HELENARA BRAGA AVANCINI

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1992), especialização em direito de autor e direitos conexos pela Universidad de Los Andes (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e Doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo realizado estágio doutoral na Faculdade de Direito de Lisboa junto ao Prof. Dr. José de Oliveira Ascesão, na área de direito autoral e limitações extrínsecas. É professora nos cursos de especialização da UNISC, FACOS, Unisinos, IDC, ESADE e FAAP. É advogada e agente de propriedade industrial, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Convidada para elaboração de projetos de lei da inovação do estado do Rio Grande do Sul e anteprojeto de lei dos direitos autorais no governo do Presidente Lula.Tem experiência de elaboração de projetos de pesquisa envolvendo o direito da propriedade intelectual, tendo atuado como Consultora da Unesco na área de Direito Autoral.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Direito Autoral numa perspectiva dos Direitos Fundamentais: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor
Orientador: em Faculdade Direito de Lisboa ( José de Oliveira Ascensão)
com Ricardo Aronne. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos autorais; direitos conexos; limitações dos direitos autorais; propriedade intelectual; software.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Bruno Jorge Hammes
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos autorais; propriedade intelectual; limites dos direitos autorais; internet; fair use.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Educação; Outros Setores.

Especialização em Preparación Para Profesores de America Latina

2001 - 2001

Universidad de Los Andes
Título: O direito moral depois da morte do autor - uma abordagem comparativa com a legislação latino americana
Orientador: Ricardo Antequera Parilli
Bolsista do(a): Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

1993 - 1993

Escola Superior da Magistratura
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura - AJURIS, AJURIS, Brasil.

Aperfeiçoamento em Dl 101

2000 - 2000

Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1987 - 1992

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Bolsista do(a): Crédito educativo da Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1986

Colégio São Pedro

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1983

Colégio São Pedro

Pós-doutorado

2012

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Lisboa, FDL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2000 - 2000

DL 101 Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Organização Mundial da propriedade intelectual, OMPI, Suiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Desenvolvimento integrado do produto.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Informática.

Organização de eventos

AVANCINI, H. B. . XI Seminário de Direito Ambiental - Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2006. (Outro).

AVANCINI, H. B. . I Simpósio de propriedade intelectual - Os desafios da pirataria. 2006. (Outro).

AVANCINI, H. B. . V ciclo de palestras dobre propriedade intelectual da OAB/RS. 2006. (Outro).

AVANCINI, H. B. . I Simpósio de Propriedade Intelectual da PUCRS. 2004. (Outro).

AVANCINI, H. B. . negócios no panorama universitário - Técnicas, estratégias e negociações. 2004. (Outro).

AVANCINI, H. B. . Curso-taller sobre valoración y comercialización de tecnologías. 2004. (Outro).

AVANCINI, H. B. . IV Ciclo de Palestras sobre propriedade intelectual da OAB/RS. 2004. (Congresso).

AVANCINI, H. B. . propriedade intelectual na prática. 2004. (Congresso).

AVANCINI, H. B. . Forense Computacional. 2004. (Congresso).

AVANCINI, H. B. . Transferência de Tecnologia na Universidade - Empresa. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Direito de Autor e Tecnologias da Informação.Direito Autoral e a Multimídia. 2013. (Outra).

VI curso intensivo de verão de propriedade industrial. 2013. (Outra).

XII curso intensivo de verão de direito da sociedade da informação. 2013. (Outra).

XII Semana Acadêmica do Direito - FSG.Sociedade da Informação e Direitos Autorais. 2012. (Outra).

Reforma da LDA - Lei dos Direitos Autorais - e as suas implicações no cenário nacional.Reforma da LDA - Lei dos Direitos Autorais - e as suas implicações no cenário nacional. 2011. (Encontro).

Acesso livre à informação científica: que desafios para os dirietos de autor?. 2010. (Seminário).

Direito, Arte e Tecnologia - rumos do direito autoral na sociedade da informação.Direito concorrencial e direito do consumidor em apoio ao direito autoral. 2010. (Seminário).

Direitos Autorais: (re)visões sobre o tema.Direitos Autorais: (re)visões sobre o tema. 2010. (Encontro).

Global Meeting onEmerging Copyright Licensing Modalities: Facilitating Access to Culture in the Digital Age.Copyright and Competition: an Evolving Relationship. 2010. (Outra).

I seminário internacional da propriedade intelectual.Direitos de transmissão de eventos esportivos, direitos autorais e aspectos concorrenciais: o caso das fan fests organizadas pela FIFA. 2010. (Oficina).

I seminário internacional da propriedade intelectual.Avanço tecnológico e a propriedade intelectual. 2010. (Oficina).

I seminário internacional de propriedade intelectual.Redação e depósito de patentes: a competitividade do Brasil no cenário mundial. 2010. (Seminário).

I seminário internacional de propriedade intelectual.Patentes pipeline e os fármacos. 2010. (Seminário).

I seminário internacional de propriedade intelectual.A tutela jurídica da biotecnologia: evolução histórico-jurídica e perspectivas na relaçao universidade - empresa. 2010. (Oficina).

I seminário internacional de propriedade intelectual.Eficácia e (in)efetividade da lei brasileira de direitos autorais no meio digital - um estudo baseado na teoria do fato jurídico. 2010. (Oficina).

I seminário internacional de propriedade intelectual.A contrafação no mundo da moda: o combate à pirataria das criações de moda. 2010. (Oficina).

I seminário internacional de propriedade intelectual.Propriedade Intelectual no ensino técnico - um estudo de caso na escola técnica estadual Henrique Lage. 2010. (Oficina).

I seminário internacional de propriedade intelectual.A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação e à cultura: downloads e cópia privada na internet. 2010. (Oficina).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.os meios de prova eletrônico. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.A compatibilização dos princípios da ordem econômica e da dignidade da pessoa humana com o direito da propriedade intelectual. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.O direito da propriedade intelectual e a lei de inovação tecnológica nas universidades públicas: produção de conhecimentos e utopias. 2010. (Seminário).

I seminário nacional de dirieto de autor na contemporaneidade.O anteprojeto do Ministério da Cultura para a nova lei de direitos autorais. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito autoral; propriedade intelectual, sociedade da informação, interesse público, domínio público, acesso à informação, à educação. à cultura, sistema internacional de tutela de bens intelectuais. 2010. (Congresso).

La gestión colectiva del derecho de autor y los derechos conexos y el papel de las autoridades públicas.Publicidad del repertorio: un derecho del usuario?. 2010. (Seminário).

La gestión colectiva del derecho de autor y los derechos conexos y el papel de las autoridades públicas.La gestión colectiva frente a la garantía de la libre competencia y la posición de dominio. 2010. (Seminário).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. Sanções, prescrição e disposições finais. 2009. (Congresso).

IX Ciclo de palestras sobre propriedade intelectual da comissão especial da propriedade intelectual da OAB/RS.O direito autoral numa perspectiva dos Direitos Fundamentais: a limitação por meio do direito da concorrência e do consumidor. 2009. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.qual o papel a ser desempenhado pelos pesquisadores públicos e pelas instituições às quais se vinculam?. 2009. (Seminário).

Forum Nacional de Direito Autoral - Rio de Janeiro. 2008. (Outra).

Forum Nacional de Direito Autoral - São Paulo.Direito Autoral e do Consumidor. 2008. (Outra).

II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. tecnologia da informação e direito autoral. 2008. (Congresso).

Direito da Propriedade Intelectual: Questões da Atualidade.Direito da Propriedade Intelectual: Questões da Atualidade. 2007. (Outra).

Forum Nacional de Direito Autoral. 2007. (Simpósio).

