Antônio José Calhau de Resende
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1986) e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é analista legislativo - consultor - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, professor do curso de Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Constitucional e Municipal
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1990 - 1991
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Órgãos autônomos: enquadramento na Administração Pública, peculiaridades e natureza jurídica,Ano de Obtenção: 2001
Pedro Paulo de Almeida Dutra.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Administrativo
1990 - 1991
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os requisitos do ato administrativo
Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo
1987 - 1987
Escola de Advocacia da OAB-MG
Ano de finalização: 1987;
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Administrativo Municipal. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
Problemas do Constitucionalismo Moderno. , Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
1998 - 1998
Hermenêutica Filosófica e Teoria da Interpretação. , Escola do Legislativo, ELE, Brasil.
1992 - 1992
Atualização em Direito Constitucional. , Escola de Advocacia da OAB-MG, OAB-MG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Participação em eventos
Conexão Assembleia.Competências do Legislativo Estadual e processo legislativo. 2019. (Outra).
Eleições 2020 - Capacitação para pré-candidatos.O papel do vereador e as funções do Poder Legislativo Municipal. 2019. (Outra).
Encontros com a Política.Poder Legislativo e Cidadania. 2019. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo legislativo. 2019. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo e Processo Legislativo. 2019. (Encontro).
Inauguração da Escola do Legislativo de Lagoa Dourada.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Outra).
Jornada universitária.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2019. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2019. (Outra).
Encontro com terceirizados da Assembleia Legislativa de Minas.O papel e a importância do Poder Legislativo. 2018. (Encontro).
Encontro com terceirizados da Assembleia Legislativa de Minas.O papel e a importância do Poder Legislativo. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.A importância das Comissões Parlamentares. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo e Papel fiscalizador do Parlamento. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo e Processo Legislativo. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.Poder Legislativo e Cidadania. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo legislativo e Poder Legislativo e cidadania. 2018. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo legislativo e subsídios dos agentes políticos municipais. 2018. (Encontro).
Financiamento de políticas sociais no federalismo brasileiro. 2018. (Outra).
Inauguração da Escola do Legislativo de Barbacena.O papel da Escola do Legislativo. 2018. (Encontro).
I Seminário Legislativo de Capacitação.Processo Legislativo. 2018. (Seminário).
IV Encontro Mineiro de Vereadores.As funções do Parlamento e o excesso normativo. 2018. (Encontro).
Jornada universitária.Funções do Poder Legislativo. 2018. (Outra).
Jornada universitária.Processo legislativo. 2018. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2018. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2018. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2018. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2018. (Outra).
VIII Congresso Mineiro de Vereadores. Aspectos polêmicos do legislativo: criação de despesas, fixação de subsídios, 13º salário, repasse do executivo e verba indenizatória. 2018. (Congresso).
Ciclo de palestras da Escola do Legislativo da Câmara de Belo Horizonte.O Município na Federação brasileira. 2017. (Outra).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.O papel do Vereador. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.O papel do Vereador. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Controle externo do Executivo: as leis autorizativas. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Controle externo do Executivo: as leis autorizativas. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.A importância das Comissões Parlamentares. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.A importância das Comissões Parlamentares. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Controle externo do Executivo: as leis autorizativas. 2017. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2017. (Encontro).
III Encontro Mineiro de Vereadores.Controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo. 2017. (Encontro).
Inauguração da Escola do Legislativo de Ponte Nova.O papel da Escola do Legislativo. 2017. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2017. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2017. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2017. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2017. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2017. (Outra).
VII Congresso Mineiro de Vereadores. A situação financeira dos Municípios face ao desequilíbrio federativo. 2017. (Congresso).
33º Congresso Mineiro de Municípios - VI Congresso Mineiro de Vereadores. Os limites do poder fiscalizatório da Câmara de Vereadores sobre os atos do Poder Executivo. 2016. (Congresso).
Encontros com a Política.Poder Legislativo e Cidadania. 2016. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2016. (Encontro).
Encontros com a Política.Poder Legislativo e Cidadania. 2016. (Encontro).
Encontros com a Política.Poder Legislativo e Cidadania. 2016. (Encontro).
Inauguração da Escola do Legislativo de Araguari.O papel da Escola do Legislativo. 2016. (Outra).
Inauguração da Escola do Legislativo de Cambuí.O papel da Escola do Legislativo. 2016. (Outra).
IV Conexão Pública: os três Poderes do Estado - desafios e possibilidades.Os três Poderes do Estado - Funções do Poder Legislativo. 2016. (Seminário).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2016. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2016. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2016. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2016. (Outra).
