HELENARA BRAGA AVANCINI
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1992), especialização em direito de autor e direitos conexos pela Universidad de Los Andes (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e Doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo realizado estágio doutoral na Faculdade de Direito de Lisboa junto ao Prof. Dr. José de Oliveira Ascesão, na área de direito autoral e limitações extrínsecas. É professora nos cursos de especialização da UNISC, FACOS, Unisinos, IDC, ESADE e FAAP. É advogada e agente de propriedade industrial, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Convidada para elaboração de projetos de lei da inovação do estado do Rio Grande do Sul e anteprojeto de lei dos direitos autorais no governo do Presidente Lula.Tem experiência de elaboração de projetos de pesquisa envolvendo o direito da propriedade intelectual, tendo atuado como Consultora da Unesco na área de Direito Autoral.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Direito Autoral numa perspectiva dos Direitos Fundamentais: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor
Orientador: em Faculdade Direito de Lisboa ( José de Oliveira Ascensão)
com Ricardo Aronne. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos autorais; direitos conexos; limitações dos direitos autorais; propriedade intelectual; software.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Bruno Jorge Hammes
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos autorais; propriedade intelectual; limites dos direitos autorais; internet; fair use.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Educação; Outros Setores.
Especialização em Preparación Para Profesores de America Latina
2001 - 2001
Universidad de Los Andes
Título: O direito moral depois da morte do autor - uma abordagem comparativa com a legislação latino americana
Orientador: Ricardo Antequera Parilli
Bolsista do(a): Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
Especialização em Curso de Preparação à Magistratura
1993 - 1993
Escola Superior da Magistratura
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura - AJURIS, AJURIS, Brasil.
Aperfeiçoamento em Dl 101
2000 - 2000
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Ano de finalização: 2000;
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1987 - 1992
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Bolsista do(a): Crédito educativo da Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Pós-doutorado
2012
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Lisboa, FDL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2000 - 2000
DL 101 Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Organização Mundial da propriedade intelectual, OMPI, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Desenvolvimento integrado do produto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Informática.
Organização de eventos
AVANCINI, H. B. . XI Seminário de Direito Ambiental - Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2006. (Outro).
AVANCINI, H. B. . I Simpósio de propriedade intelectual - Os desafios da pirataria. 2006. (Outro).
AVANCINI, H. B. . V ciclo de palestras dobre propriedade intelectual da OAB/RS. 2006. (Outro).
AVANCINI, H. B. . I Simpósio de Propriedade Intelectual da PUCRS. 2004. (Outro).
AVANCINI, H. B. . negócios no panorama universitário - Técnicas, estratégias e negociações. 2004. (Outro).
AVANCINI, H. B. . Curso-taller sobre valoración y comercialización de tecnologías. 2004. (Outro).
AVANCINI, H. B. . IV Ciclo de Palestras sobre propriedade intelectual da OAB/RS. 2004. (Congresso).
AVANCINI, H. B. . propriedade intelectual na prática. 2004. (Congresso).
AVANCINI, H. B. . Forense Computacional. 2004. (Congresso).
AVANCINI, H. B. . Transferência de Tecnologia na Universidade - Empresa. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Direito de Autor e Tecnologias da Informação.Direito Autoral e a Multimídia. 2013. (Outra).
VI curso intensivo de verão de propriedade industrial. 2013. (Outra).
XII curso intensivo de verão de direito da sociedade da informação. 2013. (Outra).
XII Semana Acadêmica do Direito - FSG.Sociedade da Informação e Direitos Autorais. 2012. (Outra).
Reforma da LDA - Lei dos Direitos Autorais - e as suas implicações no cenário nacional.Reforma da LDA - Lei dos Direitos Autorais - e as suas implicações no cenário nacional. 2011. (Encontro).
Acesso livre à informação científica: que desafios para os dirietos de autor?. 2010. (Seminário).
Direito, Arte e Tecnologia - rumos do direito autoral na sociedade da informação.Direito concorrencial e direito do consumidor em apoio ao direito autoral. 2010. (Seminário).
Direitos Autorais: (re)visões sobre o tema.Direitos Autorais: (re)visões sobre o tema. 2010. (Encontro).
Global Meeting onEmerging Copyright Licensing Modalities: Facilitating Access to Culture in the Digital Age.Copyright and Competition: an Evolving Relationship. 2010. (Outra).
I seminário internacional da propriedade intelectual.Direitos de transmissão de eventos esportivos, direitos autorais e aspectos concorrenciais: o caso das fan fests organizadas pela FIFA. 2010. (Oficina).
I seminário internacional da propriedade intelectual.Avanço tecnológico e a propriedade intelectual. 2010. (Oficina).
I seminário internacional de propriedade intelectual.Redação e depósito de patentes: a competitividade do Brasil no cenário mundial. 2010. (Seminário).
I seminário internacional de propriedade intelectual.Patentes pipeline e os fármacos. 2010. (Seminário).
I seminário internacional de propriedade intelectual.A tutela jurídica da biotecnologia: evolução histórico-jurídica e perspectivas na relaçao universidade - empresa. 2010. (Oficina).
I seminário internacional de propriedade intelectual.Eficácia e (in)efetividade da lei brasileira de direitos autorais no meio digital - um estudo baseado na teoria do fato jurídico. 2010. (Oficina).
I seminário internacional de propriedade intelectual.A contrafação no mundo da moda: o combate à pirataria das criações de moda. 2010. (Oficina).
I seminário internacional de propriedade intelectual.Propriedade Intelectual no ensino técnico - um estudo de caso na escola técnica estadual Henrique Lage. 2010. (Oficina).
I seminário internacional de propriedade intelectual.A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação e à cultura: downloads e cópia privada na internet. 2010. (Oficina).
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.os meios de prova eletrônico. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.A compatibilização dos princípios da ordem econômica e da dignidade da pessoa humana com o direito da propriedade intelectual. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.O direito da propriedade intelectual e a lei de inovação tecnológica nas universidades públicas: produção de conhecimentos e utopias. 2010. (Seminário).
I seminário nacional de dirieto de autor na contemporaneidade.O anteprojeto do Ministério da Cultura para a nova lei de direitos autorais. 2010. (Seminário).
IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito autoral; propriedade intelectual, sociedade da informação, interesse público, domínio público, acesso à informação, à educação. à cultura, sistema internacional de tutela de bens intelectuais. 2010. (Congresso).
La gestión colectiva del derecho de autor y los derechos conexos y el papel de las autoridades públicas.Publicidad del repertorio: un derecho del usuario?. 2010. (Seminário).
La gestión colectiva del derecho de autor y los derechos conexos y el papel de las autoridades públicas.La gestión colectiva frente a la garantía de la libre competencia y la posición de dominio. 2010. (Seminário).
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. Sanções, prescrição e disposições finais. 2009. (Congresso).
IX Ciclo de palestras sobre propriedade intelectual da comissão especial da propriedade intelectual da OAB/RS.O direito autoral numa perspectiva dos Direitos Fundamentais: a limitação por meio do direito da concorrência e do consumidor. 2009. (Seminário).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.qual o papel a ser desempenhado pelos pesquisadores públicos e pelas instituições às quais se vinculam?. 2009. (Seminário).
Forum Nacional de Direito Autoral - Rio de Janeiro. 2008. (Outra).
Forum Nacional de Direito Autoral - São Paulo.Direito Autoral e do Consumidor. 2008. (Outra).
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. tecnologia da informação e direito autoral. 2008. (Congresso).
Direito da Propriedade Intelectual: Questões da Atualidade.Direito da Propriedade Intelectual: Questões da Atualidade. 2007. (Outra).
Forum Nacional de Direito Autoral. 2007. (Simpósio).
I Encontro Internacional de Direitos Intelectuais.Considerações acerca do paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. 2007. (Encontro).
II Curso de Propriedade Intelectual da ESA/OAB-RS.Direito Autoral. 2007. (Outra).
I Seminário de Direito de Autor e Interesse Público.Engenharia Reversa do Software. 2007. (Seminário).
Simpósio Internacional de Propriedade Inteectual.Direito de Autor e Direitos Conexos no século XXI. 2007. (Simpósio).
VI Ciclo de Palestras sobre propriedade intelectual da OAB/RS.O direito do consumidor como limitador do direito autoral. 2007. (Seminário).
Curso de Extensão em Propriedade Intelectual da UNISINOS.Direito de Autor e software. 2006. (Outra).
Direito de Autor e modernidades.Direito de Autor e Antitrust - Dr. Luca Nivarra. 2006. (Seminário).
Revisão Intensiva do Direito da propriedade intelectual do IARGS.Direitos Autorais. 2006. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS AUTORAIS E O PAPEL DO ESTADO.Limitações e Exceções. 2006. (Seminário).
simpósio internacional de ensino e pesquisa em propriedade intelectual. 2006. (Simpósio).
V Ciclo de palestras sobre propriedade intelectual da OAB/RS.o paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. 2006. (Outra).
XII simpósio de proteção ao conhecimento.XIII simpósio de proteção ao conhecimento. 2006. (Simpósio).
3rd International Intellectual Property Moot.3rd International Intellectual Property Moot. 2005. (Outra).
Congresso de Direito da ULBRA - Pirataria, direito e sociedade: uma visão interdisciplinar. A propriedade intelectual e sua nnterdisciplinaridade. 2005. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Outra).
Curso de capacitação em propriedade intelectual para gestores de tecnologia.Curso de capacitação em propriedade intelectual para gestores de tecnologia. 2005. (Outra).
II Seminário de Direito e Tecnologia da Informação.II Seminário de Direito e Tecnologia da Informação. 2005. (Seminário).
IV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual da OAB/RS.IV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual da OAB/RS. 2005. (Outra).
IV Seminário Internacional de direitos fundamentais, informática e comunicação.IV Seminário Internacional de direitos fundamentais, informática e comunicação. 2005. (Seminário).
Questões atuais na advocacia da propriedade intelectual - ESA.Questões atuais na advocacia da propriedade intelectual - ESA. 2005. (Outra).
Transferência de Tecnologia - princípios, ferramentas e estratégias de comercialização. 2005. (Outra).
VIII Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2005. (Encontro).
Workshop: avaliação, valoração e definição de preço de tecnologia. 2005. (Outra).
Worshop PI-TIB: projetos contemplados em 2002.Workshop PI-TIB: projetos contemplados em 2002. 2005. (Outra).
XIV Congresso de Iniciação Científica. XIV Congresso de Iniciação Científica. 2005. (Congresso).