I Encontro Internacional de Direitos Intelectuais.Considerações acerca do paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. 2007. (Encontro).

II Curso de Propriedade Intelectual da ESA/OAB-RS.Direito Autoral. 2007. (Outra).

I Seminário de Direito de Autor e Interesse Público.Engenharia Reversa do Software. 2007. (Seminário).

Simpósio Internacional de Propriedade Inteectual.Direito de Autor e Direitos Conexos no século XXI. 2007. (Simpósio).

VI Ciclo de Palestras sobre propriedade intelectual da OAB/RS.O direito do consumidor como limitador do direito autoral. 2007. (Seminário).

Curso de Extensão em Propriedade Intelectual da UNISINOS.Direito de Autor e software. 2006. (Outra).

Direito de Autor e modernidades.Direito de Autor e Antitrust - Dr. Luca Nivarra. 2006. (Seminário).

Revisão Intensiva do Direito da propriedade intelectual do IARGS.Direitos Autorais. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS AUTORAIS E O PAPEL DO ESTADO.Limitações e Exceções. 2006. (Seminário).

simpósio internacional de ensino e pesquisa em propriedade intelectual. 2006. (Simpósio).

V Ciclo de palestras sobre propriedade intelectual da OAB/RS.o paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. 2006. (Outra).

XII simpósio de proteção ao conhecimento.XIII simpósio de proteção ao conhecimento. 2006. (Simpósio).

3rd International Intellectual Property Moot.3rd International Intellectual Property Moot. 2005. (Outra).

Congresso de Direito da ULBRA - Pirataria, direito e sociedade: uma visão interdisciplinar. A propriedade intelectual e sua nnterdisciplinaridade. 2005. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Outra).

Curso de capacitação em propriedade intelectual para gestores de tecnologia.Curso de capacitação em propriedade intelectual para gestores de tecnologia. 2005. (Outra).

II Seminário de Direito e Tecnologia da Informação.II Seminário de Direito e Tecnologia da Informação. 2005. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual da OAB/RS.IV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual da OAB/RS. 2005. (Outra).

IV Seminário Internacional de direitos fundamentais, informática e comunicação.IV Seminário Internacional de direitos fundamentais, informática e comunicação. 2005. (Seminário).

Questões atuais na advocacia da propriedade intelectual - ESA.Questões atuais na advocacia da propriedade intelectual - ESA. 2005. (Outra).

Transferência de Tecnologia - princípios, ferramentas e estratégias de comercialização. 2005. (Outra).

VIII Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2005. (Encontro).

Workshop: avaliação, valoração e definição de preço de tecnologia. 2005. (Outra).

Worshop PI-TIB: projetos contemplados em 2002.Workshop PI-TIB: projetos contemplados em 2002. 2005. (Outra).

XIV Congresso de Iniciação Científica. XIV Congresso de Iniciação Científica. 2005. (Congresso).

IV ciclo de palestras sobre propriedade intelectual da PUCRS.proteção jurídica do software. 2004. (Seminário).

Propriedade Intelectual na prática.Propriedade Intelectual na Prática. 2004. (Outra).

Semana Acadêmica da PUCRS.Forense Computacional. 2004. (Outra).

Transferência da Tecnologia na Universidade - Empresa.Desenvolvimento integrado do produto e propriedade intelectual. 2004. (Oficina).

As polêmicas da propriedade intelectual no ambiente virtual.As polêmicas da propriedade intelectual no ambiente virtual. 2003. (Seminário).

Caminhos Legais do Software.Direito de Autor e Software. 2003. (Seminário).

Capacitação docente em EAD - 21ª Edição.Capacitação docente em EAD - 21ª Edição. 2003. (Outra).

Conferência Internacional com Fritjof Capra - Alfabetização Ecológica.Conferência Internacional com Fritjof Capra - Alfabetização Ecológica. 2003. (Outra).

Direitos Fundamentais e Internet.Propriedade Intelectual e Contratos Eletrônicos. 2003. (Seminário).

III Ciclo de palestras de Propriedade Intelectual da OAB/RS.Os limites da proteção conferida aos programas de computadores. 2003. (Seminário).

Os caminhos legais do software.Direitos Autorais. 2003. (Seminário).

Painel sobre Direito Autoral.Painel sobre direito autoral. 2003. (Outra).

Propriedade Intelectual na Universidade.Aspectos Relevantes da Proteção Autoral na Relação Universidade-Empresa. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica da Ciência da Comunicação da UNILASALLE.Direitos Autorais na Sociedade da Informação. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica da Engenharia.A responsabilidade civil dos engenheiros perante o novo código civil. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade de Informática.Direitos Autorais na Internet. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica do Direito da ULBRA.A proteção das criações intelectuais no III Mîlênio. 2003. (Seminário).

VIII Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobree Derecho de Auto y Derechos Conexos para países de América Latina.X Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobree Derecho de Auto y Derechos Conexos para países de América Latina. 2003. (Seminário).

As infrações dos direitos autorais do programa de computador.As infrações dos direitos autorais do programa de computador. 2002. (Outra).

ENCEP - encontro nacional dos coordenadores de engenharia de produção.ENCEP - encontro nacional dos coordenadores de engenharia de produção. 2002. (Encontro).

II Ciclo de palestras sobre Propriedade Intelectual.II Ciclo de palestras sobre Propriedade Intelectual. 2002. (Outra).

II Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, folclore e artesanato.II Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, folclore e artesanato. 2002. (Seminário).

I Jornada transdisciplinar de direito da PUCRS.I Jornada transdisciplinar de direito da PUCRS. 2002. (Outra).

IV Congreso iberoamericano de deercho de autor y derechos conexos. IV Congreso Iberoamericano sobre derecho de autor y derechos conexos. 2002. (Congresso).

Novevo curso acádémico OMPI/SGAE sobre derecho de Autor y derechos conexos para países de América Latina.IX Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobre derecho de autor y derechos conexos para países de América Latina. 2002. (Seminário).

Propriedade Intelectual.A proteção jurídica do software. 2002. (Outra).

Semana da engenharia da PUCRS.A responsabilidade civil na engenharia. 2002. (Outra).

VIII Curso Academico de Derecho de Auto y Derechos Conexos.VIII Curso Academico Regional OMPI/SGAE sobree Derecho de Auto y Derechos Conexos para países de América Latina. 2001. (Seminário).

A propriedade intelectual na Internet.A propriedade intelectual na Internet. 2000. (Encontro).

Curso de patentes e transferência de tecnologia.Curso de patentes e transferência de tecnologia. 2000. (Seminário).

Direitos Autorais e as Novas Tecnologias.Direitos Autorais e as Novas Tecnologias. 2000. (Seminário).

I Ciclo de palestras sobre propriedade Intelectual.Direito Autoral. 2000. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho e Informática en Internet. I Congreso Internacional de Derecho e Informática en Internet. 2000. (Congresso).

Seminário Regional OMPI sobre comércio eletrônico. 2000. (Seminário).

XX Seminário Nacional da ABPI. 2000. (Seminário).

Juizados Especiais. 1999. (Outra).

Direito Bancário. 1995. (Encontro).

Seminário Internacional sobre direitos autorais. 1993. (Seminário).

Seminário Internacional: o Mercosul frente à comunidade econômica européia - uma visão comparativa. 1992. (Seminário).

Investigação de Paternidade. 1990. (Outra).

VII Curso de Preparação à advocacia - advocacia civil. 1990. (Outra).

VII Curso de Preparação à advocacia - advocacia comercial. 1990. (Outra).