Jornada Universitária.Processo Legislativo. 2016. (Outra).
Jornada Universitária.Funções do Poder Legislativo. 2016. (Outra).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Administração Pública. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Princípios da Administração Pública. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.O papel do Vereador. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Princípios da administração pública. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo legislativo e redação legislativa. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Princípios da Administração Pública. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Funções do Poder Legislativo. 2015. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2015. (Encontro).
Formação Política para Mulheres.Organização do Estado. 2015. (Encontro).
Inanguração da Escola do Legislativo de Santana da Vargem.O papel da Escola do Legislativo. 2015. (Outra).
Inauguração da Escola do Legislativo de Itabirito - Aula Magna.O papel da Escola do Legislativo. 2015. (Outra).
Programa de atualização em Poder Legislativo e Administração Pública.Poder Legislativo e Cidadania. 2015. (Outra).
Reforma Política: análise das reformas aprovadas no Congresso Nacional. 2015. (Outra).
V Congresso Mineiro de Vereadores. Requisitos legais e técnicos para a propositura de projetos de lei. 2015. (Congresso).
Encontros com a Política.O Papel do Vereador e os Princípios da Administração Pública. 2014. (Encontro).
Encontros com a Política.O papel do Vereador e os princípios da Administração Pública. 2014. (Encontro).
Encontros com a Política.As Funções do Poder Legislativo. 2014. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo. 2014. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).
Inauguração da Escola do Legislativo de Guaxupé.O Papel do Vereador. 2014. (Outra).
Inovações da Carta Mineira de 1989.O controle de legalidade da Assembleia de Minas sobre os atos normativos do Poder Executivo. 2014. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Vereadores. Processo Legislativo: fases e relações entre as comissões temáticas e o Plenário. 2014. (Congresso).
Programa de Formação Continuada.Princípios constitucionais da Administração Pública. 2014. (Outra).
XX Congresso da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS. A importância das Comissões Temáticas na elaboração das leis. 2014. (Congresso).
Capacitação em Poder Legislativo.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Oficina).
Encontros com a Política.Lei Orgânica Municipal: Elaboração e Alteração. 2013. (Oficina).
Encontros com a Política.Organização Administrativa Municipal. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Administração Pública. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.O Processo Legislativo. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Encontro).
Encontros com a Política.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Encontro).
Fórum Mineiro de Vereadores.As Funções do Parlamento e Excesso Normativo. 2013. (Outra).
III Congresso Mineiro de Vereadores. Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo. 2013. (Congresso).
Inauguração da Escola do Legislativo de Itajubá.Processo Legislativo. 2013. (Outra).
Oficina Legislativa.Processo Legislativo Municipal e Administração Pública. 2013. (Oficina).
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública.Novos Paradigmas da Administração Pública Moderna. 2013. (Outra).
Programa de capacitação dos servidores municipais.Processo Legislativo Municipal. 2013. (Oficina).
A Construção da Gestão por Competências na ALMG. 2012. (Outra).
A Judicialização da Política. 2012. (Outra).
Dívida Pública do Estado e o Pacto Federativo. 2012. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Vereadores. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Controle da Administração Pública. 2012. (Congresso).
Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo. 2012. (Outra).
Parlamento, Internet e o Cidadão: Como o povo pode colaborar na elaboração das leis?. 2012. (Outra).
A Importância das Comissões no Parlamento - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2011. (Outra).
Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. 2011. (Outra).
Gestão Democrática dos Recursos Públicos. 2011. (Outra).
Governo Representativo e Pluralização da Representação Política e Representatividade. 2011. (Outra).
O Parlamento entre a Representação e a Participação - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2011. (Outra).
O Setor Público no Século XXI. 2011. (Outra).
Reforma Política. 2011. (Outra).
Reforma Política e Financiamento de Campanha. 2011. (Outra).
Representação, Ministério Público e Políticas Públicas. 2011. (Outra).
Representação, Participação e Deliberação. 2011. (Outra).
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
A Representação de Interesses no Parlamento: as Relações entre os Grupos de Pressão e o Legislativo. 2010. (Outra).
Avanços e Retrocessos dos Legislativos nos 25 anos da Redemocratização - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2010. (Outra).
Conexão Assembleia-Departamento de Ciência Política da UFMG - Graduação em Gestão Pública.Fluxo e dinâmica do processo legislativo na ALMG. 2010. (Outra).
Democracia Eletrônica e Participação Política - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2010. (Outra).
Gestão da Informação e do Conhecimento na Era do Compartilhamento - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2010. (Outra).
Governança Corporativa nas Organizações Públicas - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2010. (Outra).
