Angelica Coelho Lacerda
Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT(2011). Fez iniciação Cientifica em Direitos Humanos pela Faculdade de Tecnologia do Piauí FATEPI(2008). Participou dos programas de Pós-Graduação em Advocacia e Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Superior de Advocacia e Direito das Famílias - ESA OAB.PI (2013 e 2023), Pós-Graduação em Democracia e Direitos Humanos Esperança Garcia pela Faculdade Aldemar Rosado FAR (2018) e, Direito e Processo Penal pelo Instituto Meliorem (2020). Aluna especial no Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí UFPI (2019). Atualmente cursando Tecnologia em Investigação Forense e Perícia Criminal (ESTÁCIO). Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e atual Presidente da Comissão de Direito Penal Eleitoral e Conselheira Estadual da Associação Nacional dos advogados Criminalistas - ANACRIM.PI. Hoje atua como Mediadora Judicial Voluntária do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania - CNJ/TJ.PI desde o ano de 2018 e Advogada com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito das Famílias
2023 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL
2019 - 2020
INSTITUTO MELIOREM
Título: ELEIÇÕES E NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET: uma abordagem através de políticas públicas
Orientador: Michele Silva Amorim
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ?ESPERANÇA GARCIA?
2017 - 2019
Faculdade Ademar Rosado
Título: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO A SOCIEDADE E AOS DIREITOS HUMANOS.
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados Seccional Piauí, OAB.PI, Brasil.
Especialização em Advocacia e Direito Eleitoral
2012 - 2013
Escola Superior de Advocacia
Título: ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E A SISTEMATIZAÇÃO DO VOTO.
Orientador: Georgia Nunes
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito Constitucionl Aplicado
2013 - 2013
Damásio Educacional
Título: A REFORMA POLÍTICA E A SOBERANIA POPULAR. Ano de finalização: 2013
Graduação em andamento em Investigação Forense e Perícia Criminal
2020 - Atual
Graduação em Bacharelado em Direito
2007 - 2011
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Orientador: Roger Gurgel
Graduação interrompida em 2003 em Design Gráfico
2002 - Atual
Universidade Vale do Rio Doce
Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2023 -
Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciaria do Estado do Piauí, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
Depoimento Especial. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciaria do Estado do Piauí, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
Justiça Restaurativa: Solução de Conflitos. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciaria do Estado do Piauí, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
Webinar: Novo Código Eleitoral em Debate. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Aperfeiçoamento em Mediação Familiar. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciaria do Estado do Piauí, EJUD, Brasil.
2020 - 2020
1 Webinário Nacional de Direito Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2020 - 2020
I Webnário Nordestino PI. (Carga horária: 14h). , Associação Nacional da Advocacia Criminal, ANACRIM, Brasil.
2019 - 2019
Iniciação a Língua Brasileira de Sinais - Libras. (Carga horária: 40h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD/TJ.PI, Brasil.
2018 - 2018
Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judiciária do Estado dp Piauí, EJUD/TJ.PI, Brasil.
2014 - 2014
A Fazenda Pública em Juízo: Questões Práticas. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA PI, Brasil.
2014 - 2014
Tomada de Contas Especial Apuração de Responsabili. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2013 - 2013
Retenção e Recolhimento de Tributos INSS-IRRF-ISSQ. (Carga horária: 12h). , Controladoria Geral do Estado do Piauí, CGE, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia, ESA PI, Brasil.
2012 - 2012
Licitação: Procedimentos de compras governamentais. (Carga horária: 20h). , ITCtrans Consultoria, ITCTRANS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Criminologia. , Faculdade de Tecnologia do Piaui, FATEPI, Brasil.
2007 - 2007
Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Mediação e Arbitragem do Piauí, TMAPI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELEITORAL.
Organização de eventos
LACERDA, Angelica Coêlho . DEBATE QUINTO CONSTITUCIONAL TRT22. 2022. (Outro).
LACERDA, Angelica Coêlho . DEBATE QUINTO CONSTITUCIONAL TJ.PI. 2021. (Exposição).
LACERDA, Angelica Coêlho . DEBATE ELEIÇÕES PARA SENADOR. 2018. (Exposição).
Participação em eventos
WEBINAR: Novo Código Eleitoral em debate. 2021. (Seminário).
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos.VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outra).
Desafios da Política Peniténciaria no Brasil. 2017. (Outra).
I Encontro Jurídico e social sobre violência contra a comunidade LGBT no Piauí. 2017. (Encontro).
Membro das Prerrogativas da OAB.PI.Homenagem pelos Relevantes Serviços Prestados a Advocacia. 2017. (Encontro).
Mídia e Direitos Humanos.Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Minicurso Criminologia. 2017. (Oficina).
Minicurso de prática de Assistência em Direitos Humanos.Palestrante. 2017. (Oficina).
Roda de Diálogos sobre Pessoas em Situação de Rua.Mediadora. 2017. (Encontro).
Curso Prático Prestação de Contas de candidaturas a Prefeitos e Vereadores ma Eleição de 2016.Curso Prático Prestação de Contas de candidaturas a Prefeitos e Vereadores ma Eleição de 2016. 2016. (Outra).