VII Curso de Preparação à advocacia - Advocacia Trabalhista. 1990. (Outra).

VII Curso de Preparação à advocacia - direito penal. 1990. (Outra).

VII Curso de Preparação à advocacia - direito previdenciário. 1990. (Outra).

Seminário sobre violência : causa e conseqüência. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Roso Ferrer

PAPADOPOL, M. D.; XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.. A nova lei da filantropia: o que mudou para os hospitais filantrópicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Gabriela Guimarães de Melo

XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Propriedade industrial: Das marcas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Gislaine Pereira da Cunha

XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Controvérsias acerca da aplicação do ICMS na substituição tributária progressiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Leandro Brito Campara

XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Marcelo Azambuja Araújo

XAVIER, José T. N.; PAPADOPOL, M. D.;AVANCINI, H. B.. Termo a quo e o alcance da sanção de proibição de contratação com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Giuliano correa de barros Nunes

XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; RIBEIRO, R.. Arbitragem e sua jurisdicionalidade ? meio alternativo para solução de conflitos.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Vali Ihers Mors

XAVIER, Jorge Tadeu Neves; RUSSO, Alexandra de Morais Vieira;AVANCINI, H. B.. Corretor de Imóveis: Princípio da Informação frente ao comprador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Leonardo Veit D'Incao

PETRY, Margit;AVANCINI, H. B.; XAVIER, José T. N.. Dois temas de direito concursal e seus reflexos na legislação do trabalho: venda judicial do estabelecimento; pedidos de restituição do INSS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Viviane da Silva Coelho

XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; PETRY, Margit. Aspectos relevantes sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Fernand Cortes Lopes

XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; PETRY, Margit. Governança corporativa e seu papel na gestão de empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Denise Kersting

XAVIER, José T. N.;AVANCINI, H. B.; PETRY, Margit. A responsabilidade civil do sócio na sociedade limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Luciane Peters

SOHNGEN, C. B. C.;AVANCINI, H. B.; Milton Lucídio Leão Barcellos. Software livre - paradigma do equilíbrio entre o interesse social e o desenvolvimento tecnológico. análise do espaço público e o espaço privado sob a perspectiva da propriedade intelectual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Monteiro Minuzzo

ROCHA, F. B.;AVANCINI, H. B.; AZEVEDO, R.. A teoria da diluição e a teoria da distância no Brasil e sua aplicação na proteção das marcas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Larruscahim Hamilton Ilha

AZEVEDO, R.;AVANCINI, H. B.; ROCHA, F. B.. A prática de concorrência desleal atravé dos meios eletrônicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Braz de Quadros

SILVA, J. C. F.;AVANCINI, H. B.. Os contratos de distribuição comercial sob a ótica de lei renato ferrari. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Nery

BOEIRA, José Bernardo; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. Execução de título extrajudicial por obrigação de entrega de coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel da Silva Fracasso

BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Sentença nos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Medeiros Sonaglio

BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Medidas acautelatórias no processo de execução de obrigação pecuniária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Glauco Daniel Ribas Santos

BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Cumprimento de sentença das obrigações pecuniárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marla Jossana O

BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro. Castro Balbi.Cumprimento de sentença de obrigação pecuniária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ramis Nehme de Azevedo

BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. Responsabilidade patrimonial do devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Vaz Severo

BOEIRA, José Bernardo;AVANCINI, H. B.; SEVERO, Álvaro V. P.. A execução provisória do título executivo extrajudicial frente aos ditames do novo artigo 587 do código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thamy Tavares Nuhrich

Costa, Kadja;AVANCINI, H. B.; DRESH, Rafael. A regulação do setor de telecomunicações frente ao direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Augusto Flores Gondar

Costa, Kadja;AVANCINI, H. B.; MILHORANZA, Mariângela G.. Do reajuste contratual nos planos de saúde em razão da alteração de faixa etária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Velho De Mesquita

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. A proteção jurídica das patentes farmacêutcas e o direito fundamental de acesso à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniekke Louise S

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. de Almeida.O reflexo da extinção da marca para o consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Kolton Rocha

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. Um estudo crítico sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ramiro Stallbaum Rosário

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. Da (im)possibilidade da utilização das licenças compulsórias no direito de autor no ordenamento brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raul Susin Neto

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. O sistema probatório no direito autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ronaldo Atílio Rigon

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SOHNGEN, C. B. C.. Crimes informáticos: comentários ao novo projeto de lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Frota Angheben

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho durante período in itinere. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gaspar Saikoski

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. A possibilidade jurídica da desaposentação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Freire Ledur

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. O princípio da proteção do trabalho: Fundamento, feição e eficácia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: arcos Marques Ungaretti

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. Benefícios previdenciários do atleta rofissioal de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Winter Dornelles

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. Previdência complementar e a compet~encia jurisdicional para processar e julgar demandas oriundas dos regimes complementares no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosângela Pereira da Cunha

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samir Vigne Dib Moinho

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro;AVANCINI, H. B.. pendente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thomaz José Meonça Rodrigues

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. Obrigatoriedade das contribuições previdenciárias pela empresa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Verônica Cambraia Melgarejo

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. A aposentadoria por idade do trabalhador rural no Brasil conforme a Lei n. 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Lorandos Germani

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. loteamento e improbidade administrativa: discussão entre a fronteira do público e do privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jeferson Ferreira Barbosa

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Licença compulsória de medicamentos e direito à saúde no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raul Arosteguy Lopes Neto

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Relativização sistemática dos direitos reais à luz da principiologia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Zuanazzi Antunes

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Vida privada e liberdade de expressão: sobre o princípio da proporcionalidade no choque entre direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Izadora Baccin Carvalho

MILHORANZA, Mariângela G.; SEVERO, Álvaro V. P.;AVANCINI, H. B.. A viabilidade do custeio da seguridade social brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Vieira Caovilla

AVANCINI, H. B.; TIMM, L. B.; MÜLLER, Sérgio. Análise econômica da Propriedade Intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Tomé Crapanzani

AVANCINI, H. B.; MELGARÉ, P. S.; SCLIAR, W.. A proteção do consumidor e o crédito consignado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Gonçalves

AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.; MELGARÉ, P. S.. Bioética e a dignidade da pessoa humana diante da terminalidade da vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Alexandre Cerqueira

AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.; MELGARÉ, P. S.. As orgens históricas da concepção de sistema no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Vergara Marques

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; SOHNGEN, C. B. C.. Direito à saúde: responsabilidade solidária dos entes públicos no fornecimento de medicamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Costa Rabello

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; SOHNGEN, C. B. C.. O segredo médico e a solicitação judicial judicial para apresentação do prontuário médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Cortez Stenger

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. Direito à informação e democracia na pós-modernidade: o sujeito de conhecimento na sociedade do espetáculo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Teixeira Seadi

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. A pós-modernidade das incorporações na lente transdisciplinar da função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Seffrin Martins

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. Software livre e inclusão digital na sociedade de informação: o direito privado entre o copyright e o copyleft. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda da Silva Machado

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. A função social e o mercado de fármacos - Estado Social e Propriedade industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Silva Dagostini

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. Funcionalização da posse: medida de exercício e caráter de impulso a tutela da posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Alves Assig Júnior

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A judicialização da função social da propriedade imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hugo Tiago de S

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. e Silva.Estado Social e a propriedade imobiliária privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Paiva Michelon

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Aproxiamações sobre software em direito civil-constitucional: da titularidade ao tráfego jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Panitz Bicca

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Função Social da propriedade nos espaços urbanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Friedrich de Lima

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo D'Ávila

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. A rsponsabilidade civil do magistrado no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena Moura Fietz

