Fabio Cardoso Correia

Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo. Consultor Jurídico da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Taquaritinga (SP). Especialista em licitações e contratos. Foi membro de Comissão de Licitação. Mestre em Ciências de Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Professor Assistente no Centro Universitário Plínio Leite-UNIPLI (2002-2011), onde ministrou as disciplinas Direito Administrativo I, II e III, Tópicos Especiais de Direito Administrativo, e Processo Constitucional. tendo exercido a função de Coordenador de Curso de Graduação em Direito (2010-2011). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF (2014-2015 / Disciplina - A Constitucionalização do Direito Civil). Professor Auxiliar na Universidade Cândido Mendes (ESCM/Campus Centro - 2000-2002), tendo ministrado as disciplinas de Direito Comercial e Aspectos Jurídicos do Marketing, e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Educação Fiscal, Gestão Social e Desenvolvimento de Projetos (Campus - Centro/2002 - Disciplinas ministradas - Educação Fiscal, Oficina, Estrutura e Fundamentos do Ensino Superior). Foi Diretor da Fundação Educacional de Macaé-RJ.(2005). Participou da equipe jurídica de construção da atual Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (1994-1995). Presidente da Comissão de Direito da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Niterói/RJ (2010-2015). Já ocupou diversos cargos jurídicos, inclusive de Assessor-Chefe de Assessoria Jurídica de Fundação Pública e Autarquia no Estado do Rio de Janeiro. Já ministrou palestras e realizou treinamentos jurídicos sobre licitações e servidor público em diversas regiões do Brasil. Autor da obra Dispensa e Inexigibilidade de Licitação ? Comentários aos artigos 24, 25 e 26 da Lei n 8.666/93- Niterói, 2019. Tem artigos publicados em Sites, Blogs, Diário Oficial, Boletins e Revistas especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências de Engenharia de Transportes

1999 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: REGULAÇÃO DO TRANSPORTE NO BRASIL:UMA CONTRIBUIÇÃO À ANÁLISE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO, Ano de Obtenção: 2003
MÁRCIO PEIXOTO DE SEQUEIRA SANTOS.Coorientador: RESPICIO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR.

Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública

1998 - 1999

Universidade Federal Fluminense
Título: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS NA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS EM REGULAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DETRANSPORTE COLETIVO URBANO
Orientador: JOSE RIBAS VIEIRA

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Estácio de Sá

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1986

colégio paladino amaral

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1982

Colégio Militar do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CORREIA, F. C. ; MENEZES, S. F. . LIVE - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA. 2019. (Outro).

CORREIA, F. C. . O PODER DA INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA. 2014. (Outro).

Participação em eventos

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2019. (Encontro).

A experiência brasileira no controle da improbidade administrativa. 2017. (Seminário).

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E OS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR.LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E OS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR. 2004. (Encontro).

MARCO REGULATÓRIO - ALIANÇAS E FUSÕES.MARCO REGULATÓRIO: ALIANÇAS E FUSÕES. 2003. (Outra).

II CONFERÊNCIA SOBRE FINANCIAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E COMPETIÇÃO NO TRANSPORTE. O CAPITAL ESTRANGEIRO NAS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS NAS ÓTICAS JURÍDICA, POLÍTICA E ECONÔMICA. 2002. (Congresso).

REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR.DESTINOS DA REGULAMENTAÇÃO DO SEGMENTO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2002. (Encontro).

I CONFERÊNCIA SOBRE FINANCIAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E COMPETIÇÃO NO TRANSPORTE. ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO A DESREGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. 1999. (Congresso).

EXPO - URB - A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENÁRIO DAS PRIVATIZAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO.PALESTRANTE. 1998. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS.EMENDA CONSTITUCIONAL N 19 E A REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Encontro).

I ENCONTRO SOBRE A POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA FEDERAÇÃO.DIVISÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 1996. (Encontro).

XXIII - CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DE ÁGUA E ESGOTO. CONCESSÕES E SUB-CONCESSÕES DO SETOR DE SANEAMENTO. 1996. (Congresso).

