Rejane Alves de Arruda

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

ARRUDA, R. A. ; BADARO, G. . Aula Inaugural: Uma Teoria para a Decisão Judicial Justa. 2024. (Outro).

ARRUDA, REJANE ALVES DE . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . WEBNAR - Mesa Redonda: Legítima Defesa da Honra - Articulação no Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Outro).

ARRUDA, R. A. . Criação e Coordenação da Liga Acadêmica de Ciências Criminais-LACCrim (online). 2020. (Outro).

ALVES DE ARRUDA, REJANE . CIDH Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . Comissão de Organização do CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos -. 2019. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . Criação e Coordenação da Liga Acadêmica de Ciências Criminais-LACCrim (online). 2019. (Outro).

ARRUDA, R. A. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico e, Direito no MS. 2013. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . XI Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Ciêntífico - UCDB. 2013. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação Perspectiva Bioética entre Países da Fronteira. 2013. (Outro).

ARRUDA, R. A. . Coordenação Científica do II Seminário Científico do Curso de Direito. 2012. (Outro).

ARRUDA, R. A. . Coordenação Científia do 1° Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito - UFMS. 2012. (Outro).

ARRUDA, R. A. . X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

ARRUDA, R. A. ; AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; WENCESLAU, M. E. ; SILVA, D. B. . I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS e I Encontro Técnico-Científico da FADIR/UFMS. 2012. (Congresso).

ARRUDA, R. A. . Concurso Público de Provas e Títulos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. 2008. (Concurso).

ARRUDA, R. A. . Concurso Público que a FAPEMS realizou para o Governo do Estado. 2002. (Concurso).

35 anos da obra Direito e Razão de Luigi Ferrajoli. 2024. (Congresso).

V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Avaliação Presencial de Apresentações. 2024. (Congresso).

V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Violência Obstétrica e a Violação aos Direitos da Mulher em Estado Gestacional. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliação Presencial de exposições de banners. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED - JUS 2023. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED - JUS 2023. A Necessidade de uma Política de Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED - JUS 2023. O Encarceramento da Mulher Travesti e Transexual. 2023. (Congresso).

Direitos das Vítimas. 2023. (Outra).

Encontro do Projeto: O Júri tem a palavra.O procedimento do Tribunal do Júri. 2023. (Encontro).

II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Avaliadora. 2023. (Congresso).

II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).

Integra UFMS 2023.Jovens em conflito com a lei: uma análise dos efeitos causados pela seletividade punitiva. 2023. (Outra).

Roda de Conversa "Políticas Públicas de Inclusão como Instrumento Efetivo de Cidadania. 2023. (Outra).

Vamos Pensar Direito: A Prática nos Processos de Organização Criminosa e Medidas Cautelares nos Tribunais.Medidas Cautelares na Jurisprudência dos Tribunais. 2023. (Outra).

Abordagem Policial e Reconhecimento de Pessoas: Aspectos Práticos Para a Atuação da Defesa. 2022. (Outra).

Aula Inaugural ESA/MS 2022. 2022. (Outra).

II Feira de Networking da Jovem Advocacia. 2022. (Feira).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Intervenção com Agressores como Estratégia de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Mulheres. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Conflitos e Paz. Coordenador da equipe responsável pela execução da Ação de Extensão. 2022. (Congresso).

XXV Encontro de Iniciação Científica PIBIC/PIBIT/PIBIC-EM.Membro interno da Comissão Avaliadora de trabalhos de Iniciação Científica. 2022. (Encontro).

2º Congresso Estadual da ESA/MS. 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal ABDConst- Provas Penais e Epistemologia. 2021. (Outra).

Aula Magna na Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal- Tema: Principais Modificações da Lei "Anticrime" no Código de Processo Penal: Doutrina e Jurisprudência. 2021. (Outra).

I Simpósio Nacional Passado, Presente e Futuro do Processo Penal. 2021. (Simpósio).

V Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2021. (Encontro).

Webnário de Ciências Criminais da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Medidas Cautelares. 2021. (Simpósio).

Webnário - EJUD-MS. 2021. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos Desigualdades, DESCA e Agenda 2030. A importância da audiência de custódia em face do disposto no artigo 5, inciso 2º, da Constituição Federal. 2021. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. Abuso sexual infantil e o depoimento especial à luz da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. 2020. (Congresso).

Congresso ANNEP em Teses por videoconferência. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Justiça restaurativa como método de solução pacífica na apuração de ato infracional. 2020. (Encontro).

Integra UFMS 2020 - Live.Individualização da medida socioeducativa enquanto direito fundamental nas sentenças da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande MS - Autora: Ana Maria Assis de Oliveira - Orientadora: Rejane Alves de Arruda. 2020. (Encontro).

Semana de Formação Docente 2020B - Ensino Remoto em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).

Um dia pela Democracia. 2020. (Encontro).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. Individualização da medida socioeducativa e a decisão do STF pela proibição da superlotação de unidades educacionais de internação. 2020. (Congresso).

XXIV Encontro de Iniciação Científica PIBIC/PIBIT/PIBIC-EM.Membro Interno da Comissão Avaliadora de trabalhos. 2020. (Encontro).

Colação de Grau - turma 2014 UFMS.Professor homenageado pela Turma de Direito 2014 - UFMS. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliador ad hoc na Comissão Científica do evento. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenador de Grupo Temático nas Apresentações Orais no Evento. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coautoria: A Consagração do princípio da plenitude de defesa no procedimento do tribunal do júri. 2019. (Congresso).

Palestra Online: Sistema prisional e o suposto encarceramento em massa. 2019. (Outra).

Produção Cientifica na área do Direito. 2019. (Outra).

Semana de Formação Docente - 2019A. 2019. (Encontro).

XIV - Congresso Direito Tributário Constitucional Administrativo e VI Seminário Cientifico UCDB. 2019. (Congresso).

XXIII Encontro de Iniciação Científica.Aplicação do Princípio da Não Autoincriminação em Face do Direito ao Silêncio. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Princípio da insignificância no direito penal: fundamentos e aplicabilidade. 2019. (Encontro).

Seminário IV !Territórios do Conhecimento".A restauratividade da justiça na escola: uma questão de desenvolvimento local. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. O Direito à Inviolabilidade do Sigilo de Correspondência Frente ao Crime Organizado. 2018. (Congresso).

V Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS - As Perspectivas das Ciências Criminais na Atualidade. O Progresso Penal Brasileiro na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. A Acessibilidade Frente os Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Coordenador de uma Sessão de Comunicação Oral. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural da ESA/MS.Delação Premiada e a Nova Justiça Criminal Negociada - Debatedora. 2016. (Outra).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. Avaliadora de todos os trabalhos apresentados na modalidade Pôster - Pibic. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na Comarca de Campo Grande - MS. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF).A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica Direito Penal. Delação Premiada. 2016. (Congresso).

VII Seminário Internacional: Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. O Papel dos Organismos Internacionais na Tipificação do Crime de Terrorismo no Brasil. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Direito Penal Sexual e Prostituição: a Vertente Material da Tutela e os Problemas de sua Proteção. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul" O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isomonia". 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Saberes em Ação. Membro da Comissão Científica que avaliou Trabalhos de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Saberes em Ação. A Remição de Pena Pelo Trabalho na Comarca de Campo Grande - MS. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. Temas atuais de Processo Penal. 2015. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. A Mídia e sua Influência no Tribunal do Júri. 2014. (Congresso).

II Congrsso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Virtual Diversidade Sexual. 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. O tráfico de crianças para adoção ilegal nas áreas fronteiriças do Brasil.. 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas.. 2014. (Congresso).

XIII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Estudo do Perfil Identitário do usuário do Programa Bolsa das Populações Ribeirinhas na Amazônia e das Familias da população de Ceres: Análise de seus Limites e Potencialidades enquanto Política Pública Intersetorial, Transversal e Focada a esta população. 2014. (Outra).

Formação Docente - UCDB.Ser Professor no Contexto Atual: A Experiência nas Ciências Exatas e da Terra, A Experiência nas Ciências da Saúde, A Experiência das Ciências Humanas e a Experiência nas Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Encontro).

II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Oficina de Capacitação para a Argumentação no Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Juri Simulado. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Comitê Ciêntifico: Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Direitos Humanos, Direito e Políticas Públicas e Direito Internacional e Relações Transfronteiriças. 2013. (Congresso).

III Congresso Virtual Atualidades do Direito da Criança e do Adolecente. 2013. (Congresso).

IV Congresso Virtual Atualidades do Direito Criminal. 2013. (Congresso).

IX Congresso Virtual: Questões Polêmicas da Lei Maria da Penha. 2013. (Congresso).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais. 2013. (Outra).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Artigos. 2013. (Outra).

Seminário e Worshop sobre as Reformas do Código Penal. 2013. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Coordenadora Científica. 2013. (Simpósio).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Medidas Cautelares no Processo Penal; As Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro e as Medidas de Coação Portuguesas. 2013. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Avaliadora. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Coordenadora Científica. 2013. (Congresso).

XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto:"O uso da publicidade voltada ao público infantil: aspectos sócio-jurídicos diante da realidade do consumo local".. 2013. (Outra).

XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto: "Acesso à Justiça versus omissão do Estado: a Defensoria Pública Municipal de Goianésia como modelo de inovação na garantia de direitos fundamentais". 2013. (Outra).

XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto: "O uso e abuso da publicidade voltada ao público infantil: aspectos sócio-jurídicos diante da realidade do consumo local". 2013. (Outra).

XVI Encontro de Iniciação Científica.Coordenou o Projeto: "A Intimação por Telefone no âmbito dos Juizados Especiais Criminais". 2013. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação Ciientífica UCDB.Coordenou o Projeto: "A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na Comarca de Campo Grande". 2013. (Encontro).

1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito. 2012. (Encontro).

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO. 2012. (Oficina).

Oficina de Metodologia do Ensino Superior Aplicado ao Curso de Direito. 2012. (Oficina).

Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Direito "Prof° Nelson Trad" - FADIR/UFMS. 2012. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Cientifico do Curso de Direito. Coordenadora Científica. 2012. (Congresso).

III Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto:. 2011. (Outra).

XV Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. (Encontro).

7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

XIV Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade. 2009. (Encontro).

1º Congresso de Direito da Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso doSul. Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

1º Congresso de Direito da Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso doSul. 2008. (Congresso).

6º Conggresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal.Prisão Cautelar e Condenatória à Luz das Reformas. 2008. (Outra).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2007. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de M - Comentario sobre a Reforma do Codigo de processo Civil e sobre o novo Codigo Civil. 2006. (Congresso).

Formaçã Docente. 2006. (Encontro).

Formação de Docente.Curso de Formação Docente. 2006. (Oficina).

II Jornada Jurídica DACLOBE-UCDB. Reflexões sobre o Sistema Penitenciário. 2006. (Congresso).

Seminário Institucional sobre os Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adeministrativo. 2006. (Congresso).

I REJURIS - 1ª Reunião Juridica da UNAES. 2005. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

CONFAD 2004 - 6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).

Formação dos Novos Juízes.Direito Penal - Aspectos Relacionados ao Processo do Trabalho. 2004. (Outra).

II Curso de Extensão em Ciências Criminai - Execução Penal. 2004. (Outra).

I Semana Juridica DACLOBE/UCDB. Transação Penal. 2004. (Congresso).

IV Curso de Extensão de Ciências Criminais: Temas Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Outra).

2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

CONFAD 2003 - 5º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2003. (Congresso).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).

I Seminário Internacional e Interinstitucional sobre os Direitos Humanos.Direitos Humano na Améric Latin e Europ Perspectiva Comparada. 2002. (Seminário).

3ºCONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2001. (Congresso).

II Simpósio de Direito Penal. 2001. (Simpósio).

Curso Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2000. (Outra).

Encontr de Formação para Professores da UCDB: Dia de Reflexão Institucional. 2000. (Encontro).

Encontro De Formação Para Professores da UCDB. 2000. (Encontro).

II CONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).

CONFAD -Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 1999. (Congresso).

XXXI Semana Jurídica e do IV Ciclo de Palestras Padre José Scampini. 1997. (Seminário).

7º Congresso Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 1996. (Congresso).

Semináriod e Direito Previdenciário. 1996. (Seminário).

Seminário de Atualização do Código De Procsso Civil. 1995. (Seminário).

XXVIII Semana Jurídica e Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira. 1994. (Seminário).

ARRUDA, R. A.FLORES, A.DORSA, A. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.DORSA, A. C.. A realidade do tráfico: o perfil do réu e o ímpeto pela condenação. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.; FIGUEIREDO, L. V. S.;TREVISAM, E.TURINE, J. A. V.. Prisão Civil por Dpivida de Pensão Alimentícia: Um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.MARQUES, H. R.. Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.; PASSOS, J. D. S.;ARRUDA, REJANE ALVES DE. A tutela dos direitos fundamentais das vítimas de crimes patrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.DORSA, A. C.. A Política Criminal da Guera às Drogas e a Seletividade Penal no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.RIBEIRO, L. S.. Ilícitos e Sanções: Os Arranjos Autoritários Legitimados na Teoria do Direito Administrativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CARVALHO, L. C.ALVES, M.PACHECO, R. A. S.. O Direito Fundamental ao Estabelecimento Distinto para Mulheres que Cumprem Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ALVES DE ARRUDA, REJANEFLORES, A.DORSA, A. C.AMARAL, A. P. M.MARQUES, H. R.. A Aplicabilidade das Políticas de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.AMARAL, A. P. M.TURINE, J. A. V.ARRUDA, REJANE ALVES DE. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Equipes Conjuntas de Investigação: Um Mecanismo no Combate Eficiente ao Crime Organizado Transnacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.MARQUES, H. R.. Individualização Judicial da Medida Socioeducativa de internação nas sentenças da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande - MS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RIBEIRO, L. S.. Habeas Corpus no Brasil: Restrições à Garantia Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.POMPEU, N.. A Competência Híbrida prevista na Lei Maria da Penha e sua necessária observância pelo Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.SANTOS, E. C. A.. A mudança topográfica do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: impactos em relação à consumação do crime e adequação às normas internacionais de direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CARVALHO, L. C.; GRIESSE, M.;TURINE, J. A. V.. A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ALVES DE ARRUDA, REJANEFLORES, A.CARVALHO, L. C.TURINE, J. A. V.. O Desafio da Efetiva Concretização e Proteção dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: uma análise do Ativismo Judicial e seus efeitos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.BORGES, P. P.DORSA, A. C.. O trabalho do egresso do sistema prisional à luz do desenvolvimento local. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorial, Mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.CARVALHO, L. C.; ALMEIDA, L. P.; GRUBITS, S.. Encarceramento Feminino: Aspectos Psicossociais, Políticas Públicas e Gênero. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia - Psicologia da Saúde) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.DORSA, A. C.CARVALHO, L. C.AMARAL, A. P. M.. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e Seus Impactos no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.CURADO, J. C.FELIX, Y. S.. Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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ARRUDA, R. A.FERRO JUNIOR, I. G.. Princípio da Boa-Fé a Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Revisão Judicial dos Contratos: Reflexões sobre o Direito de Ação e a Intervenção do Estado nas Relações Negociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Julgamento do Agravo de Instrumento pelo Colegiado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.MURITIBA, S. S.. Sub-Rogação e o Provimento Mandamental em face do Poder Executivo, sob a perspectiva do Princípio da Separação dos Poderes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Uso da Prova Ilícita no Processo Penal Pró Reo ou Pró Soetate. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

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ARRUDA, R. A.. C. do Valle e Edgar P. Marcon. A Polícia Judiciária face ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Ação Penal Privada Subsidiária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Gestão com Responsablidade Social: Um Estudo sobre vantagens das Empresas Privadas no Investimento em Ações Sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Gestão Ambiental) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Responsabilidade Social da Caixa Economica Federal: Inclusão Social Atraves da Bancarização da População de Baixa Renda. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial e R) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Das Medidas de Segurança: Sua Principiologia e Execução no Estado Democratico de Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Do Inquerito Policial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; GALECIA, C. R.. A Lavratura de Termo Circustanciado de ocorrência por Policiais Militares e Bombeiros Militares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RABELO, L. A.. Violência Patrimonial e o Instituto da Escusa Absolutória no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.; SPONCHIADO, J. R. C.; AVELLAR, C. D. C.. Reflexos da Luta Antimanicomial no Sitema Penitenciário Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; FRANCO, J. H. K.. A Atribuição Investigativa para Mortes Decorrentes de Intervenção da Polícia Militar e a Violência Policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; GALECIA, C. R.; MENDES, C. S. O.. O desrespeito às Regras de Bangkok no Sistema Prisional Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. O Garantismo Penal e seus Efeitos no Aumento da Criminalidade e da Reincidência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. O Requisito da Ordem Pública para a Decretação da Prisão Preventiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. A Audiência de Custódia como Mecanismo de Garantia dos Direitos Fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. Aplicação da Prescrição Virtual nos Processos que Retardam a Atual Sistemática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. Abuso Sexual Infanto-Juvenil: Os Direitos das Vítimas no Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Instrumento de Proteção à Dignidade Sexual das Vítimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. O Valor Probatório da Palavra da Vítima como Fundamento para Condenação nos Crimes de Estupro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Contrabando de Cigarros no Mato Grosso do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. Violência, Omissão e Desinformação: Considerações sobre o Direito ao Aborto Legal no Sistema Público de Saúde no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. A Ineficácia da Legislação Vigente no Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. Saída Temporária e sua Relevância para a Ressocialização do Condenado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.. Fim das saídas temporárias: uma ameaça à ressocialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.. O ecarceramento feminino: o tratamento dado à mulher dentro do colapso no sistema prisional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.. O fenômeno das Fake News em meio ao cenário eleitoral: desafios e implicações para o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.RABELO, L. A.. A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS como espaço de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, REJANE ALVES DE. A Imputabilidade da Psicopatia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.. Relação entre a Cultura da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Amparo Trazido pela Lei Maria da Penha às Vítimas: um desafio entre a teoria e a prática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.. Código Florestal Brasileiro no Combate ao Desmatamento na Amazônia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, REJANE ALVES DEFLORES, A.. Desafios da Psicopatologia Forense: análise com ênfase nos locais de medida de segurança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.. A Garantia de Ordem Pública: Como Requisito para a Decretação de Prisão Preventiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.. Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça: Divergências Jurídicas com Ênfase nos Princípios Penais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, REJANE ALVES DE; RIBAS, L. M. L. R.; GALECIA, C. R.. A inconstitucionalidade do requisito da confissão no acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. A lei nº 11.343/2006 e o artigo 290 do código penal militar: breves considerações e comparações com o congênere do projeto de lei nº 9.432/2017, à luz do princípio da insignificância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. Os reflexos da mídia no processo penal brasileiro: livre exercício ou culpa antecipada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. A aplicação do princípio "in dubio pro societate" no procedimento do tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. O uso indevido e o desvio de finalidade da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, W. R.CASADEI, M. T. M.. O método APAC como alternativa do sistema prisional brasileiro: viabilidade e eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. A nova roupagem para a criminalidade proporcionada pelas novas tecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. A Lei Maria da Penha e a eficácia da medida de proteção à mulher em Campo Grande MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. Mulheres encarceradas: Análise sobre a necessidade de um cumprimento de pena mais humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. A presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. Aplicação da cegueira deliberada na lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. Princípio in dúbio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos acerca da sua (in) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. Prova ilícita pro réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. Instituto da prescrição virtual: fundamentos, reconhecimento e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais: conversando a gente se entende. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. A responsabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. O benefício da saída temporária na Lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. O instituto da delação premiada como meio de ante a Lei do crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.CHAVES, M. R. L.SAMPAIO, R. R.; ALMEIDA, P. C. F.. Lei 13.260/16: Nova lei antiterrorismo brasileira e seus aspectos principais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.SAMPAIO, R. R.CHAVES, M. R. L.. A investigação Criminal conduzida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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FLORES, A.ARRUDA, R. A.COLINO, M. F.. O Estudo da Suspensão Condicional do Processo no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CALIXTO, A. J.MACHADO NETO, C. F.. Descriminalização do Aborto: Conflito de Direitos Fundamentais e Aspectos do Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.LOPES, J. G.ARRUDA, R. A.. Interceptações Telefônicas como meio de Prova na Nova Lei de Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; MARQUES, L. G. M.. Aplicação da Justiça Restaurativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, D. E.. A Delação Premiada no Âmbito da Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. Organização Criminosa, Lei 12.850/2013: O Instrumento da Infiltração de Agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.RODRIGUES, A. C. M.MAKSOUD, N. O.. Psicologia do Testemunho: Falsas Memórias no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. A (In)Eneficiência da Redução da Violência com o Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. O Alcance Social e Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.NASCIMENTO, A. C. G.. A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Medidas Cautelares Alternativas em Substituição à Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.ARRUDA, R. A.CARMO, J. G.. A Proteção da Mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua Influência na Edição da Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.; COSTA, N. C. A.;ARRUDA, R. A.. A Mediação Penal como Método de Efetivação da Justiça Restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Eficácia da Súmula 234 do STJ e a Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; GALECIA, C. R.;ARRUDA, R. A.. Sistematização da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.RODRIGUES, A. C. M.. Efeitos e Benefícios da Ressocialização Prisional no Âmbito do Regime Semiaberto em Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Recuso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.. Audiência de Custódia e seus Desafios para Implementação na Estrutura Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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FLORES, A.PUCCINELLI JUNIOR, A.ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha - Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.PUCCINELLI JUNIOR, A.ARRUDA, R. A.. Instrumentos que Efetivam a Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica em Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ROBALDO, J. C. O.ARRUDA, R. A.. Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.RODRIGUES, A. C. M.ARRUDA, R. A.. Delação Premiada Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.RODRIGUES, A. C. M.. Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.FLORES, A.ARRUDA, R. A.. Criminalização da Homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.FLORES, A.ARRUDA, R. A.. Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.FLORES, A.ARRUDA, R. A.. Função Ressocializadora da Pena: com ênfase na Criminologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.CALVES, J. P.ARRUDA, R. A.. O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na 3ª Vara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.BRILTES, A. T. S.. A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.NOGUEIRA, F. L.; COSTA, N. C. A.. A Justiça Restaurativa em Face da Reeducação e Reinserção Sociais do Adolescente Autor de Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.MEDINA, J.. A Medida Socioeducativa de Internação do Estatuto da Criança e do Adolecente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MEDINA, J.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Privatização do Sistema Penitenciário como Alternativa de Reformulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MEDINA, J.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Inimputabilidade e Medidas de Segurança Aplicáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A Reincidência e o Princípio da Insignificância à Luz de Nossos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.RODRIGUES, A. C. M.. Possibilidade de Aplicação Analógica das Leis 9.249/1995 e 10.684/2003 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável e a Consequente Extinção da Punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.ALEIXO, M. L. C.. A Mídia e sua Influência no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.RODRIGUES, A. C. M.. Da Lei de Drogras: Visão Social e Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. A Nova Lei de Drogas Frente à Política Criminal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.ALEIXO, M. L. C.ARRUDA, R. A.. O Tratamento Penal do "Mula" na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. Dolo Eventual e Culpa Consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES, A. C. M.MAKSOUD, N. O.. O Direito Penal do Inimigo - O Descaminho do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. Irretroatividade do Entendimento Jurisprudencial Penal mais Gravoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, A. T. S.FLORES, A.ARRUDA, R. A.. A Alteração Promovida Pela Lei nº 12.015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES, A. C. M.MAKSOUD, N. O.. O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.SAYAR, M. S.. A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.SAYAR, M. S.ARRUDA, R. A.. O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11.343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.; FRANCO, C. S.. Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena-Base nos Crimes da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CANEDO, M. A. M.. Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CANEDO, M. A. M.. Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CANEDO, M. A. M.. O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RASLAN, A. L.. Medidas Cautelares Alternativas: Inovações Trazidas pela Lei 12.403, de 04 de maio de 2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. Estupro de vulnerável - Implicações da Lei com Relação às Vítimas Menores de 14 Anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. Teoria das Janelas Quebradas no Combate à Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.SAYAR, M. S.ARRUDA, R. A.. Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art. 142, § 2º da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. O Mandato de Segurança em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, W. R.. O Delito do Artigo 28 da Lei 11.343: Evolução Histórica e a Problemática de sua Aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, W. R.. A Nova Lei de Drogas e o Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.SAYAR, M. S.ARRUDA, R. A.. O Novo Crime de Estupro: análise do artigo 213 do código pena a luz da Lei 12015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Penas Alternativas como Política Pública de Prevenção a Novos Delitos: Uma Análise de sua Eficácia na Comarca de Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Princípio da Insignificância:Uma Análise Crítica a Partir da Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Os Efeitos Jurídicos do Descumprimento da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Lei de Drogas: O Aumento de pena em Razão do Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. O Elemento Subjetivo do Homicídio no Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.FLORES, A.. Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.FLORES, A.. Ação Penal no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. Lei Maria da Penha: Análise Crítica e Aplicabilidade em Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Aplicação do Princípio da Reformatio in Pejus Nas Aplicações do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.JACOB, R. S. C.. Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.ALEIXO, M. L. C.MEDINA, J.. Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.ALEIXO, M. L. C.MEDINA, J.. O Tratamento Penal do Usuário de Drogas - Lei Federal nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Maioridade Penal: Manter ou Reduzir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. O Crime Continuado, A Inimputabilidade e o Desvendamento da Mente Sombria de um Assassino em Série. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Direito Penal do Inimido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.FLORES, A.. A aplicação do projeto PROCEVE na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.SAYAR, M. S.. Combate ao Racismo pela Legislação Penal: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.SAYAR, M. S.. Da Compatibilidade do Monitoramento Eletrônico de Presos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.SAYAR, M. S.. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: Fundamentos e Aspecto Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.SAYAR, M. S.. A Prisão em Flagrante e a Questão da Inafiançabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.SAYAR, M. S.. As Medidas Socioeducativas em face da lei nº 12.594/2012 - SINASE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.. As implicações teóricas da delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.ALEIXO, M. L. C.. Tráfico Privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.JACOB, S. R. C.. Crime em Trânsito em sua modalidade dolosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. A Delação Premiada como Instituto de Perdão Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.FIGUEIREDO, C.. Liberdade Provisória na Lei 12.403/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.FIGUEIREDO, C.. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.FIGUEIREDO, C.. Da Aplicabilidade do artigo 16 da leii 11.340 de 2006. Possibilidade de renúncia à representação da vitima na lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.FIGUEIREDO, C.. Monitoramento eletrônico de presos como alternativa a prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. Embriaguez ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; GALECIA, C. R.;SAYAR, M. S.. As interceptações telefônicas no Estado democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.; GALECIA, C. R.;SAYAR, M. S.. Contornos da garantia a não auto incriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.FIGUEIREDO, C.. Transação penal nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.FIGUEIREDO, C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Violência Doméstica contra Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Pedofilia na Internet - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Panorama da 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande no ano de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Interceptação telefônica sob o âmbito da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. O novo art. 217-A do Código Penal e a vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. Efeitos da extinção de prescrição retroativa pelo advento da lei n.º 12.234/2010 e suas consequências no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Dos crimes dolosos contra a vida e competência mínima constitucional do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Fiscalização policial nas fronteiras de Mato Grosso do Sul em relação ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha: suas inovações e mecanismos de combate à violência doméstica e familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Juizados Especiais Criminais: panorama e eficácia da lei 9.099/95 no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.JACOB, R. S. C.PEREIRA, R. S.. Crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Aspectos do poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.MEDINA, J.FLORES, A.. A aplicação do §4º do art. 33 da lei n. 11.343/06 (Lei de Tóxicos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.JACOB, R. S. C.. Comunicação de Atos Processuais no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Recurso de Agravo em Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Tratamento Penal Diferenciado do Usuário de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasiliero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Tráfico Internacional de Drogas a luz da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Crime Impossível: Furto em Estabelecimento com intensa Vigilância Eletrõnica e Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Do regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Responsabilidade Penal dos Psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Relação entre o Dever do Estado de Ressocialização do Preso e o tempo máximo de cumprimento de Penal Privativa de Liberdade. 2010 - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Novo Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos da Medidas Socioeducativas impostas aos Adolescentes Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Prescrição em Perspectiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Interrogatório por meio da Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.JACOB, R. S. C.. Aspectos dos Poder Investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.JACOB, R. S. C.. Anencefalia e o Crime de Aborto: Fato Atípico ou Excludente de Ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Tercerização do Sistema Carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Questão da Descriminalização do Uso de Drogas para Consumo Pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Vídeo Conferência e Estenotipia no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Aborto no Caso de Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Preservação do Local do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ARRUDA, R. A.. Moretti Leite.O Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ARRUDA, R. A.. Mandado de Segurança Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor e a Lei 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Princípio da Tipicidade Conglobante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Crime Organizado: Sua Inexistência no Mundo Jurídico - Indefinição Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Análise do Terrorismo Como Forma de Defesa das Nações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Progresso da Pena para Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Latrocínio: Crime Contra o Patrimônio ou Contra a Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Psicologia Criminal - A Influência dos Fatores Psico-Sociais na Prática do Delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Suspensâo Condicional do Processo - Teoria X Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Revisão Criminal e as Decisões do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Organizações Criminosas - Uma Análise sob a Luz da LEI 9.034-95 - E as Formas de Atuação do Poder Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Suspensão do Processo em Face do Artigo 366 do Código de Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Formalização do Auto de Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Progesso de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Sequestro relâmpago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Homocído Praticado na Direção de Veículo Automotor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Excesso na Legítma Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Aplicação da Medida Sócio Educativa de Internação em Campo Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Conexão e Continência em Face da Lei 11.313/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. O Direito Subjetivo do Acusado na Suspensão Condicional Do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; CARVALHO, R. S.;AYRES, C. R. M.. Progressão do Regime penal nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Aspectos Gerais do Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. A Eficácia da Progressão do Regime nos Crimes Hediondos no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.; ARTIOLI, S. R. R.;FERREIRA, R. R.. A Competência dos Juizados Especiais em Concurso de Crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.. Princípio da Dignidade Humana e o Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.FLORES, A.RIBEIRO, L. S.. Embriaguez ao volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RIBEIRO, L. S.. Os Limites da Utilização de Provas Geradas por Interceptação Telefônicas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, T. F.; FILIU, F.. A Participação de Provocação da Vítima nos Crimes de homicídio e Lesões Corporais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; SILVA, O. S.. O Assistente de Acusação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.. O Concurso de Pessoas no trafico ilicito de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.; SILVA, O. S.;FERREIRA, R. R.. Das Medidas Socio -Educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ARRUDA, R. A.PAULETTI, M.MANFROI, J.. A Influência do Meio na Prática de Crimes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.BENTES, A. D. S.. Privatização das Penitenciárias no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; REZENDE, A. M.. Aspectos da Prescrição Penal da Pretensão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; NUNES, R. C.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; DUARTE, U.. O Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.; NUNES, R. C.. A Função do Ministério Público na Ação Penal Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, D. P.FELIX, Y. S.. UFMS -Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

ARRUDA, R. A.. Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS. 2009. Fundação Escola de Governo de MS.

ARRUDA, R. A.. Prova de Processo Penal - Agravo em Execução. 2003. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.. UEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa, à Cultura e ao Ensino de Mato Grosso do Sul. 2002. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul.

O reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal: análise crítica, desafios normativos e garantias processuais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A violação dos direitos fundamentais na problemática do trabalho forçado no Brasil contemporâneo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Direitos Fundamentais da Vítima de Crime no Acordo de Não Persecução Penal; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ilícitos e Sanções: Os Arranjos Autoritários Legitimados na Teoria do Direito Administrativo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS como espaço de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Individualização Judicial da Medida Socioeducativa de internação nas sentenças da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande - MS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Efetividade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio como Instrumento da Democracia Penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Habeas Corpus no Brasil: Evolução Histórica, Limitações à Garantia Fundamental e Reflexos sobre sua Eficácia; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A restauratividade da justiça na escola: uma questão de desenvolvimento local; 2019; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorial, Mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco, ; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Rejane Alves de Arruda;

Minoridad Penal: El adolescente inimputable y la comisión de actos de infracción en Brasil del siglo XXI; 2011; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidad Nacional de La Plata, ; Coorientador: Rejane Alves de Arruda;

A Importância do Parágrafo Único do Artigo 316 do Código de Processo Penal para de Dar Vigência as Garantias Constitucionais da Razoável Duração do Processo e a Presunção de Inocência (Art; 5º incisos LVII e LXXVIII); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Progressão de Regime e a Pandemia do Covid-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Direito Penal do Inimigo Formulado por Jakobs e sua Relação com o Combate o Crime Organizado na Legislação Brasileira; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Desafios e Limites da Concessão de Fiança pelo Delegado de Polícia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Importância da Sentença Penal Condenatória para Reparação do Dano Proveniente da Prática da Infração Penal à Luz do Artigo 5º, XLV da Constituição Federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Acordo de Não Persecução Penal: Possibilidade de Aplicação aos Processos em Andamento; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A cooperação internacional multilateral como meio de combater o tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As demandas ordinárias e extraordinárias dos Tribunais de segundo grau, em face da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos e Seus Efeitos Secundários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei nº13; 060/14; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Delação Premiada em Face do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos e Seus Efeitos Secundários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Medidas Cautelares Alternativas à prisão no Código de Processo Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA, PREVISTO NA LEI Nº 12; 850/2013, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A PENA DE MORTE E OS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - LIMITES E DESAFIOS LEGAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Instituto da Colaboração Premiada, Previsto na Lei nº 12; 850/2013, como Medida de Combate ao Crime Organizado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade na Justiça Militar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade na Justiça Militar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Princípio da Prevenção e a Tutela Penal do Meio Ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Transação Penal no Crime Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Recebimento da Peça Acusatória Diante da Reforma do Código de Procceso penal brasileiro (Lei Nº 719/2008); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A disciplina Legal do Regime DIsciplinar Diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inimputabilidade do Doente Mental no Direito Penal Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Cometimento de Falta Grave Durante o Cumprimento de Pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Novo Procedimento do Tribunal do Júri - Lei 11; 689/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão: A Violação pelos meios de Comunicação da Imagem do preso e dos Princípios Constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Instrução Criminal por Videoconferência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Instrução Criminal por Videoconferência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Efetiva Aplicação da Lei de Execução Penal nos Presídios de Teresina - PI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

M; Carmona, Luci Watakabe e Tania O; de Oliveira; A Discriminação da Mulher das Relações de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Progressão De Regime Nos Crimes Hediondos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Análise Do Novo Tratamento dado ao Usuário de Drogas como o Advento da Lei 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Teoria da Imputação Objeto e Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Progressão de Regime Prisional Aplicada aos Crimes Hediondos Pela LEI Nº 11; 464/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aspectos Sobre o Instituto da Prisão Temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vitimologia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tribunal do Júri e os Crimes Conexos (Continência) Julgados no Mesmo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Sistema Garantista Brasileiro e o Confronto com as Políticas Penas Autoritárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Uso de Drogas e Seus Reflexos Criminais e Sociais Frente às Alteraçoes Promovidas Pela LEI Nº 11; 343/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tipicidade Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dos Limites e Poderes Investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Poder Investigatório do Ministério Público: Limites Constitucioanis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tribunal do Júri no Brasil: A Legitimidade dosJurados e sua Quesitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aspectos Polêmicos da Proposta de Suspensão Condicional do Processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

N; da Cruz Gil; Drogas Classificações, Efeitos na Sociedade e Mudanças das Legislações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Direito de Punir em Face da Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Uso Da Vídeoconferência no Interrogatório do Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Variável que Contribuem para a Formação da Intima Convicção dos Jurados no Júri Popular: Um Estudo na Comarca de Natal-RN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Valor Probatório doInquérito Policial no Julgamento Pelo Tribunal do Júri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Progressão De Regime e a Periculosidade Do Agente Como Critério Para Sua Concessão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inquérito Policial - Abrangência e Eficácia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Questões COntrovertidas da Execução Penal Após Lei Nº 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Duração Razoável do Inquérito Policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha: Aspectos Polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Liberdade Provisória do art; 130, parágrafo único do CPP; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Usuário de Tóxico e a Nova Lei Antidrogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Concurso de Pessoas o Crime de Ifanticídio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Do Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminai: Aspectos Polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Transação Penal à Luz do estado de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

e Souza e Viviane D; C; Soares Lace; Os reflexos da Cultura do medo no Direito Criminal: Uma verdadeira Afronta ao Direito penal Mínimo e aos valores de Justiça, Dignidade Humana, Democracia e Cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inaplicabilidade do Procedimento da Lei Nº 9; 099/95 à Lei de Vîolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão em Flagrante e a Lei Maria da Penha (LEI Nº 11; 340/2006); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dos Meios de Provas e Suas Espécies no Direito Processual Penal Brasileiro: A Sistemàtica do Interregatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei 9; 099/95 e a Legislação Penal Extravagante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei Maria da Penha: Constitucionalidade e Aplicabilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Princípio da Proporcionalidade e a Aplicabilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no âmbito das provas proibidas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tribunal do Júri e a Necessidade de Uma Nova Estruturação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Legitimidade para a Execução da Pena de Multa em Face do Artigo 51 do Código Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Análise do Artigo 1ºda Lei 9; 613/98: O Rol de Crimes Precedentes Para a Caracterização da Conduta Típica de "Lavagem de Dinheiro?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Eficácia Social do Artigo 28 da Lei 11; 343/06 Na Visão de Profissionais da Área Criminal de São Luís do Maranhão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei nº 11; 343/2006 e a Nova Orientação Politico-Crimnal Dispensada ao Usuário Portador de Droga; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aspectos Polêmicos da Lei "Maria da Penha? (11; 340/06); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicabilidade da Prova Inlícita no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Queiroz e Eduardo Paffer C; de Gusmão; O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mandado de Segurança em Matéria Criminal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e aAplicação da Teoria da Proporcionalidade no Âmbito do Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

OS Crimes Hediondos em Face das Modificações Trazidas Pela Lei 11; 464/07; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Nova Modalidade de Prisão Preventiva: Prisão Cautelar para Assegurar Medidas Protetivas de Urgência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Parecer do Ministério Público nos Recursos Cirminais: Análise Face aos Princípios do Contraditório e da Isonomia Entre as Partes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Multa Prevista no Artigo 287 do Código do Processos Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Considerações Sobre A LEI 9; 099/95; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Perda do Tempo remido em razão do cometimento de falta grave; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Melo e Ronivalda de Andrade; Tribunal do Júri e a Necessidade de Uma Nova Estruturação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei 9099/95 e a Legislação Penal Extravagante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Muniz; O CONFRONTO DA LEI Nº 9; 099/95 COM OUTRAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Princípio de Direitos Fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Remição da Pena Através do Estudo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão Preventiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

dos Santos A; Elsenbach e Diana V; F; Stefanello; A Aplicação do Princípio da Insignificância na Justiça Militar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Exame Papiloscópio Como Espécie de Prova Pericial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aquisição de Bens no Reime de Comunhão Parcial de Bens; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Principio da Boa - Fe a Funçaõ Social do Contrato no Codigo Civil de 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Função Social do Contrato e a Poleica acerca da Capitalizacao de Juros no Sistema Financeiro da Habitação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Transação Penal: Analise Circunstancial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os Direitos Fundamentais Frente a Investigacao Policial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Inversão do Onus da Prova na relacao de Consumo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D; Processual Civil) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Sindicancia como Medida Investigativa nas Unidades educacionais de Internação em Mato Grosso do Sul; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Direito Administrativo Aplicado a Gestao Publica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Recurso Administrativo de Infraçao de Transito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Jardim Veraneio sob a Perspectiva da Lei n; 2; 567/88: Um Estudo de Caso; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Utilização das Avaliaçoes Imobiliarias no Ambito da Caixa Economica Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os instrumentos de defesa do Consumidor e a sua Importancia na Consolidacao do Codigo de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Motivação do Ato Administrativo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ministério Público na Investigação Criminal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Direito de Apelar em Liberdade: Análise do Artigo 594 do Código do Processo Penal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Pregão e o Sistema de registro de Preço no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D; Adm; Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D; Processual Penal) - Centro Universitário UNAES; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Princípio da Insignificância; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Identificação Criminal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crime de Lavagem de Dinheiro na Sistemática Jurídica Brasileira; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão Preventiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Execução da Pena nos Crimes de Natureza Militar: Análise Conjuntural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Ineficiência do Trabalho Prisional no Sistema Atual, como Instrumento de Ressocialização; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Poder Discricionário do Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Política e Funcionamento do SUS, na Ótica da Emenda Constitucional 29/2000; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Estrutura da Sentença Penal Condenatória: Relatório, Fundamentação, Conclusão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Prisão em Flagrante em face dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Ação Penal Privada Subsidiária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão Cautelar; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Garcia; A Soberania e a Recorribilidade dos Veredictos do Tribunal do Júri; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vitimologia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Competência para Julgamento do Prefeito Municipal por Infração à Lei de Improbidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Da Justiça Competente para Processar e Julgar o "Habeas Corpus" e seu Cabimento contra pena de prisão preventiva nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Redução da Maioridade Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Das Medidas de Segurança: Sua Principiologia e Execução no Estado Democrático de Direito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo: Art; da Lei 9; 099/95; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Da Ação Monitória; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aspectos Destacados da Ação Civil Pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Transação Penal em Crime Ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Execução e Pré-Executividade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

