Heriberto Roos Maciel

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Seminário Novos Rumos para as Cidades: Reflexões Necessárias para a Revisão dos Planos Diretores.Sustentabilidade e visão integrada da cidade no século XXI. 2017. (Seminário).

Encontro Estadual sobre Planejamento Estratégico: Trilhando Novos Caminhos.Política Habitacional com ênfase na gestão dos prédios abandonados e no Projeto Conciliação. 2016. (Encontro).

Os 15 anos do Estatuto da Cidade: Avanços Necessários rumo à Efetividade dos Instrumentos da Política Urbana.A Função Social da Propriedade: Prédios não utilizados, subutilizados ou não edificados. IPTU progressivo. A gestão pública dos Prédios Abandonados - casos concretos de Porto Alegre. 2016. (Seminário).

Os Desafios para Fortalecimento e a Sustentabilidade dos RPPS.Apresentação de palestra "Reflexões sobre o Futuro do Regime Jurídico Estatutário". 2016. (Seminário).

Seminário Discutindo IPE-Saúde.Projeto IPE-SAÚDE. 2016. (Seminário).

Simpósio de Previdência.Reflexões sobre o futuro regime jurídico estatutário. 2016. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

onferência - Lançamento da Escola de Direito Conferência Vingar, Punir, Perdoar - Direito e Variações Literáriasiste. 2014. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2012. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL - CONSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Controle Público, Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).

V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2006. (Outra).

V Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público. 2005. (Congresso).

I Seminário Regional dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2005. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2005. (Congresso).

Jornada de Estudos NDJ - Direito Administrativo. 2004. (Outra).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal. 2003. (Congresso).

IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Simpósio).

VIII Reunião Nacional dos Conselhos Deliberativos de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2003. (Encontro).

Jornada Direito Civil.Enunciado aprovado ao artigo Mil Duzentos e Quarenta do Código Civil. 2002. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

270 Centro - Avaliação de desempenho no serviço público. 2001. (Outra).

2 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Seminário Reforma Urbana e Habitação.A implementação da Reforma Urbana. 2001. (Seminário).

Simpósio sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Simpósio sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

XXXII Congresso Estadual de Vereadores, Servidores Técnicos de Câmaras Municipais do RS. Enquadramento como Improbidade Administrativa por Atos do Poder Legislativo. 2001. (Congresso).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

XXVII Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina.Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2000. (Simpósio).

Seminário Regional Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Políticas de atendimento. 1996. (Seminário).

V Seminário Regional e Conselheiros Tutelares do Vale dos Sinos, Parahama e Caí.Encaminhamento do Conselho Tutelar ao Juizado Regional. 1996. (Seminário).