Produções bibliográficas

CORREIA, F. C. ; Respicio Antonio Jr . O CAPITAL ESTRANGEIRO NAS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS. Revista de Informação Legislativa , v. 171, p. 233-257, 2006.
CORREIA, F. C. . A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO. Revista Brasileira de Energia , v. 1, p. 83-95, 1999.
CORREIA, F. C. . AS ELEIÇÕES E OS CONCURSOS PÚBLICOS. Revista de Informação Legislativa , v. 139, p. 195-202, 1998.
CORREIA, F. C. . IMPLICAÇÕES DAS ELEIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , v. 45, p. 221, 1997.
CORREIA, F. C. . LEI INCONSTITUCIONAL PROMULGADA PELO LEGISLATIVO:CONSEQUÊNCIA PRÁTICA EM NÍVEL MUNICIPAL. BLA Boletim Legislativo , v. 32, p. 1118-1122, 1996.
Respicio Antonio Jr ; CORREIA, F. C. . Desregulamentação, Competição e Ampliação dos Investimentos no Transporte Aéreo Brasileiro.. In: Enilson Santos; Joaquim Aragão. (Org.). Transporte em Tempo de Reforma: Ensaios sobre a problemática. 1ed.Brasília: LGE, 2000, v. , p. -.
CORREIA, F. C. . Intervenção na Propriedade Privada. In: Marcus Flavio R. Gonçalves. (Org.). Manual do Prefeito. 10ed.Rio de janeiro: IBAM, 1996, v. , p. 279-290.
CORREIA, F. C. . VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER. Iinformativo da 16 Subseção da OAB-Niterói, OAB notícias - Ano VIII, n 86, 07 fev. 2014.
CORREIA, F. C. . ANTEPROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO - ENTREVISTA. REVISTA CIDADES, SÃO PAULO, p. 38 - 39, 01 maio 1997.
CORREIA, F. C. . REGULAMENTAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO. FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, p. OPINIÃO-P.3, 19 jan. 1997.
CORREIA, F. C. . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL 12.527/2011 2012 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . Eleições Municipais - PErguntas e Respostas 2009 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. ; MENDONÇA, D.R.F. . DESAGRAVO AO INSTITUTO DO AGRAVO NOS PLANOS DE SAÚDE. SÃO PAULO: REVISTA MEDICINA SOCIAL DE GRUPO, 2002 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . O TERCEIRO SETOR E A GESTÃO SOCIAL. RIO DE JANEIRO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CADERNO DIDÁTICO, 2002 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . A IMPORTÂNCIA DA LEI MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. SÃO PAULO: BOLETIM DCAP - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, 2000 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. SÃO PAULO: BOLETIM DCAP/INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, 2000 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SÃO PAULO: BOLETIM DCAP/INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, 2000 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO PERÍODO ELEITORAL. SÃO PAULO: BOLETIM DCAP/INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, 2000 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A TERCEIRIZAÇÃO DE SUA COBRANÇA. RIO DE JANEIRO: REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RJ, 1999 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . OS MUNICÍPIOS E A CORRETAGEM NOS SEGUROS. SÃO PAULO: BOLETIM DCAP - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, 1999 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . DIREITO AUTORAL E AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS. RIO DE JANEIRO: DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, 1998 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . CONVÊNIOS COM A UNIÃO. RIO DE JANEIRO: IBAM, 1997 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . PADRONIZAÇÃO:O PRINCÍPIO LEGAL E O MEIO DE ATINGI-LA. RIO DE JANEIRO: IBAM, 1997 (ARTIGO).
CORREIA, F. C. . ANTEPROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. RIO DE JANEIRO: IBAM, 1997 (ARTIGO).

Outras produções

CORREIA, F. C. ; MENDONÇA, D.R.F. . ELABORAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1999.

CORREIA, F. C. ; OURICO FILHO, R. D. ; roberto moreira ; Joaquim José guilherme de Aragão ; Hostílio Xavier Ratonn Neto . EDITAL DE LICITAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE BARRA MANSA. 1999.

CORREIA, F. C. . EDITAL E ANTEPROJETO DE LEI DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL. 1998.

CORREIA, F. C. . EDITAL E ANTEPROJETO DE LEI DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL. 1997.

CORREIA, F. C. ; MARQUESINI, A. M. B. G. . DIAGNÓSTICO JURÍDICO FUNCIONAL DA SITUAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1997.

CORREIA, F. C. ; ADRIANA BARRETO COSTA . DIAGNÓSTICO JURÍDICO FUNCIONAL DA SITUAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1997.

CORREIA, F. C. ; eunice MAria Goffi Marquesini Oliveira Lucena . REVISÃO DE CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. 1996.

CORREIA, F. C. . 1. Redução da rede hospitalar da operadora de saúde por iniciativa dos prestadores, sem prévia autorização da ANS, ocasiona sanção regulatória?. 2021.

CORREIA, F. C. . 2. Rescisão unilateral de plano de saúde sem prévia notificação de 60 dias de antecedência gera dano moral. 2021.

