Elias Dantas Souto
Formado em Direito, Pós Graduado em Direito Público e Direito Eleitoral, iniciei na advocacia em 2003 em escritório próprio em que continuo até a presente data, conciliando as demais atividades subsequentes, em 2004 assumi cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura de Governador Valadares e na OAB/MG fui nomeado, no mesmo ano, Presidente da OAB Jovem. Em 2007 fui nomeado Coordenador da Escola Superior da Advocacia da OAB de Minas Gerais em Governador Valadares. Em meados do ano de 2008 assumi o cargo de Procurador Geral Adjunto no Município de Governador Valadares, concomitantemente iniciei na Docência em nível superior, assumindo a cadeira de Ciência Política na Unipac de Governador Valadares. Em 2009, fui nomeado assessor jurídico na Câmara dos Vereadores de Governador Valadares. Em 2010 fui nomeado Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG. Em 2012 fui eleito Presidente da OAB de Governador Valadares (43ª Subseção da OAB/MG), para o triênio 2013-2015. Em 2013, começo a docência na cadeira de Direito Processual Penal na Universidade Vale do Rio Doce e no ano seguinte, assumo a mesma cadeira também da Faculdade de Direito do Vale do Rio doce. Em 2015 assumo o cargo de Diretor Social da Associação Comercial de Governador Valadares, eleito juntamente do o Presidente Maurício Dutra, neste mesmo ano, fui reeleito Presidente da OAB de GV (43ª Subseção da OAB/MG) para o triênio 2016-2018.
Em 2016, reeleito na Associação Comercial de Governador Valadares, para o cargo de Diretor de Apoio, juntamente com o Presidente Jackson Lemos. Em 2017, nomeado Procurador Geral do Município de Governador Valadares/MG. Em 2018, contratado pela SPG LAW - Escritório Anglo Americano especializado em Ações Coletivas, na função de Coordenador do escritório em Governador Valadares e região para promover a Ação Coletiva, em Liverpool, contra a BHP PLC para reparação de danos decorrentes do rompimento da Barragem em Mariana/MG. Novembro de 2018, eleito Diretor Secretário Geral Adjunto na Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG. Em 2019, em sequência ao trabalho da SPG LAW, assumi a responsabilidade de estruturar o escritório em Brumadinho para promover ação na Alemanha contra a empresa TÜV SÜD , responsável pela certificação da estabilidade da barragem da Vale em Brumadinho/MG.
Em 2020, assumi as aulas de Estatuto da OAB, Ética e Disciplina da Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.
No ano de 2021, ministrei as disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo e Tópicos Especiais de Direito Civil, com ênfase em Direito Civil Digital.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Eleitoral
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Propaganda eleitoral na internet e a liberdade de expressão do eleitor
Orientador: Patrícia Fontanella
Especialização em Pós Graduação - Direito Público
2003 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Inconstitucionalidade da Reincidência Penal
Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Vale do Rio Doce
Título: A Inconstitucionalidade da Reincidência Penal
Orientador: Ronald Amaral Júnior
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SOUTO, E. D. . Cidadania Ativa. 2010. (Outro).
Participação em eventos
IV Simpósio Jurídico da Univértix.A Advocacia e as Ações Coletivas Internacionais. 2023. (Simpósio).
Cantando a Matemática. 2010. (Oficina).
I Congresso Nacional Eleitoral. 2010. (Congresso).
Palestra de Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).
I Ciclo de debates sobre a Participação da Polícia Federal no Processo Eleitoral. 2007. (Seminário).
I Seminário de Formação Continuada - Professor na mira da avaliação.. 2007. (Seminário).
Forum Jurídico. 2006. (Outra).
Palestra: Procedimento de Recurso de Agravo. 2006. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).
Seminário Transição Municipal 2004/2005.Transição Municipal 2004/2005. 2004. (Seminário).
II Seminário da OAB Jovem. 2003. (Seminário).
XVIII - EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Aprimoramento Jurídico - Novas Tendências do Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).
Aula Inaugural - "Lei ou Justiça:um debate não superado". 2002. (Seminário).
Balcão da Cidadania.Balcão da Cidadania. 2002. (Outra).
Curso de Aprimoramento Jurídico. 2002. (Outra).
Encontro Estadual de Vitimologia e Direito Penal. 2002. (Encontro).
I Conselho de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito de Minas Gerais.Debate - Entidades representativas dos Estudantes de Direito de Minas Gerais. 2002. (Encontro).
I Seminário do Sistema Penitenciário do Vale do Rio Doce. 2002. (Seminário).
IV Conselho Regional de Entidade Representativas de Estudantes de Direito.Debate: Rumos da Educação nos cursos de Direito. 2002. (Outra).
Oficina - Novas Tendências do Direito Eleitoral. 2002. (Oficina).
Oficina - XXIII - Tema: Alca. 2002. (Oficina).
Palestra: Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2002. (Outra).
Palestra - Exercício da Advocacia. 2002. (Outra).
SOS Planeta Terra. 2002. (Simpósio).
XVII - EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
XVII Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).
XVIII Encontro de Estudos Jurídicos - Novo Código Civil. 2002. (Encontro).
XXIII - ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).
Globalização e Exclusão: Mutação Constitucional. 2001. (Simpósio).
IV Fórum Regional do Direito - O pensar jurídico na nova ordem mundial.. 2001. (Seminário).
Oficina - Dano Moral. 2001. (Oficina).
Programa de Aprimoramento Jurídico - Direitos Fundamentais frente a Constituição Federal/ Estatuto da Cidade. 2001. (Oficina).
Programa de Aprimoramento Jurídico - Ministério Público no Processo Civil / Suprimento Judicial de idade para casamento.. 2001. (Oficina).
XVI - EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
Aula Inaugural - Direito, Lei, Justiça: Perspectivas para o Novo Milênio. 2000. (Outra).
Conferência - Adequação do Direito Penal ao Estado Democrático de Direito. 2000. (Seminário).
I Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
III Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 2000. (Seminário).
I Seminário de Produtividade Docente. 2000. (Seminário).
Oficina - Novos rumos da Política Criminal Brasileira. 2000. (Oficina).
Oficina - Tributação, Desenvolvimento e Justiça Social. 2000. (Oficina).
Programa de Aprimoramento Jurídico - Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).
Programa de Aprimoramento Jurídico - Juizado Especial Criminal. 2000. (Oficina).
Programa de Aprimoramento Jurídico - Ministério Público no Processo Penal. 2000. (Oficina).
XV - EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes e Direito. 2000. (Encontro).
I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1999. (Congresso).
I Simpósio Valadarense de Ciências Jurídicas - O Direito Penal no Terceiro Milênio. 1999. (Simpósio).
Palestra: A Ideia de Justiça no Estado Democrático de Direito. 1999. (Outra).
V Seminário do Curso de Direito. 1999. (Seminário).
Curso Genética. 1998. (Outra).
II Fórum de Regional de Direito Processual Penal, Constitucional, Ambiental e Penal. 1998. (Simpósio).
I Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 1998. (Seminário).
VI Oficina de Estudos Jurídicos. 1998. (Oficina).
VI Oficina de Estudos Jurídicos - Direito de Ter direitos e a Nova Lei de Tortura. 1998. (Oficina).
V Oficina de Estudos Jurídicos - Estatuto da Criança e do Adolescente/ Lei do abuso de Autoridade. 1998. (Oficina).
Produções bibliográficas
-
Maria Helena da Silveira Simões ; SOUTO, E. D. . Validade dos Contratos Internacionais. Revista de Curso de Direito da Univale , v. 8, p. 2, 2001.
-
SOUTO, E. D. . Eleições 2020 e Covid-19: é possível compatibilizar?. In: Luciano Souto Dias. (Org.). Repercurssões da pandemia COVID-19 no direito brasileiro. 1ed.Leme: JHMizuno, 2020, v. 1, p. 2-440.
-
SOUTO, E. D. . A advocacia e as Ações Coletivas Internacionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
SOUTO, E. D. . Direito Eleitoral Prático. 2007. .
Prêmios
2015
Comenda Direito e Cidadania, Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte/MG.
2010
Homenagem - Advogado, Câmara Municipal de Governador Valadares.
2004
10 Alunos que se destacaram no mercado de Trabalho, Universidade Vale do Rio Doce - Univale.
2004
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Elias Souto - Advogados Associados. , Rua Peçanha - 120, Centro, 35010160 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 32759357
Experiência profissional
2014 - 2016
Município de Frei InocêncioVínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2014 - 2016
Município de JamprucaVínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2003 - 2004
Wállace Eller Miranda - Advogados AssociadosVínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1998 - 1998
Secretaria de Estado de Segurança Pública - MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atendimento Jurídico, Carga horária: 8
2020 - 2021
Município de Governador Valadares - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Município de Governador Valadares - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Município de Governador Valadares - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 20
2005 - 2008
Município de Governador Valadares - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2009 - 2011
Câmara Municipal de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
2008 - 2015
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2014 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2004 - 2008
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas GeraisVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Caixa de Assistência da OAB/MG
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas GeraisVínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente - 43ª Subseção
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado da Caixa de Assistência dos Advogado
2006 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola Superior da Advocacia
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Jovem - 43ª Subseção
2005 - 2012
Simões e Souto Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente
2017 - 2018
Prefeitura de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 6
2012 - Atual
Elias Souto - Advogados AssociadosVínculo: Sócio Gerente, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 40
2018 - Atual
Baker Law GroupVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado - Colaborador, Carga horária: 40
2018 - Atual
SPGlawVínculo: Advogado - Coordenador, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Pogust GoodheadVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
43ª Subseção da OAB/MGVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da comissão de Marketing Jurídico, Carga horária: 5
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