Odiléia Oliveira de Almeida

Possui graduação e pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Ex-Consultora do Estado do Rio Grande do Norte, atualmente é advogada e consultora jurídica - Meiroz Grilo, Gaspar & Gutemberg Consultoria Jurídica - prestando assessoria a Municípios. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: servidores públicos, licitações e contratos administrativos, elaboração de atos normativos, lei de responsabilidade fiscal, direitos e garantias fundamentais, obrigações, contratos e direito do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2003 em Contratos e Responsabilidade Civil

2002 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Cláudia Lima Marques
Ano de interrupção: 2003

Aperfeiçoamento em Licitações e contratos administrativos

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - RJ
Orientador: Lívia Figueiredo

Aperfeiçoamento em Curso preparatório para a magistratura estadual

2003 - 2004

Curso Professor Jorge Helio

Aperfeiçoamento interrompido em 2003 em Curso de preparação para a magistratura

2002 - interrompida

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2003

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Direito Financeiro para a Gestão Pública. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.

2007 - 2007

Prática de pregão eletrônico e presencial. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação Técnica do Pregoeiro e Equipe de Apoio. (Carga horária: 36h). , Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.

2007 - 2007

Pregão eletrônico. (Carga horária: 12h). , Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.

2007 - 2007

Módulos SIASG. (Carga horária: 12h). , Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em II Curso Intensivo da Cooperação UT-Austin/UFRGS. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso Sociedade Multicultural e o Dir. de Família. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Seminário Integração Econômica e os Sujeitos Vuln.. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Jornada Nacional Proc. Civil Prof. Galeno Lacerda. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

2001 - 2001

Extensão universitária em Código de Defesa do Consum. e o Novo Código Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em 2º Simpósio sobre Direito Japonês. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso BRASILCON sobre Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em O Projeto de Reforma do CPC Jornada João Bonumá. (Carga horária: 17h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Congresso Internacional sobre o Projeto do CC. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Ciclo de Conferências sobre Direito no Final do Sé. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em XIX Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 23h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em VIII Encontro Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Projeto do Novo CC Jorn. Clóvis do Couto e Silva. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Projeto do Novo CC Jornada Clóvis do Couto Silva. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Jornadas Preparatórias - XVII Cong. Argentino. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em 1º Congresso Brasileiro de Direito Público. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO FINANCEIRO.

Participação em eventos

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Público e Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

2º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2008. (Congresso).

1º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2007. (Congresso).

XIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Os contratos de previdência privada e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

IV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.Limitação aos juros de cartão de crédito um recurso em aberto. 2000. (Outra).

XII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Limitação aos juros de cartão de crédito um recurso em aberto. 2000. (Outra).

III Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.A problemática dos serviços prestados através das linhas 0900. 1999. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A problemática dos serviços prestados através das linhas 0900. 1999. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Público. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Odiléa O. de . Limitação aos juros de cartão de crédito - Um recurso em aberto. In: XII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000, Porto Alegre. Editoração Eletrônica do CD-ROM XI SIC VIII FIC, 2000.
ALMEIDA, Odiléa O. de . A problemática dos serviços prestados através das linhas 0900. In: XI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1999, Porto Alegre. Editoração Eletrônica do CD-ROM XI SIC VII FIC, 1999.

Prêmios

2002

Prêmio Destaque da UFRGS - XIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1999

Prêmio Destaque - III Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Meiroz Grilo, Gaspar & Gutemberg Consultoria Jurídica. , Rua Maria Auxiliadora, 776, Tirol, 59014-500 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32230884, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

2010 - 2010

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora - curso de formação de agentes

2010 - Atual

Meiroz Grilo, Gaspar & Gutemberg Consultoria Jurídica

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogada e consultora jurídica, Carga horária: 40

2006 - 2010

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Conciliadora - Posto JEC/UFRGS, Carga horária: 5

1999 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista pesquisadora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica direta ao Governador do Estado, prestando consultoria na elaboração de atos normativos, de pareceres vinculantes para toda a Administração Pública Estadual e análise de constitucionalidade de projetos de leis aprovadas na Assembléia Estadual.