Domiciano José da Cunha

Possui graduação em Curso de Contador Equiparado a Bacharel Em Ciência pela Escola Técnica de Comércio Colégio Nossa Senhora do Rosario(1946), graduação em Ciências Econômicas pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL(1950), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL(1964), especialização em Ciências Jurídicas e Sociais pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL(1996), aperfeicoamento em Custos pela Universidade de São Paulo(1958), aperfeicoamento em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1963), aperfeicoamento em Direito do Trabalho pela Universidad de La Plata(1963), aperfeicoamento em Agente da Reforma Administrativa pela Secretária da Coordenação e Planejamento do Rgs(1969) e aperfeicoamento em Atualidade Tributária Brasileira pelo Insituto dos Contadores e Atuários do Rgs(1972). Atualmente é professor titular da PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL e funcionário do Escritório Profissional.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Aperfeiçoamento em Atualidade Tributária Brasileira

1972 - 1972

Insituto dos Contadores e Atuários do Rgs
Ano de finalização: 1972;

Aperfeiçoamento em Agente da Reforma Administrativa

1969 - 1969

Secretária da Coordenação e Planejamento do Rgs
Ano de finalização: 1969;

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

1963 - 1963

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Rui Cirne Lima
Ano de finalização: 1963;

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho

1963 - 1963

Universidad de la Plata
Orientador: Rodolfo Napoli
Ano de finalização: 1963;

Aperfeiçoamento em Custos

1958 - 1958

Universidade de São Paulo
Orientador: Hilário Franco
Ano de finalização: 1958;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1960 - 1964

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Econômicas

1947 - 1950

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Curso de Contador Equiparado a Bacharel Em Ciência

1944 - 1946

Escola Técnica de Comércio Colégio Nossa Senhora do Rosario

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Direito Penal e Internacional. Direito Penal e Internacional. 2000. (Congresso).

Aspectos Gerais do Direito Tributário Constitucional - Questões Tributárias Atuais. Aspectos Gerais do Direito Tributário Constitucional - Questões Tributárias Atuais. 2000. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Tributário do IET - PUCRS.VIII Simpósio de Direito Tributário do IET - PUCRS. 2000. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito.XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 2000. (Encontro).

Sistema Tributário Nacional: ICMS X IVA.Sistema Tributário Nacional: ICMS X IVA. 2000. (Outra).

Os Novos Desafios da Cidadania. Os Direitos Humanos na Ordem Constitucional.Os Novos Desafios da Cidadania. Os Direitos Humanos na Ordem Constitucional. 2000. (Outra).

Seminários Reflexões sobre ICMS.Seminários Reflexões sobre ICMS. 1999. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Tributário do IET/PUCRS.VII Simpósio de Direito Tributário do IET/PUCRS. 1999. (Simpósio).

Seminário Reforma do Estado e Carreiras Típicas.Seminário Reforma do Estado e Carreiras Típicas. 1998. (Seminário).

44º Seminaire D´Etudes Juridiques pour Avocats Brésiliens - "Le Droit Français Relatif à la Vie Privée -.44º Seminaire D´Etudes Juridiques pour Avocats Brésiliens - Le Droit Français Relatif à la Vie Privée. 1998. (Seminário).

VI Simpósio de Direito Tributário do IET/PUCRS.VI Simpósio de Direito Tributário do IET/PUCRS. 1998. (Simpósio).

1er. Encuentro de Professores de Derecho Financeiro Del Mercosur.1er. Encuentro de Professores de Derecho Financeiro Del Mercosur. 1998. (Encontro).

V Simpósio do IET/RS - Faculdade de Direito PUCRS.V Simpósio do IET/RS - Faculdade de Direito PUCRS. 1997. (Simpósio).

Seminário sobre Reforma Tributária.Seminário sobre Reforma Tributária. 1995. (Seminário).

Seminário Empresarial sobre Planejamento Tributário Internacional via Mercosul.Seminário Empresarial sobre Planejamento Tributário Internacional via Mercosul. 1995. (Seminário).

Fórum Nacional de Debates sobre a Reforma Tributária na Constituição.Fórum Nacional de Debates sobre a Reforma Tributária na Constituição. 1995. (Outra).

Simpósio de Direito Tributário - Reforma Tributária na Revisão Constitucional.Simpósio de Direito Tributário - Reforma Tributária na Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio).

ICMS e Direito de Crédito do Contribuinte.ICMS e Direito de Crédito do Contribuinte. 1993. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre a Obra de Alfredo Augusto Becker.Ciclo de Palestras sobre a Obra de Alfredo Augusto Becker. 1993. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

O Atual Sistema Tributário.O Atual Sistema Tributário. 1989. (Seminário).

O Sistema Tributário Nacional da Nova Constituição.Ciclo de Palestras e Debates. 1988. (Outra).

Fórum de Debates sobre a Constituição de 1988.Fórum de Debates sobre a Constituição de 1988. 1988. (Outra).

Centro de Estudos Tributários.Centro de Estudos Tributários. 1987. (Outra).

7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 1986. (Congresso).

XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1986. (Encontro).

Simpósio sobre Sistema Tributário e as Finanças dos Estados e Municípios..Simpósio sobre Sistema Tributário e as Finanças dos Estados e Municípios.. 1984. (Simpósio).

1º Simpósio Regional de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICM.Painelista no Tema - O Federalismo Fiscal e o CONFAZ.. 1984. (Simpósio).

I Semana de Estudos sobre Sistema Tributário Nacional. I Semana de Estudos sobre Sistema Tributário Nacional. 1983. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1981. (Congresso).

