Marcos Chucralla Moherdaui Blasi
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e foi aluno especial no mestrado em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Possui especialização em Direito Administrativo com extensão em Direito Econômico Regulatório pela EDESP/FGV (2008), Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual pelo programa da OMPI/Universidade de Turim/OIT (2012), Master of Business Administration (MBA) em Conhecimento, Tecnologia & Inovação na Fundação Instituto de Administração - FIA (2016) e Doutorado em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2021).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Contratual, Comercial/Empresarial, Regulatório e Propriedade Intelectual, também com atuação em advocacia pro bono e trabalho em organização intergovernamental. Professor convidado em instituições de pós-graduação e associações voltadas ao estudo e ao ensino de inovação e propriedade intelectual, inclusive na Escola Paulista de Direito (EPD), em nível de MBA, e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na qual é professor instrutor em seus cursos de formação. Palestrante frequente em congressos e seminários sobre contratos, gestão e valoração de inovação, propriedade intelectual, empreendedorismo, startups, venture capital e mercado de capitais. Artigos acadêmicos publicados em obras coletivas e revistas no Brasil, nos Estados Unidos, na Itália, na França/Bélgica e no Reino Unido.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2016 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Propriedade Intelectual (PI) e Crise: deve o sistema concursal brasileiro prever uma disciplina específica aos contratos de PI?
Professora Dra. Sheila Christina Neder Cerezetti. Palavras-chave: propriedade intelectual; recuperaçao de empresas; regulação econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em MBA em Conhecimento, Tecnologia & Inovação
2014 - 2016
Fundação Instituto de Administração
Título: Financiamento à inovação de PMEs via mercado de capitais: Um novo paradigma no contexto brasileiro, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Bjorn Werner Biben Frederick
Mestrado em Master of Laws (LL.M.) in Intellectual Property
2011 - 2012
Università degli Studi di Torino
Título: The international framework of public domain: the trends arising from the WIPO Development Agenda (co-autoria com Maude Joly-Robert, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Federico Morando
Palavras-chave: propriedade intelectual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Mudança Tecnológica. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Administrativo
2007 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Panorama atual da responsabilidade do estado em matéria de serviços públicos na jurisprudência do STF
Orientador: Vera Caspari Monteiro
Formação complementar
2020 - 2020
Gestão Estratégica de Marketing (Jurídico). (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Treinamento Avançado de Especialistas da CASD-ND. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.
2017 - 2017
Temas Fundamentais de Direito Público Francês. (Carga horária: 120h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
2015 - 2015
CopyrightX. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Contemporary Mgt Pract. in Tech-Based Environments. (Carga horária: 40h). , Bentley University, BU, Estados Unidos.
2013 - 2014
Programa de Desenvolvimento de Líderes ? Ciclo de. (Carga horária: 32h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2013 - 2013
1º Curso de Capacitação em Mediação ? Câmara de Me. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.
2010 - 2010
Mercado de Capitais - Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2009 - 2009
Contratos de Propriedade Industrial. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2009 - 2009
Direito Bancário. (Carga horária: 33h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Econômico Regulatório. (Carga horária: 62h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
Responsabilidade Civil. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2007 - 2007
Patentes. , Gusmão e Labrunie Advogados, GLPI, Brasil.
2006 - 2006
Bens e Direitos da Personalidade. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Prop. Intelectual: marcas, conc.desleal e patentes. , Gusmão e Labrunie Advogados, GLPI, Brasil.
2002 - 2003
temas de D. Civil, Processo Civil e Arbitragem. , Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados, TFTS, Brasil.
2002 - 2002
Resp. Civil no Direito Contemporâneo à Luz do NCC. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
BLASI, M. C. M. . XXXIV Congresso Internacional da ABPI. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
2019 London IP Summit.N/A. 2019. (Seminário).
6a Semana de Propriedade Intelectual & Inovação - Agência USP de Inovação.Desafios na gestão de patentes nas universidades públicas. 2015. (Seminário).
AIPPI World Congress 2015. 2015. (Congresso).
NYSBA International Section Seasonal Meeting Panel 17 - Is the Madrid System for International Trademark Protection Fulfilling its Promise?. Will Brazil join the Madrid System? Historical notes and state of art of local discussions. 2015. (Congresso).
XXXIV Congresso Internacional da ABPI. Moderação da Plenária IV: "Privacidade, Big Data e Propriedade de Base de Dados". 2014. (Congresso).