Informação, Aprendizagem e Inovação nas Câmaras Municipais de Minas Gerais - Projeto Pensando em Minas. 2010. (Outra).
Os Dilemas da Representação e o Papel do Parlamento nas Democracias Contemporâneas. 2010. (Outra).
Qualidade da Legislação. 2010. (Congresso).
Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil.Função Fiscalizadora da Câmara Municipal. 2010. (Seminário).
XIX Congresso da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais. 2010. (Congresso).
Processo Judicial Eletrônico - Um modelo para o Legislativo? - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2009. (Outra).
Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil.A Função Fiscalizadora do Poder Legislativo. 2009. (Seminário).
Tendências da Administração Pública - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2009. (Outra).
Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento. 2007. (Congresso).
II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Legislativo. 2007. (Seminário).
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública - É possível obedecer às leis no Brasil?. 2007. (Simpósio).
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública - Relação entre Poderes e órgãos da Administração Pública. 2007. (Simpósio).
As Reformas do Processo Civil Brasileiro - Autonomia da Defensoria Pública.Defensoria Pública: autonomia e perspectivas. 2006. (Seminário).
Seminário Legística Comparada III. 2006. (Seminário).
Análise crítica dos fundamentos da relação entre servidor e Estado. 2005. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
O Terceiro Setor e as OSCIPs.O Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. 2005. (Outra).
O Terceiro Setor e as OSCIPs.O Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. 2005. (Outra).
Painel sobre Parcerias Público-Privadas. 2005. (Outra).
Papel Social da Lei - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. 2005. (Outra).
Partidos e Poder: uma abordagem do momento político contemporâneo. 2005. (Outra).
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública.Organização da Administração Pública. 2005. (Outra).
O controle jurisdicional do processo legislativo - Projeto Pensando em Minas. 2004. (Outra).
Por que pensar em qualidade da lei? - Projeto Pensando em Minas. 2004. (Outra).
Sistemas multipartidários e eleitorais brasileiros em perspectiva comparada - Projeto Pensando em Minas. 2004. (Outra).
Grupos de Pressão, Grupos de Interesse e Lobbies na Reforma Política Brasileira: incorporação de interesses e democratização - Projeto Pensando em Minas. 2003. (Outra).
I Curso de Orientação Político-administrativa.Comissão Parlamentar de Inquérito e Agentes Públicos. 2003. (Outra).
Identidade do Sujeito Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).
Inconfidência Mineira e Representações Políticas: projetos divergentes e memória - Projeto Pensando em Minas. 2003. (Outra).
Projeto Pensando em Minas.Órgãos Autônomos: enquadramento na administração pública, peculiaridades e natureza jurídica. 2003. (Outra).
Seminário Legislativo sobre Regiões Metropolitanas. 2003. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
1º Congresso Mineiro de Direito Municipal - O Município no terceiro milênio. 2002. (Congresso).
Fórum Técnico sobre a consolidação das leis e o aperfeiçoamento da democracia. 2002. (Outra).
Seminário Legislativo sobre Voluntariado: Você faz a diferença. 2001. (Seminário).
Curso de aperfeiçoamento de assessoria em assuntos parlamentares para representantes de entidades de classe.Controle externo da Administração Pública. 2000. (Outra).
Programa de Atualização do Agente Político Municipal.Fiscalização e Controle da Administração Pública pela Câmara Municipal. 1999. (Outra).
Programa de Atualização do Agente Político Municipal.Fiscalização e controle da Administração Pública pela Câmara Municipal. 1999. (Outra).
I Congresso da Associação de Direito Público do MERCOSUL e II Jornadas de Direito Administrativo dos países do MERCOSUL. 1998. (Congresso).
Fórum Técnico sobre Orçamento e Políticas Públicas. 1996. (Outra).
1º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).
IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).
Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1992. (Outra).
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1992. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).
Curso Intensivo de Treinamento Funcional. 1991. (Outra).
Seminário de Direito Administrativo. 1991. (Seminário).
A nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. 1987. (Simpósio).
Minas Gerais e a Constituinte. 1986. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).
Participação em bancas
RESENDE, A. J. C.. Considerações sobre a participação dos tribunais de contas nos acordos de leniência da lei anticorrupção. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol. Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
RESENDE, A. J. C.. Limitação ao poder de emenda do Legislativo em projetos de lei de iniciativa popular. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol. Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Antônio. O controle de constitucionalidade exercido pela comissão de constituição e justiça da ALMG: limites e possibilidades.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia de Minas.