CORREIA, F. C. . 3. Novo Regulamento Federal para dispensa de licitação quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional. 2021.

CORREIA, F. C. . 4. STF decide que Decreto Estadual que limita a liberdade de reunião em praça pública é inconstitucional. 2021.

CORREIA, F. C. . 5. Multa administrativa aplicada pela ANS por envio tardio de informações regulamentares contábeis. 2020.

CORREIA, F. C. . 6. Execução fiscal promovida pela ANS. Pagamento da dívida por operadora de saúde após a remessa da certidão de dívida ativa ao órgão jurídico (AGU). Honorários devem ser pagos na proporção de 20%. Aplicabilidade do Decreto-lei n 1025/1969 e do art. 37-A da Lei n 10.522/2002 ? 26.10.2020. 2020.

CORREIA, F. C. . 7. Justiça Federal aprecia a juridicidade do cabimento ou não de ?Agravo Interno? contra inadmissão de Recurso Extraordinário interposto por Operadora de Saúde. 2020.

CORREIA, F. C. . 8. Tribunal Regional Federal da Segunda Região mantém multa da ANS em face de Operadora de Saúde que reajustou o contrato de plano de saúde sem existir previsão de índice de aumento por faixa etária no contrato. 2020.

CORREIA, F. C. . 9. Concluído o julgamento dos Embargos de Declaração no Agravo Regimental da ADC n 60. O STF decidiu ser constitucional a transferência de ativos de iluminação pública para os Municípios. 2020.

CORREIA, F. C. . 10. STF decide ser constitucional lei estadual que proíbe a cobrança por provas de segunda chamada e finais. 2020.

CORREIA, F. C. . 11. Instrução Normativa n 106, de 18.10.2019, que regulamenta o Decreto Federal do Pregão eletrônico. 2019.

CORREIA, F. C. . 12. Plano de Saúde não pode negar tratamento da cefaleia crônica com botox (Toxina Botulínica). 2019.

CORREIA, F. C. . 13. Reflexões sobre o recente filme ?Ponte dos Espiões? estrelado por Tom Hanks. 2019.

CORREIA, F. C. . 14. Serviço de Anestesia. Negativa de reembolso integral da Operadora de Saúde. 2019.

CORREIA, F. C. . 15. O cumprimento de lei municipal que permite a contratação de servidores sem concurso configura ato de improbidade administrativa?. 2019.

CORREIA, F. C. . 16. Portador de moléstia incurável tem direito a isenção do imposto de renda nos rendimentos ou proventos desde a data da comprovação da doença. 2019.

CORREIA, F. C. . 17. A ?Sereníssima República? de Machado de Assis e a vida política em 2019. 2019.

CORREIA, F. C. . 18. O STF e o Ressarcimento ao SUS das despesas com atendimento a beneficiários de planos de saúde. 2019.

CORREIA, F. C. . 19. Seguro-Garantia é modalidade de caução idônea para efeito de suspensão no CADIN. 2019.

CORREIA, F. C. . 20. Fornecimento de medicamento de uso controlado. Liminar concedida. Necessário juntar relatório médico atualizado no processo para evitar a paralisação do fornecimento. 2019.

CORREIA, F. C. . 21. Foro competente para anular multa imposta por Agência Reguladora Federal. 2019.

CORREIA, F. C. . 22. A inscrição pela Agência Reguladora do nome do Regulado no CADIN, decorrente de multa administrativa, pode ser objeto de ação visando à suspensão deste registro no referido cadastro. 2019.

CORREIA, F. C. . 23. Limitação de quantidade de bolsa de sangue em tratamento médico. Posição do STJ. 2019.

CORREIA, F. C. . 24. Multa da Corte de Contas ao ex-gestor falecido possui natureza personalíssima e não é transmitida aos sucessores. 2019.

CORREIA, F. C. . 25. Nova Lei acelera Processos de Adoção. 2018.