XXXI e XXXIII Congresso Internacional da ABPI (2011, 2013 e 2019). 2011. (Congresso).
XXX e XXXII Congresso Internacional da ABPI (2010 e 2012). 2010. (Congresso).
200 Anos da Propriedade Intelectual no Brasil (Min. Relações Exteriores). 2009. (Congresso).
XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual (ABPI). 2009. (Seminário).
XXVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual (ABPI). 2008. (Seminário).
10, 11 e 12 Encontro Nacional de Direito Constitucional (2001, 2002 e 2003). 2001. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BLASI, M. C. M. . Uma palinha sobre domínio público. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2020.
-
MESSIAS, J. M. A. P. ; BORBOLETTO, I. C. R. ; BLASI, M. C. M. . Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-3, 2020.
-
BLASI, M. C. M. . Financiamento à inovação de PMEs via mercado de Capitais: um novo Paradigma no contexto Brasileiro. REVISTA DA ABPI , v. 153, p. 42-56, 2019.
-
BLASI, M. C. M. . Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência: premissas de análise e apontamentos sobre a jurisprudência brasileira e estrangeira. Revista da ABPI , v. 116, p. 51-62, 2012.
-
BLASI, M. C. M. . O Poder Judiciário e a punição da pirataria. Valor Econômico , v. 1, p. 2-2, 2008.
-
BLASI, M. C. M. . IP Joint Development Iniciatives: Challenges and Strategies for Technology Transfer and Licensing in a Changing Schenario ? a U.S.-Brazil Case. In: QUIQUEREZ, Alexandre. (Org.). Stratégies internationales et propriété intellectuelle. 1ed.Bruxelas: Larcier, 2019, v. , p. 303-321.
-
BLASI, M. C. M. ; JOLY-ROBERT, M. . The international framework of public domain: the trends arising from the WIPO Development Agenda. In: Anand Nair; Claudio Tamburrino; Angelica Tavella. (Org.). Master of Laws in Intellectual Property Collection of Research Papers 2011. 1ªed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane s.p.a., 2013, v. 1, p. 431-457.
-
BLASI, M. C. M. . Panorama Atual da Responsabilidade do Estado em Matéria de Serviços Públicos na Jurisprudência do STF. In: Andrea Zanetti; Marina Feferbaum. (Org.). Direito dos Negócios em Debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 87-118.
-
LABRUNIE, J. ; BLASI, M. C. M. . O Sistema Constitucional de Patentes e os prazos de vigência. In: Luís Felipe Balieiro Lima. (Org.). Propriedade Intelectual no Direito Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.
-
BLASI, M. C. M. . Gestão e Valoração de Ativos de Propriedade Intelectual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BLASI, M. C. M. . Valoração de Ativos de PI / Propriedade Intelectual e Empreendedorismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BLASI, M. C. M. . Valoração de Ativos de PI / Gestão de Ativos de PI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BLASI, M. C. M. . Propriedade Intelectual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BLASI, M. C. M. . Decisões Judiciais envolvendo Streaming. Responsabilidade dos Provedores de Aplicação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BLASI, M. C. M. . Blockchain: Das criptomoedas ao direito da propriedade intelectual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BLASI, M. C. M. . 2 Meetup Startups OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BLASI, M. C. M. . Valoração de Ativos de PI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BLASI, M. C. M. . The Role of Corporate Venture Capital and M&A in Innovation. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BLASI, M. C. M. ; ROSENFELD, V. de M. . Perícia judicial em ações de concorrência desleal e violação de trade dress. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BLASI, M. C. M. . Administração de portfólio de PI: como aproveitar de fato os direitos de Propriedade Intelectual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BLASI, M. C. M. . A preservação dos ativos intangíveis na Lei de Recuperação e Falência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BLASI, M. C. M. . Governança Corporativa e Mercado de Capitais: aspectos gerais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BLASI, M. C. M. . Abertura de Capital e Ofertas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BLASI, M. C. M. . Introdução à Negociação em Mercado de Capitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BLASI, M. C. M. . Insider Trading - Aspectos gerais. 2015. (Aula).
BLASI, M. C. M. . Will Brazil join the Madrid System? Historical notes and state of art of local discussions. 2015. (Palestra).
BLASI, M. C. M. . Desafios para Aquisição e Licenciamento de Tecnologia em Setores com Necessidades Específicas. 2013. (Palestra).
BLASI, M. C. M. . Direitos Autorais - Aspectos contratuais. 2011. (Aula).
BLASI, M. C. M. . Palestra: Os ?conflitos? entre a Lei da Propriedade Industrial e a Lei de Genéricos. 2008. (Palestra).
BLASI, M. C. M. . Palestra: Ações Judiciais em matéria de patentes. 2008. (Palestra).
BLASI, M. C. M. . Palestra: A Proteção Jurídica das Embalagens. 2006. (Palestra).
BLASI, M. C. M. . Palestra: O ensino e as profissões jurídicas. 2006. (Palestra).
Prêmios
2016
Latin American Counsel Awards - categoria Intellectual Property/Individual - um dos 5 indicados, Association of Corporate Counsel (ACC), Lexology / International Law Office (ILO).
2016
Certificado de Honra ao Mérito como melhor aluno do programa de MBA, Fundação Instituto de Administração (FIA).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Gusmão e Labrunie AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Outras informações:
Responsável pelas áreas de Consultoria, Contencioso, Mediação e Arbitragem. Representa empresas nacionais e internacionais em diversos setores, como: farmacêutico, eletrônico e tecnológico, automotivo, alimentos e bebidas, agroquímico, químico, entre outros.
2003 - 2008
Gusmão e Labrunie AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Estagiário (2003-2004) e Advogado (2005-2008), Carga horária: 40
2017 - Atual
Associação Brasileira da Propriedade IntelectualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa Jovem Associado ABPI
2015 - Atual
Associação Brasileira da Propriedade IntelectualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Mediador, Árbitro e Especialista
Outras informações:
Mediador e Árbitro em Propriedade Intelectual e Especialista em Nome de Domínios do Centro de Solução de Disputas (CSD).
2014 - Atual
Associação Brasileira da Propriedade IntelectualVínculo: Membro do Conselho DIretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
1 mandato (2014/2015): Eleição em AGO de 26.09.2013 e posse em 12.12.2013
2 mandato (2016/2017): Eleição em AGO de 28.09.2015 e posse em 08.12.2015
3 mandato (2018/2019): Eleição em AGO de 29.09.2017 e posse em 14.12.2017
4 mandato (2020/2021): Eleição em AGO de 30.09.2019 e posse em 12.12.2019
2010 - 2010
Associação Brasileira da Propriedade IntelectualVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro/Comissão D.Autorais e de Personalidade
Outras informações:
Grupo de estudos e de trabalho para revisão do anteprojeto de revisão da Lei de Direitos Autorais. Elaboração de proposta que resultou na resolução ABPI n 80.
2017 - 2019
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, BalcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestão da equipe responsável pela negociação, elaboração e revisão de todos os contratos da BM & FBOVESPA / B3 e de suas afiliadas, bem como pela gestão do portfólio de PI da empresa, atuando também como consultor jurídico dos setores comercial, técnico e operacional. áreas. e para investimentos em VC e outros projetos orientados à inovação; coordenação dos dois primeiros projetos de M&A da B3 em setores complementares ao core business da companhia bem como de um projeto de retrofit na estrutura predial da companhia e outro de aquisição imobiliária
Principais competências: liderança e estruturação de equipes, reporte e orientação ao C-level, desenvolvimento de pessoas e de programas de treinamento corporativo (gestão do conhecimento, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, anticorrupção), gestão de projetos estratégicos, gestão de portfólios nacionais e internacionais de propriedade intelectual, condução de negociações complexas e M&As, mentoria e seleção de startups
2009 - 2017
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e FuturosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
2013 - Atual
Instituto Paranaense de Ensino, InstitutoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Direito da Propriedade Intelectual
2012 - 2012
International Development Law OrganizationVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Course Assistant
Outras informações:
Curso: Technology Licensing for Developing Countries: Dos and Don't's
2008 - 2009
Itaú Unibanco S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2002 - 2003
Tozzini Freire Teixeira e Silva AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Participou da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DCO0412 - Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (diurno e noturno) pela Profa. Dra. Sheila C. Neder Cerezetti e pelo Prof. Francisco Satiro de Souza Junior.
Aulas ministradas: duas aulas sobre Recuperação Extrajudicial
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DCO0414 - Direito Empresarial II, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo pela Profa. Doutora Sheila C. Neder Cerezetti.
Aulas ministradas: 2 aulas sobre Direito Propriedade Intelectual
2001 - 2001
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) das turmas do período diurno (entre fevereiro e novembro) e do período noturno (entre fevereiro e junho) do primeiro ano da graduação, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD) da Faculdade de Direito da USP
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