KRAEMER, E.; FIORIN, F.;MACIEL, H. R.. Da Usucapião Extrajudicial e Perspectivas de sua Aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F.;MACIEL, H. R.. Condomínio Pro Diviso e Condomínio Pro Indiviso: Conceitos, Diferenciação, Causas e Efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; LIMBERGER, T.; KRAEMER, E.. Processo administrativo disciplinar militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; LIMBERGER, T.; KRAEMER, E.. Critérios para classificação racial nas políticas de cotas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ALBUQUERQUE, R. G.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.. A responsabilidade civil do estado e seus agentes pelos danos de atos vinculados ao processo penal indevido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ALBUQUERQUE, R. G.;MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.. Da responsabilidade civil do estado em face das condições desumanas e degradantes a que são submetidos os presidiários no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ALBUQUERQUE, R. G.;MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.. A responsabilidade civil do estado em face de crime cometido por apenado foragido do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. A sucessão na união estável: considerações sobre a decisão do STF nos "recursos extraordinários 646721 e 878694"e seus efeitos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. A inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil: reflexos e consequências de sua inconstitucinalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. A responsabilidade civil do estado por erro judiciário praticado pelo magistrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. Herança digital: a atualidade e o porvir sob a óptica do direito das sucessões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. O concubinato impuro da existência aos efeitos patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. As conseuqências do uso indevido do tratamento privilegiado atribuído as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos licitatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.. Casamento e União Estável: Efeitos da Conversão de União Estável em Casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; FIORIN, F. S.. A Intervenção do Poder Familiar no Direito Personalíssimo à Integridade Física do Absolutamente Incapaz: a instrumentalização do bebê medicamento concebido para a transplantação de medula óssea inter vivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; FIORIN, F. S.. Direito à Sucessão Legítima do Filho Concebido por Inseminação Artificial Homóloga Após a Morte do Pai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; FIORIN, F. S.. Implicações Jurídicas da Multiparentalidade no Registro Civil de Nascimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; FIORIN, F. S.. Direito Sucessório: do tratamento discriminatório do código civil na sucessão entre cônjuge e companheiro(a) e entre filhos unilaterais e germanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; RODRIGUES, M. A.. A União Estável como Causa Impeditiva ao Casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; RODRIGUES, M. A.. Adoção por Casais Homoafetivos: Das Barreiras e Possibilidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; RODRIGUES, M. A.. O Direito Fundamental à Moradia sob a Perspectiva da Usucapião: A Usucapião Especial Urbana Coletiva como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade em Comunidades e Favelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; RODRIGUES, M. A.. Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; BORJES, I. P.. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; BORJES, I. P.. Da Perda da Propriedade Imóvel pelo Abandono. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; BORJES, I. P.. O Abuso de Direito no Condomínio Edilício e o Dever de Indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORJES, I. C. P.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.. A perda de uma chance pelo erro de diagnóstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; BORJES, I. C. P.. Dano existencial como um dano reparável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; BORJES, I. C. P.. A responsabilidade civil das incorporações imobiliárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; BORJES, I. C. P.. Direito ao esquecimento como dano reparável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; BORJES, I. C. P.. A responsabilidade civil como instrumento para coibir atos de bullying na escola privada de ensino médio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORJES, I. C. P.;MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FIORIN, F. S.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.. O novo código de processo civil e a usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; FIORIN, F. S.. As serventias extrajudiciais e a tendência a desjudicialização das relações sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; FIORIN, F. S.. Destituição do poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FIORIN, F. S.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.. Fraude à meação no rompimento do casamento e da união estável e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.. O progressivo ocaso da posse simples e ascensão da posse qualificada pela função social na propriedade imobiliária urbana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.; FIORIN, F. S.;MACIEL, H. R.. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel no Brasil: da caracterização, procedimentos e das distinções entre os contratos entabulados mediante financiamento do Sistema Financeiro Imobiliário e os celebrados entre particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FIORIN, F. S.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.. Função social e uso nocivo da propriedade no condomínio edilício: a possibilidade de exclusão do condomínio antissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; LIMBERGER, T.. Direito ao esquecimento na internet: o duelo entre a informação e a privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; LIMBERGER, T.. Instrumentos Jurídicos de Política Urbana e Probidade Administrativa do Gestor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; LIMBERGER, T.. Meio Ambiente do Trabalho: A Saúde do Servidor Público na Prefeitura Municipal de São Leopoldo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; LIMBERGER, T.. Ouvidorias no Legislativo Municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; ROSA, K. R. R.. Da alienação fiduciária de bens imóveis e sua aplicabilidade no crédito habitacional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; ROSA, K. R. R.. O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUCA, I. B.