CORREIA, F. C. . A MULHER QUE ARQUITETOU A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . CORRUPÇÃO - É COISA DO BRASIL?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . TRANSPORTE DE ANIMAIS PELAS EMPRESAS AÉREAS DO BRASIL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . IMPLICAÇÕES PRÁTICAS CRIADAS PELA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . STJ MANTÉM DECISÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Disponibilidade constitucional pode ter remuneração integral ?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Linha de fronteira entre a imunidade parlamentar e agressão verbal grave. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Um híbrido fértil: a história de um famoso político brasileiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Limitações etárias para o ingresso na magistratura ?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Determinação do STF ?questionada? por Juiz e o caso #ficavivi do TJMG. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Os agentes públicos responsáveis pela condução da Nova Lei de Licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A inversão de fases de habilitação e julgamento na Nova Lei de Licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O Novo Marco Legal das Startups (PLC n 146/2019) e o futuro regramento de suas licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Análise da questão sobre licitações do concurso público da Polícia rodoviária Federal - PRF de 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Análise das questões sobre licitações do concurso público da Polícia Rodoviária Federal - PRF de 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Congresso Nacional derruba 5(cinco) vetos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Hipóteses da dispensa do instrumento de contrato na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pequeno histórico da Federação Brasileira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Posição do STF sobre limite de idade para inscrição em concurso público para serventia extrajudicial no Estado de Paulo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O recado de Sobral Pinto sobre o Dia Nacional da Advocacia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Dispensa eletrônica de licitação e a transferência de verba federal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Sanções da não adequação do regramento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da Lei Complementar n 173/2020. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pregão Eletrônico para contratação de Agências de Viagens. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O que nos faz bons ou maus. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Análise das questões de licitação do concurso do MP-CE para o cargo de Analista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pode a CPI determinar a prisão de testemunha que também é investigada?. 2021.

CORREIA, F. C. . A Nova Lei de Licitações e a edição de regulamento específico pelo Poder Legislativo e Judiciário. 2021.

CORREIA, F. C. . RECUSA INDEVIDA, PELO PREGOEIRO, DE INTENÇÃO DE RECURSO EXTRAPOLANDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . JOAQUIM GONÇALVES LEDO - O verdadeiro patriarca da independência do Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-MEIO E DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA, AUDITÓRIO E LABORATÓRIO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O STF E A COMPETÊNCIA PARA EMBARGAR A CONSTRUÇÃO DE USINA NUCLEAR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIRETAMENTE PELO SÓCIO MÉDICO E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . MANIFESTAÇÃO JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021.

CORREIA, F. C. . O GRANDE FARAÓ DO ANTIGO EGITO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . ABOLITIO CRIMINIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E A SIMBOLOGIA DO NÚMERO 3. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. 2021.

CORREIA, F. C. . INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PAULISTA QUE RESTRINGIA A LIVRE ATIVIDADE DE CHAVEIROS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . É constitucional a legislação (Lei n 9986/2000, alterada pela Lei n 13.848/2019) que veda a indicação de pessoas que exerça cargo em organização sindical para o Conselho Diretor das Agências Reguladoras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Legitimidade recursal nas ações diretas de inconstitucionalidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Ausência de tentativa do pregoeiro em obter melhor proposta do licitante. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A prescrição intercorrente criada pela nova lei de improbidade (Lei n 14.230/2021). 2021.

CORREIA, F. C. . Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . É permitida a caça de animal silvestre no Estado de São Paulo ?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . TCU decide aplicar imediatamente em suas contratações diretas (art.75) a nova lei de licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Nova lei sobre improbidade administrativa ? Lei 14.230/2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Inconstitucionalidade do prazo de 10 anos para anular atos do poder público do Estado de São Paulo. 2021.

CORREIA, F. C. . Fornecimento de medicamento não registrado na ANVISA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Contratação direta de profissional do setor artístico por meio de empresário exclusivo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Aquisição de camarão rosa tipo gg e filé de bacalhau pelo órgão público. 2021.