RESENDE, A. J. C.. Alternativas à crise judiciária brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol. Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
RESENDE, A. J. C.. A normatização jurídica das políticas sociais: o bolsa família. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol. Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
RESENDE, A. J. C.. Limites da atuação legislativa em face da competência normativa do Chefe do Executivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol. Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
RESENDE. Comissão de Processo Administrativo. 2002. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
RESENDE. Banca Examinadora para elaboração da prova de seleção específica interna. 1997. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
RESENDE. Banca Examinadora para elaboração da prova de seleção específica interna. 1997. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
RESENDE. Banca Examinadora para elaboração de prova de Seleção Específica Interna. 1995. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
RESENDE. Banca Examinadora para elaboração da prova de GTE1 e GTE 2. 1992. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
DUTRA, P. P. A.;ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; CARVALHO, P. N.. Órgãos autônomos: enquadramento na Administração Pública, peculiaridades e natureza jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Poder terminativo e poder deliberante das comissões permanentes da ALMG; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol; Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; (Orientador);
Atuação legislativa da Comissão de Administração Pública da ALMG na 18ª legislatura; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol; Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; (Orientador);
A qualidade das proposições legislativas mineiras; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Atuação legislativa da Comissão de Administração Pública da ALMG na 18ª legislatura; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol; Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Antônio José Calhau de Resende;
Terceiro Setor e Parcerias Públicas na Área de Saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Poder Legislativo e Pol; Públicas) - Escola do Legislativo; Orientador: Antônio José Calhau de Resende;
Foi orientado por
Orgaqnizações Particulares de Colaboração Administrativa: A Consensualidade como Alternativa para a Garantia do Princípio da Eficiência; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Órgãos autônomos: enquadramento na Administração Pública, peculiaridades e natureza jurídica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;
Produções bibliográficas
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RESENDE . As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o processo legislativo: aspectos constitucionais e regimentais. CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO , v. 18, p. 75-110, 2016.
-
RESENDE, A. J. C. . Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração pública. CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO , v. 14, p. 173-201, 2012.
-
RESENDE . Poder regulamentar e organização administrativa. Legislação (Lisboa. 1991) , v. 48, p. 65-95, 2009.
-
RESENDE . Autonomia Municipal e Lei Orgânica. Cadernos da Escola do Legislativo , v. 10, p. 7-42, 2008.
-
RESENDE . Limites da competência regulamentar do Poder Executivo - organização administrativa e autonomia das entidades descentralizadas. Banco de Conhecimento, Belo Horizonte, v. 1, p. 1-15, 2004.
-
RESENDE . A promulgação de lei decorrente de sanção tácita. Banco de Conhecimento, v. 1, p. 1-5, 2003.
-
RESENDE . As Comissões Parlamentares de Inquérito e o controle da Administração Pública - Poderes e limites em face do ordenamento jurídico. Banco de Conhecimento, Belo Horizonte, v. 1, p. 1-8, 2003.
-
RESENDE . As comissões parlamentares de inquérito e os limites da investigação. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 6, p. 113-149, 2000.
-
RESENDE . O princípio da razoabilidade dos atos do poder público. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, v. 26, p. 55-58, 1999.
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RESENDE . Os limites da investigação parlamentar numa CPI. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, v. 17, p. 44-48, 1997.
-
RESENDE . A sociedade de economia mista no direito francês. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 19, p. 13-63, 1996.
-
RESENDE . A sociedade de economia mista no direito francês. Revista do Tribunal de Contas, Lisboa, v. 26, p. 261-300, 1996.
-
RESENDE . Os requisitos do ato administrativo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 20, p. 155-198, 1996.
-
RESENDE . Função pública, funcionário público e servidor público no direito comparado. Revista do Tribunal de Contas, Belo Horizonte, v. 14, p. 39-77, 1995.
-
RESENDE . Soberania e relações internacionais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 15, p. 71-118, 1995.
-
RESENDE . Historicismo jurídico. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 16, p. 25-59, 1995.
-
RESENDE . Manual de Redação Parlamentar. 3. ed. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. v. 1. 396p .
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RESENDE . Apontamentos sobre os créditos adicionais ao orçamento: suplementares, especiais e extraordinários. In: Antônio José Calhau de Resende; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Políticas públicas: múltiplos olhares. 1ªed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2019, v. único, p. 293-330.
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RESENDE ; MARQUES, A. C. S. ; Alexandre Bossi Queiroz ; MUZZI FILHO, C. V. ; BERNARDES JUNIOR, J. A. ; MOREIRA, M. C. R. ; LIMA, Paula Gabriela Mendes ; DIAS, W. R. ; MAFRA, R. L. M. ; BITENCOURT NETO, E. ; SOUZA, F. C. V. ; MENEZES, D. S. M. ; BRETAS, P. F. F. . Serviço público, isonomia e razoabilidade. In: Antônio José Calhau de Resende; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Princípio da igualdade: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018, v. , p. 103-154.