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Os direitos da personalidade à luz do direito civil-constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Condessa T

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. dos Santos.O acesso à justiça como garantia constitucional entre a modernidade e a pós-modernidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Gabriela B

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Machado.Diálogo: a interface entre argumentação e a relação assistencial médico-paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Augusto Moisés Costa

ARONNE, Ricardo;AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.. Argumetnação jurídica e a ciência do convencimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAONI DE SOUZA CITOLIN

Costa, Kadja;AVANCINI, H. B.; PREZA JUNIOR, Cláudio. O direito autoral e a propriedade musical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Maria Linhares Machado

Pithan, L.H.; HOFMEISTER, M. A.;AVANCINI, H. B.. A capacidade decisória do idoso e a disposição familiar frente ao envelhecimento e assistância médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Ribeiro Dias

Pithan, L.H.; HOFMEISTER, M. A.;AVANCINI, H. B.. Responsabilidade Civil dos órgãos restritivos de créditos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamile Laís Schmidt

Pithan, L.H.; HOFMEISTER, M. A.;AVANCINI, H. B.. Aspectos jurídicos sobre os critérios de escolha do receptor nos transplantes de fígado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Vanni Reali

Pithan, L.H.; HOFMEISTER, M. A.;AVANCINI, H. B.. Plágio Acadêmico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Lopes Bellarmino

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; SOUZA, P. V.. A proteção do patrimônio genético vegetal no âmbito da pesquisa universitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Francisca da Silva Mousquier de Castro

Pithan, L.H.; Belmonte, Cláudio;AVANCINI, H. B.. a proteção jurídica dos dirietos da personalidade no ambiente digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mirela Vieira da Cunha Carvalho

AVANCINI, H. B.; KOFF, Adelia; KRAHE, João. concorrência desleal na propaganda enganosa ou abusiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Vaz de Menezes

AVANCINI, H. B.; KOFF, Adelia; KRAHE, João. direitos autorais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Krathein Dias

AVANCINI, H. B.; Costa, Kadja; ALLGAYER, MAria Elisa. o casamento e a união estável: sucessão face ao novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Brandelli

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. a função social de proprieade e a flexibilização do direito de autor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas de Souza Gutierrez

AVANCINI, H. B.; ARONNE, Ricardo; SOHNGEN, C. B. C.. patentes de invenção: a licença compulsória, o desemprego estrutural e o sistemas de patentes analisados a partir de uma interpretação contemporânea do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Dallegrave Baumann

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; PREZA JUNIOR, Cláudio. direito desportivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosana de Souza Kim

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; PREZA JUNIOR, Cláudio. direito dos refugiados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Luiz Vanzellotti Monteiro

AVANCINI, H. B.; FITERMAN, M.; PEREIRA, D. D.. Critérios de quantificação nas ações de responsabilidade civil por dano moral com ênfase no caráter punitivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Chiarelli Kardel

AVANCINI, H. B.; PEREIRA, D. D.; FITERMAN, M.. Os Alimentos na maioridade recente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Rutkosky

AVANCINI, H. B.; Prates, F. C.; MASERA, M. A.. Exigibilidade do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Alexandre Bertold Kausch

AVANCINI, H. B.; Prates, F. C.; MASERA, M. A.. A despesa pública com pessoal e seus aspectos na lei de responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Letícia Galli

AVANCINI, H. B.; Prates, F. C.; MASERA, M. A.. A despesa pública e a cultura, uma abordagem da cultura no estado do rio grande do sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro de Moraes Bersagui

AVANCINI, H. B.; Sanhudo, J.P.V.; Prates, F. C.. Efeitos da declaração judicial de insolvência em relação ao insolvente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo de Freitas Taule

AVANCINI, H. B.; Prates, F. C.; Sanhudo, J.P.V.. Reabilitação civil do insolvente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCISCO SALLES COELHO NETO

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; Belmonte, Cláudio. A fixação do quantum indenizatório em decorrência da violação dos direitos morais do autor. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivan Quevedo

AVANCINI, H. B.; Carvalho, T.F.; Rocha, A.F.O.. A crise do positivismo jurídico. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Kroeff Canarin

AVANCINI, H. B.; Carvalho, T.F.; Rocha, A.F.O.. Crítica ao positivismo jurídico. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALANO ZANELLA BONETTI

AVANCINI, H. B.; Pithan, L.H.; Belmonte, Cláudio. A proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: as perspectivas a partir do PMC-TRIPS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.; LEÃO BARCELLOS, Milton Lucídio. Banca elaboradora de questões de processo seletivo para procurador jurídico do hospital de clínicas de porto alegre. 2010. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.. Processo Seletivo 38 ? ADVOGADO I - Pesquisa Científica e Tecnológica. 2010. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.. Avaliação de Produtos e Serviços do II SuGestão. 2011. Universidade Federal do Paraná.

AVANCINI, H. B.. V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.; SOENSI, Elton. Avaliação de trabalhos no salão de iniciação científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.. Avaliação do VII salão de iniciação científica. 2006. Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Torres, Sílvio;AVANCINI, H. B.; BOEIRA, José Bernardo. A execução e a responsabilidade do exeqüente. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Siqueira, José Carlos;AVANCINI, H. B.; BOEIRA, José Bernardo. A reforma do Código de processo civil e as alterações trazidas pela lei 11.232 de 22/12/2005. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rodrigues, Enrique;AVANCINI, H. B.; BOEIRA, José Bernardo. O cumprimento da sentença nos juizados especiais federais cíveis. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Pimenta, Dalmar;AVANCINI, H. B.; BOEIRA, José Bernardo. Prescrição intercorrente no direito brasileiro. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Barcellos, Cássio Berg;AVANCINI, H. B.; BOEIRA, José Bernardo. os pressupostos processuais e as condições da ação no processo executivo fiscal. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monteiro, Cézar;AVANCINI, H. B.; BOEIRA, José Bernardo. o desafio da constrição judicial ante a ausência patrimonial manifesta do executado à frustação da satisfação do exeqüente. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.. 1º Concurso de Monografias sobre propriedade intelectual da OAB/RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul.

AVANCINI, H. B.. Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Comissão julgadora das bancas

Bruno Jorge Hammes

HAMMES, B. J.; AVANCINI, H. B.. O Direito do Nome. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

ARONNE, R.; PASQUALOTTO, A. S.; ASSIS, A.; FINCATO, D.P.; WEBER, T.;SOUZA, P. V. S.. Direito autoral e titularidade na pós-modernidade: o direito da concorrência e seu papel limitador na comunidade autoral do amanhã. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aires José Rover

ROVER, Aires José. dissertação O paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; KRETSCHMANN, Ângela; PASQUALOTTO, Adalberto; RUARO, Regina. O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meios do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ângela Kretschmann

KRETSCHMANN, Â.; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; PASQUALOTTO, Adalberto; ARONNE, Ricardo; RUARO, Regina. O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meios do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Vanessa Pereira Oliveira

A superficialidade da concessão do registro de desenho industrial e as consequências no caso concreto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Iuna Hoffman Lourenço Lima

proteção jurídica da propriedade industrial na empresa; aspectos pontuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Joice Aguiar

Direito de autor e direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Joás Castro de Medeiros

Contrato de franquia: a cláusula de territorialidade e o comércio eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rodrigo da Silva Noronha

As parceiras público-privadas e os reflexos da gestão empresarial do bem ou serviço público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Carine Reolon

As limitações à proteção do software e a doutrina do fair use; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Cristiane Prestes Machado

