Jader Ferreira Guimarães

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Judicialização e Ativismo Judicial. 2016. (Congresso).

XXIX CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Concurso de Artigos Jurídicos: Prêmio Professor Nélson Figueiredo. 2015. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Sistema Brasileiro Anticorrupção na Administração Pública: a nova legislação, os códigos de conduta ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização. 2014. (Congresso).

XXVII Brasileiro de Direito Administrativo. Administração Pública e Gestão Democrática. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo e a Concretização dos Valores Constitucionais. 2012. (Congresso).

I Semana Científica do Direito UFES.Mesa IV - Democracia, Justiça e Ética. 2012. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo e a Concretização de Valores Constitucionais. 2012. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Direito e Administração Pública. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Cidadania, Justiça Social e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado.Estado Social e as relações institucionais entre a Administração Pública e o Ministério Público. 2010. (Encontro).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado.O anteprojeto de reorganização da Administração Pública. 2010. (Encontro).

Os 20 anos das Leis Orgânicas Municipais.A federação e a trajetória da autonomia municipal nos 20 anos da Lei Orgânica. 2010. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Estado Social e o Direito Administrativo. O Estado Social e os Bens Públicos. 2010. (Congresso).

56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.Organização e funcionamento das entidades representativas de secretários e dirigentes municipais. 2009. (Outra).

III Encontro Capixaba de Direito do Estado.Protesto Constitucional das Pessoas com Deficiência. 2009. (Encontro).

VIII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. Inovação na gestão pública e crise econômica. 2009. (Congresso).

32º Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2008. (Congresso).

A proposta de reforma tributária e seus impactos sobre os Municípios.O sistema tributário nacional e a repartição constitucional de receitas. 2008. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. palestrante. 2008. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental: interfaces. 2008. (Congresso).

GUIMARAES, J. F.; ABELHA, M.; ZANETTI, H.. Julgamento de Improcedência Liminar do Pedido: Causas Típicas e Atípicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; RABELO, M. A.; PEDRA, A. S.; INTEGRANTE DA BANCA. O Processo como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; PEDRA, A. S.; FERREIRA, A.. O controle de políticas públicas nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; CAMMAROSANO, M.; JEVEAUX, Geovany Cardoso; INTEGRANTE DA BANCA. Jurisdicionalização das Políticas Públicas: Inércia do Poder Público e limites à atuação do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ORIENTADOR DA BANCA;GUIMARAES, J. F.. A Reclamação Constitucional no Direito Processual Brasileiro: Evolução Histórica e Jurídica do seu conceito.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

JEVEAUX, Geovany Cardoso;GUIMARAES, J. F.; INTEGRANTE DA BANCA. A Importância do Precedente do Superior Tribunal de Justiça no contexto do Estado Democrático Constitucional: Uma análise da chamada Jurisprudência Lotérica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.. Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; VIEIRA, F.; PEDRA, A. S.. A ineficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de de Inconstitucionalidade por omissão. 2013. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; VIEIRA, F.; PEDRA, A. S.. Processo Constitucional: Controle Abstrato de Constitucionalidade Leis Municipais. 2012. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LIMA, M. P.;GUIMARAES, J. F.; BATISTA, E. C. S.. Objetivação do Recurso Extraordinário. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.. A proporcionalidade no Processo Civil Brasileiro À Luz da Teoria do Direito de Robert Alexy e o Dever de de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; Lima Neto, Francisco Vieira; JEVEAUX, Geovany Cardoso. Medida Cautelar Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; GAMA, Tácio Lacerda. O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: atividade criativa do juiz na realização dos direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; TAVARES, Hermes; SILVA, Roberto B. D. da. Controle de Recepcionalidade: análise da compatibilidade das normas infraconstitucionais anteriores com a nova Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARAES, J. F.; Lima Neto, Francisco Vieira; SANTOS, M. O. F. F.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: aspectos processuais. 2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

GUIMARAES, J. F.; RABELO, M. A.; CAMMAROSANO, M.. Controle Judicial do Ato Administrativo Praticado com Base em Dispositivo Legal Contendo Conceito Jurídico Indeterminado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GUIMARAES, J. F.; CAMMAROSANO, M.; BERCOVICI, G.; ZOCKUN, M. G. P.; NUNES JUNIOR, V. S.. Análise Jurídico-Institucional dos Investimentos Estrangeiros na Produção de Petróleo e Gás de acordo com o disposto na Ordem Econômica-Financeira da Constituição da República visando à Construção de um Quadro Normativo que propicie segurança para a realização de investimentos no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARAES, J. F.. Do risco e do seu enfrentamento mediante intervenções territoriais amparadas pelo direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARAES, J. F.. Administração Pública, litigiosidade e Juridicidade: A importância da Advocacia Pública para o Exercício da Função Administrativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARAES, J. F.; FUCHS, H. V.. A Responsabilidade Civil do Município de Vila Velha frente ao abandono dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, J. F.; MIRANDA, F. A.. O Exemplo da "Ley de Medios" Argentina para a Regulamentação da Mídia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, J. F.; MIRANDA, F. A.. Reflexões sobre o Teto Remuneratório Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, J. F.; MIRANDA, F. A.. Aspectos Jurídicos do Bloqueio de Aplcativos de Comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, J. F.; MIRANDA, F. A.. Religião de Matriz Africana no Brasil do Século XXI: Restrições à liberdade religisosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, J. F.; ANDRADE, T. M.. A ética sob a perspectiva da proteção jurídica aos animais utilizados na vivessecção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

controle judicial do veto:uma análise constitucional e processual; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; (Orientador);

Controle de Constitucionalidade das leis municipais em face da Constituição Estadual; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Controle de Constitucionalidade: noções críticas a luz da jurisprudência do STF; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; (Orientador);

Aspectos Processuais do Recurso Extraordinário; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; (Orientador);

A ineficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de de Inconstitucionalidade por omissão; 2013; Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

Processo Constitucional: Controle Abstrato de Constitucionalidade de Leis Municipais; 2012; Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

Medida Cautelar Fiscal; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: aspectos processuais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FACITEC; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

Controle Judicial do Ato Administrativo Praticado com Base em Dispositivo Legal Contendo Conceito Jurídico Indeterminado; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

Eficácia da execução fiscal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

A ética sob a perspectiva da proteção jurídica aos animais utilizados na vivessecção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jader Ferreira Guimarães;

SILVARES, V. S. ; Souza, M. T. de ; GUIMARAES, J. F. . Desapropriação: aspectos polêmicos da imissão provisória na posse. 2010. (Revisão de publicação de artigo).

Lima Neto, Francisco Vieira ; CAMMAROSANO, M. ; GUIMARAES, J. F. ; CAMILLA MARTINS FRIZZERA BORGES ; DALLA BERNARDINA, A. C. R. ; ALOCHIO, L. H. A. ; FARIAS, M. L. ; GAZOLA, P. M. ; ARAÚJO, R. F. ; MORAES, S. V. ; BRITTO, F. M. F. P. ; MARCHEZINI, F. S. ; TOVAR, L. Z. . Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória. 2009. (Editoração/Periódico).

DALLA BERNARDINA, A. C. R. ; GUIMARAES, J. F. . Perda e suspensão dos direitos políticos na Constituição de 1988. 2009. (revisão e análise de artigo publicado).