CORREIA, F. C. . Declarada a inconstitucionalidade de lei paulista que restringia a livre atividade de chaveiros. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O STF E A RESERVA DE CARGOS EM COMISSÃO PARA SERVIDORES DO MP. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O Princípio da Padronização e a Nova Lei de Licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Os contratos administrativos na nova lei de licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Dispensa de licitação em razão do valor na nova lei de licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O projeto da Nova Lei de Licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . É constitucional decreto municipal ou estadual que ordena o fechamento de estabelecimento comercial na Pandemia do COVID-19?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Revisão anual dos servidores públicos e a lei complementar n 173/20. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Senado Federal aprova Projeto de Lei da Nova Lei de Licitações e Contratos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Recente decisão do STF sobre a extensão da estabilidade (ADCT) aos empregados públicos não concursados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O valor correto da multa moratória por atraso no pagamento do plano de saúde. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . LUIZ GAMA, Herói Nacional e Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Nova orientação da AGU sobre prazo de prescrição de infração disciplinar federal também capitulada como crime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O Ócio Criativo e a COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Natureza jurídica da sabatina pelo Senado Federal de indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Recente decisão do STJ sobre Plano de Saúde coletivo por Adesão. Necessidade de prévia notificação do consumidor. Direito da Saúde plena na portabilidade de carência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Novo Decreto do Pregão Eletrônico. Modificação no edital pelo órgão licitante. Necessário republicar? Recente decisão do Tribunal de contas da União. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Os Três Grandes: Churchill, Roosevelt & Stalin: ganharam uma guerra e começaram outra. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . PEC n 32/2020 ? Futuro Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Brasil após aprovação da Reforma Administrativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Restrição indevida na contratação de escritório de advocacia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Proposta de Reforma Administrativa de 2020, Histórico do tema e o futuro do serviço público no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Autorização para pagamento antecipado nas licitações e nos contratos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Entrevista sobre Adoção ao Programa SOS Verdade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A Nova Lei n 14.039, de 17.08.2020, e o sagrado direito de defesa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Novidades da Lei 14.035, de 11.08.2020, que altera a Lei n 13.979, de 06.02.2020, para aquisições e compras para enfrentamento da COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Aquisição de álcool gel. Recente decisão do Tribunal de Contas da União. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Autonomia do Parlamento para dispor sobre órgão de Polícia Técnica-Científica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Contratação emergencial em saúde pública prevista na Lei n 13.979/2020. Norma geral ou específica de licitação?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pequeno histórico do Marco Legal do Saneamento no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Mandado de Segurança para desbloquear conta bancária de médico integrante do Conselho de Cooperativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Plano de Saúde. Demissão de funcionário. Prazo mínimo para permanecer no plano. Posição do TRF da 2 Região. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Nomeação para cargo em comissão e a Constituição. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Reflexões sobre o Inquérito das Fake News. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A COVID-19 e a Teoria da Imprevisão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Acumulação de subsídio com gratificação especial:. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Primeira decisão do TCU sobre o art. 1, 4, do Novo Decreto do Pregão Eletrônico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Clássico julgamento de Mandado de Segurança impetrado por Café Filho no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Inexigibilidade de licitação. Eventual cotação de preço afasta a hipótese do art. 25 da Lei n 8.666/93. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . É permitido manter ou prorrogar contrato celebrado por empresa estatal privatizada?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pregão eletrônico e a negociação do pregoeiro com o licitante vencedor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . LEI MUNICIPAL DE NITEROI N 3495 - CORONAVÍRUS- RESTRIÇÃO INDEVIDA - FAMILIARES IDOSOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O Novo Coronavírus e a aprovação e mconcurso público dentro e fora do número de vagas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O homem que ouve cavalos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pregão eletrônico e o Novo Estudo Técnico Preliminar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A Tríade do Tempo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A Proposta de JK e a Constituição de 1946. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Prova e Convicção. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Prova de conceito nos pregões eletrônicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Pregão eletrônico ? Universidade Federal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Cotação de preços nas licitações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Novo Decreto Federal que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Licitação para contratação de serviço de Buffet. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Revogação de licitação antes da homologação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Contratação de instituição, sem fins lucrativos, para realização de concursos públicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Elevação de preço em proposta apresentada ao órgão público é crime. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Prazo de contrato emergencial por dispensa de licitação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Conceito de ?entrega' imediata de bens e a dispensa do contrato administrativo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Aquisição de tablets com marca específica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Contratação por notoriedade. Falta de requisitos legais. Configura ou não ato de improbidade administrativa?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . A 'SERENÍSSIMA REPÚBLICA' DE MACHADO DE ASSIS E A VIDA POLÍTICA EM 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Nascidos em Tempos Líquidos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Compra de material hospitalar. Licitação por itens.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Princípio da Padronização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Edital para aquisição de café. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Livro - Direito Administrativo Brasileiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Zen para Distraídos?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Dispensa de licitação - Sistema ?S?.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Dispensa por emergência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . O efeito carona nas atas de registro de preços. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Lei de Licitações: art. 3, 1, inc. I. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Inexigibilidade. Singularidade. Art. 15, II.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Manual de Improbidade Administrativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORREIA, F. C. . Dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública na Nova Lei de Licitações. 2021; Tema: LICITAÇÕES. (Site).

CORREIA, F. C. . A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI 14.230/2021) E O REAJUSTE JURÍDICO DOS FIOS DAS AÇÕES ATUALMENTE EM CURSO. 2021; Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Site).

