Yuri Restano Machado

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

MACHADO, Y. R. . XX Ciclo de Estudos de Direito Bancário. 2009. (Outro).

2º Congresso de Direito Bancário. Autonomia do Banco Central e Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2024. (Congresso).

Atividade de Planejamento Acadêmico 2024 - Formação Institucional. 2024. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Institucional 2024. 2024. (Seminário).

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO EM FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTITUTOS CONGÊNERES. 2023. (Outra).

A Lei de Liberdade Econômica.A Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Seminário).

Regulação das Novas Tecnologias Aplicadas ao Sistema Financeiro. 2020. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Edição Especial: Mediação On-Line. 2020. (Seminário).

Webinário Escola da AGU - Nova Lei de Licitações - 3º Painel.Nova Lei de Licitações. 2020. (Seminário).

Workshop - Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Oficina).

Diálogos Institucionais e Boas Práticas de Consultoria.Diálogos Institucionais e Boas Práticas de Consultoria. 2019. (Simpósio).

Aspectos Jurídicos e Tributários da Tecnologia Blockchain e das Bitcoins.Aspectos Jurídicos e Tributários da Tecnologia Blockchain e das Bitcoins. 2017. (Seminário).

17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2016. (Exposição).

1º Encontro Estadual de Fiscalização Integrada.Responsabilidade administrativa, civil e penal do Fiscal/Agente Público. 2014. (Encontro).

III Encontro Nacional da PGBC e Seminário Internacional em Gestão Legal. 2013. (Seminário).

Direito Administrativo: jornada de estudos NDJ. 2004. (Seminário).

O sigilo bancário: jornada de estudos jurídicos do Banco Central do Brasil. 2004. (Seminário).

O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico do SICREDI. 2000. (Simpósio).

Ciclo de Palestras e Estudos sobre Direito Bancário.O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional. 1999. (Simpósio).

Temas Atuais de Direito Bancário.O Banco Central do Brasil e o controle do Sistema Financeiro Nacional. 1999. (Simpósio).

3º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

II Encontro Nacional de Comissões de Licitações. 1996. (Seminário).

3º Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Seminário).

I Fórum Nacional de Debates sobre Questões Polêmicas em Licitações e Contratos. 1995. (Seminário).

I Fórum Nacional de Discussões e Propostas de Alteração da Lei 8.666/93. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Licitações. 1994. (Seminário).