A ilegalidade das cobranças de direitos autorais realizadas pelo escritório central de arrecadação - ecad; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rejane Maria Schvantes Medeiros Pereira

Análise crítica das limitações do direito de autor na lei brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Faculdade IDC; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Fernanda Barboza dos Santos

Relativização do direito fundamental à margem, face ao interesse cultural: O direito à imagem e o Portal SENAI Design; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito da propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rafael Calheiros Mabilde

Proteção jurídica do software de gerenciamento e segurança da informação e sua comercialização no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito da propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Renato José Ritter Júnior

A regulação dos direitos de propriedade intelectual decorrentes dos resultados da pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados em regime de parceria entre universidades e empresas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito da propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

André Luís Silva dos Santos

Um breve estudo da gestão coletiva de direitos autorais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Propriedade Intelectu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Clélia Magali Gomes

Direito da Informação e segredo do negócio: aspectos controvertidos da cláusula de não concorrência na relação de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rafael Krás Borges Verardi

O caso do pirate bay da suécia referente aos sites disponibilizadores de arquivos bittorrent e as violações de dirietos autorais: considerações acerca do problema internacional e sua inserção no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Daniel Bein Piccoli

marca corporativa: considerações acerca do direito de concorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Laura Wolff Pletsch

desenho industrial: possibilidade de dupla proteção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Luiz Ourique Borges

a gestão coletiva de direitos autorais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Marcelo Scienza

A relação de consumo e o comércio eletrônico: uma análise comparativa da legislação brasileira e a união européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Guilherme Curti

O direito de autr e o livre acesso à informação e à cultura na Era Digital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Thiago Jalmusny da Silva Santos

A licença compulsória como instrumento fundamental dos países em desenvolvimento na busca de uma maior eqüidade social no acesso aos medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Vicente Domit Class

Direito de reprodução e os efeitos gerados na esfera autoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Vanessa Medeiros de Jesus

Direitos Autorais versus a realidade da Era Digital: O uso ilícito de obras musicais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Carlos Bailon

O crescimento da pirataria de músicas na internet diante da necessidade emergente de proteção ao direito autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Isabel Moreira Kluck

A proteção do conjunto-imagem como marca: uma abordagem sob o aspecto concorrencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Márcia Rezande Muciolle

A delimitação do namoro em relação à união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Alexandre de Souza Saraiva

Direito Autoral, Liberdade de Expressão e a responsabilidade de sites e provedores da internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Eduardo Silva Winck

Internet e Direitos Autorais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Leandro Cavalcante Azambuja

O dirieito autoral frente às novas tecnologias disponibilizadas na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Lica Sant'Anna Della Giustina

Delitos Virtuais em face do dirieto de personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A proteção da propriedade intelectual na Era da digitalização de conteúdos e da internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

André de Oliveira Schenini Moreira

A anotação de alto renome de marca e a problemática de sua obtenção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Cristiane Rodrigues Abrão

A responsabilidade do Advogado e a Ação de Prestação de Contas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Eduardo Zank Corrêa Evangelista

O marketinh Jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Felipe Octaviano Delgado Busnello

Software livre e direitos do autor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Max Sérgio Borges

A tutela autoral de blogs e podcasts; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Luciane Peters

Direito moral do autor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Fabiana Tibulo

Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Adriana Conter Leite

Direitos autorais e conexos no campo normativo constitucional da propriedade intelectual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Anderson Pereira Charão

Patentes de Mecicamentos e o direito à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Cibele Tonin

Colisão de Direitos Fundamentais: direito à privacidade versus liberdade de expressão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Claudia de Souza Ferreira

A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Edson Junior Lima de Oliveira

Direito de autor de obra musical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Joice Aparecida Corrêa de Aguiar

Limitações ao uso de cópias de obras para a utilização particular e o direito de autor no brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Lizianne Porto Koch

O direito de autor e sua reparação civil no caso de violação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Nilo Miranda Gomes

Medidas provisórias: fator de governabilidade ou instrumento de autoritarismo?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Diego Lopes da Costa

Software e suas dimensões axiológicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Pedro Fagundes A

da Cunha; Software uma abordagem jurídica e social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

CAMILLE GOEBEL DA SILVA

Reparação do dano no direito marcário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Gustavo Bahuschewskyj Corrêa

As indicações Geográficas e sua proteção jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

TATIANA RODRIGUES PALMA

A inconstitucionalidade da prova da Ordem dos Advogados do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rafael Leandro Fleck

A 9im)punibilidade pela não retirada da propaganda eleitoral visual (muros e placas) no período pós-eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Paula Roberta Souza da Silva

O juizado especial criminal e as infrações de menor potencial ofensivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Cristiane Cambraia Vicenzi

Internet e direito de reprodução: breves considerações sobre a cópia privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Laura Lessa Gaudie Ley

Direito de Inventor: A licença compulsória em análise; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Richeli Manoel Mattos de Carvalho

o formato MP3 e a conseqüente violação do direito autoral na internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Maurício Wickert da Silveira

patente de obtenção de variedades de vegetais: Constituição e eficácia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

LUCIANA MANICA GOSSLING

desenho industrial ? abordagem comparativa entre a legislação brasileira e italiana, com enfoque no mundo fashion; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Gabriela Schneider

o conflito entre o direito de marcas e nomes de domínio no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Fábio Robaina Botti

Biblioteca Digital; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Daniela Plesnik

Patente de Medicamentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Chaienne Poganski

O documento eletrônico como meio de prova no processo civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Antônio Mahfuz Timm

Litigância de má-fé no sistema processual civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Álvaro Fernando Würdig Sayago

Da Revelia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Ísis Hochmann de Freitas

Execução civil: responsabilidadepatrimonial e fraude; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Andrea Zin Hubbe Pacheco

O direito moral do intérprete e do executante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Cristiane Pinho Lima

O direito do consumidor e as relações com o direito marcário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Katiuscia dos Santos Lemos

O direito de propriedade intelectual no âmbito do jornalismo escrito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Márcia Veronique Lahude Azambuja

A propaganda eleitoral brasileira e a poluição ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Maria Gilsa Rodrigues Bonczynski Filha

Honorários Advocatícios na sucumbência da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Tiziana Morel Trindade

Empresas de Radiodifusão: A proteção das criações intelectuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS

Medidas de urgência: aspectos fundamentais frente à cumulação da tutela cautelar no processo de conhecimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Paula Gonçalves Silveira

Casamento e união estável no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Ana Paula Azevedo de Souza

Direito autoral como direito fundamental: uma análise sob a ótica da constituição federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Débora Maria Almeida de Oliveira

Os limites da tutela jurisdicional do direito marcário frente ao princípio da livre concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rafael Gonzalez Knak

Sistema de registro da patentes no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Juliana Maria Ferreira de Noronha

Direitos autorais de software; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Ana Beatriz Carvalho Waldman

Os crimes no direito autoral: ênfase na Pirataria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Gabriela da Motta Figueredo

Direito à imagem frente ao direito de autor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Rodrigo Oliveira do Canto

O direito de autor das obras musicais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Leonardo Dias Braga Moura dos Santos

Os direitos do artista, intérprete e/ou executante na Era Digital; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Marcos Caleffi Pons

Uso lícito no sistema de direito autoral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Cristiane Bervanger Longaray

O Princípio da Ampla Defesa no Juizado Especial Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Paulo Baeta Neves

A Gestão Coletiva nas obras musicais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Jeferson Ferreira Barbosa e Milena de Araújo Silva

Licenciamento compulsório de medicamentos: entre o direito de patente e o direito social fundamental à saúde; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Milena de Araújo Silva e Marina Sanches Wunsch

Os direitos do autor sobre a sua relação nos contratos temporários e na relação de trabalho em geral; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Fernando Flach

A engenharia reversa e seus reflexos na esfera jurídica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

LUCIANA MANICA GOSSLING

Desenho industrial: comparação legislativa brasileira e italiana no mundo fashion; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

LUCIANA MANICA GOSSLING

A proteção aos conhecimentos tradicionais; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Luciana Buksjtein Gomes

Direito Autoral e Pessoa Jurídica; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Luismar Fabiano Evangelista

O ensino da propriedade intelectual nos cursos jurídicos; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Lisandro Figueiredo Roa

Abusividade nas relações contratuais entre gravadoras musicais e seus artistas; 2003; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helenara Braga Avancini;

Foi orientado por

Bruno Jorge Hammes

Direito do Autor; Início: 2000; Orientação de outra natureza; Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ricardo Aronne

O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Produções bibliográficas

  • AVANCINI, H. B. . O Direito Autoral numa perspectiva dos Direitos Fundamentais: a limitação do excesso de titularideade por meio do direito da concorrência e do consumidor. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 01, p. 01-304, 2012.

