Alexandre Aroeira Salles

É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e graduado em Direito pela mesma Universidade. Desde 1997 exerce a advocacia perante, principalmente, a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União. Possui grande experiência na advocacia empresarial, para setores de infra-estrutura, energia, óleo e gás. De 1999 a 2004 exerceu o magistério universitário nas Faculdades de Direito da Universidade FUMEC (1999 a 2004) e da PUC-MINAS (2004), lecionando as disciplinas Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Necessária Reformulação da Organização e do Processo nos Tribunais de Contas para Efetivo Alcance dos Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa
Orientador: Márcio Cammarosano

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA ADMINISTRATIVA,Ano de Obtenção: 2000
PAULO NEVES DE CARVALHO.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2018 - 2018

Politics, Business and the Common Good. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2017 - 2017

How to Turn Life into Story. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2017 - 2017

Psychology for work. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2016 - 2016

The Nature of Knowledge. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

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Participação em eventos

An Encouragement of Learning (Gakumon no Susume): The Frontier of International Construction Law. ?Completion? and ?Acceptance? under the Brazilian Standard Forms of Construction Contracts. 2019. (Congresso).

Can we regulate for innovation and can we innovate in regulation?. International Network for Delivery of Regulation panel. 2019. (Congresso).

Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional.Regulação no Brasil: cenario atual e perspectivas futuras.. 2019. (Seminário).

O compliance e a atuação anticorrupção no Brasil da atualidade...O cenário atual da atuação anticorrupção no Brasil.. 2019. (Seminário).

VII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro do Direito da Construção. Corrupção e o Mercado de Construção. 2019. (Congresso).

Construction law: international issues.. Third-Party Claims and Indemnities under Brazilian Law.. 2018. (Congresso).

Managing Legal Risk to Minimise Disputes. Design Risk, Unforeseeable Ground Conditions and Time for Completion. 2017. (Congresso).

One Belt One Road: International Construction Law in Practice. Brazilian Construction Law: Key Considerations for Overseas Investors. 2017. (Congresso).

Contraditório e Ampla Defesa no Tribunal de Contas da União.Debate Contraditório e Ampla Defesa no Tribunal de Contas da União e Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2013. (Outra).

Programa de Capacitação em Administração Contratual.Formação de contratos administrativos, por iniciativa da empresa e por iniciativa do Estado. 2013. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Vicente de Paula Mendes

SALLES, A. A.;MENDES, V. P.. Estado democrático e reforma administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Neves de Carvalho

SALLES, A. A.;CARVALHO, P. N.. Estado democrático de direito e reforma administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.;JUSTEN FILHO, Marçal; LIMA, M. P.. A necessária reformulação da organização e do processo nos Tribunais de Contas para efetivo alcance dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMMAROSANO, Marcio; JUSTEN FILHO, M.; PORTA, Marcos de Lima; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. A necessária reformulação da organização e do processo nos Tribunias de Contas para efetivo alcance dos princípios do devido processo legal do contraditório e da ampla defesa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMMAROSANO, Márcio; PORTA, Marcos de Lima. Necessária reforma das leis orgânicas dos Tribunais de Contas para atender a Constituição da República Federativa de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcos de Lima Porta

Grotti, D.A. M.; CAMMAROSANO, M.;PORTA, M. L.; BACELLAR FILHO, R. F.; JUSTEN FILHO, M.. A necessária reformulação da organização e do processo nos tribunais de contas para efetivo alcance dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcos de Lima Porta

CAMMAROSANO, M.; Grotti, D.A. M.;PORTA, M. L.. Necessária Reforma das Leis Orgânicas dos Tribunais de Contas para Atender a Constituição da República Federativa de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcio Cammarosano

CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; PORTA, M. L.. Necessária reforma das Leis Orgânicas dos Tribunais de Contas para atender a Constituição da República Federativa de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Paulo Neves de Carvalho

Estado Democrático de Direito e a reforma administrativa; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Paulo Neves de Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • SALLES, A. A. ; MIRAGLIA, M. B. . Managing legal risk to minimise disputes: design risk, unforeseeable ground conditions and time for completion ? the brazilian law overview. The International Construction Law Review , v. 35, p. 4-11, 2018.

  • SALLES, A. A. ; FERREIRA, F. F. M. F. . Construction law in South America: key tendencies and points for consideration. The International Construction Law Review , v. 35, p. 299-305, 2018.

  • SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . O princípio do contraditório necessário aos processos administrativos e aos processos nos tribunais de contas. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 277, p. 169-208, 2018.

  • SALLES, A. A. . Fundamentos e Limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da Administração Pública. Fórum Administrativo , v. 188, p. 09-15, 2016.

  • SALLES, A. A. . Controle pelos Tribunais de Contas sobre os preços dos contratos administrativos. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 178, p. 09-15, 2016.

  • SALLES, A. A. . Ação de improbidade, controle externo e economicidade: as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular). Revista de Direito Administrativo , v. 271, p. 223-252, 2016.

  • SALLES, A. A. . O PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS - Contraditório, Ampla Defesa e a Necessária Reforma da Lei Orgânica do TCU. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 200p .

  • SALLES, A. A. . Jurisprudência do STF sobre competência dos Tribunais de Contas para determinarem ao poder executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensão. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; ZOCKUN, Maurício [et al.]. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. 1, p. 23-30.

  • SALLES, A. A. . Brazilian Law Perspective. Moscou: ICLA - International Construction Law Association, 2018 (Publicação em anais de Conferência).

  • SALLES, A. A. . Key Considerations for investors in Brazilian Construct Law Perspective. Beijing: ICLA - International Construction Law Association, 2017 (Publicação em anais de Conferência).

  • SALLES, A. A. . Construction Law in South America and Brazil: Key Tendencies and Points for Consideration. Paris: ICLA - International Construction Law Association, 2016 (Publicação em anais de Conferência).

  • SALLES, A. A. . Brazilian Construct Law Perspective - managing legal risk to minimise disputes. Dubai: ICLA - International Construction Law Association, 2016 (Publicação em anais de Conferência).

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Outras produções

SALLES, A. A. . CONTROLE EXTERNO APLICADO. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

1997

Prémio Edgar Godói da Matta Machado, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Experiência profissional