Regiane Guedes Rodrigues
Bacharela em DIREITO pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Negociação Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP. Advogada. Professora Universitária.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas
2017 - 2019
Universidade Estadual do Ceará
Título: Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Amapá: um olhar sobre a atuação nas políticas públicas educacaionaisA, Ano de Obtenção: 2020
Alexandre Gomes Galindo.
Especialização em andamento em Direito Educacional
2022 - Atual
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Fazenda Pública em Juízo
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA
2008 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: NEGOCIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Bolsista do(a): Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2004 - 2005
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Orientador: FERNANDO LOBATO JUNIOR
Aperfeiçoamento em Curso de Formação para Juiz
2004 - 2004
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO AMAPÁ
Título: Não houve. Ano de finalização: 2004
Orientador: Não houve
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE MORTE
Orientador: OSMAR MARINHO
Formação complementar
2021 - 2021
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação. , Conselho de Altos Estudos em Educação, CAEDUCA, Brasil.
2021 - 2021
II Encontro Amapaense da ANPAE e III Seminário Estado e Política Educaciona. , Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Sede, ANPAE, Brasil.
2021 - 2021
Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP). , Conselho Federal de Contabilidade, CFC, Brasil.
2021 - 2021
Indicadores de Qualidade da Educação no Brasil. , Escola de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCM/SP, Brasil.
2020 - 2020
Governança Multinível da Política Pública da Educação: Indicadores e Risco. , Instituto Serzedelo Corrêa - TCU, ISC, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre Mediação, conciliação e arbitragem. , CIAMCA - Câmara e Instituto dto Amapá de Mediação, Conciliação e Arbitragem, CIAMCA, Brasil.
2017 - 2017
Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2015 - 2015
Worshop de Auditoria Coordenada em instalações de escolas públicas - DF. , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2015 - 2015
Redação de Relatório. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2015 - 2015
Orientação aos Gestores da Administração Direta. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2015 - 2015
Análise das Demonstrações Contábeis. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2014 - 2014
Auditoria Governamental. (Carga horária: 16h). , JAM JURÍDICA, JAM, Brasil.
2014 - 2014
Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h). , JAM JURÍDICA, JAM, Brasil.
2014 - 2014
Melhoria da Governança Pública. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
Contabilidade Aplicado ao Setor Público. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2013 - 2013
Processo nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h). , JAM JURÍDICA, JAM, Brasil.
2013 - 2013
Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2012 - 2012
Auditoria Governamental. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE-AP, Brasil.
2007 - 2007
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADM.. (Carga horária: 32h). , VIANNA E COSULTORES, VC, Brasil.
2004 - 2004
CURSO PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 360h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO AMAPÁ, EMAP, Brasil.
2003 - 2003
FORUM INTERNACIONAL DIR. ELEITORAL E PENAL AMAZÔN. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, TRE-AP, Brasil.
2003 - 2003
SEMINARIO JURIDICO EM DIR. ADQUIRIDO E REF. PREVID. (Carga horária: 8h). , Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
2003 - 2003
1º SEMINARIO DO DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO ECOLOGICO E CULTURAL AMIGOS EM AÇÃO, IECAA, Brasil.
2003 - 2003
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
2002 - 2002
7º TRIDO JURIDICO. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
2001 - 2001
IX ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. (Carga horária: 20h). , FEDERAÇÃO NACIONALDOS ESTUDANTES DE DIREITO, FNED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Controle Externo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Ação Global - Atendimento Jurídico.Participação. 2017. (Outra).
Ação Social Bairro Brasil Novo - Atendimento Jurídico.Coordenadora do atendimento jurídico. 2016. (Outra).
Ação Social Escola Estadual Reinaldo Damasceno.Coordenadora do atendimentos jurídico. 2016. (Outra).
Participação em bancas
RODRIGUES, R. G.. A implantação do Direito Constitucional nas escolas como mecanismo ao exercício da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.. Fraude no fracionamento de despesa na administração pública e suas implicações legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.. Abandono Afetivo com a Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.. A inibição creditícia ao devedor alimentício no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; GOMES, A. A.; Wilhans Beckman. O direito à educação na penitenciária feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; GOMES, A. A.; Wilhans Beckman. O princípio da dignidade da pessoa humana no processo penal: um estudo da sua aplicabilidade à vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; GOMES, A. A.; Wilhans Beckman. A conciliação como instrumento de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; Wilhans Beckman; Vânia, Fontoura. A ascensão do empregado doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; Vânia, Fontoura; Wilhans Beckman. A valorização do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; Vânia, Fontoura; Wilhans Beckman. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; Vânia, Fontoura; Wilhans Beckman. Adoção unilateral segundo o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; GOMES, A. A.; Wilhans Beckman. O impeachment configurado no sistema brasileiro: entre seus aspectos jurídicos e políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; Wilhans Beckman; Grott, Silvana. O valor do dano moral da relação de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; BARATA JUNIOR, E. M.; ALVES, A. L. S.. PRINCÍPIOS BÁSICOS E OBJETIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; BARATA JUNIOR, E. M.; ALVES, A. L. S.. A EVOLUÇÃO PROCESSUAL DO PODER JUDICIÁRIO AMAPAENSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; BARATA JUNIOR, E. M.; ALVES, A. L. S.. A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; BARATA JUNIOR, E. M.; ALVES, A. L. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DEVER DE EDUCAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
RODRIGUES, R. G.; BARATA JUNIOR, E. M.; ALVES, A. L. S.. O REFLAXO DO BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte.
Orientou
Abandono Afetivo com a Responsabilidade Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
A inibição creditícia ao devedor alimentício no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
A implantação do Direito Constitucional nas escolas como mecanismo ao exercício da cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
Fraude no fracionamento de despesa na administração pública e suas implicações legais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
A EVOLUÇÃO PROCESSUAL DO PODER JUDICIÁRIO AMAPAENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DEVER DE EDUCAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
O REFLAXO DO BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
PRINCÍPIOS BÁSICOS E OBJETIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FABRAN - FAculdade Brasil Norte; Orientador: Regiane Guedes Rodrigues;
Produções bibliográficas
-
RODRIGUES, R. G. . Licitações Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, R. G. . A Fazenda Pública em Juízo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, R. G. . Negociação Coletiva nas Relações de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, R. G. . A LEGITIMIDADE DOS ENTES COLETIVOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, R. G. . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE MORTE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RODRIGUES, R. G. . Processo Administrativo de Compras Públicas-Teoria e Prática. 2013. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Tribunal de Contas do Estado do Amapá. , Av: Fab, n. 900, Centro, 68900000 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 992026818, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 30
Outras informações:
ATUAÇÃO NO CONTROLE EXTERNO. REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. ANÁLISES PROCESSUAIS. EMISSÃO DE PARECER, RELATÓRIOS. PALESTRA EM CURSOS PARA JURISDICIONADOS. PARTICIPAÇÕES EM COMISSÕES.
2016 - Atual
FABRAN - FAculdade Brasil NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, Carga horária: 20
2015 - Atual
FABRAN - FAculdade Brasil NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA UNIVERSITÁRIA DAS CADEIRAS DE RECURSOS CIVIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO. ORIENTAÇÃO DE TCC. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS.
2006 - 2012
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA DO AMAPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA EM REFORMA E DESENVOL. AGRARIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Exerceu a função de orientadora de Projetos de Assentamentos (Ordem de Serviço/INCRA 039/2006);
- Desenvolveu atividades de assessoria de gabinete de na administração da autarquia;
- Participou da Comissão Permanente de Licitção e Equipe de Apoio de Pregão;
- Membro da Comissão de Tomada de Contas Especia;
- Membro da Comissão de Ética da Superintendência;
- Atualmente atua como Assistente Técnica da Divisão de Desenvolvimento de Projeto de Assentamento.
2005 - 2006
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO AMAPÁVínculo: , Enquadramento Funcional: GERENTE GERAL DO PROJ. DE OUVIDORIA DA SEJUSP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
GERENTE GERAL DA OUVIDORIA DA SEJUSP
2002 - 2005
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA DE GABINETE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ASSESSORA NA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
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