IV ciclo de palestras sobre propriedade intelectual da PUCRS.proteção jurídica do software. 2004. (Seminário).
Propriedade Intelectual na prática.Propriedade Intelectual na Prática. 2004. (Outra).
Semana Acadêmica da PUCRS.Forense Computacional. 2004. (Outra).
Transferência da Tecnologia na Universidade - Empresa.Desenvolvimento integrado do produto e propriedade intelectual. 2004. (Oficina).
As polêmicas da propriedade intelectual no ambiente virtual.As polêmicas da propriedade intelectual no ambiente virtual. 2003. (Seminário).
Caminhos Legais do Software.Direito de Autor e Software. 2003. (Seminário).
Capacitação docente em EAD - 21ª Edição.Capacitação docente em EAD - 21ª Edição. 2003. (Outra).
Conferência Internacional com Fritjof Capra - Alfabetização Ecológica.Conferência Internacional com Fritjof Capra - Alfabetização Ecológica. 2003. (Outra).
Direitos Fundamentais e Internet.Propriedade Intelectual e Contratos Eletrônicos. 2003. (Seminário).
III Ciclo de palestras de Propriedade Intelectual da OAB/RS.Os limites da proteção conferida aos programas de computadores. 2003. (Seminário).
Os caminhos legais do software.Direitos Autorais. 2003. (Seminário).
Painel sobre Direito Autoral.Painel sobre direito autoral. 2003. (Outra).
Propriedade Intelectual na Universidade.Aspectos Relevantes da Proteção Autoral na Relação Universidade-Empresa. 2003. (Seminário).
Semana Acadêmica da Ciência da Comunicação da UNILASALLE.Direitos Autorais na Sociedade da Informação. 2003. (Seminário).
Semana Acadêmica da Engenharia.A responsabilidade civil dos engenheiros perante o novo código civil. 2003. (Seminário).
Semana Acadêmica da Faculdade de Informática.Direitos Autorais na Internet. 2003. (Seminário).
Semana Acadêmica do Direito da ULBRA.A proteção das criações intelectuais no III Mîlênio. 2003. (Seminário).
VIII Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobree Derecho de Auto y Derechos Conexos para países de América Latina.X Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobree Derecho de Auto y Derechos Conexos para países de América Latina. 2003. (Seminário).
As infrações dos direitos autorais do programa de computador.As infrações dos direitos autorais do programa de computador. 2002. (Outra).
ENCEP - encontro nacional dos coordenadores de engenharia de produção.ENCEP - encontro nacional dos coordenadores de engenharia de produção. 2002. (Encontro).
II Ciclo de palestras sobre Propriedade Intelectual.II Ciclo de palestras sobre Propriedade Intelectual. 2002. (Outra).
II Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, folclore e artesanato.II Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, folclore e artesanato. 2002. (Seminário).
I Jornada transdisciplinar de direito da PUCRS.I Jornada transdisciplinar de direito da PUCRS. 2002. (Outra).
IV Congreso iberoamericano de deercho de autor y derechos conexos. IV Congreso Iberoamericano sobre derecho de autor y derechos conexos. 2002. (Congresso).
Novevo curso acádémico OMPI/SGAE sobre derecho de Autor y derechos conexos para países de América Latina.IX Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobre derecho de autor y derechos conexos para países de América Latina. 2002. (Seminário).
Propriedade Intelectual.A proteção jurídica do software. 2002. (Outra).
Semana da engenharia da PUCRS.A responsabilidade civil na engenharia. 2002. (Outra).
VIII Curso Academico de Derecho de Auto y Derechos Conexos.VIII Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobree Derecho de Auto y Derechos Conexos para países de América Latina. 2001. (Seminário).
A propriedade intelectual na Internet.A propriedade intelectual na Internet. 2000. (Encontro).
Curso de patentes e transferência de tecnologia.Curso de patentes e transferência de tecnologia. 2000. (Seminário).
Direitos Autorais e as Novas Tecnologias.Direitos Autorais e as Novas Tecnologias. 2000. (Seminário).
I Ciclo de palestras sobre propriedade Intelectual.Direito Autoral. 2000. (Outra).
I Congreso Internacional de Derecho e Informática en Internet. I Congreso Internacional de Derecho e Informática en Internet. 2000. (Congresso).
Seminário Regional OMPI sobre comércio eletrônico. 2000. (Seminário).
XX Seminário Nacional da ABPI. 2000. (Seminário).
Juizados Especiais. 1999. (Outra).
Direito Bancário. 1995. (Encontro).
Seminário Internacional sobre direitos autorais. 1993. (Seminário).
Seminário Internacional: o Mercosul frente à comunidade econômica européia - uma visão comparativa. 1992. (Seminário).
Investigação de Paternidade. 1990. (Outra).
VII Curso de Preparação à advocacia - advocacia civil. 1990. (Outra).
VII Curso de Preparação à advocacia - advocacia comercial. 1990. (Outra).
VII Curso de Preparação à advocacia - Advocacia Trabalhista. 1990. (Outra).
VII Curso de Preparação à advocacia - direito penal. 1990. (Outra).
VII Curso de Preparação à advocacia - direito previdenciário. 1990. (Outra).
Seminário sobre violência : causa e conseqüência. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
PAPADOPOL, M. D.; XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.. A nova lei da filantropia: o que mudou para os hospitais filantrópicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Propriedade industrial: Das marcas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Controvérsias acerca da aplicação do ICMS na substituição tributária progressiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Termo a quo e o alcance da sanção de proibição de contratação com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; RIBEIRO, R.. Arbitragem e sua jurisdicionalidade ? meio alternativo para solução de conflitos.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, Jorge Tadeu Neves; RUSSO, Alexandra de Morais Vieira;AVANCINI, H. B.. Corretor de Imóveis: Princípio da Informação frente ao comprador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
PETRY, Margit;AVANCINI, H. B.; XAVIER, José T. N.. Dois temas de direito concursal e seus reflexos na legislação do trabalho: venda judicial do estabelecimento; pedidos de restituição do INSS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; PETRY, Margit. Aspectos relevantes sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; PETRY, Margit. Governança corporativa e seu papel na gestão de empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; PETRY, Margit. A responsabilidade civil do sócio na sociedade limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.
SOHNGEN, C. B. C.;AVANCINI, H. B.; Milton Lucídio Leão Barcellos. Software livre - paradigma do equilíbrio entre o interesse social e o desenvolvimento tecnológico. análise do espaço público e o espaço privado sob a perspectiva da propriedade intelectual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ROCHA, F. B.;AVANCINI, H. B.; AZEVEDO, R.. A teoria da diluição e a teoria da distância no Brasil e sua aplicação na proteção das marcas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AZEVEDO, R.;AVANCINI, H. B.; ROCHA, F. B.. A prática de concorrência desleal atravé dos meios eletrônicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. C. F.;AVANCINI, H. B.. Os contratos de distribuição comercial sob a ótica de lei renato ferrari. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BOEIRA, José Bernardo; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. Execução de título extrajudicial por obrigação de entrega de coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Sentença nos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Medidas acautelatórias no processo de execução de obrigação pecuniária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Cumprimento de sentença das obrigações pecuniárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro. Castro Balbi.Cumprimento de sentença de obrigação pecuniária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Responsabilidade patrimonial do devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. A execução provisória do título executivo extrajudicial frente aos ditames do novo artigo 587 do código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Costa, Kadja;AVANCINI, H. B.; DRESH, Rafael. A regulação do setor de telecomunicações frente ao direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Costa, Kadja;AVANCINI, H. B.; MILHORANZA, Mariângela G.. Do reajuste contratual nos planos de saúde em razão da alteração de faixa etária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. A proteção jurídica das patentes farmacêutcas e o direito fundamental de acesso à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. de Almeida.O reflexo da extinção da marca para o consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. Um estudo crítico sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. Da (im)possibilidade da utilização das licenças compulsórias no direito de autor no ordenamento brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. O sistema probatório no direito autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. Crimes informáticos: comentários ao novo projeto de lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho durante período in itinere. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. A possibilidade jurídica da desaposentação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. O princípio da proteção do trabalho: Fundamento, feição e eficácia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. Benefícios previdenciários do atleta rofissioal de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. Previdência complementar e a compet~encia jurisdicional para processar e julgar demandas oriundas dos regimes complementares no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. pendente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. Obrigatoriedade das contribuições previdenciárias pela empresa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. A aposentadoria por idade do trabalhador rural no Brasil conforme a Lei n. 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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Comissão julgadora das bancas
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KRETSCHMANN, Â.; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; PASQUALOTTO, Adalberto; ARONNE, Ricardo; RUARO, Regina. O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meios do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
A superficialidade da concessão do registro de desenho industrial e as consequências no caso concreto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
proteção jurídica da propriedade industrial na empresa; aspectos pontuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito de autor e direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Contrato de franquia: a cláusula de territorialidade e o comércio eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
As parceiras público-privadas e os reflexos da gestão empresarial do bem ou serviço público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
As limitações à proteção do software e a doutrina do fair use; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A ilegalidade das cobranças de direitos autorais realizadas pelo escritório central de arrecadação - ecad; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Análise crítica das limitações do direito de autor na lei brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Relativização do direito fundamental à margem, face ao interesse cultural: O direito à imagem e o Portal SENAI Design; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito da propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Proteção jurídica do software de gerenciamento e segurança da informação e sua comercialização no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito da propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A regulação dos direitos de propriedade intelectual decorrentes dos resultados da pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados em regime de parceria entre universidades e empresas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito da propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Um breve estudo da gestão coletiva de direitos autorais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito da Informação e segredo do negócio: aspectos controvertidos da cláusula de não concorrência na relação de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O caso do pirate bay da suécia referente aos sites disponibilizadores de arquivos bittorrent e as violações de dirietos autorais: considerações acerca do problema internacional e sua inserção no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
marca corporativa: considerações acerca do direito de concorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
desenho industrial: possibilidade de dupla proteção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
a gestão coletiva de direitos autorais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A relação de consumo e o comércio eletrônico: uma análise comparativa da legislação brasileira e a união européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O direito de autr e o livre acesso à informação e à cultura na Era Digital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A licença compulsória como instrumento fundamental dos países em desenvolvimento na busca de uma maior eqüidade social no acesso aos medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito de reprodução e os efeitos gerados na esfera autoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direitos Autorais versus a realidade da Era Digital: O uso ilícito de obras musicais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O crescimento da pirataria de músicas na internet diante da necessidade emergente de proteção ao direito autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A proteção do conjunto-imagem como marca: uma abordagem sob o aspecto concorrencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A delimitação do namoro em relação à união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito Autoral, Liberdade de Expressão e a responsabilidade de sites e provedores da internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Internet e Direitos Autorais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O dirieito autoral frente às novas tecnologias disponibilizadas na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Delitos Virtuais em face do dirieto de personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A proteção da propriedade intelectual na Era da digitalização de conteúdos e da internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A anotação de alto renome de marca e a problemática de sua obtenção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A responsabilidade do Advogado e a Ação de Prestação de Contas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O marketinh Jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Software livre e direitos do autor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A tutela autoral de blogs e podcasts; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito moral do autor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direitos autorais e conexos no campo normativo constitucional da propriedade intelectual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Patentes de Mecicamentos e o direito à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Colisão de Direitos Fundamentais: direito à privacidade versus liberdade de expressão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito de autor de obra musical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Limitações ao uso de cópias de obras para a utilização particular e o direito de autor no brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O direito de autor e sua reparação civil no caso de violação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Medidas provisórias: fator de governabilidade ou instrumento de autoritarismo?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Software e suas dimensões axiológicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