  • AVANCINI, H. B. . Ensaio Jurídico e Econômico da obra como produto. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. I, p. 1-18, 2011.

  • AVANCINI, H. B. . Da qualidade à responsabilidade na educação superior. Revista Científica Trajetória Multicursos , v. III, p. 96-104, 2011.

  • AVANCINI, H. B. . O Direito Autoral e a sua interface com o direito do consumidor. Revista da ABPI , v. 97, p. 36-49, 2008.

  • AVANCINI, H. B. . o direito autoral e sua interface com o direito do consumidor. Scripta Nova (Barcelona) , v. 22, p. 68-83, 2008.

  • AVANCINI, H. B. . Implicações Jurídicas das Limitações dos Direitos Autorais frente à coexistência dos sistemas de proteção. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , Porto Alegre, v. 336, p. 43-63, 2005.

  • AVANCINI, H. B. . OS LIMITES E EXCEÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. REvista da ABPI, Rio de Janeiro, v. 78, 2005.

  • AVANCINI, H. B. . Genoma Humano: Reflexão ética sobre a (im)possibilidade do patenteamento do patrimônio genético humano. Revista da ABPI, São Paulo, v. 72, n.set/out, p. 23-32, 2004.

  • AVANCINI, H. B. . Breves considerações acerca do paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. Revista da ABPI, São Paulo, v. 63, p. 16-20, 2003.

  • AVANCINI, H. B. ; Gómez Madrigal, Laura Sofia . Las limitaciones al derecho de autor en el ambito universitario: Legislaciones de Brasil y Mexico. Revista Jurídica (Porto Alegre) , México, v. 5, p. 146-162, 2003.

  • AVANCINI, H. B. ; Gómez Madrigal, Laura Sofia . Las Limitaciones al Derecho de Autor en el Ambito Universitario. Legislaciones de Brasil y México. Revista da ABPI, São Paulo, v. 66, n.set/out, p. 61-68, 2003.

  • AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual e o ensino a distância na Internet: O que diz a legislação brasileira?. Periódico Virtual Universidade Burgos Espanha, 2000.

  • AVANCINI, H. B. ; Milton Lucídio Leão Barcellos (Org.) . Perspectivas Atuais do Direito da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

  • AVANCINI, H. B. . Direito Autoral e dignidade da pessoa humana: a compatibilização com os princípios da ordem econômica. In: Manoel Joaquim Pereira dos Santos. (Org.). Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 45-75.

  • AVANCINI, H. B. . Propriedade Autoral. In: Fernando Portella Quartiero. (Org.). Ensaios sobre temas atuais do direito: Pontualidades Acadêmicas. osório: S & B, 2011, v. , p. -.

  • AVANCINI, H. B. . PENSAMENTOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES CONTRA A PIRATARIA DE CRIAÇÕES PROTEGIDAS PELO DIREITO AUTORAL. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Estudos de combate à pirataria em homenagem ao Des. Luiz pelegrini. : Letras Jurídicas, 2011, v. , p. 0-0.

  • AVANCINI, H. B. . sanções, prescrição e disposições finais. In: Wachowciz, Marcos; Santos, Manoel Joaquim Pereira dos.. (Org.). Estudos de direito de autor e a revisão da lei de direitos autorais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 251-288.

  • AVANCINI, H. B. . Direitos Humanos Fundamentais na Sociedade da Informação. In: Helenara Braga Avancini, Milton Lucídio Leão Barcellos. (Org.). Perspectivas Atuais do Direito da propriedade intelectual. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. -.

  • AVANCINI, H. B. . ENSAIO SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA VISTO PELO DIREITO AUTORAL. In: Rodrigo Moraes, Gonzaga Adolfo. (Org.). Propriedade Intelectual em Perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2008, v. , p. 117-129.

  • AVANCINI, H. B. . O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legsalação letino-americana. In: Marcos Wacchowicz e Luis Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito da propriedade intelectual - estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 379-402.

  • AVANCINI, H. B. . O paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. In: Aires José Rover. (Org.). Direito e Informática. Barueri, São Paulo: Manole, 2003, v. , p. 355-382.

  • AVANCINI, H. B. . O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com os países latino americanos. In: Raiza Andrade. (Org.). Breviario del derecho del autor. Caracas: Livrosca, 2002, v. , p. -.

  • AVANCINI, H. B. . Tecnologia da Informação e Direito Autoral. In: II Congresso de Direito de Autor e Interessa Público, 2008, Florianópolis. Anais do II Congresso de Direito de Autor e Interessa Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 431-449.

  • AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual e o ensino a distância na internet: O que diz a legislação brasileira?. In: I Congreso Internacional de Derecho e Informática en Internet, 2000, 2000.

  • AVANCINI, H. B. . Direitos autorais na atividade acadêmica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Panel - Publicidad del repertorio: un derecho del usuario?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVANCINI, H. B. . Copyright and Competition: an evolving Relationship. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . La gestión colectiva frente a la garantía de la libre competencia y la posición de dominio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVANCINI, H. B. . Concorrência Desleal e Tecnologia da Informação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Prazos e férias forense. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Consolidação do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Propriedade Intelectual da PUCRS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Transferência de Tecnologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Direito Autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Software Livre e direito autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVANCINI, H. B. . Direito da propriedade intelectual e interdisciplinariedade: a relação com outras áreas do direito e outros ramos de conhecimento e de atuação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual nos escritórios de transferência de tecnologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVANCINI, H. B. . Oficina: A proteção das bases de dados como direito autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual e o desenvolvimento integrado do produto. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Aspectos relevantes da proteção autoral na relação universidade-empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVANCINI, H. B. . Direitos Autorais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . A proteção jurídica do software. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . As infrações dos direitos autorais do programa de computador. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Os direitos de autor no programa de computador. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . A Sociedade da Informação e a propriedade intelectual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Diretrizes Curriculares e exercício profissional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Sistema CONFEA/CREA - atribuições do profissional da engenharia da produção. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual na Internet. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . O impacto da nova lei de direito de autor e de programa de computador. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual e o ensino a distância na internet: o que diz a legislação brasileira?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVANCINI, H. B. . GENOMA HUMANO: REFLEXÃO ÉTICA SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO 2004 (capítulo de livro).

  • AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual e desenvolvimento integrado do produto 2002 (capítulo de livro).

  • AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual como estratégia competitiva 2002 (capítulo de livro).

  • AVANCINI, H. B. . Questões legais inerentes ao desenvolvimento de produto. Porto Alegre: UFRGS, 2000 (apostila de curso).

  • AVANCINI, H. B. . O Direito ao Nome 1992 (Trabalho de conclusão).

Outras produções

AVANCINI, H. B. . Desenvolvimento de base de dados referentes à Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação (TI) para o fortalecimento do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS. 2004.

AVANCINI, H. B. . Estabelecimento do Escritório de Comercialização e Transferência de Tecnologia da PUCRS. 2004.

AVANCINI, H. B. . Consolidação do Núcleo de Propriedade Intelectual da AGT - Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS. 2002.

AVANCINI, H. B. . Treinamento: Proteção do programa de computador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AVANCINI, H. B. . Curso de Extensão em Propriedade Intelectual - Teoria e Prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual na PUCRS - Guia de referência. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

AVANCINI, H. B. . Propriedade Intelectual na PUCRS. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - folder).

AVANCINI, H. B. . Catálago de criações intelectuais da PUCRS. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - catálogo).

AVANCINI, H. B. . Direitos Autorais na Internet. 2003. (palestra).

AVANCINI, H. B. . Direito Autoral na Sociedade de Informação. 2003. (palestra).

AVANCINI, H. B. . A responsabilidade civil do engenheiro frente ao Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVANCINI, H. B. . A propriedade intelectual na engenharia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVANCINI, H. B. . O direito autoral no jornalismo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AVANCINI, H. B. . questões legais inerentes ao desenvolvimento de produto. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2007

    Desenvolvimento de base de dados referentes à Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação (TI) para o fortalecimento do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS., Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal o fortalecimento para a criação de bases de dados especializados em Propriedade Intelectual e Tecnogia da Informação (TI) que atingem um importante setor econômico local, visando à consolidação efetiva do Núcleo de Propriedade Intelectual da Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS. A AGT foi criada através da resolução n° 01/99, do Reitor da PUCRS, visando promover o conhecimento e proteção da propriedade intelectual, com a atuação de profissionais especializados junto à Universidade e empresas parceiras. Apresentam-se como objetivos específicos: disseminar o sistema de propriedade intelectual dentro dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão oferecidos pela Universidade; apoiar as empresas instaladas no parque tecnológico da PUCRS; incentivar e apoiar ao pesquisador, comunidade acadêmica em geral, as empresas que se relacionam com a Universidade por meio de projetos de pesquisa, convênios e órgãos de fomento das esferas pública e associações de classe nesta área. Este projeto visa dar continuidade à consolidação do Núcleo de Propriedade Intelectual num aspecto crucial para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, qual seja fornecer suporte de informação tecnológica específicamente para o setor da TI eis que grandes empresas desta área estão buscando na região sul o estabelecimento de suas filiais o que facilita o surgimento de empresas de pequeno e médio porte, que buscarão na base de dados as informações relevantes sobre estes assuntos, o que facilitará o sucesso no empreendimento. Cabe destacar que aTI atinge uma esfera mais ampla devido à sua inserção en diversos setores que trabalham direta ou indiretamente com esta tecnología, tais como energia, biotecnología, agro-negócios, dentre outras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Projetos de desenvolvimento

  • 2004 - 2006

    Estabelecimento do Escritório de Transferência e Tecnologia da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2004 - Atual

    TECNOPUC- Parque tecnológico da PUCRS - Fase 1, Descrição: Mediante a reforma de um predio de 1.500m2 no TECNOPUC, para pequenas e médias empresas da Tecnologia da Informação e Comunicação todod da área de informática, contribuir para acelerar a pesquisa na área de informática na Universidade e a plena impementação do Parque Tecnológico da PUCRS, cm a conseqüente elevação da excelência da Universidade, a ampliação do número de bolsas de estudos oferecidas pelas empresas e o aperfeiçoamento da capacidade de inovação de Porto Alegre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2005

    Consolidação do núcleo de propriedade intelectual da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal a consolidação do núcleo de propriedade intelectual da AGT (Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS) criada através da resolução, do Reitor da PUCRS, visando promover o conhecimento e proteção da propriedade intelectual, com a atuação de profissionais especializados junto à Universidade e empresas parceiras. Apresentam-se como objetivos específicos: disseminar o sistema de propriedade intelectual dentro dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão oferecidos pela Universidade; apoiar diretamente as empresas instaladas no Parque Tecnológico da PUCRS; incentivar e apoiar o pesquisapor, a comunidade acadêmica em geral, as empresas que se relacionam com a universidade por meio de projetos de pesquisa, convênios para fomento junto à entidades da esfera pública e asssociações de classe nesta área. Cabe destacar que os pesquisadores e/ou professores das faculdades estão cada vez mais solicitando um apoio sobre a proteção da propriedade intelectual, fator este que foi destacado com a inserção do crescente vínculo universidade-empresa. Há falta, portanto, de pessoal capacitado para atender esta demanda crescente, motivo pelo qual é necessário o treinamento do pessoal do núcleo a fim de oferecer aos seus usuários (professores, pesquisadores, empresas parceiras, estudantes e comunidade acadêmica em geral) uma orientação segura sobre propriedade intelectual. Outro fator problemático é a constatação do desconhecimento por parte das maioria dos pequisadores da importância do conhecimento das regras da propriedade intelectual, a ponto de muitas patentes terem sido perdidas no passado por falta do requisito da novidade, devido a divulgalção antecipada dos resultados o que sem dúvida acarreta uma grande perda. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador., Financiador(es): Financiadora - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 11

  • 2002 - Atual

    Parques tecnológicos - Edital Verde Amarelo Finep 04/2002, Descrição: Elaboração do plano de investimentos da fase 2 do Tecnopuc. Identificação das Condições de viabilidade técnica e econômica para a expansão do tecnopuc. definição do modelo do parque em função das condições identificadas como necessárias para sua viabilidade técnica e econômica. Definição das estratégias para iplementar o modelo expandido do parque. Redação e publicação do plano de investimentos da Fase 2 do Tecnopuc. Elaboração do projeto Tecnopuc fase 2.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2006

    Estabelecimento do Escritório de Transferência e Tecnologia da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2004 - Atual

    TECNOPUC- Parque tecnológico da PUCRS - Fase 1, Descrição: Mediante a reforma de um predio de 1.500m2 no TECNOPUC, para pequenas e médias empresas da Tecnologia da Informação e Comunicação todod da área de informática, contribuir para acelerar a pesquisa na área de informática na Universidade e a plena impementação do Parque Tecnológico da PUCRS, cm a conseqüente elevação da excelência da Universidade, a ampliação do número de bolsas de estudos oferecidas pelas empresas e o aperfeiçoamento da capacidade de inovação de Porto Alegre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2005

    Consolidação do núcleo de propriedade intelectual da agência de gestão tecnológica da PUCRS, Descrição: O presente projeto tem por objetivo principal a consolidação do núcleo de propriedade intelectual da AGT (Agência de Gestão Tecnológica da PUCRS) criada através da resolução, do Reitor da PUCRS, visando promover o conhecimento e proteção da propriedade intelectual, com a atuação de profissionais especializados junto à Universidade e empresas parceiras. Apresentam-se como objetivos específicos: disseminar o sistema de propriedade intelectual dentro dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão oferecidos pela Universidade; apoiar diretamente as empresas instaladas no Parque Tecnológico da PUCRS; incentivar e apoiar o pesquisapor, a comunidade acadêmica em geral, as empresas que se relacionam com a universidade por meio de projetos de pesquisa, convênios para fomento junto à entidades da esfera pública e asssociações de classe nesta área. Cabe destacar que os pesquisadores e/ou professores das faculdades estão cada vez mais solicitando um apoio sobre a proteção da propriedade intelectual, fator este que foi destacado com a inserção do crescente vínculo universidade-empresa. Há falta, portanto, de pessoal capacitado para atender esta demanda crescente, motivo pelo qual é necessário o treinamento do pessoal do núcleo a fim de oferecer aos seus usuários (professores, pesquisadores, empresas parceiras, estudantes e comunidade acadêmica em geral) uma orientação segura sobre propriedade intelectual. Outro fator problemático é a constatação do desconhecimento por parte das maioria dos pequisadores da importância do conhecimento das regras da propriedade intelectual, a ponto de muitas patentes terem sido perdidas no passado por falta do requisito da novidade, devido a divulgalção antecipada dos resultados o que sem dúvida acarreta uma grande perda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador., Financiador(es): Financiadora - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 11

