Alexandre Aroeira Salles

É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e graduado em Direito pela mesma Universidade. Desde 1997 exerce a advocacia perante, principalmente, a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União. Possui grande experiência na advocacia empresarial, para setores de infra-estrutura, energia, óleo e gás. De 1999 a 2004 exerceu o magistério universitário nas Faculdades de Direito da Universidade FUMEC (1999 a 2004) e da PUC-MINAS (2004), lecionando as disciplinas Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Necessária Reformulação da Organização e do Processo nos Tribunais de Contas para Efetivo Alcance dos Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa
Orientador: Márcio Cammarosano
, Ano de obtenção: 2017.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA ADMINISTRATIVA
, Ano de Obtenção: 2000.PAULO NEVES DE CARVALHO.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2018 - 2018

Politics, Business and the Common Good. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2017 - 2017

How to Turn Life into Story. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2017 - 2017

Psychology for work. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2016 - 2016

The Nature of Knowledge. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Participação em eventos

Ciclo de Webinars ? ?Alterações dos Contratos de Construção na nova Lei de Licitações?.Alterações dos Contratos de Construção na nova Lei de Licitações. 2023. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação e Infraestrutura. 2023. (Congresso).

10º Congresso Internacional IBDiC. AS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO PÚBLICO DA CONSTRUÇÃO. 2022. (Congresso).

Ciclo de Webinars ?O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações?.O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações. 2022. (Outra).

Anticorrupção e Compliance: Perspectivas internacionais e soluções práticas para o contexto brasileiro. Anticorrupção e Compliance: Perspectivas internacionais e soluções práticas para o contexto brasileiro. 2021. (Congresso).

Ciclo de Webinars IBDiC: O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações.Principais alterações advindas com a Nova Lei de Contratos Administrativos. 2021. (Outra).

Congresso Internacional IBDiC 2021. Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção. 2021. (Congresso).

CONGRESSO VIRTUAL INTERNACIONAL IBDiC/ICLA. Colaboração é uma solução?. 2020. (Congresso).

Implementação de sistemas de Compliance: Aspectos práticos a partir de perspectivas brasileiras e internacionais.Implementação de sistemas de Compliance: Aspectos práticos a partir de perspectivas brasileiras e internacionais. 2020. (Seminário).

An Encouragement of Learning (Gakumon no Susume): The Frontier of International Construction Law. ?Completion? and ?Acceptance? under the Brazilian Standard Forms of Construction Contracts. 2019. (Congresso).

Can we regulate for innovation and can we innovate in regulation?. International Network for Delivery of Regulation panel. 2019. (Congresso).

Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional.Regulação no Brasil: cenario atual e perspectivas futuras.. 2019. (Seminário).

Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional.Ethical Business Practice and Ethical Business Regulation Integrating Theories of Regulation, Enforcement, Compliance, Culture and Ethics. 2019. (Seminário).

O compliance e a atuação anticorrupção no Brasil da atualidade...O cenário atual da atuação anticorrupção no Brasil.. 2019. (Seminário).

VII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro do Direito da Construção. Corrupção e o Mercado de Construção. 2019. (Congresso).

Construction law: international issues.. Third-Party Claims and Indemnities under Brazilian Law.. 2018. (Congresso).

Managing Legal Risk to Minimise Disputes. Design Risk, Unforeseeable Ground Conditions and Time for Completion. 2017. (Congresso).

One Belt One Road: International Construction Law in Practice. Brazilian Construction Law: Key Considerations for Overseas Investors. 2017. (Congresso).

Contraditório e Ampla Defesa no Tribunal de Contas da União.Debate Contraditório e Ampla Defesa no Tribunal de Contas da União e Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2013. (Outra).

Programa de Capacitação em Administração Contratual.Formação de contratos administrativos, por iniciativa da empresa e por iniciativa do Estado. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vitor Gomes Moreira

SILVA, L. T.; PINTO JUNIOR, M. E.;SALLES, A. A.. CONTRATAÇÃO MULTIPARTES E GESTÃO COMPARTILHADA NO SETOR PÚBLICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

Aluno: Matheus Pereira Liborio

SALLES, A. A.; GICO JUNIOR, I. T.; CASTRO, J. M.; GOMES, L. F. A. M.; BERNARDES, P.; EKEL, P. I.. INEFICIÊNCIA DA LEI DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SEUS EFEITOS SOBRE PEQUENOS FORNECEDORES DE BENS DIVISÍVEIS. 2022 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Jasper Soares Nangino

SALLES, A. A.. ERRO GROSSEIRO NO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TCU À LUZ DA LINDB E DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS NA LEI DE IMPROBIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Produções bibliográficas