dos S; Alves , Marley Jara e Walkiria D; Silva; As Apólices da Dívida Pública Emitidas no Início do Século e a Possibilidade de Sua Utilização no Âmbito Tributário; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Lavratura de Termo Circustanciado de ocorrência por Policiais Militares e Bombeiros Militares; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Instrumento de Proteção à Dignidade Sexual das Vítimas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Abuso Sexual Infanto-Juvenil: Os Direitos das Vítimas no Processo Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicação da Prescrição Virtual nos Processos que Retardam a Atual Sistemática; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Audiência de Custódia comok Mecanismo de Garantia dos Direitos Fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Requisito da Ordem Pública para a Decretação da Prisão Preventiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Garantismo Penal e seus Efeitos no Aumento da Criminalidade e da Reincidência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Violência obstétrica e a violação aos direitos da mulher em estado gestacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A garantia da ordem pública como requisito da prisão preventiva: uma revisão bibliográfica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O ecarceramento Feminino: o tratamento dado à mulher dentro do colapso no sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O fenômeno das Fake News em meio ao cenário eleitoral: desafios e implicações para o direito penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Interceptação Telefônica no Processo Penal: Limites, licitude e usos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os limites da legalidade em operações de inteligência por órgãos da segurança pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O poder da mídia e sua influência no tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Direito do acusado de manter-se parcialmente calado - direito seletivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça: Divergências Jurídicas com Ênfase nos Princípios Penais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Garantia de Ordem Pública: Como Requisito para a Decretação de Prisão Preventiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A inconstitucionalidade do requisito da confissão no acordo de não persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicabilidade da lei do feminicídio às mulheres transexuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Limites Constitucionais aos Crimes de Perigo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dependência química das substâncias lícitas implicações sócio-jurídicos humanitárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes com armas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Imputabilidade e o Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A psicopatia X A obrigatoriedade de liberação; O risco pessoal e social do psicopata após o cumprimento da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tráfico de mulheres e a tutela do direito penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O estado de coisas incostitucional no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A importância da Defensoria Pública nos casos de violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Standard probatório e a dúvida razoável no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A retroatividade da lei n° 13; 964/2019 quanto ao instituto do acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Feminicídio: a importância da lei 13; 104/2015 no Direito Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Relacionamentos Abusivos e a Ineficácia da Medida Protetiva do Distanciamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A ressocialização do apenado frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro: seus limites e desafios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Imputabilidade do Serial Killer Psicopata; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes contra a ordem tributária: o pagamento do tributo como causa de extinção de punibilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O acordo de não persecução penal no âmbito da Procuradoria da República em MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os impactos do juiz das garantias com o advento da lei nº 13; 964/2019 e a superação dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Doentes mentais como réus no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A identificação por perfil genético em face da garantia fundamental prevista no art; 5º, LVIII da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Justiça penal consensual: uma legítima alternativa à crise do sistema de justiça criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A lei nº 11; 343/2006 e o artigo 290 do código penal militar: breves considerações e comparações com o congênere do projeto de lei nº 9; 432/2017, à luz do princípio da insignificância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Depoimento especial: aspectos da lei nº 13; 431/17 e a realidade sul-mato-grossense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A lei Maria da Penha como instrumento de garantia do princípio da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A imprescritibilidade do crime de estupro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aplicação do princípio In Dublio pro Societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A eficácia dos direitos previstos para as mães presidiárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Revisão Criminal Pro Societate: Um estudo sobre as suas possibibilidades de introdução e aplicação no brasil perante uma análise comparada com o ordenamento jurídico aleção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O impacto da Lei nº 11; 343/06 no sistema carcerário feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O uso indevido e o desvio de finalidade da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aplicação do princípio "in dubio pro societate" no procedimento do tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os reflexos da mídia no processo penal brasileiro: livre exercício ou culpa antecipada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As mulheres e a maternidade no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicação do Princípio "In Dubio Pro Societate" no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Arquivamento do Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os Homicídios Ocorridos na Condução de Veículos Automotor, sob a Influência do Álcool: A Problemática da Culpa Consciente e do dolo Eventual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Interceptação telefônica como mecanismo de investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O instituto da audiência de custódia no brasil e no estado de mato grosso do sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Colaboração Premiada e seu impacto no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O método APAC como alternativa do sistema prisional brasileiro: viabilidade e eficácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A invstigação nas infrações de menos potencial ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Repercussões Teórico-Práticas do Instituto da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O uso de penas restritivas de direitos como alternativa para a humanização do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A investigação criminal conduzida pelo MP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei 13; 260/16: Nova lei antiterrorismo brasileiro e seus aspectos principais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O instituto da delação premiada como meio de ante a lei do crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O benefício da saída temporária na lei de execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A responsabilidade penal do psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais: conversando a gente se entende; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Instituto da prescrição virtual: fundamentos, reconhecimento e aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prova ilícita pro réu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Princípio in dubio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos acerca da sua (in) constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Delação Premiada no Âmbito da Lei 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Medidas de Segurança e a Aplicabilidade Jurídica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Panorama da Prática dos Crimes de Homicídio em Campo Grande em Face da Lei 8; 072/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Retratação da Mulher nos Crimes de Violência Doméstica Sob o Enfoque da Criminologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Psicologia do Testemunho: Falsas Memórias no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Cigarros: Uma Análise na Superintendência Regional da Policia Federal em Campo Grande; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei Maria da Penha: A Retratação da Representação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Indispensabilidade do Exame de Corpo de Delito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Admissibilidade das Cartas Psicogafadas como Meio de Prova no Júri - Estudos de Casos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Audiência de Custódia e a Eficácia no Controle das Prisões Provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e o Desenvolvimento do seu Conceito a Luz da Doutrina e da Jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Alcance Social e Juridico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Medidas Cautelares Alternativas em Substituição à Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Remição da Penal Pelo Estudo: A Realidade da Comarca de Campo Grande MS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Estupro de Vulnerável em Face da Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Recuso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei nº 11; 340/206 Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei Maria da Penha - Aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tráfico Privilegiado e sua Equiparação a Crime Hediondo - Lei Federal nº 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Delação Premiada Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Inquérito da Policia na Justiça Militar da União; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Função Ressocializadora da Pena: com ênfase na Criminologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Criminalização da Homofobia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Medida Socioeducativa de Internação do Estatuto da Criança e do Adolecente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Privatização do Sistema Penitenciário como Alternativa de Reformulação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inimputabilidade e Medidas de Segurança Aplicáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Mídia e sua Influência no Tribunal do Juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tratamento Penal do "Mula" na Lei nº 11; 343/2006, Lei de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dolo Eventual e Culpa Consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Direito Penal do Inimigo - O Descaminho do Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Alteração Promovida Pela Lei nº 12; 015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11; 343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Medidas Cautelares Alternativas: Inovações Trazidas pela Lei 12; 403, de 04 de maio de 2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Mandato de Segurança em Matéria Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art; 142, § 2º da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As Decisões Jurídicas que Encerram a 1ª Fase do Procedimento do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Delação Premiada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Medidas Cautelares Alternativas do Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Instituto da Transação Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos a Vida Cometidos por Militares Contra Civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tratamento Penal do Usuário de Drogas - Lei Federal nº 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Maioridade Penal: Manter ou Reduzir; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Combate ao Racismo pela Legislação Penal: Limites e Possibilidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Da Compatibilidade do Monitoramento Eletrônico de Presos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: Fundamentos e Aspecto Processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Prisão em Flagrante e a Questão da Inafiançabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As Medidas Socioeducativas em face da lei nº 12; 594/2012 - SINASE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As Implicações Teóricas da Delação Premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tráfico Privilegiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crime de Trânsito em sua Modalidade Dolosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação do Principio da Insignificância nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Da Aplicabilidade do Artigo 16 da lei 11; 340 de 2006; Possibilidade de Renúncia à Apresentação da Vítima na Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Estupro de Vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Liberdade provisória na lei 12; 403/2; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Monitoramento eletrônico de presos como alternativa a prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Transação penal nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As Interceptações Telefônicas no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Contornos da Garantia a não Auto Incriminação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Pressupostos de Admissibilidade Recursal em Matéria Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Questões Penais Controvertidas acerca da Lei n° 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O recurso de Apelação no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo Penal nos Juizados Especiais Estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Panorama da 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande no ano de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Interceptação telefônica sob o âmbito da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O novo art; 217-A do Código Penal e a vulnerabilidade do menor de 14 anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tratamento Penal Diferenciado do Usuário de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Recurso de Agravo em Execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Videoconferência no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

EXAME DE CORPO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

INTERROGATÓRIO ON LINE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

PRISÃO TEMPORÁRIA BREVE ESTUDO DA LEI 7960/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

OS PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO DE TRANSITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

TRATAMENTO PENAL AO USUÁRIO DE DROGA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O NOVO TRATAMENTO PENAL PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Mandado de Segurança Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Preservação do Local de Crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Moretti Leite; O Princípio da Insignificância na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aborto No Caso De Anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Vídeoconferência e Estenotipia no Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo - Teoria X Prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Revisão Criminal e as Decisões do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Organizações Criminosas - Uma Análise Sob a Luz da Lei 9; 034/95 - e as Formas de Atuação do Poder Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão do Processo em Face do Artigo 366 do Código de Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Formalização do Auto de Prisão em Flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Direito Sujetivo do Acusado na Suspensão Condicional do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Conexão e Continência em Face da Lei 11; 313/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação em Campo Grande; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Prova Ilicíta e Interceptação Telefônica no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Instituto da Declaração Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Embriaguez ao Volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os Limites na Utilização de Provas Geradas por Interceptação Telefônicas no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crime Organizado: Sua Inexistência no Mundo Jurídico - Indefinição Legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Assistente de Acusação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Tratamento Jurídico Conferido ao Usuário de Substancia Entorpecente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Progressão de Regime nos Crimes de Tortura; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Agravantes e Atenuantes no Sistema de Aplicação da Pena Atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Extinção de Punibilidade por Meio da Prescrição da Pretenção Punitiva Propriamente Dita; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

AViolencia presumida nos Crimes Contra os Costumes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Prazo de Duração nas Modalidades de Prisão Provisória Processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sequestro Relampago; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspenção Condicional do Processo e Eficacia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Concurso de Pessoa no Tráfico Ilícito de Entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Atuação do Ministério Público na Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo: Previsão e Eficácia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Violência Presumida nos Crimes Contra os Costumes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Das Medidas Socio-Educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Distinção entre o uso e o Tráfico de Entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

As Consequencias do Descumprimento Injustificado da Transação Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Violência Domestica contra a Mulher; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Embriaguez ao Volante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Privatização dos Presídios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Pena Aquém do Mínimo Legal pela Incidência das Circunstâncias Atenuantes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A ABOLITO CRIMINAIS DO ART; 95 DA LEI 8; 212 DE 24 DE JULHO DE 9; 983 DE 14 DE JULHO DE 2000; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Transação Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Suspensão Condicional do Processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Função do Ministério Público na Ação Penal Privada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

TRANSAÇÃO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Inimputabilidade Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Sequestro Relâmpago; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A influencia do Meio na Prática de Crimes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aspectos da Prescrição Penal da Pretenção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Privatização das Penitenciárias no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Abolito Criminais do Art; 95 da Lei 8; 212 de 24 de Julho de 9; 983 de 14 de Julho de 2000; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Exploração Sexual na Internet: um crime além do virtual; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O perfil das vítimas atendidas pela casa da mulher brasileira na cidade de Campo Grande; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Rede de serviços disponibilizada pela casa da mulher brasileira, destinada à assistência social da mulher vítima de violência doméstica e familiar; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O perfil das vítimas atendidas pela Casa da Mulher Brasileira na cidade de Campo Grande; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A assistência jurídica da mulher vítima de violência doméstica e familiar na Casa da Mulher Brasileira na cidade de Campo Grande; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os feminicídios no Estado de Mato Grosso do Sul; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A eficácia das Medidas Protetivas de Urgência no combate à violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso do Sul; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Rede de Atendimento das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado de Mato Grosso do Sul; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O sistema prisional feminino e as egressas de Campo Grande/MS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A importância da Defensoria Pública nos casos de Violência contra a Mulher; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Individualização da medida socioeducativa enquanto direito fundamental nas sentenças da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande MS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Implemento das garantias legais dos apenados no cárcere brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas: suas violações e ineficiências; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Identificação por perfil genético em face da garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso LVIII; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Direito ao Silêncio e o Princípio da Não Autoincriminação na jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O papel do Ministério Público frente ao sistema prisional brasileiro, sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Remição pela leitura no Centro de Triagem de Campo Grande; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Lei Maria da Penha como instrumento de tutela dos direitos fundamentais da mulher; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A tutela das vítimas de violência em face dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O principio da dignidade da pessoa humana em face da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência frente ao crime organizado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Lei Maria da Penha como instrumento de garantia do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A audiência de custódia como instrumento de garantia da legalidade da prisão provisória; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A consagração do princípio da plenitude de defesa no procedimento do Tribunal do Júri; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aplicação do princípio da bagatela em face do princípio da isomonia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aplicação do princípio da não-autoincriminação em face do direito ao silêncio; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A supralegalidade da audiência de custódia e os entraves na sua aplicação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O direito à inviolabilidade de domicílio em face da prisão provisória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

a implementação da audiência de custódia na 4ª, 5ª e 6ª varas Criminais Residuais da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

a implementação da audiência de custódia na 1ª vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

a implementação da audiência de custódia na 2ª vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tráfico Internacional de pessoas para fim de remoção de orçãos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência frente ao crime organizado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O princípio da dignidade da pessoa humana em face da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tráfico interno de pessoas para fim de remoção de orgãos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O direito à inviolabilidade de domícilio em face da prisão provisória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A eficácia dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos casos de fixação de valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A eficácia do princípio da presunção de inocência em face do cumprimento provisório da pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Audiência de Custódia nas Varas Criminais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Audiência de Custódia nas Varas de Violência Doméstica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Audiência de Custódia nas Varas do Júri; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Audiência de Custódia na Varas da Infância; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Repressao do Tráfico de Pessoas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Auto de Prisão em Flagrante: Normatização e Constitucionalidade na Justiça Militar da União; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A remissão da pena pelo estudo em face dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Individualização da Pena, previstos nos artigos I, III e V, XLVI da Constituição Federal; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Remição de Pena pelo Trabalho na Comarca de Campo Grande - MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande Ms; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STF; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Comunicação de Atos Processuais na 4ª Vara (Moreninhas) do Juizado Especial Criminal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Comunicação de Atos Processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Criminal Central; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo no Juizado Central da Comarca de Campo Grande; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Mídia e sua Influência no Tribunal do Júri; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12; 850/2013; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Militares Contra Civis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Lei Maria da Penha - Teoria x Prática; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Nossos Tribunais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 4ª, 5ª e 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Intimação por Telefone no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais da UCDB e das Moreninhas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Intimação por Telefone no Âmbito do Juizado Especial Criminal Central; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande/MS - Prevenção e Punição; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

4ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (Moreninhas) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (UCDB) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Juizado Especial Criminal Central da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Juizado Especial Criminal Central da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Teoria e Prática na Lei Maria da Penha; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação da Transação Penal e da Composição Civil dos Danos na Teoria e na Prática DA 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande/MS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Maioridade Penal e as Perspectivas Sociais do Adolescente Infrator; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Devido Processo Legal Consessual na Teoria e na Prática da 5ª Vara do Juizado Especialde Campo Grande, MS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Estatuto do Desarmamento na Teoria e na Prática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Eficácia do Estatudo do Desarmamento no Combate a Violência Urbana - Proporcionaliade Entre Crimes e Penas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Eficácia do Estatuto do Desarmanento no combate à Violência Urbana - Teoria e Prática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Responsabilidade Penal do Usuário de Substâncias Entorpecentes: Uma Questão de Segurança Pública; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Ambiental à Luz da Jurisprudência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Infraçoes Penais e Civis; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Tutela do Meio Ambiente Pela Lei 9; 605/98 Proporcionalidade entre Crimes e Penas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Disciplina Direito Processual Penal III; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Direito Penal - Parte Especial II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutoria para Professor Substituto da UFMS/FADIR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Audiência de Custódia: Sob a Análise de Pactos Internacionais e Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Reflexões sobre o Terrorismo: Uma análise a respeito deste fenômeno sócio-jurídico à luz do direito brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutoria de Professor Voluntário, na disciplina de Direito Penal V; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Acesso a Justiça: Diretrizes para Alcança-lo em Matéria Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutoria de Professor Voluntário, na disciplina de Direito Processual Penal III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutoria de Professor Voluntário, na disciplina de Direito Penal III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutoria de Professor Voluntário, na disciplina de Direito Penal I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutora de José Carlos de Oliveira Robaldo em Direito Penal I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutora de Ciliomar Marques Filho em Direito Penal III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Tutora de Caíque Ribeiro Galícia em Direito Processual Penal III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

Os Direitos do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

O Menor no Mercado de Trabalho; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Rejane Alves de Arruda;

ALVES DE ARRUDA, REJANE . Membro de Comissão de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação. 2018.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Quadro de Consultores Externos UEMS. 2014.

ARRUDA, R. A. ; FELIX, Y. S. ; BOSIO, L. G. . Constituir Comissão para Seleção de Alunos Regulares do Curso de Mestrado em Direito para o ano de 2025. 2024.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Parecerista ad hoc para a Revista do Direito Público. 2023.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro da Comissão Científica do II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Colaborou como avaliadora pelo sistema double blind peer review um artigo enviado para publicação na REVISTA DO DIREITO PÚBLICO. 2023.

ARRUDA, R. A. ; FLORES, A. ; GALECIA, C. R. ; NOGUEIRA, F. L. ; SILVA, D. B. . Constituir Comissão Especial para Criação e Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais na UFMS. 2022.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Parecer de proposta de projeto do Edital PIBIC UEMS/CNPQ Nº 03/2022 - PROPPI/UEMS. 2022.

ARRUDA, R. A. ; BRILTES, A. T. S. ; SILVA, C. A. S. ; POMPEU, N. ; NOGUEIRA, F. L. ; CAMARGO, L. H. V. ; OLIVEIRA NETO, O. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; NASCIMENTO, T. G. F. ; SILVEIRA, V. O. . NDE - Constituir Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFMS 2021 - 2023. 2021.

ARRUDA, R. A. ; FELIX, Y. S. ; TREVISAN, E. . Constituir Comissão de Colegiado de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado. 2021.

ARRUDA, R. A. ; TREVISAN, E. ; BOSIO, L. G. . Constituir Comissão para Processo Seletivo de Alunos Bolsistas CAPES do Curso de Mestrado em Direito - UFMS. 2021.

ARRUDA, R. A. . Professor Tutor para professor substituto para o Curso de Direito no 1ª semestre de 2020. 2020.

ARRUDA, R. A. ; BOSIO, L. G. ; SILVEIRA, V. O. ; SOARES, M. G. . Constituir comissão avaliadora de relatório anual da Professora Visitante Sandra Regina Martini, FADIR UFMS, para renovação contratual. 2020.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro Interno da Comissão Avaliadora do XXIV Encontro de Iniciação Científica do PIBIC. 2020.

ARRUDA, R. A. . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2019.

ARRUDA, R. A. ; FELIX, Y. S. ; SILVA, C. A. S. ; FLORES, A. . Constituir comissão coordenar e conduzir a reunião dos docentes da Fadir sobre as propostas de alteração das regras de distribuição das cargas horárias de aula dos docentes da UFMS. 2019.

ARRUDA, R. A. . Compor Núcleo Docente Estruturante (NDE) - Curso de Direito UFMS. 2019.

ARRUDA, R. A. . Contituir Comissão par Processo Seletivo de Alunos Regulares para o ingresso em 2020/1 do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito - UFMS. 2019.

ARRUDA, R. A. . Avaliador ad hoc na Comissão Científica do Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019.

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; AMARAL, A. P. M. ; COSTA, N. C. A. . Constituir Comissão de Seleção de alunos especiais para ingresso no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito no período letivo 2019/2. 2019.

ARRUDA, R. A. ; CARVALHO, L. C. ; SILVA, C. A. S. . Constituir comissão Interna de avaliação. 2019.

ARRUDA, R. A. ; NOGUEIRA, F. L. ; NASCIMENTO, T. G. F. ; DORNELLES, S. F. F. . Constituir comissão Especial para conduzir o processo de seleção dos candidatos inscritos na Seleção de Professor Substituto. 2019.

ARRUDA, R. A. . Criação e Coordenação da Liga Acadêmica de Ciências Criminais-LACCrim. 2019.

ARRUDA, R. A. . Professora Tutora para professor substituto da UFMS/FADIR. 2019.

ARRUDA, R. A. . Compor Conselho de Curso - Curso de Direito UFMS. 2019.

ARRUDA, R. A. . Compor Comissão Permanente de Pessoal Docente. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 550, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 567, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 575, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 580, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 581, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 582, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 583, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 584, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 587, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 591, 14/10/2019. 2019.

ARRUDA, R. A. . Comissão para presidir processo administrativo conforme instrução de serviço nº 622, 21/10/2019. 2019.

ALVES DE ARRUDA, REJANE . Avaliação de trabalhos no Congresso Internacional de Direitos Humanos na UCDB. 2019.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho para PIBIC. 2019.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Coordenadora de Grupo Temático nas Apresentações Orais no Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019.

ARRUDA, R. A. ; CARVALHO, L. C. ; SANCHES, S. K. R. . Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2018.

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; ARRUDA, T. W. A. . Compor Comissão de Sindicância Investigativa. 2018.

AMARAL, A. P. M. ; ARRUDA, R. A. ; FELIX, Y. S. . Constituir Comissão de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação (CRDposgrad). 2018.

ARRUDA, R. A. ; SILVA, C. A. S. ; ARAUJO, E. I. F. . Constituir Comissão Interna de Avaliação. 2018.

ARRUDA, R. A. . Avaliadora de artigo na Revista Direito GV. 2018.

ARRUDA, R. A. . Avaliadora de artigo na Revista Direito GV. 2018.

ARRUDA, R. A. . Membro de Comitê Interno - UCDB. 2018.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho para PIBIC. 2018.

ARRUDA, R. A. ; DORNELLES, S. F. F. ; CAETANO, G. M. R. . Constituir Comissão Eleitoral. 2017.

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; COSTA, N. C. A. . Constituir Comissão. 2017.

ARRUDA, R. A. . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2017.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Avaliação de trabalhos das Comunicações Orais no IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão Saberes em Ação. 2017.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho. 2017.

ARRUDA, R. A. . Processo Seletivo de Artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2016.

ARRUDA, R. A. . Avaliadora de Artigo para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

ARRUDA, R. A. . Membro do Conselho de Parecerista da Revista de Direito da Universidade de Viçosa. 2016.

ARRUDA, R. A. . Parecerista Ad Hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC MG. 2016.

ARRUDA, R. A. . Parecerista Ad Hoc para Revista de Informação Legislativa. 2016.

ARRUDA, R. A. . Seleção de Propostas de Iniciação Científica referente ao edital 002/2016 - UEMS DOURADOS. 2016.

ARRUDA, R. A. ; CENTURIAO, P. P. ; VERONESE, O. . Membro de Comissão de Sindicância Punitiva. 2016.

ARRUDA, R. A. . Parecerista para RDB - Revista do Direito Brasileira. 2016.

ARRUDA, R. A. . Comitê Interno de Seleção dos Projetos e Planos de Trabalho - PIBIC UCDB. 2016.

ARRUDA, R. A. ; CENTURIAO, P. P. ; VERONESE, O. . Membro de Comissão de Sindicância Punitiva - Presidente da Comissão. 2016.

ARRUDA, R. A. . Avaliação de Artigo para a Revista Veredas do Direito. 2016.

ARRUDA, R. A. . Coordenação de Grupo de Trabalho - XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho para PIBIC. 2016.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro da Comissão Científica que Avaliou Trabalhos do PIBIC no III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2016.

ARRUDA, R. A. . Consultora do Comitê Ad Hoc na Seleção de Propostas de Iniciação Cientifica FUNDECT/CNPq/UEMS. 2015.

ARRUDA, R. A. . Comissão de Estágio - COE. 2015.

ARRUDA, R. A. . Consultores da Divisão de Pesquisa/PROPP. 2015.

ARRUDA, R. A. . Os Direitos do Paciente com Câncer em Anápolis - Goiás. 2015.

ARRUDA, R. A. . A realidade da violência letal na adolescência: atuação dos órgãos públicos e as políticas públicas aplicadas ao controle de letalidade em Anápolis - Goiás. 2015.

FLORES, A. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; COSTA, N. C. A. ; ARRUDA, R. A. ; TORRADO, J. L. ; MONTEIRO, L. A. S. ; CONCI, L. G. A. ; QUINTEIRO, M. E. M. . Corpo Docente do Curso de Mestrado em Direito da Fadir. 2015.

ARRUDA, R. A. . Conselho de Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015.

ARRUDA, R. A. . Conselho de Parecerista da Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais. 2015.

ARRUDA, R. A. . Parecerista ad hoc de Processo Seletivo de Artigos para a Revista de Informação Legislativa. 2015.

ARRUDA, R. A. . Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais - PIBIC UCDB. 2015.

ARRUDA, R. A. . Comitê Interno de Avaliação dos Artigos - PIBIC UCDB. 2015.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . XIV Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis (UNIEVANGELICA). 2015.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Parecer de Projetos de Iniciação Científica. 2015.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2014.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2014.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalhos do PIBIC - UCDB. 2014.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2013.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais do PIBIC - UCDB. 2013.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalhos PIBIC - UCDB. 2013.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . II Conjur, II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2013.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Membro do Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2012.

ARRUDA, R. A. . A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça. 2004.

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Exame da OAB-Direito Penal e Processual Penal. 2002.

ARRUDA, R. A. . As Circunstâncias Judiciais como Critérios de Individualização e Aplicação da Pena. 2000.

ARRUDA, R. A. ; GAIGHER, C. . Até que ponto imagens podem ser usadas como prova em crimes de trânsito?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, R. A. . Caso Raíssa: família de vítima de acidente aguarda há 4 anos por julgamento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, R. A. . Caso Raíssa: motorista que colidiu em carro de jovem pode ser inocentado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura. 2022. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Processo Penal I. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura. 2021. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura. 2020. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura. 2019. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura. 2018. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura. 2017. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE . Direito Processual Penal no Curso preparatório para a Magistratura - 1998 a 2016. 2016. .

ARRUDA, REJANE ALVES DE ; VERAS, N. A. . Dicionário Jurídico: Expressões Correntes de Uso Cotidiano de Acordo com o novo CPC/2015. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Dicionário Jurídico).

ARRUDA, R. A. ; FLORES, A. . Júri Simulado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, R. A. ; FLORES, A. . Oficina de Capacitação para a argumentação no tribunal do Júri. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, R. A. . Princíopios do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, R. A. . Curso de Extensão de Atualização de Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, R. A. . Curso de Extensão de Atualização de Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, R. A. . Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, R. A. . O Direito Humano Fundamental de Acesso à Justiça. 2005 (Palestra) .

ARRUDA, R. A. . Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas. 2005 (Pesquisa do Ministério da Justiça) .

ARRUDA, R. A. . Transação Penal. 2004 (Palestra) .

ARRUDA, R. A. . Direito Penal - Aspectos relacionados ao Processo do Trabalho. 2004 (Palestra) .

2021

Medalha do Mérito do Ensino Jurídico do Mato Grosso do Sul - Medalha Professor Ademar Mombrum de Carvalho Filho, Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul.

2015

Prêmio Destaque de Iniciação Científica da Área de Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas, UCDB.

2014

Menção Honrosa pelo artigo "A Restrição do Uso do Habeas Corpus como Recurso Substitutivo", Comitê Científico do III CONJUR - UFMS.

2013

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Campo Grande.

2013

Professora Homenageada, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Turma Noturno.

2013

Professora Homenageada, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Turma Matutino.

2010

Nome de Turma, Turma do 10º semestre A matutino UCDB.

2010

Professora Homenageada, Turma do 10º semestre B matutino UCDB.

2009

Nome de Turma, Turma do 10º semestre matutino UCDB.

2008

Homenageada, UCDB - Turma B - Matutino.

2007

Moção de Congratulação, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2007

Congratulações pela sugestões encaminhadas a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senado Federal - na pessoa do Senador Valter Pereira.

2007

Professora Homenageada, UCDB.

2007

Paraninfa, UCDB, Direito - Formandos de Dezembro.

2005

Professora Homenageada, UCDB, Direito - Turma B - noturno.

2005

Professora Homenageada, Unaes - Direito - Turma B.

2005

Paraninfa, UCDB- Direito.

2005

Homenageada ( Palestrante) no I REJURIS ( Reunião jurídica da Unaes) através de seu curso de direito, Unaes.

2004

Professora Homenageada, UCDB, Turma B - noturno.

2004

Professora Homenageada, UCDB - Direito.

2004

Homenagem, UCDB - Direito.

2004

Homenagem, UCDB - Direito.

2004

Homenageada, UCDB - Direito.

2003

Professora Homenageada, UCDB, Direito - Turma A , noturno.

2003

Homenageada, UCDB.

2003

Homenageada, UCDB - Direito.

2000

Professora Homenageada, UCDB, Direito Turma A - Matutino.

1999

Homenageada Especial, UCDB - Direito.