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; BORJES, I. C. P.. Usucapião: análise acerca da possibilidade da usucapião especial de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; LUCA, I. B.; BORJES, I. C. P.. Do parcelamento do solo urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; BORJES, I. C. P.; LUCA, I. B.. A perda da propriedade rural: reflexos da posse precária na perda da propriedade imobiliária real através da usucapião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.; LUCA, I. B.; BORJES, I. C. P.. A perda da propriedade - reflexões jurídicas sobre a alienação fiduciária de imóveis e a consolidação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUCA, I. B.; BORJES, I. C. P.; KRAEMER, E.;MACIEL, H. R.. Condomínio Edilício: (IM) possibilidade de exclusão do condômino antissocial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WILD, R.. Usucapião imobiliária. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WILD, R.. Tutela possessória e a função social da posse. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WILD, R.. Posse sobre bens imóveis públicos por particulares: Uma reflexão crítica. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WILD, R.. Sobre o não reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar pelo direito brasileiro. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; WILD, R.; CATALAN, M. J.. Tutelas de urgência. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FIORIN, F.;MACIEL, H. R.; KUHN, J. L.. Alienação parental: análise crítica da lei N12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KUHN, J. L.; FIORIN, F.. Efeitos da posse na legislação material e processual civil à luz da constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; FIORIN, F.; KUHN, J. L.. A impenhorabilidade do bem de família e o seu real alcance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; RODRIGUES, M. A.; SCHAEFFER, M. H.. A dissolubilidade do casamento civil e o novo tratamento do divórcio. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A. R.. A função socioambiental da propriedade: entre o interesse coletivo e a propriedade. 2011.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; CATALAN, M. J.; WEYERMULLER, A. R.. As funções sociais da propriedade rural. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; MORAIS, J. L. B.. Organizações da sociedade civil de interesse público. Possibilidade da participação do terceiro setor na fiscalização ambiental. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; MORAIS, J. L. B.. Direito constitucional: poder judiciário e a possível responsabilidade do estado pela morosidade decisória. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; MORAIS, J. L. B.. O Ministério Público Federal e a utilização do termo de ajustamento de conduta na efetividade do direito à saúde. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.;MACIEL, H. R.; MORAIS, J. L. B.. Direito Constitucional: o papel do município sob o enfoque do federalismo cooperativo na tutela ambiental. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; MORAIS, J. L. B.. A efetividade da função social da propriedade urbana. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.. Incorporações Imobiiárias. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KOENIG, G.; PASQUAL, Cristina Stringari. Direito de Propriedade e o Direito de Preempção no Estatuto da Cidade. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KOENIG, G.; PASQUAL, Cristina Stringari. Aspectos controvertidos do condomínio edilício. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KOENIG, G.; PASQUAL, Cristina Stringari. Direito à Imagem. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KOENIG, G.; PASQUAL, Cristina Stringari. A Onerosidade Excessiva como Causa de Revisão e Resolução dos Contratos. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KOENIG, G.; PASQUAL, Cristina Stringari. Condomínio Edilício: questões controvertidas sobre a personalidade jurídica. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; KRAEMER, E.; ROSA, K. R. R.; LERRER, F. J.. Regularização Fundiária Urbana, Direito à Moradia e More Legal III. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Administração Pública e Guarda Municipal: Noções Preliminares da Guarda Municipal como Elemento da Segurança. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Os Princípios Constitucionais e Legais Regentes do Processo Administrativo Disciplinar Brasileiro. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Fraude à Licitação. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. A Contratação Direita de Serviços pela Administração Pública com Base na Inexibilidade de Licitação. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Direito Administrativo: a incidência da súmula vinculante n13 do STF na administração pública municipal. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Políticas Públicas e a intervenção do Poder Judiciário. 2010 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Direito Administrativo: A Inexibilidade e a Lei de Licitações. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. As Parcerias Público-privadas: Uma Abordagem sobre as Vantagens e Desvantagens deste instituto. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. Da (In)Aplicadbilidade da Retrocessão no Estado Democrático de Direito. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; ALBUQUERQUE, R. G.; PINTO, E. L.. Responsabilidade Civil do estado por Atos Judiciais. 2009.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; ALBUQUERQUE, R. G.. O Serviço Público de Transporte Coletivo rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso Concedido - a Experiência Gaúcha do Controle pela Agência de Regulação. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.;MACIEL, H. R.; ALBUQUERQUE, R. G.. Loteamentos Irregulares e Clandestinos e a Regularização Fundiária. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.;MACIEL, H. R.; ALBUQUERQUE, R. G.. O Papel do Tribunal de Contas no Controle da Administração Pública. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.;MACIEL, H. R.; ALBUQUERQUE, R. G.. O Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, E. L.;MACIEL, H. R.; ALBUQUERQUE, R. G.. Pregão Eletrônico: Uma Nova Modalidade de Licitação - Características, Vantagens e Desvantagens. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. A Sindicabilidade do ato administrativo pelo poder judicário. 2008 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; BONILLA, C. V.; SANTOS, R. M. H.. Benefício assistencial: (im)possibilidade de flexibilização do limitador econômico contido no parágrafo 20 da lei orgânica da assistência social (LOAS). 2008.

MACIEL, H. R.; BONILLA, C. V.; SANTOS, R. M. H.. Aposentadoria do servidor público civil e controle externo. 2008 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; SANTOS, R. M. H.; BONILLA, C. V.. A Antecipação da tutela nos processos movidos contra o INSS na Justiça Federal e Juizado Especial Previdenciário da região metropolitana de Porto Alegre - RS. 2008 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; SANTOS, R. M. H.; BONILLA, C. V.. Da verificação do nexo técnico epidemiológico previdenciário-NTEP: reflexos para o segurado. 2008 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; TAMBORENA, R. M. P.; ADOLFO, L. G. S.. Alimentos entre Parentes: Uma Reflexão sobre os Artigos 1694 a 1698, do Novo Código Civil Brasileiro. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; TAMBORENA, R. M. P.; ADOLFO, L. G. S.. Adoção por homossexuais: algumas considerações. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.; TAMBORENA, R. M. P.; ADOLFO, L. G. S.. Obrigação alimentar na separação. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MACIEL, H. R.. Advogado PROCEMPA. 2013. Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre.

MACIEL, H. R.. Advogado da PROCEMPA. 2012.

MACIEL, H. R.. Comissão de Concurso para Secretário de Diligências do Quadro de Pessoal do MPRS. 2011.

MACIEL, H. R.. Comissão de Concurso para Secretário de Diligências do Quadro de Pessoal do MPRS. 2010.

MACIEL, H. R.. Comissão de Concurso para Assistente de Promotoria de Justiça e de Assessor. 2009.

MACIEL, H. R.. Comissão de Concurso para Assistente de Promotoria de Justiça e de Assessor. 2008.

MACIEL, H. R.. Concurso para Procurador do MP junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso - Examinador na área de Direito Financeiro e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008.

MACIEL, H. R.. Comissão de concuso para Provimento do Cargo de Adjunto de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2008.

MACIEL, H. R.. Banca examinadora de Assessor,área Direito, do Ministério Público do RS. 2002. Ministério Público do Rio Grande do Sul.

MACIEL, H. R.. Banca examinadora do concurso de Assistente de Procuradoria do MPRS. 2002. Ministério Público do Rio Grande do Sul.

MACIEL, H. R.. Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do MP - legislação institucional. 2002. Ministério Público do Rio Grande do Sul.

MACIEL, H. R.. Prova de títulos Assistente de Promotoria/Procuradoria. 2002. Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Da Usucapião Extrajudicial e Perspectivas de sua Aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

As consequências do uso indevido do tratamento privilegiado atribuído as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos licitatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Processo administrativo disciplinar militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Direito Sucessório: do tratamento discriminatório do código civil na sucessão entre cônjuge e companheiro(a) e entre filhos unilaterais e germanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

O Direito Fundamental à Moradia sob a Perspectiva da Usucapião: A Usucapião Especial Urbana Coletiva como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade em Comunidade e Favelas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

O Progressivo Ocaso da Posse Simples e Ascensão da Posse Qualificada pela Função Social na Propriedade Imobiliária Urbana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Função Social e Uso Nocivo da Propriedade no Condomínio Edilício: A Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Instrumentos Jurídicos de Política Urbana e Probidade Administrativa do Gestor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e Sua Aplicabilidade no Crédito Habitacional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

A Perda da Propriedade - Reflexões Jurídicas sobre a Alienação Fiduciária de Imóveis e a Consolidação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Tutela possessória e a função social da posse; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Posse sobre bens imóveis públicos por particulares: Uma reflexão crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Efeitos da posse na legislação material e processual civil à luz da constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

As funções sociais da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

A efetividade da função social da propriedade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

A dissolubilidade do casamento civil e o novo tratamento do divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Organizações da sociedade civil de interesse público; Possibilidade da participação do terceiro setor na fiscalização ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Aspectos controvertidos do condomínio edilício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Os Princípios Constitucionais e Legais Regentes do Processo Administrativo Disciplinar Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Regularização Fundiária Urbana, Direito à Moradia e More Legal III; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

As Parcerias Público-privadas: Uma Abordagem sobre as Vantagens e Desvantagens deste instituto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Da (In)Aplicadbilidade da Retrocessão no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

O Serviço Público de Transporte Coletivo rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso Concedido - a Experiência Gaúcha do Controle pela Agência de Regulação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Loteamentos Irregulares e Clandestinos e a Regularização Fundiária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

A eficácia da lei de responsabilidade fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

As funcionalidades da propriedade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Dos Defeitos dos negócios jurídicos e o instituto da lesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Os efeitos do fim do nepotismo na administração pública brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

O princípio da isonomia nas licitações públicas: uma dicotomia entre justiça social e discriminação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Aposentadoria do servidor público civil e controle externo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