HODGES, C. ; STEINHOLTZ, R. ; SALLES, A. A. . O Futuro da Regulação é Cultura: oportunidades para mudar comportamento antiético nos negócios e administração pública no Brasil. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 279, p. 1, 2020.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . O princípio do contraditório necessário aos processos administrativos e aos processos nos tribunais de contas. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 277, p. 169-208, 2018.
SALLES, A. A. ; MIRAGLIA, M. B. . Managing legal risk to minimise disputes: design risk, unforeseeable ground conditions and time for completion ? the brazilian law overview. The International Construction Law Review , v. 35, p. 4-11, 2018.
SALLES, A. A. ; FERREIRA, F. F. M. F. . Construction law in South America: key tendencies and points for consideration. The International Construction Law Review , v. 35, p. 299-305, 2018.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Tribunais de Contas: competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativa e jurisdicional. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 277, p. 203-239, 2018.
SALLES, A. A. . Doing Business Ethically in Brazil: Anti-Corruption and Compliance. BRAZIL BUSINESS BRIEF , v. 20, p. 12-14, 2017.
SALLES, A. A. . Fundamentos e Limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da Administração Pública. Fórum Administrativo , v. 188, p. 09-15, 2016.
SALLES, A. A. . Controle pelos Tribunais de Contas sobre os preços dos contratos administrativos. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 178, p. 09-15, 2016.
SALLES, A. A. . Ação de improbidade, controle externo e economicidade: as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular). Revista de Direito Administrativo , v. 271, p. 223-252, 2016.
SALLES, A. A. . O PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS - Contraditório, Ampla Defesa e a Necessária Reforma da Lei Orgânica do TCU. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 200p .
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA ; FUNGHI, L. H. B. . Substituição do Regulador pelo Controlador? A Fiscalização do Tribunal de Contas da União nos Contratos de Concessão Rodoviária. In: ROSILHO, André; SUNDFELD,Carlos Ari.. (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. São Paulo: Almedina, 2020. Cap. 9.. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 265-.
SALLES, A. A. ; MIRAGLIA, M. B. ; PARENTE, M. . How Does Collaborative Procurement Operate in Brazil?. In: David Mosey. (Org.). Collaborative Construction Procurement and Improved Value. 1ªed.Reino Unido: Wiley-Blackwell, 2019, v. , p. 403-.
SALLES, A. A. . Jurisprudência do STF sobre competência dos Tribunais de Contas para determinarem ao poder executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensão. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; ZOCKUN, Maurício [et al.]. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. 1, p. 23-30.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Planos de saúde pedem consentimento do marido para colocar DIU em mulheres: entenda porque é um retrocesso. Pais&Filhos da Uol, 05 ago. 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Emenda propõe que devedor contumaz não tenha direito a parcelamento tributário. Jota Info, 05 ago. 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo. Estadão, 26 jul. 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?. Migalhas, 14 jul. 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . CPI da Covid: Pazuello demonstra que foi treinado para enfrentar senadores. Correio Braziliense, 20 maio 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Direito arcaico e instituições ausentes fragilizam o Brasil, afirma especialista. Amazonas Atual, 19 maio 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . A (in) segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?. Estadão, 30 abr. 2021.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico. Estadão, 19 mar. 2021.
SALLES, A. A. . Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Imprensa News Sul.
SALLES, A. A. . O Brasil possui um Estado forte ou um Estado fraco?. Jornal O Tempo.
SALLES, A. A. . Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, afirma especialista. Nova News.
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Direito da Construção e Contratação Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Contratos de Aliança ? Melhores Práticas Internacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Third-Party Claims and Indemnities under Brazilian Law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALLES, A. A. . Brazilian Law Perspective. Moscou: ICLA - International Construction Law Association, 2018 (Publicação em anais de Conferência).
SALLES, A. A. . Key Considerations for investors in Brazilian Construct Law Perspective. Beijing: ICLA - International Construction Law Association, 2017 (Publicação em anais de Conferência).
SALLES, A. A. . Brazilian Construct Law Perspective - managing legal risk to minimise disputes. Dubai: ICLA - International Construction Law Association, 2016 (Publicação em anais de Conferência).
SALLES, A. A. . Construction Law in South America and Brazil: Key Tendencies and Points for Consideration. Paris: ICLA - International Construction Law Association, 2016 (Publicação em anais de Conferência).

Outras produções

SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Especialista explica projeto que autoriza a privatização dos Correios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . ESPECIALISTA FALA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALLES, ALEXANDRE AROEIRA . Lei do Saneamento Descumprida. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALLES, A. A. . CONTROLE EXTERNO APLICADO. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2023

Chambers Latin America - Public Law: de 2016 a 2023, Chambers and Partners.

2023

Direito Público - Melhores escritórios de Advocacia - Recomendado, Leaders League.

2022

3º lugar no Especializado - Admirados por UF / Minas Gerais, Análise Advocacia.

2021

Lacca Approved - Administrative Law: De 2016 a 2021, Latin American Corporate Counsel Association - LACCA.

2021

3º lugar Admirados por UF/MG - Admirado por Especialidades: Arbitragem, Cível e setor econômico de Concessões, Análise Advocacia.

2020

5º lugar no Especializado - Admirados por UF / Minas Gerais, Análise Advocacia.

2017

1º lugar no Especializado - Admirados por Especialidade / Regulatório, Análise Advocacia:.

2017

2º lugar no Especializado - Admirados por Setor econômico / Construção e Engenharia, Análise Advocacia:.

2017

2º lugar no Especializado - Admirados por Setor econômico / Marítimo, Análise Advocacia:.

2017

2º lugar no Especializado - Admirados por UF / Minas Gerais, Análise Advocacia:.

2015

3º lugar no Especializado - Admirados por Setor econômico / Construção e Engenharia Edição 2015, Análise Advocacia:.

2014

1º lugar no Especializado - Admirados por Especialidade / Regulatório Edição 2014, Análise Advocacia:.

2014

1º lugar no Especializado - Admirados por Setor econômico / Construção e Engenharia Edição 2014, Análise Advocacia:.

2014

1º lugar no Especializado - Admirados por Setor econômico / Tecnologia Edição 2014, Análise Advocacia:.

2014

1º lugar no Especializado - Admirados por UF / Minas Gerais Edição 2014, Análise Advocacia:.

2013

1º lugar: Especializado - Admirados por Especialidade / Regulatório Edição 2013, Análise Advocacia:.

1997

Prémio Edgar Godói da Matta Machado, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

1999 - 2004

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 20

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito da Construção

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: 2º Secretário

2019 - 2022

The British Chamber of Commerce and Industry in Brasil

Vínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Diretor Regional da Filial Minas Gerais

2015 - Atual

International Construction Law Association

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Board Member

2019 - 2024

Fundação Dom Cabral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor