Manoel Alves Rabelo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum.Transformação no Direito Público no Limiar do Século XXI. 2012. (Outra).

Semana Científica de Direito UFES: Graduação e Pós-Graduaçãoção.Mesa II - Técnica Processual I. 2012. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O direito administrativo e a concretização de valores constitucionais. 2012. (Congresso).

A Proteção aos Novos Direitos e a Relação da Administração Pública com o Terceiro Setorlica.A proteção aos novos direitos: principiologia e aspectos constitucionais. 2009. (Seminário).

Aula Magna da Faculdade de Cachoeiro do Itapemirim.Transformação do direito administrativo e sua principiologia. 2009. (Outra).

III Encontro Capixaba de Direito do Estado.Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2009. (Encontro).

Apectos Éticos, Técnicos e Jurídicos do Erro Médico e a Responsabilidade Civilvil.A Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2007. (Seminário).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral.Registro de sentença estrangeira e seus efeitos no sistema registral. 2007. (Seminário).

XLI Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça. 2006. (Encontro).

Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias. 2003. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

A Crise Energética: Aspectos Jurídicos.Poder do Estado Limitar os Direitos dos Cidadãos. 2001. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Registradores de Pessoas Naturais. Responsabilidade civil e penal dos registradores. 2001. (Congresso).

Temas de Direito Constitucional.O devido processo legal no direito administrativo. 2000. (Seminário).

XII International Congress on Aesthetic Medicine. Forum Ethical, Civl and Criminal Responsability of Physicians. 1999. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Tendêcias atuais do direito administrativo. 1997. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

RABELO, M. A.; MADUREIRA, C. P.; CABRAL, T. N. X.. Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.; ROSA, T. C. S.; TOTORA, S. M. C.. Sustentabilidade e Função Socioambiental dos Contratos Administrativos no Espírito Santo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

RABELO, M. A.. A Ata Notarial e o Processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.. Remessa Necessária Sob o Prisma do Processo Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.; ZANETI JUNIOR, H.; JEVEAUX, G. C.. Tutela Antecipada em Face do Poder Público sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

NERY JUNIOR, N.; MIRANDA, G. D.;RABELO, M. A.. Uma Análise da Hipoteca Convencional Sobre Bens Imóveis no Código Civil de 2002. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RABELO, M. A.; RODRIGUES, M.A.; PAIXÃO JR., M. G.. A Reclamação Constitucional na Jurisprudência do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI, M. V.;RABELO, M. A.; FELICIANO, G. G.. Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Lides de Natureza Jurídica Penal Trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GUIMARÃES, J. F.; CAMMAROSANO, M.;RABELO, M. A.. Controle Judicial do Ato Administrativo Praticado com Base em Dispositivo Legal Contendo Conceito Jurídico Indeterminado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

NERY JUNIOR, N.; MIRANDA, G. D.; VILLAS BOAS, R. V.; PENTEADO, L. C.;RABELO, M. A.. Os Requisitos do Erro de Acordo com a Teoria Adotada pelo Código Civil Brasileiro de 2002. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RABELO, M. A.. Utilização das Técnicas Processuais Diferenciadas do Mandado de Segurança no Procedimento Comum Tributário, sob a Perspectiva do Princípio da Adaptabilidade Procedimental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.. O Papel da Advocacia Pública para a Implementação das Soluções Consensuais de Conflitos. Uma Contribuição para a Contenção da Litigiosidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.. Produção Antecipada de Provas sem o Requerimento de Urgência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.. O Processo Como Método de Identificação do Interesse Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.. Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma Coexistência (Des)Necessária?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.. O Direito de Não Fazer Prova Contra Si Mesmo no Processo Civil Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: A Necessária Compatibilização entre o Regime Processual e o Regime Jurídico-Administrativo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Desjudicialização Por Meio Das Serventias Extrajudiciais E Acesso À Justiça: Análise Acerca Da (Im)Possibilidade De Tornar Obrigatória A Via Administrativa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Tutela de Evidência Sancionatória Sob a Perspectiva do Juiz; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Direito Autônomo à Prova; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Uma Proposta de (Des)Construção do Conceito de 'Prova Emprestada'; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Dimensão Dinâmica do Contraditório no Direito Processual Civil Cooperativo: Revisitando o Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Oralidade, Duplo Grau de Jurisdição e o Reexame em Segundo Grau das Questões de Fato; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Reclamação Constitucional do Novo Código de Processo Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Direito de Não Fazer Prova Contra Si Mesmo no Processo Civil Brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Ata Notarial e o Processo; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Remessa Necessária sob o Prisma do Processo Constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Poderes Probatórios do Juiz no Processo Coletivo; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais - Uma Perspectiva de Análise sob o Prisma do Supremo Tribunal Federal; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Prova Cível e a Problemática da Decisão Judicial que a (In)Defere; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santos; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Tutela Antecipada em Face do Poder Público sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Reclamação Constitucional na Jurisprudência do STF; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Responsabilidade Civil do Prefeito pelos Atos de Improbidade em face de Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Modalidade de Carta-Convite e a Satisfação do Interesse Público; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Responsabilidade Civil do Estado Juiz por Erro Judiciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Da Inconstitucionalidade do Artigo 6 do Decreto n 3100/99; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Licitação no Direito Positivo Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Responsabilidade Civil do Estado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Contratos Administrativos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Agravo de Instrumento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

A Prisão Disciplinar Militar; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Lobato Fraga; Ação Civil Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

O Instituto da Desapropriação à luz da Constituição de 1988 e Demais Legislações infraconstitucionais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Presidência da Anulação do Ato Administrativo na Ação Popular; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

As Entidades de Atendimento na Proteção da Criança e do Adolescente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Propriedade: sua Função Social no Plano Diretor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

Considerações sobre o Princípio do Contraditório no Processo Administrativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

As Implicações do Devido Processo Legal no Regime Disciplinar da Polícia Militar Capixaba; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

As Agências Reguladoras: seu Poder Normativo como Forma de Eficiência no Novo Modelo de Atuação do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

As Parcerias Público-Privadas e seu Perfil Jurídico no Direito Administrativo Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Manoel Alves Rabelo;

RABELO, M. A. . Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

RABELO, M. A. . O princípio do contraditório nos contratos administrativos. 2004 (Trabalho apresentado à UFMG) .

RABELO, M. A. . Evolução do Direito Administrativo: novas tendências. 2004 (Trabalho apresentado à UFMG) .

RABELO, M. A. . O pincípio da moralidade administrativa numa perspectiva da filosofia do Direito. 2004 (Trabalho apresentado à UFMG) .

RABELO, M. A. . Conteúdo jurídico da declaração expropriatória. 2004 (Trabalho apresentado à UFMG) .

RABELO, M. A. . Fundamentos para uma hermenêutica kelseniana. 2004 (Trabalho apresentado à UFMG) .

RABELO, M. A. . A ordem jurídica internacional num mundo globalizado e a solução de conflitos com base no Direito Internacional. 2003 (Trabalho apresentado à UFMG) .

RABELO, M. A. . Responsabilidade tributária dos diretores e gerentes. 1992 (Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá) .

RABELO, M. A. . Princípios da licitação aplicáveis às empresas estatais. 1989 (Monografia de conclusão de curso de Especialização em Direito do Estado pela UFES) .

RABELO, M. A. . Responsabilidade extracontratual do Estado e duniciação da lide. 1988 (Trabalho monográfico para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processo Civil - UGF) .