Shirlei Silmara de Freitas Mello

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Aalborg University, AAU, Dinamarca. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Dinamarquês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Difusos.

RANAL, M. A. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; AMBROSIO, J. M. C. . Campo de ressonância sistêmica. 2017. (Outro).

STORCH, S. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; AMBROSIO, J. M. C. . A resolução de conflitos pelas leis sistemicas que regem os relacionamentos - Palestra e workshops. 2015. (Outro).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; BORGES, A. W. . Congresso do CONPEDI/UFU. 2012. (Congresso).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Transparencia nos serviços publicos. 2010. (Outro).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MELO, Luiz Carlos Figueira de ; LEAL, R. P. . Processo e Democracia. 2010. (Outro).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . IV Encontro de Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia. 2009. (Outro).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MELO, Luiz Carlos Figueira de . VIII Seminario da Pesquisa Juridica. 2009. (Congresso).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . V Seminario da Pesquisa Juridica. 2006. (Congresso).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . II Seminario da Pesquisa Juridica. 2004. (Outro).

STORCH, S. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; AMBROSIO, J. M. C. . A resolução de conflitos pelas leis sistemicas que regem os relacionamentos - Palestra e workshops. 2015. (Outro).

Violência: um grito de ajuda?.Violência: um grito de ajuda?. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito e Literatura. Mulher e inclusão na perspectiva sistêmica. 2017. (Congresso).

Jornada Jurídica Faculdade Catolica.Aplicação das Leis sistêmicas ao Direito: um novo olhar sobre os conflitos. 2017. (Outra).

II Seminário de Direito Administrativo do Triangulo Mineiro.Presidente da Comissão de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2016. (Seminário).

II Seminário de Direito Administrativo do Triangulo Mineiro.Presidente de Mesa: Concurso Público e remuneração do servidor público. 2016. (Seminário).

Aulão da OAB.Princípio da boa administração (good administrative practice). 2015. (Outra).

Jornada Jurídica - Faculdade Católica.Reflexos do PL 4330 (Terceirização) na administração pública. 2015. (Seminário).

Encontro do Public Law Club.Injunctive relief in administrative procedure. 2014. (Encontro).

III Seminario de Pesquisa em Direito Administrativo. 2013. (Seminário).

Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Inflexoes do principio da eficiencia no processo administrativo disciplinar federal brasileiro. 2011. (Congresso).

Seminario de Direito Administrativo do Triangulo Mineiro.O principio da eficiencia e o processo administrativo. 2010. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

VIII Seminario da Pesquisa Juridica.Direitos da Cidadania e do Estado. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso Brasieliro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Aulao da OAB.ASPECTOS relevantes e polemicos do ato administrativo. 2008. (Outra).

Conhecendo o Judiciario. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Seminario Administração Publica e Processo Administrativo Federal.Tutela Cautelar no Processo Administrativo. 2006. (Seminário).

CMDA. 2005. (Congresso).

III Seminario de Pesquisa Juridica.Processo administrativo. 2005. (Seminário).

IV Seminario da Pesquisa Juridica.Processo administrativo. 2005. (Seminário).

Seminário Administração Pública e Processo Administrativo Federal.Teoria Geral do Processo Administrativo. 2005. (Seminário).

II Seminario de Pesquisa Juridica.Processo Administrativo. 2004. (Seminário).

V Seminario de Iniciação Cientifica.A discricionariedade no Direito Administrativo. 2004. (Seminário).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BORGES, A. W.; CARBONELL, J. C. R.. Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional dentro del fenomeno de la jus-privatizacion: analisis del microsistema de la administracion publica adjunta relacional en la Republica de Honduras. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BORGES, A. W.; PEREIRA, M. C.. Devido Processo legal:estado de inocencia como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; OLIVEIRA, J. C.. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BORGES, A. W.; NOHARA, I. P.. Garantia fundamental da celeridade: análise do PA tributário em Uberlandia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MARTINS, F. R.; SANTOS, P. R. O.. Inflexões da boa-fé no processo administrativo federal brasileiro:dever de cooperação sob o enfoque do tridimensionalismo processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, A. W.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; HORTA, J. L. B.. Ações afirmativas: analise jurídica da política de cotas da UFU. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; SILVA, C. M. F. P. E.. Participação do cdadao no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democratico de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ALYRIO, Rovigati Danilo; MELO NETO, Francisco Paulo de. Viabilidade Econômico-Financeira da Utilização do Correspondente Bancário - COBAN no Banco do Brasil no Estado de São Paulo. 2004. Dissertação (Mestrado em Gestão e Estratégia Em Negócios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