da Cunha; Software uma abordagem jurídica e social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Reparação do dano no direito marcário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
As indicações Geográficas e sua proteção jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A inconstitucionalidade da prova da Ordem dos Advogados do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A 9im)punibilidade pela não retirada da propaganda eleitoral visual (muros e placas) no período pós-eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O juizado especial criminal e as infrações de menor potencial ofensivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Internet e direito de reprodução: breves considerações sobre a cópia privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito de Inventor: A licença compulsória em análise; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
o formato MP3 e a conseqüente violação do direito autoral na internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
patente de obtenção de variedades de vegetais: Constituição e eficácia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
desenho industrial ? abordagem comparativa entre a legislação brasileira e italiana, com enfoque no mundo fashion; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
o conflito entre o direito de marcas e nomes de domínio no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Biblioteca Digital; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Patente de Medicamentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Litigância de má-fé no sistema processual civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Da Revelia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Execução civil: responsabilidadepatrimonial e fraude; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O direito moral do intérprete e do executante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O direito do consumidor e as relações com o direito marcário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O direito de propriedade intelectual no âmbito do jornalismo escrito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A propaganda eleitoral brasileira e a poluição ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Honorários Advocatícios na sucumbência da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Empresas de Radiodifusão: A proteção das criações intelectuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Medidas de urgência: aspectos fundamentais frente à cumulação da tutela cautelar no processo de conhecimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Casamento e união estável no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito autoral como direito fundamental: uma análise sob a ótica da constituição federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Os limites da tutela jurisdicional do direito marcário frente ao princípio da livre concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Sistema de registro da patentes no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direitos autorais de software; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Os crimes no direito autoral: ênfase na Pirataria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito à imagem frente ao direito de autor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O direito de autor das obras musicais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Os direitos do artista, intérprete e/ou executante na Era Digital; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Uso lícito no sistema de direito autoral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O Princípio da Ampla Defesa no Juizado Especial Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A Gestão Coletiva nas obras musicais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Licenciamento compulsório de medicamentos: entre o direito de patente e o direito social fundamental à saúde; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Os direitos do autor sobre a sua relação nos contratos temporários e na relação de trabalho em geral; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A engenharia reversa e seus reflexos na esfera jurídica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Desenho industrial: comparação legislativa brasileira e italiana no mundo fashion; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
A proteção aos conhecimentos tradicionais; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Direito Autoral e Pessoa Jurídica; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Helenara Braga Avancini;
O ensino da propriedade intelectual nos cursos jurídicos; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Abusividade nas relações contratuais entre gravadoras musicais e seus artistas; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;
Foi orientado por
Direito do Autor; Início: 2000; Orientação de outra natureza; Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;
Produções bibliográficas
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AVANCINI, H. B. . Ensaio Jurídico e Econômico da obra como produto. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. I, p. 1-18, 2011.
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AVANCINI, H. B. . Da qualidade à responsabilidade na educação superior. Revista Científica Trajetória Multicursos , v. III, p. 96-104, 2011.
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AVANCINI, H. B. . O Direito Autoral e a sua interface com o direito do consumidor. Revista da ABPI , v. 97, p. 36-49, 2008.
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AVANCINI, H. B. . o direito autoral e sua interface com o direito do consumidor. Scripta Nova (Barcelona) , v. 22, p. 68-83, 2008.
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AVANCINI, H. B. . Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Copyright and Competition: an evolving Relationship. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . La gestión colectiva frente a la garantía de la libre competencia y la posición de dominio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AVANCINI, H. B. . Concorrência Desleal e Tecnologia da Informação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Prazos e férias forense. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Consolidação do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Propriedade Intelectual da PUCRS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Transferência de Tecnologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Direito Autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Software Livre e direito autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AVANCINI, H. B. . Direito da propriedade intelectual e interdisciplinariedade: a relação com outras áreas do direito e outros ramos de conhecimento e de atuação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual nos escritórios de transferência de tecnologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AVANCINI, H. B. . Oficina: A proteção das bases de dados como direito autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual e o desenvolvimento integrado do produto. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Aspectos relevantes da proteção autoral na relação universidade-empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AVANCINI, H. B. . Direitos Autorais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . A proteção jurídica do software. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . As infrações dos direitos autorais do programa de computador. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Os direitos de autor no programa de computador. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . A Sociedade da Informação e a propriedade intelectual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Diretrizes Curriculares e exercício profissional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Sistema CONFEA/CREA - atribuições do profissional da engenharia da produção. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual na Internet. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . O impacto da nova lei de direito de autor e de programa de computador. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual e o ensino a distância na internet: o que diz a legislação brasileira?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AVANCINI, H. B. . GENOMA HUMANO: REFLEXÃO ÉTICA SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO 2004 (capítulo de livro).