CORREIA, F. C. . CABE REVACINAÇÃO DE IDOSO QUE, APÓS 2(DUAS) DOSES DE DETERMINADO TIPO DE IMUNIZANTE, COMPROVA SUA NÃO IMUNIZAÇÃO ATRAVÉS DE EXAMES (FALTA DO ANTICORPO NEUTRALIZANTE SARS/COVID-19)?. 2021; Tema: REVACINAÇÃO DE IDOSOS. (Site).

CORREIA, F. C. . Erro material contido em acórdão sobre a correta data da prescrição de determinada cobrança pode ser corrigido em qualquer tempo?. 2020; Tema: PROCESSO CIVIL. (Site).

CORREIA, F. C. . A penhora pelo Sistema BACENJUD, em execução fiscal promovida por órgão regulador, deve respeitar o limite de 40 salários mínimos mantidos em conta bancária, fundo de investimento ou caderneta de poupança. 2020; Tema: EXECUÇÃO FISCAL. (Site).

CORREIA, F. C. . Envio de Informação periódica fora do prazo pela operadora de saúde e a regularização deste ato antes da lavratura do ato de infração regulatória. 2020; Tema: REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. (Site).

CORREIA, F. C. . Execução fiscal promovida pela ANS e da defesa de operadora de saúde suscitando a calamidade pública causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 2020; Tema: EXECUÇÃO FISCAL. (Site).

CORREIA, F. C. . O ?super? poder do médico assistente para prescrever o fornecimento de quaisquer medicamentos e a ?morte? da presunção de legitimidade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde suplementar - ANS. 2020; Tema: REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. (Site).

CORREIA, F. C. . A Nova Dispensa Eletrônica de Licitação e o Decreto Federal n 10.024/2019. 2020; Tema: LICITAÇÕES e PREGÃO ELETRÔNICO. (Site).

CORREIA, F. C. . Ato ilegal é, por si só, ato ímprobo?. 2019; Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Site).

CORREIA, F. C. . Consequências da falta de motivação na apreciação de um Recurso Administrativo. 2019; Tema: RECURSO ADMINISTRATIVO. (Site).

CORREIA, F. C. . Primeiras linhas sobre pesquisa de preço e fracionamento de despesa na contratação direta em razão do valor. 2019; Tema: LICITAÇÕES. (Site).

CORREIA, F. C. . Plano de Saúde não é obrigado a fornecer medicamento importado sem registro na ANVISA. 2019; Tema: REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. (Site).

CORREIA, F. C. . Importância da Exceção de Pré-Executividade na Suspensão de Execução Fiscal proposta pela ANS. 2019; Tema: EXECUÇÃO FISCAL. (Site).

CORREIA, F. C. . Caminho jurídico obrigatório, sem favoritismo ou exclusão, na realização de uma esterilização voluntária masculina (vasectomia). 2019; Tema: VASECTOMIA. (Site).

CORREIA, F. C. . Possibilidade de distribuição de Mandado de Segurança em foro diferente da sede funcional da autoridade coatora. 2019; Tema: PROCESSO CIVIL. (Site).

CORREIA, F. C. . A prestação de serviços públicos de forma associada e a lei de licitação. 2018; Tema: LICITAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS. (Site).

CORREIA, F. C. . A cultura de capturar imagens íntimas sem autorização e a morte do jogador de futebol no Parará ?. 2018; Tema: CAPTURA e DIVULGAÇÃO DE IMAGENS NA WEB. (Site).

CORREIA, F. C. . Revisando a dispensa de licitação de fornecimento de energia elétrica e a contratação para manutenção da iluminação pública dos logradouros públicos. 2018; Tema: DISPENSA DE LICITAÇÃO. (Site).

CORREIA, F. C. . Atualidades sobre dispensa de licitação na locação de bem i(móvel) pelo poder público. 2018; Tema: DISPENSA DE LICITAÇÃO. (Site).

CORREIA, F. C. . Primeiras impressões sobre a entrada em vigor da Lei Federal n 12.527/2011. 2012; Tema: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. (Site).

CORREIA, F. C. . Vida Profissional de Advogado. 2011; Tema: PROFISSÃO DE ADVOGADO. (Site).

CORREIA, F. C. . ESCOLA DE PAZ NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2003. .

CORREIA, F. C. . PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORREIA, F. C. . LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . AVANÇADO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . EMENDA CONSTITUCIONAL N 19 E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . BÁSICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . REGIME CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO - ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO OS BENS PÚBLICOS. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . GESTÃO TRIBUTÁRIA/PDBG - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA AUTONOMIA MUNICIPAL. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, F. C. . REGIME CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Diploma da Amizade da Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, ACAERJ.