  • 2002 - Atual

    Parques tecnológicos - Edital Verde Amarelo Finep 04/2002, Descrição: Elaboração do plano de investimentos da fase 2 do Tecnopuc. Identificação das Condições de viabilidade técnica e econômica para a expansão do tecnopuc. definição do modelo do parque em função das condições identificadas como necessárias para sua viabilidade técnica e econômica. Definição das estratégias para iplementar o modelo expandido do parque. Redação e publicação do plano de investimentos da Fase 2 do Tecnopuc. Elaboração do projeto Tecnopuc fase 2.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Helenara Braga Avancini - Integrante / Jorge Luis Nicolas Audy - Coordenador / FRANCO, Paulo Roberto Girardello - Integrante / MOSCHETTA, Roberto Astor - Integrante / ZANELLA, Vicente Henrique Bastos - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

Prêmios

2007

Presidente do IDIPI, Instituto de Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual.

2005

Membro da ABDA, Associação Brasileira de Direito Autoral.

2005

Vice-Presidente da Comissão Especial de Propriedade Inteectual da OAB/RS, OAB/RS.

2005

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2003

Membro da Comissão Especial da propriedade intelectual da OBA/RS, OAB/RS.

2001

Membro da IIDA, Instituto Interamericano de Direito de Autor.

1999

Membro da ABPI, ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

UNINOVA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação em questões relacionadas à inovação, propriedade intelectual e demais aspectos jurídicos de diversos projetos europeus envolvendo do grupo Robotic & Industrial Complex Systems. Site - http://rics.uninova.pt

2012 - 2013

Instituto Politécnico de Beja, IPBeja

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito das Coisas e Direito Industrial para o curso de Solicitadoria da ESTIG.

2011 - 2012

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: colaborador no ensino à distância da rede cne, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessoria técnica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministra as disciplinas de: Introdução ao Estudo do Direito Direito Registral

Atividades

  • 04/2011

    Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 04/2011

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Industrial, Direito Autoral

  • 04/2011

    Outras atividades técnico-científicas , FACOS, FACOS.,Atividade realizada, Consultora na área de Direito Autoral no projeto de ensino à distância.

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Registral, Introdução ao Estudo do Direito

  • 04/2010

    Serviços técnicos especializados , FACOS, .,Serviço realizado, Assistência Especializada em ensino.

2009 - 2010

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Para estudo e redação de texto sobre aspectos do Direito Autoral. Atividade do Ministério da Cultura e UNESCO, selecionada pelo MONUMENTA através de edital. Foram entregues 8 produtos à Diretoria de Direitos Intelectuais do MINC.

2008 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: profissional liberal - professor convidado

Outras informações:
no curso de especialização em direito empresarial, coordenado pelo professor José Tadeu.

2011 - Atual

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
professora convidada no curso de especialização em direito da propriedade intelectual

Atividades

  • 04/2011

    Ensino, especialização em direito da propriedade intelectu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito autoral na contemporaneidade

2008 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: profissional liberal - professor convidado

Outras informações:
No curso de especialização em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Informação, tendo como coordenador o prof. Guilherme Carboni. Ministrei aulas sobre direito autoral e o direito do consumidor e da concorrência.

Atividades

  • 10/2008

    Ensino, Direito da propriedade intelectual e das novas tec, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Autoral e direito da concorrência, Direito Autoral e direito do consumidor

1991 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Atendimento ao público, análise do caso, elaboração de petições em geral e acompanhamento dos processos.

Atividades

  • 06/2007

    Ensino, Direito dos Contratos e responsabilidade civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, comércio eletrônico

  • 06/2007

    Ensino, especialização em direito empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito eletrônico, direito da propriedade intelectual

  • 03/1991 - 12/1991

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Assistência Judiciária Gratuita da Unisinos.,Estágio realizado, Assistência Judiciária Gratuita da Unisisnos - São Leopoldo.

2002 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 6

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
no curso de engenharia mecatrônica, propriedade industrial no desenvolvimento do produto

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
propriedade intelectual no desenvolvimento do produto, curso de engenharia mecânica

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 8

Outras informações:
propriedade intelectual no desenvolvimento do produto nos cursos de engenharia mecânica e mecatrônica

Atividades

  • 09/2008

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação do Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta da especialização em direito de propriedade intelectual.

  • 09/2008

    Ensino, direito da propriedade intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Autor e os Paradigmas das Criações Intelectuais

  • 05/2007

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural

  • 05/2006

    Ensino, curso de especialização em processo civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, documento eletrônico como meio de prova, tutela inibitória na propriedade intelectual

  • 03/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensaõ em Propriedade Intelectual - Teoria e Prática.

  • 03/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , AGT - Agência de Gestão Tecnológica, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual e a Sociedade da informação, ética e legislação profissional na engenharia, Legislação e ética na Informática, Organização Judiciária, Prática de Processo Civil I e II, Juizados Especiais, Prática Extraforense, Teoria Geral do processo

1999 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 2

Outras informações:
No mestrado profissional de engenharia de produção, ministrando propriedade intelectual inserida na disciplina de desenvolvimento de produto.

Atividades

  • 03/1999

    Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual

1990 - 1994

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de iniciação científica e de aperfeiçoamento

Atividades

  • 03/1990 - 12/1994

    Pesquisa e desenvolvimento , FAPERGS, .,Linhas de pesquisa

2004 - Atual

Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
No curso de ensino à distância do curso DL101 promovido em conjunto com a UFRGS

Atividades

  • 04/2004

    Ensino, Dl 101 Educação a Distância, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, propriedade intelectual

1998 - 2004

Associação Brasileira de Engenharia de Produção

Vínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Consultoria em questões relativas a regularização e regulamentação da profissão de engenheiro de produção, perante o sistema CONFEA/CREA, e em assuntos relacionados à propriedade intelectual, dentre outros.

Atividades

  • 11/1998 - 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, consultoria jurídica, .,Cargo ou função, advogada.

2010 - 2012

Leão Propriedade Intelectual

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 20

2000 - 2001

Guerra Advogados Associados

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade relacionada a propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, transferência de tecnologia etc)

Atividades

  • 12/2000 - 03/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, departamento jurídico, .,Cargo ou função, advogada.

2002 - 2003

Urbana Digitação e Comunicação Gráfica Ltda

Vínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Consultoria na área de de direio autoral

Atividades

  • 08/2002 - 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, consultoria jurídica, .,Cargo ou função, Advogada.

2005 - 2007

4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre - Posto PUCRS

Vínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juíza leiga.

1999 - 2003

5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre

Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: juíza leiga, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação na instrução e julgamento das ações que tramitam perante o juizado especial cível.

Atividades

  • 06/1999 - 04/2003

    Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, .,Serviço realizado, Juíza Leiga.