lopes

Advogado, com Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012), Licenciatura em Direito pela Fatec São José do Rio Preto (2012), Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2001). Atualmente é Coordenador de Projetos na Controladoria Interna do CEETEPS. Atuei como Procurador Jurídico do Município de Novais/SP, Professor de Direito Tributário na UNIFAFIBE, Professor de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Trabalho e Processo do Trabalho, Civil e Processo Civil da Etec de Olímpia/SP e Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2019 em Direito (Franca)

2016 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
José Duarte Neto.Ano de interrupção: 2019

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2011 - 2012

Universidade Anhanguera
Título: Os Instrumentos Normativos Sujeitos ao Controle de Constitucionalidade no Direito Positivo Brasileiro

Graduação em Direito

1997 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Controle da Constitucionalidade no Sistema Político-Jurídico Brasileiro
Orientador: Frederico Augusto D'Ávila Riani

Formação complementar

2014 - 2014

Repasse ao Terceiro Setor. (Carga horária: 4h). , Planejamento em Administração Pública, PLANAD, Brasil.

2012 - 2012

Licenciatura em Direito. (Carga horária: 540h). , Fatec São José do Rio Preto, FATEC, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga horária: 34h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

A Responsabilidade do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

Direito Bancário e o Consumidor. 1999. (Outra).

I Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 1999. (Simpósio).

Temas de Direito Constitucional. 1999. (Outra).

Os Direitos do Consumidor. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Caroline da Silva

LOPES, C. E. P.. ASPECTOS GERAIS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Kaique Henrique Gaisdorf Catalani

LOPES, C. E. P.. AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FERRAMENTA PARA UMA VERDADEIRA INCLUSÃO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: EUCLIDES RODRIGUES JÚNIOR

LOPES, C. E. P.. PLANO DE AÇÃO N. 12 DO PROJETO BEPS: DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Abel Leonardo Theodoro

LOPES, C. E. P.. AS PRINCIPAIS FRAUDES EM LICITAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Marcos Roberto Ribeiro

LOPES, C. E. P.. A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

LOPES, C. E. P.. HORAS IN ITINERE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Produções bibliográficas

LOPES, C. E. P. ; CAMPOS, M. R. . A Função do Mandado de Injunção no Estado Democrático de Direito Brasileiro. XII ENCONTRO DE PESQUISADORES , v. XVIII, p. 19, 2017.
LOPES, C. E. P. . Constituição de 1988 e as Propostas de Reforma Trabalhista, Previdência e Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, C. E. P. . Ética, Moral e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, C. E. P. . Ética, Moral e Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, C. E. P. . Direito Administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, C. E. P. . Direito Constitucional 2017 (Apostilas).
LOPES, C. E. P. . Direito Tributário 2017 (Apostila).
LOPES, C. E. P. . Direito Administrativo 2017 (Apostila).

Histórico profissional

Endereço profissional

Etec de Olímpia. , Rua José Piton, n.º 165, Vila Rodrigues, 15400000 - Olímpia, SP - Brasil, Telefone: (017) 32799400, Fax: (017) 32799400

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Controladoria Interna, Carga horária: 40

2013 - Atual

ETEC de Olímpia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

2016 - 2021

Municipio de Novais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

2016 - 2019

Centro Universitário Unifafibe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 8

2017 - 2018

Sucesso Concursos

Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2009 - 2012

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante da OAB - Subsecção de Olímpia

2008 - Atual

74ª Subsecção da OAB de Olímpia/SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Controle de Constitucionalidade e Acompanhamento Legislativo da 74ª Subsecção da OAB de Olímpia/SP.

2008 - 2008

Alencar, Biagioni, Cantero, Delgado & Lopes Ltda.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional e outros, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito do Trabalho.

2003 - 2003

JVR Estudo e Aperfeiçoamento Profissional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 8

2002 - 2003

Edgar Piton Advogados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

07/2000 - 03/2002
Estágios , Edgar Piton Advogados.,Estágio realizado, no ramo da Advocacia.