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RESENDE . Apontamentos sobre as funções da câmara municipal e as leis autorizativas. In: Antônio José Calhau de Resende; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Estudos sobre Poder Legislativo Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2017, v. 1, p. 17-46.
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RESENDE, A. J. C. . As comissões parlamentares no regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sua importância no processo legislativo. In: Antônio José Calhau de Resende; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Temas de Direito Parlamentar. 1ªed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2016, v. , p. 71-126.
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RESENDE, A. J. C. . Constituição, Cidadania e Legislativo. In: Antônio José Calhau de Resende. (Org.). Poder Legislativo e Cidadania. 1ªed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2015, v. , p. 69-102.
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RESENDE, A. J. C. . O controle de legalidade da Assembleia de Minas sobre os atos normativos do Poder Executivo. In: Antônio José Calhau de Resende. (Org.). 25 anos da Constituição Mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações. 1ªed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014, v. , p. 53-67.
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RESENDE . As CPIs e o princípio da razoabilidade. Estado de Minas, Belo Horizonte, 18 jun. 1999.
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RESENDE . Órgãos autônomos. Jornal do Defensor - ADEP, Belo Horizonte, p. 8 - 8.
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RESENDE . Estabilidade não é privilégio. Jornal Parceria, Belo Horizonte, p. 2 - 2.
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RESENDE, A. J. C. . Controle Parlamentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, A. J. C. . Emancipação Política e Administrativa de Municípios e Criação de Distritos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, A. J. C. . Processo Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, A. J. C. . Processo Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, A. J. C. . Processo Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, A. J. C. . As funções essenciais à justiça. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019 (folheto).
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RESENDE, A. J. C. . As funções do Poder Legislativo. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019 (folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; TRIGUEIRO, M. M. . Administração pública. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019 (folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; VILHENA, A. R. . Controle da administração pública. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019 (folheto).
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RESENDE, A. J. C. . Processo legislativo. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019 (folheto).
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PINTO, A. G. ; FREIRE, N. M. ; RESENDE . Informações úteis para o funcionamento das Câmaras Municipais. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2017 (Folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; FREIRE, N. M. ; PINTO, A. G. . Informações úteis para funcionamento das câmaras municipais. Belo Horizonte -- MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2015 (manual).
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RESENDE, A. J. C. . As funções essenciais à Justiça. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (folheto).
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RESENDE, A. J. C. . As funções do Poder Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (Folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; VILHENA, A. R. . Controle da Administração Pública. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; SANTOS, P. B. ; MOREIRA, E. ; ASSIS, L. F. . Processo legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (Folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; TRIGUEIRO, M. M. . Organização do Estado. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (Folheto).
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RESENDE, A. J. C. ; TRIGUEIRO, M. M. . Administração Pública. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (Folheto).
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RESENDE, A. J. C. . O que é a Constituição?. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014 (folheto).
Outras produções
RESENDE . Limites da competência regulamentar do Poder Executivo: organização administrativa e autonomia das entidades descentralizadas. 2004.
RESENDE . A promulgação de lei decorrente de sanção tácita. 2003.
RESENDE . As CPIs e o controle da Administração Pública - poderes e limitações em face do ordenamento jurídico. 2003.
RESENDE, A. J. C. . A interação entre a Escola do Legislativo e as câmaras municipais. 2019.
Antônio . Criação de Município e alteração de limites intermunicipais. 2013.
Antônio . A Importância do Legislativo na Construção da Cidadania. 2013.
Calhau de . Casa marcada por submissão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE, A. J. C. ; MACEDO, M. C. F. ; MADRUGA, F. A. C. ; DIAS, L. S. . A Escola do Legislativo e a Educação para a Cidadania. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RESENDE, A. J. C. . 25 anos da Carta Mineira de 1989. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE, A. J. C. . 25 anos da Carta Mineira de 1989. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE, A. J. C. . Inovações da Carta Mineira de 1989. 2014.