ROTHFUCHS, J. V.;MACHADO, Y. R.. A IMPORTÂNCIA DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA PARA EMPRESAS EM SITUAÇÕES IMPREVISTAS COMO A PANDEMIA DE COVID19. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROTHFUCHS, J. V.;MACHADO, Y. R.. COMPLIANCE TRABALISTA E A MITIGAÇÃO DO RISCO DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROTHFUCHS, J. V.;MACHADO, Y. R.. DO COMPLIANCE AO COMPLIANCE TRABALHISTA: AMPLIFICAÇÃO DE DEMANDAS E SOLUÇÕES. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROTHFUCHS, J. V.;MACHADO, Y. R.. COMPLIANCE COMO FORMA DE MITIGAR LIDES TRABALHISTAS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. E. R.; RODRIGUES, G. W.;MACHADO, Y. R.. A OBRIGAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, G. W.; SANTOS, M. E. R.;MACHADO, Y. R.. AS DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE DIANTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Eficiência dos indicadores de vulnerabilidade externa: o caso brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O investimento externo direto e de portfólio no Brasil de 1995 a 2005: evolução e aspectos legais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Política Monetária e desemprego: revisão teórica e teste empírico para a economia brasileira em anos recentes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Legalidade e eficiência no atendimento ao público no Banco Central do Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. A liberalização e o crescimento do cooperativismo de crédito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O dinheiro brasileiro: análise das falsificações do real e seu monitoramento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Análise das causas que levaram ao aumento da independência dos bancos centrais a partir da década de noventa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O STF e a autoridade monetária: como os limites e contornos de atuação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional vêm sendo definidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;MACHADO, Y. R.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO PENAL: Discutindo a indispensabilidade de um instrumento administrativo acessório.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;MACHADO, Y. R.. NOVOS HORIZONTES NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL: CONCURSO NACIONAL UNIFICADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;MACHADO, Y. R.. Reflexos do Ativismo Judicial e da Judicialização da Política no Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;MACHADO, Y. R.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: CONFLITOS ENTRE CONSTITUIÇÃO, RELATIVISMO CULTURAL E UNIVERSALISMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;MACHADO, Y. R.. PRECATÓRIOS JUDICIAIS: O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONSTITUCIONAL E A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.;MACHADO, Y. R.. IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO COMO MATÉRIA DO PROGRAMA ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. A ONEROSIDADE EXCESSIVA COMO FORMA DE REVISÃO E RESOLUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. O CONFLITO DA LEI Nº 13.655/2018 QUE ALTERA O DECRETO- LEI Nº 4.657/1942 ? LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO COM A LEI Nº 8.429/1992 ? LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. O RECONHECIMENTO DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA COMO ESTADO SOBERANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; GROSSMANN, E.; PREZA, Cláudio Lopes. As contribuições do Acordo de Basileia II para a regulação prudencial do sistema bancário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. AS CONTRIBUIÇÕES DO ACORDO DE BASILÉIA II, PARA A REGULAÇÃO PRUDENCIAL DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. A formação dos diplomatas brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. LIBERDADE DE IMPRENSA: LIMITAÇÕES PELO DIREITO À IMAGEM, À HONRA À VIDA PRIVADA E À INTIMIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. A CRISE MIGRATÓRIA NO TRIÂNGULO DO NORTE DA AMÉRICA CENTRAL E O INSTITUTO DO REFÚGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. ANÁLISE ACERCA DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PREFEITOS, POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COM BASE NA LEI Nº. 8429/92 ? (IN)APLICABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; GROSSMANN, E.;MACHADO, Y. R.. REFORMA POLÍTICA E A CLÁUSULA DE BARREIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; GROSSMANN, E.; PEREIRA, G. O. L.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; SOUZA JR., N. F.; SOUZA, D. G.. ANÁLISE DA TICKING BOMB SCENARIO THEORY (TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO) E A POSSIBILIDADE DE SUA INCORPORAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva; VAZ, C.. DA ROSA.CONTROLE JUDICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: LIMITES À ATUAÇÃO JURISDICIONAL E DEFESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva; VAZ, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ASSALTOS A PASSAGEIROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.; PREZA, Cláudio Lopes. Imunidade tributária dos templos religiosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.; PREZA, Cláudio Lopes. Análise de constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS exigido dos contribuintes optantes pelo SIMPLES nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.; PREZA, Cláudio Lopes. Os limites e meios para equalização do planejamento tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.; PREZA, Cláudio Lopes. Concursos Públicos: uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis ao caso dos prestadores de concurso público portadores de tatuagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; SCLIAR, W.; PREZA, Cláudio Lopes. (DES)NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO AUTORIZATIVO PARA A. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ALFONSIN, Betânia de Moraes. NATUREZA JURÍDICA DOS CONDOMÍNIOS ?FECHADOS? E SUAS IMPLICAÇÕES À ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E À PSIQUE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ALFONSIN, Betânia de Moraes. DIREITO À MORADIA: INSTRUMENTOS JURÍDIDOS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; OLIVEIRA, E. S.; ESTEVEZ, A. F.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 12.846/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. OS CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE INDÍGENAS E AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A TRANSAÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARIOTTI, A.; ADAMY, P.;MACHADO, Y. R.. A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA - BASE DE CALCULO DA ALIQUOTA DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. SISTEMA DE NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. A RESPONSABILIDADE DE AUTUAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO (EPTC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. UTILIZAÇÃO DE ÁGIO NA AQUISIÇÃO SOCIETÁRIA ANÁLISES DE CASOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A IMPORTÂNCIA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A CULTURA COMO DIREITO HUMANO NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. DIREITO À CIDADE: LEGISLAÇÃO URBANA EM PORTO ALEGRE E A GESTÃO DE CONFLITOS TERRITORIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL. UMA ANÁLISE DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80 À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES FAVORÁVEIS AO CONTRIBUINTE DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. SERVIÇOS PÚBLICOS: A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÂO REGULADORA DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA A INDENIZAÇÃO DIANTE DE DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: HÁ O DEVER DE INDENIZAR QUANDO O ESTADO SE OMITE EM PROGREDIR PENITENCIÁRIOS DE REGIME?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A DIVULGAÇÃO NOMINAL DAS INFORMAÇÕES REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA LEI Nº 12.527/2011 E DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E CULTURA - A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. OCUPAÇÕES URBANAS E INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A EFETIVIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E O PAGAMENTO ATRAVÉS DE PRECATÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PUBLICO: INSTRUMENTO FACILITADOR DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; SCLIAR, W.;MACHADO, Y. R.. A eficácia da ação civil pública frente aos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. A natureza jurídica da OAB: breves considerações sobre o julgamento da ADI 3026/DF do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Aspectos estruturais da atividade financeira estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; DANILEVICZ, I.;MACHADO, Y. R.. Da não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; MATTOS, L. A.;MACHADO, Y. R.. A moradia como direito fundamental a partir da EC 26/2000. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; MATTOS, L. A.;MACHADO, Y. R.. A desapropriação-sanção e a arrecadação de imóveis abandonados vagos frente à função social da propriedade urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; MATTOS, L. A.;MACHADO, Y. R.. Responsabilidade civil do Estado nas manifestações de julho de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; MATTOS, L. A.;MACHADO, Y. R.. Poder de Polícia preventivo no licenciamento do comércio transitório em Porto Alegre (RS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Processo Administrativo de Trânsito e a fiscalização do agente público: aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A mudança do posicionamento jurisprudencial do STJ e do STF com relação ao direito de nomeação em concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; SCLIAR, W.;MACHADO, Y. R.. A cláusula de reserva do plenário no controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Defensoria Pública: instituição republicana e democrática domo meio de acesso à justiça do cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Banco Central: história e fundamentos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Crimes e fraudes nas licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Da equação econômico-financeira, das prerrogativas da Administração e da revisão de preços nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Dispensa e inexigibilidade de licitação pelo prisma do princípio da moralidade na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. A responsabilidade civil do Estado e o erro judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Adicional de insalubridade e periculosidade para servidor público estatutário municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; KIRCHNER, F.;MACHADO, Y. R.. A tragédia de Santa Maria e as consequências jurídicas da omissão no exercício do poder de polícia da Administração Pública Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviço público, concessionário ou permissionário do serviço público de transporte coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. O instituto das liminares como busca da efetivação da tutela jurisdicional no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: remédio frente à violação negativa do texto constitucional (abstenção, inércia ou silêncio do poder competente). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. O "bullying" e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.. O direito autoral e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; CADORE, Márcia Regina Lusa;MACHADO, Y. R.. A incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; CADORE, Márcia Regina Lusa;MACHADO, Y. R.. Licitações para a copa do mundo de futebol no Brasil em 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; CADORE, Márcia Regina Lusa;MACHADO, Y. R.. Os impactos dos grandes eventos esportivos e suas implicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. Fornecimento de medicamentos, mínimo existencial e reserva do possível.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. A convalidação e a invalidação do ato administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. A dicotomia entre as súmulas vinculantes e os princípios constitucionais do juiz natural e do livre convencimento do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. Improbidade administrativa e as formas de controle da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. Direito de imagem e direito de arena dos atletas de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. A responsabilidade do administrador nas sociedades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes; FIGUEIREDO, Pedro H. P. de;MACHADO, Y. R.. Danos morais por cancelamentos e atrasos de voos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; SCLIAR, W.;MACHADO, Y. R.. Sindicalismo brasileiro e a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; SCLIAR, W.;MACHADO, Y. R.. Extensão do artigo 45 da Lei 8.213/91 para outros benefícios previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, Plínio Saraiva; SCLIAR, W.;MACHADO, Y. R.. Execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Aplicabilidade dos princípios gerais da Administração Pública e do Direito do Trabalho para garantia da isonomia funcional entre os servidores públicos estaduais, civis e militares, da área de aviação do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, Plínio Saraiva;MACHADO, Y. R.. Precatórios: a inconstitucionalidade da EC nº 62, a esterilização do acesso àJustiça e a ineficácia das execuções contra a Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva; PREZA, Cláudio Lopes. Sistema Político Brasileiro: a questão da corrupção e da impunidade dos políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva. Prestação de contas em eleições: a problemática do uso do método das partidas simples em descumprimento ao método das partidas dobradas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva. Regulamentação do Ministério Público de Contas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva. A classificação jurídica das agências reguladoras como autarquias especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva. A adoção da repercussão geral no sistema recursal brasileiro: os efeitos sob as questões tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA, Cláudio Lopes;MACHADO, Y. R.; MELGARE, Plínio Saraiva. O princípio da transparência na gestão orçamentária: a aplicação da Lei Complementar 101/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, Magda Azário K.; ALFONSIN, Betânia de Moraes;MACHADO, Y. R.. Responsabilidade civil estatal no transporte aéreo comercial: o conflito de competência para sua regulação e o modo de responsabilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, Magda Azário K.; ALFONSIN, Betânia de Moraes;MACHADO, Y. R.. Imissão provisória na posse: o conflito entre o interesse do Estado Democrático de Direito e as garantias constitucionais do expropriado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. Acesso à terra urbana: instrumento de regularização fundiária e titulação definitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. O Direito Administrativo e a necessidade de codificação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A violação do direito fundamental à moradia do idoso: a subutilização do estado do idoso para a garantia do acesso à morada digna.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; POLANCZYK, Magda Azário K.;MACHADO, Y. R.. A eficácia da lei de improbidade administrativa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.; TEIXEIRA, O. P. B.;MACHADO, Y. R.. A efetividade da lei das unidades de conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.; TEIXEIRA, O. P. B.;MACHADO, Y. R.. Competência da Justiça MIlitar Estadual em decorrência da Emenda Constitucional nº 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.; TEIXEIRA, O. P. B.;MACHADO, Y. R.. A inversão do ônus da prova nos dissídios coletivos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.; TEIXEIRA, O. P. B.;MACHADO, Y. R.. `Princípios da licitação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. A vida no ventre materno: como os alimentos garantem a dignidade humana da gestante e do nascituro à luz da Lei nº 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O amor que não cabe na monogamia: efeitos jurídicos às uniões concomitantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O inadimplemento das obrigações e as cláusulas penais como forma de garantir a execução das prestações previamente pactuadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Substituição tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Denunciação da lide aos coobrigados do cheque na ação de regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Uma abordagem interdisciplinar sobre a família: políticas de atendimento familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Análise das hípóteses de inexigibilidade de licitação consoante a Lei 8.666/1993.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O processo administrativo da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; FIORIN, Fernanda Siqueira; MARTINEZ, Maria Cristina. O instituto jurídico da ausência e os seus reflexos no Direito de Família brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; CADORE, Márcia Regina Lusa. Responsabilidade Pós-Consumo: uma análise do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; CADORE, Márcia Regina Lusa. Violação do direito e garantia fundamental à privacidade, uma medida válida?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; CADORE, Márcia Regina Lusa. Sustentabilidade gerada pela comercialização dos créditos de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; CADORE, Márcia Regina Lusa;MACHADO, Y. R.. Os benefícios fiscais para a preservação do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, Márcia Regina Lusa; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;MACHADO, Y. R.. A Lei nº 10.531/08 como instrumento de proteção jurídica dos animais no Município de Porto Alegre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, Álvaro Vinícius P.; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;MACHADO, Y. R.. O Direito Desportivo: normas e vicissitudes jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, Márcia Regina Lusa; MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;MACHADO, Y. R.. A legalidade da construção do Projeto do Pontal do Estaleiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. A função social da propriedade rural, à luz do disciplinamento constitucional e infraconstitucional, define a tutela como sendo a nova personalidade jurídica da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Responsabilidade Civil. Indenização por erro médico em cirurgia plástica exclusivamente estética: uma análise frente ao Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. A construção das ações afirmativas no Brasil e os quilombos frente à efetividade da norma.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Direitos reais em garantia: hipoteca x alienação fiduciária. Qual a melhor opção para o construtor civil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Flexibilização das normas no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. A partilha de bens nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Determinação da partilha da herança quando concorrem descendentes comuns, descendentes exclusivos e companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. As retificações administrativas no registro imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. FGTS - A nova competência para levantamento de saldo em face da Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Prescrição nas ações de acidente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Acidente de Trabalho: a mensuração do dano na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Órgãos auxiliares na nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Usucapião constitucional urbana: vício da precariedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. O princípio da supremacia do interesse público no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Software livre da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 01/2005 (OAB/RS). 2005. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 01/2004 (OAB/RS). 2004. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 02/2004 (OAB/RS). 2004. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 01/2003 (OAB/RS). 2003. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 02/2003 (OAB/RS). 2003. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 01/2002 (OAB/RS). 2002. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 02/2002 (OAB/RS). 2002. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 02/2001 (OAB/RS). 2001. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. Exame de Ordem 03/2001 (OAB/RS). 2001. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.; POLANCZYK, Magda Azário K.; RUARO, R. L.. Seleção de novos docentes. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.. II PRÊMIO ESTADUAL DE MONOGRAFIA JURÍDICA DESTINADO A ESTUDANTES DE DIREITO MATRICULADOS EM FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

MACHADO, Y. R.. I PRÊMIO ESTADUAL DE MONOGRAFIA JURÍDICA DESTINADO A ESTUDANTES DE DIREITO MATRICULADOS EM FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

PROGRAMA DE COMPLIANCE E CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS NAS ORGANIZAÇÕES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE CONTRATUAL EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO FORMALIZADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O CADE E AS NOVAS MÍDIAS E TECNOLOGIAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: ENTENDIMENTOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ? AGU; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

APRECIAÇÃO DOS GARGALOS AO PRIVATE ENFORCEMENT DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ABORDAGEM DA RESOLUÇÃO 4595/2017 NA REGULAMENTAÇÃO DE FINANCEIRAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Economia e Mercado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

LICITAÇÃO: O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A OBRIGATORIEDADE DE POLÍTICAS DE COMPLIANCE IMPOSTA AO SETOR BANCÁRIO PELA RESOLUÇÃO 4594/2017 E A PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA CULTURA DE CONFORMIDADE NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

SEGURANÇA JURÍDICA E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

INTERESSE PÚBLICO: UM CONCEITO JURÍDICO (IN)DETERMINADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO PARA APLICAÇÃO DO FACTA NA BUSCA DE INIBIR A SONEGAÇÃO FISCAL E A LAVAGEM DE DINHEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O ART; 2º DA LEI Nº 12; 846/2013 E A CONTROVERTIDA RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O PROGRAMA DE COMPLIANCE E A POSSIBILIDADE DE RUPTURA DO NEXO DE CAUSALIDADE NOS ATOS DE CORRUPÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A LEI ANTICORRUPÇÃO E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Conceitos e definições acerca do empréstimo vedado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a Lei Complementar 101/2000; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O processo administrativo punitivo do Banco Central do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação Financeira) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA APLICABILIDADE DA LEI QUE PREVÊ O PAGAMENTO DA HORA ATIVIDADE NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO, SUAS PARTICULARIDADES E A CORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E A FIANÇA: COMO ESTE REQUISITO DESCRITO NOS ARTIGOS 6º A 8º DO DECRETO-LEI Nº 21; 981/1932 GARANTE A LISURA EM SUA ATUAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A CORRELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A LGPD E O COMPLIANCE NAS ATIVIDADES DE EMPRESARIAIS E DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SUAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ATIVISMO JUDICIAL NO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS ENTRAVES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

COMPRAS PÚBLICAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A APLICABILIDADE DA LEI Nº 8; 429/92; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

CORONAVÍRUS: DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA ADOTADAS EM CASO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E O COMBATE À CORRUPÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FACE À LEI 13; 709/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A ESTABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

CONTRIBUTO AO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: EXAME COMPARATIVO DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E DO DEBARMENT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Análise das atividades de segurança pública dos Corpos de Bombeiros Militares e o exercício destas por parte de municípios ou particulares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM QUE DIVERSOS ÓRGÃOS FIGURAM COMO PARTICIPANTES ? ANÁLISE DE CASOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ALTERAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA LEI Nº 8; 666/93; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O ESTADO DA UNIÃO: O RELATÓRIO PRESIDENCIAL APLICADO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ANÁLISE FILOSÓFICA DA ENCÍCLICA IMMORTALE DEI: CONSTITUIÇÃO CRISTÃ DOS ESTADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ANÁLISE SOBRE PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ABUSO DE PODER E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

REQUISITOS JURÍDICOS ESSÊNCIAS NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS PUNIÇÕES EM FACE DE AGENTES PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O PAPEL DO ESTATUTO DA CIDADE NO COMBATE À GENTRIFICAÇÃO E À; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO PARA EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PELOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

C; DE VASCONCELLOS; INCORPORAÇÃO DE QUINTOS DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

DA SILVA; O PLANEJAMENTO URBANO COMO CONTRIBUIÇÃO À CONCRETIZAÇÃO DO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

COMPLIANCE: A LEI 12; 846/2013 (Lei Anticorrupção) E OS REFLEXOS DA REGULAÇÃO BANCÁRIA (Resolução 4; 595 de 2017 do Banco Central do Brasil); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

JUNIOR; OBRAS PÚBLICAS: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E O AMPARO DA LEI DE LICITAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Arbitragem em Licitações e Contratos Públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A (in)eficácia do processo administrativo disciplinar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A judicialização da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Limites ao poder de polícia da escolta de alto risco do Grupo de Ações Especiais da SUSEPE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A APLICABILIDADE DO DECRETO 8; 241, DE 21 DE MAIO DE 2014 NAS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ? IFES E DEMAIS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS ? ICT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE EM FACE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A DISCRICIONARIEDADE NA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

DE OLIVEIRA; O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14; 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (?LEI KISS?); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O REGIME DIFERENCIADO DE LICITAÇÕES ? RDC PARA AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF:; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

LICITAÇÃO E PRINCÍPIO DA MORALIDADE: APLICAÇÃO DO INTERESSE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

UMA ANÁLISE DA LEI Nº 10; 520/2002 - O INSTITUTO DO PREGÃO E OS SEUS PROCEDIMENTOS INOVADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER ESTATAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O CONTROLE PÚBLICO: O Papel do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no Controle da Gestão Pública Estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O direito social à saúde como direito fundamental: análise dos limites e conformidades da prestação de saúde pelo poder público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

ASPECTOS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PRESUNÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS PARTICULARES POR INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA ABRANGÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBICO-PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA FRENTE AO DA ECONOMICIDADE NO EXERCÍCIO DA ?CARONA? NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTADORES E A CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A propriedade privada no contexto ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

As contribuições do "regime diferenciado de contratações públicas" às licitações em geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A "reformatio in pejus" nos processos administrativos sancionadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A conjuntura atual dos concurso públicos à luz do projeto de Lei do Senado 74/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Inovações trazidas pelo regime diferenciado de contratações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O nepotismo sob a ótica da Súmula Vinculante 13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A responsabilidade civil do Estado na morte de apenados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O controle interno da Administração Pública: efetividade do princípio da legalidade e da autotutela; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa como forma de controle dos abusos praticados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Processo Administrativo de responsabilização de fornecedores à luz da Lei nº 8; 666, de 21 de junho de 1993; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Análise do Regime Diferenciado de Contratações e das inovações trazidas por este frente ao procedimento licitatório regido pela Lei Federal 8; 666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Licitações: Princípio da Igualdade x Legislação Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A Teoria da Imprevisão no âmbito do contrato administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Contestação em nexo técnico epidemológico previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Aquisição de combustível pela Administração Pública: aspectos jurídico-formais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A extensão do poder regulamentar da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Contratação de serviços jurídicos pela Administração Pública por inexigibilidade de licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A securitização de créditos no Brasil: uma abordagem jurídica sobre o instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Decadência e segurança jurídica: considerações sobre a nulidade do ato administrativo na Lei do Processo Administrativo Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Responsabilidade Civil do Notário e Registrador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O cuidado responsável: considerações sobre a responsabilidade civil do enfermeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Exceção do contrato não cumprido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A responsabilidade do arrematante perante as cotas condominiais antes do registro da carta de arrematação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O princípio da boa-fé objetiva e sua aplicação aos contratos civis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

A revisão dos contratos em face da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

Leasing; Arrendamento Mercantil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

O contrato e sua evolução: das origens romanas à inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Yuri Restano Machado;

2002

Voto de Louvor pelos serviços prestados, Comissão de Estágio e Exame de Ordem (OAB/RS).