2011

Patrono da Turma de Advogados e Estagiários da OAB-Subseção de Niterói-RJ, OAB- Subseção de Niterói-RJ.

2010

Professor homenageado, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2010, 1 semestre.

2010

Professor homenageado, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2010, 2 semestre.

2009

Professor homenageado, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2009, 1 semestre.

2008

Professor homenageado, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2008, 1 semestre.

2007

Professor homenageado como Paraninfo, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2007, 1 semestre.

2007

Professor homenageado, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2007, 2 semestre.

2006

Professor homenageado, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2006, 1 semestre.

2006

Professor homenageado como Paraninfo, Formandos em Direito , Niterói UNIPLI 2006, 2 semestre.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITINGA - SP

Vínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: assessorar o Presidente da entidade e Diretoria Executiva na interpretação de procedimentos administrativos, de cunho técnico-jurídico, praticados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, bem como a produção de ato jurídico na defesa administrativa da Santa Casa junto à ANS; elaboração e revisão dos contratos envolvendo a regulamentação dos planos e seguros de assistência à saúde eventualmente comercializado pela Santa Casa; elaboração de parecer jurídico e elaboração de minuta de defesa judicial envolvendo ação de indenização/dano moral patrocinado contra o Hospital da Santa Casa; elaboração e protocolo de recursos eletrônicos sobre Ressarcimento ao SUS; consultoria regulatória em compliance no segmento de saúde suplementar.

2007 - 2007

Fundação de Cultura do Estado do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: planejar, orientar, dirigir, coordenar e controlar as atividades executadas na assessoria jurídica; aprovar ou não, com a devida justificativa do ponto de vista legal e jurídico, os pareceres emitidos pelos advogados membros da assessoria jurídica; despachar diretamente com o Presidente da FUNARJ; assistir ao Presidente da FUNARJ no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ele praticados sobre a difusão da cultura nas áreas da música, da dança, do teatro, do museu e das artes plásticas; defender e acompanhar os processos de notificação provenientes do Tribunal de Contas do Estado, bem como acompanhar os questionamentos sobre os processos relativos aos atos licitatórios praticados; aprovar e elaborar minutas de editais, contratos, convênios e ajustes; celebrar outros instrumentos de acordo com entidades públicas e privadas, do país e do exterior, que envolvam apresentações ou exposições nos teatros, casas de cultura, museus e sala de concerto integrantes da FUNARJ, bem como termos aditivos e de encerramento contratual.

2005 - 2007

Superintendência de Desporto do Estado do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: planejar, orientar, dirigir, coordenar e controlar as atividades executadas na assessoria jurídica; aprovar ou não, com a devida justificativa do ponto de vista legal e jurídico, os pareceres emitidos pelos advogados membros da assessoria jurídica; despachar diretamente com o Presidente da SUDERJ; assistir ao Presidente da SUDERJ no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ele praticados especialmente sobre a melhor utilização do Complexo do Maracanã por terceiros, e convênios com clubes de futebol e federações esportivas; opinar, previamente e derradeiramente, sobre os aspectos jurídicos dos incentivos e subvenções a serem concedidas na difusão do desporto, amador e profissional, no Estado; defender e acompanhar os processos de notificação provenientes do Tribunal de Contas do Estado, bem como acompanhar os questionamentos sobre os processos relativos aos atos licitatórios praticados; aprovar e elaborar minutas de editais, contratos, convênios e ajustes; celebrar outros instrumentos de acordo com entidades públicas e privadas, do país e do exterior, que envolvam jogos de futebol, apresentações ou exposições dentro do Complexo do Maracanã, do Complexo Esportivo da Rocinha, do Ginásio Caio Martins, dentre outros, bem como termos aditivos e de encerramento contratual.

2001 - 2002

Secretaria de Estado do Gabinete civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Subsecretaria de Assunto Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: assessorar o Subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil nos processos e expedientes que digam respeito às diversas áreas temáticas do governo e que exijam embasamento legal; elaborar pareceres sobre assuntos relacionados com a emissão de ato jurídico do Chefe do Poder Executivo; minutar a redação de Decretos e Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo; minutar proposta de vetos, parciais ou totais, do Chefe do Poder Executivo; orientar, por delegação, dirigentes de órgãos públicos estaduais, a fim de sanar dúvidas jurídicas e esclarecer situações correlatas

1999 - 2000

Secretaria Estadual de Planejamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: assessorar diretamente o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica; elaborar proposta de minutas de resolução, convênios, contratos, ajustes e atos correlatos; elaborar pareceres sobre assuntos relacionados com licitação pública, nacionais e internacionais, alienações, direitos e deveres de servidores públicos, bens públicos e outros