RESENDE ; MACEDO, M. C. F. ; MADRUGA, F. A. C. ; DIAS, L. S. . A Escola do Legislativo e a Educação para a Cidadania. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Calhau de . Carta de retalhos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE . A Lei nº 8.666/93 e as demandas dos legislativos municipais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE . 20 Anos da Constituição Mineira. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RESENDE . Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RESENDE . O papel da Defensoria Pública. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RESENDE . Atribuições do Poder Legislativo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RESENDE . Organização da Administração Públlica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RESENDE . Comissão Parlamentar de Inquérito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RESENDE . Órgãos Autônomos. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RESENDE ; LEITE, J. ; LEAO, A. C. . Comissão Parlamentar de Inquérito. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RESENDE, A. J. C. . Democracia, Poder Legislativo e ALMG. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE, A. J. C. . Democracia, Poder Legislativo e ALMG. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE, A. J. C. . Democracia, Poder Legislativo e ALMG. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Controle e fiscalização parlamentar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE . A importância das Comissões Parlamentares. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . A importância das Comissões Parlamentares. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . A Importância das Comissões Parlamentares. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . O papel do Poder Legislativo Municipal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . A função fiscalizadora do Poder Legislativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . A função fiscalizadora do Poder Legislativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Organização administrativa municipal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Domínio público municipal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . A função fiscalizadora do Poder Legislativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE, A. J. C. . Controle e fiscalização parlamentar. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE, A. J. C. ; BERNARDES JUNIOR, J. A. ; OLIVEIRA, B. A. ; MOREIRA, M. C. R. ; LIMA, P. G. M. ; OLIVEIRA, L. H. ; CAMPOS, S. P. F. ; RIBEIRO, G. W. ; ALVARENGA, M. C. ; MARANHAO, B. C. C. ; FLEURY, S. J. F. ; BRAGA, L. L. N. ; GUIMARAES, V. C. S. . Temas de Direito Parlamentar. 2016. (Editoração/Livro).
RESENDE, A. J. C. . Comissão Parlamentar de Inquérito: poderes e limites. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Calhau de ; QUEIROZ, A. B. . Administração pública e finanças públicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Calhau de . Noções de Direito Administrativo e Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE, A. J. C. ; ASSIS, L. F. ; SOMARRIBA, V. G. ; CASTRO, R. S. ; BERNARDES JUNIOR, J. A. ; DIAS, W. R. ; QUEIROZ, A. B. ; CARVALHO, W. E. ; MOREIRA, B. M. ; PEREIRA, B. C. P. A. ; LIMA, D. O. R. ; MACHADO, G. G. ; MAGALHAES, C. N. ; GUIMARAES, H. A. . Poder Legislativo e Cidadania. 2015. (Editoração/Livro).
RESENDE . Estado, Serviço Público e Sociedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE, A. J. C. ; MOREIRA, B. M. ; PEREIRA, B. C. P. A. ; Silveira, Jacqueline Passos ; Silva, Welder Antônio ; BERNARDES JUNIOR, J. A. ; CAMPOS, S. P. F. . 25 anos da Constituição Mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações. 2014. (Editoração/Livro).
RESENDE, A. J. C. . Estado, Serviço Público e Sociedade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE, A. J. C. . Estado, Serviço Público e Sociedade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Calhau de . Estado, Serviço Público e Sociedade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE . Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Servidor Público, Administração Pública e Sociedade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Poder Legislativo: Aspectos Históricos, Sociopolíticos e Jurídicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Curso Preparatório para Monitores do Parlamento Jovem BH 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Servidor Público, Administração Pública e Sociedade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Poder Legislativo: Aspectos Históricos, Sociopolíticos e Jurídicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . 20 Anos da Constituição Estadual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Processo Legislativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Poder Legislativo: Aspectos Históricos, Sociopolíticos e Jurídicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Aspectos Constitucionais da Administração Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Noções de Direito Público e Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Servidor Público, Administração Pública e Sociedade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Especialização em Segurança Pública - Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE . Especialização em Segurança Pública - Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RESENDE . Capacitação em Planejamento, Gestão e Finanças - Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Instituições de Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Capacitação em Planejamento, Gestão e Finanças - Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . O Terceiro Setor e as Oscips. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Tópicos de Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RESENDE . Programa de Especialização em Administração Municipal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
Princípio da igualdade: uma abordagem multidisciplinar, Descrição: Grupo de estudo constituído por servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e outras instituições (UFMG, UFV e Advocacia-Geral do Estado), com a finalidade de elaborar uma obra coletiva que aborde o princípio da igualdade sob uma perspectiva multidisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Antônio José Calhau de Resende - Coordenador / Alexandre Bossi Queiroz - Integrante / José Alcione Bernardes Júnior - Integrante / Wladimir Rodrigues Dias - Integrante / Mário César Rocha Moreira - Integrante / Paula Gabriela Mendes Lima - Integrante / Frederico da Cruz Vieira de Souza - Integrante / Carlos Victor Muzzi Filho - Integrante / Daniela Santiago Mendes Menezes - Integrante / Ângela Cristina Salgueiro Marques - Integrante / Rennan Lanna Martins Mafra - Integrante / Eurico Bitencourt Neto - Integrante / Paula Fernandes Furbino Bretas - Integrante.
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2017 - 2017
Estudos sobre Poder Legislativo Municipal, Descrição: Grupo de pesquisa constituído por servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no âmbito do Nepel, para a elaboração de uma obra coletiva que aborde temas relacionados com a atuação do Poder Legislativo municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antônio José Calhau de Resende - Coordenador / Alexandre Bossi Queiroz - Integrante / José Alcione Bernardes Júnior - Integrante / Bernardo Motta Moreira - Integrante / David Oliveira Rocha Lima - Integrante / Aline Martins Ribeiro Tavares - Integrante / Cynthia Vasconcellos Porto França - Integrante / Daniel Alonso Sotomaior Olivares - Integrante / Fernanda Machado Freitas - Integrante / Frederico da Cruz Vieira de Souza - Integrante / Jacqueline Passos da Silveira - Integrante / Maria Isabel Gomes de Matos - Integrante / Nilson Prata Vidal - Integrante / Leandro Ribeiro Negreiros - Integrante / Welder Antônio da Silva - Integrante.
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2016 - 2016
Temas de direito parlamentar, Descrição: Grupo de pesquisa encarregado de elaborar uma coletânea de estudos sobre institutos de direito parlamentar, cuja finalidade é a elaboração de um livro com o mesmo título.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antônio José Calhau de Resende - Coordenador / José Alcione Bernardes Júnior - Integrante / Bruno de Almeida Oliveira - Integrante / Guilherme Wagner Ribeiro - Integrante / Sérgio Pompeu de Freitas Campos - Integrante / Sabino José Fortes Fleury - Integrante / Luciana Nominato Braga - Integrante / Valéria de Cássia Silva Guimarães - Integrante / Paula Gabriela Mendes Lima - Integrante / Marcos de Castro Alvarenga - Integrante / Bernardo Costa Couto de Albuquerque Maranhão - Integrante / Luíza Homen Oliveira - Integrante / Daniela Duarte Ferreira de Oliveira - Integrante.
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2015 - 2015
Poder Legislativo e Cidadania, Descrição: Grupo de pesquisa encarregado de elaborar uma coletânea de estudos sobre as relações entre Poder Legislativo e Cidadania, cujo produto final foi a elaboração de um livro intitulado "Poder Legislativo e Cidadania".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antônio José Calhau de Resende - Coordenador / Luiz Fernandes de Assis - Integrante / Alexandre Bossi Queiroz - Integrante / Valentina Gomes Somarriba - Integrante / Ruth Schmitz de Castro - Integrante / José Alcione Bernardes Júnior - Integrante / Wladimir Rodrigues Dias - Integrante / Bernardo Motta Moreira - Integrante / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira - Integrante / Cristina de Noronha Magalhães - Integrante / Humberto Alvim Guimarães - Integrante / William Eustáquio de Carvalhoj - Integrante / David Oliveira Lima Rocha - Integrante / Gustavo Gomes Machado - Integrante.
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2013 - 2014
Avanços e retrocessos da Carta Mineira de 1989, Descrição: Elaboração de vários estudos sobre as inovações da Constituição Mineira de 1989, os quais abarcam questões teóricas, práticas e históricas. O produto final foi a elaboração de um livro intitulado "25 anos da Constituição Mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Antônio José Calhau de Resende - Coordenador / José Alcione Bernardes Júnior - Integrante / Bernardo Motta Moreira - Integrante / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira - Integrante / Jacqueline Passos da Silveira - Integrante / Sérgio Pompeu de Freitas Campos - Integrante / Welder Antônio Silva - Integrante.
Prêmios
2018
Certificado de Reconhecimento, Câmara Municipal de Pompéu.
2018
Certificado de Agradecimento, Câmara Municipal de Bom Despacho.
2017
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Cambuí - MG.
2015
Homenagem pelo apoio à criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, Câmara Municipal de São Lourenço.
2015
Moção de Parabéns por palestra proferida na Câmara Municipal, Câmara Municipal de São Lourenço.
2015
Aula magna de instalação da Escola do Legislativo, Câmara Municipal de Itabirito.
2014
Homenagem pela participação, como palestrante, no IV Congresso Mineiro de Vereadores, Associação Mineira de Municípios - AMM.
