Rejane Alves de Arruda

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professora convidada da Fundação Escola Superior do MInistério Público (FESMP). Advogada militante.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Transação Penal como instrumento de acesso à Justiça
Dirceu de Mello. Palavras-chave: acesso à justiça; transação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito das Relações Sociais

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Circunstancias judiciais como critérios de aplicação da pena,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dirceu de Mello
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: aplicação da pena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal Econômico

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Crime de Descaminho
Orientador: Manuel da Costa Andrade

Especialização em Pós-Gradução em Direito Penal Econômico

2014 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: Princípio da Insignificância em matéria tributária

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Católica Dom Bosco

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Formação complementar

2018 - 2019

Módulo Processo nos Tribunais - Des. Alexandre Câmara - online. (Carga horária: 24h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Tributário p/ Concursos de Auditor Fiscal da RF do Brasil. (Carga horária: 34h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Medidas Cautelares Pessoais e Patrimoniais no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Procedimento do Júri: Teses de Acusação e Defesa. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2018 - 2018

PNL PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 4h). , SEUFUTURO.COM, SEUFUTURO, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Prática Forense na Advocacia Cível de Acordo com o NCPC. (Carga horária: 40h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Legislação Penal Especial para Concursos da Advocacia Pública 2017. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Legislação Penal Especial p/ Concursos da Advocacia Pública. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Processual Penal para Concurso da Def. Pública Estadual. (Carga horária: 45h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Curso de Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Prática Penal para o Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Aspectos de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Atuais em Direito Penal e Processual Pena. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Marketing Pessoal. (Carga horária: 60h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em II Curso de Extensão em CÎências Criminais. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em IV Curso e Extensão e Ciências Criminais. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileirode Ciências Criminais - Ms, IBCCRIM, Brasil.

2000 - 2000

Metodologia do Desevolvimento Intelectual. (Carga horária: 30h). , INTELECTOM, INTE, Brasil.

2000 - 2000

Formação de Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Frances Instrumental para Pós-Graduandos -Nivel II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

ARRUDA, R. A. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico e, Direito no MS. 2013. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . XI Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Ciêntífico - UCDB. 2013. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação Perspectiva Bioética entre Países da Fronteira. 2013. (Outro).

ARRUDA, R. A. . Coordenação Científica do II Seminário Científico do Curso de Direito. 2012. (Outro).

ARRUDA, R. A. . Coordenação Científia do 1° Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito - UFMS. 2012. (Outro).

ARRUDA, R. A. ; AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; WENCESLAU, M. E. ; SILVA, D. B. . I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS e I Encontro Técnico-Científico da FADIR/UFMS. 2012. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . Concurso Público de Provas e Títulos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. 2008. (Concurso).

ARRUDA, R. A. . Concurso Público que a FAPEMS realizou para o Governo do Estado. 2002. (Concurso).

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Participação em eventos

Colação de Grau - turma 2014 UFMS.Professor homenageado pela Turma de Direito 2014 - UFMS. 2019. (Outra).

Seminário IV !Territórios do Conhecimento".A restauratividade da justiça na escola: uma questão de desenvolvimento local. 2018. (Seminário).

V Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS - As Perspectivas das Ciências Criminais na Atualidade. O Progresso Penal Brasileiro na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. COORDENADOR DE UMA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenação do Grupo de Trabalho intitulado "Relações Privadas e Constituição". 2017. (Congresso).

Aula Inaugural da ESA/MS.Delação Premiada e a Nova Justiça Criminal Negociada - Debatedora. 2016. (Outra).

III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. A Comunicação de atos processuais nos juizados especiais criminais. 2016. (Congresso).

III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. Avaliadora de todos os trabalhos apresentados na modalidade Pôster - Pibic. 2016. (Congresso).

III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. A Comunicação de atos processuais nos juizados especiais criminais. 2016. (Congresso).

III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. A Comunicação de atos processuais nos juizados especiais criminais. 2016. (Congresso).

III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. O princípio da Individualização da pena nas sentenças transitadas em julgado, em 2014, na comarca de Campo Grande MS. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF).A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica Direito Penal. Delação Premiada. 2016. (Congresso).

VII Seminário Internacional: Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. Criminologia e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. O Papel dos Organismos Internacionais na Tipificação do Crime de Terrorismo no Brasil. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Compedi. Direito Penal Sexual e Prostituição: a Vertente Material da Tutela e os Problemas de sua Proteção. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcança-lo em Matéria Penal. 2016. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação". A Mídia e sua Influência no Tribunal do Júri. 2015. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação". A Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul" O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isomonia". 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - "Saberes em Ação". Membro da Comissão Científica que avaliou Trabalhos de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. Faminicídio. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. 2015. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. (Congresso).

II Congrsso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Sistemática Recursal nos Juizados Especiais Criminais. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Restrição do Uso de Habeas Corpus como Recurso Substitutivo. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Lei Maria da Penha: Teoria x Prática. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Virtual Diversidade Sexual. 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas.. 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. O tráfico de crianças para adoção ilegal nas áreas fronteiriças do Brasil.. 2014. (Congresso).

XIII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Estudo do Perfil Identitário do usuário do Programa Bolsa das Populações Ribeirinhas na Amazônia e das Familias da população de Ceres: Análise de seus Limites e Potencialidades enquanto Política Pública Intersetorial, Transversal e Focada a esta população. 2014. (Outra).

Formação Docente - UCDB.Ser Professor no Contexto Atual: A Experiência nas Ciências Exatas e da Terra, A Experiência nas Ciências da Saúde, A Experiência das Ciências Humanas e a Experiência nas Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Encontro).

II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Oficina de Capacitação para a Argumentação no Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Direitos Humanos, Direito e Políticas Públicas e Direito Internacional e Relações Transfronteiriças. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Juri Simulado. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Comitê Ciêntifico: Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. 2013. (Congresso).

III Congresso Virtual Atualidades do Direito da Criança e do Adolecente. 2013. (Congresso).

IV Congresso Virtual Atualidades do Direito Criminal. 2013. (Congresso).

IX Congresso Virtual: Questões Polêmicas da Lei Maria da Penha. 2013. (Congresso).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais. 2013. (Outra).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Artigos. 2013. (Outra).

Seminário e Worshop sobre as Reformas do Código Penal. 2013. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Medidas Cautelares no Processo Penal; As Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro e as Medidas de Coação Portuguesas. 2013. (Simpósio).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Coordenadora Científica. 2013. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Coordenadora Científica. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Avaliadora. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto: "Acesso à Justiça versus omissão do Estado: a Defensoria Pública Municipal de Goianésia como modelo de inovação na garantia de direitos fundamentais". 2013. (Outra).

XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto: "O uso e abuso da publicidade voltada ao público infantil: aspectos sócio-jurídicos diante da realidade do consumo local". 2013. (Outra).

XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto:"O uso da publicidade voltada ao público infantil: aspectos sócio-jurídicos diante da realidade do consumo local".. 2013. (Outra).

XVI Encontro de Iniciação Científica.Coordenou o Projeto: "A Intimação por Telefone no âmbito dos Juizados Especiais Criminais". 2013. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação Ciientífica UCDB.Coordenou o Projeto: "A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na Comarca de Campo Grande". 2013. (Encontro).

1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito. 2012. (Encontro).

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO. 2012. (Oficina).

Oficina de Metodologia do Ensino Superior Aplicado ao Curso de Direito. 2012. (Oficina).

Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Direito "Prof° Nelson Trad" - FADIR/UFMS. 2012. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Cientifico do Curso de Direito. Coordenadora Científica. 2012. (Congresso).

III Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto:. 2011. (Outra).

XV Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. (Encontro).

7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

XIV Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade. 2009. (Encontro).

1º Congresso de Direito da Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso doSul. 2008. (Congresso).

1º Congresso de Direito da Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso doSul. Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

6º Conggresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal.Prisão Cautelar e Condenatória à Luz das Reformas. 2008. (Outra).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2007. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de M - Comentario sobre a Reforma do Codigo de processo Civil e sobre o novo Codigo Civil. 2006. (Congresso).

Formaçã Docente. 2006. (Encontro).

Formação de Docente.Curso de Formação Docente. 2006. (Oficina).

II Jornada Jurídica DACLOBE-UCDB. Reflexões sobre o Sistema Penitenciário. 2006. (Congresso).

Seminário Institucional sobre os Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adeministrativo. 2006. (Congresso).

I REJURIS - 1ª Reunião Juridica da UNAES. 2005. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

CONFAD 2004 - 6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).

Formação dos Novos Juízes.Direito Penal - Aspectos Relacionados ao Processo do Trabalho. 2004. (Outra).

II Curso de Extensão em Ciências Criminai - Execução Penal. 2004. (Outra).

I Semana Juridica DACLOBE/UCDB. Transação Penal. 2004. (Congresso).

IV Curso de Extensão de Ciências Criminais: Temas Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Outra).

2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

CONFAD 2003 - 5º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2003. (Congresso).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).

I Seminário Internacional e Interinstitucional sobre os Direitos Humanos.Direitos Humano na Améric Latin e Europ Perspectiva Comparada. 2002. (Seminário).

3ºCONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2001. (Congresso).

II Simpósio de Direito Penal. 2001. (Simpósio).

Curso Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2000. (Outra).

Encontr de Formação para Professores da UCDB: Dia de Reflexão Institucional. 2000. (Encontro).

Encontro De Formação Para Professores da UCDB. 2000. (Encontro).

II CONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).

CONFAD -Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 1999. (Congresso).

XXXI Semana Jurídica e do IV Ciclo de Palestras Padre José Scampini. 1997. (Seminário).

7º Congresso Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 1996. (Congresso).

Semináriod e Direito Previdenciário. 1996. (Seminário).

Seminário de Atualização do Código De Procsso Civil. 1995. (Seminário).

XXVIII Semana Jurídica e Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira. 1994. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro Paulo Sperb Wanderley

ARRUDA, R. A.; BORGES, P. P.; DORSA, A. C.. O trabalho do egresso do sistema prisional à luz do desenvolvimento local. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorial, Mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nabiha de Oliveira Maksoud

ARRUDA, R. A.; CARVALHO, L. C.; ALMEIDA, L. P.; GRUBITS, S.. Encarceramento Feminino: Aspectos Psicossociais, Políticas Públicas e Gênero. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia - Psicologia da Saúde) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Paulo Calves

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DORSA, A. C.; CARVALHO, L. C.; AMARAL, A. P. M.. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e Seus Impactos no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marianny Alves

ARRUDA, R. A.; AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.; FELIX, Y. S.. Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marianny Alves

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FELIX, Y. S.; CURADO, J. C.. O Trabalho na Execução de Pena Privada de Liberdade: Sobre a Possibilidade de Contemplação de Direitos Humanos Sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Alberto Doreto

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; CARVALHO, L. C.; SILVA, M. R.. Diagnóstico da Legislação Penal Nacional sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - Mr.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Figueiredo Garcia de Queiroz

ARRUDA, R. A.. Potencialidades de Desenvolvimento Local no Instituto Penal de Campo Grande. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alicéia de Almeida Silva

ARRUDA, R. A.; RIBAS, L. M. L. R.; NOGUEIRA, A. X.. A Gestão da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul na Conscientização e na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Jaceguara Dantas da Silva Passos

ARRUDA, R. A.; PIOVESAN, F.; BIANCHINI, A.; PONTE, A. C.; PIMENTEL, S. C. S.. O Ministério Público no Combate à Violência de Gênero Contra a Mulher: Uma Análise Sob a Perspectiva Étnico-Racial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado pelo PEPG em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Flores

SILVA, M. A. M.;ARRUDA, R. A.; MELLO, D.; PEREIRA, C. J. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Análise da Culpabilidade no Sistema Trifásico de Dosimetria na Pena Privativa de Liberdade no Código Penal Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Alves Amorim

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TURINE, J. A. V.; CARVALHO, L. C.. O Desafio da Efetiva Concretização e Proteção dos Direitos Fundamentais na Pós-Maternidade: uma Análise do Ativismo Judicial e seus Efeitos no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Paulo Sperb Wanderley

ARRUDA, R. A.; DORSA, A. C.; BORGES, P. P.. O trabalho do egresso do sistema prisional e o desenvolvimento local. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorial, Mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Paulo Calves

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; AMARAL, A. P. M.; DORSA, A. C.. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e Seus Impactos no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marianny Alves

ARRUDA, R. A.; AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.; FELIX, Y. S.. O Trabalho na Execução de Pena Privada de Liberdade: Sobre a Possibilidade de Contemplação de Direitos Humanos Sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nabiha de Oliveira Maksoud

ARRUDA, R. A.; GRUBITS, S.; ALMEIDA, L. P.. Encarceramento Feminino: Aspectos Psicossociais, Políticas Públicas e Gênero. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Stricto-Sensu) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mateus Moreira Oliveira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; AMARAL, A. P. M.. A cooperação internacional multilateral como meio para combater o tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Otavia Gonçalves da Cunha

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; AMARAL, A. P. M.. A atuação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Campo Grande MS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Regina de Oliveira Gonçalves

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; AMARAL, A. P. M.. O Direito sistêmico como ferramenta para evitar a reiteração de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aldo Ramos Soares

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; AMARAL, A. P. M.. A acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e os desafios da gestão à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Resolução 230/2016 no Conselho Nacional de Jus. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lígia de Almeida Souza

ARRUDA, R. A.. Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ruy de Araújo Elias

ARRUDA, R. A.. A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cássio Francisco Machado Neto

ARRUDA, R. A.. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei nº 13.060/14. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Auxiliadora de Arruda Vilalva

ARRUDA, R. A.. Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lígia de Almeida Souza

ARRUDA, R. A.. Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ruy de Araújo Elias

ARRUDA, R. A.. A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danielle de Cassia Lima Bueno

ARRUDA, R. A.. A Aplicabilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Hildo Estraioto Júnior e Rita Mara dos Santos

ARRUDA, R. A.. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no âmbito das Provas Proibidas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Alessandro Douglas C

ARRUDA, R. A.. de Oliveira e Diogo Campelo Lima Souza. A Possibiidade de Redução da Maioridade Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Maria Cecília Carvalho e Valmira Moura Marques

ARRUDA, R. A.. Os Crimes Hediondos Em Face das Modificações Trazidas Pela Lei 11.464/07. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Sônia Maria de Oliveira S

ARRUDA, R. A.. Lopes e Yane de Sousa Lima. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Caroline da Silveira Jericó e Gisa Karen Modesto Alves

ARRUDA, R. A.. A Funçao Social da Pena Privativa de Liberdade. 2008 - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Fernando Duarte de Oliveira e Lílian Ceci Cavalaro

ARRUDA, R. A.. Prescrição e Decadência no Novo Código Civil Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Luiz Antonio Câmara Pedrosa

ARRUDA, R. A.. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Francisco Hermínio Zanezi Longo e Marino Lucianelli Neto

ARRUDA, R. A.. Aspectos Polêmicos da Proposta de Suspensão Condicional do Processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Clícia maria T

ARRUDA, R. A.. N. da Cruz e joão Carlos Catalão Filho. Drogas- Classificação, Efeitos na Sociedade e Mudanças na Legislação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Rogério dos Santos Cruz

ARRUDA, R. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Sinara Lopes Lima

ARRUDA, R. A.. Consideraçãoes Sobre a Lei 9.099/95. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Simone Hataka Pitta e Walquíria Serzedelo de Oliveira

ARRUDA, R. A.. Prisão em Flagrante e a Lei Maria da Penha ( LEI Nº 11.340/2006). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Thays Machado e Selleman Matias Oliveira

ARRUDA, R. A.. Dos Meios de Provas e Suas Espécies no Direito Processual Penal Brasileiro: a Sistemática do Interrogatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Renata Araújo Pinheiro Gomes

ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha: Constitucionalidade e Aplicabilidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Flávio Costa Goria

ARRUDA, R. A.. Indiciamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Lísia Chacon Rezende

ARRUDA, R. A.. Teoria do Crime e sua nova Perspectiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gláucio D

ARRUDA, R. A.. Mattioli e Fernando Henrique A. F. B. F de Souza. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: melina mazucato da silva

ARRUDA, R. A.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Márcio Yamazato e Rogério Pereira Spotti

ARRUDA, R. A.. A Multa Prevista no Artigo 287 do Código de Proceso Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Rodrigo Ernani Mello Rodrigues

ARRUDA, R. A.. Do Tratamento dado Pela Legislação Brasileira ao Tráfico de Drogas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Danielle Pimentel Fadel Takeda

ARRUDA, R. A.. Responsabilidade Civil Face a Crise no Espaço Aéreo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Denise Aparecida de Moraes e Karina Andrésia de A

ARRUDA, R. A.. Margarido. A Ocorrência do Dano Moral na Separação Judicial e a Possibilidade da Preparação Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Gilson Carvalho Silva e Renata Gomes de Souza Carvalho

ARRUDA, R. A.. Direitos da Personalidade e sua Tutela. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Marcelo Almeida Viana Dutra

ARRUDA, R. A.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Carla Regina Rocha e Fernanda Cristina Rocha

ARRUDA, R. A.. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Cristiane Andrade do Carmo e Gleice Carla de Paula

ARRUDA, R. A.. A Guarda e o Exercício do Direito de Visita. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Beatriz Zocche Sato e Siro Sato

ARRUDA, R. A.. Penhora ?On- Line? e Sua Constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Silvia Sabrina Pereira Streani

ARRUDA, R. A.. A Posse e a Problemática da Proteção Possessória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Denise Gobbi Sazakal e Érica Gomes da Silva

ARRUDA, R. A.. Inaplicabilidade do Procedimento da Lei Nº 9.099/95 à Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Eliana Maia Soares

ARRUDA, R. A.. Lei 9.099/95 e a Legislação Penal Extravagante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Lotti Alves de Sá

ARRUDA, R. A.. Justiça Restaurativa: Terceirização da Jurisdição Penal ou Solução Colaborativa de Conflitos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milton Carnevalli e Marisa Pezza

ARRUDA, R. A.. A Prescrição Pronunciada de Ofício, e Julgamento Com resolução do Mérito: Alteração trazidas pela Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Gelson Pacheco e Adriele Luft

ARRUDA, R. A.. A Irrepetibilidade dos Alimentos nas Tutelas de Urgência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Celenir Corrêa da Cunha e Maria Antônia Dias Polin

ARRUDA, R. A.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Maria da Glória Gonçalves Nogueira e Marlene Figueira da Sil

ARRUDA, R. A.. A Remuneração no Serviço Público: Elementos para Definição da Hierarquia e Remuneração de Cargos de Carreira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Ana Lúcia Hargreaves Calabria

ARRUDA, R. A.. Ouvidorias Públicas: Contribuição para a Efetivação do Príncipio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Alandnir Cabral da Rocha e Marcos Takeshita

ARRUDA, R. A.. Princípio da Proporcionalidade e o Conflito de Direitos Fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Alice-Adolfa Miranda Plöger Zeni e Paulo César Zeni

ARRUDA, R. A.. Competência Legislativa dos Estados e Municípios para a Regulamentação de Serviços Bancários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Luciana do Amaral Rabelo Nagib Jorge e Marjorie de Oliveira

ARRUDA, R. A.. A Constitucionalidade da Aplicação do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Príncipio Constitucional da Igualdade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Janice Sant´Ana Rissato

ARRUDA, R. A.. Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Admistrativo) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Fernando Martins Zaupa

ARRUDA, R. A.; BRAGA, C. F. C.; OLIVEIRA, S. R. M.. Direito à Saúde na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Relação Entre o Estado e o Cidadão Frente ao Atendimento Médico e o Fornecimento de Medicamentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Luiz Antônio Freitas de Almeida

ARRUDA, R. A.; BERNARDES, H. F.; OLIVEIRA, S. R. M.. Princípio do Promotor Natural e seu Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Beatriz Gonzalez Chaves Marques

ARRUDA, R. A.; GONZALES, G. C.; AZAMBUJA, D. G.. Há Necessidade do Elemento Dolo Para Configuração do Ato de Improbidade Administrativa?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduaçao Lato Sensu em A. Contabil e G.Financ) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Wandir Sidrônio Batista Palheta

ARRUDA, R. A.. Recurso Administrativo de Infração de Transito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Helen de Mirnda Granzoti

ARRUDA, R. A.. Mitigação do Principio do Duplo Grau de Jurisdição e Efetividade do Processo Segundo Analise do §3º do art. 515 do CPC. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: FERNANDO CÉSAR PIRES BATISTON

ARRUDA, R. A.. O Jardim de Veraneio Sob a Perspectiva da Lei n. 2.567/88: Um Estudo de caso. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Delci Angela F

ARRUDA, R. A.. Trindade e Valdeci Nascimento dos Santos. A Utilização das Avaliações Imobiliarias no Ambito da Caixa Economica Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Maria Ap

ARRUDA, R. A.. Franco Papi e Patricia Mara da Silva. Os Instrumentos de Defesa do Consumidor e a sua Importancia ns Consolidação do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Admistrativo) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Ricardo Borges da Silva

ARRUDA, R. A.. A Coisa Julgada Inconstitucional e o Devido Processo Legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Dejane Comparin Silva e Vânia Aparecida Nantes

ARRUDA, R. A.. Efeito Devolutivo da Apelação em face do §3º do art. 515 do Codigo de Processo Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Juliana Thaller Martini

ARRUDA, R. A.. Principio da Boa - Fe a Função Social do Contrato no Codigo Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Nayana Shirado e Renato Barbosa

ARRUDA, R. A.. O Principio da Proporcionalidade a Aplicacao da Multa, prevista no art. 461 § 4º do Codigo de Processo Civil, nas Obrigacoes de Fazer e Nao Fazer. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Ulisses Maia de Deus

ARRUDA, R. A.. Os Lados da Avaliação Imobiliaria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Flavio Marcilio do Amaral

ARRUDA, R. A.. A Aquisição de Bens no Regime de Comunhao Parcial de Bens. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Ana Cecilia de Freitas Pires Pereira e Wallace Martins Borge

ARRUDA, R. A.. Transação Penal: Analise Circunstancial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Luis Alberto Ojeda

ARRUDA, R. A.. Os Direitos Fundamentais Frente a Investigação Policial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Eliete Maria Joerke

ARRUDA, R. A.. A Inversão do Onus da Prova na Relacao De Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Suely Sayd Dias

ARRUDA, R. A.. A Sindicancia como Medida Investigativa nas Unidades Educacionais de Internação em Mato Grosso do Sul. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Tereza Cristina Ferreira

ARRUDA, R. A.. A Função Social do Contrato e a Polemica Acerca da Capitalizacao de juros no Sitema Financeiro da Habitação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Sheila Cafure Blossonaro

ARRUDA, R. A.. Motivação do Ato Administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Fábio Theodoro de Faria

ARRUDA, R. A.. Direito de Apelar em Liberdade: Analise do Artigo 549 do Processo Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Fabiano Gomes Feitosa e Transito Jara Filho

ARRUDA, R. A.. O Pregão e o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Fabiano Gomes Feitosa e Transito Jara Filho

ARRUDA, R. A.. O Pregão e o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Lupersio Degerone Lúcio

ARRUDA, R. A.. Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE E HELENA ALICE MACHADO COELHO

ARRUDA, R. A.. Suspensão Condicional do Processo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Mirella Barbosa Vieira

ARRUDA, R. A.; GALHARDO, L. S.. Dos Convênios Celebrados com a Administração Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Sabrina Flores Sampaio

ARRUDA, R. A.; BRAGA, C. F. C.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativa Discricionário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Suely Sayd Dias

ARRUDA, R. A.; FERRO JUNIOR, I. G.. Princípio da Boa-Fé a Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

Aluno: Ney Alves Veras

ARRUDA, R. A.. Revisão Judicial dos Contratos: Reflexões sobre o Direito de Ação e a Intervenção do Estado nas Relações Negociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Admilson Pereira Tomé e Andréia Tomi Minei

ARRUDA, R. A.. Julgamento do Agravo de Instrumento pelo Colegiado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Marcia Maria Terra Villela Vieira, Mariele Moya Munhoz

ARRUDA, R. A.; MURITIBA, S. S.. Sub-Rogação e o Provimento Mandamental em face do Poder Executivo, sob a perspectiva do Princípio da Separação dos Poderes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Eliane da Costa Leite e Michele Naira Salomão

ARRUDA, R. A.. Uso da Prova Ilícita no Processo Penal Pró Reo ou Pró Soetate. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Maércio Alves Barbosa e Sérgio Luiz Duarte

ARRUDA, R. A.. A Prisão em Flagrante face aos Direitos e Garantias Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Cristiane S

ARRUDA, R. A.. C. do Valle e Edgar P. Marcon. A Polícia Judiciária face ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Gerson Fortuna

ARRUDA, R. A.. Ação Penal Privada Subsidiária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Elenice Munhoz Cordeiro e Maria Cristina Denadai Raffa

ARRUDA, R. A.. Gestão com Responsablidade Social: Um Estudo sobre vantagens das Empresas Privadas no Investimento em Ações Sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Gestão Ambiental) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Irene Martins de Menezes e Márcia Aparecida da Silva

ARRUDA, R. A.. Responsabilidade Social da Caixa Economica Federal: Inclusão Social Atraves da Bancarização da População de Baixa Renda. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial e R) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Iran Pereira da Costa Neves

ARRUDA, R. A.. Das Medidas de Segurança: Sua Principiologia e Execução no Estado Democratico de Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Alessandro Ferreira r Cristiane Zanini de Souza

ARRUDA, R. A.. Do Inquerito Policial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Yohana Pivotto de Castro

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. O Afastamento do Princípio da Presunção da Inocência como Forma de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jaqueline Marques Dutra

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. O Arquivamento do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Allan Fábio Loureiro Venâncio

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Aplicação do Princípio "In Dubio Pro Societate" no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giovanna Vieira Lino

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Os Homicídios Ocorridos na Condução de Veículos Automotor, sob a Influência do Álcool: A Problemática da Culpa Consciente e do dolo Eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Bossay Assumpção Fassa

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Remição Penal: Formas de Obtenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kálita Thais Silva Morais

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; FERREIRA, R. R.. O Instituto da Transação Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Allex Schulz Dias

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.. A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mikaella Batista Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Colaboração premiada e seu impacto no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nelice Martins de Almeida

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. O instituto da audiência de custódia no Brasil e no estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Paula Oliveira Pires

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Interceptação telefônica como mecanismo de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Victor Hugo Branco Costa

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à luz da interpretação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Ferreira de Souza

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Colaboração premiada e a lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evelyn Melissa Alves do Prado

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lara Coelho de Souza Pereira

ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.; CASADEI, M. T. M.. O método APAC como alternativa do sistema prisional brasileiro: viabilidade e eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thauná Portilho da Silva

ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.; CASADEI, M. T. M.. A investigação nas infrações de menos potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FERREIRA

ARRUDA, R. A.; CHAVES, M. R. L.; STORT, S. C.. O uso de penas restritivas de direitos como alternativa para a humanização do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Hissami Hisano Arakaki

ARRUDA, R. A.; CHAVES, M. R. L.; STORT, S. C.. Repercussões Teórico-Práticas do Instituto da Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laís Matias da Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. A nova roupagem para a criminalidade proporcionada pelas novas tecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Julia Soares Paz

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. A cobertura sobre crimes do programa cidade alerta MS: Análise a partir de parâmetros normativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dayse Amorim de Sá

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ágata de Almeida Souto

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. A Lei Maria da Penha e a eficácia da medida de proteção à mulher em Campo Grande MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Waléria Konstanski Santos de Brito

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Mulheres encarceradas: Análise sobre a necessidade de um cumprimento de pena mais humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pamela Sonchini Sabino

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. A presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael Silva Gimenes

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Aplicação da cegueira deliberada na lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielle Ferreira Santos

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Princípio in dúbio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos acerca da sua (in) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Matheus Pelzl Ferreira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Prova ilícita pro réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Suellen Alencar Rufino da Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Instituto da prescrição virtual: fundamentos, reconhecimento e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabricio Anache Bandeira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Gonçalves de Almeida

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciene Cruz de Oliveira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais: conversando a gente se entende. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jessica Luanna Santos Ferreira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna Sartori Ganci

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. A responsabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evellyn Lavínia de Oliveira dos Santos Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. O benefício da saída temporária na Lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcely da Costa Trindade

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. O instituto da delação premiada como meio de ante a Lei do crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela Santi Bandeira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Esther Naara Oliveira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Poliana Mendonça dos Reis

ARRUDA, R. A.; CHAVES, M. R. L.; SAMPAIO, R. R.; ALMEIDA, P. C. F.. Lei 13.260/16: Nova lei antiterrorismo brasileira e seus aspectos principais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luan Jales de Lima Muniz Barreto

ARRUDA, R. A.; SAMPAIO, R. R.; CHAVES, M. R. L.. A investigação Criminal conduzida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Amaral Scudellari Lopes

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CHAVES, M. R. L.. Medidas de Segurança e a Aplicabilidade Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anderson Yukihide Arakaki

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; COLINO, M. F.. O Estudo da Suspensão Condicional do Processo no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Peixoto Azevedo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; CALIXTO, A. J.; MACHADO NETO, C. F.. Descriminalização do Aborto: Conflito de Direitos Fundamentais e Aspectos do Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriella Grespan Estodutto da Silva

FLORES, A.; LOPES, J. G.;ARRUDA, R. A.. Interceptações Telefônicas como meio de Prova na Nova Lei de Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anna Cínthya Guimarães D'Avila

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MARQUES, L. G. M.. Aplicação da Justiça Restaurativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Paulo de Azevedo Nunes da Cunha

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. A Constitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariadne Barbosa Gonçalves

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ARRUDA, T. W. A.. Panorama da Prática dos Crimes de Homicidio em Campo Grande em Face da Lei 8.072/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Matheus Franco Giacomini

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PEREIRA, D. E.. A Delação Premiada no Âmbito da Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dálete de Oliveira Cáceres

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. A Observância do Princípio da Legalidade na Tipificação do Crime de Latrocínio Tentado no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lorrayne Silveira Fernandes

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Organização Criminosa, Lei 12.850/2013: O Instrumento da Infiltração de Agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Júlia Moura Sanches

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camilla Basilio Fernandes Dutra

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. A Retratação da Mulher nos Crimes de Violência Doméstica Sob o Enfoque da Criminologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Corado Gabriel Lima

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. Psicologia do Testemunho: Falsas Memórias no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Morgana da Silva Almeida

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Cigarros: Uma Análise na Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alana Petinari de Lima

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Lei Maria da Penha: A Retratação da Representação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielle Maria Miguéis Borges

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. A Indispensabilidade do Exame de Corpo de Delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Trad Peson

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. A Admissibilidade das Cartas Psicogafadas como Meio de Prova no Júri - Estudos de Casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina Flores Piva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Retrato das Mulheres Encarceradas em Campo Grande MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme da Silva Maldonado

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. A (In)Eneficiência da Redução da Violência com o Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Natália Lopes Nunes da Cunha

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. O Alcance Social e Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Níkolas Rezende Obregão Nogueira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NASCIMENTO, A. C. G.. A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme de Medeiros Pires

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Audiência de Custódia e a Eficácia no Controle das Prisões Provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe Anache Bandeira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e o Desenvolvimento do seu Conceito a Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Emerson Cristaldo do Nascimento

ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Medidas Cautelares Alternativas em Substituição à Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia

FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.;ARRUDA, R. A.. A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ellen Cris Rocha Amorim

AMARAL, A. P. M.;ARRUDA, R. A.; CARMO, J. G.. A Proteção da Mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua Influência na Edição da Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Janaína Regieni Rojas Gerotti

FLORES, A.; COSTA, N. C. A.;ARRUDA, R. A.. A Mediação Penal como Método de Efetivação da Justiça Restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Állan Jhonsons Rodrigues Ramos

MAKSOUD, N. O.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. A Eficácia da Súmula 234 do STJ e a Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renata Facchini Miozzo

FLORES, A.; GALECIA, C. R.;ARRUDA, R. A.. Sistematização da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: KAMILA BARBOZA CARRER

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Remição da Penal pelo Estudo: A Realidade da Comarca de Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Santos Dias

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Michele Rodrigues de Oliveira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Siqueira Bortolo

ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.; RODRIGUES, A. C. M.. Efeitos e Benefícios da Ressocialização Prisional no Âmbito do Regime Semiaberto em Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nayara de Almeida

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.. Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudemir Acosta Salinas

ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; MEDINA, J.. O Estupro de Vulnerável em Face da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Larissa Bercó Barbosa

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adão Vinicius Centurião da Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Recuso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruno da Cruz Cota

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Audiência de Custódia e seus Desafios para Implementação na Estrutura Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eduardo Pereira de Oliveira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Patrícia Pereira da Silva Rossi

FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.;ARRUDA, R. A.. Lei nº 11.340/206 Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Diego Bueno Ferraz de Moura

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; LIMA, S. A. N.. O Tráfico Privilegiado e sua Equiparação a Crime Hediondo - Lei Federal nº 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dulcelene Golçalves Rocha

FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.;ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha - Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paola Gomes da Silva

FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.;ARRUDA, R. A.. Instrumentos que Efetivam a Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica em Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiane de Paula Mendes Volpato

FLORES, A.; ROBALDO, J. C. O.;ARRUDA, R. A.. Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaiany Oliveira Arantes

FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.;ARRUDA, R. A.. Delação Premiada Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Karolina da Silva Terra

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.. Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thais Holosback Rodrigues Martins

RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.;ARRUDA, R. A.. Criminalização da Homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Cristina Gimenez do Nascimento

RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.;ARRUDA, R. A.. Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda

RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.;ARRUDA, R. A.. Função Ressocializadora da Pena: com ênfase na Criminologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milena Zavala de Araújo

FLORES, A.; CALVES, J. P.;ARRUDA, R. A.. O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na 3ª Vara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Arce Cathcart Ferreira

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; BRILTES, A. T. S.. A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Evelyn de Oliveira Zanuncio

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline da Silva Pena

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Aparecida Martins Vales

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arielle Silva Steiner

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renatos Dias dos Santos

ARRUDA, R. A.; NOGUEIRA, F. L.; COSTA, N. C. A.. A Justiça Restaurativa em Face da Reeducação e Reinserção Sociais do Adolescente Autor de Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Pereira de Queiroz

ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.. A Medida Socioeducativa de Internação do Estatuto da Criança e do Adolecente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Lumy Nakase Shinohara

MEDINA, J.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. A Privatização do Sistema Penitenciário como Alternativa de Reformulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Rozenberg da Silva Silvestrini

MEDINA, J.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Inimputabilidade e Medidas de Segurança Aplicáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Patrícia de Oliveira

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.. Possibilidade de Aplicação Analógica das Leis 9.249/1995 e 10.684/2003 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável e a Consequente Extinção da Punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caio Vitor de Souza

ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; ALEIXO, M. L. C.. A Mídia e sua Influência no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Byabka Dala Rosa

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.. Da Lei de Drogras: Visão Social e Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Suzani Nogueira Lima

ALEIXO, M. L. C.; MAKSOUD, N. O.;ARRUDA, R. A.. A Nova Lei de Drogas Frente à Política Criminal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Felipe Rocha

RODRIGUES, A. C. M.; ALEIXO, M. L. C.;ARRUDA, R. A.. O Tratamento Penal do "Mula" na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aline Martins Agostinho

RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.;ARRUDA, R. A.. Dolo Eventual e Culpa Consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Viviane Carvalho de Andrade

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. O Direito Penal do Inimigo - O Descaminho do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline da Cunha Leite

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernando Henrique Guarachi Carmona

FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.;ARRUDA, R. A.. Irretroatividade do Entendimento Jurisprudencial Penal mais Gravoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Camy Duarte

FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.;ARRUDA, R. A.. A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rui Costa Pereira

FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.;ARRUDA, R. A.. Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Angela Jank Calixto

BRILTES, A. T. S.; FLORES, A.;ARRUDA, R. A.. A Alteração Promovida Pela Lei nº 12.015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Debora Rosa Higa

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.. A Reincidência e o Princípio da Insignificância à Luz de Nossos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fellipe Carvalho Ribeiro Leite

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; SAYAR, M. S.. A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Gabriela Esperancin Gomes

FLORES, A.; SAYAR, M. S.;ARRUDA, R. A.. O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11.343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando Vagner dos Santos

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; FRANCO, C. S.. Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena-Base nos Crimes da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Carvalho Ennes

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CANEDO, M. A. M.. Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Vicari Scheid

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CANEDO, M. A. M.. Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana Alves Gazal

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CANEDO, M. A. M.. O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Priscila Somera

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RASLAN, A. L.. Medidas Cautelares Alternativas: Inovações Trazidas pela Lei 12.403, de 04 de maio de 2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiane Tiemy Uechi

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.. Estupro de vulnerável - Implicações da Lei com Relação às Vítimas Menores de 14 Anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alan Gabriel de Almeida Garret

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.. Teoria das Janelas Quebradas no Combate à Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hoffmam Rodrigues da Silva

FLORES, A.; SAYAR, M. S.;ARRUDA, R. A.. Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art. 142, § 2º da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Roble de Oliveira

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.. O Mandato de Segurança em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Julyanne Marcondes de Oliveira

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.. A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinhi

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.. O Delito do Artigo 28 da Lei 11.343: Evolução Histórica e a Problemática de sua Aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielle Yukari Kato

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.. A Nova Lei de Drogas e o Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe de Mattos Takayassu

FLORES, A.; SAYAR, M. S.;ARRUDA, R. A.. O Novo Crime de Estupro: análise do artigo 213 do código pena a luz da Lei 12015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Warmiling Candido da Silva

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MANFROI, J.. Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Andréia Rodrigues de Soza

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MANFROI, J.. As Decisões Jurídicas que Encerram a 1ª Fase do Procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; FIGUEIREDO, C.. Uso de Documento Falso e Autodefesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giovana Cristaldo Bruschi

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; OLIVEIRA, W. R.. Medidas Cautelares Alternativas do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bárbara Farias de Mattos

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.. A Aplicação do Princípio da insignificância nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bianca Sanfelice

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Keiko Arakaki

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Penas Alternativas como Política Pública de Prevenção a Novos Delitos: Uma Análise de sua Eficácia na Comarca de Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Katherine Dias Duarte

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.. Princípio da Insignificância:Uma Análise Crítica a Partir da Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jairine Grote Queiroz

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Os Efeitos Jurídicos do Descumprimento da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. O Instituto da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ISABELA DIAMANTE TEIXEIRA DE SOUSA

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. A Hediondez do Tráfico de Drogas Privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evillyn Feitosa Bagatini

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Lei de Drogas: O Aumento de pena em Razão do Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Taynara Grotta Furlan

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. O Elemento Subjetivo do Homicídio no Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Solange Cubel de Mello

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PEREIRA, R. S.. Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luviãn Fabricio Fleck

ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.; FLORES, A.. Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jéssika Dayane Amorim Lima

ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; FLORES, A.. Ação Penal no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RUTILANE ARÉVALO BATISTA

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Lei Maria da Penha: Análise Crítica e Aplicabilidade em Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raquel Miranda Paniago

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. A Aplicação do Princípio da Reformatio in Pejus Nas Aplicações do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Natalia Peralta Xavier

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; JACOB, R. S. C.. Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marianne Milanez

ARRUDA, R. A.; ALEIXO, M. L. C.; MEDINA, J.. Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo

ARRUDA, R. A.; ALEIXO, M. L. C.; MEDINA, J.. O Tratamento Penal do Usuário de Drogas - Lei Federal nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Henry Delmondes Areco

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Maioridade Penal: Manter ou Reduzir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Paula Menezes de Alcantara

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. O Crime Continuado, A Inimputabilidade e o Desvendamento da Mente Sombria de um Assassino em Série. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna Appel Soares de Melos

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Direito Penal do Inimido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ANNALICE RIBEIRO HARFOUCHE DIAS

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FLORES, A.. A aplicação do projeto PROCEVE na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Yussef Doueidar Figliolia

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Combate ao Racismo pela Legislação Penal: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Alberto Rocabato Bejarano Junior

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Da Compatibilidade do Monitoramento Eletrônico de Presos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando de Azevedo Laranjeira

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: Fundamentos e Aspecto Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renan López de Ávila

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. A Prisão em Flagrante e a Questão da Inafiançabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa

ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. As Medidas Socioeducativas em face da lei nº 12.594/2012 - SINASE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edgard Punsky de Sousa

ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.. As implicações teóricas da delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Priscilla Espíndola Cardoso

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; ALEIXO, M. L. C.. Tráfico Privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Hémylle Mariane Stein Basso

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; JACOB, S. R. C.. Crime em Trânsito em sua modalidade dolosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lis Damasceno de Oliveira Fernandes

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. A Delação Premiada como Instituto de Perdão Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jéssica Pereira Gomes

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Liberdade Provisória na Lei 12.403/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Galvão Serra

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Deborah Fonseca Araujo

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Da Aplicabilidade do artigo 16 da leii 11.340 de 2006. Possibilidade de renúncia à representação da vitima na lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Debora Tenuta Monteagudo Ferreira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Monitoramento eletrônico de presos como alternativa a prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nathali Maciel dos Santos

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Embriaguez ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Débora Almeida da Rosa

ARRUDA, R. A.; GALECIA, C. R.; SAYAR, M. S.. As interceptações telefônicas no Estado democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arthur Demleitner Cafure

ARRUDA, R. A.; GALECIA, C. R.; SAYAR, M. S.. Contornos da garantia a não auto incriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nilza Barbosa Guimarães Csordas

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FIGUEIREDO, C.. Transação penal nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Keren Francinny Barbosa Rodrigues

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FIGUEIREDO, C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rasleny Felix Perrut Moreira

ARRUDA, R. A.. Violência Doméstica contra Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Celso Luis Rodrigues Perin

ARRUDA, R. A.. Pedofilia na Internet - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Negrita Maria Santos Sampaio Rocha

ARRUDA, R. A.. Panorama da 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande no ano de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CASSYANA FONTOURA ROCHA

ARRUDA, R. A.. Dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Guimarães Vicente

ARRUDA, R. A.. Interceptação telefônica sob o âmbito da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Verônica Aparecida Ferreira Pereira dos Santos

ARRUDA, R. A.. O novo art. 217-A do Código Penal e a vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carlos Magno Bagordakis da Rocha

ARRUDA, R. A.. Efeitos da extinção de prescrição retroativa pelo advento da lei n.º 12.234/2010 e suas consequências no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina Rojas Pavão

ARRUDA, R. A.. Dos crimes dolosos contra a vida e competência mínima constitucional do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcus Vinicius Lima Chaves

ARRUDA, R. A.. Fiscalização policial nas fronteiras de Mato Grosso do Sul em relação ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renata Pina Meza

ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha: suas inovações e mecanismos de combate à violência doméstica e familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Loretta Barbosa Figueiredo

ARRUDA, R. A.. Juizados Especiais Criminais: panorama e eficácia da lei 9.099/95 no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

ARRUDA, R. A.; JACOB, R. S. C.; PEREIRA, R. S.. Crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Diego Escobar Teixeira Sampaio

ARRUDA, R. A.. Aspectos do poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Germano de Mello Bohrer

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FLORES, A.. A aplicação do §4º do art. 33 da lei n. 11.343/06 (Lei de Tóxicos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Delci Cândiido de Sá

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; JACOB, R. S. C.. Comunicação de Atos Processuais no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Emilene Maeda

ARRUDA, R. A.. Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Waldirene da Silva Gonçalves

ARRUDA, R. A.. O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Priscilla Nakaia Kinoshita

ARRUDA, R. A.. Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ANDERSON APARECIDO DA SILVA MORENO

ARRUDA, R. A.. O Recurso de Agravo em Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Viviane Bezerra da Silva

ARRUDA, R. A.. O Tratamento Penal Diferenciado do Usuário de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ariane Zatorre Farias

ARRUDA, R. A.. Das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasiliero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kelly Camargo Saad

ARRUDA, R. A.. O Tráfico Internacional de Drogas a luz da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danilo Ferro Camargo

ARRUDA, R. A.. Crime Impossível: Furto em Estabelecimento com intensa Vigilância Eletrõnica e Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael Heredia Marques

ARRUDA, R. A.. Do regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sara Brambilla Gasques

ARRUDA, R. A.. Responsabilidade Penal dos Psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO

ARRUDA, R. A.. A Relação entre o Dever do Estado de Ressocialização do Preso e o tempo máximo de cumprimento de Penal Privativa de Liberdade. 2010 - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: STEBBIN ATHAIDES ROBERTO DA SILVA

ARRUDA, R. A.. A Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MAYARA HORTÊNCIA CARDOSO GONÇALVES

ARRUDA, R. A.. O Novo Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Rodrigues Bargosa Santana

ARRUDA, R. A.. Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos da Medidas Socioeducativas impostas aos Adolescentes Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JESSYCA DE ALMEIDA GUANDALIM

ARRUDA, R. A.. Prescrição em Perspectiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Flávio Henrique Penna

ARRUDA, R. A.. O Interrogatório por meio da Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Diego Escobar Teixeira Sampaio

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; JACOB, R. S. C.. Aspectos dos Poder Investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cleonice Nepumuceno Gaspar

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; JACOB, R. S. C.. Anencefalia e o Crime de Aborto: Fato Atípico ou Excludente de Ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Navarro Dias Gonçalves

ARRUDA, R. A.. Tercerização do Sistema Carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Henrique Saliba Mendes

ARRUDA, R. A.. A Questão da Descriminalização do Uso de Drogas para Consumo Pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nestor Rufino da Costa Neto

ARRUDA, R. A.. Vídeo Conferência e Estenotipia no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evelyn Rosa Tabosa

ARRUDA, R. A.. Aborto no Caso de Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anderson de Freitas Teodoro

ARRUDA, R. A.. Preservação do Local do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Carla r

ARRUDA, R. A.. Moretti Leite.O Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Thiago Augusto Bittar

ARRUDA, R. A.. Mandado de Segurança Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marco Antonio Watson

ARRUDA, R. A.. Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor e a Lei 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Givanildo Heleno de Paula

ARRUDA, R. A.. Princípio da Tipicidade Conglobante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Warlei Ezequiel da Silva

ARRUDA, R. A.. Crime Organizado: Sua Inexistência no Mundo Jurídico - Indefinição Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Imad Ghonduorn

ARRUDA, R. A.. Análise do Terrorismo Como Forma de Defesa das Nações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Macedo Mônaco

ARRUDA, R. A.. Progresso da Pena para Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cristiane Nicolau Sanches D`avela

ARRUDA, R. A.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Karine Alvares Novais

ARRUDA, R. A.. Latrocínio: Crime Contra o Patrimônio ou Contra a Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina Rachid

ARRUDA, R. A.. Psicologia Criminal - A Influência dos Fatores Psico-Sociais na Prática do Delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maize Herradon Ferreira

ARRUDA, R. A.. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renatta Silva Venturini

ARRUDA, R. A.. Suspensâo Condicional do Processo - Teoria X Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciano Oliveira de Melo

ARRUDA, R. A.. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabiana Zimermann vilela Farrelhi

ARRUDA, R. A.. Revisão Criminal e as Decisões do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lucila Aparecida Paulino

ARRUDA, R. A.. Organizações Criminosas - Uma Análise sob a Luz da LEI 9.034-95 - E as Formas de Atuação do Poder Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Silvana Bispo da Silva

ARRUDA, R. A.. Suspensão do Processo em Face do Artigo 366 do Código de Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Susana Mara Espinha Spinelli

ARRUDA, R. A.. A Formalização do Auto de Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariely Helena Silva de Freitas

ARRUDA, R. A.. Progesso de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Janaína de Araújo Sant`ana

ARRUDA, R. A.. Sequestro relâmpago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna de Campos Pavoni

ARRUDA, R. A.. Homocído Praticado na Direção de Veículo Automotor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Monique Arruda Sanatana

ARRUDA, R. A.. Excesso na Legítma Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maíra Yuka Shiota

ARRUDA, R. A.. A Aplicação da Medida Sócio Educativa de Internação em Campo Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Valéria Rezende Braga

ARRUDA, R. A.. Conexão e Continência em Face da Lei 11.313/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim

ARRUDA, R. A.. O Direito Subjetivo do Acusado na Suspensão Condicional Do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nelma Beatriz Machado de Lima

ARRUDA, R. A.; CARVALHO, R. S.; AYRES, C. R. M.. Progressão do Regime penal nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosilene de Brito Fernandez de Oliveira

ARRUDA, R. A.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Michele Menegat

ARRUDA, R. A.. Aspectos Gerais do Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ilma Alexandre

ARRUDA, R. A.. A Eficácia da Progressão do Regime nos Crimes Hediondos no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Freitas Corrêa

ARRUDA, R. A.. Investigação Criminal Pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leandro Cara Artioli

ARRUDA, R. A.; ARTIOLI, S. R. R.; FERREIRA, R. R.. A Competência dos Juizados Especiais em Concurso de Crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EDUARDO DA SILVA BRONZE

ARRUDA, R. A.. Princípio da Dignidade Humana e o Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Janaina Prado da Cunha

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Prova Ilícita e Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kelly Lescano Batisto

ARRUDA, R. A.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariane Lopes Santinho

ARRUDA, R. A.; RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.. O Instituto da Delação Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milca dos Santos Barbosa

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Embriaguez ao volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sylvana Alves Vicente

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Os Limites da Utilização de Provas Geradas por Interceptação Telefônicas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Umberto Cenci Neto

ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, T. F.; FILIU, F.. A Prova Ilícita no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiana Passos de Ruckys

ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, T. F.; FILIU, F.. A Participação de Provocação da Vítima nos Crimes de homicídio e Lesões Corporais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Figueiredo Gehre

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; SILVA, O. S.. O Assistente de Acusação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gilda Clarice Prietro dos Santos

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DUARTE, U.. O Tratamento Juridico Conferido ao Usuário de Substância Entorpecente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Zenita Lima Corsino

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Progressão de Regime nos Crimes de Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciano Pedro Baladelli

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALEIXO, M. L. C.. Extinção da Punibilidade por Meio da Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renato Sabino Carvalho Filho

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Agravantes e Atenuantes no Sistema de Aplicação da Penal Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Magno Oliveira João

ARRUDA, R. A.. O Concurso de Pessoas no trafico ilicito de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vildécia Toledo Rocha

ARRUDA, R. A.. Suspensão Condicional do processo: Previsão e Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Henrique Timler

ARRUDA, R. A.. A Atuação do Ministério Público na Proposta de Suspensão Condicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sabrina Rocha Margarido

FLORES, A.;ARRUDA, R. A.; FERREIRA, R. R.. A Distinção entre o Uso e o Tráfico de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eder Lopes Carlos

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NUNES, R. C.. Suspensão Condicional do Processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciana Francisca Coelho

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. As Consequencia do Descumprimento Injustificado da Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sabrina Silva Sabino

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. A Violência Presumida Nos Crimes Contra os Costumes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Erika Figueiredo Gehre Dantas

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. O Prazo de Duração nas Modalidades de Prisão Provisória Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabricio Vilnholi Molena

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FAURI, R.. A Abolito Criminais do art. 95 da Lei 8.212 de 24 de julho de 9.983 d e 14 de julho de 2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciano Costa de Souza

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Zenita Lima Corsino

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Progressão de Regime nos Crimes de Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Valéria Lopes Akamine

ARRUDA, R. A.; SILVA, O. S.; FERREIRA, R. R.. Das Medidas Socio -Educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudinei Alves da Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. A Privatização dos Presídios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudinei Alves da Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Privatização dos Presídios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Inailza Herradon Ferreira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.. Pena Aquém do Mínimo Legal Pela Incidência das Circustância Atenuantes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Patrícia Vaz Vilela

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FAURI, R.. Violência Doméstica Contra Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Wilson CLeber de Moraes

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FAURI, R.. Embriagues ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula Tavares de Godoy

ARRUDA, R. A.. Penas Restritivas de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Tarso Azevedo Pegdo

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DUARTE, U.. Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Lúcia Streicher França

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Sequestro Relâmpago. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Nascimento da Silva

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; BONTEMPO, S.. Inimputabilidade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Medina

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; GONCALVES, S. N.. Suspensão Condicional do Processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Josiane Brites Azevedo

ARRUDA, R. A.; PAULETTI, M.; MANFROI, J.. A Influência do Meio na Prática de Crimes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ligia Mayko Umeda Yamazato

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; BENTES, A. D. S.. Privatização das Penitenciárias no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mauro Cesar Duarte Filho

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; REZENDE, A. M.. Aspectos da Prescrição Penal da Pretensão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciana Ferreira da Silveira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NUNES, R. C.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Michelly de Oliveira Sarmento

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DUARTE, U.. O Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NUNES, R. C.. A Função do Ministério Público na Ação Penal Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, D. P.; FELIX, Y. S.. UFMS -Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS. 2009. Fundação Escola de Governo de MS.

ARRUDA, R. A.. Prova de Processo Penal - Agravo em Execução. 2003. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. UEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa, à Cultura e ao Ensino de Mato Grosso do Sul. 2002. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. Quadro de Consultores Externos UEMS. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2014. Centro Universitário de Anápolis.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2014.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalhos do PIBIC - UCDB. 2014. Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Relatórios parciais do PIBIC - UCDB. 2014.

ARRUDA, R. A.. XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. II Conjur, II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2013. Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2013. Centro Universitário de Anápolis.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalhos PIBIC - UCDB. 2013.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais do PIBIC - UCDB. 2013.

ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2012. Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Exame da OAB-Direito Penal e Processual Penal. 2002. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Scarance Fernandes

FERNANDES, Antonio Scarance; MELO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques; FERRARI, Eduardo Reali; GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim. A transação penal como instrumento de acesso à justiça. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Paulo Cotrim Guimarães

GUIMARÃES, L. P. C.; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.; FERRARI, E. R.; FERNANDES, A. S.. A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. As Circunstância Judiciais como Critérios de Individualização e Aplicação da Pena. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Reale Ferrari

FERRARI, Eduardo Reale. A transação penal como instrumento de acesso à justica.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Evaldo Magno Leite Teixeira

O Inquérito da Policia na Justiça Militar da União; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Pedro Paulo da Silva Ambrósio

A Lei Maria da Penha como instrumento de garantia do princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Maria Helena Prado Cavalcante

A aplicação do princípio da bagatela em face do princípio da isomonia; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Gessica Avalos

A aplicação do princípio da não-autoincriminação em face do direito ao silêncio; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Vinicius Cesar Rodrigues de Freitas

A audiência de custódia como instrumento de garantia da legalidade da prisão provisória; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira

A consagração do princípio da plenitude de defesa no procedimento do Tribunal do Júri; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Morgana da Silva Almeida

Audiência de Custódia na Varas da Infância; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Bianka Felix Lopes

Audiência de Custódia nas Varas Criminais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Rayanna Menezes Garcia

Audiência de Custódia nas Varas do Júri; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Nelice Martins de Almeida

Audiência de Custódia nas Varas de Violência Doméstica; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Dulcelene Gonçalves Rocha

Lei Maria da Penha - Teoria x Prática; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Marcos José Pinto

Minoridad Penal: El adolescente inimputable y la comisión de actos de infracción en Brasil del siglo XXI; 2011; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidad Nacional de La Plata,; Coorientador: Rejane Alves de Arruda;

Mateus Moreira de Oliveira

A cooperação internacional multilateral como meio para combater o tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luiz Adive Almeida

Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos e Seus Efeitos Secundários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Cássio Francisco Machado Neto

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei nº13; 060/14; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jaqueline Auxiliadora de Arruda Vilalva

Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lígia de Almeida Souza

Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ruy de Araújo Elias

A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Neila Cacemiro de Farias

A Delação Premiada em Face do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luiz Adive Palmeira

Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos e Seus Efeitos Secundários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Adriana de Melo Leal Scaff

Medidas Cautelares Alternativas à prisão no Código de Processo Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Anderson Domingos dos Santos

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA, PREVISTO NA LEI Nº 12; 850/2013, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vanessa Castilho Neves

A PENA DE MORTE E OS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - LIMITES E DESAFIOS LEGAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Anderson Domingos dos Santos

O Instituto da Colaboração Premiada, Previsto na Lei nº 12; 850/2013, como Medida de Combate ao Crime Organizado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Voltaire Flamorion Garcia Diniz

Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade na Justiça Militar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Voltaire Flamorion Garcia Diniz

Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade na Justiça Militar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Emília Viana Silva

O Princípio da Prevenção e a Tutela Penal do Meio Ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Karen Danielle Bernardoni

Transação Penal no Crime Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO

Recebimento da Peça Acusatória Diante da Reforma do Código de Procceso penal brasileiro (Lei Nº 719/2008); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Angelita Gomes de Oliveira

A disciplina Legal do Regime DIsciplinar Diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Farah de Souza Malcher

Inimputabilidade do Doente Mental no Direito Penal Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Andréia Arguelho Gonçalves

Cometimento de Falta Grave Durante o Cumprimento de Pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Eloina Ferreira Baltzar

O Novo Procedimento do Tribunal do Júri - Lei 11; 689/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tiago Silva Brito

Prisão: A Violação pelos meios de Comunicação da Imagem do preso e dos Princípios Constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

DANIELE COCHRANE SANTIAGO DANTAS CORDE

Instrução Criminal por Videoconferência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Diana Pessoa Silva Freira

Instrução Criminal por Videoconferência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

MARIA OLANDA BEZERRA DE SOUZA

A Efetiva Aplicação da Lei de Execução Penal nos Presídios de Teresina - PI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Juliana T

M; Carmona, Luci Watakabe e Tania O; de Oliveira; A Discriminação da Mulher das Relações de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Karina Silva Fontele e Antônia Liliane Ribeiro Rocha

A Progressão De Regime Nos Crimes Hediondos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Libano Carlos de Melo e Francisca Iara de Franca Rodrigues

Análise Do Novo Tratamento dado ao Usuário de Drogas como o Advento da Lei 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Leandro Akira Matsuoka e Douglas Ramos de Souza

Teoria da Imputação Objeto e Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inaci Antonio Bandeira e Lia Rachel de Souza Pereira

A Progressão de Regime Prisional Aplicada aos Crimes Hediondos Pela LEI Nº 11; 464/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Carlos Roberto Tristão

Aspectos Sobre o Instituto da Prisão Temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

JULIETA KATER KARA JOSE

Vitimologia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

DÉBORA BIANCA CÂMARA MOREIRA

O Tribunal do Júri e os Crimes Conexos (Continência) Julgados no Mesmo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

THIAGO HENRIQUE GARCIA BORDIGNON

O Sistema Garantista Brasileiro e o Confronto com as Políticas Penas Autoritárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria da Penha Cysneiros Sampaio

O Uso de Drogas e Seus Reflexos Criminais e Sociais Frente às Alteraçoes Promovidas Pela LEI Nº 11; 343/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Kédia Mara Brandão Moraes

Tipicidade Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luanna Ismael Pirillo

Dos Limites e Poderes Investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Emir Maia Martins Neto

O Poder Investigatório do Ministério Público: Limites Constitucioanis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Abraão de Oliveira Cavalcant e Wallace Saberney Lago Serra

O Tribunal do Júri no Brasil: A Legitimidade dosJurados e sua Quesitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Francisco Herminio Zenezi Longo e Marino Lucianelli Neto

Aspectos Polêmicos da Proposta de Suspensão Condicional do Processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

João Carlos Catalão Filho e Clicia Maria T

N; da Cruz Gil; Drogas Classificações, Efeitos na Sociedade e Mudanças das Legislações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jennifer Melo Gomes e Leonardo Vicente Oliveira Santos

Direito de Punir em Face da Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ivana Barros Fontes Teles Peixoto

O Uso Da Vídeoconferência no Interrogatório do Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vidal Suncion Infante

Variável que Contribuem para a Formação da Intima Convicção dos Jurados no Júri Popular: Um Estudo na Comarca de Natal-RN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciane Alves Lima e Luciana Maria Viana Lira

O Valor Probatório doInquérito Policial no Julgamento Pelo Tribunal do Júri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Anderson Andrade de Araújo

A Progressão De Regime e a Periculosidade Do Agente Como Critério Para Sua Concessão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aurélio Sampaio Lourenço

Inquérito Policial - Abrangência e Eficácia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Laudiney Fernando Silva Fraga

Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Hellen Aparecida Bueno Lourenço e Felipe José Lins Campos

Questões COntrovertidas da Execução Penal Após Lei Nº 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Rodrigo Gandolfi da Cruz

Duração Razoável do Inquérito Policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

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Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha: Aspectos Polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Camilo Augusto Souza de Campos

Liberdade Provisória do art; 130, parágrafo único do CPP; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mirella Laca de Oliveira

O Usuário de Tóxico e a Nova Lei Antidrogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Daniel Alves

Concurso de Pessoas o Crime de Ifanticídio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

FÁBIO ANDRÉ FEITOZA DA SILVA

Do Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminai: Aspectos Polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Matheus Henrique Ferreira

A Transação Penal à Luz do estado de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Melissa Paganoti de O

e Souza e Viviane D; C; Soares Lace; Os reflexos da Cultura do medo no Direito Criminal: Uma verdadeira Afronta ao Direito penal Mínimo e aos valores de Justiça, Dignidade Humana, Democracia e Cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Edelton Carbinatto

A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Denise Gobbi Szakal e Érica Gomes da Silva

Inaplicabilidade do Procedimento da Lei Nº 9; 099/95 à Lei de Vîolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Simone Hataka Pitta e Walquíria Serzedelo de Oliveira

Prisão em Flagrante e a Lei Maria da Penha (LEI Nº 11; 340/2006); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Thays Machado e Selleman Matias Oliveira

Dos Meios de Provas e Suas Espécies no Direito Processual Penal Brasileiro: A Sistemàtica do Interregatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Eliana Maia Soares

Lei 9; 099/95 e a Legislação Penal Extravagante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renata Araújo Pinheiro Gomes

Lei Maria da Penha: Constitucionalidade e Aplicabilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Danielle de Cassia Lima Bueno

O Princípio da Proporcionalidade e a Aplicabilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Hildo Estraioto Júnior e Rita Mara dos Santos

Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no âmbito das provas proibidas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ronivalda de Andrade e Glícia Vergetti de Siqueira Mello

Tribunal do Júri e a Necessidade de Uma Nova Estruturação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Heloisa Cabrera Dias e Ademar Patucci Junior

A Legitimidade para a Execução da Pena de Multa em Face do Artigo 51 do Código Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Paula Sartorelli Brancaccio e Joao Paulo dos Santos

Análise do Artigo 1ºda Lei 9; 613/98: O Rol de Crimes Precedentes Para a Caracterização da Conduta Típica de "Lavagem de Dinheiro?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Anderson Chaves Gedeon e Roberta Pinheiro Barros

A Eficácia Social do Artigo 28 da Lei 11; 343/06 Na Visão de Profissionais da Área Criminal de São Luís do Maranhão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Antonia Jaci Nogueira da Cunha

Lei nº 11; 343/2006 e a Nova Orientação Politico-Crimnal Dispensada ao Usuário Portador de Droga; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crislaine Aparecida Ramos Vieira e Davia Calabresi Rocha

Aspectos Polêmicos da Lei "Maria da Penha? (11; 340/06); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Danielle de Cassia Lima Bueno

A Aplicabilidade da Prova Inlícita no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcelo Henrique C

Queiroz e Eduardo Paffer C; de Gusmão; O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Evelise Simone de Melo

Mandado de Segurança em Matéria Criminal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Firmino Pio Vilarinho Neto e Leonan Fonseca Casimiro

A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e aAplicação da Teoria da Proporcionalidade no Âmbito do Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luis Antonio Câmara Pedrosa

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Cecília Carvalho e Valmira Moura Marques

OS Crimes Hediondos em Face das Modificações Trazidas Pela Lei 11; 464/07; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

paloma sakalem

A Nova Modalidade de Prisão Preventiva: Prisão Cautelar para Assegurar Medidas Protetivas de Urgência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Juliana Freschi Balestrin

O Parecer do Ministério Público nos Recursos Cirminais: Análise Face aos Princípios do Contraditório e da Isonomia Entre as Partes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Márcio Yamazato e Rogério Pereira Spotti

A Multa Prevista no Artigo 287 do Código do Processos Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sinara Lopes Lima

Considerações Sobre A LEI 9; 099/95; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inaiza Heradon Ferreira

Perda do Tempo remido em razão do cometimento de falta grave; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Glícia Vergetti de S

Melo e Ronivalda de Andrade; Tribunal do Júri e a Necessidade de Uma Nova Estruturação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

VANDERNI FREITAS DA SILVA

Lei 9099/95 e a Legislação Penal Extravagante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Andréia Simony Dantas da Silva e Cleir Maria F

Muniz; O CONFRONTO DA LEI Nº 9; 099/95 COM OUTRAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Celenir Correa da Cunha e Maria Antônia Dias Polini

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Janice Sant´Ana Rissato

Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Alandnir Cabral da Rocha e Marcos Takeshita

Princípio de Direitos Fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gustavo de Castilho Merigui

Remição da Pena Através do Estudo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Michelli Bahjat Jebaili

Prisão Preventiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcia C

dos Santos A; Elsenbach e Diana V; F; Stefanello; A Aplicação do Princípio da Insignificância na Justiça Militar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lidiane de Brito Curto

O Exame Papiloscópio Como Espécie de Prova Pericial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Flavio Marcilio do Amaral

A aquisição de Bens no Reime de Comunhão Parcial de Bens; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Juliana Thaler Martini

Principio da Boa - Fe a Funçaõ Social do Contrato no Codigo Civil de 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tereza Cristina Ferreira

A Função Social do Contrato e a Poleica acerca da Capitalizacao de Juros no Sistema Financeiro da Habitação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Cecilia de Freitas Pires Pereira e Wallace Martins Borge

Transação Penal: Analise Circunstancial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luis Alerto Ojeda

Os Direitos Fundamentais Frente a Investigacao Policial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Eliete Maria Joerke

A Inversão do Onus da Prova na relacao de Consumo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suely Sayd Dias

A Sindicancia como Medida Investigativa nas Unidades educacionais de Internação em Mato Grosso do Sul; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Aparecida Franco e Patricia Mara da Silva

Direito Administrativo Aplicado a Gestao Publica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Waldir Sidronio Batista

Recurso Administrativo de Infraçao de Transito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

FERNANDO CÉSAR PIRES BATISTON

O Jardim Veraneio sob a Perspectiva da Lei n; 2; 567/88: Um Estudo de Caso; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Delci Angela Foschini Trindade e Valdeci Nascimento dos Sant

A Utilização das Avaliaçoes Imobiliarias no Ambito da Caixa Economica Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Aparecida Franco Papi e Patricia Mara da Silva

Os instrumentos de defesa do Consumidor e a sua Importancia na Consolidacao do Codigo de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sheila Cafure Bolssonaro

Motivação do Ato Administrativo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lupersio Degerone Lúcio

Ministério Público na Investigação Criminal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fábio Theodoro de Faria

Direito de Apelar em Liberdade: Análise do Artigo 594 do Código do Processo Penal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fabiano Gomes Feitosa e Transito Jara Filho

O Pregão e o Sistema de registro de Preço no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE E HELENA ALICE MACHADO COELHO

Suspensão Condicional do Processo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Alessandro da Rosa Bastos

O Princípio da Insignificância; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Claudia Oliveira Marques Medina

Identificação Criminal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Arilson Pedro Aranda

Crime de Lavagem de Dinheiro na Sistemática Jurídica Brasileira; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dartagnan Zanela Messias

Prisão Preventiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Deusdete Souza de Oliveira Filho

Execução da Pena nos Crimes de Natureza Militar: Análise Conjuntural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Afranio Alves Correa

A Ineficiência do Trabalho Prisional no Sistema Atual, como Instrumento de Ressocialização; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Cléver José Fante Esteves, Wilton Vilas Boas de Paula

Poder Discricionário do Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Antonio Elias das Neves Ferreira Morais, Teodorico Alegre

Política e Funcionamento do SUS, na Ótica da Emenda Constitucional 29/2000; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Cristiane Martins Viegas de Oliveira

Estrutura da Sentença Penal Condenatória: Relatório, Fundamentação, Conclusão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maércio Alves Barbosa e Sérgio Luiz Duarte

A Prisão em Flagrante em face dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gerson Fortuna

Ação Penal Privada Subsidiária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luiz Renê Gonçalves do Amaral

Prisão Cautelar; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Raquel Canton e Flávia de Simone N

Garcia; A Soberania e a Recorribilidade dos Veredictos do Tribunal do Júri; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lea Borges Casemiro Pereira e Dulce Floripa Casemiro Pereira

Vitimologia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Irabeni Nunes de Oliveira

Da Justiça Competente para Processar e Julgar o "Habeas Corpus" e seu Cabimento contra pena de prisão preventiva nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Narjara Cristina Neris Mânica

Redução da Maioridade Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Iran Pereira da Costa Neves

Das Medidas de Segurança: Sua Principiologia e Execução no Estado Democrático de Direito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gildo Sandoval Campos e Virgínia Rodrigues da Cunha

A Competência para Julgamento do Prefeito Municipal por Infração à Lei de Improbidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Carlos Roberto Silveira Silva e Humberto Lapa Ferri

Suspensão Condicional do Processo: Art; da Lei 9; 099/95; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Alexsandro Motta

Da Ação Monitória; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Glauciene Santi, Patrícia Tieppo e Ticiana Birches

Aspectos Destacados da Ação Civil Pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Antenor Batista da Silva Júnior

Transação Penal em Crime Ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gerusa de Amaral Catelan