A responsabilidade do município nas invasões de áreas públicas oriundas de parcelamentos do solo urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Da aposentadoria do servidor público: o debate acerca da (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens, formas desempenho e sua utilização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Propriedade Automotora; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

A função social da propriedade privada urbana e sue aspectos urbanísticos - O planejamento urbano como instrumento socializador da propriedade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Demarcação do uso das águas marítimas no Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

As ações de usucapião à luz dos direitos fundamentais: como forma de efetivação de políticas públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Cumorimento da função social da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

O direito à propriedade dos remanescentes de quilombos garantido pela Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Controle não jurisdicional da administração pública municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

O Ministério Público e sua atuação extrajudicial na prevenção do impacto ambiental através do Termo de Ajuste de Conduta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Discrionariedade administrativa e controle da administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Casamento e união estável: o patrimônio e a sucessão dos cônjuges e dos companheiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Garantias localísticas e seus aspectos polêmicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

Guarda Compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Heriberto Roos Maciel;

MACIEL, H. R. ; ANDREATTA, S. R. . ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LEI COMPLEMENTAR N10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994. 2013. (Editoração/Livro).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE CARGOS DIVERSOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS E SECRETÁRIOS DE DILIGÊNCIAS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIOS DE DILIGÊNCIAS, CARGOS DIVERSOS E ASSESSORES JURÍDICOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSOS DE INTEGRAÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIOS DE DILIGÊNCIAS E CARGOS DIVERSOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSISTENTES DE PROMOTORIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS E DE ASSISTENTES DE PROMOTORIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . CURSO DE INTEGRAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE DILIGÊNCIAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Assistentes de Promotoria - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatutário e avaliação de pessoal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Assessores Jurídicos - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatuário e avaliação de pessoal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Agentes Administrativos - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatutário e avaliação de pessoal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Assistentes de Promotoria - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatutário e avaliação de pessoal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Agentes Administrativos - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatutário e avaliação de pessoal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Assessores Jurídicos - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatuário e avaliação de pessoal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso Integração de Secretário de Diligências - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatutário e avaliação de pessoal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Curso de Integração de Assessores Jurídicos - O servidor e a Administração: regime disciplinar estatuário e avaliação de pessoal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco III. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco III. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . Tópicos Atuais do Direito - III Bloco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . O Código Civil: Estudo Comparativo e de Tendências. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . TIAG - TREINAMENTO INICIAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TIAPM2005 - TREINAMENTO INICIAL ASSISTENTES DE PROMOTORIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TIAJ2005 - TREINAMENTO INICIAL ASSESSORES JURÍDICOS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TIAJ2005 - TREINAMENTO INICIAL ASSESSORES JURÍDICOS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TIAJ2005 - TREINAMENTO INICIAL ASSESSORES JURÍDICOS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TIAJ2005 - TREINAMENTO INICIAL ASSESSORES JURÍDICOS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TIAJ2005 - TREINAMENTO INICIAL ASSESSORES JURÍDICOS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TISEC2005 - TREINAMENTO INICIAL SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIAS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . TISEC2005 - TREINAMENTO INICIAL SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIAS - 'Vida Funcional, Estágio Probatório e Questões Disciplinares'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, H. R. . Polêmicas acerca do novo Direito Sucessório Brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . O novo Código Civil: estudo comparativo e de tendências. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . Processo Civil do Instituo de Pesquisa e Estudos Jurídicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . Direito das Sucessões no novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . DIREITO CIVIL - Direitos Reais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACIEL, H. R. . Recurso Especial e Extraordinário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, H. R. . Enunciado interpretativo de dispositivo do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de trabalho/ Comunicação).

MACIEL, H. R. . Instrumentos de Política Urbana e a Compatibilização com o Novo Código Civil. 2002. (Conferência/Palestra).

MACIEL, H. R. . A lei da responsabilidade fiscal e o Ministério Público. 2002. (Palestra).

MACIEL, H. R. . Lei de Responsabilidade Fiscal com enfoque na terceirização. 2001. (Conferência/Palestra).

MACIEL, H. R. . O prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2001. (Conferência/Palestra).

2016

Moção de Louvor, Conselho Deliberativo do IPERGS.

2010

Ordem do Mérito - Grau Comendador, Ministério Público do Rio Grande do Sul.