2013
Homenagem pela participação, como palestrante, no Fórum Mineiro de Vereadores, Associação de Vereadores e Câmaras Municipais da Microrregião do Circuito das Águas - AVEMAG.
2005
Aprovação em 2º lugar em concurso público para o cargo de Professor Substituto de Direito Administrativo, Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
2002
Aprovação em 3º lugar em concurso público para o cargo de Professor Substituto de Direito Administrativo, Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
1999
designação para compor Grupo de Trabalho para consolidar e sistematizar a legislação estadual, Mesa da Assembléia Legislativa.
1998
membro da Comissão Permanente de preservação do acervo da Biblioteca "Camilo Prates", Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1991
Aprovação em 3º lugar no concurso público para o cargo de Consultor, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1991
Aprovação em 2º lugar em seleção competitiva interna para Função Gratificada de Assistência, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1989
Diploma do Mérito Constituinte, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1981
Aprovação em 9º lugar no concurso público para o cargo de Agente Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Gerência-Geral de Consultoria Temática. , Rua Martin de Carvalho, 94 - 9º andar, Santo Agostinho, 30190090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21087550, Fax: (31) 21089675, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2004
Associação dos Serventuários da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso preparatório de admissão na atividade notarial e de registro. Disciplina: Direito Administrativo Carga horária total: 74h.
1999 - 1999
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carta horária total: 42h
1998 - 1998
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carta horária total: 16h30m.
1998 - 1998
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carga horária total: 24h
1998 - 1998
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carta horária: 34h
1998 - 1998
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carga horária total: 54h
1997 - 1997
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carta horária: 32h
1997 - 1997
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo Carga horária: 25h
2006 - 2006
Fundação João PinheiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito Administrativo" no Curso de Capacitação em Planejamento,Gestão e Finanças, no total de 15 horas-aula.
2006 - 2006
Fundação João PinheiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito Administrativo" no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP -, promovido pela Escola de Governo da FJP e destinado a oficiais capitães da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. Carga horária: 20h
2005 - 2005
Fundação João PinheiroVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo, no curso de Planejamento, Gestão e Finanças, promovido pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Carga horária: 15h
1996 - 1996
Fundação João PinheiroVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina lecionada: Noções de Direito Público e Municipal, no IV Programa de Especialização em Administração Municipal. Carga horária total: 21h
Atividades
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03/2007 - 04/2007
Ensino, Especialização em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
10/2006 - 10/2006
Ensino, Especialização em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
03/2006 - 04/2006
Ensino, Especialização em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
03/2006 - 03/2006
Ensino, Capacitação em Planejamento, Gestão e Finanças, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
09/2005 - 09/2005
Ensino, Capacitação em Planejamento, Gestão e Finanças, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
03/1996 - 03/1996
Ensino, Especialização em Administração Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Público e Municipal
2005 - 2005
Escola do LegislativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: Organização do Estado e da Administração, no Curso de Formação Introdutória à arreira do Servidor da Assembléia Legislativa - CFAL. Carga horária: 15h
2003 - 2003
Escola do LegislativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Controle da Administração Pública, no curso destinado a técnicos da Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
1999 - 1999
Escola do LegislativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Administração Pública, no Curso Preparatório de Admissão na Assembléia Legislativa - CPAL. Carga horária: 4h
1994 - 1994
Escola do LegislativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Ordenamento jurídico, no curso de atualização do servidor da Secretaria da Assembléia Legislativa Carta horária: 38h
1993 - 1993
Escola do LegislativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Disciplina: Ordenamento jurídico, no curso de atualização do servidor da Secretaria da Assembléia Legislativa Carga horária: 44h
Atividades
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08/2007 - 09/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Público e Administrativo
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11/2006 - 12/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
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09/2006 - 09/2006
Treinamentos ministrados , Escola do Legislativo, .,Treinamentos ministrados, Atuação legiferante dos entes federados: adequação de proposição à repartição de competência, no Congresso Internacional de Legística
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05/2006 - 06/2006
Ensino, Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e da Administração
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10/2005 - 10/2005
Ensino, Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e da Administração
1991 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo - Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupante de cargo de provimento efetivo.
1987 - 1991
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Comissões, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupante de cargo de provimento efetivo
1981 - 1987
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Legislativo
Outras informações:
Ocupante de cargo de provimento efetivo.
Atividades
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08/1990
Serviços técnicos especializados , Gerência-Geral de Consultoria Temática, .,Serviço realizado, assessoramento do processo legislativo: elaboração de minutas de proposições, elaboração de pareceres, informações, instruções e notas técnicas.
1984 - 1985
Jornal Estado de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Datilógrafo de Produção, Carga horária: 36
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