1995 - 1998

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: Consultoria e diagnóstico jurídico prestado a diversos órgãos públicos; Coordenação e Assessoria Técnica a diversos Municípios sobre questões jurídicas e de estrutura organizacional, seja através de palestras ou trabalho de campo nos Municípios de Manaus (AM), Francisco Beltrão (PR), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Garça (SP), Taubaté (SP), Canoinhas (SC), Conselheiro Pena (MG), Governador Valadares (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG), Rio Branco (AC), Barra Mansa (RJ).; Elaboração de editais e minutas de contratos para os municípios filiados; Substituição do Consultor-Chefe da Consultoria Jurídica; Atendimento a dezenas de Administradores Públicos e Agentes Políticos; Elaboração de mais de 600 pareceres sobre Direito Municipal na Consultoria Jurídica; Professor e Coordenador (1997/1998) do Curso de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto; Responsável pela elaboração e criação do Informativo de Jurisprudência Municipal (JURIBAM) editado pelo IBAM.

2000 - 2001

conselho fiscal do Instituto Estadual de Florestas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: comparecer às reuniões do colegiado como representante da Secretaria de Planejamento do Estado; emitir pareceres sobre as matérias que lhe forem submetidas; tomar parte nas discussões e votações; apresentar declaração de voto, escrito ou oral; solicitar esclarecimento e informações relacionadas à sua função fiscalizadora sobre todos os atos e fatos da gestão patrimonial, financeira e contratual do Instituto Estadual de Florestas-RJ; exercer as demais atribuições legais inerentes à função de Conselheiro Fiscal.

2015 - 2015

Escola Naval

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Palestra denominada " Os princípios da licitação e questões praticas aplicadas às Súmulas do TCU' aos Aspirantes do 3 (IM) e 4 (IM) ano da escola.

2010 - 2015

OAB - Subseção de Niterói

Vínculo: Comissão da OAB, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Ato n 473, de 20.10.2010 - Nomeação como Presidente da Comissão de Direito da Informação - CDI.

2010 - 2011

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso, Carga horária: 40

2010 - 2011

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas - Coordenar e avaliar a execução da política de ensino do Departamento e do Curso; promoção da adequada orientação aos professores quanto à aplicação de técnicas, métodos e procedimentos didáticos pertinentes; seleção do corpo docente e do material didático-pedagógico do curso; decidir questões referentes à matrícula, dispensa, inclusão de disciplinas, transferência, bem como as representações e os recursos sobre matéria didática; e presidir as reuniões do Colegiado do Departamento e do Curso de Graduação em Direito.

2010 - 2011

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Jurídica Virtual, Carga horária: 10

Outras informações:
Blog de informações e contatos com o corpo discente do Curso de Direito.

2010 - 2011

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 10

2008 - 2011

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: ministrar aulas, elaborar planos e planejamentos de aulas, atividades acadêmicas, atividades pedagógicas extracurriculares, elaborar provas, testes, exames e orientar os alunos nos trabalhos de pesquisa e outras atividades afins. Disciplinas: Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Administrativo III Tópicos Especiais de Direito Administrativo Processo Constitucional

2008 - 2010

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 4

2002 - 2008

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

2002 - 2002

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Fiscal, Gestão social e Desenvolvimento de Projetos - Componente do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PEF-RJ (Educação Fiscal nas Escolas). Financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Disciplinas - Educação Fiscal, Oficina, Estrutura e Fundamentos do Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Auditoria e Controle.

2000 - 2002

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Direito Comercial Aspectos Jurídicos do Marketing

1994 - 1995

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado da Diretoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: assessorar diretamente o Diretor Jurídico da Universidade nos aspectos jurídicos do projeto de construção da nova universidade estadual (UENF); elaborar proposta de minutas de resolução, convênios, contratos, ajustes e atos correlatos; atuação junto ao Poder Judiciário Estadual de Campos dos Goytacazes em nome da FENORTE/UENF; elaboração de pareceres sobre assuntos trabalhistas, administrativos, previdenciários e outros; participação em Comissão Especial de Licitação, através de nomeação no Diário Oficial do Estado

2005 - 2005

Fundação Educacional de Macaé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

2018 - 2018

Fundação Leão XIII

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO, Carga horária: 40

2000 - 2001

Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE DE CONTRATOS DA DIRETORIA JURÍDICA, Carga horária: 40

2014 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor Curso Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF Disciplina - A Constitucionalização do Direito Civil.