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AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual e desenvolvimento integrado do produto 2002 (capítulo de livro).
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AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual como estratégia competitiva 2002 (capítulo de livro).
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AVANCINI, H. B. . Questões legais inerentes ao desenvolvimento de produto. Porto Alegre: UFRGS, 2000 (apostila de curso).
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AVANCINI, H. B. . O Direito ao Nome 1992 (Trabalho de conclusão).
Outras produções
AVANCINI, H. B. . Desenvolvimento de base de dados referentes à Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação (TI) para o fortalecimento do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS. 2004.
AVANCINI, H. B. . Estabelecimento do Escritório de Comercialização e Transferência de Tecnologia da PUCRS. 2004.
AVANCINI, H. B. . Consolidação do Núcleo de Propriedade Intelectual da AGT - Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS. 2002.
AVANCINI, H. B. . Treinamento: Proteção do programa de computador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AVANCINI, H. B. . Curso de Extensão em Propriedade Intelectual - Teoria e Prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual na PUCRS - Guia de referência. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual na PUCRS. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - folder).
AVANCINI, H. B. . Catálago de criações intelectuais da PUCRS. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - catálogo).
AVANCINI, H. B. . Direitos Autorais na Internet. 2003. (palestra).
AVANCINI, H. B. . Direito Autoral na Sociedade de Informação. 2003. (palestra).
AVANCINI, H. B. . A responsabilidade civil do engenheiro frente ao Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual na engenharia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AVANCINI, H. B. . O direito autoral no jornalismo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AVANCINI, H. B. . questões legais inerentes ao desenvolvimento de produto. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
Projetos de pesquisa
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2005 - 2007
Desenvolvimento de base de dados referentes à Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação (TI) para o fortalecimento do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS., Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal o fortalecimento para a criação de bases de dados especializados em Propriedade Intelectual e Tecnogia da Informação (TI) que atingem um importante setor econômico local, visando à consolidação efetiva do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS. A AGT foi criada através da resolução n° 01/99, do Reitor da PUCRS, visando promover o conhecimento e proteção da propriedade intelectual, com a atuação de profissionais especializados junto à Universidade e empresas parceiras. Apresentam-se como objetivos específicos: disseminar o sistema de propriedade intelectual dentro dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão oferecidos pela Universidade; apoiar as empresas instaladas no parque tecnológico da PUCRS; incentivar e apoiar ao pesquisador, comunidade acadêmica em geral, as empresas que se relacionam com a Universidade por meio de projetos de pesquisa, convênios e órgãos de fomento das esferas pública e associações de classe nesta área. Este projeto visa dar continuidade à consolidação do Núcleo de Propriedade Intelectual num aspecto crucial para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, qual seja fornecer suporte de informação tecnológica específicamente para o setor da TI eis que grandes empresas desta área estão buscando na região sul o estabelecimento de suas filiais o que facilita o surgimento de empresas de pequeno e médio porte, que buscarão na base de dados as informações relevantes sobre estes assuntos, o que facilitará o sucesso no empreendimento. Cabe destacar que aTI atinge uma esfera mais ampla devido à sua inserção en diversos setores que trabalham direta ou indiretamente com esta tecnología, tais como energia, biotecnología, agro-negócios, dentre outras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Projetos de desenvolvimento
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2004 - 2006
Estabelecimento do Escritório de Transferência e Tecnologia da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2004 - Atual
TECNOPUC- Parque tecnológico da PUCRS - Fase 1, Descrição: Mediante a reforma de um predio de 1.500m2 no TECNOPUC, para pequenas e médias empresas da Tecnologia da Informação e Comunicação todod da área de informática, contribuir para acelerar a pesquisa na área de informática na Universidade e a plena impementação do Parque Tecnológico da PUCRS, cm a conseqüente elevação da excelência da Universidade, a ampliação do número de bolsas de estudos oferecidas pelas empresas e o aperfeiçoamento da capacidade de inovação de Porto Alegre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
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2003 - 2005
Consolidação do núcleo de propriedade intelectual da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal a consolidação do núcleo de propriedade intelectual da AGT (Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS) criada através da resolução, do Reitor da PUCRS, visando promover o conhecimento e proteção da propriedade intelectual, com a atuação de profissionais especializados junto à Universidade e empresas parceiras. Apresentam-se como objetivos específicos: disseminar o sistema de propriedade intelectual dentro dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão oferecidos pela Universidade; apoiar diretamente as empresas instaladas no Parque Tecnológico da PUCRS; incentivar e apoiar o pesquisapor, a comunidade acadêmica em geral, as empresas que se relacionam com a universidade por meio de projetos de pesquisa, convênios para fomento junto à entidades da esfera pública e asssociações de classe nesta área. Cabe destacar que os pesquisadores e/ou professores das faculdades estão cada vez mais solicitando um apoio sobre a proteção da propriedade intelectual, fator este que foi destacado com a inserção do crescente vínculo universidade-empresa. Há falta, portanto, de pessoal capacitado para atender esta demanda crescente, motivo pelo qual é necessário o treinamento do pessoal do núcleo a fim de oferecer aos seus usuários (professores, pesquisadores, empresas parceiras, estudantes e comunidade acadêmica em geral) uma orientação segura sobre propriedade intelectual. Outro fator problemático é a constatação do desconhecimento por parte das maioria dos pequisadores da importância do conhecimento das regras da propriedade intelectual, a ponto de muitas patentes terem sido perdidas no passado por falta do requisito da novidade, devido a divulgalção antecipada dos resultados o que sem dúvida acarreta uma grande perda. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador., Financiador(es): Financiadora - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 11
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2002 - Atual
Parques tecnológicos - Edital Verde Amarelo Finep 04/2002, Descrição: Elaboração do plano de investimentos da fase 2 do Tecnopuc. Identificação das Condições de viabilidade técnica e econômica para a expansão do tecnopuc. definição do modelo do parque em função das condições identificadas como necessárias para sua viabilidade técnica e econômica. Definição das estratégias para iplementar o modelo expandido do parque. Redação e publicação do plano de investimentos da Fase 2 do Tecnopuc. Elaboração do projeto Tecnopuc fase 2.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
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2004 - 2006
Estabelecimento do Escritório de Transferência e Tecnologia da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2004 - Atual
TECNOPUC- Parque tecnológico da PUCRS - Fase 1, Descrição: Mediante a reforma de um predio de 1.500m2 no TECNOPUC, para pequenas e médias empresas da Tecnologia da Informação e Comunicação todod da área de informática, contribuir para acelerar a pesquisa na área de informática na Universidade e a plena impementação do Parque Tecnológico da PUCRS, cm a conseqüente elevação da excelência da Universidade, a ampliação do número de bolsas de estudos oferecidas pelas empresas e o aperfeiçoamento da capacidade de inovação de Porto Alegre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
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2003 - 2005
Consolidação do núcleo de propriedade intelectual da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal a consolidação do núcleo de propriedade intelectual da AGT (Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS) criada através da resolução, do Reitor da PUCRS, visando promover o conhecimento e proteção da propriedade intelectual, com a atuação de profissionais especializados junto à Universidade e empresas parceiras. Apresentam-se como objetivos específicos: disseminar o sistema de propriedade intelectual dentro dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão oferecidos pela Universidade; apoiar diretamente as empresas instaladas no Parque Tecnológico da PUCRS; incentivar e apoiar o pesquisapor, a comunidade acadêmica em geral, as empresas que se relacionam com a universidade por meio de projetos de pesquisa, convênios para fomento junto à entidades da esfera pública e asssociações de classe nesta área. Cabe destacar que os pesquisadores e/ou professores das faculdades estão cada vez mais solicitando um apoio sobre a proteção da propriedade intelectual, fator este que foi destacado com a inserção do crescente vínculo universidade-empresa. Há falta, portanto, de pessoal capacitado para atender esta demanda crescente, motivo pelo qual é necessário o treinamento do pessoal do núcleo a fim de oferecer aos seus usuários (professores, pesquisadores, empresas parceiras, estudantes e comunidade acadêmica em geral) uma orientação segura sobre propriedade intelectual. Outro fator problemático é a constatação do desconhecimento por parte das maioria dos pequisadores da importância do conhecimento das regras da propriedade intelectual, a ponto de muitas patentes terem sido perdidas no passado por falta do requisito da novidade, devido a divulgalção antecipada dos resultados o que sem dúvida acarreta uma grande perda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador., Financiador(es): Financiadora - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 11
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2002 - Atual
Parques tecnológicos - Edital Verde Amarelo Finep 04/2002, Descrição: Elaboração do plano de investimentos da fase 2 do Tecnopuc. Identificação das Condições de viabilidade técnica e econômica para a expansão do tecnopuc. definição do modelo do parque em função das condições identificadas como necessárias para sua viabilidade técnica e econômica. Definição das estratégias para iplementar o modelo expandido do parque. Redação e publicação do plano de investimentos da Fase 2 do Tecnopuc. Elaboração do projeto Tecnopuc fase 2.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
Prêmios
2007
Presidente do IDIPI, Instituto de Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual.
2005
Membro da ABDA, Associação Brasileira de Direito Autoral.
2005
Vice-Presidente da Comissão Especial de Propriedade Inteectual da OAB/RS, OAB/RS.
2005
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2003
Membro da Comissão Especial da propriedade intelectual da OBA/RS, OAB/RS.
2001
Membro da IIDA, Instituto Interamericano de Direito de Autor.
1999
Membro da ABPI, ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
UNINOVAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação em questões relacionadas à inovação, propriedade intelectual e demais aspectos jurídicos de diversos projetos europeus envolvendo do grupo Robotic & Industrial Complex Systems. Site - http://rics.uninova.pt
2012 - 2013
Instituto Politécnico de Beja, IPBejaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito das Coisas e Direito Industrial para o curso de Solicitadoria da ESTIG.