CIRNE, M. B.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; WAMBIER, L. R.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA DINÂMICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MARTINS, F. R.. Processo administrativo: o principio do formalismo moderado como vetor de realização da função pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BORGES, A. W.; LOPES, J. E. F.. Legalidad en la actividad administrativa publica relacional dentro del fenomeno de la jus-privatizacion. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; BORGES, A. W.. Razoabilidade e proporcionalidade como garantias constitucionais da dosimetria da penalidade disciplinar. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CUNHA, H. D. O.; PRUDENCIO, S. S.. Eficiencia administrativa e efetividade do exercicio da função pública: estado de inocencia como garantia fundamental do processo administrativo sancionador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BORGES, A. W.; VAZ, A. R.. Garantia fundamental da celeridade: análise do PA tributário em Uberlandia. 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; SOUZA, A. R.. Inexigibilidade de licitação na contratação de escritório de advocacia pelo Poder Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; VAZ, A. R.. ASpectos legais e constitucionais do procedimento licitatório simplificado facultado à Petrobras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Processo e sindicancia administrativos diisciplinares em face do principio da ampla defesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MACEDO, Leosino Bizinoto; PIRES, Bruno. Da admissibilidade das provas ilícitas no Direito Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MACEDO, Leosino Bizinoto. Revelia no sistema processual trabalhista brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; PIRES, Bruno. . O crime de homicidio e a competencia firmada pleo lugar da pratica dos atos executorios em face do interesse publico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Da relatividade da proibição de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MACEDO, Leosino Bizinoto. O processo civil brasileiro e as tendências modernas das provas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LOPES, William Martins. Cláusulas Abusivas no CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; PRUDENCIO, S. S.. A PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A DIGNIDADE ANIMAL À LUZ DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira deGUIMARAES, M. C.. A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA NO COMBATE À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR BARES E RESTAURANTES NOS ARREDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. MEDIDAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS: DEFINIÇÃO, REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS DE SUA APLICAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. A Fase Interna da Licitação na Lei 14.133/2021: observância ao princípio do planejamento ou excesso de formalismo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Improbidade administrativa: principais inovações propiciada pela Lei Nº 14.230 UBERLÂNDIA 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET: ANÁLISE SOBRE A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO VIRTUAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ALVES, B. D. M.. A REGULAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS A SERVIÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SILVA, A. G.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. POLARIZAÇÃO AFETIVA: AS IMPLICAÇÕES DA POLARIZAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, K. A.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. A vaquejada e a vedação à crueldade animal: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017 Uberlândia - MG 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. COMPLIANCE DIGITAL: PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, K. A.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. O crime de tráfico da fauna silvestre no Brasil: prática violadora da dignidade animal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BARBOSA, K. A.. A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL SOB A ÓTICA DO MACHISMO ESTRUTURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CAMPOS, D. A.; ESTEVAM, M. H. S.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PACIFICAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: LEI DO PERTECIMENTO DE HELLINGER E O DIREITO DE SER OUVIDO UBERLÂNDIA ? MG 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CAMPOS, D. A.. O PREGÃO ELETRÔNICO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CAMPOS, D. A.; ESTEVAM, M. H. S.. IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O impacto da burocracia no acesso aos serviços públicos pelos cidadãos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BARBOSA, K. A.. O crime de tráfico da fauna silvestre no Brasil: prática violadora da dignidade animal Uberlândia - MG 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BOYADJIAN, G. H. V.; ESTEVAM, M. H. S.. AS CONSEQUÊNCIAS CIVIS E PSICOSSOCIAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; PIMENTA, R. A.. SERVIDOR PÚBLICO: EVOLUÇÃO FUNCIONAL FACE À LEI MINEIRA 15.301/2004 E O DECRETO 44.769/2008 NOS CARGOS DE CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CROSARA, D. M.. O CRESCIMENTO DO MODELO DE PRODUÇÃO FAST FASHION NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SILVA, A. G.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Influencia do pensamento dos magistrados nas decisões judiciais brasileiras sob a ótica do caso Porta dos Fundos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CHAVES, P. H. S.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MUNIZ FILHO, J. C. C.. Filosofia e psicologia na mediação de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ALVES, B. D. M.. LICITAÇÕES: COMO O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL GARANTE A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE, COMPETITIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DAS OBRAS PÚBLICAS Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BARBOSA, K. A.; CAMPOS, D. A.. CONSTELAÇÃO SISTÊMICA APLICADA A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CAMPOS, D. A.; SOUZA, J. V. S.. Mediação de conflitos na seara ambiental: breves considerações sobre o acordo homologado entre o IBAMA e a Vale S/A no caso Brumadinho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

VIOLA, R. R.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Natureza jurídica das custas judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BORGES, L. F.. APLICABILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI 12.846/13 (ANTICORRUPÇÃO) Análise do processo administrativo-constitucional no combate à corrupção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LUZ, M. E.. Breves apontamentos sobre a aplicação sistêmica do Direito pela Defensoria Pública das Comarcas de Rio Negro-MS e Joinville-SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, A. W.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LUZ, M. E.. O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ? ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE E ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DO TEMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Expropriação-confisco:analise da especie e efeitos faticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARAES, M. C.MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Natureza jurídica das especies tributarias e seus pressupostos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; OLIVEIRA, L. F.. Autocomposição na improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; OLIVEIRA, L. F.. Desapropriação-confisco: celeridade e eficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; HENRIQUES, T. R.. Câmaras de conciliação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BARBOSA, K. A.; RESENDE, J. R. V.. Reflexões sobre a politica criminal de drogas, seus fracassos e alternativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MARTINS, J. C. B.. (Im)probidade administrativa: violação ao regime jurídico de dedicação exclusiva no magistério superior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas. A instituição de regime próprio de previdência no âmbito municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, J. C.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. terceirização na Administração Publica: diálogos entre Direito Administrativo e Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; NOGUEIRA, M. A.; LUZ, M. E.. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL E CONSTELAÇÃO FAMILIAR: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE À LUZ DA LEI DO PERTENCIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CROSARA, D. M.; LUZ, M. E.. MÉTODOS INTEGRATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICONAL BRASILEIRA: A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO FERRAMENTA NA MEDIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, M. L. S. R.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Precarização da relação de trabalho com a reforma trabalhista: prevalência do acordado sobre o legislado com o advento do art. 611-A da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARAES, M. C.MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Utilização do valor da causa na base de calculo das custas judiciais: analise à luz da especie tributaria TAXA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARAES, M. C.MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Inaplicabilidade da desapropriação extensiva em face da previsão constitucional da contribuição de melhoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; FALEIROS JUNIOR, J. L. M.. ANÁLISE DAS GUARDAS MUNICIPAIS À LUZ DA LEI Nº 13.022/2014: Aspectos Gerais, Controversos e Atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ROSA, L. C. G.. A LEGALIDADE NA INTERDIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES A ÓRGÃOS DO ESTADO COM FALHAS NA PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DOS PARECERES N. 14.949/09 E N. 15.719/16 DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CROCHES, R. G.; LUZ, M. E.. A VIABILIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; PLETI, R. P.; PEREIRA, A. M. B.. Acordo de leniência e sua relação com princípios da moralidade, interesse publico e legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LUZ, M. E.. Vantagens da aplicação da constelação sistêmica na solução judicial de conflitos no direito brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; COELHO, L. Z. G. F.; LUZ, M. E.. Mediação de conflitos nos juizados especiais cíveis: um novo olhar sobre as controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LUZ, M. E.. Alguns aspectos benéficos da aplicação da constelação sistêmica no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasGUIMARAES, M. C.MELO, Luiz Carlos Figueira de. A utilização do valor da causa como base de calculo das custas judiciais: uma analise a luz da especie tributaria taxas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; OILIVEIRA, M. R.. Transação administrativa como forma de solucionar os processos administrativos de origem disciplinar no corpo de bombeiros militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SANTOS, G. F.. Desapropriações e remoções decorrentes de megaventos esportivos: o caso do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SOUZA, J. V. S.; CROCHES, R. G.. A Justiça restaurativa como meio eficaz de soluçao à crise do sistema prisional brasileiro e a constelação sistêmica como instrumento de transformaçao. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SANTOS, G. F.. Servidores Públicos: Reflexos Da Lei Complementar Nº 100 De 2007 Do Estado De Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. DA LEGALIDADE À JURIDICIDADE ADMINISTRATIVA: NOVO PARADIGMA DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CORDEIRO, C. J.;MELLO, Shirlei Silmara de FreitasGOMES, J. A.. MEDIAÇÃO E DIREITO DAS FAMÍLIAS: O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SOUZA, J. V. S.; TAVARES, G. N.. Tutela De Urgência No Processo Administrativo Federal: Estudo Comparativo Das Normas Dos Artigos 294 E Seguintes Do Novo Código De Processo Civil E Do Artigo 84 Da Lei 12.529/11 (Nova Lei Antitruste). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SANTOS, G. F.. Aplicação da Lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SOUZA, J. V. S.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL AQUENDA O NOME DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELA GARANTIA DE SUA DIGNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CROSARA, D. M.; TAVARES, G. N.. ACORDO DE LENIÊNCIA E OS PARADIGMAS DA ATUAÇÃO CONCERTADA ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; OILIVEIRA, M. R.. O acordo de leniência na lei anticorrupção: instrumento compatível com o interesse público e de afirmação da consensualização da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MARTINS, F. R.; BORGES, G. O. A.. Direitos Fundamentais Aplicados aos militares das Forças Armadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

VELOSO, R. R.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Audiência de custódia como forma de redução das prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasALVES, C. L.; TAVARES, G. N.. Motivação como instrumento de controle do ato administrativo:breves considerações sobre a norma do artigo 50 da Lei de processo administrativo federal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; PRUDENCIO, S. S.. Desapropriação urbanística: instrumento efetivador da função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MENDONCA, C. S.. A figura do carona no sistema de registro de preços e o decreto nº 8250/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LUZ, M. E.. A falta de medicamento disponibilizado pelo SUS em Uberlândia como mitigação do direito fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Legitimidade recursal no processo administrativo federal ? lei 9.784/1.990. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CAMARGO, B. C.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; OLIVEIRA, N. F.. Absorção de demandas de combate e prevenção à violência doméstica: um estudo sobre a rede de enfrentamento a violência contra a mulher de Uberlândia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CUNHA, H. D. O.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Administrativização e tutela de bens jurídicos difusos frente à crise de legitimidade do Direito Penal nas sociedades pós-industriais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CROSARA, D. M.; MARTINS, J. C. B.. Repercussões da regra de transição do novo prazo prescricional do FGTS e sua natureza jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BOYADJIAN, G. H. V.; WILSON, T. M.. A utilização dos meios alternativos de solução de conflitos em conflitos familiares e abordagens específicas a respeito das técnicas de constelação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ALVES, R. V. S.; COSTA, F. L.. Estado, Direito e religião: um estudo das influencias da tradição judaico-crista no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, F. R.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SILVA, L. R. L.. A redução do atendimento bancário em virtude das explosões dos caixas eletrônicos: análise à luz do sistema constitucional consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, G. L. S. E. D.; BASAN, A. P.; COLOMBARI, G.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance perante a inercia no processo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CUNHA, H. D. O.; FERREIRA, G. L. S. E. D.. Crimes cibernéticos no Direito brasileiro atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Ambito de aplicação do processo administrativo sobre as atividades estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; SILVA, T. N.. Limites do controle dos atos administrativos discricionários pelo MP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BRITO, C. G.; ROCHA, T. G. P.. Boa-fé como requisito para registro de marcas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; SOUZA, A. R.. Aplicabilidade de vantagens pecuniárias variáveis na remuneração por subsidio das carreiras policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Contribuição do princípio da eficiência no bom funcionamento da máquina administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ALLEMAR, Aguinaldo. aplicabilidade do principio do desenvolvimeno nacional sustentável na lei de licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. A (im)prescindibilidade de defesa tecnica no processo administrativo disciplinar brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; ORLANDINI, M. L. S. R.. Peculiaridades do empregado de empresa estatal federal quanto ao regime disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SANTOS, F. V.; MUCOUCAH, R. A. O.. Revogabilidade da medida cautelar no processo administrativo federal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; AMBROSIO, J. M. C.. Resolução negociada de conflitos no processo administrativo disciplinar brasileiro sob o prisma do principio da razoabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ALLEMAR, Aguinaldo; CAMARGO, R.. Exercício da cidadania na avaliação de impacto ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; PEREIRA, W.. Responsabilidade civil do Estado por leis constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; MUCOUCAH, R. A. O.. A nova face da organização da Administração Pública Indireta no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; SANTOS, F. V.. Contratos Administrativos: fiscalização, gestão e sanções aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SEVERO, R.; OLIVEIRA, N. F.. .Síndrome de Alienação Parental e seus aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MARTINS, F. R.;MELO, Luiz Carlos Figueira de. Improbidade administrativa por violação de princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Remoção de servidores: conteúdo jurídico e modalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; MACEDO, L. C. M.. Processo administrativo disciplinar no âmbito das instituições militares e o principio da "non reformatio in pejus". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Reflexões em torno da defesa teecnica no processo administrativo disciplinar (SV nº 05). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; VAZ, A. R.. O sistema de registro de preços na visão de um pregoeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de; VAZ, A. R.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Responsabilidade civil do Estado por danos causados por atos normativos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; REZENDE, V. P.; FARIA, L. R.. Inflexoes do principio da eficiencia no processo administrativo antitruste: consensualidade como modo alternativo de exercicio da pretensao punitiva estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; VAZ, A. R.. Competencia no processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; MACHADO, B. A. R.. Pregao eltronico:transparencia, celeridade e redução de custos nas contratações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; ROCHA, Altamirando Pereira da. Processo administrativo licitatório: princípio da vantajosidade para a função social como instrumento de favorecimento das microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; MOURA, J. F.. Recurso administrativo como instrumento de tutela dos direitos do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas; CAVALCANTI, B. M.. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; RESENDE, C. A.. .Supremacia do interesse publico sobre o privado: novo matiz do principio na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Nova face da servidao administrativa:servidao administrativa ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Concessao de Refugio no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ROCHA, Altamirando Pereira da. Decadencia do lançamento tributario. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. .Registro como instrumento de tutela do patrimonio cultural imaterial no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Pregao eletronico e presencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Poder normativo das agencias reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Inexigibilidade de lei para delegação de competencia no processo administrativo federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de; ENEIAS, M. S.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Responsabilidade civil objetiva das agencias reguladoras por atos omissivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; HENRIQUES, I. R.. Pregao eletronico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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CHAVES, P. H. S.;MELO, Luiz Carlos Figueira deMELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; DUARTE, Frederico Esteves; VIEIRA, Luiz Gustavo Combat. O princípio do contraditório e sua aplicabilidade na sindicância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; PINTO, Marcio Alexandre da Silva. Do mandado de segurança contra efeitos de dispositivo expresso de lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MACEDO, Leosino Bizinoto;MELO, Luiz Carlos Figueira de. A eficiência da Administração Pública;uma questão de princípio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; ALEXANDRE, Márcio. Densenvolvimento Sustentável: Contexto Histórico, Conceito e Aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ROCHA, Altamirando Pereira da; TARIFA, José Carlos. Reforma tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MACHADO, Fábio Guedes de Paula;MELO, Luiz Carlos Figueira de. A ilegalidade da licença ambiental corretiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. O princípio da segurança jurídica no processo administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Principiologia da prestação do serviço público adequado no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; REIS, Whith Martins dos. Responsabilidade Civil da administração Pública por ato ilícito de seus agentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; REIS, Whith Martins dos. Principiologia do processo administrativo: uma análise comparativa do direito brasileiro e do alemão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ROCHA, Altamirando Pereira da. O princípio da igualdade no direito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. A processualidade no Tribunal de Contas da Uniao. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Denunciação da lide: obrigatoriedade e efeitos no plano do direito material. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Inconstitucionalidade do artigo 3º, caput e § 2º do Decreto º 911/69. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Tombamento e o dever de indenizar do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de. Princípio da isonomia no processo administrativo tributário. 2003. Outra participação, Universidade do Estado de Minas Gerais.

CORDEIRO, C. J.; LOPES, M. S.; ROCHA, J. C.; FELIX, Y. S.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Banca de Defesa de Tese/Memorial. 2023. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SILVA, A. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Professor substituto - processo seletivo simplificado. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MARTINS, F. R.; DOMINGUES, J. O.. Professor de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.

ROCHA, Altamirando Pereira da; SOUZA, J. J. M.; AVILA, H. B.;MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Professor de Direito Financeiro e Tributário. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; VIEIRA, L. B.; ROLAND, M. C.; CAMPOS, M. S.. Concurso publico para Professor Assistente. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; LEME, A. C. R. P.; SOARES NETO, C. J. A.. Concurso para professor substituto. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; BARBOSA, K. A.. Juri Simulado. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Editais 09 e 10/2013 (avaliador ad hoc). 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; SOARES NETO, C. J. A.; NOGUEIRA, M. A.. inflexoes do principio da boa fe no processo administrativo brasileiro. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de FreitasMELO, Luiz Carlos Figueira de; MACEDO, Leosino Bizinoto. PArticipação do Cidadao no processo administrativo como requisito para consolidação do Estado democrático de Direito. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; ROCHA, Altamirando Pereira da; SOARES NETO, C. J. A.; ALVES, R. V.. Banca examinadora da quarta fase do Processo seletivo para Mestrado em Direito/UFU. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; GUERRA, R. R.; SILVA, R. V. S. E.. Processo seletivo de mobilidade internacional. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. Consultora ad hoc na avaliação de trabalhos científicos na II Semana Academica da UFU. 2005. Universidade Federal de Uberlândia.

Devido processo legal: o princípio do estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Sustentabilidade no processo licitatório brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

SHAM LITIGATION NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE BRASILEIRO: IMBRICAÇÕES COM O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

O direito fundamental à razoável duração do processo: instrumentalização e efetividade,; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro: considerações sobre o acordo de leniência; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A ineficácia dos títulos da dívida agrária como justa indenização no processo civil brasileiro; 2004; 212 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, ; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Controle judicial da discricionariedade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

MEDIDAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS: DEFINIÇÃO, REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS DE SUA APLICAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Processo Administrativo Federal e Constelação Sistêmica: aplicação do Princípio da Publicidade à luz da lei do Pertencimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Motivação como instrumento de controle do ato administrativo: breves considerações sobre a norma do artigo 50 da Lei de processo administrativo federal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Tutela de urgência no processo administrativo federal: estudo comparativo das normas dos artigos 294 e seguintes do novo CPC e do artigo 84 da Lei 12; 529/11 (Nova Lei Antitruste); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Unificação das tutelas de urgência (cautelar e antecipada) no NCPC e no processo administrativo federal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Acordo de leniência, delação premiada e : abordagem comparativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Dignidade humana no processo administrativo federal: direito fundamental ao nome social e a sistemática da Lei nº 9784/99; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Efetividade do processo administrativo federal brasileiro à luz das ordens do amor (hierarquia/ordem; pertencimento; equilíbrio entre dar e receber): imparcialidade do julgador e busca de soluções concertadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Juridicidade como novo paradigma da eficiência na administração publica brasileira contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A falta de medicamento no sus como mitigação do acesso à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A proteção do patrimônio cultural imaterial: aplicabilidade do registro como forma de preservação dos direitos culturais no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Apontamentos sobre a aplicabilidade da reconfiguração sistêmica no processo administrativo federal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BRASILEIRO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Instrução e defesa no processo administrativo federal: verdade material e atividade protelatória do acusado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Aspectos polemicos da licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A (im)prescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Revogabilidade da tutela cautelar no processo administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Inflexoes do principio da eficiencia no processo administrativo antitruste brasileiro: consensualidade como modo alternativo de exercicio da pretensao punitiva estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Reflexões Em Torno Da Defesa Técnica No Processo Administrativo Disciplinar (Sumula Vinculante Nº; 5); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Constitucionalidade do tratamento especial das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Direito de acesso a informação no processo administrativo de licenciamento ambiental brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Tutela de urgência e efetividade no processo administrativo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Acordo de leniencia no processo administrativo antitruste; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Inefetividade da instancia recursal no processo administrativo antidumping; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A processualização da função legislativa no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Limite da soberania ancional no processo administrativo antidumping; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Criterios constitucionais de controle judicial da clausula da reserva do possivel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A natureza juridica do processo administrativo em face da analise procedimental da Lei nº 9; 784/99; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Parametros de configuração da responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais e suas consequencias perante a ordem juridica brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Controle jurisdicional do ato que nega efeito suspensivo a recursos administrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Aplicabilidade do devido processo legal nos processos administrativos brasileiros em face da Lei nº 9; 784/99; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

O processo como instrumento de legitimação do exercício da função administrativa diante do regime jurídico administrativo; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

O princípio da moralidade e a lei de improbidade administrativa; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A ação civil pública e a ação popular na tutela jurídica do meio ambiente; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Princípios da Igualdade e da legalidade no processo licitatório; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Audiência pública: instrumento de participação política; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Princípio da motivação dos atos administrativos; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Princípios norteadores do processo administrativo antitruste; 2004; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Discricionariedade como fundamento de punição no processo administrativo disciplinar; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Limites ao exercício das competências discricionárias na função administrativa; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Aspectos polêmicos da convalidação do ato administrativo; 2003; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Parceria na Administração Pública: Concessão de serviço público; 2003; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A insuficiência do Estado como provedor de segurança e as soluções encontradas na esfera privada; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Aspectos jurídicos da utilização das águas subterrâneas; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Impactos da reforma administrativa sobre o servidor público; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

O meio ambiente constituído e a Lei 10257/01; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Conflitos de competência na tutela ambiental; 2003; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Medida Preventiva Perante o CADE; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Impedimento, suspeição e boa-fé no processo administrativo sancionador brasileiro: moralidade e eficiência no exercício da função pública; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

INFLEXÕES DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

CONSULTA POPULAR E AUDIÊNCIA PÚBLICA: POR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL DIALOGADO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Principio da dignidade da pessoa humana como limite ao exercicio da pretensao punitiva estatal no processo administrativo disciplinar; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A CONSENSUALIDADE COMO ALTERNATIVA AO EXERCÍCIO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE EXERCICIO DA CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES DOS CIDADAOS NA LEI Nº 9784/99; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Tutela de urgencia no processo administrativo antitruste; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A ATIVIDADE REGULATÓRIA ESTATAL E OS REFLEXOS DA ATUAÇÃO DOS CARTÉIS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA COLETIVIDADE:; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Tutela de urgencia no processo administrativo antitruste; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Aspectos Procedimentais do Processo Administrativo Antidumping; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL), VERDADE MATERIAL E IMPULSO OFICIAL NO CONTROLE DA MORALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Contraditorio no processo administrativo antitruste; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Aspectos Procedimentais do Processo Administrativo Antidumping; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Conjugação dos principios da verdade material, impulso oficial e razoabilidade no processo administrativo; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Fundamentos do Direito Administrativo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Direito Administrativo - Parte Geral; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Direito administrativo- parte geral; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Participação popular no processo administrativo federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Reflexos da profissionalização do serviço público no processo administrativo federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

A atividade regulatoria estatal e os reflexos da atuação dos carteis nos direitos fundamentais da coletividade: da eficacia formal à eficacia material no exercicio da função administrativa; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Direito Administrativo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Orientação da monitoria da Disciplina Direito Administrativo I; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Fundamentos do Direito administrativo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

Direitos do adjudicatario à contratação; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello;

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Parecer. 2024.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SOUZA, A. R. . Revisão de nota. 2018.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Validade de questão de avaliação. 2018.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; CROSARA, D. M. ; ALVES, C. L. . Parecer sobre validade de ato adminstrativo. 2017.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; CORDEIRO, C. J. ; BRITO, C. G. . Parecer sobre reconhecimento de Diploma de Mestrado. 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Parecerista ad hoc Revista da FADIR. 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; VAZ, A. R. ; MELO, Luiz Carlos Figueira de . Parecer reconhecimento de diploma de Mestrado. 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Parecerista ad hoc Revista da FADIR. 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, R. V. ; MELO, Luiz Carlos Figueira de . Reconhecimento de Diploma de Mestrado. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Constelações familiares e campos morfogenéticos: breves considerações. 2015.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; FREITAS, A. V. B. ; AQUINO, V. E. . Consolidation Act 2012-10-09 n. 988 - Public Administration Act. 2014.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Supremacia do interesse público. 2014.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Publicidade nos processos de aquisição de bens e serviços. 2014.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Processo Eleitoral Fadir. 2013.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Principio da Legalidade administrativa na sociedade pos-moderna. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Eficiência do Estado: limites e possibilidade. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Principio da moralidade administrativa. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Administração Pública e cidadania. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Estado de necessidade administrativa. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . arbitragem nos conflitos entre Administração e pessoa privada. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Principios constitucionais da Administração Publica e acordos substitutivos de procedimentos e sanções administrativas. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Tendencias para as licitações no terceiro setor. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Parcerias Publico-privadas. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Responsabilidade ambiental do Estado na contratação de obras públicas. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Contratações públicas sustentáveis no Brasil. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Legislação estruturante dos municípios. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Ouvidorias e boa governança nos municipios brasileiros. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Desafios globais para soluções locais: gestao no Porto de Itajai. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Publicidade, tranparencia e democracia. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Desapropriação e Estado Democratico de Direito. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Direito de greve dos servidores públicos. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Perda do cargo público dos oficiais das Policias Militares. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Controle social das finanças públicas. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Promoção pessoal de agentes públicos. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Ação de improbidade administrativa e controle fiscal. 2012.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Tombamento. 2005.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Transferência ex officio. 2004.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Constelação familiar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MARTINS, J. C. ; LIMA, Y. F. ; LOURENCO, D. B. . Direitos fundamentais zoocêntricos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, C. L. . Mãe: o começo de tudo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; AMBROSIO, J. M. C. . Equilíbrio entre justiça e vingança. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, C. L. ; RODRIGUES, L. R. . Saúde e Leis sistêmicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, C. L. . Onde estão as moedas _ Garriga. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, C. L. . Direito Sistêmico: reflexões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, C. L. ; RIBEIRO, P. G. S. . Como relacionar o masculino e feminino de maneira saudável e evitar conflitos ? parte I. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ALVES, C. L. ; RIBEIRO, P. G. S. . Como relacionar o masculino e feminino de maneira saudável e evitar conflitos ? parte II. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SEIXAS, C. G. S. . Biblioterapia e constelação: ressonâncias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; CAMPOS, D. A. . interesse publico e formalismo moderado no Processo Administrativo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; LIPPMANN, M. S. . Design Thinking na Administração Publica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MARTINS, R. M. . Processo administrativo: conceito e vícios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; PIMENTA, R. A. . Poder de Polícia e Aedes aegypti. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; EDDINE, A. P. . Princípios administrativos e atividade notarial e registral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MAROUBO, F. P. . Transparência na administração Pública. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; OLIVEIRA, E. B. R. . Autoconhecimento e saúde. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; RESENDE, J. R. V. . Fornecimento de medicamentos pela Administração Publica e princípios da moralidade e eficiência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; VASCONCELOS, S. A. . Aspectos Gerais da LGPD e Administração Publica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MARQUART, R. C. . Saúde mental, depressão e suicídio no setembro amarelo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MACHADO, V. . Despertar das emoções e criança interna. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; TAVARES, C. . Como a constelação sistêmica mudou minha vida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA, J. J. A. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; BORGES, A. W. ; LACOMBE, R. ; SAADI, M. . Boa administração, governança e PPP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUART, R. C. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Depressão, saúde mental e prevenção do suicídio no setembro amarelo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; BARBOSA, T. . O Desafio do Feminino na Atualidade - Rumo à Pacificação Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Clausula editalícia: possibilidade de ressarcimento de taxa de inscrição em concurso público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Carreiras Jurídicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMBROSIO, J. M. C. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Roda de conversa - Recepção aos pais dos ingressantes no curso de Direito da UFU 2017/1. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; CUNHA, K. ; MARTINS, J. . Constelação sistêmica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; BRODOWSKI, D. ; CAMARGO, B. C. ; NUNES, D. ; AMBROSIO, J. M. C. ; CARDOSO, R. . Sistema e metodologia do Ensino Jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MIYOSHI, A. G. . Aspectos jurídicos da greve. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; VAZ, A. R. ; ALVES, R. V. S. ; MACEDO, L. C. M. . Estado e Direitos Fundamentais Sociais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Mesas Receptoras de Votos. 2022. (Comissao Processante).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MELO, Luiz Carlos Figueira de ; ALLEMAR, Aguinaldo . Licitações sustentaveis. 2013. (Banca de qualificação).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Vinculação administrativa e teoria estruturante do direito: Uma contribuição pós-positivista do direito constitucional. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . 2. Redes de dormir: a defesa do patrimônio histórico-cultural pela administração pública. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A criação de ouvidorias municipais e o fortalecimento da democracia local. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . As sanções da lei de improbidade administrativa. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . O marco legal das OSCIPS nos estados e municípios brasileiros: estudo comparativo da legislação de Pernambuco e do Recife. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Modernidade, pós-modernidade e transconstitucionalismo e a justiça administrativa brasileira. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Omissão legislativa e responsabilidade do estado: avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da constituição de 1988. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Do free trade ao fair trade: administração pública para a gestão social do comércio exterior. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Aspectos relevantes do orçamento público no processo de desenvolvimento econômico e humano no estado brasileiro. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A arbitragem como solução de conflitos nas parcerias público-privadas. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Território, pobreza e direito agroalimentar ? uma abordagem da reforma agrária no Brasil. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A perda do objeto em mandado de segurança decorrente de adjudicação em licitações. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A parceria público-privada como instrumento de construção da sustentabilidade das cidades: a revitalização da região portuária do Rio de Janeiro. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A importância do compartilhamento de infra-estrutura para o desenvolvimento do país. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Servidor público celetista da administração pública direta : estabilidade ou FGTS. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A perda do direito de prioridade no direito minerário: estudo sobre a caducidade determinada pelo art. 43 do ato constitucional de disposições transitórias e pelo descumprimento das obrigações dispostas no código minerário. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Assédio moral ao servidor público no ambiente de trabalho durante o período eleitoral para eleições majoritárias municipais. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . O direito à informação como garantidor do controle social das atividades administrativas: uma análise dos riscos oriundos dessa participação popular. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Controle jurisdicional sobre a realização de exames e concursos públicos na tutela de direitos fundamentais. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Contratos administrativos e a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de controvérsias. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Arbitragem e administração pública: a inaplicabilidade da lei n. 8.666/93. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a natureza jurídica da permissão de serviços públicos. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A participação na administração pública por meio de conferências nacionais de políticas para as mulheres é eficaz?. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Corrupção administrativa: inaplicabilidade da overbreadth doctrine à lei de improbidade administrativa. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A desapropriação-sanção em nome da política urbana do art. 182, § 4º, inc. III, da Constituição Federal de 1988 e o direito administrativo sancionador. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Processo Eleitoral FADIR 009/2013. 2013. (Consultoria ad hoc).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SOARES NETO, C. J. A. ; BORGES, A. W. . Ações afirmativas:analise juridica da politica de cotas da UFU. 2012. (Banca de qualificação).

BORGES, A. W. ; NOGUEIRA, M. A. ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Processo disciplinar. 2012. (Comissao Processante).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Teoria do Processo Administrativo e Lei Nº 9784/99. 2011. .

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Processo administrativo e a Lei Nº 9.784/99. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila com roteiro de exposição e material complementar).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; OLIVEIRA, A. . Interesse público e mecanismos consensuais na Lei Antitruste. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; MELO, Luiz Carlos Figueira de ; ALMEIDA, A. C. DE . Administração Publica: noções introdutorias e principios. 2007. (Video para curso a distancia).

ALMEIDA, A. C. DE ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Ato Administrativo e controle da Administração Pública. 2007. (Video aula).

ALMEIDA, A. C. DE ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Serviços publicos e Administração Indireta. 2007. (Video aula).

ALMEIDA, A. C. DE ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Agentes publicos e processo administrativo disciplinar. 2007. (Video aula).

ALMEIDA, A. C. DE ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SOUZA, A. R. . Licitaçoes e contratos administrativos. 2007. (Video aula).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; ANDREOZZI, S. L. . Democracia. 2006. (Mesa redonda).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Noções de Direito Administrativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Pareceres. 1995. (Pareceres em processos em grau recursal).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Acompanhamento processual. 1993. (Acompanhamento em processos contenciosos).

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . Consultoria em projeto de curso de capacitação dos servidores da CGU. 2005 (consultoria) .

2011

2º colocado no Premio Paulo Neves de Carvalho, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

2008

III Premio SEAE de Monografias em Defesa da Concorrencia e Regulação Economica, SEAE/MF.