Simpósio sobre Sistema Tributário Nacional.Simpósio sobre Sistema Tributário Nacional. 1981. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Administração do ICM. V Congresso Nacional de Administração do ICM. 1980. (Congresso).

IV Congresso Nacional da Administração do ICM. IV Congresso Nacional da Administração do ICM. 1979. (Congresso).

Seminário de Procuradores e Consultores Municipais do RS.A Utilização do ICM como Instrumento de Política Econômica e as Receitas Estaduais. 1979. (Seminário).

Palestra Incidência Jurídico-Tributária.Palestra Incidência Jurídico-Tributária. 1977. (Outra).

VI Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul. VI Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul. 1976. (Congresso).

Beneficios Fiscais de ICM e Ressarcimento pela União.Beneficios Fiscais de ICM e Ressarcimento pela União. 1976. (Outra).

Ciclo de Conferências e Debates sobre ICM.Ciclo de Conferências e Debates sobre ICM. 1976. (Outra).

XXIX Congresso Internacional de Direito Fiscal. XXIX Congresso Internacional de Direito Fiscal. 1975. (Congresso).

Seminário de Política e Administração Tributária.Seminário de Política e Administração Tributária. 1975. (Seminário).

1º Seminário de Política e Administração Tributária.1º Seminário de Política e Administração Tributária. 1974. (Seminário).

ICM como Instrumento de Politica Fiscal.ICM como Instrumento de Politica Fiscal. 1974. (Outra).

II Painel de Política Fazendaria. II Painel de Política Fazendaria. 1973. (Congresso).

XXVIII Congrèss - Association. XXVIII Congrèss - Association Fiscale Internacionale. 1973. (Congresso).

IV Concentração de Contabilistas do Alto do Uruguai.IV Concentração de Contabilistas do Alto do Uruguai. 1972. (Outra).

III Concentração de Contabilistas da Zona Sul. III Concentração de Contabilistas da Zona Sul. 1971. (Congresso).

III Congresso Nacional de Administração do ICM. III Congresso Nacional de Administração do ICM. 1969. (Congresso).

1º Congresso de Diretores de Política Tributária da América Latina. 1º Congresso de Diretores de Política Tributária da América Latina. 1969. (Congresso).

1º Encontro Nacional de Fiscais de Rendas Estaduais.1º Encontro Nacional de Fiscais de Rendas Estaduais. 1969. (Outra).

Semana de Estudos Tributários.Semana de Estudos Tributários. 1968. (Outra).

Palestra sobre Direito Tributário e Legislação do IVC e ICM..Palestra sobre Direito Tributário e Legislação do IVC e ICM.. 1968. (Outra).

Conferências de Secretários de Fazenda e de Finanças dos Estados e do Distrito Federal.Conferências de Secretários de Fazenda e de Finanças dos Estados e do Distrito Federal.. 1967. (Outra).

Seminário dos Fiscais do Imposto sobre Vendas e Consignações.Seminário dos Fiscais do Imposto sobre Vendas e Consignações. 1964. (Seminário).

Produções bibliográficas

CUNHA, Domiciano José da. . ICMS - A Opção pela Base de Cálculo Reduzida Prevista no Convênio ICMS 38/89 e a Vedação à Utilização de Créditos Fiscais - Inconstitucionalidade. Revista Direito e Justiça, Porto Alegre, 2000.
CUNHA, Domiciano José da. . A Aparente incompatibilidade da Sistemática do ICM com o Regime Federativo, e as Origens do Conselho de Política Fazendária. Revista Direito Justiça, Porto Alegre, 1987.
CUNHA, Domiciano José da. . A nova Sistemática de Recolhimento do ICM na Importação de Mercadorias - Incidência e Base de Cálculo. Revista Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 6, 1982.
CUNHA, Domiciano José da. . ICM como Instrumento de Política Econômica - Reflexo nas Receitas Públicas Estaduais. Editora Resenha Tributária, São Paulo, 1979.
CUNHA, Domiciano José da. . A Denominada Crise do Federalismo Fiscal Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 2, 1979.
CUNHA, Domiciano José da. . Agropecuaria e o ICM no Rio Grande do Sul. Revista de Finanças Públicas, Rio Grande do Sul, v. 314, 1973.
CUNHA, Domiciano José da. . Diagnose do Setor Público Consolidado do Rio Grande do Sul. Revista Finanças Públicas do Rgs, Porto Alegre, 1966.
CUNHA, Domiciano José da. . O Particularismo das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. Revista Democracia e Empresa, Porto Alegre, 1965.
CUNHA, Domiciano José da. . A Alíquota Provável do imposto de Circulação de Mercadorias. Revista Bv, Porto Alegre, 1965.
CUNHA, Domiciano José da. . A Estatística. Revista Paulista de Contabilidade, São Paulo, 1946.

Outras produções

CUNHA, Domiciano José da. . 1º Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Domiciano José da. . Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário - Fato Gerador do ICM. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Domiciano José da. . Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário - A Hipótese de Incidência do ICM. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Domiciano José da. . Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário - Isenção Tributária. 1979. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Domiciano José da. . Curso sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. 1971. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Domiciano José da. . Curso de Direito Tributário. 1971. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Domiciano José da. . Curso de Legislação do ICM. 1967. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203634, Ramal: 3634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

1966 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 45

Atividades

03/1979
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador do Departamento de Direito Público.
03/1966
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário
03/1982 - 12/1984
Direção e administração, Faculdade de Direito, Administração.,Cargo ou função, Vice-Diretor.

1966 - Atual

ESCRITÓRIO PROFISSIONAL

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

03/1979
Serviços técnicos especializados , Escritório, Escritório.,Serviço realizado, Advocacia.