Execução e Pré-Executividade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcia C

dos S; Alves , Marley Jara e Walkiria D; Silva; As Apólices da Dívida Pública Emitidas no Início do Século e a Possibilidade de Sua Utilização no Âmbito Tributário; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Allan Fábio Loureiro Venâncio

Aplicação do Princípio "In Dubio Pro Societate" no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jaqueline Marques Dutra

O Arquivamento do Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Giovanna Vieira Lino

Os Homicídios Ocorridos na Condução de Veículos Automotor, sob a Influência do Álcool: A Problemática da Culpa Consciente e do dolo Eventual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Paula Oliveira Pires

Interceptação telefônica como mecanismo de investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Nelice Martins de Almeida

O instituto da audiência de custódia no brasil e no estado de mato grosso do sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mikaella Batista Silva

Colaboração Premiada e seu impacto no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tamires Rafaela de Oliveira Sancho

Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lara Coelho de Souza Pereira

O método APAC como alternativa do sistema prisional brasileiro: viabilidade e eficácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Thayna Portilho da Silva

A invstigação nas infrações de menos potencial ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Letícia Hissami Hisano Arakaki

Repercussões Teórico-Práticas do Instituto da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

PEDRO HENRIQUE FERREIRA

O uso de penas restritivas de direitos como alternativa para a humanização do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luan Jales de Lima Muniz Barreto

A investigação criminal conduzida pelo MP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Poliana Mendonça dos Reis

Lei 13; 260/16: Nova lei antiterrorismo brasileiro e seus aspectos principais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Esther Naara Oliveira

Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Isabella Santi Bandeira

A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcely da Costa Trindade

O instituto da delação premiada como meio de ante a lei do crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Evellyn Lavínia de Oliveira dos Santos Silva

O benefício da saída temporária na lei de execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Bruna Sartori Ganci

A responsabilidade penal do psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jessica Luanna Santos Ferreira

Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciene Cruz de Oliveira

A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais: conversando a gente se entende; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mariana Gonçalves de Almeida

Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fabricio Anache Brandeira

A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suellen Alencar Rufino da Silva

Instituto da prescrição virtual: fundamentos, reconhecimento e aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Matheus Pelzl Ferreira

Prova ilícita pro réu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Danielle Ferreira Santtos

Princípio in dubio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos acerca da sua (in) constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

João Matheus Franco Giacomini

A Delação Premiada no Âmbito da Lei 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gabriela Amaral Scudellari Lopes

Medidas de Segurança e a Aplicabilidade Jurídica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ariadne Barbosa Gonçalves

Panorama da Prática dos Crimes de Homicídio em Campo Grande em Face da Lei 8; 072/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Júlia Moura Sanches

A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Camilla Basilio Fernandes Dutra

A Retratação da Mulher nos Crimes de Violência Doméstica Sob o Enfoque da Criminologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Camila Corado Gabriel Lima

Psicologia do Testemunho: Falsas Memórias no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Morgana da Silva Almeida

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Cigarros: Uma Análise na Superintendência Regional da Policia Federal em Campo Grande; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Alana Petinari de Lima

Lei Maria da Penha: A Retratação da Representação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Danielle Maria Miguéis Borges

A Indispensabilidade do Exame de Corpo de Delito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Amanda Trad Peson

A Admissibilidade das Cartas Psicogafadas como Meio de Prova no Júri - Estudos de Casos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Níkolas Rezende Obregão Nogueira

A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Guilherme de Medeiros Pires

Audiência de Custódia e a Eficácia no Controle das Prisões Provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Felipe Anache Bandeira

Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e o Desenvolvimento do seu Conceito a Luz da Doutrina e da Jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Natália Lopes Nunes da Cunha

O Alcance Social e Juridico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Emerson Cristaldo do Nascimento

Medidas Cautelares Alternativas em Substituição à Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia

A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

KAMILA BARBOZA CARRER

Remição da Penal Pelo Estudo: A Realidade da Comarca de Campo Grande MS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mariana Santos Dias

Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Michele Rodrigues de Oliveira

A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Nayara de Almeida

Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Claudemir Acosta Salinas

O Estupro de Vulnerável em Face da Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Larissa Bercó Barbosa

Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Adão Vinicius Centurião da Silva

Recuso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Eduardo Pereira de Oliveira

Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Patrícia Pereira da Silva Rossi

Lei nº 11; 340/206 Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dulcelene Golçalves Rocha

Lei Maria da Penha - Aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Diego Bueno Ferraz de Moura

O Tráfico Privilegiado e sua Equiparação a Crime Hediondo - Lei Federal nº 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Thaiany Oliveira Arantes

Delação Premiada Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda

Função Ressocializadora da Pena: com ênfase na Criminologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Cristina Gimenez do Nascimento

Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Thais Holosback Rodrigues Martins

Criminalização da Homofobia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Karolina da Silva Terra

Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcelo Arce Cathcart Ferreira

A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Evelyn de Oliveira Zanuncio

Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jaqueline da Silva Pena

A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Daniela Aparecida Martins Vales

Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Arielle Silva Steiner

A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lucas Pereira de Queiroz

A Medida Socioeducativa de Internação do Estatuto da Criança e do Adolecente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jéssica Lumy Nakase Shinohara

A Privatização do Sistema Penitenciário como Alternativa de Reformulação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Camila Rozenberg da Silva Silvestrini

Inimputabilidade e Medidas de Segurança Aplicáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Caio Vitor de Souza

A Mídia e sua Influência no Tribunal do Juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Paulo Felipe Rocha

O Tratamento Penal do "Mula" na Lei nº 11; 343/2006, Lei de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aline Martins Agostinho

Dolo Eventual e Culpa Consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Viviane Carvalho de Andrade

O Direito Penal do Inimigo - O Descaminho do Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Caroline da Cunha Leite

O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Matheus Camy Duarte

A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Rui Costa Pereira

Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Angela Jank Calixto

A Alteração Promovida Pela Lei nº 12; 015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fellipe Carvalho Ribeiro Leite

A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Gabriela Esperancin Gomes

O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11; 343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Rafael Carvalho Ennes

Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Paula Vicari Scheid

Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciana Alves Gazal

O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Priscila Somera

Medidas Cautelares Alternativas: Inovações Trazidas pela Lei 12; 403, de 04 de maio de 2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Julyanne Marcondes de Oliveira

A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Rafael Roble de Oliveira

O Mandato de Segurança em Matéria Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Hoffmam Rodrigues da Silva

Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art; 142, § 2º da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Adriana Andréia Rodrigues de Souza

As Decisões Jurídicas que Encerram a 1ª Fase do Procedimento do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Leonardo Warmiling Candido da Silva

Delação Premiada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Giovana Cristaldo Bruschi

Medidas Cautelares Alternativas do Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Bianca Sanfelice

O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA

O Instituto da Transação Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Solange Cubel de Mello

Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luviãn Fabricio Fleck

Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Natalia Peralta Xavier

Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marianne Milanez

Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos a Vida Cometidos por Militares Contra Civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo

O Tratamento Penal do Usuário de Drogas - Lei Federal nº 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Henry Delmondes Areco

Maioridade Penal: Manter ou Reduzir; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Yussef Doueidar Figliolia

Combate ao Racismo pela Legislação Penal: Limites e Possibilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

José Alberto Rocabato Bejarano Junior

Da Compatibilidade do Monitoramento Eletrônico de Presos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fernando de Azevedo Laranjeira

Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: Fundamentos e Aspecto Processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renan López de Ávila

A Prisão em Flagrante e a Questão da Inafiançabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa

As Medidas Socioeducativas em face da lei nº 12; 594/2012 - SINASE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Edgard Punsky de Sousa

As Implicações Teóricas da Delação Premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Priscilla Espíndola Cardoso

Tráfico Privilegiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Hémylle Mariane Stein Basso

Crime de Trânsito em sua Modalidade Dolosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Karen Francinny Barbosa Rodrigues

A Aplicação do Principio da Insignificância nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Deborah Fonseca Araujo

Da Aplicabilidade do Artigo 16 da lei 11; 340 de 2006; Possibilidade de Renúncia à Apresentação da Vítima na Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Amanda Galvão Serra

Estupro de Vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jéssica Pereira Gomes

Liberdade provisória na lei 12; 403/2; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Debora Tenuta Monteagudo Ferreira

Monitoramento eletrônico de presos como alternativa a prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Nilza Barbosa Guimarães Csordas

Transação penal nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Débora Almeida da Rosa

As Interceptações Telefônicas no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Arthur Demleitner Cafure

Contornos da Garantia a não Auto Incriminação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Pérola Assis Gonçalves

Pressupostos de Admissibilidade Recursal em Matéria Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Roberto Loureiro Junior

Questões Penais Controvertidas acerca da Lei n° 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fernanda da Silveira Corrêa

O recurso de Apelação no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

RENATA DE LIMA THOMAZ

Suspensão Condicional do Processo Penal nos Juizados Especiais Estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Negrita Maria Santos Sampaio Rocha

Panorama da 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande no ano de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

CASSYANA FONTOURA ROCHA

Dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Leonardo Guimarães Vicente

Interceptação telefônica sob o âmbito da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Verônica Aparecida Ferreira Pereira dos Santos

O novo art; 217-A do Código Penal e a vulnerabilidade do menor de 14 anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

Crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Viviane Bezerra da Silva

O Tratamento Penal Diferenciado do Usuário de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

ANDERSON APARECIDO DA SILVA MORENO

O Recurso de Agravo em Execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Priscilla Nakaya Kinoshita

Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Waldirene da Silva Gonçalves

O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Emilene Maeda

Videoconferência no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

ISABELLE BARROS OSSUNA

EXAME DE CORPO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Izi Amanda Messias Neves

INTERROGATÓRIO ON LINE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Janaina Pouso Rodrigues

REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Kênia Renata Campos Xavier

PRISÃO TEMPORÁRIA BREVE ESTUDO DA LEI 7960/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Klennya Ferreira Denis

OS PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Letícia pires de Sant´ana

DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO DE TRANSITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suelen Medina Pinheiro

TRATAMENTO PENAL AO USUÁRIO DE DROGA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sylvane Barbosa Tutya

O NOVO TRATAMENTO PENAL PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Thiago Augusto Bittar

Mandado de Segurança Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Anderson de Freitas Teodoro

Preservação do Local de Crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Carla r

Moretti Leite; O Princípio da Insignificância na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Evelyn Rosa Tabosa

Aborto No Caso De Anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Nestor Rufino da Costa Neto

Vídeoconferência e Estenotipia no Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maize Herradon Ferreira

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renata Silva Venturini

Suspensão Condicional do Processo - Teoria X Prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciano Oliveira de Melo

Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Fabiana Zimermann vilela Farrelhi

Revisão Criminal e as Decisões do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lucila Aparecida Paulino Vilarins

Organizações Criminosas - Uma Análise Sob a Luz da Lei 9; 034/95 - e as Formas de Atuação do Poder Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Silvana Bispo da Silva

Suspensão do Processo em Face do Artigo 366 do Código de Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Susana Mara Espinha Spinelli

A Formalização do Auto de Prisão em Flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim

O Direito Sujetivo do Acusado na Suspensão Condicional do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Valéria Rezende Braga

Conexão e Continência em Face da Lei 11; 313/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maíra Yuka Shiota

A Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação em Campo Grande; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Janaina Prado da Cunha

Prova Ilicíta e Interceptação Telefônica no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Kelly Lescano Batistote

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mariane Lopes Santinho

O Instituto da Declaração Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Milca dos Sanos Barbosa

Embriaguez ao Volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sylvana Alves Vicente de Souza

Os Limites na Utilização de Provas Geradas por Interceptação Telefônicas no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Warlei Ezequiel da Silva

Crime Organizado: Sua Inexistência no Mundo Jurídico - Indefinição Legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mariana Figueiredo Gehre

O Assistente de Acusação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gilda Clarice Prietro dos Santos

O Tratamento Jurídico Conferido ao Usuário de Substancia Entorpecente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Zenita Lima Corsino

Progressão de Regime nos Crimes de Tortura; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renato Sabino Carvalho Filho

Agravantes e Atenuantes no Sistema de Aplicação da Pena Atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciano Pedro Baladelli

Extinção de Punibilidade por Meio da Prescrição da Pretenção Punitiva Propriamente Dita; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sabrina Silva Sabino

AViolencia presumida nos Crimes Contra os Costumes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Erika Figueiredo Gehre Dantas

O Prazo de Duração nas Modalidades de Prisão Provisória Processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Lúcia Streicher França

Sequestro Relampago; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vildécia Toledo Rocha

Suspenção Condicional do Processo e Eficacia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Magno Oliveira João

O Concurso de Pessoa no Tráfico Ilícito de Entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciano Costa de Souza

A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

gustavo Henrique Timler

A Atuação do Ministério Público na Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vildécia Toledo Rocha

Suspensão Condicional do Processo: Previsão e Eficácia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sabrina Silva Sabino

A Violência Presumida nos Crimes Contra os Costumes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Eder Lopes Carlos

Suspensão Condicional do Processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Valéria Lopes Akamine

Das Medidas Socio-Educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sabrina Rocha Margarido

A Distinção entre o uso e o Tráfico de Entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciana Francisca Coelho

As Consequencias do Descumprimento Injustificado da Transação Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Pratricia Vaz Vilela

Violência Domestica contra a Mulher; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Wilson CLeber de Moraes

Embriaguez ao Volante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Claudinei Alves da Silva

A Privatização dos Presídios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inailza Herradon Ferreira

Pena Aquém do Mínimo Legal pela Incidência das Circunstâncias Atenuantes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

fabrício Vinholi Molena

A ABOLITO CRIMINAIS DO ART; 95 DA LEI 8; 212 DE 24 DE JULHO DE 9; 983 DE 14 DE JULHO DE 2000; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Paulo de Tarso Azevedo Pegdo

Transação Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Juliana Medina

Suspensão Condicional do Processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ricardo Souza Pereira

A Função do Ministério Público na Ação Penal Privada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Paulo de Tarso Azevedo Pegdo

TRANSAÇÃO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Rodrigo Nascimento da Silva

Inimputabilidade Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Lúcia Streicher França

Sequestro Relâmpago; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Josiane Brites Azevedo

A influencia do Meio na Prática de Crimes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Michelly de Oliveira Sarmento

O Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mauro Cesar Duarte Filho

Aspectos da Prescrição Penal da Pretenção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciana Ferreira da Silveira

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ligia Mayko Umeda Yamazato

Privatização das Penitenciárias no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

fabrício Vinholi Molena

A Abolito Criminais do Art; 95 da Lei 8; 212 de 24 de Julho de 9; 983 de 14 de Julho de 2000; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Gabriela Rocha Pedrialli

O principio da dignidade da pessoa humana em face da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira

O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência frente ao crime organizado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Arthur Gabriel Marcon Vasques

Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Thaís Almeida Lopes

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Arthur Gabriel Marcon Vasques

A eficácia dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos casos de fixação de valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Amanda Zanatta Xavier de Mendonça

A eficácia do princípio da presunção de inocência em face do cumprimento provisório da pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Jorge David Galeano Rosendo

A supralegalidade da audiência de custódia e os entraves na sua aplicação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Brunnielly Pereira da Costa

O direito à inviolabilidade de domicílio em face da prisão provisória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Morgana da Silva Almeida

a implementação da audiência de custódia na 4ª, 5ª e 6ª varas Criminais Residuais da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Rayanna Menezes Garcia

a implementação da audiência de custódia na 1ª vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Bianka Felix Lopes

a implementação da audiência de custódia na 2ª vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Victória de Souza Nogueira

Tráfico Internacional de pessoas para fim de remoção de orçãos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira

O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência frente ao crime organizado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maria Gabriela Rocha Pedrialli

O princípio da dignidade da pessoa humana em face da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luiz Fernando Lazzarotto Marçal

Tráfico interno de pessoas para fim de remoção de orgãos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Brunnielly Pereira da Costa

O direito à inviolabilidade de domícilio em face da prisão provisória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Arthur Gabriel Marcon Vasques

A eficácia dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos casos de fixação de valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Amanda Zanatta Xavier de Mendonça

A eficácia do princípio da presunção de inocência em face do cumprimento provisório da pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renata Facchini Miozzo

A Repressao do Tráfico de Pessoas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Denise Martins Catro Rosa

Auto de Prisão em Flagrante: Normatização e Constitucionalidade na Justiça Militar da União; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

KAMILA BARBOZA CARRER

A remissão da pena pelo estudo em face dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Individualização da Pena, previstos nos artigos I, III e V, XLVI da Constituição Federal; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ester Nascimento Souza da Silva

A Remição de Pena pelo Trabalho na Comarca de Campo Grande - MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

KAMILA BARBOZA CARRER

A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande Ms; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcus Paulo Dutra Ferreira

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STF; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Cecilia Delzeir Sobrinho

A Comunicação de Atos Processuais na 4ª Vara (Moreninhas) do Juizado Especial Criminal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Amanda de Barros Figueiredo

A Comunicação de Atos Processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Criminal Central; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Diego Vianna

A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo no Juizado Central da Comarca de Campo Grande; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renata Facchini Miozzo

A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Caio Vitor de Souza

A Mídia e sua Influência no Tribunal do Júri; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Caroline da Cunha Leite

O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12; 850/2013; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marianne Milanez

A Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Militares Contra Civis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marcus Paulo Dutra Ferreira

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Diego Vianna

A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Katherine Dias Duarte

A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Nossos Tribunais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Diego Vianna

A Aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 4ª, 5ª e 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Caroline de Souza de Araújo

A Intimação por Telefone no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais da UCDB e das Moreninhas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Isabela Kimy Kakazu Spinelli da Fonseca

A Intimação por Telefone no Âmbito do Juizado Especial Criminal Central; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Nathali Maciel dos Santos

Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande/MS - Prevenção e Punição; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Renata Pina Meza

4ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (Moreninhas) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Negrita Maria Santos Sampaio Rocha

7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (UCDB) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Loretta Barbosa Figueiredo

Juizado Especial Criminal Central da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Julyanne Marcondes de Oliveira

Juizado Especial Criminal Central da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Nathali Maciel dos Santos

Teoria e Prática na Lei Maria da Penha; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lais Massuda de Albuquerque

A Aplicação da Transação Penal e da Composição Civil dos Danos na Teoria e na Prática DA 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande/MS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sandro Rodrigues Martins

A Maioridade Penal e as Perspectivas Sociais do Adolescente Infrator; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Leonardo Barros de Lacerda

O Devido Processo Legal Consessual na Teoria e na Prática da 5ª Vara do Juizado Especialde Campo Grande, MS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Estatuto do Desarmamento na Teoria e na Prática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Leonardo Barros de Lacerda

A Eficácia do Estatudo do Desarmamento no Combate a Violência Urbana - Proporcionaliade Entre Crimes e Penas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Eficácia do Estatuto do Desarmanento no combate à Violência Urbana - Teoria e Prática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Silvana Bispo da Silva

A Responsabilidade Penal do Usuário de Substâncias Entorpecentes: Uma Questão de Segurança Pública; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luciano Oliveira de Melo

Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Ambiental à Luz da Jurisprudência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Madalena Strukel Duarte

A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Infraçoes Penais e Civis; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ana Cristina Medeiros Rodrigues

A Tutela do Meio Ambiente Pela Lei 9; 605/98 Proporcionalidade entre Crimes e Penas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Gabriel Siqueira dos Santos

Audiência de Custódia: Sob a Análise de Pactos Internacionais e Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luiz Jeha Pecci de Oliveira

Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Luiz Jeha Pecci de Oliveira

Reflexões sobre o Terrorismo: Uma análise a respeito deste fenômeno sócio-jurídico à luz do direito brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Marianny Alves

A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Angela Jank Calixto

Acesso a Justiça: Diretrizes para Alcança-lo em Matéria Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Clebson Marcondes Lima, Fernanda de Lima Nunes e Diego Sales

Os Direitos do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Patick A Santana, Milena Matos, Renor Aquino, Louise Sadim

O Menor no Mercado de Trabalho; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

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Foi orientado por

Dirceu de Mello

A TRANSAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

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Produções bibliográficas

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ARRUDA, R. A. . Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas. 2005 (Pesquisa do Ministério da Justiça) .

ARRUDA, R. A. . Transação Penal. 2004 (Palestra) .

ARRUDA, R. A. . Direito Penal - Aspectos relacionados ao Processo do Trabalho. 2004 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Os direitos e garantias fundamentais na jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: O art 5º da Constituição Federal de 1988, ao elenca um rol bastante extenso de direitos e garantias fundamentais, reconhece ao cidadão o direito de exigir, do Poder Público, que se abstenha de qualquer conduta que possa trazer o mínimo de lesividade aos seus interesses. Os direitos fundamentais constituem bens e vantagens conferidas ao cidadão, como a vida, a liberdade, o patrimônio, a privacidade, a dignidade, etc. Já as garantias referem-se aos instrumentos que asseguram o exercício daqueles direitos, como Habeas Corpus e o Mandado de Segurança. Independentemente de tal distinção, o fato é que, no dia a dia, muitos desses direitos e garantias são prestigiados ou, ao contrário, restringidos pelo Poder Judiciário, em especial pelos Tribunais Superiores - STF e STJ. Daí porque ganha relevância a pesquisa, cujo foco central será o maior (ou menor) atendimento dos direitos e garantias fundamentais na realidade jurisprudencial brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / GESSICA ÁVALOS - Integrante / VINÍCIUS CÉSAR RODRIGUES FREITAS - Integrante / TATYANE KELEN DE VASCONCELOS PEREIRA - Integrante / PEDRO PAULO DA SILVA AMBRÓSIO - Integrante / MARIA HELENA PRADO CAVALCANTE - Integrante., Número de orientações: 5

  • 2017 - 2018

    Reflexo dos tratados internacionais de direitos humanos no combate ao crime de trafico de pessoas no Brasil, Descrição: O presente trabalho visa fazer um levantamento dos reflexos que os tratados internacionais de combate ao tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional, na legislação brasileira e nas políticas do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador / Juliana Medina - Integrante / Nabiha de Oliveira Maksoud - Integrante.

  • 2017 - Atual

    A eficácia e a restrição dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, Descrição: O art. 5º da Constituição Federal estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais. Contudo, a realidade tem demonstrado que tem havido restrições a tais direitos, muitas delas comprometendo a eficácia das normas que os preveem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Ricardo Souza Pereira - Integrante., Número de orientações: 6

  • 2016 - 2017

    Colaboração Premiada, Descrição: O projeto de pesquisa terá como objetivo a analise da legislação penal brasileira acerca do instituto da delação premiada, bem como dos termos de delação premiada assinados nas últimas operações da Polícia Federal, em especial, a Operação Lava Jato. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador / Lamartine Santos Ribeiro - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2016 - 2017

    A implementação da audiência de custódia na comarca de Campo Grande, Descrição: O Conselho Nacional de Justiça passou a prever a realização da audiência de custódia em todo caso de prisão em flagrante. Trata-se de um momento em que o preso é conduzido perante a autoridade judiciária e esta, na presença do MP e da Defensoria ou (advogado), verificará a legalidade, necessidade e conveniência da prisão. Tal procedimento tem dupla finalidade: salvaguardar direitos e garantias fundamentais do preso, e evitar o encarceramento desregrado. O projeto se justifica na medida em que se recorda que tanto o judiciário, quanto o MP e a Defensoria Pública terão de sofrer uma reestruturação e reorganização para dar vazão à realização de tais audiências. Do mesmo modo, por meio da pesquisa, poderá se verificar se tais audiências estão atendendo ao finalidades para as quais foram criadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Ricardo Souza Pereira - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2016 - Atual

    Audiência de Custódia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2015 - 2016

    O Princípio da individualização da pena nas sentenças transitadas em julgado, em 2014, na Comarca de Campo Grande, Descrição: O presente projeto objetiva fazer uma análise nas sentenças condenatórias transitados em julgado em 2014 na Comarca de Campo Grande no que tange à dosimetria da pena e fixação de regime inicial de cumprimento da pena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador / Lamartine Santos Ribeiro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A Comunicação de Atos Processuais nos Juizados Especiais Criminais, Descrição: O projeto tem por objetivo a comunicação de atos processuais nos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande. Tem-se como objetivo principal verificar como se dá a comunicação de atos processuais no âmbito dos Juizados, considerando que tal foro especializado é pautado pelos princípios da simplicidade, celeridade, informalidade e economia processual. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Kamila Barboza Carrer - Integrante / Jadilla Quintana Coelho - Integrante / Karina Nunes Arguelho - Integrante / amanda de Barros Figueiredo - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A remição de pena pelo estudo e pelo trabalho na comarca de Campo Grande., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    O crime de tráfico de drogas na visão dos nossos tribunais., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2014 - Atual

    Análise do trafico e migração de pessoas na fronteira de Mato Grosso do Sul: dinâmicas e modalidades (2012-2015), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo nas Varas Criminais da Justiça Estadual. em Campo Grande, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2012 - 2013

    A Intimação por Telefone no Âmbito do Juizado Especial Criminal Central, Descrição: Na justiça comum um dos grandes problemas encontrados é o custo e demora na intimação das partes e de terceiros quanto aos atos processuais. Com a criação dos Juizados Especiais, que tem como um de seus princípios basilares a celeridade, foi por meio da Instrução Normativa n° 8, de oito de janeiro de 2005, que se trouxe o Sistema de Intimação por Telefone ? SITRA que representa uma nova maneira de realizar as intimações no âmbito desta Justiça Especializada. A pesquisa teve por base estudos de como se desenvolve a intimação por telefone no Juizado Especial Central de Campo Grande ? MS, que é composto por cinco Varas Criminais, quais sejam, 1a, 2a, 3a, 10a e 11a Varas do Juizado Especial. Durante a pesquisa de campo fica clara a eficácia e celeridade das intimações pelo SITRA, tendo em vista que são realizadas, com sucesso, em média 10,5 intimações diárias em cada Vara dos Juizados, por um custo muito menor do que as cartas enviadas pelos correios e as intimações por oficial de justiça. Deve-se ressaltar que o investimento inicial, equipando os cartórios com a tecnologia necessária e treinamento de servidor, não se compara à economia posterior. Em geral as partes do processo não tem problema em aceitar a intimação via SITRA, até mesmo porque as mesmas informam, com naturalidade, os telefones disponíveis. Por fim, é possível afirmar a credibilidade de tal sistema, que permite significativa economia e celeridade para o Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    A Aplicação do Princípio da Insignificância nos nossos tribunais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na Comarca de Campo Grande, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    A Intimação por Telefone no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais da UCDB e das Moreninhas, Descrição: No decorrer da história, desde os primórdios já existia um mecanismo que visava levar à parte o conhecimento de que contra si existia alguma pendência judicial, chamando-a, inclusive, para respondê-la. Desde as Ordenações Filipinas, passando-se pelo Código de 1832 e chegando-se ao Código de Processo Penal atual verifica-se que a comunicação de atos processuais é de suma importância para o desenrolar do processo, garantindo-se não apenas o exercício do contraditório e da ampla defesa, mas em especial se prestigiando o devido processo legal. Com o passar do tempo, observando-se as falhas do sistema vigente e buscando-se o seu aprimoramento, a forma de comunicação de atos processuais precisou ser modernizada, chegando-se, então, a 8 de janeiro de 2005 com a implantação do SITRA ? Sistema de Intimação por Telefone, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A intimação por mandado deixa, então, de ser a principal forma de dar conhecimento às partes e terceiros interessados acerca do que está ocorrendo no processo. Dessa forma, a possibilidade de um servidor público realizar a intimação das partes nos processos por meio de uma ligação telefônica nos Juizados Especiais tornou-se realidade. Tal sistema vem ao encontro dos princípios da Justiça Especial, que preceitua no art. 2º da Lei 9.099/95 os princípios de tal sistema, sendo eles a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Isto denota a importância do SITRA, pois une a rapidez e a economia que faltam nos processos da Justiça Comum, muitas vezes criticada por sua demora e pela longevidade dos processos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Campo Grande, Descrição: A Lei 11.340/06, denominada de Lei Maria da Penha, apresenta uma série de disposições que têm por objetivo tutelar a mulher vítima de violência doméstica e familiar. São mais de 40 artigos que regulam não só o conceito de violência doméstica e familiar e as formas de violência contra a mulher, mas também o procedimento a ser adotado pela autoridade judiciária, pelo Ministério Público e pela autoridade policial em havendo o cometimento de infrações penais que tenham a mulher como vítima, no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. A sua aplicabilidade apresenta particularidades que devem ser investigadas no quotidiano, traçando-se um diagnóstico do que ocorre na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campo Grande. Tal levantamento poderá disponibilizar a verificação das disposições da Lei Maria da Penha que efetivamente têm sido cumpridas e quais aquelas que constituem ?letra morta?, por serem ineficazes, absurdas ou, até mesmo, ilusórias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Fernando Lopes Nogueira - Integrante / Kátia Andréa Silva da Costa - Integrante / Dulcelene Gonçalves Rocha - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2011 - 2012

    Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande -MS: Prevenção e Punição, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral traçar um panorama dos crimes de trânsito ocorridos na comarca de Campo Grande, procurando-se verificar as causas determinantes da violência no trânsito, bem como as medidas de prevenção e de combate a tais crimes previstos no ordenamento jurídico pátrio e colocadas em prática pelo Poder Público. Por sua vez, são objetivos específicos: fazer um levantamento teórico acerca dos crimes de trânsito, o procedimento adotado para punição, os benefícios aplicáveis de acordo com as leis penais e processuais penais em vigor; traçar um quadro comparativo entre os institutos do Código Penal com os institutos específicos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, tais como multa reparatória, pena restritiva de suspensão da carteira de habilitação etc; levantamento jurisprudencial sobre divergências como a aplicação do princípio da consunção aos crimes de trânsito, bem como a celeuma entre culpa consciente e dolo eventual no crime de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor; levantamento do número de acidentes com vítimas registrados no ano de 2010, para averiguação dos motivos determinantes do acidente (embriaguez, falta de CNH, excesso de velocidade etc.); levantamento junto aos órgãos públicos do número de registro de outros crimes de trânsito, tais como direção sem habilitação, embriaguez ao volante, racha etc; e levantamento judicial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul/TJMS, Superior Tribunal de Justiça/STJ e Supremo Tribunal Federal/STF do reconhecimento do dolo eventual em crimes de homicídio praticados na direção de veículo automotor em casos de embriaguez ao volante e racha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    O Combate à Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Campo Grande, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande ? panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração das infrações de menor gravidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Reflexos de Dimunição da Maioridade Penal em Face do Papel do Estado Enquanto Gestor de Politicas ConstitucionaisI, Descrição: crescente criminalidade que assola a sociedade brasileira tem despertado nos legisladores a ânsia por uma maior repressão penal. Ainda que se reconheça que problemas marcadamente econômicos nem sempre podem ser resolvidos por soluções meramente legislativas, encontra-se em discussão a diminuição da maioridade penal como forma de se coibir a prática desenfreada de infrações penais por menores de 18 anos que, aos olhos do Código Penal de 1940, são considerados inimputáveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2007 - 2008

    Atuação 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da UCDB na Resolução Concesual de Conflitos de Natureza Penal:: Opções Doutrinárias e Jurisprudências, Descrição: A 5ª Vara do Juizado Especial Criminal está instalada no campus da Universidade Católica Dom Bosco e é responsável por julgar as infrações penais, denominadas de menor potencial ofensivo, ocorridas no âmbito de sua competência. São dezenas de bairros e vilas atendidos por tal Vara, o que configura um volume bastante grande de processos, envolvendo contravenções penais e crimes com pena máxima não superior a 2 anos. Segundo a Lei 9.099/95, todo o procedimento a ser adotado para a efetiva punição do agente infrator deve-se se pautar pelo Princípio da Conciliação, buscando, com simplicidade, informalidade e celeridade, a resolução dos conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2006 - 2007

    A Eficácia do Estatuto do Desarmamento no Combate à Violência Urbana em Campo Grande/MS, Descrição: A pesquisa tem por objeto de estudo o Estatuto do Desarmamento e sua importância para a contenção da violência urbana em Campo Grande/MS. Após dois anos de vigência, já é possível promover a verificação da eficácia de tal diploma legal para prevenir a prática de crimes relacionados à posse, porte e comércio ilegal de arma de fogo nesta capital ? daí porque a pesquisa se justifica. Objetiva-se, precipuamente, mensurar a relevância das novas disposições legais do Estatuto no combate aos crimes dessa natureza, perquirindo-se sua eficiência na diminuição da violência urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2006 - 2007

    Tutela do Patrimônio Genético do Pantanal Sul-Mato-Grossense, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Preservaçao do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: A Efetifidade do Princípio da Proporcionalidade à Luz da Jurisprudência, Descrição: O reconhecimento pela comunidade internacional do direito ao meio ambiente como sendo um direito humano de terceira geração provocou inúmeras alterações às legislações de inúmeros países. Seguindo a mesma linha, o Brasil produziu várias normas constituionais e infra-constitucionais com o objetivo de tutelar o meio ambiente. Muitas destas normas apresentam sanções para os agentes econômicos que causam danos ambientais. Pode-se dizer que as sanções ambientais podem ser de ordem administrativa, civil ou penal e que se diferenciam por critérios formais, entre os elementos tem-se: a) o agente aplicador da sanção e b) o tipo de imposição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador., Número de orientações: 2

  • 2005 - 2006

    A Responsabilidade Penal do Usuário de Substâncias Entorpecentes: Uma Questão de Saúde Pública, Descrição: projeto tem como proposta avaliar a responsabilidade penal dos usuários de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, êxtase e lança-perfuma em termos de Sáude Pública. Isto porque é cada vez mais freqüente entre os jovens o uso de drogas ilícitas, de forma que tal problema não pode ser encarado apenas como um desvio de poucos, mas, principalmente, um mal cuja solução passa pelo tratamento imposto pelo juiz, enquanto punição, e pela necessidade de uma política pública direcionada ao bem-estar social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2004 - 2006

    Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    Contribuição da Pós-Graduação Lato Sensu nas Habilidades dos Operadores do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

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Prêmios

2014

Menção Honrosa pelo artigo "A Restrição do Uso do Habeas Corpus como Recurso Substitutivo", Comitê Científico do III CONJUR - UFMS.

2013

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Campo Grande.

2013

Professora Homenageada, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Turma Noturno.

2013

Professora Homenageada, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Turma Matutino.

2010

Nome de Turma, Turma do 10º semestre A matutino UCDB.

2010

Professora Homenageada, Turma do 10º semestre B matutino UCDB.

2009

Nome de Turma, Turma do 10º semestre matutino UCDB.

2008

Homenageada, UCDB - Turma B - Matutino.

2007

Moção de Congratulação, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2007

Congratulações pela sugestões encaminhadas a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senado Federal - na pessoa do Senador Valter Pereira.

2007

Professora Homenageada, UCDB.

2007

Paraninfa, UCDB, Direito - Formandos de Dezembro.

2005

Professora Homenageada, UCDB, Direito - Turma B - noturno.

2005

Professora Homenageada, Unaes - Direito - Turma B.

2005

Paraninfa, UCDB- Direito.

2005

Homenageada ( Palestrante) no I REJURIS ( Reunião jurídica da Unaes) através de seu curso de direito, Unaes.

2004

Professora Homenageada, UCDB, Turma B - noturno.

2004

Professora Homenageada, UCDB - Direito.

2004

Homenagem, UCDB - Direito.

2004

Homenagem, UCDB - Direito.

2004

Homenageada, UCDB - Direito.

2003

Professora Homenageada, UCDB, Direito - Turma A , noturno.

2003

Homenageada, UCDB.

2003

Homenageada, UCDB - Direito.

2000

Professora Homenageada, UCDB, Direito Turma A - Matutino.

1999

Homenageada Especial, UCDB - Direito.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica Dom Bosco, UCDB. , Avenida Tamandaré, 6000, Jardim Seminário, 79117900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 3123800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2011 - 2011

    Complexo Educacional Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    20 horas-aula no Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal

  • 2013 - Atual

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE e Conselho do Curso de Direito

  • 1996 - Atual

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28

  • 1996 - Atual

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes Menbro do Colegiado de Curso Chefe de Departamento de Direito Penal e Processual Penal

  • 2018 - 2018

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Penal e Processual Penal - Processo Penal I

  • 2014 - 2014

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina de Processo Penal I - no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal - 2014 A

  • 2012 - 2012

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Tutela Penal Ambiental no curso de pós graduação Lato Sensu Direito Ambiental com Ênfase em Regularização Ambiental e Licenciamento. 2011-A

  • 2011 - 2012

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho PROED

    Outras informações:
    Membro do Conselho de Curso e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 2011 - 2012

    Universidade Católica Dom Bosco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE e Conselho do Curso de Direito

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE e o Conselho do Curso de Direito da UCDB.

    Atividades

    • 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal I

    • 04/2008

      Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Criminal.

    • 04/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduaçao - Curso de Direito, .,Cargo ou função, Conselheira do Curso de Direito.

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV, Direito Processual Penal II

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Lato Sensu em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutoria na disciplina Teoria Aplicada em Ciências Criminais

    • 01/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I

    • 07/2007 - 07/2008

      Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.,Atividade realizada, Membro do Comitê Interno de Avaliação e Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Ciclo 2007/2008.

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 05/2006 - 11/2007

      Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal.

    • 05/2006 - 11/2007

      Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal.

    • 10/2007 - 10/2007

      Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.,Atividade realizada, Membro do Comitê Interno de Avaliação e Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

    • 01/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

    • 05/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI

    • 11/2006 - 11/2006

      Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.,Atividade realizada, Membro do Comitê de Avaliação de Projetos e Planos de Trabalho.

    • 01/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

    • 05/2006 - 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.,Atividade realizada, Membro do Comitê Interno de Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal II

    • 01/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal I

    • 02/2003 - 12/2004

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Assuntos Comunitária, .,Atividade de extensão realizada, Os Direitos do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

    • 02/2003 - 12/2004

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Assuntos Comunitária, .,Atividade de extensão realizada, O Menor no Mercado de Trabalho.

    • 03/2003 - 09/2004

      Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

    • 08/2002 - 08/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheira do Conselho Universitário da Universidade Católica Dom Bosco, representante do Centro de Ciências Jurídicas.

    • 01/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal, Direito Processual Penal I

    • 11/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal I

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III

    • 01/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal I

    • 01/2002 - 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 02/2001 - 01/2002

      Direção e administração, UCDB - Assistência Jurídica Dom Bosco, .,Cargo ou função, Supervisora do Estágio Penal no Núcleo de Prática Jurídica da UCDB.

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

    • 01/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 01/2000 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 01/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

    • 07/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 01/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

    • 07/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 01/1997 - 07/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

    • 07/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

    • 05/1996 - 07/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 01/1994 - 12/1994

      Estágios , UCDB - Assistência Jurídica Dom Bosco, .,Estágio realizado, Estágio na área Civil.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Docente Permanente Curso de Mestrado em Direito - UFMS

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Corpo Docente

    Outras informações:
    Membro do Corpo Docente do Curso de Mestrado em Direito da FADIR

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial para Acompanhamento e Conferência do Processo de Avaliação Anual dos Docentes, realizado por meio do Sistema de Informação e Avaliação Institucional (SIAI)

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisa DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Linhas de pesquisa em que atua Diversidade Cultural e Exclusão e Inclusão Social Justiça, Políticas Públicas e Sustentabilidade

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    COMPÕE O COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA FADIR PARA O BIÊNIO 2013 - 2015

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: M. Titular Com. Permanente de Pessoal Docente

    Outras informações:
    Tendo como Suplente Professora Doutora Andréa Flores

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante docente

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Setorial de Pesquisa

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesq. e Pós Graduação

    Outras informações:
    Rejane Alves de Arruda (suplente) Lídia Maria Ribas (titular)

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FADIR.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora

    Outras informações:
    Professora Tutora de Caique Ribeiro Galícia em Direito Processual Penal III

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora

    Outras informações:
    Professora Tutora de Caíque Ribeiro Galícia em Direito Processual Penal III

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora

    Outras informações:
    Professora Tutora de Ciliomar Marques Filho em Direito Penal III

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora

    Outras informações:
    Professora Tutora de José Carlos de Oliveira Robaldo em Direito Penal I

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Substituição da Coord. do Curso de Direito

    Outras informações:
    de 26.12 até 28.12

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Liderança das Pesquisas da FADIR

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA

    Atividades

    • 01/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Setorial de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Pesquisa.

    • 09/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 1998 - Atual

    Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

  • 2004 - 2008

    Universidade Anhanguera - Uniderp

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora do Curso de Direito na disciplina de Processo Penal

    Atividades

    • 01/2004 - 07/2008

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • 08/2006 - 01/2008

      Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.

    • 08/2006 - 01/2008

      Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.

    • 10/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou a disciplina Processo Penal II, no Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal

    • 08/2005 - 01/2007

      Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenadora de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

    • 08/2006 - 10/2006

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II

    • 04/2004 - 09/2005

      Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenadora de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

    • 08/2004 - 09/2004

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 2008 - 2008

    Fundação Escola Superior do Ministério´Público de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Atividades

    • 07/2008 - 07/2008

      Ensino, Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou o módulo " Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos" no Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos

    • 07/2007 - 07/2007

      Ensino, Extensão de Atualização de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módula "Prisão e Liberdade Provisória"

    • 03/2007 - 06/2007

      Ensino, Extensão de Atualização de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo " Lei nº9.099/95"

  • 2004 - 2005

    Fundação Manoel de Barros

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 2004 - 2006

    Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção do Delito e Tra

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 1995 - 1995

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, TRT 24ª REGIÃO

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária