Luiz Henrique Borges Varella

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

BORGES, G. C. ; VARELLA, L. H. B. . VIII Fórum Jurídico. 2015. (Congresso).

BORGES, G. C. ; VARELLA, L. H. B. . VII Fórum Jurídico. 2014. (Congresso).

VARELLA, L. H. B. . V Semana da Pesquisa Jurídica. 2013. (Outro).

VARELLA, L. H. B. ; BORGES, G. C. . VI Fórum Jurídico. 2013. (Outro).

VARELLA, L. H. B. ; BORGES, G. C. . IV Semana da Pesquisa Jurídica. 2012. (Outro).

CUNHA, L. A. F. ; VARELLA, L. H. B. ; BORGES, G. C. ; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos) ; NUNES, J. G. V. ; JAJAH, M. M. ; OLIVEIRA, A. M. . V Fórum Jurídico. 2012. (Congresso).

VARELLA, L. H. B. . III Semana da Pesquisa Jurídica. 2011. (Outro).

CUNHA, L. A. F. ; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos) ; VARELLA, L. H. B. ; SANTOS, E. ; OLIVEIRA, A. M. ; NUNES, J. G. V. ; LEITE, L. B. F. ; JAJAH, M. M. ; BORGES, G. C. . IV Fórum Jurídico. 2011. (Congresso).

MIRANDA NETO, H. C. ; BORGES, G. C. ; VARELLA, L. H. B. . 5ª Mostra de Cursos e Profissões: Observatório UNIPAM. 2011. .

VARELLA, L. H. B. ; CANCADO, R. A. L. . IV Encontro Jurídico do Alto Paranaíba. 2011. (Congresso).

VARELLA, L. H. B. . II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2010. (Outro).

CUNHA, L. A. F. ; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos) ; SANTOS, E. ; VARELLA, L. H. B. ; OLIVEIRA, A. M. ; LEITE, L. B. F. ; JAJAH, M. M. . III Fórum Jurídico. 2010. (Congresso).

VARELLA, L. H. B. . Simulado jurídico. 2010. (Outro).

VARELLA, L. H. B. ; FERREIRA, E. . I Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2009. (Outro).

SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos) ; JAJAH, M. M. ; NUNES, J. G. V. ; SANTOS, S. ; VARELLA, L. H. B. . II Fórum Jurídico. 2009. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil: o Novo CPC em Debabate. 2015. (Congresso).

III Semana da Pesquisa Jurídica.A identificação da duração razoável do processo. 2011. (Encontro).

IV Encontro Jurídico do Alto Paranaíba. 2011. (Encontro).

IV Fórum Jurídico. 2011. (Congresso).

III Fórum Jurídico. 2010. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.A (im)possibilidade de complementação do preparo recursal no sistema dos Juizados Especiais Cíveis. 2010. (Encontro).

II Fórum Jurídico. 2009. (Seminário).

IV Encontro de Direito Público.A constitucionalização do Direito Civil. 2009. (Encontro).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.A constitucionalização do Direito Civil. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2008. (Congresso).

Fórum Comemorativo dos 20 anos da Constituição. 2008. (Encontro).

I Fórum Jurídico. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. 1) Admissão e efeito suspensivo do agravo de instrumento por lesão grave e de difícil reparação; 2) Incompetência das turmas recursais dos juizados especiais para apreciação de mandado de segurança.. 2006. (Congresso).

II Seminário Regional do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro - Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico Lato Sensu. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

III Semana Processualística. 2001. (Seminário).

II Semana do Jurista. 2001. (Seminário).

I Seminário Jurídico. 2001. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos Direito e Atualidade. 2000. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Encontro).

Semana do Jurista. 2000. (Seminário).

V Seminário Jurídico de Patos de Minas. 2000. (Seminário).

BORGES, G. C.;VARELLA, L. H. B.; SILVA, G. B.. A concentração empresarial no Brasil: fruto de uma fragilidade legislativa ou incompetência administrativa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

ALAMY, N. C. G. C.;VARELLA, L. H. B.; ALMEIDA, M. A. S.. A (in)constitucionalidade da cadeira privilegiada do Ministério Público no Tribunal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; ALMEIDA, M. A. S.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de restituição e indenização ao suposto pai. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; ALMEIDA, M. A. S.. As consequências jurídicas da parternidade sócio-afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; ALMEIDA, M. A. S.. A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho à luz do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FONTES, W. A. F.;VARELLA, L. H. B.; MAGALHAES, G. G. C. V.. O cabimento da indenização por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FONTES, W. A. F.;VARELLA, L. H. B.; JAJAH, M. M.. Validade da prorrogação automática da fiança quando prorrogado o contrato principal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; JAJAH, M. M.. Soluções alternativas de conflitos: a arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;VARELLA, L. H. B.; JAJAH, M. M.. Direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.;VARELLA, L. H. B.; CUNHA, R. N.. A abusividade da cláusula que permite majoração de mensalidade em planos de saúde na terceira idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.;VARELLA, L. H. B.; PEREIRA, R. M.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva versus o princípio da verdade real biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;VARELLA, L. H. B.; SANTOS, S.. Tribunal do Júri: instituição de justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SILVA, G. B.; MAGALHAES, G. G. C. V.;VARELLA, L. H. B.. A proteção jurisdicional dos direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, S.;VARELLA, L. H. B.; LEITE, L. B. F.. Estupro de vulnerável: presunção relativa ou absoluta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

NEVES, H. C. S.;VARELLA, L. H. B.; JAJAH, M. M.. Análise da intervenção do governo federal das leis estaduais: lei geral da copa e as bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; SANTOS, S.. Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;VARELLA, L. H. B.; BORGES, G. C.. A evolução histórica do cárcere em confronto com o princípio da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;VARELLA, L. H. B.; FREITAS, P. C.. O direito penal do inimigo diante do estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; SANTOS, S.;VARELLA, L. H. B.. A função ressocializadora da medida socioeducativa de internação: uma análise da aplicabilidade e seus reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.;VARELLA, L. H. B.; CUNHA, R. N.. A responsabilidade civil dos médicos na perda de uma chance de cura ou vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.; FERNANDES, I. J.;VARELLA, L. H. B.. Assédio moral no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.; FERNANDES, I. J.;VARELLA, L. H. B.. O instituto da desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.; FERNANDES, I. J.;VARELLA, L. H. B.. Desaposentação: criação e reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.; FERNANDES, I. J.;VARELLA, L. H. B.. Estabilidade provisória da gestante durante o contrato a prazo determinado (súmula 244 do TST). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; BORGES, G. C.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.;VARELLA, L. H. B.; OLIVEIRA, D. R.. Princípio do Estado Democrático de Direito e o equilíbrio funcional entre Judiciário e Legislativo na composição do ordenamento jurídico brasileiro frente os efeitos das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SILVA, G. T. N.;VARELLA, L. H. B.; MOREIRA, A. N. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; BORGES, G. C.; GONTIJO, S. A. C.. A análise crítica da união estável putativa segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; PEREIRA, R. M.; ANDRADE, K. M.. Novas perspectivas sobre as concepções de família(s). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; PEREIRA, R. M.; GOULART, A.. As novas disposições da legislação médica especial e o direito à morte digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; PEREIRA, R. M.; BATISTA, F. C.. Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; MAGALHAES, G. G. C. V.; FERREIRA, J. S.. O acesso à ordem jurídica justa através das tutelas de urgência: perpesctivas do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, L. A.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; BORGES, G. C.; BOMTEMPO, E. J.. (Im)possibilidade de reconhecimento da união estável putativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, L. A.. A responsabilidade civil do estabelecimento educaional em que houve atos de bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; PEREIRA, R. M.; FRECHIANI, F. C.. O princípio da proteção integral e a guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; PEREIRA, R. M.; OLIVEIRA, D. R.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas vendas mercantis de insumos agrícolas: cédula de produto rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; BORGES, G. C.; CASELLI, A. L. C.. Ativismo judicial e judicialização da saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos); AMORIM, M. F. O.. Assistência judiciária gratuita: acessibilidade à população brasileira x consequências para o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; BORGES, G. C.; AMORIM, M. F. O.. Dano moral por traição do cônjuge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.; GEBRIM JUNIOR, O.. Aspectos relevantes da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; AMORIM, M. F. O.; OLIVEIRA, A. M.. A constitucionalidade da mediação prévia obrigatória no processo civil brasileiro à luz do princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; SANTOS, E.; CRUZ, R. V. N.. O recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto de Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.; DIAS, W.. A "quase impunidade" do psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.; DIAS, W.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; NUNES, J. G. V.; OLIVEIRA, A. M.. As condições da ação e o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; OLIVEIRA, A. M.; GONTIJO, N. M.. Alteração do registro civil do transexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; FERREIRA, J. S.; SILVA, G. B.. A validade jurídica e a efetividade da Portaria VIF nº 003/2009 - "Toque de recolher/acolher" em Patos de Minas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;VARELLA, L. H. B.; DAVILA, A. M. F. C.. A relativização do estupro presumido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.. Aspectos relevantes do crime de estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;VARELLA, L. H. B.; CUNHA, L. A. F.. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.;VARELLA, L. H. B.; SANTOS, E.. A configuração do comparecimento espontâneo no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.. O direito de arrependimento e sua aplicação frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; ALVES, G. F.;VARELLA, L. H. B.. Tribunal do júri e foro por prerrogativa de função nos crimes dolosos contra a vida: conflito de competência?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; ALVES, G. F.;VARELLA, L. H. B.. A pedofilia e a castração química como pena para o pedófilo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; FERREIRA, E.; GONCALVES, D. I.. Responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; LEITE, L. B. F.; RESENDE, K. C.. A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, S.; SANTOS, E.;VARELLA, L. H. B.. Uso de algemas: a aplicação da súmula vinculante n° 11 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; JAJAH, M. M.; FERNANDES, R. V. C.. Irreversibilidade da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.; ALVES, G. F.. Adoção por casais homoafetivos e o princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERREIRA, E.; MOTA, A. M.;VARELLA, L. H. B.. Assédio moral em ambiente laboral: proteção do direito fundamental à integridade do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERREIRA, E.; MOTA, A. M.;VARELLA, L. H. B.. A proteção do direito fundamental a propriedade intelectual: a cópia integral privada das produções audiovisuais como forma de pirataria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERREIRA, E.; ALMEIDA, M. V. C.;VARELLA, L. H. B.. O direito fundamental de acesso à justiça: atribuições e legitimidade da Defensoria Pública na propositura da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.; SILVA, C. J.;VARELLA, L. H. B.. A polêmica do artigo 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos); FERNANDES, R. V. C.. A união homoafetiva frente a adoção: aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.;VARELLA, L. H. B.; MOTA, A. M.. Responsabilidade civil pela ocupação desordenada das zonas litorâneas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; SANTOS, S.;VARELLA, L. H. B.. Qual a melhor solução para o Brasil? Movimento de lei e ordem, direito penal do inimigo, abolicionismo penal ou direito penal mínimo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; FONTES, W. A. F.; SANTOS, E.. O direito civil em face da fertilização heteróloga ante a ausência e carga genética da genetriz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; LEITE, L. B. F.; FONTES, W. A. F.. O acesso à justiça e sua efetividade nos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, E.; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos);VARELLA, L. H. B.. Poder investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; NUNES, J. G. V.; CARVALHO, E. A.. Do chamamento ao processo e o litisconsórcio passivo facultativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; CARVALHO, E. A.; MOTA, A. M.. Questões polêmicas sobre a penhora online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; LEITE, L. B. F.; SANTOS, E.. A eficácia e a legitimidade das penas não privativas de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; ANDRADE, M. L. F.; MOTA, A. M.. Prisão civil nos contratos de finaciamento de veículos garantidos por alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; GOMES, R. O.; CAIXETA, S. L. S.. A desmaterialização dos títulos de crédito e títulos de crédito eletrônicos: fim da cartularidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; FERREIRA, J. S.; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos). Tutela antecipada e suas diferenças com a medida cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; FERREIRA, J. S.; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos). Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; ANDRADE, S. B.;VARELLA, L. H. B.. Privão preventiva: constitucionalidade de seus pressupostos e fundamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.; SANTOS, E.;VARELLA, L. H. B.. Penhora on line: instrumento de efetividade no Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos); LOBATO, G. R.;VARELLA, L. H. B.. Desestrutura familiar frente a criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; SANTOS, E.;VARELLA, L. H. B.. A (in)constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MOTA, A. M.; CARVALHO, E. A.;VARELLA, L. H. B.. Responsabilidade civil do Estado por omissão: subjetiva ou objetiva?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

NUNES, J. G. V.; MOTA, A. M.;VARELLA, L. H. B.. Cláusulas abusivas em contratos de adesão bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, H. D. O.; FRECHIANI, F. C.;VARELLA, L. H. B.. Redução da maioridade penal: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos);VARELLA, L. H. B.. Forma de intimação e prazo inicial para o cumprimento de sentença após o advento da Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VIDA, C. C.; SILVA, E. C. A.;VARELLA, L. H. B.. Certificação digital e o sistema público de escrituração digital: extinção das fraudes no procedimento tributário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, H. D. O.; CUNHA, R. N.;VARELLA, L. H. B.. A nova Lei de Tóxicos descriminaliza ou despenaliza a conduta do usuário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CAIXETA, S. L. S.; FONTES, W. A. F.;VARELLA, L. H. B.. Decretação ex officio da prescrição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VARELLA, L. H. B.; NUNES, J. G. V.; BORGES, G. C.. Banca examinadora de seleção de monitor em Direito Processual Civil. 2015. Centro Universitário de Patos de Minas.

Conciliação e Mediação de Conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Tutela provisória de urgência de natureza antecipada no novo Código de Processo Civil como mecanismo de garantia de efetividade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A figura do amante e seus impactos no Direito das Famílias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A ordem cronológica dos julgamentos no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Teoria da decisão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A constitucionalidade do art; 35-A da Lei do programa Minha Casa Minha Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Dano moral da pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A prova emprestada no Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A responsabilidade civil pessoal do magistrado decorrente de atos decisórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Responsabilidade civil dos pais por atos de filhos menores e emancipados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O uso das redes sociais como meio de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A capacidade civil e a personalidade jurídica dos animais no Brasil e no Direito Comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O princípio da segurança jurídica e a imprevisibilidade das decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Multiparentalidade: contornos jurídicos e efeitos da paternidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A paridade de armas nas causas da Lei 9; 099/1995 em que a atuação do advogado é facultativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Os novos contornos da proteção constitucional das uniões estáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Indenização por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

As novas disposições da legislação médica especial e o direito à morte digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

(Im)possibilidade de reconhecimento da união estável putativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Novas perpectivas sobre as concepções de família(s); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Ativismo judicial e judicialização da saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis urbanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O princípio da proteção integral e a guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A negativação do nome do devedor de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O acesso à ordem jurídica justa através das tutelas de urgência: perpesctivas do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas vendas mercantis de insumos agrícolas: cédula de produto rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A análise crítica da união estável putativa segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A responsabilidade civil do estabelecimento educaional em que houve atos de bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Assistência judiciária gratuita: acessibilidade à população brasileira x consequências para o Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Dano moral por traição do cônjuge; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Aspectos relevantes da Lei do Inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A constitucionalidade da mediação prévia obrigatória no processo civil brasileiro à luz do princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto de Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A "quase impunidade" do psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

As condições da ação e o acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Alteração do registro civil do transexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A validade jurídica e a efetividade da Portaria VIF nº 003/2009 - "Toque de recolher/acolher" em Patos de Minas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Responsabilidade civil do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A união homoafetiva frente a adoção: aspectos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O Direito Civil em face da fertilização heteróloga ante a ausência de carga genética da genetriz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A adoção por casais homoafetivos em Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O acesso à Justiça e sua efetividade nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A liberdade provisória no crime de tráfico à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Irreversibilidade da tutela antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O chamamento ao processo e o litisconsórcio passivo facultativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Prisão civil por dívida nos contratos garantidos por alienação fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Tutela antecipada e suas diferenças com a medida cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A desmaterialização dos títulos de crédito com o comércio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Questões polêmicas sobre a penhora online; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A eficácia e a legitimidade das penas não privativas de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisões judiciais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Métodos consensuais de solução de conflitos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A interferência psíquica no princípio da imparcialidade do juiz; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Execução comparticipada de políticas públicas e decisões estruturais no direito processual civil brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

O acesso à ordem jurídica justa através das tutelas de urgência: perpesctivas do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

A responsabilidade civil pelo bullying; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

Ativismo judicial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luiz Henrique Borges Varella;

VARELLA, L. H. B. . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARELLA, L. H. B. . Decisão judicial amplia licença-maternidade a mãe de trigêmeos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARELLA, L. H. B. . Justiça amplia licença-maternidade para mãe de trigêmeos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARELLA, L. H. B. ; SANTOS, L. C. (Leonardo Caixeta dos Santos) ; JAJAH, M. M. . Ciclo de estudos em Direito Civil: resolução de questões. 2010. (Mini-curso).

VARELLA, L. H. B. ; NUNES, J. G. V. ; OLIVEIRA, A. M. . Ciclo de estudos em Direito Processual Civil: resolução de questões. 2010. (Mini-curso).

VARELLA, L. H. B. . Agravos e embargos de declaração. 2009. (Mini-curso).

VARELLA, L. H. B. . Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2009. (Mini-curso).

VARELLA, L. H. B. . (Re)Discutindo Direito. 2009. (Curso de extensão).

VARELLA, L. H. B. . Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 2008. (Mini-curso).

NUNES, J. G. V. ; VARELLA, L. H. B. . Ciclo de estudos em Direito Processual Civil: resolução de questões. 2008. (Palestra).

VARELLA, L. H. B. . Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 2008. (Mini-curso).

2010

Professor homenageado, XI Turma de Direito da Faculdade de Direito de Patos de Minas (turno diurno).

2009

Professor homenageado, X Turma de Direito da Faculdade de Direito de Patos de Minas (turma azul, turno noturno).

2009

Nome de turma, X Turma de Direito da Faculdade de Direito de Patos de Minas (turma verde, turno noturno).