I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência: Causas e Soluções. 2016. (Simpósio).
Ciclo de Debate de Segurança Pública no Estado do Piauí.Ciclo de Debates de Segurança Pública. 2015. (Outra).
Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
Fórum Sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba.Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba. 2015. (Outra).
A Fazenda Pública em Juízo: Questões Práticas. 2014. (Oficina).
I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. O Advogado Previdenciário como agente da Cidadania. 2014. (Congresso).
Seminário de Prestação de Contas Eleitorais.Aspectos contábeis e jurídicos para as eleições 2014. 2014. (Seminário).
VII Seminário Nacional de Saneamento Rural.II Encontro Latino-Americano de Saneamento Rural. 2014. (Seminário).
V Semana Jurídica do CEUT.Os novos parâmetros jurídicos no atual Estado Democrático de Direito. 2009. (Encontro).
Palestra Novos Desafios do Direito.Novos Desafios do Direito. 2008. (Outra).
VIII Encontro Acadêmico e IV Semana de Iniciação Científica. Direitos Humanos na área Penal. 2008. (Exposição).
Participação em bancas
LACERDA, Angelica Coêlho. Violação dos Direitos Humanos na Área Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LACERDA, Angelica Coêlho. ELEIÇÕES GERAIS OAB.PI. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.
Orientou
A violação dos direitos Humanos na área penal; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
LACERDA, Angelica Coêlho . Direitos Humanos para a área Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LACERDA, Angelica Coêlho . Prevenção de Acidentes no Trabalho. 1998. .
LACERDA, Angelica Coêlho . Desenho de Jóias. 2004. Desenho.
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
Eleições, Comportamento Eleitoral e Político, Partidos Políticos e Representação Política, Descrição: O NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ELEITORAIS (NEPE) é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) e consta com pesquisadores e coordenadores vinculados a outros programas de pós-graduação stricto sensu de estados brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelica Coêlho Lacerda - Coordenador / Cleber de Deus Pereira da Silva - Integrante.
-
2021 - 2021
Eleições, Comportamento Eleitoral e Político, Partidos Políticos e Representação Política, Descrição: NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ELEITORAIS (NEPE/UFPI). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelica Coêlho Lacerda - Coordenador / Cleber de Deus Pereira da Silva - Integrante.
Prêmios
2021
Comenda Especial "Personalidades", Comitê Estadual de educação em Direitos Humanos CEEDH PI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Secretaría de Estado da SaúdeVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica II, Carga horária: 30
Outras informações:
* Assessoria Jurídica: (PROSAR) Programa Especial em Saúde ? 2014
* Assessoria Jurídica: Anexo_ Procuradoria do Estado ? 2013
* Gabinete do Secretário de Saúde_ Função: Chefe de Gabinete ? 2012/13
Atividades:
- Assessoria Técnica: Controle Interno da administração, atendimento e acompanhamento de Programas Especiais de Saneamento Rural do Estado do Piauí - PROSAR.
- Assessoria Jurídica: Acompanhamento de processos perante os órgãos judiciais do Estado e setores administrativos da secretária, preparação de ofícios e atendimento aos advogados, defensores, promotores e juízes. Participação em comissões de Licitação e Testes Seletivos. Acompanhamentos de Mandados de Segurança e Termos de Ajustes de Conduta junto ao Ministério Público.
- Chefia de Gabinete: Secretariado, atendimento ao público, análise de processos administrativos.
1997 - 2001
Mineracao Taboca S/AVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Técnica em Eletroeletrônica, Carga horária: 44
Outras informações:
- Participação em comissões de CCQ ? Círculo de Controle da Qualidade e gerenciamento pela Qualidade Total, auditorias internas;
_ Manutenção eletroeletrônica industrial de usinas de beneficiamento de minério, rede de comunicação via rádios VHF composta de 104 estações e sistema de transmissão de dados sem fio (wireless) à 11Mbits/s e PABX com 140 ramais;
- Acompanhamento de contratos com empresas prestadoras de serviços, empreiteiras e concessionárias;
- Planejamento, programação e controle de manutenção;
- Desenvolvimento de programas de treinamento.
2005 - 2006
Distribuidora EnayramVínculo: Autonôma, Enquadramento Funcional: Vendedora, Carga horária: 44
Outras informações:
Atividade:
- Representante Comercial Autônoma, atuando na área de vendas de produtos alimentícios, linha ?Food Service? da Nestlé e Unilever, vinhos, espumantes e outras bebidas.
Treinamentos:
- Técnicas de Vendas (SEBRAE)
- Marketing Pessoal (SENAC)
- Etiqueta Profissional (SENAC)
- Food Service (Nestlé)
- Food Solutions (Unilever)
1996 - 1997
M N Stores LtdaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletrônica Jr, Carga horária: 44
Outras informações:
- Técnica em montagem de micro computadores e serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores.
2015 - 2017
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Gestão, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas
2017 - Atual
Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Profissional Autonômo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
CEJUSC TJ.PIVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 4
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