2011 - 2012
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: colaborador no ensino à distância da rede cne, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessoria técnica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministra as disciplinas de: Introdução ao Estudo do Direito Direito Registral
Atividades
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04/2011
Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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04/2011
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Industrial, Direito Autoral
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04/2011
Outras atividades técnico-científicas , FACOS, FACOS.,Atividade realizada, Consultora na área de Direito Autoral no projeto de ensino à distância.
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08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Registral, Introdução ao Estudo do Direito
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04/2010
Serviços técnicos especializados , FACOS, .,Serviço realizado, Assistência Especializada em ensino.
2009 - 2010
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Para estudo e redação de texto sobre aspectos do Direito Autoral. Atividade do Ministério da Cultura e UNESCO, selecionada pelo MONUMENTA através de edital. Foram entregues 8 produtos à Diretoria de Direitos Intelectuais do MINC.
2008 - Atual
Faculdade IDCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: profissional liberal - professor convidado
Outras informações:
no curso de especialização em direito empresarial, coordenado pelo professor José Tadeu.
2011 - Atual
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
professora convidada no curso de especialização em direito da propriedade intelectual
Atividades
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04/2011
Ensino, especialização em direito da propriedade intelectu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito autoral na contemporaneidade
2008 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: profissional liberal - professor convidado
Outras informações:
No curso de especialização em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Informação, tendo como coordenador o prof. Guilherme Carboni. Ministrei aulas sobre direito autoral e o direito do consumidor e da concorrência.
Atividades
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10/2008
Ensino, Direito da propriedade intelectual e das novas tec, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Autoral e direito da concorrência, Direito Autoral e direito do consumidor
1991 - 1991
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Atendimento ao público, análise do caso, elaboração de petições em geral e acompanhamento dos processos.
Atividades
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06/2007
Ensino, Direito dos Contratos e responsabilidade civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, comércio eletrônico
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06/2007
Ensino, especialização em direito empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito eletrônico, direito da propriedade intelectual
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03/1991 - 12/1991
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Assistência Judiciária Gratuita da Unisinos.,Estágio realizado, Assistência Judiciária Gratuita da Unisisnos - São Leopoldo.
2002 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 6
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
no curso de engenharia mecatrônica, propriedade industrial no desenvolvimento do produto
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
propriedade intelectual no desenvolvimento do produto, curso de engenharia mecânica
1999 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 8
Outras informações:
propriedade intelectual no desenvolvimento do produto nos cursos de engenharia mecânica e mecatrônica
Atividades
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09/2008
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação do Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta da especialização em direito de propriedade intelectual.
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09/2008
Ensino, direito da propriedade intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Autor e os Paradigmas das Criações Intelectuais
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05/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural
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05/2006
Ensino, curso de especialização em processo civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, documento eletrônico como meio de prova, tutela inibitória na propriedade intelectual
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03/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensaõ em Propriedade Intelectual - Teoria e Prática.
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03/2003
Pesquisa e desenvolvimento , AGT - Agência de Gestão Tecnológica, .,Linhas de pesquisa
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual e a Sociedade da informação, ética e legislação profissional na engenharia, Legislação e ética na Informática, Organização Judiciária, Prática de Processo Civil I e II, Juizados Especiais, Prática Extraforense, Teoria Geral do processo
1999 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
No mestrado profissional de engenharia de produção, ministrando propriedade intelectual inserida na disciplina de desenvolvimento de produto.
Atividades
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03/1999
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
1990 - 1994
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de iniciação científica e de aperfeiçoamento
Atividades
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03/1990 - 12/1994
Pesquisa e desenvolvimento , FAPERGS, .,Linhas de pesquisa
2004 - Atual
Organização Mundial da Propriedade IntelectualVínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora
Outras informações:
No curso de ensino à distância do curso DL101 promovido em conjunto com a UFRGS
Atividades
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04/2004
Ensino, Dl 101 Educação a Distância, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, propriedade intelectual
1998 - 2004
Associação Brasileira de Engenharia de ProduçãoVínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Consultoria em questões relativas a regularização e regulamentação da profissão de engenheiro de produção, perante o sistema CONFEA/CREA, e em assuntos relacionados à propriedade intelectual, dentre outros.
Atividades
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11/1998 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, consultoria jurídica, .,Cargo ou função, advogada.
2010 - 2012
Leão Propriedade IntelectualVínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 20
2000 - 2001
Guerra Advogados AssociadosVínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividade relacionada a propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, transferência de tecnologia etc)
Atividades
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12/2000 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, departamento jurídico, .,Cargo ou função, advogada.
2002 - 2003
Urbana Digitação e Comunicação Gráfica LtdaVínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Consultoria na área de de direio autoral
Atividades
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08/2002 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, consultoria jurídica, .,Cargo ou função, Advogada.
2005 - 2007
4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre - Posto PUCRSVínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 4
Atividades
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04/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juíza leiga.
1999 - 2003
5º Juizado Especial Cível de Porto AlegreVínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: juíza leiga, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação na instrução e julgamento das ações que tramitam perante o juizado especial cível.
Atividades
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06/1999 - 04/2003
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, .,Serviço realizado, Juíza Leiga.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de HELENARA BRAGA AVANCINI e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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