Patricia Mara da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1999) e graduação em Filosofia também pela Universidade Católica Dom Bosco (1993). Advogada. Atualmente está Coordenadora de Gestão de Processos do PROCON/MS. Está Presidente da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul. É Especialista em Difusos e Coletivos (Escola Superior do Ministério Público), Direito Administrativo com Ênfase em Gestão Pública (Unaes) e Especialista em Gestão Escolar (UCDB).
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão Escolar
2014 - 2016
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A GESTÃO ESCOLAR E A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO REGULAR
Orientador: Maria Luiza A. A. Serra
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
2007 - 2008
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Título: A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Orientador: José Geraldo Brito Filomeno
Especialização em Direito Administrativo - Ênfase em Gestão Pública
2003 - 2004
Centro Universitário de Campo Grande
Título: Os instrumentos de Defesa do Consumidor e a sua Importância na Consolidação do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Rejane Alves de Arruda
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.
Participação em eventos
4° - Congresso Brasileiro de Homeopatia Veterinária. Homeopatia: modernidade e segurança - visão do consumidor. 2009. (Congresso).
Curso de Verão do Programa Estadual de Educação Fiscal.A educação fiscal e o consumidor. 2004. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, P. M.. Considerações sobre o Instituto do Recall. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Convalidação dos atos administrativos, dever ou faculdade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Considerações sobre o Instituto do Recall; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Relações de trabalho no terceiro setor: aspectos relevantes do trabalho voluntário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
A liberdade de contratar e a intervenção do Estado nas Relações Privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Dano moral consumerista e caráter pedagógico - sancionário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
A importância da correta tipificação e aplicação da penalidade de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
A publicidade e a vinculação contratual do fornecedor no CPDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Suspensão dos Serviços Públicos Essenciais por inadimplência - considerações acerca da legalidade e sua aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
A limitação infraconstitucional dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo financeiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Nepotismo no Estado de Mato Grosso do Sul, proibição legal, prática mantida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
O acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
O princípio do direito da informação do CDC e o decreto 4; 680/03: regulamento da rotulagem de transgênicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
O ICMS garantido à luz dos Princípios Constitucionais Tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Patricia Mara da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, P. M. . Considerações sobre a organização civisl dos consumidores. Prática Jurídica, Brasília - DF, p. 20 - 28, 30 set. 2010.
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SILVA, P. M. . Considerações sobre a organização civil dos consumidores. jusnavigandi, Teresina, 30 abr. 2010.
Outras produções
SILVA, P. M. . blog patriciaconsumidor. 2010. (Blog).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor - Procon. , Rua 13 de junho, 930, centro, 79002430 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33169845
Experiência profissional
2007 - 2014
Tribunal de Justiça - MSVínculo: , Enquadramento Funcional: juíza leiga
Outras informações:
execício da função de juíza leiga - auxiliar do judiciário
2006 - 2010
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: professora, Enquadramento Funcional: colaboradora
2001 - Atual
Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do MSVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Presidente
2015 - Atual
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Gestão de Processos do Procon, Carga horária: 40
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